Ravi de Medeiros Peixoto

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2014


Mestrando em Direito pela UFPE. Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE (Esary). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep). Procurador do Município de João Pessoa. Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Autor do livro "Ônus da prova e sua dinamização" escrito em conjunto com Lucas Buril de Macedo e publicado pela editora JusPodivm. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ravi de Medeiros Peixoto
Nome em citações bibliográficas
PEIXOTO, Ravi


Formação acadêmica/titulação


2013
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A modulação dos efeitos temporais no overruling,Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.
2012 - 2014
Especialização em Direito administrativo. (Carga Horária: 364h).
Universidade Anhanguera Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O princípio da confiança legítima e a sua influência na anulação dos atos administrativos.
2011 - 2011
Graduação em Direito.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CEIS 20, Portugal.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Os capítulos de sentença e os reflexos na ação rescisória.
Orientador: CUNHA, Leonardo José Carneiro da..
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista São Luís.




Formação Complementar


2009
Italiano.
Centro Cultural Ítalo-Brasileiro Dante-Alighieri.
2008 - 2008
Curso Completo de Processo Civil. (Carga horária: 28h).
Misael Montenegro Advocacia.
2007 - 2008
Espanhol Avançado. (Carga horária: 480h).
SENAC.
2001 - 2004
Inglês upper-intermediate. (Carga horária: 240h).
BRITANIC.


Atuação Profissional



ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO, ANNEP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, PGMJP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30


Da Fonte, Advogados, DA FONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Monitor: Processo Civil II, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor: Processo Civil III, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 12


Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, PRR-5, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Procuradoria Regional da União - 5ª Região, PRU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Colégio NAP, NAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 1



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEIXOTO, Ravi2014PEIXOTO, Ravi . A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português.. Revista de Processo, v. 231, p. 301-320, 2014.

2.
PEIXOTO, Ravi2014PEIXOTO, Ravi . Variações sobre a anulação dos atos administrativos àluz do art. 54, da Lei 9.784/1999. Revista da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, v. 3, p. 326-356, 2014.

3.
PEIXOTO, Ravi2013 PEIXOTO, Ravi . A posição dos tribunais superiores e a eficácia dos precedentes nas causas repetitivas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 119, p. 99-107, 2013.

4.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi . O regime da coisa julgada no processo coletivo passivo: análise dos limites e possibilidades no direito coletivo vigente. Revista Dialética de Direito Processual, v. 120, p. 94-103, 2013.

5.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi . Restrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código Civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 121, p. 143-153, 2013.

6.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi ; PEREIRA, Mateus Costa . Da competência à ação rescisória: uma leitura de julgados do STJ a partir da teoria dos capítulos de sentença. Revista de Processo, v. 218, p. 195-216, 2013.

7.
PEIXOTO, Ravi2013 PEIXOTO, Ravi . Rumo à construção de um processo cooperativo. Revista de Processo, v. 219, p. 89-114, 2013.

8.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi . Para além do art. 10 do CPC: uma análise das influências do casamento no processo civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 123, p. 137-148, 2013.

9.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi . Notas sobre o título 'da prova'no Código Civil e a sua relação com o Código de Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 125, p. 120-133, 2013.

10.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . Tutela das obrigações de declaração de vontade: análise de sua eficácia, modo de satisfação e da (im)possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela. Revista Dialética de Direito Processual, v. 128, p. 93-106, 2013.

11.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPC. Revista de Processo, v. 225, p. 83-101, 2013.

12.
PEIXOTO, Ravi2013PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. ; PEREIRA, Mateus Costa . Precedentes, cooperação e fundamentação: construção, imbricação e releitura. Civil Procedure Review, v. 4, p. 122-152, 2013.

13.
PEIXOTO, Ravi2012PEIXOTO, Ravi . O reexame necessário e a nova lei do mandado de segurança. Âmbito Jurídico, v. 106, p. 1, 2012.

14.
PEIXOTO, Ravi2010PEIXOTO, Ravi . Breves considerações sobre os efeitos dos recursos. Âmbito Jurídico, v. 74, p. 01, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . Ônus da prova e sua dinamização. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. 265p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . A dinamização do ônus da prova sob a óptica do novo código de processo civil. In: FREIDE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA,José; FUX, Luiz; MIRANDA, Pedro.. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 3, p. 209-216.

2.
PEIXOTO, Ravi ; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da. . Pontos de conexão entre o casamento e a execução. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Boneti.. (Org.). Execução civil e temas afins - do CPC/1973 ao Novo CPC: estudos em homenagem ao professo Araken de Assis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 640-649.

3.
PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . A denunciação da lide como remédio jurídico processual: uma contribuição à luz da doutrina de Pontes de Miranda. In: DIDIER JR., Fredie; GOUVEIA, Roberto; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 687-702.

4.
PEIXOTO, Ravi . Das provas. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correio; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos.. (Org.). Do direito civil I. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2013, v. , p. 837-876.

5.
PEIXOTO, Ravi . Algumas notas polêmicas acerca do prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos estabelecido pelo art. 54, da Lei 9.784/1999. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da; MIRANDA, Daniel Gomes de; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de.. (Org.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 445-468.

6.
PEIXOTO, Ravi . O reexame necessário e a nova lei do mandado de segurança. In: Frederico Koehler. (Org.). Comentários em homenagem à nova lei do mandado de segurança: em homenagem ao Prof. Ivo Dantas. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012, v. , p. 161-182.

7.
PEREIRA, Mateus Costa ; PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . Precedentes, cooperação e fundamentação: construção, imbricação e releitura. In: DIDIER JR., Fredie Didier Jr.; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar.. (Org.). O projeto do novo código de processo civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 527-554.

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. ; ARAÚJO, Gabriela Expósito Miranda de. ; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. ; PEIXOTO, Ravi . A ação declaratória incidental no projeto de lei n. 166/2010 do Senado Federal (Projeto do NCPC): abolição do instituto?. In: Fredie Didier Jr. e Antonio Adonias Aguiar Bastos. (Org.). O projeto do novo código de processo civil. 1ed.: , 2012, v. , p. 631-642.

9.
PEIXOTO, Ravi ; AZEVEDO NETO, João Luis Lessa . A convenção de arbitragem: Compromisso e Cláusula Compromissória. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva.. (Org.). Dos Contratos. 558ed.Recife: Nossa Livraria, 2012, v. , p. -531.

10.
PEIXOTO, Ravi . A ação rescisória e a problemática dos capítulos de sentença. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da.. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra as decisões judiciais.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 207-227.

11.
PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . Aspectos controvertidos da tutela das obrigações de declaração de vontade. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da; DIDIER JR., Fredie; BASTOS, Antonio Adonias.. (Org.). Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 327-346.

12.
PEIXOTO, Ravi . Solidariedade Ativa. In: Alyson Rodrigo Correia Campos; Torquato da Silva Castro Júnior. (Org.). Coletânea do Direitos das Obrigações. 1ed.Recife: Universitária da UFPE, 2011, v. , p. 133-159.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEIXOTO, Ravi ; Lucena, Tamyres Tavares de. . O princípio da celeridade e o processo civil eletrônico. In: VIII Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2010, Recife. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife: Nossa Livraria, 2010. v. VIII. p. 127-141.

Apresentações de Trabalho
1.
PEIXOTO, Ravi . Acesso à Justiça e o sistema recursal dos JEFs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEIXOTO, Ravi . O processo cooperativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEIXOTO, Ravi ; MACEDO, Lucas Buril de. . Ônus da prova e sua dinamização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PEIXOTO, Ravi . Apelação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Lucena, Tamyres Tavares de. ; PEIXOTO, Ravi . O princípio da celeridade e o processo civil eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PEIXOTO, Ravi . OLIVEIRA, Rafael alexandria de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador: JusPodivm, 2012.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Resenha).

2.
PEIXOTO, Ravi . RIBEIRO, Flávia Pereira. Desjudicialização da execução civil. São Paulo: Saraiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, Gabriela Expósito Miranda de. ; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. ; PEIXOTO, Ravi . Teoria Geral dos Recursos. 2012. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

2.
2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).

3.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

4.
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

5.
III Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEIXOTO, Ravi . Debates Sobre o Novo CPC: Mudanças e Inovações. 2010. (Congresso).




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