Igor José Morey Feital

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  • Última atualização do currículo em 27/07/2018


Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (2004) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul da Minas (2011). É Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2015). Atua profissionalmente como Auditor fiscal da Receita Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda/MG) desde 2005 e investido desde julho/2015 no cargo em comissão de Delegado Fiscal da Receita Estadual em Varginha/MG. Ocupou ainda os cargos em comissão de Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre/MG (julho/12 a julho/13) e Delegado Fiscal em Passos/MG (julho/14 a julho/15). É professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Varginha (desde 2016). Leciona "Auditoria Tributária" em curso de Pós-Graduação no IPECONT(Varginha), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Igor José Morey Feital
Nome em citações bibliográficas
FEITAL, I. J. M.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Delegacia Fiscal de Varginha/SEF/MG.
Avenida Celina Ferreira Ottoni, 39
Jardim Vale dos Ipês
37026575 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 30680100
Ramal: 140


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2015
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Os aspectos jurídico, econômico e político da erosão da base tributária do ICMS no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Cláudia Mansani Queda Toledo.
Palavras-chave: ICMS; Erosão da base tributária; Sistemas Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2008
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: Abuso de Direito na Cobrança de Tributo.
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis.
2007 - 2011
Graduação em Bacharelado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Consórcios Públicos: marco regulatório, formação e prerrogativas.
Orientador: Ms. Júlio César da Silva Tavares.
2000 - 2004
Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação.
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
1996 - 1999
Curso técnico/profissionalizante.
Colégio Técnico da UNICAMP, COTUCA, Brasil.




Formação Complementar


2012
Extensão universitária em Constituição e relações econômicas.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, SEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Receita Estadual (Secretaria da Fazenda), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2015 - Atual
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Varginha/SEF/MG, .

Cargo ou função
Delegado Fiscal.
06/2013 - 06/2014
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Passos/SRF Varginha, .

Cargo ou função
Delegado Fiscal.
06/2012 - 06/2013
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Pouso Alegre/SRF Varginha, .

Cargo ou função
Coordenador de Fiscalização.

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas: Direito material e processual Tributário, Financeiro, Administrativo e Comercial.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FEITAL, I. J. M.2016 FEITAL, I. J. M.; TOLEDO, C. M. Q. D. . Ação Popular tributária e ICMS. Fórum de Direito Tributário, v. 1, p. 135-148, 2016.

2.
TOLEDO, C. M. Q. D.2016 TOLEDO, C. M. Q. D. ; FEITAL, I. J. M. . IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Argumentum, v. 17, p. 339-359, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
FEITAL, I. J. M.. Novas perspectivas tributárias: a tecnologia e os cruzamentos fiscais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FEITAL, I. J. M.. Consórcios Públicos: marco regulatório, formação e prerrogativas 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito).

2.
FEITAL, I. J. M.. A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO ICMS COMO ALTERNATIVA PARA ESTIMULAR AÇÕES PÚBLICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 2009 (Defesa de trabalho de conclusão do Programa de iniciação científica da FDSM).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Mariana Pereira Messias.Aspectos Relevantes e Paradoxais na concessão e percepção do benefício de prestação continuada assitencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
FEITAL, I. J. M.; LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.. Participação em banca de Allesandra de Souza Mazelli.A desjudicialização dos conflitos no âmbito da sociedade brasileira hodierna e a conquista da pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
FEITAL, I. J. M.; LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.. Participação em banca de Ana Luiza Alves Brandão Magalhães.Extensãp da pensão por morte até os 24 anos ou concluir o ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Monticelli.A seguridade social, os regimes previdenciários no Brasil e a atualidade do fator previdenciário (Lei 13.183/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Letícia Bertoli Silva.A bolsa bandido: as falácias sobre o auxílio reclusão possibilidade de concessão do benefício ao dependente dos egurado em prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.; FEITAL, I. J. M.. Participação em banca de Hélio Freitas Miranda.Desigualdade de direitos entre funcionários públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Sul Mineiro de Contabilidade. Um modelo de administração tributária na era digital. 2018. (Congresso).

2.
1º Workshop - Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária (SEF/MG). 2017. (Oficina).

3.
III Congresso Sul Mineiro de Contabilidade. Auditoria Tributária na era digital. 2016. (Congresso).

4.
Aspectos Ético-jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2014. (Exposição).

5.
II Simpósio Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito.Constituição e Democracia: Diálogos Comparados. 2014. (Simpósio).




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