Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2017


Mestre em Direito Público pela UNINCOR - Universidade Vale do Rio Verde (2007) , Três Corações em Minas Gerais, MBA em Gestão Universitária com ênfase em Avaliação pelo Centro Universitário São Camilo em São Paulo, SP (2012). Graduação em DIREITO pela FADIVA - Faculdade de direito de Varginha (2002). Especialização em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos nas modalidades Mediação e Arbitragem pelo programa CACB/BID/FEDERAMINAS (2004). Especialização em Mediação Judicial pelo TJMG (2013). Especialização em Direito pelo A. CARVALHO, 390 h (2003) e 400 h (2004). Atuou como Coordenadora Pedagógica do curso de Direito da UNINCOR - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE por cinco anos tendo recebido comissão avaliadora e alcançado nota 4 na avaliação do curso. Professora titular da UNINCOR - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE nos cursos de Direito, Serviço Social, Ciência da Computação e Psicologia de 2006 a 2010. Atuou como professora Universitária no curso de Direito da FACECA - Faculdade Cenecista de Varginha como professora titular das disciplinas História do Direito, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado de 2010 a 2011. Desde 2010 atua como Coordenadora Adjunta do curso de Direito da FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA, tendo sido responsável pelo recebimento da comissão avaliadora no MEC em maio de 2012, cujo curso alcançou nota 5 (Cinco). É presidente no NDE - Núcleo Docente Estruturante e Vice Coordenadora da CPA - comissão Própria de Avaliação da FADIVA. No âmbito da docência é Professora titular da cadeira de Direito Previdenciário e de História do Direito na FADIVA. Professora da Pós-Graduação de Direito Processual Civil e Constitucional Aplicada mesma IES em 2011 e 2012 no módulo de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Advogada, Consultora Jurídica, Consultora Educacional e Palestrante. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e também em Gestão Universitária e Assessoria Pedagógica. Autora do capítulo do Livro Gestão Universitária: os caminhos para a excelência, intitulado: Contratos Educacionais: características, conflitos e soluções: Organizadora, Sônia Simões Colombo, Porto Alegre: Penso, 2013. Atuou como Diretora Superintendente da CAMAV ? Câmara Regional de Mediação e Arbitragem de Varginha de fevereiro de 2005 a julho de 2007. Assessora Jurídica da ACIV - Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha de maio de 2005 a julho de 2007. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião
Nome em citações bibliográficas
LYCARIÃO, B. G. P. S.

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.
Rua José Gobçalves Pereira, nº 112
Vila Pinto
37010-500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (035) 32211900
URL da Homepage: www.fadiva.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em DIREITO PÚBLICO.
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: Arbitragem: por uma mudança paradigmática no plano das soluções de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Pereira Gaio Júnior.
Palavras-chave: Arbitragem; Acesso à Justiça; Contratos Educacionais.
2011 - 2012
Especialização em MBA em Gestão Universitária com ênfase na. (Carga Horária: 480h).
Centro Universitário São Camilo, CUSC, Brasil.
Título: Contratos Educacionais: características, conflitos e soluções.
Orientador: Pofessora Drª Viviane Alves.
1999 - 2002
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
Título: A Relativização da Coisa Julgada em Face as Ações de Investigação de Paternidade anteriores à existência od exame de DNA.
Orientador: Prof. Lucas Alvarenga Gontijo.




Formação Complementar


2006
Fé e Política. (Carga horária: 180h).
Instituto de Estudos e Ações Político Sociais, INSEAS, Brasil.
2011 - 2012
MBA em MBA em Gestão Universitária com ênfase em Avaliaçã. (Carga Horária: 480h).
Centro Universitário São Camilo, CUSC, Brasil.
2011 - 2011
CAPACITAÇÃO DOCENTE: Elaboração de Ementas. (Carga horária: 4h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
CAPACITAÇÃO DOCENTE: Elaboração de PPC. (Carga horária: 4h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
CAPACITAÇÃO DOCENTE: Elaboração de Ementas. (Carga horária: 4h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: Como Orientar Monogr. (Carga horária: 4h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2009 - 2009
Organização de eventos e cerimonial. (Carga horária: 12h).
CERP Cerimonial LTDA, CERP, Brasil.
2008 - 2008
Ecoespiritualidade. (Carga horária: 40h).
Instituto de Estudos e Ações Político Sociais, INSEAS, Brasil.
2007 - 2007
Programação Neurolinguística. (Carga horária: 20h).
Centro de Transformação e Vivências, CTV, Brasil.
2007 - 2007
Organização de eventos e cerimonial. (Carga horária: 18h).
CERP Cerimonial LTDA, CERP, Brasil.
2007 - 2007
Organização de Eventos. (Carga horária: 390h).
Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
2005 - 2005
Disseminadores em Previdência Social. (Carga horária: 16h).
Ministério da Previdência Social, MINPS, Brasil.
2004 - 2004
Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias. (Carga horária: 40h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2004 - 2004
Oratória. (Carga horária: 35h).
En Theos Consultoria e Treinamentos em Recursos Humanos Ltda, EN THEOS, Brasil.
2003 - 2003
Atualização em Direito. (Carga horária: 390h).
A. Carvalho, ACARVALHO, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Metodologia em Trabalho Científico. (Carga horária: 20h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Internacional e Direito Aeronáutico. (Carga horária: 20h).
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 10


FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: 40 horas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Tecnólogo em Cosmetologia e Estética, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
02/2007 - Atual
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica; Psicologia Jurídica;
Ciência Política e Teoria Geral do Estado;
Filosofia e Filosofia do Direito; Sociologia Geral e Sociologia Jurídica;
Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Ética e Estatuto da Ordem dos Advogados;
Metodologia do Trabalho Científico; Evoluções das Idéias do Direito.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE VARGINHA, ACIV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica


CAMAV - CÂMARA REGIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE VARGINHA, CAMAV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Superintendente



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.


Prêmios e títulos


2005
Menção honrosa recebida pelo Primeiro lugar no IV Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da UNINCOR ? Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR.
2004
Menção honrosa recebida pelo Primeiro lugar conquistado no III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da UNINCOR ? Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
COLOMBO, S. S. ; LYCARIÃO, B. G. P. S. . Contratos Educacionais: características, conflitos e soluções.. In: Sonia Simões Colombo. (Org.). Gestão Universitária: os caminhos da excelência. 1ed.Porto Alegre: Penso, 2013, v. , p. 10-279.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Execução da pena no sistema penitenciário brasileiro: uma falácia patente. FADIVA Revista Jurídica, Varginha-MG, p. 27 - 33.

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Auxílio-reclusão: 'bolsa-bandido' ou um direito previdenciário?. FADIVA Revista Jurídica, Varginha-MG, p. 07 - 13.

Apresentações de Trabalho
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. A Ética nas relações pessoais e institucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. "Arbitragem e Mediação: Por uma mudança paradigmática e cultural no plano da solução de conflitos e da harmonização de interesses. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Arbitragem e Mediação: Por uma mudança Paradigmática e cultural no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Aspectos Evolutivos e Obstativos do Acesso à Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. "Aspectos Evolutivos e Obstativos do Acesso à Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. ARBITRAGEM: POR UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO PLANO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES NO ÂMBITO DOS CONTRATOS EDUCACIONAIS. VARGINHA - MG: FADIVA, 2011 (ARTIGO CIENTÍFICO).

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Manifesto. Três Corações: Unincor, 2008 (Homenagem oa Reitor da UNIVERSIDADE Vale do Rio Verde).


Demais tipos de produção técnica
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. O Cuso de Direito e as Profissões Jurídicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. O Curso de Direito e as profissões Jurídicas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

3.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Direito Previdenciário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para guia de estudo).

4.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. História do Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para guia de estudo).

5.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentos Institucionais).

6.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Relatório de Autoavaliação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentos Institucionais).

7.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Direito Previdenciário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para guia de estudo).

8.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. História do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para guia de estudo).

9.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. O curso de Direito e as profissões jurídicas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

10.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto Pedagógico de Curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentos Institucionais).

11.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Relatório de Autoavaliação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentos Institucionais).

12.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. PDI Plano de Desenvolvimento Institucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentos Institucionais).

13.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Guia de Estudo de Direito Previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para guia de estudo).

14.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Guia de Estudo de História do Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas de História do Direito).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, P. H. C.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Jhonatan Kliemchen Rodrigues. ?Repercussões constitucionais da súmula impeditiva de recursos.?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, P. H. C.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Giovana Chaves Rossignoli. ?Relativização da Coisa Julgada.?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

3.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, P. H. C.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Viviane Santos Araújo. ?Conciliação.?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

4.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, P. H. C.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Wilson Luiz de Freitas. ?O acesso ao Judiciário: a credibilidade da justiça e o impacto sobre o cidadão brasileiro.?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

5.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, P. H. C.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Vita Solange. Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

6.
AMORIM, P. H. C.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Patrícia Begralda Lima. Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

7.
AMORIM, P. H. C.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Patrícia Pereira de Souza Nitz. Direito Constitucional, a colisão de Direitos Fundamentais e o Papel do Juiz. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

8.
AMORIM, P. H. C.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; AMORIM, D. C.. Participação em banca de Reinaldo Azoubel Filho. Natureza Institucional e Independência do Ministério Público no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CALENZANI, V.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de Ronaldo Felix da Rocha.Responsabilidade Civil no direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; FEITAL, I. J. M.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Vanessa Sthefanie Spinelli Corrêa.A questão do idoso como sujeito de direito: uma garantia ou uma falência?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

3.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Allessandra de Sousa Mazelli.A desjudicialização dos conflitos no âmbito da sociedade brasileira hodierna e a conquista da pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

4.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Helio Freitas Miranda.Desigualdade de direitos entre os funcionários públicos: analise das desigualdades entre os funcionários públicos municipais, estaduais e federais .. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

5.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Leticia Bertoli Silva.A bolsa Bandido: as falências sobre o auxilio reclusão possibilidade de concessão do beneficio ao dependente do segurado desempregado em prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

6.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Monticelli.A seguridade social, os regimes previdenciários no brasil e a atualidade do fator previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

7.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Ana Luyza Alves.Extensão da pensão por morte ate 24 anos ou concluir o ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

8.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Mariana Pereira Messias.Aspectos relevantes e paradoxais na concessão e percepção do beneficio de prestação continuada assistencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

9.
BENFICA, M. A.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de José Donizeti Raimundo Junior.Crime de abuso de autoridade lei 4 898/65 : uma abordagem frente ao principio da proibição da pretenção deficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

10.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de JULIANO MOURA.AUXILIO RECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

11.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Cinthia da Silva Perreira."O Pricipio da Proporcionalidade e a Flexibilização da (I) Licitude das Provas no Contexto Probatório do Processo Penal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

12.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Daiana Natalícia de Brito."Setor Previdenciário: as questões acerca da nova regulamentação". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

13.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Paloma Guedes Alves Braz."A distinção por trás das grades: reflexões sobre a prisão especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

14.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Henry Soares Sigiani Amâncio."Os crimes de transito praticados em face da ingestão de bebidas alcoólicas: crime doloso ou culposo". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

15.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Beatriz Ribeiro Araújo."A (IM) possibilidade da extensão da majoração dos 25% a todos os aposentados que necessitem do auxilio de um terceiro ( 3) para sua sobrevivência". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

16.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Sonia Cabral Braga Nunes."Assédio moral no ambiente de trabalho". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

17.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Paloma Roberta Nogueira Bernando." Eutanásia: o silencio sobre a morte". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

18.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Charles Ximenes da Silva." O Estado, a saúde e o código defesa do consumidor : acertos e desacertos, ações e omissões". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

19.
FIGUEIREDO, M.; MEMENTO, S. M.; LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Keila Cristina da Silva."A legitimidade do direito dos benefícios e auxílios previdenciários". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
FIGUEIREDO, M.; MEMENTO, S. M.; LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Maria Eunice Alves de Carvalho." A falência do sistema prisional: um olhar interdisciplinar". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

21.
BEMFICA, A. V.; MEMENTO, S. M.; LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Douglas da Silva Aleixo."A saúde judicializada: a demanda por procedimentos especiais e fornecimento de medicamentos e os limites do judiciário ". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

22.
SALOME, R. G.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; ASSIS, P. S.. Participação em banca de Jessica Baldim Gomes.A função socal dos tributos: a importância do tributo na atividade financeira do estado para amanutenção das políticas e melhoria das condições de vida do cidadão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
ASSIS, P. S.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; SALOME, R. G.. Participação em banca de kamila de Paula Pereira.Responsabilidade alimentar avoenga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
NASCIMENTO, M. R.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; SOUZA, R. L.. Participação em banca de Natália Machado Marques Pedreira.O nome civil da pessoa natural: aspectos relevantes sobre a alteração do nome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
NASCIMENTO, M. R.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; SOUZA, R. L.. Participação em banca de Mariana Ferreira de LIma.Assédio moral na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
MITIDIERI, V. M. T. S.; BIAGGINI, C. G.; LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Sâmara Cristie Ferreira.Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Wesley Fernando Dias.Adoção homoafativa: um novo conceito de família ampliada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário do Sul de Minas.

28.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Amanda Luisa Rezende.Adoção homoparental: um direito surgido após batalhas travadas pela comunidade homoafetiva contra a discriminação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

29.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Amanda Azevedo.Salário Maternidade e a concessão ao pai viúvo no Direito Previdenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

30.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Clementina Martins Moulin.Inclusão à luz do Princípio da dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

31.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Michele Ferreira de Souza.Direito Penal: sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

32.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Pamela Parula Oliveira silva.APAC: a revolução do sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

33.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; SILVA, A. C.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Valessa Reis Calili.Direito e o arrependimento à luz do Código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

34.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Thiago José Machado Pereira Rosa.?A influência da mídia nos crimes de grande repercussão social em face da presunção de inocência do acusado.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

35.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Mayara Ribeiro Pereira.?Ineficácia das penas: aumento da reincidência criminal.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

36.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Danilo de Oliveira Fachin.?A (in)aplicabilidade da Lei de proteção às vítimas e testemunhas no Direito Criminal Brasileiro X a práxis: uma reflexão necessária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

37.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; NASCIMENTO, M. R.. Participação em banca de Wonna Kazlauckas Côrrea Serra Negra de Oliveira.?As possibilidades interpretativas para a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte ao dependente inválido e de sua prorrogação ao dependente universitário.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

38.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Carla Bráulio Araújo.: ?O instituto do divórcio direito em consonância ao teor da Emenda Constitucional 66 de 2010: um neófito paradigma.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

39.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Talita Oliveira Rodrigues.?Um estudo sobre a Lei Maria da Penha ? Lei 11.340/04: histórico, características, reflexos e controvérsias.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

40.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Stéfanie Abreu.?Aborto: uma reflexão acerca do panorama histórico e religioso.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

41.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Maria Eugênia Gonçalves.?A (in)eficácia da aplicação da medida sócio-educativa.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

42.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Tatiane Maria Claro.?O doente mental no âmbito do Direito Penal: uma abordagem acerca da cessação da periculosidade e a indeterminação dos prazos na aplicação da medida de segurança.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

43.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Tatiana Ribeiro dos Santos Batista.?O papel do judiciário no bulling escolar ? responsabilidade prevenção: uma análise crítica.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

44.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Lucas Machado de Almeida.?Assédio moral: uma afronta à subjetividade humana.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

45.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Glenda Mary Gonçalves.?O (des)interesse do Estado e da Sociedade no que tange à tutela dos animais.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

46.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Marcela Alves Lopes.?A preservação ambiental e a importância da reserva legal.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

47.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Michel Morales Silva.?A (in)dispensabilidade da formação jurídica dos oficiais de justiça: uma abordagem crítica.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

48.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Elizete de Souza Pinto.?Alienação Parental: História e desenvolvimento?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

49.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Kênia Costa Ramos.?O reconhecimento da união homoafetiva e seus reflexos na adoção em face da ADI 4277 e da ADPF 132?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

50.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Lidiane Pala.?Guarda Compartilhada: A realidade jurídica que possibilita aos filhos a convivência com seus pais.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

51.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Priscila Mendes Souza.? A síndrome da alienação parental e a luta pelo direito de ser filho.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

52.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Amarílis Denise Ribeiro Amadeu.?A atuação do CADE nas operações societárias de transformação, fusão, incorporação e cisão.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

53.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Thaiane Sayuri Sazai.?Juizados especiais e os meios alternativos de solução de conflito: a modernização do judiciário.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

54.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de José Cláudio Praxedes Júnior.?O instituto da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

55.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Bruno Ribeiro Carvalho.?A cobrança indevida na área de comunicações.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

56.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Caio Cezar de Souza.?O delito de estupro e as suas possibilidades interpretativas após a Lei 12.015/2009: um estudo crítico.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

57.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Eurico Modesto Pereira Neto.?As ações previdenciárias sem requerimento administrativo sob o olhar da advocacia privada e pública.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

58.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; NASCIMENTO, M. R.; BEMFICA, I. F. C.. Participação em banca de Ireno Félix Fernandes.?A efetividade do acesso à justiça através do juizado especial civil estadual na comarca de Varginha.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

59.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Érika Lebourg Vasconcelos Batista.A aquisição de nacionalidade no Brasil, nos Estados Unidos da América, no Japão e em Portugual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

60.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Niklaus Oliveira Limborço.Convenção Americana de Direitos Humanos, prisão civil e o depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

61.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; ANTUNES, A. F. R. F.; RISSO, C.. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Pacheco.Organização das Nações Unidas: Conselho de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

62.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; ANTUNES, A. F. R. F.. Participação em banca de Moacir Carlos Teixeira.O monopólio postal em face à ADPF 46. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

63.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de Gustavo Ribas d'Ávila Cormanich.Princípios das relações exteriores brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

64.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; LAGE, R. C.; MORAIS, F.. Participação em banca de Monique Rezenda Borges Meireles.Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

65.
XAVIER, I. T. T.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; TEOFILO, R.. Participação em banca de Carlos Roberto Pedroso.Dolo eventual nos crimes de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

66.
ANTUNES, A. F. R. F.; RISSO, C.; LYCARIÃO, B. G. P. S.. Participação em banca de GUSTAVO RIBAS D'ÁVILA CORMANICH.POLÍTICA EXTERNA BRASILERIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

67.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Romenio Vitor Pereira.?Terceirização do trabalho e a responsabilidade do empregador.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

68.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Josias Teixeira Oliveira.?Empregado doméstico.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

69.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Machado.?Assédio moral no ambiente de trabalho.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

70.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Luiz Antonio Dominguette Filho.? O direito ao trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

71.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; PINTO, M. C. F.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Lucas Carmacio Azarias.?Direito previdenciário: a cobertura previdenciária do segurado especial em face da lei 11.718/08.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

72.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Viviane Martins Scalioni.?Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

73.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Rosani Marceli Reali.?Resolução dos conflitos trabalhistas na América do Sul - estudo comparativo.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

74.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; PINTO, M. C. F.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Deborah Mendes Ribeiro.?Cooperativas de trabalho: aspectos legais e jurisprudenciais.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

75.
PINTO, M. C. F.; LYCARIÃO, B. G. P. S.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Maria das Graças Menário Vezzoli."Bioética e Biodireito: Produtos transgênicos à luz dos direitos Humanos.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

76.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; PINTO, M. C. F.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Elia Maia Viza.?Direitos Humanos da Pessoa idosa.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

77.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; PINTO, M. C. F.; BEMFICA, E. M. A.. Participação em banca de Márcio Adriano de Campos.?A aposentadoria rural por idade de acordo com a Lei 11 718/2008.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA.

78.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; ANTUNES, A. F. R. F.; XAVIER, I. T. T.. Participação em banca de Elisa de Cássia Pereira.O princípio constitucional do Direito (fundamental) à imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

79.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; SILVA, P. C. M.. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Barros.Rescisão indireta no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

80.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; Vilar, A. C. S. Q. Participação em banca de Thiago Arruda Martins.Joint Venture. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

81.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; Vilar, A. C. S. Q. Participação em banca de Robson Rezende.Comentários à Lei de Falências: Lei nº 11.101/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

82.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; COSTA, M, da. Participação em banca de José Roberto dos Reis Fernandes.O Serviço de inteligência como mecanismo de combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

83.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; DAHER JR, P. A. R.. Participação em banca de Luiza Helena Oliveira.Sistema Penitenciário Brasileiro: Penitenciária de Três Corações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

84.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; PIOVESAN, M. A. C.. Participação em banca de Marcos Antonio Gallo.Guarda Compartilhada: A difícil passagem da teoria à prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

85.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; SILVA, P. C. M.. Participação em banca de Rafaela Raimundi Bocardi.Penhora on line: : Aplicabilidade na Vara do Trabalho de Três corações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

86.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; Vilar, A. C. S. Q. Participação em banca de Rodrio Alves de Morais.As (in)constitucionalidades na Lei de violência doméstica: aspecto conflitante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

87.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; XAVIER, I. T. T.; DAHER JR, P. A. R.. Participação em banca de José Gomes da Silva.Consequências jurídicas a eximição do Serviço Militar obrigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Encontro Sul-Mineiro e X Encontro de Iniciação científica da UNINCOR. 2008. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. IX Encontro deIniciação Científica da UNINCOR. 2007. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12º Consinpro - Trabalho e Educação - A construção da democracia nos setores privado e público. 2014. (Encontro).

2.
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Dirieto. 2014. (Encontro).

3.
Aula Inaugural. 2014. (Outra).

4.
II Congresso Mineiro de Ensino Jurídico e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. (Congresso).

5.
IV Seminário Regional do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade.Direitos da criança e do/da adolescente. 2014. (Seminário).

6.
Mini curso de Capacitação Docente (elaboração de Projeto Pedagógico). 2014. (Outra).

7.
Palestra proferida.Direitos Humanos. 2014. (Outra).

8.
Palestra proferida - CEFET-MG.Reflexões vocacionais. 2014. (Outra).

9.
Curso de capacitação em Mediação. 2013. (Outra).

10.
II Conferência Municipal de Educação. 2013. (Outra).

11.
Seminários Regionais sobre Autoavaliação Institucional e Comissões Próprias de Avalaliaçãoia. 2013. (Seminário).

12.
V Encontro de Educação Superior. 2013. (Encontro).

13.
Semana Jurídica da FADIVA/2012 - Prof. Mário Vani Bemfica. 2012. (Encontro).

14.
Seminarios ENADE 2012. 2012. (Seminário).

15.
V Congresso Brasileiro de Educação Particular. 2012. (Congresso).

16.
Curso de capacitação (como orientar monografias). 2011. (Outra).

17.
Mini curso de Capacitação Docente (elaboração de ementas). 2011. (Outra).

18.
Mini curso de Capacitação Docente (elaboração de Projeto Pedagógico). 2011. (Outra).

19.
Seminário ? A portaria Mec 40/2007 em miúdos? ? 15 horas .. 2011. (Seminário).

20.
Seminário Internacional ?Higher Education Manegement and Evaluation? ? Institute of Education ? University of London ?. 2011. (Seminário).

21.
Seminário Internacional ? Study Day for Higher Education administrations from Brazil ? University of Oxford -. 2011. (Seminário).

22.
Semana Jurídica da FADIVA/2010 - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Encontro).

23.
7ª Conferência Estadual dos Direitos ds Criança e do Adoslecente.Delegada Municipal e Relatora Oficial. 2009. (Outra).

24.
I congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

25.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2009. (Congresso).

26.
I Seminário de Educação Jurídica. 2009. (Seminário).

27.
I Seminário de Educação Jurídica: Desafios rumo à Educação Jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

28.
I Seminário Diocesano de Estudo sobre o método Apac.Novos Paradigmas na Execução Penal. 2009. (Seminário).

29.
Jornada Acadêmica da Ciência da Computação.O resgate de Ética e da humanização. 2009. (Outra).

30.
jornada acadêmica de Ciência da Computação." O resgate da Ética e da humanização". 2009. (Outra).

31.
Jornada de Psicologia: " De portas abertas"..Ética. 2009. (Outra).

32.
V conferência Municipal de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

33.
I Encontro Sulmineiro e X Encontro de Iniciação Científica da UNINCOR.Avaliador. 2008. (Encontro).

34.
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

35.
VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

36.
CEVAG - Circuito empresarial de Varginha.Arbitragem e Mediação: novos paradigmas no plano da soluções de conflitos. 2007. (Outra).

37.
I conferência Municipal de Políticas para Mulheres. 2007. (Outra).

38.
II Encontro Nacional da rede de difusores das Câmaras de Mediação e Arbitragem. 2007. (Encontro).

39.
V Conferência Municipal de Saúde. 2007. (Outra).

40.
V Conferência Municipal de Saúde. 2007. (Outra).

41.
X Fórum de Valorização da Advocacia. 2007. (Outra).

42.
XV Cogresso Brasileiro da CACB. 2007. (Congresso).

43.
Direito Educacional no contexto atual. 2006. (Seminário).

44.
V Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Outra).

45.
Ciclo de debates " sistema ùnico de Assistência Social - SUAS: Estratégia e metas de implantação". 2005. (Outra).

46.
Curso de Capacitação em métodos Extajudiciais de Solção de controvérsias: Mediação e Arbitragem. 2005. (Outra).

47.
Curso de Diseminadores em Previdência Social. 2005. (Outra).

48.
II Seminário do curso de Mestrado em Direito da UNINCOR. 2005. (Seminário).

49.
IV Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação."Arbitragem e Mediação: Por uma mudança paradigmática e cultural no plano da solução de conflitos e da Harmonização dos interesses". 2005. (Encontro).

50.
IV Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da UNINCOR.Arbitragem e Mediação: Por uma mudança paradigmática e cultural no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses. 2005. (Encontro).

51.
Sistema Único de Assistência Social - SUSA - Estratégias e metas de implantação. 2005. (Outra).

52.
Sistema Único de Assistência Social - SUSA - Estratégias e metas de implantação. 2005. (Outra).

53.
V Seminário Pró-Conselho. 2005. (Seminário).

54.
"O STJ - Superior Tribunal de Justiça e a Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

55.
39ª Semana Jurídica da FADIVA. 2004. (Encontro).

56.
I Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Encontro).

57.
III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da UNINCOR.Aspectos evolutivos e obstativos do acesso à Justiça. 2004. (Encontro).

58.
III Encontro de Pesquisa de Pós-Graduação.1Aspectos Evolutivos e Obstativos do Aceso à Justiça". 2004. (Encontro).

59.
I Semana do Advogado "Dr. Lauro Limborço". 2004. (Encontro).

60.
Seminário sobre a Política de Humanização do SUS. 2004. (Seminário).

61.
15ª Jornada de Direito Militar. 2003. (Encontro).

62.
I Encontro Sul Mineiro de Direito Médico. 2003. (Encontro).

63.
I Seminário Jurídico do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

64.
IV Jornada Sul Mineira de Medicina Legal. 2003. (Outra).

65.
Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

66.
I Jornada de Direito Internacional. 2002. (Outra).

67.
Semana Jurídica " Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. 2002. (Outra).

68.
VII Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).

69.
VII Encontro Sul Mineiro de Juristas. 2002. (Encontro).

70.
Semana Jurídica D. Francisco Vani Bemfica. 2001. (Outra).

71.
I Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. IIIV Semana de inserção e acolhimento. 2016. (Outro).

2.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto MUC - Momento Universitário Cultural. 2016. (Outro).

3.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; MEMENTO, S. M. . Projeto CineFadiva. 2016. (Outro).

4.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. IIV Semana de inserção e acolhimento. 2015. (Outro).

5.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto MUC - Momento Universitário Cultural. 2015. (Outro).

6.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; MEMENTO, S. M. . Projeto CineFadiva. 2015. (Outro).

7.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Faculdade de Direito de Varginha. 2015. (Concurso).

8.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Concurso de Oratória. 2015. (Concurso).

9.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. IV Semana de inserção e acolhimento. 2014. (Outro).

10.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; MEMENTO, S. M. . Projeto CineFadiva. 2014. (Outro).

11.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Concurso de Oratória da FADIVA. 2014. (Concurso).

12.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. III Semana de Inserção e acolhimento. 2013. (Outro).

13.
LYCARIÃO, B. G. P. S.; MEMENTO, S. M. . Projeto CineFadiva. 2013. (Outro).

14.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto MUC - Momento Universitário Cultural. 2013. (Outro).

15.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. XXXV Concurso de Oratória da FADIVA. 2013. (Concurso).

16.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Quizz do Direito. 2013. (Concurso).

17.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. II Semana de Inserção e Acolhimento. 2012. (Outro).

18.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto MUC - Momento Universitário Cultural. 2012. (Outro).

19.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Projeto CINEFADIVA. 2012. (Outro).

20.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. XXXIV Concurso de Oratória da FADIVA. 2012. (Concurso).

21.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Quizz do Direito. 2012. (Concurso).

22.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. XXXIII Concurso de Oratória da FAculdade de Direito de Varginha. 2011. (Concurso).

23.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Concurso Lema e Logomarca da CPA - FADIVA. 2011. (Concurso).

24.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. CINEFADIVA. 2011. (Outro).

25.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. MUC - Momento Universitário Cultural. 2011. (Outro).

26.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Dia do Advogado da FADIVA. 2011. (Outro).

27.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Semana de acolhimento e inserção. 2011. (Outro).

28.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. XXXIII Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Vaginha. 2010. (Outro).

29.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. Quizz do Direito. 2010. (Concurso).

30.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. II Semana jurídica da UNINCOR. 2009. (Outro).

31.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. II Concurso de Oratória do curso de Direito da UNINCOR. 2009. (Outro).

32.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Encontro Jurídico. 2007. (Outro).

33.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. III Seminário do Mestrado em Direito. 2007. (Outro).

34.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Semana Jurídica. 2007. (Outro).

35.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Concurso de Oratória do Curso de Direito. 2007. (Outro).

36.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. III Seminário dos Mestrandos em Direito. 2006. (Outro).

37.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Seminário sobre Ética na Advocacia. 2006. (Outro).

38.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. II Seminário do Mestrado em Direito. 2006. (Outro).

39.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. III Colóquio do Mestrado em Direito. 2006. (Outro).

40.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Dia do Advogado. 2006. (Outro).

41.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. I Ciclo de Palestra da Graduação em Direito. 2006. (Outro).

42.
LYCARIÃO, B. G. P. S.. II Seminário dos Mestrandos em Direito. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giovana Chaves Rossignoli. ?Relativização da Coisa Julgada.?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

2.
Wilson Luiz de Freitas. ?O acesso ao Judiciário: a credibilidade da justiça e o impacto sobre o cidadão brasileiro.?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

3.
Viviane Santos Araújo. ?Conciliação.?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu-senso em Direito Processual Ci) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Ribeiro Camilo. Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

2.
Marcela de Paiva. Direitos e garantias fundamentais e sua efetivação nos presídios brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

3.
Letícia Gonçalves Valério. Auxílio-reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

4.
Valéria de Fátima Xavier Henriques. A concessão do benefício de auxílio-reclusão e sua importância para os dependentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

5.
Alexandre Figueiredo Alves. O aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

6.
Anderson de Oliveira Luz. Redução da maioridade penal para 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

7.
Henrique Gomes da Silva. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

8.
Lidiany Dutra Garcia. Responsabilidade civil por dano moral em decorrência de abandono afetivo paterno filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

9.
Ester Teodora da Silva. Considerações acerca da realidade vivida pelas gestantes na carceragem mineira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

10.
Cintia de Paula Nogueira. Pedofilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

11.
Everton Victgor Nascimento. Mediação de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

12.
Maria Claudinéia Silva. Direiteo Canônico: direito matrimonial canônico e as nulidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

13.
Benedito Jeremias de Souza. Uma análise acerca da seguridade social e a previdência social e a (in)acessibilidade dos benefícios em face do desconhecimento e falta de informação dos beneficiários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

14.
Margarida de Jesus Andrade. O sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

15.
Fernanda Salgado Gonçalves. A pensão por morte no regime geral da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

16.
Josiane Morais Silva. Do transsexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

17.
Luiz Roberto Miranda. Da penhora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

18.
Cristiane Aparecida Rosa Dialuce. Sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

19.
Natan Paulinelle de Oliveira. O (des)necessário exaurimento da esfera administrativa nas concessões dos benefícios previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

20.
Fernanda Maia Barbosa. Publicidade abusiva e a influência dos anúncios no consumo de bebidas alcoólicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

21.
Adrielle Ricardo Silva. O direito dos animais: uma garantia ou uma falácia patente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

22.
Carolina Penha de Avellar Corsini Gastaldon G. Cyrino. Ação regressiva acidentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

23.
Silvia Braga da Silva Maselli. A questão do jus postulandi no juizado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

24.
Leandro Geraldo Resende Ferreira. Desaposentação no regime geral de previdência social: uma análise crítica acerca do instituto e seus desdobramentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

25.
Lúcio Flavio Trolez Vicentini. Tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

26.
Maria Aparecida de Carvalho. O psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

27.
Fábio Ribeiro Prado. Possibilidade da concessão do salário maternidade para a figura paterna ante a ausência da mãe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

28.
Fernanda Maria Azalini Portugal. Responsabilidade civil em decorrência de abandono parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

29.
Isabel Souza Reys. Guarda e pensão compartilhada entre avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

30.
Thiago Lino Martins. A colisão entre direitos fundamentais e a liberdade de imprensa, análise filosófica e o exame de situações comuns como critério para sua solução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

31.
Ana Paula Silva Teixeira Dal Rovere. Uma análise sociológica-jurídica sobre a relação entre a criança e a mãe presa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

32.
Oliva Castro Azevedo. Indenização por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

33.
Manoel Messias Rosa. a análise da exacerbação nas cobrnaças das taxas afetas à área de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

34.
Danilo Carvalho Freire Silva Filho. Da garantia legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

35.
Claudia Hilário Elisei da Silva. Quem ama não mata? Ou quem ama, não mata! Uma análise dos crimes passionais e seus desdobramentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

36.
Carolie Guimarães Lourenço. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

37.
Luana Torres. A importância da mediação para a composição de conflitos familiares junto às varas de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

38.
Edson Messias do Vale. Direito sucessório do filho havido por inseminação homóloga "post mortem". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

39.
Regiane Maria Lima Bispo. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

40.
Luth de Carvalho Beltrão Ferreira. Inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no meio educacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

41.
Francine Salomé Ribeiro. Direito Canônico, família e nulidade matrimonial: uma análise de normativa eclesial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

42.
Murilo Di Lorenzo Oliveira Lago. A demissão por (in)justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

43.
Camila burilli Ribeiro. As (im)possibilidades jurídicas na esfera da adoção advinda das relações homoafetivas e suas reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

44.
Silvio Henrique Vilela Tavares. O cumprimento da execução penal no sistema prisional brasileiro comparado ao método da associação de proteção e assistência aos condenados - APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

45.
Pablo Vilani Vilela. O papel constitucional das forças armadas na sociedade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

46.
Carlos Petrocelli Silva Morais. Um estudo acerca da conduta criminosa na sara do trânsito de veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

47.
Paulo Miguel Marques. O princípio da dignidade da vida aplicado al´lem do homem: os maus tratos aos animais e a necessidade de um olhar mais sensível sob a ótica do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

48.
Guilherme Augusto Amarante. O auxílio-reclusão face a previdência social e como medida de justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

49.
Huilla Mariana Salviano Gianesni. BPC: benefício assistencial ao deficiente e ao idoso hipossuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

50.
Cynthia Flores Corsetti. Auxílio-reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

51.
Pamela Praxedes Carvalho. Alienação parental: um crime invisível contra uma pessoa amada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

52.
Darlene Aparecida Freitas. A união homoafetiva e seus efeitos na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

53.
Leandro Faria Barbosa. A previdência social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

54.
Greice Branco Terra. O assédio moral e a dificuldade de prova nas relações laborais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

55.
Bruna Caroline Gonçalves Salomé. A análise da concessão da pensão por morte nos casos de homicídio do beneficiário praticado pelo dependente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

56.
Flávia Scanavachi. Auxílio-reclusão: "bolsa-bandido" ou um direito previdenciário?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

57.
Fernanda Horning Flinkas. A (in) possibilidade de concessão do salário maternidade para a figura paterna em face da ausência da mãe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

58.
Juliana Ribeiro Galo. Encarceramento feminino: perplexidades e soluções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

59.
Moacyr Ximenes Sobrinho. Ressocialização de detentos em presídios e penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

60.
Juliana Mesquita Soares. Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

61.
Rodrigo Oliveira Amaral. Violência contra a mulher: uma abordagem da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

62.
Talissa Helen Santos Caldonazo. Abuso sexual da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

63.
Damaris Oliveira Bicharra. Aspectos obstativos ao efetivo acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

64.
Helenice Sabino de Oliveira. A importância do Direito Empresarial como coadjuvante no funcionamento de uma empresa e as causas da depressão em empresários idosos quando há prejuízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

65.
Isabella Fernandes Nery. Dos crimes de grande comoção social e uma análise do despertar da mente criminosa na pessoa comum. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

66.
Natália Spinelli Schiavon. Da divina ascenção à opressora decadêmcia e constante luta por direitos: uma análise do panorama histórico que culminou com o advento da Lei nº. 11.340 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

67.
Débora Lopes de Mendonça Ribeiro. O império garantista penal: princípio constitucional da humanidade das penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

68.
Valessa Reis Calili. Direito de arrependimento à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

69.
Pamela Parula Oliveira Silva. APAC: a revolução do sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

70.
Michele Ferreira de Souza. Direito Penal: sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

71.
Clementina Martins Moulin. Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

72.
Amanda Azevedo. Salário maternidade e a concessão ao pai viúvo no Direito Previdenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

73.
Amanda Luiza. Adoção homoparental: um dirieto surgido após as batalhas travadas pela comunidade homoafetiva contra a discriminação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

74.
Thiago José Machado Pereira Rosa. A influência da mídia no crimes de grande repercussão social em face da presunção de inocência do acusado.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

75.
Mayara Ribeiro Pereira. ?Ineficácia das penas: aumento da reincidência criminal.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

76.
Danilo de Oliveira Fachin. ?A (in)aplicabilidade da Lei de proteção às vítimas e testemunhas no Direito Criminal Brasileiro X a práxis: uma reflexão necessária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

77.
Wonna Kazlauckas Côrrea Serra Negra de Oliveira. ?As possibilidades interpretativas para a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte ao dependente inválido e de sua prorrogação ao dependente universitário.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

78.
Carla Bráulio Araújo. ?O instituto do divórcio direito em consonância ao teor da Emenda Constitucional 66 de 2010: um neófito paradigma.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

79.
Talita Oliveira Rodrigues. ?Um estudo sobre a Lei Maria da Penha ? Lei 11.340/04: histórico, características, reflexos e controvérsias.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

80.
Stéfanie Abreu. ?Aborto: uma reflexão acerca do panorama histórico e religioso.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

81.
Maria Eugênia Gonçalves. ?A (in)eficácia da aplicação da medida sócio-educativa.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

82.
Tatiane Maria Claro. ?O doente mental no âmbito do Direito Penal: uma abordagem acerca da cessação da periculosidade e a indeterminação dos prazos na aplicação da medida de segurança.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

83.
Tatiana Ribeiro dos Santos Batista. ?O papel do judiciário no bulling escolar ? responsabilidade prevenção: uma análise crítica.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

84.
Lucas Machado de Almeida. ?Assédio moral: uma afronta à subjetividade humana.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

85.
Glenda Mary Gonçalves. ?O (des)interesse do Estado e da Sociedade no que tange à tutela dos animais.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

86.
Marcela Alves Lopes. ?A preservação ambiental e a importância da reserva legal.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

87.
Michel Morales Silva. ?A (in)dispensabilidade da formação jurídica dos oficiais de justiça: uma abordagem crítica.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

88.
Elizete de Souza Pinto. ?Alienação Parental: História e desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

89.
Kênia Costa Ramos. ?O reconhecimento da união homoafetiva e seus reflexos na adoção em face da ADI 4277 e da ADPF 132?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

90.
Lidiane Pala. ?Guarda Compartilhada: A realidade jurídica que possibilita aos filhos a convivência com seus pais.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

91.
Priscila Mendes Souza. ? A síndrome da alienação parental e a luta pelo direito de ser filho.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

92.
Amarílis Denise Ribeiro Amadeu. ?A atuação do CADE nas operações societárias de transformação, fusão, incorporação e cisão.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

93.
Thaiane Sayuri Sazai. ?Juizados especiais e os meios alternativos de solução de conflito: a modernização do judiciário.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

94.
José Cláudio Praxedes Júnior. ?O instituto da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

95.
Bruno Ribeiro Carvalho. ?A cobrança indevida na área de comunicações.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

96.
Caio Cezar de Souza. ?O delito de estupro e as suas possibilidades interpretativas após a Lei 12.015/2009: um estudo crítico.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

97.
Eurico Modesto Pereira Neto. ?As ações previdenciárias sem requerimento administrativo sob o olhar da advocacia privada e pública.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

98.
Ireno Félix Fernandes. ?A efetividade do acesso à justiça através do juizado especial civil estadual na comarca de Varginha.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

99.
Mayara Ribeiro Pereira. ?Ineficácia das penas: aumento da reincidência criminal.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

100.
Márcio Adriano de Campos. : ?A aposentadoria rural por idade de acordo com a Lei 11 718/2008.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

101.
Érika Lebourg Vasconcelos Batista. ?A Aquisição de nacionalidade no Brasil:, nos Estados Unidos da América, no Japão e em Portugual.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

102.
Sônia de Fátima Salviano. Cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

103.
Rui de Moura Barbosa Júnior. Crimes contra a honra ante a Legislação Penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

104.
Josemar Luis Andrade. Aplicabilidade da Arbitragem nos contratos de locação de imóvel: uma idéia viável?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

105.
Josemar Andrade. ?Aplicabilidade da Arbitragem nos contratos de locação de imóvel?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

Iniciação científica
1.
Teresa Cristina Martins Kobayashi. Estudo sobre direito Administrativo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Psicologia) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

2.
Teresa Cristina Martins Kobayashi. Estudo sobre Direito Constitucional. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Psicologia) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Orientador: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.



Outras informações relevantes


- Como coordenadora do Curso de Direito fez a Defesa do PPC do respectivo curso da UNINCOR frente a Banca Avaliaora da OAB Federal em Natal /RN onde obteve aprovação do mesmo.
- Portadora do Diploma de 3º Suplente de Vereador do Município de Varginha, em 2012.



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