Augusto Moraes Braga

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  • Última atualização do currículo em 26/01/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1982). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de justiça de Minas Gerais, professor da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Augusto Moraes Braga
Nome em citações bibliográficas
BRAGA, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de justiça de Minas Gerais, Forum Dr. Rui Vitor do Prado.
Rua Colômbia, 100
Vila Pinto
37010-650 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32229288


Formação acadêmica/titulação


1997 - 1998
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 366h).
Unifenas - Universidade de Alfenas, UNIFENAS, Brasil.
Título: Não consta.
Orientador: Não consta.
1978 - 1982
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Não consta.
Orientador: Não consta.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 3
Outras informações
- Ministra aulas da disciplina Direito Civil IV - aprovado pela Egrégia Congregação desta Faculdade, em reunião de 20 de janeiro de 2009, na categoria auxiliar, com regime de trabalho horista


Universidade Federal de Alfenas, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
- Ministra aulas da disciplina Direito Processual Civil II.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Ministério Público do DF e Territórios do Amapá, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Cartório Braga de Varginha - MG, CBV, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1983
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião Substituto e Sub-Oficial do RTD

Vínculo institucional

1972 - 1975
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de cartório



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 024386-0 - ação de restituição de valores. 2014.

2.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0037500-28.2013 - ação de busca e apreensão. 2014.

3.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 009801-5 - ação de reintegração de posse c/c perdas e danos. 2014.

4.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 09 185116-2 - ação de indenização c/c reparação de danos. 2014.

5.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 008233-2 - Ação ordinária. 2014.

6.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 016341-5 - ação monitória. 2014.

7.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 021408-3 - ação de impugnação ao valor da causa. 2014.

8.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 006968-5 - Ação cautelar inominada. 2014.

9.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 14 010008-2 - ação de medida cautelar inominada. 2014.

10.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 025834-0 - ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença acidentário c/c antecipação de tutela. 2014.

11.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 012251-8 - ação revisional de contrato. 2014.

12.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 000441-9 - ação revisional. 2014.

13.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 14 015255-4 - Exceção de incompetência. 2014.

14.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 010706-3 - ação ordinária de exibição de documentos. 2014.

15.
BRAGA, A. M.. Processo nº 086349-94.2014 - ação de prestação de contas. 2014.

16.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 022385-4 - ação de embargos à execução. 2014.

17.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 10 005936-9 - ação de anulação de negocio de compra e venda c/c reintegração de posse. 2014.

18.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 10 009122-2 e 009172 - impugnação ao pedido de assistência judiciaria. 2014.

19.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 14 026762-6 - ação de retificação de registro civil. 2014.

20.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 14 001608-0 - ação de reparação por danos morais. 2014.

21.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 023048-5 - ação declaratória de débito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada. 2014.

22.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 14 0060008-8 - ação de prestação de contas. 2014.

23.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 027225-9 - ação declaratória de inexigibilidade de obrigação c/c cancelamento de protesto. 2014.

24.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 08 167630-6 - ação de indenização por lucros cessantes c/c perdas e danos. 2014.

25.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 019546-8 - Ação ordinária de revisão de contrato c/c repetição de indébito. 2013.

26.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 04 08/8343-1 - ação de execução por titulo estrajudicial. 2013.

27.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0155027-06.2010 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2013.

28.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0269321-37.2011 - ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. 2013.

29.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0031745-57.2012 - ação de indenização c/c obrigação de fazer com pedido liminar. 2013.

30.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0096375-25.2012 - ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer c/c repetição de indébito c/c danos morais c/c pedido liminar. 2013.

31.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0106968-16.2012 - ação declaratória de inexistência de débito. 2013.

32.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0131974-25.2012 - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. 2013.

33.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 13080-4 - Ação cautelar de busca e apreensão. 2013.

34.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 10 014583-8 - ação de consignação em pagamento. 2013.

35.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0097948-69.2010 - ação monitória. 2013.

36.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0125855-19.2010 - ação de recebimento de indenização de seguro DPVAT. 2013.

37.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 10 001980-1 - ação de adjudicação compulsória. 2013.

38.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 10 001980-1 - ação de adjudicação compulsória. 2013.

39.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0226196-82.2012 - ação declaratória de inexistência de débito. 2013.

40.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 014305-0 - impugnação ao valor da causa. 2013.

41.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0306485-02.2012 - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e tutela antecipada. 2013.

42.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0161567-02.2012 - ação ordinária c/c pedido de antecipação de tutela. 2013.

43.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0264536-95.2012 - ação de indenização. 2013.

44.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0271077-47.2012 - ação de indenização por descumprimento de cláusula contratual. 2013.

45.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0189414-47.2010 - ação de cobrança. 2013.

46.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0258785-30.2012 - ação de indenização por danos morais e morais. 2013.

47.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 13 020996-8 - Impugnação ao valor da causa. 2013.

48.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 09 197724-9 - ação de execução de título extrajudicial. 2013.

49.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 024651-7 - ação de indenização por danos morais. 2013.

50.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 013432-5 - ação de obrigação de fazer. 2013.

51.
BRAGA, A. M.. Processo nº 11026664-0 - Busca e apreensão. 2012.

52.
BRAGA, A. M.. Processo nº 01114244-5 - medida cautelar de exibição de documento. 2012.

53.
BRAGA, A. M.. Processo nº 10019424-0 - Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e acessórios da locação. 2012.

54.
BRAGA, A. M.. Processo nº 11013106-7 - ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedidos de tutela antecipada. 2012.

55.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0152105-55.2011 - ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de liminar. 2012.

56.
BRAGA, A. M.. Processo nº 09184730-1 - ação ordinária com pedido de tutela antecipada. 2012.

57.
BRAGA, A. M.. Processo nº 11027753-0 - ação de busca e apreensão. 2012.

58.
BRAGA, A. M.. Processo nº 11007696-3 - ação de recebimento de indenização de seguro de vida em decorrência de doença grave. 2012.

59.
BRAGA, A. M.. Processo nº 07 146175-0 - Ação usucapião. 2012.

60.
BRAGA, A. M.. Processo nº 07146175-0 - ação de usucapião. 2012.

61.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 007151-1 - Ação de reintegração de posse com pedido liminar. 2012.

62.
BRAGA, A. M.. Processo nº 10 022655-4 - Ação de consignação em pagamento. 2012.

63.
BRAGA, A. M.. Processo nº 12 003477-2 - Ação de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito. 2012.

64.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 005219-6 - Impugnação ao valor da causa. 2012.

65.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 016061-9 - requerimento de registro tardio de óbito. 2012.

66.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0081280-23.2010 - ação de cobrança. 2012.

67.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0194687-07.2010 - ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis. 2012.

68.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 12 026987-3 - Autorização judicial. 2012.

69.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 019646-6 - Ação desconstitutiva c/c indenização por danos morais. 2012.

70.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 06 128023-6 - ação de cobrança. 2012.

71.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 022774-1 - ação ordinária revisional de cláusula contratuais de areendamento mercantil com pedido de repetição de indébito e pedido liminar. 2012.

72.
BRAGA, A. M.. Processo nº 0707 11 008431-6 - Ação de execução. 2012.

73.
BRAGA, A. M.. Processo nº0707 12 003932-6 - Ação de indenização por danos morais e materiais. 2012.

74.
BRAGA, A. M.. Processo nº 11007696-5 - Ação de recebimento de indenização de seguro de vida em decorrência de doença grave. 2012.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

2.
Semana Jurídica "Dr. Edson Antônio Velano". 2008. (Outra).



Outras informações relevantes


- Foi aprovado no concurso para ingresso na carreira de Juiz de Direito no Estado do Amapá, em 1991; 
- Aprovado no concurso público para cargo de Juiz substituto, homologado pela Egrégia Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1º de abril de 1992, frequentou, com aproveitamento, as conferências, palestras, debates e aulas práticas do 13º Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, realizado em Belo Horizonte, no período de 6 a 10 de abril de 1992; 
- Foi membro da comissão organizadora e exami-nadora do 1º Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá e nomeado examinador das disciplinas Direito Processual Penal e Pe-nal, no ano de 1991; 
- Nomeado Membro do Conselho Territorial de Entorpecentes do Território Federal do Amapá, por Decreto do Governador do Território Federal do Amapá, no ano de 1989; 
- Nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor, código DAS-101,1, da Secretaria de Segurança Pública, por Decreto do Governador do Território Federal do Amapá, em 1988; 
- Nomeado Assessor Chefe do Gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá, no ano de 1987; 
- Nomeado Membro do Conselho Territorial de Entorpecentes do Território Federal do Amapá, por Decreto do Governador do Território Federal do Amapá, no ano de 1987.



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