Gustavo Adolfo Valente Brandão

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6486235272426014
  • Última atualização do currículo em 08/02/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e Mestrado em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde (2005). Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Adolfo Valente Brandão
Nome em citações bibliográficas
BRANDÃO, G. A. V.

Endereço


Endereço Profissional
Fórum Marcos Coelho Neto.
Avenida Sete de Setembro, 293 Sala 112
Centro
37410-000 - Tres Coracoes, MG - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2007
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: EM FASE DE ESCOLHA,
Orientador: EM FASE DE ESCOLHA.
2002 - 2005
Mestrado em DIREITO.
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: TRANSAÇÃO PENAL E MINISTÉRIO PÚBLICO:RELAÇÕES, NATUREZA JURÍDICA E PRESSUPOSTOS,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: PROFESSOR DOUTOR GERALDO RIBEIRO DE SÁ.
1999 - 2001
Especialização em DIREITO PÚBLICO.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Transação Penal e Ministério Público.
Orientador: Professor Doutor Romeu Falcone.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


1994 - 1994
CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MI.
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
1994 - 1994
FORMAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
DIREITO PENAL II DIREITO PENAL III DIREITO PROCESSUAL PENAL II DIREITO PROCESSUAL PENAL III DIREITO PENAL III

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Corações, Coordenador das Promotorias de Justiça da Regional de Três Corações.



Membro de corpo editorial


2006 - 2014
Periódico: Jus-Fadiva - Revista Jurídica On Line


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1999
Título de Cidadania Tricordiana, Câmara Municipal de Três Corações.
1996
Cidadão Honorário de São Romão, Câmara Municipal de São Romão.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRANDÃO, G. A. V.. Responsabilidade Civil na União Estável. FADIVA - Revista Jurídica, Varginha - MG, p. 65 - 67, 01 ago. 2011.


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Investigação de Paternidade Post Mortem nº. 0693.11.007250-3. 2015.

2.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada nº. 0693.14.012910-9. 2015.

3.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Habeas Corpus c/c Pedido de Liminar nº. 0049.15.000456-9. 2015.

4.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Mandado de Segurança nº. 0693.13.009687-0. 2014.

5.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação Civil Pública Ambiental nº 0693.14.003463-0. 2014.

6.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação Revisional de Alimentos nº. 0693.14.001387-0. 2014.

7.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação de Alimentos Avoengos nº. 0049.13.000382-2. 2014.

8.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação Declaratória da Falsidade de Registro de Nascimento nº. 0049.10.001424-7. 2014.

9.
BRANDÃO, G. A. V.. Habeas Data nº. 0049.001691-3. 2014.

10.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000264-0. 2014.

11.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000695-5. 2014.

12.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000695-5. 2014.

13.
BRANDÃO, G. A. V.. Parecer - Ação de Nulidade de Testamento nº. 0049.10.001439-5. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Internacional Público - atualizado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Internacional Privado. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Constitucional - Teoria da Constituição. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
BRANDÃO, G. A. V.. Direito Internacional Público. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
BRANDÃO, G. A. V.. Jus-Fadiva - Revista Jurídica On Line. 2006. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Francis Felipi dos Santos.A luta pela ressocialização no cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Bruno Saturnino Silva.Defensoria Pública Estadual: acesso gratuito à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Gabriela Paiva de Oliveira.Responsabilidade civil decorrente da prática do bullyng praticado pelo menor ou incapaz: conceito, origem e modalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Breno Ferreira Matoso.Justiça desportiva: competência e alcance: conflitos constitucionais, estrutura, funcionamento e efeitos da sentença em análise recursal do poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Thiago Batista Valim.Da possibilidade de penhora de parte do salário do executado no processo executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Piter Vagner da Conceição.Embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Cásso Antonio Piva.Os limites da liberdade de expressão em face dos abusos literários na seara das músicas nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Marcélia Aparecida de Carvalho.Redirecionamento da execução fiscal nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Douglas Silva Araujo Júnior.Organizações criminosas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Rosângela Mateus de Campos Pinheiro.Trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Lydian Emannuelle de Figueiredo.Nos também silenciamos.... a pedofilia na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Carlos Henrique Aruajo de Carvalho.Abuso de autoridade: o protecionismo do legislador agravado com o fator cultural autoritarita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Ana Maria da Silva.E.L.A.: avassaladora esclerose lateral amiotrófica e a burocracia jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
BRANDÃO, G. A. V.. Participação em banca de Larissa Ribeiro deSouza.Brasil: uma esquina no mundo? a questão da imigração senegalesa e haitiana e seus desdobramentos no contexto social do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica - Prof. José Fernando Ribeiro Carvalho Pinto. 2013. (Outra).

2.
Semana Jurídica - Prof. Mário Vani Bemfica. 2012. (Outra).

3.
Curso de Capacitação. 2011. (Outra).

4.
Mini Curso de Capacitação Docente. 2011. (Outra).

5.
Mini Curso de Capacitação Docente. 2011. (Outra).

6.
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Encontro).

7.
Semana Jurídica. 2006. (Outra).

8.
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

9.
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

10.
I Simpósio Nacional / Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

11.
Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1994. (Outra).

12.
Formação de Delegado de Polícia. 1994. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Talisson Rodrigo Da Silva. Um estudo acerca do crime organizado no âmbito do direito pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

2.
Diego Bryner Batistão. Uma análise acerca da legislação do instituto do aborto no âmbito do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

3.
Arthur Naves de Avelar Faraco. Delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

4.
Igor Carlos da Silva. A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa na internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

5.
Ingred Nayara de Paula. Impunidade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

6.
Tamires Cristine Françozo Ourives. Execução peal e sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

7.
Flávia Reis Góz. Delação premiada: análise da constitucionalidade com o advento da Lei nº. 12.8520/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

8.
Jéssica Dionísio Luz. A execução penal e sua ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

9.
Igor Maciel Sales. Os efeitos da despenalização douso de entorpecentes de acordo com a Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

10.
Giuliano Junio Vieira da costa Vettori Carvalho. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

11.
Estela Cristina Vieira de Siqueira. A violência de gênero em zonas de conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

12.
Camila Favaro Agostinho. APAC: uma alternativa para o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

13.
Anderson Filipe Mendonça Soares. A falibilidade do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

14.
Veridiana de Moraes Nogueira de Paula. Proposta de inclusão de disciplina com conteúdo jurídico nas escolas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

15.
Jocilene Cristina da Cruz Assis. A alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

16.
Luana de Paula Naves Villela. Importância do gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares no meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

17.
Ariana Pierroti Baldim. Da "coisificação" do ser humano: uma abordagem sobre o tráfico de pessoas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

18.
Daniele Rodrigues Silva. O Brasil neoconstitucionalista e os precedentes judiciais: uma possível solução para a insegurança jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

19.
Elaine Cristina de Moraes Egler. Dignidade da pessoa humana e o direito penal: o papel do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

20.
Eloy Alexandre Gonçalves. Guerra fiscal: olhar ao ICMS e ISS, a ofensa ao pacto federativo e impactos econômicos e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

21.
Josmar LIma Silva. Lei nº. 12.403 de 5 de maio de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

22.
Lais Meneguci Braga da Silva. Tendências atuais em matéria de política criminal: o garantismo como forma de garantir a redução da violência estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

23.
Norman Romero Junior. Redução da maioridade penal: em defesa do critério do discernimento do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

24.
Rafaela Domingues. A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

25.
Renan Ribeiro Domingheti. A impossibilidade de prisão civil do depositário infiel: responsabilidade civil e criminal frente à Súmula Vinculante nº. 25 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

26.
Ricardo da Cunha Sepini. As inovações no Código Processual Penal brasileiro no tocante ao Tribunal do Júri introduzidas pela Lei 11.689/08 e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

27.
Suellen Cristiane da Silva. Lei 11.34/06 - Maria da Penha: combate à violência contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

28.
Camila Maria Risso Sales. Provas iliícitas no processo penal: a interceptação e gravação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

29.
André Luis Mantovani Silva. Da prisão civil por dívida alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

30.
Felipe Freitas Borges Silva. A (in)constitucionalidade na sucessão colateral entre irmãos bilaterais e unilaterais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

31.
Frederico Alexandre Silva de Moraes. Crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

32.
Eloenia Oliveira Silva. Aviso prévio proporcional: inovações da Lei nº. 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

33.
João Marcos Pereira Valias Bruzigues. A complexidade do simples nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

34.
Priscila Oliveira Nascimento. Dos direitos sucessórios entre companheiros de sexos opostos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

35.
Késia de Moura Martins. Jurados no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

36.
Thiago Corrêa Gonçalves. A importância da perícia no processo penal como meio de prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

37.
Suziane Pires Sabatini. Direito dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

38.
Ruth Lamonier de Vilhena. Extensão do benefício pensão por morte aos maiores de 21 anos que ostente a condição de estudante universitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

39.
Suelen Cristina Souza. Abuso sexual da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

40.
Willian Silva Nogueira. Interrogatório por vídeo-conferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

41.
Horiane Branquinho Fernandes. O inventário extrajudicial: considerações acerca da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

42.
Sabrina Rodrigues David. Adoção por casais homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

43.
Jonathan Florindo. Tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analisados pela ótica do controle de convencionalidade das lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

44.
Roger Almeida de Jesus. A nova lei do inquilinato e suas principais modificações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

45.
Ana Paula Vinhas. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

46.
Juliana Coelho Martins. Direitos autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

47.
Beatriz Lima Piedade. Uma releitura sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

48.
Adriele Patrícia de Andrade. A ressocialização do preso na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

49.
Luiz Felipe Fortunato Furtado. Direito penal do inimigo e outros aspectos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

50.
Gustavo de Souza Freire. A descriminação do uso de drogas e sua eficácia no combate ao trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

51.
Wilson de Oliveira Mendes. Direitos humanos sob a égide das leis nacionais e supranacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

52.
Thiago Marcondes Amaral. A execução penal e sua ineficácia na ressocialização do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

53.
Rodolfo Daniel C. de Almeida. A aplicabilidade do pacto de San Jose da Costa Rica no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

54.
Ana Carolina Dessimonti Machado. O novo tribunal do júri - alterações feitas pela Lei 11.689 de 09.06.2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

55.
Fabrício Souza. Prisão civil do depositário infiel (in)constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

56.
Cláudio Roberto Cassimiro. O uso de algemas: segurança x constrangimento ilegal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

57.
Everton Garcia Francisco. Prisão preventiva: legalidade ou ilegalidade do clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

58.
Kênia Maria Ferreira Naves. O poder investigatório do MInistério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

59.
Alexandre Serra de Freitas. Direito Penal do inimigo: no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

60.
Alcimar Bertolotti de Almeida. Trabalho prisional como instrumento de reabilitação social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

61.
Janete Imaculada da Silva. Interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

62.
Gustavo José Rossignoli. Súmula vinculante e o seu rompimento com a hermenêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

63.
Edvânia F. de Silva. Impactos da criminalidade brasileira nas tendências ideologicas atuais em matéria de política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

64.
Emilson Batista. A tutela jurisdicional de interesses trasnsindividuais em juízo: aspectos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

65.
Zulneide Aparecida Gomes de Abreu. Direitos humanos e cidadania: acesso à justiça como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

66.
Rogério Bernardes Bueno. Direito Constitucional: ADIN interventiva como forma de proteção aos princípios constitucionais sensíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

67.
Vanessa Dutra. Direito consumerista: a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

68.
Antonio Matozinhos Nunes da Costa. Provas ilícitas eo princípio de proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

69.
Cecília Chediak. Princípio da celeridade processual e o princípio da efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

70.
Fabiano Souto Goulart. Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei Maria da Penha 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

71.
Rodrigo Pereira Serafim. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

72.
Aurélia da Costa. Assistência à saúde: o papel do Ministério Público através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

73.
Fábio Augusto da Silva Calil. Cumprimento de sentença, execução por quantia certa, relações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

74.
Diogo Bacha e Silva. Transcendência dos Motivos Determinantes em Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

75.
Elvira Maria da Cruz Souza. Relações Homoafetivas e Adoção: uma análise jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

76.
Maria Nilda da Silva. A Pena Negociada no Juizado Especial Criminal: análise na comarca de Aiuruóca/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

77.
Monique Lemos Cobra. A Convicção do Jurado para Sentenciar o Réu: realidade ou utopia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

78.
Monique Arruda Murad. Poder de Polícia em Matéria Ambiental: considerações gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

79.
Susana Helena Dias Fernandes. Ação Civil Pública e a Defensoria Pública no Brasil: análise da Lei 11.448/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

80.
Bernardo Seoane Reis. Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

81.
Éric Ribeiro Junqueira. Dano Moral por Assédio Sexual: consequências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

82.
Luiz Paulo de Souza Júnior. Inclusão Social de Deficiente Físico no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

83.
Anderson Andrade Felipe. A (in)divisibilidade da Obrigação Alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

84.
Dehon Campos Alves. Condomínio em Imóveis Rurais e Suas Consequências Jurídico-sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

85.
Dennes de Moura Pereira. A União Homoafetiva Sob a Ótica do Direito de Família no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

86.
Evandro Maciel Pereira de Almeida. A Neurobiologia do Comportamento Agressivo: implicações na seara penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

87.
Franck Willian Martns Fontes. Eutanásia: uma análise crítica da (in)violabilidade da vida humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

88.
Johny da Silva Pinto. O Delito de Infanticídio e a Análise do Puerpério no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

89.
Juliana da Silva Brochado. O Psicopata e a Ciência Forense: interpretação à luz do direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

90.
Laene Furtado Pereira. Empregado Doméstico: crítica à luz da legilação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

91.
Luiza Aparecida Ribeiro Passos. A (in)aplicabilidade das Leis na Administração Pública: uma análise do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

92.
Márcia Beatriz Landim. O (in)sucesso do Sistema Prisional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

93.
Massilon da Silva Maciel. Aborton ou Interrupção de Gravidez de Feto Anencéfalo: a visão dos tribunais brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

94.
Marco Aurélio de Souza Miranda. Aspectos da Pena Privativa de Liberdade, seu Sistema de Execução e as Irregularidades Encontradas em sua Execução Junto à Comarca de Andrelândia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

95.
Osvaldo Martins de Barros Filho. O Programa Bolsa Família no Contexto da Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

96.
Regiane Mara de Carvalho. A Assessoria Jurídia e a Advocacia Preventiva Municipal: análise crítica das copetências e atribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

97.
Wagner Maciel Bernardes. Caracterizações de Infrações e Crimes no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

98.
Mira Alves Mendes. A Efetividade e a Eficácia Normativa no âmbito do Direito Internacional Público: análise sistêmica sobre a solução de conflitos internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

99.
Valquíria Paula da Silva. A Prática de Crimes Hediondos por Acadêmicos do Curso de Direito: análie à luz do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

100.
Alisson Magela Arcanjo. Tombamento: uma análise juridico-social no município de Pouso Alto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

101.
Edvânia Alves Fernandes. A Lei 9.034/1995 e o Crime Organizado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

102.
Fabiana de Paula Santos. O Pátrio Poder e o Poder Familiar no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

103.
Gisele Teles Rocha. Os Contratos Eletrônicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

104.
Márcio Carvalho Moura. Usucapião Coletivo como Forma de Efetivação da Justiça Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

105.
Leandro Tadeu de Siqueira. A Educação Ambiental como Forma de Prevenção do dano Ambiental no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

106.
Marcelo Smolny Braga. O Conselho de Sentença de Lambari uma Análise Crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

107.
Mirian Aparecida Pereira Reis. O Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

108.
Moisés Rosa Maciel. Lei de Tóxicos: a quantidade ínfima de drogas na classificação do delito - usuário ou traficante?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

109.
Rosilene Caldas Machado. O Direito Ambiental como Eixo de Acesso à Justiça Social: uma análise da destinação dos resíduos urbanos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

110.
Vanessa Freitas de Souza. Tráfico Internacional de Mulheres e o Crime Organizado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

111.
Ygor Quaresma Vilela. Confisco Legal de Bens Provenientes do Tráfico de Drogas: análise jurídia na legislação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

112.
Gesse Kelly Gonçalves Neves. A Prática de Ilícitos Penais na Calada da Noite: uma abordagem crítica no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

113.
Euler Cunha Maciel. Ministério Público: princípios e garantias institucionais face a Carta da República de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

114.
Denise da Silva Pinto. As Diferentes Manifestações da Violência Doméstica Contra Mulher Sob a Luz do Dieito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

115.
Cassiano Vieira Pereira. A União Estável como uma das Formas de Emancipação: uma análise crítica do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

116.
Ana Maria Santos Barbosa. Parceiras Público-privadas: uma análise em função do desenvolvimento da infra-estrutura do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/10/2018 às 22:37:35