Smith Robert Barreni

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  • Última atualização do currículo em 03/04/2018


Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação do UNICURITIBA e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Smith Robert Barreni
Nome em citações bibliográficas
BARRENI, S. R.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípio da Capacidade Contributiva,
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O princípio da vedação ao confisco no direito tributário,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: O depósito do montante tributário previsto no artigo 151, II, do Código Tributário Nacional..
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Natureza Jurídica das Contribuições Destinadas aos Conselhos de Fiscalização Profissional.
Orientador: André Renato Miranda Andrade.




Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Tributação, Moralidade e Sustentabilidade
Descrição: Investigar a importância do estudo da ética pública para o desenvolvimento sustentável, em especial suas interações com o Direito e os reflexos produzidos para o desenvolvimento das empresas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Tributação, Moralidade e Sustentabilidade
Descrição: Investigar a importância do estudo da ética pública para o desenvolvimento sustentável, em especial suas interações com o Direito e os reflexos produzidos para o desenvolvimento das empresas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Smith Robert Barreni - Integrante / Demetrius Nichele Macei - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARRENI, S. R.2007 BARRENI, S. R.. As repercussões da Lei 11.382/2006 sobre o regime das execuções fiscais. Revista de Processo, v. 32, p. 253-263, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
BARRENI, S. R.. Reflexões sobre o princípio da igualdade tributária à luz da igualdade "perante a lei", "na lei" e "pela lei". In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei. (Org.). Direito, Cidadania e Empresa. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 0, p. 79-111.

2.
BARRENI, S. R.. Reflexões sobre o princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário. In: Fernando Gustavo Knoerr; Andrea Marighetto. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 0, p. 178-206.

3.
BARRENI, S. R.. Extrafiscalidade e o princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário. In: Betina Treiger Grupenmacher (Coord.); Ariane Bini de Oliveira (Org.); Nayara Tataren Sepulcri (Org.); Smith Robert Barreni (Org.). (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda.. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 0, p. 423-449.

4.
CARMO, J. A. A. ; BARRENI, S. R. . O poder de tributar e o princípio da moralidade administrativa. In: Coordenadores: Alex Volnei Teixeira e Dalton Borba - Organizadores: Alisson Marcelo Laurindo e Maurício Dalri Timm do Valle. (Org.). Administração, Direito e Tecnologia a Serviço da Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 106-140.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARRENI, S. R.. Holdig Familiar: Vantagens e mitos do planejamento sucessório, tributário e de governança. IDEIAS & OPONIÕES, p. 21 - 23, 02 dez. 2014.

2.
BARRENI, S. R.. Stock Options: Uma hipótese de não incidência de contribuição social previdenciária. IDEIAS & OPINIÕES, p. 14 - 16, 01 nov. 2013.

3.
BARRENI, S. R.. Guerra fiscal e benefícios unilaterais concedidos pelos Estados em matéria de ICMS. Ideias e Opiniões, p. 14 - 15, 01 abr. 2013.

4.
BARRENI, S. R.. A inconstitucionalidade da exigência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Ideias e Opiniões, p. 14 - 14, 01 jul. 2012.

5.
BARRENI, S. R.. Considerações a respeito da (in)aplicabilidade da Súmula 317 do STJ aos Executivos FIscais. IDEIAS & OPINIÕES, p. 8 - 8, 01 out. 2009.

6.
BARRENI, S. R.. Algumas considerações acerca da inaplicabilidade da Súmula 317 do STJ ao regime das execuções fiscais. tributario.net, site http://www.tributario.net, 16 set. 2009.

7.
BARRENI, S. R.. Execução fiscal administrativa. Ideias e Opiniões, p. 8 - 8, 01 out. 2007.

8.
BARRENI, S. R.; CARVALHO, M. D. P. . Aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. Coleção 'UNICURITIBA PESQUISANDO DIREITO'.

9.
BARRENI, S. R.; SCHMITT, P. . O crédito espacial do ISS: A aplicação dos Princípios Constitucionais e das Leis Complementares. Coleção 'UNICURITIBA PESQUISANDO DIREITO', , v. 3.

Apresentações de Trabalho
1.
BARRENI, S. R.. Um olhar para a sobrevivência das empresas em face da austeridade fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BARRENI, S. R.. Moralidade Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARRENI, S. R.. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E EM MATÉRIA ADUANEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BARRENI, S. R.. Planejamento Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BARRENI, S. R.. Aspectos Tributários dos serviços da Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARRENI, S. R.. Fundamentos dos Processos Tributários e Processo Tributário: Teoria e Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARRENI, S. R.. Direito Processual Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BARRENI, S. R.. Reforma Tributária: Contribuições (Mesa de Exposições e Debates: Reforma Tributária - PEC 233/2008). 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
BARRENI, S. R.. Teoria da norma tributária: noções gerais sobre hipótese de incidência tributária e consequência tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
BARRENI, S. R.. Repetição de indébito tributário e compensação sob a perspectiva do constructivismo lógico semântico. Londrina: Thoth, 2018 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para o primeiro semestre de 2018)).

2.
BARRENI, S. R.. Capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2017 (Artigo de obra conjunta).

3.
BARRENI, S. R.. O princípio do ?não-confisco? e sua aplicabilidade aos impostos incidentes sobre a propriedade, renda e consumo. Editora Virtual Gratuita, 2016 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para 2016)).

4.
BARRENI, S. R.. Código Tributário Nacional Comentado (OAB/PR) - Seção II - Pagamento Arts. 157 ao 164; TÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I ? FISCALIZAÇÃO Arts. 194 ao 200. Curitiba: OAB/PR, 2014 (Capítulo de livro).

5.
BARRENI, S. R.. O critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os conflitos de competência 2013 (Artigo de obra conjunta (publicação prevista para 2016)).

6.
BARRENI, S. R.. O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Curitiba: Wambier e Arruda Alvim Wambier, 2010 (Capítulo de livro - Anuário de Produção Intelectual (Wambier e Arruda Alvim Wambier)).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARRENI, S. R.. 34º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BARRENI, S. R.. Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BARRENI, S. R.. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BARRENI, S. R.. 33º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BARRENI, S. R.. Espécies Tributárias Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BARRENI, S. R.. Provas no Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BARRENI, S. R.. Processo Civil e Fazenda Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
BARRENI, S. R.. Curso de Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina de Tributos Federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BARRENI, S. R.. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária - Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BARRENI, S. R.. 32º Curso de Preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BARRENI, S. R.. Tributação e Atividade Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Tributo: Conceito, Definição e Classificação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BARRENI, S. R.. Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Gestão Tributária,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BARRENI, S. R.. 31º Curso de Preparação à Magistratura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BARRENI, S. R.. Princípios do Processo Judicial Tributário; Ação Anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BARRENI, S. R.. Processo Administrativo Tributário Municipal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BARRENI, S. R.. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BARRENI, S. R.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
BARRENI, S. R.; STRAPAZZON, C. L. . O pensamento e a ação de políticos paranaenses. 2008. (Núcleo de Pesquisa Curitiba Pensa o Paraná).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Gustavo Mansur Schimaleski. Contornos da natureza jurídica da Contribuição Sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2014 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Alexandre Camargo Boaron. Natureza jurídico-tributária da taxa judiciária no âmbito do Estado do Paraná. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
ANDRADE, A. R. M.; MORENO, M. G.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bruna Leardini Silva. O Princípio da Não Cumulatividade: um estudo comparativo entre IPI e o ICMS. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Carolina Sobreiro Rodrigues do Prado. O Princípio da Capacidade Contributiva em relação aos Impostos de caráter real. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

5.
ANDRADE, A. R. M.; REYES, P. C. C.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ervin Hanke Neto. A extrafiscalidade socioambiental no Direito Tributário Brasileiro. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

6.
REYES, P. C. C.; ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Algeu Nunes de Oliveira. ICMS - substituição tributária. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

7.
REYES, P. C. C.; MORENO, M. G.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Caroline Izabelle Brenny. O estabelecimento prestador como critério espacial da incidência do Imposto Sobre Serviços. 2013 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Luciano Asinelli Silva.O reflexo da extrafiscalidade tributária na capacidade contributiva e sua consequência na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Ruan Raddi Mira.Da inconstitucionalidade da taxa de FUNREJUS criada pela lei estadual paranaense nº. 12.216/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Tatianne Assunção Miranda de Andrade.Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Theodocio Francisco de Camargo Atherino.A tributação em terrenos de marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de ANDRÉA MARIA WOLF.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de WELLINGTON FELIPE OLIVEIRA DE LIMA.A EXCLUSÃO DO TERMINAL HANDLING CHARGE DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Participação em banca de VINICIUS FELIPE CAIMI LEONART.A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Participação em banca de JENIFER RODRIGUES SIMÕES.A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR PARA A DEFESA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Participação em banca de DIOGO DE ALMEIDA LECHETA.OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIÁLISTA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de DAFINI SAMARA BOLDRINI.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Participação em banca de LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA.CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: PRESSUPOSTOS, SUBSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de CAIO CÉSAR FERREIRA PIRES.EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A IGUALDADE MATERIAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Melissa Nakasima.Dedutibilidade do ágio na incorporação reversa indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Participação em banca de Jane Justina dos Santos.As contribuições PIS e COFINS de crédito: uma discussão do que é insumo e pode ser creditado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ana Clara Avanci Lopes.A seletividade como instrumento promotor da capacidade contribuitiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
SOUZA NETO, N.; VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Wellington Roberto Soeiro Chaves.A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Participação em banca de Fabiano Atsuhko Yamada.Princípio da progressividade ao ITCMD e ITBI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

18.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Carolina Piovezan Araujo.O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

19.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.; SOUZA NETO, N.. Participação em banca de Caio Renan Galves Bruns.A aplicabilidade da capacidade contribuitiva e sua relação aos impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
SOUZA NETO, N.; BARRENI, S. R.; VALLE, Maurício Dalri Timm do. Participação em banca de Syllas Moreira da Fonseca Neto.As desonerações de tributos para pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Participação em banca de Yuri Cesar Rodrigues de Melo.A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016.

22.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.; DALSENTER, T.. Participação em banca de Amanda Pereira.Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ana Paula Lopes Nonato.Tratados internacionais concessivos de isenções heterônimas e a ordem jurídica interna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

24.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Guilherme Filipe Machado Rocha.A não-cumulatividade do IPI e do ICMS perante a incidência das isenções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

25.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Pedro Felipe Gonçalves Barboza.Princípio da Progressividade no sistema tributário brasileiro e no IRS português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

26.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fabiano Nunes Ferreira.O planejamento tributário no Brasil em face à extensão dos limites do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

27.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Guilherme Reis Gonçalves.Da (im)possibilidade da suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante garantia em executivo fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

28.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Marcus Vinicius Possenti.A extrafiscalidade do Imposto de Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

29.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Arthur Sandro Golombieski Ferreira.ISS e os aparentes conflitos de competência entre os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Leticia Riesemberg.A seletividade no IPI e no ICMS: uma análise política e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

31.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Diego Ikeda.Regime aduaneiro especial drawback e a constituição do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

32.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Isabella Costa Maciel.Refis Lei nº 9.964/2000 e Lei nº 12.996/2014: uma análise feita à luz do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Graciane dos Santos Leal.Imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

34.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Heloisa Regina Fermino.ISS fixo e sua inobservância ao Princípio da Capacidade Contributiva correlato ao da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

35.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rodrigo Pinto Corso.Os desafios do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

36.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Arthur Henrique Pasquini Filho.A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

37.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Vinicius Miranda Levy.Incidência da norma jurídica tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

38.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ruan Felipe Schwertner.Considerações sobre a imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

39.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Gustavo Batista Marsengo.A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

40.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Olivia Prolik Schuchovski.Stock Options: aspectos polêmicos quanto à tributação no campo das contribuições sociais e implicações no IRPF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

41.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Alan Alves El Hawat.As presunções fiscais na legislação que rege os preços de transferência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

42.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fabrício Allora Roweder.Direito ao crédito presumido do IPI nas exportações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

43.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Cezar Augusto Luiz de Oliveira.Critério espacial do ISS - análise dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

44.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fabio Gonçalez Francio.A capacidade contributiva e os impostos indiretos: a aplicação do Princípio aos contribuintes de fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

45.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fernanda Luiza Souza de Oliveira.Limites ao planejamento tributário: uma análise sobre o papel da Fazenda Pública na fiscalização da economia fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

46.
DALSENTER, T.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Jessica Niwa Rocha.Elisão e evasão tributária e a regulação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

47.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Jasmin Coelho Cardoso Bernardes.Tratados internacionais em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

48.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Laercio Jose de Andrade.Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN x ICMS x IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

49.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Monica Santos Alves.IPTU - a progressividade fiscal e extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

50.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Clovis Agenor Rogge.Guerra fiscal do ICMS: os incentivos fiscais irregulares e as glosas de créditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

51.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Gustavo Henrique Aquino Wadouski.Incentivos fiscais à assistência da infância e da adolescência no âmbito do terceiro setor: um comparativo entre a legislação brasileira e norte americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

52.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Max Iwamura Rheinheimer.O Princípio da Não-Cumulatividade aplicado ao ICMS e a possibilidade de restrição do Direito Constitucional por parte do fisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

53.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Vinicius Casagrande.Imunidade tributária do ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

54.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi.A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre operações de crédito realizadas por instituições financeiras -IO/Crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

55.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Brayan Jorge Costa.A Norma Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

56.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Shailan Harsadbhai Patel.Preços de transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

57.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rodrigo Cezar de Castro.O princípio da capacidade contributiva aplicado ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

58.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Vanessa Denardi.Responsabilidade tributária dos sócios gerentes e administradores pelos débitos das sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

59.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Lorenzo Del Prete Misurelli.Planejamento tributário na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

60.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Guilherme Dorigo Tomedi.Incidência do ISS e do ICMS em contratos de arrendamento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

61.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Alexandre José Bohm.O ''estabelecimento permanente" como elemento de conexão para a tributação do comércio eletrônico internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

62.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Johnathann Carlo de Andrade Zanlorenci.Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

63.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de André Luiz Roman Smaniotto.O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

64.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Tasso Augusto Rodrigues Soares.O princípio da capacidade contributiva e os impostos indiretos - IPI e ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

65.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Leslye Ferreira da Silva Martini.A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais relativos ao ITCMD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

66.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Florence Morais Garcia Magri.Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

67.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Vitor Maimone Saldanha."Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

68.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Maria Pia Taddei Zanellato.A imunidade do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

69.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Vítor Luís da Rosa Maida.A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva nos impostos reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

70.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Maria Neura Brandão.Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

71.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Igor Arthur Rayzel.Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

72.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Nicolle Brito Malucelli.O regime aduaneiro especial do drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

73.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de LEILAINE PEREIRA DA SILVA.Direito Tributário Eletrônico: Choque de linguagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

74.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de LUCAS ICHIKAWA CESCHIN.Competência Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

75.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de FLAVIA MARIZA AMORIM PEREIRA.Contornos do Princípio da Progressividade do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

76.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Pedro Eduardo Spitzner.O Princípio da Seletividade no sistema tributário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

77.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rafael Nojiri Gonçalves.Considerações acerca do sistema tributário nacional e a "norma geral antielisão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

78.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Hebron Almeida Pedroso.Os Princípios Constitucionais e suas implicações no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

79.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rômulo Miara de Sordi.A aplicabilidade do Princípio da Seletividade no Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

80.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Wishilen Thierry Rayzel Alvarenga.Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

81.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Alessandra Cristina de Camargo e Silva.A natureza jurídica e a inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, previsto no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

82.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bárbara Backes Ferreira.Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

83.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de André Nicolau de Souza.A inconstitucionalidade de base de cálculo do PIS e da COFINS na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

84.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Dayani Domanski.O ICMS-Importação por pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

85.
MACEI, D. N.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Eduardo Francisco de Souza Gomes.Restituição de ICMS decorrente de substituição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

86.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fernando Augusto de Gouvêa Ribas Simonetti.A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

87.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Isadora Boroni Valério.A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

88.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Stéffani Cardoso Kraemer.A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

89.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Glauber Drumond Lulu.A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

90.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Adriana D' Alécio Rodrigues.Competência tributária e suas características. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

91.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Nathan Cassoli Stadler.Princípio da capacidade contributiva no IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

92.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Daniel Moraes Marinoni.Regra-matriz de incidência tributária no imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

93.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Luiz Carlos Mibach.O Normative Systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

94.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Raphaela Câmara Angelozi.O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

95.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ângela Della Pria Hatamoto Schroeder Stevan.Estudo da regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

96.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bernardo Barcellos Araújo.A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

97.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bruno Barbosa Stamm.A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

98.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bruno Freitas Dressler.Lista de Serviços anexa à LC 116/03: taxativa ou facultativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

99.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ivan Alberto Hasse.O regime tributário das subvenções: IRPJ e CSLL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

100.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Letícia Andressa Barbosa.Isencão tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

101.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Marcelo Donatti.Denúncia espontânea nos casos de tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

102.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Marcio Cristiano Santinon.A inconstitucionalidade da base de cálculo do Pis e da Cofins na importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

103.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Marlon Rodrigo Polvero.O "dever ser" Kelseniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

104.
BACELLAR, R. M. B.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Paulo Renato Taborda.A taxa de controle e fiscalização ambiental sob a perspectiva do princípio do poluidor e seus aspectos conflituosos no âmbito do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

105.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rodrigo de Paula Bueno.Aplicação da incidência proporcional do imposto de renda nas transações trabalhistas pós trânsito em julgado da sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

106.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Thiago Luis Reinert.Praticabilidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

107.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Maria Laura Ribeiro Francisco.Competência e incompetência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

108.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Thiago Piazzetta Cardoso.O tributo como instrumento de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

109.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Denise Mezzaroba Vilar.O princípio do poluidor pagador no direito tributário ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

110.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Narayana de Freitas Furlanetto.Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

111.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Luciano Taborda Gomes.A finalidade do incentivo tributário do drawback. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

112.
BENEDETTO, R.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Eduardo Ruppel.Planejamento tributário: análise das formas de tributação para microempresas no ramo de construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

113.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Gerson Antonio Jacobs.Princípios ambientais e tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

114.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Amanda de Lima Santos.A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

115.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Daniel Pinheiro.Imunidade do ICMS das entidades beneficentes na compra de insumos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

116.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rafael Grein Carvalho Grade.Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

117.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ana Carolina Loiola Roza.A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-importação e COFINS-importação no conceito de valor aduaneiro para integração de base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

118.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Michely Cristina Carcereri.O princípio da seletividade no ICMS e no IPI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

119.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rafaela Alves Julio Moreira.IPTU progressivo no tempo como instrumento para efetivação da função social da propriedade no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

120.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ane Elize Deonara Müller.As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

121.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Bruno Nunes Doneda.Limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

122.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Henrique Smijtink.O princípio tributário do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

123.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Icaro José Proença.Incidência do ISS no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei nº 6.019/74). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

124.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Renata Siqueira Seixas Pailo.Critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

125.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Eduardo Murara Suchek.Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

126.
VALLE, Maurício Dalri Timm do; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Paulo Volaco Gonzalez.O Princípio da Capacidade Contributiva e o Direito ao mínimo existencial como limitadores ao IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

127.
BACELLAR, R. M. B.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fernanda Loyola Rabello de Mello.O IPTU progressivo no tempo como instrumento de cumprimento da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

128.
MOTTA, F. P.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Thiago Menzel Vieira.Planejamento societário: vantagens de se constituir uma sociedade anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

129.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Rômulo Borges Cilião.Extinção do crédito tributário mediante compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

130.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Ana Caroline Gelenski.A relevância da destinação do produto importado para configuração do critério material do imposto de importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

131.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fernanda Adams.O ICMS incidente sobre importações realizadas por particulares de bens destinados a uso próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

132.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Priscilla Maria de Aguiar Haeffner.O imposto de importação de bens intangíveis no âmbito do comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

133.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Guilherme Miyazaki de Almeida Trela.Imunidade da CSLL em relação às receitas decorrentes de exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

134.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Joao Felipe Sampaio Dôliveira.A substituição tributária progressiva no ICMS em confronto com os princípios constitucionais à exação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

135.
DOMINGOS, G. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Pedro Henrique Cordeiro Machado.A insuficiência do princípio da territorialidade na esfera tributária internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

136.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Sayara Regiane Novak.O princípio da não cumulatividade do IPI na produção de papel reciclado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

137.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Alexandre Bark.Repetição do indébito no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

138.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo Jaksim Hein.O limite entre evasão e elisão fiscal no planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

139.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Daniel Machado Kulisky.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

140.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Jacqueline Cristina Dutra Barbosa.A incidência do imposto sobre serviços nos contratos de arrendamento mercantil - leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

141.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Juliana Franzoi de Oliveira.Responsabilidade tributária dos sócios gestores na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

142.
DABUL, A.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Fabiula Patrícia da Silva.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

143.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Mariana Corrêa Monteiro Seccatto.O imposto sobre a renda da pessoa física e o regime de retenção na fonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

144.
PAULA, L.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Paul Joseph Jakobi.Tributação ou isenção da cessão de créditos de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

145.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Karinna Massoquetto de Jesus.A incidência do ICMS nas transações pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

146.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Jeanne Jane Hillmann.O incentivo fiscal do drawback. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

147.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Helena Ivanfy.Princípios constitucionais tributários: diretrizes ao Estado e efetivo proteção do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

148.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Eduardo König Stremel.A aplicação do princípio constitucional tributário do não-confisco ao imposto sobre a renda da pessoa física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

149.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Andréia Ribas Précoma.A imunidade tributária recíproca das empresas estatais delegatárias de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

150.
ANDRADE, A. R. M.; BARRENI, S. R.. Participação em banca de Mariana Corrêa Monteiro Seccatto.Evasão e elisão tributária: a lei complementar 104/2001 e as alterações do código tributário nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

2.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

3.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

4.
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

5.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

6.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

7.
II Semana do Pensamento Crítico do Direito. 2006. (Encontro).

8.
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST. 2006. (Simpósio).

9.
II Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil. 2004. (Encontro).

10.
I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giovanna Pacheco Parras. Aspectos relacionados à emenda constitucional n.° 75/2013: imunidade musical. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Smith Robert Barreni.

2.
Marco Antonio de Figueiredo Junior. A capacidade contributiva e a extrafiscalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Smith Robert Barreni.

3.
Rafael Bellaver. Dimensões éticas e planejamento tributário internacional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

4.
Leon Denis de Menezes Broca. Substituição Tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

5.
Marcia Alves de Oliveira. Projeto de Lei 4611/12 - Benefícios Tributários que incentivam a redução do uso de SDO'S, conforme Protocolo de Montreal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

6.
Wilson Redondo Ávila. ICMS-ST e sua incompatibilidade com o Regime Tributário da microempresa e da empresa de pequeno porte. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

7.
Paula Telli Pinto de Oliveira. Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade do FUNRURAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

8.
Rita Pasinato. Repetição do indébito tributário nos tributos indiretos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

9.
Samira Dadalto Badioni. Princípio da Capacidade Contributiva e sua aplicação às espécies tributárias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

10.
Jucélia de Jesus Olibratoski Martins. Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

11.
Thiago Henrique de Mendonça Frason. A base de cálculo do ISS sobre operações de locações mistas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

12.
Thalita Bianca de Freitas. Reflexões sobre o ICMS ecológico no Estado do Paraná. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

13.
Carimi Schweitzer Dalmolin. A Extrafiscalidade e os Limites Estabelecidos pelo Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

14.
Joaquim Antônio Almeida de Carmo. O Poder de Tributar e o Princípio da Moralidade Administrativa Reflexos na Dicotomias Fisco/Contribuinte Complexidade/Simplicidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

15.
Clovis dos Santos Junior. Capacidade Contributiva com Critério de Discrimen para a Realização do Princípio da Igualdade Tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

16.
Janaina Vieira Nedochetko. Constitucionalidade do Limite de Dedução com Gastos da Educação no Imposto de Renda. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

17.
Josemara Cuba. Prescrição e Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por homologação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

18.
Luís Alexandre Fritoli. Denuncia Espontânea e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

19.
Maurício Pietrochinski Júnior. A extinção do crédito tributário por meio da compensação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

20.
Luana Maria Teixeira Spegiorin Pierezan. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Smith Robert Barreni.

21.
Mariane Reis. A seletividade no Direito Tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

22.
Luiz Henrique Coelho Rocha. Tributação e o sistema de incentivos a serviços ambientais do Estado do Acre. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

23.
Márcio José Brand. O princípio da capacidade contributiva e o Sistema Tributário Nacional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

24.
Wagner Luís Staroi. Quebra do sigilo bancário sem prévia autorização judicial: lançamento tributário efetuado com base em alegação de omissão de receitas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leticia Masiero. Os efeitos, no âmbito privado, da interferência estatal no planejamento tributário e a relação com o Princípio da Segurança Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

2.
Victoria Rypl. O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

3.
Daniela Bottega. Princípio da Seletividade e ICMS: análise da tributação da energia elétrica no Estado do Paraná. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

4.
Gabriela Nunes Reis. Os reflexos da imunidade musical no Direito Tributário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

5.
Otavio Junior Barancelli. Justiça fiscal: uma análise à luz do Princípios da Capacidade Contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

6.
Romulo Antonio Assis Bomfim. A interpretação econômica e o combate à elisão tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

7.
MATEUS TEIXEIRA LINHARES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA SOB ÓPTICA DO MÍNIMO VITAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

8.
FERNANDO MUNHOZ MACHADO PRIGOL. ANÁLISE DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

9.
Fernanda Faret Oliveira. O propósito negocial nos planejamentos tributários envolvendo holding familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

10.
Ricardo Pizi Petrini. Planejamento tributário e a Teoria do Propósito Negocial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

11.
Josiane da Silva Camargo. Os limites de planejamento tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

12.
Maria Vitoria Imoto. A base de cálculo do Imposto de Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

13.
Clarissa da Costa Picoli. A imunidade tributária das instituições de ensino que não possuem caráter universal em relação à oferta de vagas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

14.
Gabriela Delazeri. Imunidade tributária "musical": análise quanto ao incentivo à cultura nacional e ao comércio legal de obras artísticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

15.
Amanda Amorim da Costa. O Princípio da Capacidade Contributiva e a extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

16.
Manoella Fonseca Furquim. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

17.
Thaisa Wosniack. O planejamento tributário e a incorporação reversa como forma de reorganização societária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

18.
Jocyani Carolina Russo. O critério espacial do imposto sobre serviços (ISS) à luz do art. 4º da Lei Complementar n. 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

19.
Luis Filipe Rache Soares. Tributos indiretos e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

20.
Maria Luiza Carvalho de Almeida Leite. O princípio da capacidade contributiva e seus limites: mínimo existencial e não-confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

21.
Talita Ricardo Cantu. Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e o princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

22.
Jeferson Angelotti Esteves. A imunidade recíproca e sua aplicabilidade aos consórcios públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

23.
Silvia Roginski Rea. Stock Option Plan: uma hipótese de não incidência de contribuições previdenciárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

24.
Mariana Duarte Pacheco de Carvalho. A aplicação prática da imunidade tributária aos templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

25.
Priscila Schmitt. O critério espacial do ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

26.
Andre Cocato dos Santos. Ofensa ao Princípio da Moralidade na limitação da compensação de crédito tributário junto à fazenda pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

27.
Lucas de Oliveira Barros. A interpretação da não-cumulatividade do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

28.
Carolyne Kaory Shoji. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e o princípio da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

29.
Rafael Contreiras Costa Beber. Imunidade da tributação indireta na contratação pública: uma (nova) perspectiva hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

30.
Maurício Tesseroli Miot. A não incidência da contribuição ao Senar sobre receitas de exportação de produtos rurais em razão da regra imunizante contida no artigo 149, §2º, I, da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

31.
Gustavo Alcântara. Falsa percepção de não-cumulatividade do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

32.
Vinicius Rodrigues Veloso. A impossibilidade de tributação pelo IPI de mercadorias roubadas e/ou sinistradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

33.
Ana Carolina Lopes Sequeira Dos Santos. O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

34.
Guilherme Menegazzo Trevisan. A tributação sobre o lucro auferido no exterior por empresas controladas ou coligadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

35.
Vicente Manfron Pellissari. Incidência tributária sobre a partilha de bens no divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

36.
Mylena Merlo Zanin. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

37.
Marina Kujo Monteiro. O critério espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e os conflitos de competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

38.
Guilherme Tolentino Cesar da Silva. A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

39.
João Paulo Nicolodi. O princípio do não-confisco no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

40.
Bárbara Karina Cecossi de Lima. O princípio da capacidade contributiva no Direito Tributário e sua relação com o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

41.
Caio Hiuri Hamamoto. Imunidade tributária dos livros aplicada ao "Kindle". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

42.
Laís Ita Bonganhi Feferman. Elisão, evasão e planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

43.
Gustavo Mansur Schimaleski. Reflexões sobre a obrigação tributária: a impossibilidade de inclusão de entes privados no polo ativo da relação jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

44.
Fernanda Stivelberg. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

45.
Matheus Peruci Stival. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

46.
Silvia Magalhães da Costa. O princípio do não-confisco como norma limitadora do exercício da competência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

47.
Amanda Willemina Greidanus. A não incidência do IPI para importador-comerciante nas operações com produto importado destinado a consumidor final ou estabelecimento não industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

48.
Bárbara das Neves. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

49.
Karen Emanuely Zazula. A utilização e tributo com efeito de confisco e a extrafiscalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

50.
Maria Luiza Dias. Capacidade contributiva e o mínimo existencial da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

51.
João Paulo Baumeier Estephani. A aplicação do princípio do não-confisco ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

52.
Ruy Guilherme Trevisan Borba. O princípio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre operação com energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

53.
Camila Saldanha Martins. O princípio da capacidade contributiva e seus limites constitucionais: mínimo existencial e proibição aos efeitos confiscatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

54.
Caroline Sabbag. A não tributação do mínimo existencial como garantia de uma existência digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

55.
Jéssica Lemos Soler Couto. Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

56.
Thaís Lunardon Toledo. O mínimo existencial e as pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

57.
Nayara Kleina Trzeciak. A capacidade contributiva e o imposto sobre a renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

58.
Raul Guilherme Ramos de Andrade. Mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

59.
Milton Fon Ban Ruy Junior. A incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

60.
João Luis Fontela Scolari. ICMS e incentivos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

61.
Gabriela Martinez Hinterlang de Barros. Tributação como instrumento de implementação de políticas de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

62.
Vânia Elisa Cardoso. O princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

63.
Rafael Zamboni. ICMS e substituição tributária progressiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

64.
Luiza Daniele Monteiro dos Reis. A regra matriz de incidência tributária do IPI previsto no artigo 46, II, do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

65.
Leonardo de Souza Naves Barcellos. A inconstitucionalidade do IPI incidente sobre operações com maços de cigarro por violação ao princípio da seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

66.
Fernanda Neotti Bandeira. Princípio da anterioridade tributária: a lei eficaz como garantia do princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

67.
Thiago Portugal Abelha de Fucio. Decadência e prescrição como institutos de extinção do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

68.
José Rodriguez Limeres Junior. Necessidade de exaurimento da via administrativa como condição para a propositura da ação penal pelo crime previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

69.
Mariana Cleto Ferreira da Silva. A extinção do crédito tributário através dos institutos da prescrição e da decadência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

70.
Alexandre Camargo Boaron. Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

71.
Bruno Fediuk de Castro. As imunidades tributárias aplicadas às instituições de educação e assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

72.
Silvia Queiroz Lopes. Aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas delegatárias de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

73.
Lucas Leonardo Souza Santos. Planejamento tributário: reflexos da Lei Complementar 104/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

74.
Thadeo Sobocinski Neto. Substituição tributária no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

75.
Simone Schlumberger Schevisbiski. Taxa de serviço público: uma análise da taxa de resíduos sólidos domiciliares à luz dos princípios constitucionais tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

76.
Rafael Ivan Borges. Tarifa Aduaneira: as hipóteses de redução da alíquota do imposto sobre a importação e os reflexos sobre a economia nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

77.
Luis Felipe de Rosis Santos. A prescrição na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

78.
Rafael Simião Abreu Ferreira. Evasão e elisão fiscal e as restrições ao planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

79.
Giovanna Budant Gabriel da Silva. O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

80.
Roberto Reis Messaggi. O instituto da denúncia espontânea e o lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

81.
Camila Barros. ISS e o preço do serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

82.
Fernanda Gomes. O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

83.
Maria Helena Nascimento. A penhora on line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

84.
Otávio Augusto Fernandes do Amaral. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

85.
Kelen Cristina Pinto Gapski. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

86.
Afonso Celso Barreiros Filho. O princípio da não-cumulatividade no imposto sobre produtos industrializados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

87.
Cristiane de Fátima Pereira. Prescrição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

88.
Hélisson Barros. A utilização de precatórios para a compensação de tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

89.
Giovana de Paula Mion. A inconstitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

90.
Ivan Luiz Alves Martins. Quebra do sigilo bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

91.
Letícia Braz de Araújo Kaufeld. Aspectos controvertidos das contribuições PIS/PASEP e COFINS na importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

92.
Nelson Eloy Bonaldo. Vedação da compensação dos créditos de IPI com insumos sem incidência do imposto ou sujeitos à alíquota zero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

93.
Marcel Luís Alberti. Compensação tributária como forma de extinção da obrigação tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

94.
Bárbara Linhares Guimarães. Imposto sobre a renda na prestação de serviços hospitalares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

95.
Leandro Cezar Vicentim. Critérios para constituição da multa qualificada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

96.
Fabrício Cerezuela Policeno. A extrafiscalidade do IPI sobre o tabaco e o cerceamento de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.

97.
Daniel Machado Kulisky. A possibilidade jurídica de destinação de parte do imposto sobre a renda devido pelas pessoas jurídicas para possibilitar medidas de assistência social (Fundo para a Infância e para a Adolescência). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Smith Robert Barreni.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BARRENI, S. R.. Planejamento Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARRENI, S. R.. Aspectos Tributários dos serviços da Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARRENI, S. R.. Fundamentos dos Processos Tributários e Processo Tributário: Teoria e Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARRENI, S. R.. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E EM MATÉRIA ADUANEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BARRENI, S. R.. 31º Curso de Preparação à Magistratura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BARRENI, S. R.. 32º Curso de Preparação à Magistratura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BARRENI, S. R.. 33º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BARRENI, S. R.. 34º Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BARRENI, S. R.. Espécies Tributárias Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BARRENI, S. R.. Provas no Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BARRENI, S. R.. Processo Civil e Fazenda Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BARRENI, S. R.. Princípios do Processo Judicial Tributário; Ação Anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BARRENI, S. R.. Processo Administrativo Tributário Municipal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BARRENI, S. R.. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BARRENI, S. R.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BARRENI, S. R.. Tributação e Atividade Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BARRENI, S. R.. Curso de Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina de Tributos Federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Tributo: Conceito, Definição e Classificação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BARRENI, S. R.. Direito Tributário e Processual Tributário, Disciplina Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BARRENI, S. R.. Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Gestão Tributária,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BARRENI, S. R.. Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
BARRENI, S. R.. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária - Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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