João Luiz de Carvalho Botega

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2017


Mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2016). Possui pós-graduação em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (Curitiba) (2010). Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008). Professor da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Escola do Ministério Público (2017). Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (2011), atualmente ocupando o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direito da Criança e do Adolescente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Luiz de Carvalho Botega
Nome em citações bibliográficas
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Rua Pedro Ivo, 231
Centro
88010070 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33309501
URL da Homepage: www.mpsc.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Malleus Maleficarum e as origens do saber penal contemporâneo: uma contribuição à história dos pensamentos criminológicos,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Paulo de Tarso Brandão.
2009 - 2010
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título: Direito penal do inimigo e constituição: levando os direitos (fundamentais) a sério.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública como expressão do direito penal do inimigo no Brasil: uma abordagem realista-marginal.
Orientador: Lauro José Ballock.




Formação Complementar


2009 - 2009
Redação Jurídica. (Carga horária: 36h).
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.


Atuação Profissional



Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, ESCOLA DO MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente na Escola do Ministério Público.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Penal I - Parte Geral da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com carga horária 16h/a.


Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Dto. Constitucional, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Direito Penal, Carga horária: 6



Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.2015BOTEGA, João Luiz de Carvalho.. A efetivação do direito fundamental à saúde e o ativismo judicial: limites à tutela judicial dos medicamentos. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 442-466, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.; SOUZA, M. C. S. A. . Sustentabilidade, sociedade de risco e alimentos transgênicos: disputas definitórias e o Projeto de Lei n. 4.148/08. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sustentabilidade e Meio Ambiente: efetividades e desafios. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 339-348.

2.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.. A garantia da ordem pública como expressão do direito penal do inimigo: uma abordagem realista-marginal. In: Paulo César Busato; Priscilla Plachá Sá; Gustavo Brita Scandelari. (Org.). Perspectivas das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ. Mundo Jurídico, 2016, v. , p. 143-169.

3.
VIVIANI, R. A. ; BOTEGA, João Luiz de Carvalho. . Participação popular e sua relevância na proteção ao meio ambiente. In: Maurizio Oliviero (coord.); Josemar Sidinei Soares Luciene Dal Ri Rafael Padilha dos Santos (org.).. (Org.). Direito constitucional comparado e neoconstitucionalismo. 1ªed.Perugia, Itália: ADISU, UNIVALI, 2016, v. 1, p. 284-297.

4.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.. Expansionismo penal e restrições aos direitos fundamentais em tempos de crise: sobre a inconstitucionalidade do direito penal do inimigo. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Rafael Padilha; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 21-33.

5.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.; VIVIANI, R. A. . Ocupação do solo urbano e sustentabilidade: sobre a impossibilidade jurídica da usucapião indivividual derivada de loteamento clandestino. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (org.); Gabriel Real Ferrer; Andrés Molina (coord.). (Org.). Direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.Alicante (Espanha): Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, 2016, v. 1, p. 168-183.

6.
VIVIANI, R. A. ; BOTEGA, João Luiz de Carvalho. . Responsabilidade do Estado por omissão em danos ambientais: uma abordagem à luz do ordenamento jurídico brasileiro. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (org.); Gabriel Real Ferrer; Andrés Molina (coord.). (Org.). Direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.Alicante: Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, 2016, v. 2, p. 199-217.

7.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.; VIVIANI, R. A. . Crime de desacato: critérios para a interpretação democrática de um tipo penal autoritário. In: Maurizio Oliviero (coord.); Josemar Sidinei Soares Luciene Dal Ri Rafael Padilha dos Santos (org.). (Org.). Direito constitucional comparado e neoconstitucionalismo. 1ªed.Perugia, Itália: ADISU, UNIVALI, 2016, v. 2, p. 281-295.

8.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.; SOUZA, M. C. S. A. . Sustentabilidade, sociedade de risco e alimentos transgênicos: disputas definitórias e o projeto de lei n. 4.148/08. In: André de Paiva Toledo; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Maria Claudia S. Antunes De Souza (org.). (Org.). Direito Agrário e Agro Ambiental - XXIV CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 225-274.

Outras produções bibliográficas
1.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.. Direito penal do inimigo e Constituição: levando os direitos (fundamentais) a sério 2010 (Monografia).

2.
ANDRADE, L. R. ; BALLOCK, L. J. ; BOTEGA, João Luiz de Carvalho. . Direito penal diferenciado. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009 (Atualizaçao, revisão e ampliação de livro).

3.
BOTEGA, João Luiz de Carvalho.. A prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública como expressão do direito penal do inimigo no Brasil: uma abordagem realista-marginal 2008 (Monografia).

4.
CARVALHO, Amilton Bueno de ; BOTEGA, João Luiz de Carvalho. . O (im)possível julgar penal 2006 (Participação em artigo coletivo).




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