José Eduardo Ramos Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2009


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é advogado da Fundação Florestal de São Paulo (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo). É membro emérito da comissão de meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, participando ativamente de discussões relacionadas ao direito ambiental. A atuação profissional, sem vínculo empregatício, estende-se com a participação ativa em instiuições que congregam profissionais de direito em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e da advocacia pública, tais como: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, Instituto dos Advogados Brasileiros, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS, Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. A reunião dos esforços em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural encontram-se publicados em livros, capítulos de livros, textos de difusão científica em jornais e através da participação ativa em eventos científicos nacionais e internacionais. Os temas mais frequentes na sua produção profissional e acadêmica são: direito ambiental, meio ambiente, patrimônio cultural, patrimônio natural e unidades de conservação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Eduardo Ramos Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, J. E. R.


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Saúde Pública.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Parque urbano : aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Arlindo Philippi Jr.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Noção de conservação; Áreas de conservação; Cidades; Saúde Ambiental; Parques.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Saúde e Serviços Sociais.
2000 - 2002
Mestrado em Saúde Pública.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) : uma análise à luz da legislação vigente (lei federal 9.985 de 18 de julho de 2000),Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Celso Fernandes Campilongo.
Palavras-chave: Unidades de Conservação; Direito Ambiental; Lei Federal 9.985, de 18/07/2000; SNUC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
1999 - 1999
Especialização em Gestão Ambiental. (Carga Horária: 500h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Gestão Ambiental.
Orientador: Arlindo Philippi Jr.
1978 - 1982
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Word 97. (Carga horária: 20h).
F&C consultores Associados.
1993 - 1993
Básico de Inglês. (Carga horária: 60h).
Associação Alumni.
1992 - 1992
Extensão universitária em II Curso de Especialização em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Escola Paulista de Magistratura.
1992 - 1992
Extensão universitária em Mecanismos de Implementação do Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Environmental Law Institute.
1992 - 1992
Curso de Introdução à Informática. (Carga horária: 5h).
Fundação para Conservação e P. Florestal - SMA- SP.
1991 - 1991
Extensão universitária em Violência e Resposta da Sociedade. (Carga horária: 20h).
Associação dos Advogados de São Paulo.
1991 - 1991
Extensão universitária em Mecanismos para a Conservação do Meio Ambiente. (Carga horária: 29h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1990 - 1990
Extensão universitária em I Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1990 - 1990
Extensão universitária em O Direito depois do Pacote. (Carga horária: 30h).
Associação dos Advogados de São Paulo.
1987 - 1987
Extensão universitária em Conselho de Administração das Sociedades Anônimas. (Carga horária: 10h).
Management Center do Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Imposto de Circulação de Mercadorias - ICM. (Carga horária: 20h).
Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.


Atuação Profissional



Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 5
Outras informações
Ata de fundação da APRODAB Às 14 horas do dia 30 de junho de 2003, no auditório da Escola Superior do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, situado na Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º Andar - São Paulo/SP, reuniram-se os professores de Direito Ambiental que assinam o livro que constitui parte integrante desta ata. Durante aproximadamente cinco horas, os presentes debateram a criação de uma Associação de Professores de Direito Ambiental destinada precipuamente a lutar pela implementação do ensino do Direito Ambiental em todas as Faculdades de Direito do País. Após os debates, foi aprovada por unanimidade a criação de uma associação civil chamada APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. O Estatuto Social da entidade foi redigido pela associada Érika Bechara, com base em diversas proposições apresentadas por todos os associados. Os presentes nomearam um grupo de associados que ficará encarregado de levantar fundos para a constituição jurídica da associação, elaborar uma home-page e organizar um 1º Congresso Nacional da APRODAB. Os associados indicados para a diretoria provisória foram os professores Antonio Herman V. Benjamin, Clarissa Macedo D'Isep, Cristiane Derani, Érika Bechara, Fernando C. Walcacer, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Márcia Carneiro Leão, Márcia Dieguez Leuzinger, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Ricardo Carneiro e Solange Teles da Silva, que aceitaram a incumbência. Ficou decidido que a APRODAB realizará anualmente seus congressos, na semana da pátria (7 de setembro). O local do congresso será decidido em grupo de debates via Internet (e-mails). Foi decidido ainda que a primeira diretoria da APRODAB (triênio 2003-2006) será escolhida em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 5 de setembro de 2003, às 14h (1ª convocação) ou 14h30 (2ª convocação), no local onde for decidida a realização do Congresso. Finalmente, foi decidido que os eventuais professores interessados em associar-se à APRODAB e que nã

Atividades

06/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretório Nacional, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo.

Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da USP, NISAM-USP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Curso de Especialização (Lato sensu) em Direito Ambiental, promovido pelas Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), através da interveniência do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da USP (NISAM-USP).

Atividades

02/2000 - 12/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 1

Atividades

03/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados Brasileiros, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Direito Urbano.

Instituto O Direito por Um Planeta Verde, PLANETA VERDE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2


Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 5
Outras informações
Participação ativa nas atividades do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Atividades

08/2006 - 08/2008
Direção e administração, Conselho Consultivo, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo.
08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2002 - 08/2004
Direção e administração, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
08/2002 - 08/2004
Direção e administração, Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, .

Cargo ou função
Diretor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
08/1996 - 08/2004
Direção e administração, Conselho Assessor, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Assessor.
08/1995 - 08/1996
Direção e administração, Conselho Fiscal, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Fiscal.
08/1995 - 08/1996
Direção e administração, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.

Prefeitura Municipal de São Paulo, PREFEITURA/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1997
Vínculo: Membro de Conselhos, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Atividades

01/1992 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal da Cultura, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), com os mandatos: 1992-1994 e 1995-1997.

International Council on Monuments and Sites, ICOMOS, Suécia.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações
ICOMOS é uma organização civil internacional, o International Council on Monuments and Sites Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ligada à UNESCO, tendo como uma de suas atribuições o aconselhamento no que se refere aos bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. O ICOMOS foi criado em 1964, durante o II Congresso Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em que foi escrita a declaração internacional de princípios norteadores de todas as ações de restauro - "Carta de Veneza", da qual o Brasil é também signatário.

Atividades

01/1989 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Brasil, .

Cargo ou função
Membro Associado.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da Fundação Florestal de São Paulo, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Atividades

05/1988 - Atual
Serviços técnicos especializados , Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Serviço realizado
Advogado da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Congresso Nacional do Brasil, BRA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar do Congresso Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
Colaboração técnica e assessoria parlamentar na elaboração do Capítulo de Meio Ambiente da Constituição Brasileira aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em 1988. Leis decorrentes do Programa Nossa Natureza, contribuição do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente: - Lei nº 7.779, de 22/06/1989. Autoriza o Poder Executivoa abrir crédito especial de NCz 8 milhões para projetos de prevenção e combate de queimadas. - Lei nº 7.796, de 10 de julho de 1989. Cria a comissão coordenadora regional de Pesquisas na Amazônia (CORPAM) e dá outras providências. - Lei nº 7.802, de 11/07/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências. - Lei nº 7.803, de 18/11/1989. Altera a lei nº 4.771, de 15/09/1965, que dispõe sobre o Código Florestal. - Lei nº 7.804, de 18/07/1989. Altera a lei nº 6.938, de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a lei nº 7.735, de 22/02/1989, a lei nº 6.803, de 02/06/1980, a lei nº 6.902, de 21/04/1981, e dá outras providências. - Lei nº 7.797, de 10/07/1989. Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Atividades

02/1987 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Congresso Nacional, .

Serviço realizado
Assessor Parlamentar em questões de Direito Ambiental.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 1
Outras informações
Membro Associado - OAB/SP nº 70.722

Atividades

06/1997 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Emérito da Comissão de Meio Ambiente da Órdem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
08/2003 - 08/2003
Extensão universitária , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante sobre o tema: Alimentos transgênicos e biodireito no 2º Encontro - Fórum de Debates: Meio Ambiente e Qualidade de Vida.
10/2002 - 10/2002
Ensino, Curso de Introdução ao Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Ambiental
01/1998 - 01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Titular do CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como representante da OAB/SP.
01/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente.
02/1995 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.
01/1985 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Subcomissão de Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
04/1992 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Serviço realizado
Secretário Adjunto da Subcomissão do Meio Ambiente da OAB/SP junto ao CONSEMA.
07/1993 - 07/1994
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Serviço realizado
Relator da Câmara do Patrimônio Cultural da Subcomissão do Meio Ambiente da OAB/SP.
06/1992 - 06/1992
Extensão universitária , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Palestra proferida aos alunos da 3ª e 8ª série da Escola EMPG "Júlio de Mesquita" nos dias 01/06 e 29/06/1992, representando a Subcomissão de Meio Ambiente da OAB/SP nas atividades de divulgação da ECO'92.
05/1992 - 05/1992
Extensão universitária , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante sobre o tema: Meio ambiente e direitos humanos, ministrada aos alunos do curso supletivo da Escola de Ensino Supletivo Diretriz, representando a Subcomissão de Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
04/1992 - 04/1992
Extensão universitária , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante sobre o tema: Reformulação da legislação sobre os povos indígenas, na Conferência da OAB/SP sobre Os Povos Indígenas.
02/1992 - 02/1992
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Serviço realizado
Representante da Subcomissão de Meio Ambiente da OAB/SP na audiência pública de discussão do Anteprojeto de Lei de consolidação de toda a Legislação Federal de Meio Ambiente.
01/1987 - 12/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador da Subcomissão de Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
08/1986 - 08/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Municipal para identificação de jazigos históricos, criada pelo Decreto 22.593, de 18/08/1986, atuando como representante da OAB-SP.



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Profissional Homenageado, III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis, SC.
1999
Menção Honrosa por obter a melhor média global do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, turma CEGA-08, NISAM - Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da USP.
1997
Membro Emérito da Comissão de Meio Ambiente, OAB SP - Órdem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
1997
Láurea de Reconhecimento pela inestimável colaboração prestada à Comissão do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.
1996
Certificado pela valiosa colaboração prestada à Comissão do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.
1995
Diplomado pela valiosa colaboração prestada à Comissão do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, J. E. R.2009RODRIGUES, J. E. R.; Philippi Jr, Arlindo . Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000). Revista de Direito Ambiental, v. 14, p. 167-184, 2009.

2.
MARCHESAN, A.M.2009MARCHESAN, A.M. ; RODRIGUES, J. E. R. ; MIRANDA, M. P. de S. ; CUREAU, S. ; SOUZA, Z. C. T. de . Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o Patrimônio Espeleológico Brasileiro. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, v. 4, p. 15-39, 2009.

3.
RODRIGUES, J. E. R.2006RODRIGUES, J. E. R.. Da proteção jurídica ao Patrimônio Cultural Arqueológico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 63/64, p. 287-296, 2006.

4.
RODRIGUES, J. E. R.2006RODRIGUES, J. E. R.. Alimentos transgênicos: soja roundup ready e os princípios da precaução e participação. Revista de Direitos Difusos, v. 35, p. 55-70, 2006.

5.
RODRIGUES, J. E. R.2003RODRIGUES, J. E. R.. Sistena Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Revista de Direitos Difusos, v. 22, p. 3055-3066, 2003.

6.
RODRIGUES, J. E. R.2003RODRIGUES, J. E. R.. A colheita de sementes em Unidades de Conservação. IF Série Registros, v. 1, p. 31-34, 2003.

7.
RODRIGUES, J. E. R.2002RODRIGUES, J. E. R.. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a coleta de sementes florestais. Revista de Direito Ambiental, v. 7, p. 305-309, 2002.

8.
RODRIGUES, J. E. R.2002RODRIGUES, J. E. R.. O refúgio da vida silvestre e a reserva da fauna: integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Revista de Direitos Difusos, v. 11, p. 1449-1453, 2002.

9.
RODRIGUES, J. E. R.2002RODRIGUES, J. E. R.. Processo 340/053.01.005734-2 - Fundação para a Conservação e a Produção do Estado de São Paulo - Suspensão de medida liminar. Revista de Direitos Difusos, v. 11, p. 1491-1502, 2002.

10.
RODRIGUES, J. E. R.2001RODRIGUES, J. E. R.; Salles, Cintia Philippi ; Philippi Jr, Arlindo . Agenda 21 - estágio do compromisso brasileiro para o desenvolvimento sustentável do país. Revista de Direito Ambiental, v. 6, p. 283-299, 2001.

11.
RODRIGUES, J. E. R.2001RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio Cultural: análise de alguns aspectos polêmicos. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 4, p. 41-55, 2001.

12.
RODRIGUES, J. E. R.2001RODRIGUES, J. E. R.; Bennati, Paula . O ozônio e a poluição do ar - aspectos técnicos, jurídicos e políticos. Revista de Direito Ambiental, v. 22, p. 147-160, 2001.

13.
RODRIGUES, J. E. R.2001RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicos. Revista de Direito Ambiental, v. 21, p. 174-191, 2001.

14.
RODRIGUES, J. E. R.2001RODRIGUES, J. E. R.. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural à Luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985 de 18 de julho de 2000). Revista de Direitos Difusos, v. 5, p. 623-631, 2001.

15.
RODRIGUES, J. E. R.2000RODRIGUES, J. E. R.. A Evolução do Conceito de Patrimônio Cultural - seu Reflexo nas Constituições Brasileiras. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 3, p. 7-20, 2000.

16.
RODRIGUES, J. E. R.2000RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperção. Revista de Direito Ambiental, v. 17, p. 188-193, 2000.

17.
RODRIGUES, J. E. R.1999RODRIGUES, J. E. R.. As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 95-102, 1999.

18.
RODRIGUES, J. E. R.1999RODRIGUES, J. E. R.. As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Drecreto 1.922, de 05.06.1996. Revista de Direito Ambiental, v. 15, p. 133-138, 1999.

19.
RODRIGUES, J. E. R.1999RODRIGUES, J. E. R.. A evolução da proteção do patrimônio cultural, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 7, p. 94-111, 1999.

20.
RODRIGUES, J. E. R.1998RODRIGUES, J. E. R.. A evolução da proteção do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Revista de Direito Ambiental, v. 3, p. 25-56, 1998.

21.
RODRIGUES, J. E. R.1998RODRIGUES, J. E. R.; Figueiredo, Guilherme José Purvin de . Parque Nacional do Iguaçu em perigo: o episódio a Estrada do Colono. Revista de Direito Ambiental, v. 11, p. 45-56, 1998.

22.
RODRIGUES, J. E. R.1997RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico. Revista de Direito Ambiental, v. 2, p. 116-119, 1997.

23.
RODRIGUES, J. E. R.1996RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos das Unidades de Conservação. Revista de Direito Ambiental, v. 1, p. 107-142, 1996.

24.
RODRIGUES, J. E. R.1995RODRIGUES, J. E. R.. Reservas particulares de patrimônio natural e o manejo sustentado. Florestar Estatístico, v. 3, p. 11-13, 1995.

25.
RODRIGUES, J. E. R.1995RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos das Unidades de Conservação. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 43, p. 144-200, 1995.

26.
RODRIGUES, J. E. R.1993RODRIGUES, J. E. R.. Tombamento e patrimônio cultural. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 17, p. 52-69, 1993.

27.
Antonini, Luciana1991Antonini, Luciana ; RODRIGUES, J. E. R. . O município e a gestão do meio ambiente. Revista CEPAM, v. 2, p. 19-21, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Freire dos Santos, Délio ; RODRIGUES, J. E. R. . Câmara Municipal de São Paulo (1560-1998): quatro séculos de Histórias. 1. ed. São Paulo, SP: Imprensa Oficial, 1998. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, J. E. R.. Importância e Responsabilidade dos Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural. In: Marcos Paulo de Souza Miranda; Guilherme Maciel Araújo; Jorge Abdo Askar. (Org.). Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural. 1ed.Belo Horizonte, MG: IEDS, 2009, v. 1, p. 24-39.

2.
RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio cultural imaterial. In: Vanuska Murta Agrelli; Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Urbanístico e Ambiental: estudo em homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Editora Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 431-434.

3.
RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio arqueológico e paleontológico. In: Jarbas Soares Júnior; Marcos Paulo de Souza Miranda; Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Efetividade da Tutela Ambiental. 1ed.Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2008, v. 1, p. 143-152.

4.
RODRIGUES, J. E. R.. Da proteção jurídica ao Patrimônio Cultural Arqueológico. In: Victor Hugo Mori; Marise Campos de Souza; Rossano Lopes Bastos; Haroldo Gallo. (Org.). Patrimônio: atualizando o debate. 1ed.São Paulo, SP: Ministério da Cultura - 9ª Superintendência Regional do IPHAN São Paulo, 2006, v. 1, p. 235-240.

5.
RODRIGUES, J. E. R.. Alimentos transgênicos: o caso da soja roundup ready. In: Geraldo Ferreira Lanfredi. (Org.). Novos Rumos do Direito Ambiental, nas áreas civil e penal. 1ed.Campinas, SP: Millennium, 2006, v. 1, p. 149-168.

6.
RODRIGUES, J. E. R.. Apontamentos sobre a preservação do Patrimônio Cultural Arquivístico. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. 1ed.Curitiba, PR: Juruá Editora, 2005, v. 1, p. 197-205.

7.
RODRIGUES, J. E. R.. Isolacionismo americano: uma ameaça à paz mundial. In: Academia Paulistana Maçônica de Letras. (Org.). Antologia III ... buscando soluções para o Brasil. 1ed.São Paulo, SP: Ottoni Editora, 2005, v. 1, p. 221-228.

8.
RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio Cultural e seus instrumentos jurídicos de proteção: Tombamento, Registro, Ação Civil Pública, Estatuto da Cidade. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública - após 20 anos: efetividade e desafios. 1ed.São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 269-295.

9.
RODRIGUES, J. E. R.. Da Proteção ao Patrimônio Arqueológico e Paleontológico. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo (coord.). (Org.). Direito Ambiental em Debate. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Esplanada, 2004, v. 2, p. 131-137.

10.
RODRIGUES, J. E. R.. O princípio da participação popular. In: José Rubens Morato Leite; Ney de Barros Bello Filho (orgs.). (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.Barueri, SP: Manole, 2004, v. 1, p. -.

11.
RODRIGUES, J. E. R.; Bennati, Paula . Gestão ambiental do transporte público: ônibus e vans. In: Marcelo de Andrade Roméro; Arlindo Philippi Jr; Gilda Collet Bruna. (Org.). Panorama Ambiental da Metrópole de São Paulo. 1ed.São Paulo, SP: Signus Editora, 2004, v. 1, p. 477-515.

12.
RODRIGUES, J. E. R.. Os primórdios da Câmara Municipal de São Paulo. In: Academia Paulistana Maçônica de Letras. (Org.). Antologia: São Paulo 1554-2004. 1ed.São Paulo, SP: Ottoni Editora, 2004, v. 1, p. 299-302.

13.
RODRIGUES, J. E. R.. Da Proteção ao Patrimônio Cultural Arqueológico e Paleontológico. In: Lívia Nascimento Tinôco; Ricardo Rangel de Andrade; Salma Saddi Waress de Paiva. (Org.). O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural. 1ed.Goiânia, GO: ICBC - Instituto Centro-Brasileiro de Cultura, 2004, v. 1, p. 109-120.

14.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de ; RODRIGUES, J. E. R. . Do regime das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, à Luz do Novo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Desafios Éticos da Advocacia Pública. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Editora Esplanada, 2002, v. 1, p. 259-270.

15.
RODRIGUES, J. E. R.. O patrimônio cultural nos documentos internacionais. In: Cristiane Darani; José Augusto Fontoura Costa (orgs.). (Org.). Direito Ambiental Internacional. 1ed.Santos, SP: Editora Leopoldianum - Universidade Católica de Santos, 2001, v. 1, p. 199-215.

16.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de ; RODRIGUES, J. E. R. . Apontamentos sobre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável à Luz do Conceito Trazido pelo Relatório Brundtland. In: Antônio Herman Benjamin. (Org.). Direito Ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das Unidades de Concervação. 1ed.São Paulo: Forense Universitária, 2001, v. 1, p. 434-462.

17.
RODRIGUES, J. E. R.. Meio ambiente cultural: tombamento - ação civil pública e aspectos criminais. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública: Lei 7.347/1985 - 15 anos. 2ed.São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 350-401.

18.
RODRIGUES, J. E. R.. Reservas da Biosfera. In: Antonio Herman Benjamin. (Org.). Direito Ambiental das Áreas Protegidas: o regime jurídico das Unidades de Conservação. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária, 2001, v. 1, p. 455-462.

19.
RODRIGUES, J. E. R.. Admissão de Empregado na Administração Pública Indireta e Fundacional por Concurso Público: a visão do Poder Judiciário. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: ADCOAS, 2001, v. 1, p. 115-124.

20.
RODRIGUES, J. E. R.. Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovações em Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis, SC: Fundação Boiteux - UFSC, 2000, v. 1, p. 203-213.

21.
RODRIGUES, J. E. R.. A evolução da proteção do patrimônio cultural - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Temas de Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.São Paulo: IBAP/Editora Max Limonad, 1998, v. 1, p. 199-225.

22.
RODRIGUES, J. E. R.. O acesso do portador de deficiência ao patrimônio cultural. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo (org.). (Org.). Direitos da pessoa portadora de deficiência. 1ed.São Paulo, SP: Max Limonad, 1997, v. 1, p. 97-104.

23.
RODRIGUES, J. E. R.. Tombamento e patrimônio cultural. In: Antonio Herman V. Benjamin (Org.). (Org.). Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1993, v. 2, p. 181-206.

24.
RODRIGUES, J. E. R.. O "cipoal" de leis ambientais. In: Ana Maria Freitas; Sérgio Luiz Miranda. (Org.). Pequeno guia para o ecologista amador. 2ed.Itu, SP: AIPA/SESC, 1992, v. 1, p. 47-56.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, J. E. R.. Biografia: Francisco Rangel Pestana. Revista Voz do Dia, São Paulo, SP, p. 9 - 9, 29 set. 2002.

2.
RODRIGUES, J. E. R.; Bennati, Paula . A restrição de circulação de veículos e a inspeção veicular como instrumento de combate à poluição do ar urbano. Jornal Causa Pública, São Paulo, SP, p. 10 - 12, 01 jun. 2000.

3.
RODRIGUES, J. E. R.. Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. "Advocacia Pública" - Boletim do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, São Paulo, SP, p. 15 - 19, 01 jun. 2000.

4.
RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural arqueológico e paleontológico. "Advocacia Pública" - Boletim do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, São Paulo, SP, , v. 5, p. 19 - 20, 05 maio 1997.

5.
RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos atuais do tombamento. "Advocacia Pública" - Boletim do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, São Paulo, SP, , v. 4, p. 18 - 18, 05 jan. 1997.

6.
RODRIGUES, J. E. R.. Princípios de direito ambiental à luz das Declarações do Rio de Janeiro e Estocolmo. "Advocacia Pública" - Boletim do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, São Paulo, SP, p. 8 - 9, 01 out. 1995.

7.
RODRIGUES, J. E. R.. Viagem ao coração de Praga. A Hebraica, São Paulo, SP, , v. 398, p. 62 - 64, 01 abr. 1995.

8.
RODRIGUES, J. E. R.. Unidades de Conservação em Imóveis Particulares. Boletim de Direito Municipal, , v. 11, p. 126 - 131, 01 mar. 1995.

9.
RODRIGUES, J. E. R.. A representação governamental em órgãos colegiados ambientais. "Advocacia Pública" - Boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública, São Paulo, SP, , v. 1, p. 9 - 9, 01 mar. 1995.

10.
Resende, José Venâncio de ; RODRIGUES, J. E. R. . Religião e história em Minas Gerais. Marco Zero, Turismo e Negócios, São Paulo, SP, , v. 14, p. 20 - 22, 01 fev. 1994.

11.
RODRIGUES, J. E. R.. Em Itu, a primeira fábrica a vapor do Estado. Jornal Urtiga, Itu, SP, p. 3 - 3, 01 mar. 1990.

12.
RODRIGUES, J. E. R.. Patrimônio histórico em Iperó. Jornal Urtiga, Itu, SP, p. 2 - 2, 01 mar. 1990.

13.
RODRIGUES, J. E. R.. Em Itu, o mais antigo teatro do Estado. Jornal Urtiga, Itu, SP, p. 6 - 6, 01 nov. 1989.

14.
RODRIGUES, J. E. R.. São Paulo em chamas. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. A-12 - A-12, 30 dez. 1987.

15.
RODRIGUES, J. E. R.. O que é patrimônio cultural. Jornal da Ilha, Ilhabela, SP, p. 10 - 10, 01 set. 1986.

16.
RODRIGUES, J. E. R.. Fernando de Noronha está no fim!. Jornal do Cambuci/Aclimação, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 02 ago. 1986.

17.
RODRIGUES, J. E. R.. Fernando de Noronha está no fim!. Jornal do Cambuci/Aclimação, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 05 jul. 1986.

18.
RODRIGUES, J. E. R.. O Arquiteto e o Prefeito de São Paulo. Jornal do Cambuci, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 07 jun. 1986.

19.
RODRIGUES, J. E. R.. Projeto na Avenida Paulista revoluciona a preservação do patrimônio histórico. Jornal do Paraíso, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 01 jun. 1986.

20.
RODRIGUES, J. E. R.. Preservar o patrimônio cultural é também dever do Município. Jornal do Cambuci/Aclimação, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 12 abr. 1986.

21.
RODRIGUES, J. E. R.. Plano de Mastrobuono favorece especuladores e vai desabrigar favelados. Jornal do Cambuci, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 18 mar. 1986.

22.
RODRIGUES, J. E. R.. Lei vai permitir tombamento municipal. Jornal do Cambuci/Aclimação, São Paulo, SP, p. 7 - 7, 28 fev. 1986.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, J. E. R.. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2008, São Paulo, SP. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo, SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 285-304.

2.
RODRIGUES, J. E. R.; Salles, Cintia Philippi ; Philippi Jr, Arlindo . Agenda 21 e o sistema nacional de unidades de conservação. In: XXVIII Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, 2002, Cancún, Quintana Roo. Anais do XXVIII Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental. São Paulo, SP: AIDIS, 2002. v. 1.

3.
RODRIGUES, J. E. R.. Agenda 21: algumas experiências internacionais como subsídios para o caso brasileiro. In: 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2001, João Pessoa, PB. Anais do 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. RIo de Janeiro, RJ: ABES, 2001. v. 1.

4.
RODRIGUES, J. E. R.; Philippi Jr, Arlindo . Agenda 21 - Estágio do Compromisso Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável do País. In: XXVII Congreso Interamericano de Ingenieria Sanitaria y Ambiental, 2000, Porto Alegre, RS. Anais do XXVII Congreso Interamericano de Ingenieria Sanitaria y Ambiental. Rio de Janeiro, RJ: AIDIS/ABES, 2000. v. 1.

5.
RODRIGUES, J. E. R.. Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural arqueológico e paleontológico. In: Simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Fórum Interdisciplinar para avanço da arqueologia, 1996, Goiânia, GO. Atas do Simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Goiânia, GO: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Universidade Católica de Goiás, 1996. v. 1. p. 173-174.

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, J. E. R.. Apresentação. Santos, SP, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso sobre Efetividade do Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso de Introdução ao Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública da OAB-SP, sobre o tema: Meio ambiente cultural. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior de Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no 2º Curso de Direito Ambiental Penal do Instituto O Direito por um Planeta Verde, sobre o tema: A proteção penal do ordenamento urbano e do patrimônio cultural. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso Responsabilidade legal dos administradores pelos crimes cometidos contra o meio ambiente. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
RODRIGUES, J. E. R.. Participação na Monitoria do Módulo de Direito Ambiental do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade São Francisco, sobre o tema: Proteção jurídica do meio ambiente cultural. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
RODRIGUES, J. E. R.. Cultura da Preservação. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Educativo).

9.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso de Direito Ambiental da Universidade Livre do Meio Ambiente sobre o tema: Unidades de Conservação, Reservas Extrativistas, Palmito. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso de Administração da Faculdade de Ciências Exatas e Administrativas, da Universidade São Francisco, sobre o tema: Legislação ambiental - aspectos históricos e ação civil pública e RIMA. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso de Administração da Faculdade de Ciências Exatas e Administrativas, da Universidade São Francisco, sobre o tema: Legislação ambiental brasileira. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante sobre o tema: ECO/92 ministrada aos alunos da 3ª e 8ª série da Unidade Escolar EMPG Julio de Mesquita, NAE-4 AR-BT. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
RODRIGUES, J. E. R.. Palestrante no Curso sobre Legislação Ambiental, oferecido pela Fundação Florestal, sobre o tema: Aspectos penais da vigilância. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Conferencista. 2009. (Congresso).

2.
IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Tutela judicial do patrimônio cultural imaterial. 2009. (Encontro).

3.
Seminário Aspectos contemporâneos da proteção do patrimônio cultural: França-Brasil.La protection du patrimoine culturel meuble: musées, archives, trafic de biens culturels. 2009. (Seminário).

4.
1º Encontro Nacional O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Patrimônio cultural. 2003. (Encontro).

5.
1º Workshop Gestão Participativa e Planejamento Estratégico do IBAP: Metas e Ações.Gestão Participativa e Planejamento Estratégico do IBAP. 2003. (Outra).

6.
2º Encontro - Fórum de Debates: Meio Ambiente e Qualidade de Vida.Alimentos transgênicos e biodireito. 2003. (Encontro).

7.
7º Congresso Internacional e 8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

8.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

9.
VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Patrimônio Cultural Brasileiro. 2003. (Congresso).

10.
1º Seminário Estadual sobre Crimes Ambientais.A Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. 2002. (Seminário).

11.
2º Seminário Nacional de Advocacia Pública.Processo Civil e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

12.
6º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Presidente da Mesa: Processo civil e meio ambiente. 2002. (Congresso).

13.
6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

14.
7º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde, 5ª Jornada de Administração em Laboratórios Clínicos, 1ª Jornada de Administração em Clínicas Médicas e 7º Encontro Nacional de Advogados da Área da Saúde. Palestrante. 2002. (Congresso).

15.
Ciclo de Palestra - Rotary Club de São Paulo - Sumaré.Palestrante. 2002. (Outra).

16.
Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santos.Estatuto da Cidade - Indicações e Responsabilidades. 2002. (Outra).

17.
III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis. Patrimônio cultural e municípios. 2002. (Congresso).

18.
Seminário: "Balanço e Perspectivas da Atividade Florestal Ecos da Rio + 10". 2002. (Seminário).

19.
Seminário "Responsabilidade Jurídica Ambiental - Empresa, Estado Cidadão".Responsabilidade Ambiental da Empresa: aspectos administrativos. 2002. (Seminário).

20.
VII Congresso de História do Grande ABC: matas, águas, trilhas: caminhos do ABC. Conferencista. 2002. (Congresso).

21.
V Simpósio de Gerenciamento Ambiental na Indústria & NISAM'2002 - Ciclo de Conferências sobre Política e Gestão Ambiental. 2002. (Simpósio).

22.
XXVIII Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental. Agenda 21 e o sistema nacional de unidade de conservação. 2002. (Congresso).

23.
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Agenda 21: algumas experiências internacionais como subsídios para o caso brasileiro. 2001. (Congresso).

24.
5º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Do regime das reservas legais de desenvolvimento sustentável à luz do novo sistema de unidades de conservação. 2001. (Congresso).

25.
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Palestrante. 2001. (Congresso).

26.
Ciclo de Palestra - Rotary Club de São Paulo Novas Gerações.Transgênico. 2001. (Outra).

27.
Fórum Permanente das Câmaras Municipais do Vale do Tietê.Estatuto da Cidade - sua aplicação em cidades de médio porte (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). 2001. (Outra).

28.
II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Municipal de Florianópolis. Regime Jurídico das Matas Ciliares. 2001. (Congresso).

29.
Seminário Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil.Debatedor sobre o tema: Casos de contaminação humana por poluição industrial. 2001. (Seminário).

30.
Workshop sobre Seleção e Marcação de Matrizes.A Legislação atual de UC's e a colheita de sementes florestais. 2001. (Outra).

31.
1º Encontro sobre gestão de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo. 2000. (Encontro).

32.
4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2000. (Congresso).

33.
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

34.
I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Patrimônio Cultural: análise de alguns aspectos polêmicos. 2000. (Congresso).

35.
Programação Científica do Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital da Aeronáutica de São Paulo.Revolução Constitucionalista de 1932 - aspectos históricos. 2000. (Outra).

36.
Seminário Florestas e Unidades de Conservação. 2000. (Seminário).

37.
XXVII Congreso Interamericano de Ingenieria Sanitaria y Ambiental. Agenda 21 - Estágio do Compromisso Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável do País. 2000. (Congresso).

38.
3º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Possibilidade juridica de transferência a particular de posse ou administração de Unidade de Conservação Ambiental. 1999. (Congresso).

39.
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

40.
Ciclo de Palestras da OAB/SP.Preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico urbano. 1999. (Outra).

41.
Congresso de Direito Ambiental. Espaços especialmente protegidos. 1999. (Congresso).

42.
Congresso Internacional de Direito Ambiental: a efetividade do direito ambiental. Espaços especialmente protegidos. 1999. (Congresso).

43.
O Advogado e a Implementação do Direito Ambiental.A implementação do Direito Ambiental no Brasil. 1999. (Outra).

44.
Seminário: Implantação e controle de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.Painel: Responsabilidade Legal e Defesa Civil. 1999. (Seminário).

45.
Seminário sobre meio ambiente urbano e cidadania.Painelista sobre o tema: Preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico urbano. 1999. (Seminário).

46.
1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente.Expositor no Painel: Dos crimes contra a natureza e a ordem urbanística e cultural. 1998. (Encontro).

47.
1º Seminário Nacional sobre Meio Ambiente e Advocacia Pública. 1998. (Seminário).

48.
2º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Expositor da Mesa Redonda: O Papel da Administração Pública na Promoção dos Direitos Humanos e do Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

49.
3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. 1998. (Congresso).

50.
Debate sobre Direitos Humanos, Qualidade de Vida e Cidadania.Expositor e Debatedor do tema. 1998. (Outra).

51.
I Prêmio COOP de Artes. 1998. (Outra).

52.
IX Assembléia Geral e Seminário Caminhos da Preservação III: Brasil 500 anos: patrimônio cultural do descobrimento ao século 21.História da Câmara Municipal de São Paulo. 1998. (Seminário).

53.
Seminário: Tombamento de Manchas Urbanas na Cidade de São Paulo.Tombamento de Manchas Urbanas na Cidade de São Paulo. 1998. (Seminário).

54.
Seminário Nacional sobre Meio Ambiente e Advocacia Pública.Projeto de lei da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente da PGE/SP. 1998. (Seminário).

55.
Vera Cruz em multimídia: um olhar diferenciado.Compertência do município na proteção do patrimônio. 1998. (Outra).

56.
Workshop com empresários sobre a MP 1.710/98. 1998. (Outra).

57.
1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Debatedor na Mesa: Direito Ambiental e Advocacia Pública. 1997. (Congresso).

58.
2º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

59.
I Simpósio Nacional IOB de Direito Ambiental. 1997. (Simpósio).

60.
Lançamento oficial da obra: Direitos da pessoal portadora de deficiência, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 1997. (Outra).

61.
Missa de abertura das comemorações dos 350 anos em São Paulo do Convento São Francisco. 1997. (Outra).

62.
Seminário Caminhos da Preservação II: Usos do patrimônio. 1997. (Seminário).

63.
Simpósio Politica Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Patrimônio cultural. 1997. (Simpósio).

64.
1º Conferência Estadual da OAB-MA.Expositor. 1996. (Outra).

65.
4º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

66.
I Encontro de Vigilantes do Parque Estadual Intervales e Unidades de Conservação Vizinhas.Fundação Florestal e Instituto Florestal. 1996. (Encontro).

67.
Seminário Internacional Caminhos da Preservação, Mudanças Sociais, Transformações Urbanas e o Patrimônio Cultural. 1996. (Seminário).

68.
Simpósio: Incentivos à Preservação de Imóveis Integrantes do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental.Coordenador da Mesa: Incentivos à preservação em cidades de outros países. 1996. (Simpósio).

69.
Simpósio Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Aspectos juridico-processuais da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. 1996. (Simpósio).

70.
Seminário Nacional Ação Civil Pública: Reminiscências e Reflexões após Dez Anos de Aplicação.Palestrante. 1995. (Seminário).

71.
XLVI Congresso Nacional de Botânica. Atuação da Secretaria do Meio Ambiente na preservação e recuperação das matas ciliares. 1995. (Congresso).

72.
1º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1994. (Congresso).

73.
Seminário Direito Ambiental Imobiliário. 1994. (Seminário).

74.
Seminário Internacional Meio Ambiente e Consumidor: em busca de uma agenda comum. 1993. (Seminário).

75.
Seminário Recursos e Execução de Sentença na Justiça do Trabalho. 1993. (Seminário).

76.
Ciclo de Palestras da EMPG Julio Mesquita, NAE-4 AR-BT.ECO'92. 1992. (Outra).

77.
Conferência da OAB/SP sobre os Povos Indígenas.Reformulação da legislação sobre os povos indígenas. 1992. (Outra).

78.
Encontro Nacional da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente. 1992. (Encontro).

79.
Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública. 1992. (Seminário).

80.
Tombamento da City Lapa.Aspectos políticos e jurídicos. 1992. (Outra).

81.
Conferência Internacional de Direito Ambiental. 1991. (Outra).

82.
Seminário de Desenvolvimento Institucional da Fundação Florestal. 1991. (Seminário).

83.
Seminário de Direito Ambiental. 1991. (Seminário).

84.
Seminário Nacional de Legislação Ambiental e Reposição Florestal. 1991. (Seminário).

85.
I Reunião do Ano do Rotary Club Convenção de Itu.Problemas ambientais do Brasil hoje. 1990. (Outra).

86.
Seminário: Serviços Públicos da Administração Direta e Indireta. 1990. (Seminário).

87.
Encontro dos Ambientalistas do Interior de São Paulo. 1989. (Encontro).

88.
Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1988. (Seminário).

89.
I Congresso Nacional das Entidades Ecológicas. 1987. (Congresso).

90.
Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino-Lagunares: A Região de Iguape-Paranaguá e Experiências de Países do Terceiro Mundo. 1986. (Seminário).

91.
37ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1985. (Outra).




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