Edvaldo de Aguiar Portela Moita

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2014


Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro com a premiação Edilson Brasil Soárez, apresentando a maior média geral de todos os concludentes. Advogado. Membro efetivo dos Grupos Transdiciplinares de Estudos Interinstitucionais - G-TEIA, projeto cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará, no eixo de Análise e Psicologia Jurídica - G-TEIAPSI, com ênfase em Direitos Humanos, e do projeto de pesquisa "Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana". Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edvaldo de Aguiar Portela Moita
Nome em citações bibliográficas
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Maria Vital da Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade 7 de Setembro.
Título: PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA.
Orientador: George Marmelstein Lima.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2007 em Administração.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Ano de interrupção: 2007
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Irmã Maria Montenegro.
2000 - 2003
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Irmã Maria Montenegro.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Deutsche Sprache und Kultur. (Carga horária: 100h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg.
2014 - 2014
Deutschland im 20. Jh.: Bildende Kunst, Film, Lite. (Carga horária: 20h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg.
2014 - 2014
60 Jahre Bundesrepublik. (Carga horária: 20h).
Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg.
2013 - 2013
Ética, Política e Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Inglês Jurídico. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Tutores em Educação em Direitos Humano. (Carga horária: 48h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Programa de Iniciação à Docência - 2011.1. (Carga horária: 12h).
Faculdade 7 de Setembro.
2009 - 2009
Oratória e Liderança. (Carga horária: 8h).
Faculdade 7 de Setembro.
2008 - 2008
Excel Básico. (Carga horária: 16h).
Faculdade 7 de Setembro.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiário de docência da cadeira de Processo Constitucional, sob a orientação do Prof. Márcio Augusto Vasconcelos Diniz.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor tutor do curso de Educação em Direitos Humanos, o qual é destinado à formação continuada de professores de educação básica. Disponibilizado na modalidade a distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o curso possui carga horária de 200 horas, sendo 24 horas presenciais, e visa formar professores e outros profissionais da educação para que sejam capazes de compreender os temas relativos aos direitos humanos e desenvolvê-los transversalmente na prática pedagógica da escola.


Polícia Militar do Ceará, PMCE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor de Curso de Formação Profissional, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada em duas turmas no curso de formação profissional de soldado da carreira de Praça da Polícia Militar do Ceará do ano de 2012.


Centro Acadêmico Agerson Tabosa, CAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão
Outras informações
Representante eleito do corpo discente da Faculdade 7 de Setembro. Como principal projeto, foi responsável direto pela criação do Núcleo de Pesquisa em Direito (NUPED).


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor dos Laboratórios de Informática, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado, mediante concurso, em 1º lugar para o turno da noite. Execução de manutenção operacional dos laboratórios de informática e suporte ao usuário.

Atividades

02/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
08/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito..
08/2009 - 06/2010
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor de Direito Constitucional 2 - Direitos Fundamentais.
08/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Programa de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, .

Atividade de extensão realizada
Monitor da disciplina de Direito Penal I - Parte Geral..

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ, Brasil.
Atividades

06/2010 - 12/2010
Estágios , Departamento de Serviços Judiciais de Apoio, Serviços de Precatórios.

Estágio realizado
Aproximação da prática forense dos procedimentos relativos aos débitos judiciais do Estado. Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Aprovado em 1º lugar. Remunerado..
05/2009 - 09/2009
Estágios , Forúm Clovis Beviláqua, 16ª Vara Criminal.

Estágio realizado
Aproximação da prática forense. Aprovado em 2º lugar na seleção. Remunerado..


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana

Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econoômico, politico-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosofico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Edvaldo de Aguiar Portela Moita - Integrante / Sérgio Urquhart de Cademartori - Integrante / Raquel Coelho Lenz Cesar - Coordenador / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Felipe Meira Marques - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFC



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Edilson Brasil Soárez, conferido ao estudante com a maior média geral entre os concludentes, Faculdade 7 de Setembro.
2009
2º lugar na categoria artigos jurídicos de graduação no V Encontro de Iniciação Científica, Faculdade 7 de Setembro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela2010 MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . Cultura Livre: Colaboração e Compartilhamento. Revista Jurídica da FA7, v. VII, p. 53-63, 2010.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela2009 MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA. Revista Jurídica da FA7, v. VI, p. 275-284, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDES, E. C. B. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . MENDES, Emerson Castelo Branco. Direito Penal - Questões Comentadas CESPE - Série Concursos Públicos. 1. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 327p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; MARQUES, Felipe Meira . Reflexões acerca da cooperação judicial na UNASUL. In: FREITAS, Raquel Coelho; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; SALES, Tainah Simões. (Org.). UNASUL e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 219-229.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . RESUMO DOS CASOS 223, 224, 231, 238, 240. In: SALES, Giorgi Augustus Nogueira Peixe; CORREIA, Theresa Rachel Couto. (Org.). Corte Interamericana de Direitos Humanos: resumo das sentenças. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 0-.

Apresentações de Trabalho
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; VASCONCELOS, Renato Barbosa de . Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: pressupostos teóricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VASCONCELOS, Renato Barbosa de ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A evolução histórica e desafios contemporâneos da efetivação dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; MARQUES, Felipe Meira . Reflexões acerca da Cooperação Judicial na UNASUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A (Des)Construção do Conhecimento: a crise do paradigma de racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela ; MARQUES, Felipe Meira . Introdução à Epistemologia para Produção de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; CINTRA, Carlos César Sousa; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de Ticiana Doth Rodrigues Alves.Imposto de Renda e Desapropriação: aspectos polêmicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
CESAR, Raquel Coelho Lenz; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Participação em banca de Antonio Patrick e Silva Beserra.Ativismo Judicial: elementos centrais para uma conceituação e análise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; NEPOMUCENO, Raul Carneiro; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Leon Simões de Mello.A liquidação de sentença cível de resultado zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de; FROTA, Francisco Régis; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. Participação em banca de Igor Pinheiro Pará.Necessidade principiológica de uma Administração Pública mais eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MORAES, Germana de Oliveira; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; GONCALVES, F. J. M.. Participação em banca de Raphael Franco Castelo Branco Carvalho.A Mediação de Conflitos na Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GOMES, F. L.; CHAGAS, M. C.; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela. IV Semana de Pesquisa Jurídica - Grupo de Trabalho de Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica e Bioética. 2013. Universidade Federal do Ceará.

2.
MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela; MEIRELES, Gustavo Fernandes. Grupo de Trabalhos de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2012. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Rechtstheoretischer Kolloquium - die Entwicklung des Rechts in der Weltgesellschaft - Gast: Jürgen Habermas. 2014. (Seminário).

2.
I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

3.
Diálogos Internacionais. 2013. (Seminário).

4.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. Reflexões acerca da Cooperação Judicial na UNASUL. 2012. (Congresso).

5.
I Seminário "Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos: os desafios contemporâneos". 2012. (Seminário).

6.
III Semana de Direitos Humanos.Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos: pressupostos teóricos. 2012. (Seminário).

7.
A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

8.
I Fórum de Tributação Ambiental no Âmbito da Ordem Estatal. 2012. (Encontro).

9.
VII Encontro de Iniciação Científica da Fa7.A (Des)Construção do Conhecimento: a crise do paradigma de racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação. 2011. (Encontro).

10.
I Semana de Iniciação à Prática Jurídica. 2011. (Encontro).

11.
Congresso Internacional de Direito Comparado. 2010. (Congresso).

12.
IX Jornada de Direito e Cultura Fa7. 2010. (Simpósio).

13.
Seminário de Direito Bancário. 2009. (Seminário).

14.
V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Fa7.A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA. 2009. (Encontro).

15.
VII Jornada Fa7 de Direito e Cultura. 2008. (Simpósio).

16.
VII Semana Fa7 de DIreito. 2008. (Simpósio).

17.
VI Jornada Fa7 de Direito e Cultura. 2007. (Simpósio).

18.
VI Semana Fa7 de DIreito. 2007. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONCALVES, F. J. M. ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . A importância da pesquisa como princípio metodológico do ensino jurídico. 2010. (Exposição).

2.
QUEIROZ, Romenik ; MOITA, Edvaldo de Aguiar Portela . 50 anos de Revolução Cubana. 2009. (Exposição).




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