Mariana Gonçalves Robertson Pinto

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2006), mestrado em Economia Empresarial pela Universidade Candido Mendes (2011) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na linha de pesquisa denominada Empresa e Atividades Econômicas (2018). Atualmente, integra o Conselho Editorial da Editora Processo; integra o Conselho Executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE); é associada ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR); integra a Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ; integra a Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ; é associada ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL); integra o corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Mercado Imobiliário (ARBIM); e é sócia do escritório Campinho Advogados, onde atua nas áreas dos Direitos Comercial e Civil, com ênfase nos Direitos Societário, Contratual, Falimentar e Recuperacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Gonçalves Robertson Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, Mariana

Endereço


Endereço Profissional
Campinho Advogados.
Avenida Rio Branco, nº. 151, grupo 1.103
Centro
20040-006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 34796100
Fax: (21) 34796101
URL da Homepage: www.campinhoadv.com


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.
Coorientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
Palavras-chave: Reservas de lucro; Abuso; Ilegalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2011
Mestrado em Economia Empresarial.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Medidas contra a tomada hostil do controle de companhias abertas: Considerações econômicas e jurídicas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Gilberto Salgado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Geral.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A recuperação extrajudicial e o princípio da preservação da empresa à luz da Lei nº. 11.101/2005.
Orientador: Luiz Bernardo Rocha Gomide.
2002 interrompida
Graduação interrompida em 2003 em Administração.
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Ano de interrupção: 2003




Atuação Profissional



InternationalAssociation ofRestructuring,Insolvency&BankruptcyProfessionals, INSOL, Inglaterra.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada


Câmara de Mediação e Arbitragem do Mercado Imobiliário, ARBIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Árbitra, Enquadramento Funcional: Árbitra


Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, IBR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada


Revista Semestral de Direito Empresarial, RSDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Executivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

Atividades

08/2011 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Campinho Advogados, CAMPINHO ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia do Escritório

Atividades

05/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Advogada Sócia do Escritório, Advogada Sócia do Escritório.

Atividade realizada
Atuação nas áreas dos Direitos Civil e Comercial, com ênfase nos Direitos Societário, Contratual, Falimentar, Recuperatório e Concorrencial.
04/2004 - 05/2007
Estágios , Consultoria e Contencioso, .

Estágio realizado
Consultoria e Contencioso.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Rec. Jud., Extrajud. e Falência

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Empresarial



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Editora Processo


Revisor de periódico


2007 - 2014
Periódico: RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, Mariana2012PINTO, Mariana. Considerações sobre a Saída do Acionista de Sociedade Anônima Fechada por sua Iniciativa. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 11, p. 155-198, 2012.

2.
PINTO, Mariana2009 PINTO, Mariana; CAMPINHO, Sérgio. . Diretor Estatutário x Diretor Empregado: O Regime Jurídico do Diretor da Sociedade Anônima. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 4, p. 3-28, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, Mariana; CAMPINHO, Sérgio. . A Legitimidade Ativa na Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Limitada, à Luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16.3.2015). Direito Empresarial e o Novo CPC. 2ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 53-70.

2.
PINTO, Mariana; CAMPINHO, Sérgio. . A Legitimidade Ativa na Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Limitada, à Luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16.3.2015). In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Guilherme Bonato Campos Carâmes. (Org.). Direito Empresarial e o Novo CPC. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 51-67.

3.
PINTO, Mariana; CAMPINHO, Sérgio. . O Acordo de Acionistas como Instrumento de Efetivação do Poder de Controle. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Obrigações Empresariais. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 328-358.

4.
PINTO, Mariana. O Abuso do Direito no (ou Decorrente do) Contrato de Sociedade Limitada. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresa e Atividades Econômicas - Coleção Direito UERJ 80 Anos. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. , p. 211-232.

5.
PINTO, Mariana; CAMPINHO, Sérgio. . O Recesso na Sociedade Limitada. In: Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Azevedo, Luís André N. de Moura. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 115-153.

6.
PINTO, Mariana. A Dispensável Submissão à Apreciação do CADE dos Atos de Concentração Previstos nos Planos de Recuperação Judicial. In: Celso Martins Azar Filho; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca. (Org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio. 1ªed.Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2010, v. , p. 77-99.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES, A. F. A.; PINTO, Mariana; PINHEIRO, C. R.. Participação em banca de Allan Nascimento Turano.A Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio: Análise Conjunta das Disposições do Código Civil e do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Danielle Fernandes Bouças.Abuso do Direito de Voto em Assembleia Geral de Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Helena Medeiros Frias.Aspectos Jurídicos da Prática de Insider Trading. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Raphael Pereira de Souza.Da Personalidade Jurídica e sua Desconsideração: Pressupostos, Aspectos e Limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Fernanda Corrêa Dalbem.Insolvência Empresarial Internacional: Análise Comparada da Experiência Brasileira e Internacional na Solução de Casos de Insolvência Transnacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CAMPINHO, SÉRGIO; PINTO, Mariana. Participação em banca de Caroline Macedo Nascimento Costa.Do Surgimento das Sociedades Limitadas e do seu Desenvolvimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Perspectiva Histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Antonio Henrique Albani Siqueira.Exclusão de Sócios nas Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Nicolle da Silva Zennaro.Dispersão Acionária e o Instituto do Poder de Controle - Relação e Tendências no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Lars Christian Tostes Möller.Os Acordos de Acionistas Celebrados no Âmbito das Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MENEZES, Mauricio; CAMPINHO, SÉRGIO; PINTO, Mariana. Participação em banca de Thiago Tostes de Araujo Duarte.Aspectos Controvertidos Acerca da Subsidiária Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Evelyn Botelho Medeiros.Responsabilidade do Administrador Judicial na Falência e Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CAMPINHO, SÉRGIO; MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana. Participação em banca de Camila Rodrigues Pinheiro Nunes.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: A Experiência no Direito Comparado e a Criação do Instituto do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MENEZES, Mauricio; PINTO, Mariana; NETO, CARLOS. Participação em banca de Thadeu Henrique de Almeida Buarque Bretas.A Importância das Debêntures como Instrumento de Financiamento de Empresas e Projetos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CAMPINHO, S. M. S.; MENEZES, Mauricio; FAGUNDES, ROSANY; PINTO, Mariana; NETO, CARLOS. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Unificado 2010.3 - Banca de Direito Empresarial. 2011. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução da Sociedade Limitada. 2018. (Congresso).

2.
Ciclo de Debates sobre a Reforma da Lei de Falência.O Tratamento do Crédito Sujeito e Não Sujeito no Projeto de Reforma da Lei 11.101/2005. 2018. (Seminário).

3.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Regime de Responsabilidade nos Grupos Societários e Contratuais. 2017. (Congresso).

4.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Legitimidade Ativa na Dissolução da Sociedade Limitada. 2016. (Congresso).

5.
A Sociedade Limitada e o Atual CPC.Legitimidade Ativa na Dissolução da Sociedade Limitada. 2016. (Seminário).

6.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito de Retirada do Sócio da Sociedade Limitada. 2015. (Congresso).

7.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sessão de Encerramento - A Função Sócio-Econômica da Empresa. 2014. (Congresso).

8.
1ª Edição do Rio Pre-Moot.Atuação como árbitro na 1ª edição do Rio Pre-Moot. 2013. (Outra).

9.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A Conjuntura Econômica Brasileira e o Direito. 2013. (Congresso).

10.
30ª Reunião do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR).Falência de Sociedade Formalmente Simples e Materialmente Empresária: Efeitos. 2012. (Outra).

11.
Ouvinte do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

12.
Ouvinte do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

13.
Seminário Direito Constitucional no Terceiro Milênio (Painelista).Desafios da Empresa e a Constituição. 2008. (Seminário).




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