João Carlos de Moura

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2016


Possui Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina e Especialização pela Faculdade Exponencial. É Analista Jurídico Concursado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e exerce a Chefia do Cartório Cível Unificado (Primeira e Segunda Varas Cíveis) da Comarca de Xanxerê/SC. Também é Professor de Direito da Celer Faculdades. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Carlos de Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário de Santa Catarina, 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê.
Rua Victor Konder, 898
Centro
89820000 - Xanxerê, SC - Brasil
Telefone: (49) 34417106
Fax: (49) 34417106


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Especialização em Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito. (Carga Horária: 450h).
Centro Educacional Exponencial, CEE, Brasil.
Título: As Causas da Lentidão na Justiça e o Advogado.
Orientador: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva.
Bolsista do(a): Poder Judiciário de Santa Catarina, PJSC, Brasil.
1993 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciai. (Carga horária: 30h).
Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina, AJ-PJ, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Poder Judiciário de Santa Catarina, PJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico (Escrivão) Chefe Cartório, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A dedicação exclusiva ao cargo de Analista Jurídico (antigo Escrivão Judicial) permite a acumulação com o cargo de Professor


Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Adenilse Ercego.Alenação Parental e a responsabilidade decorrente: como mensurar o quantum indenizatório do dano moral?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Amanda Pain Tavares.A responsabilidade civil dos sites inermediários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Uilson Fernando Zamboni.Vantagens e desvantagens de constituir uma empresa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Majurie de Cesaro Ogliari.Possibilidade de Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Vanessa Massi.Uma Análise Acerca da (In)Eficácia das Reprimendas Aplicadas nos casos de Atos Infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Gelson Francisco Priori.Segurança Pública: A Responsabilidade da População na Preservação e Manutenção da Ordem Pública através da Polícia Comunitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

7.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Jéssica de Souza.O Sistema Prisional Brasileiro - Uma Nova Proposta para Reeducar o Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

8.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Luis Carlos da Silva.Direito da Pessoa Adotada à Sucessão Legítima de Parente Biológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

9.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Felipetto.Divergências quanto ao uso do Poder de Polícia Administrativa junto às Corporações de Bombeiros em Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

10.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Gilmar Antônio Ferrari.Sustentabilidade e sua Influência na Análise para a Proposta Mais Vantajosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

11.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Tairone Padilha dos Santos.A (im)Possibilidade de Denúncia de Vítima de Estupro ante a Ausência de Representação frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

12.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Kelen Cristina Giunta.A (in)Eficácia de sua aplicação no Estado de Santa Catarina e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

13.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Daniel Willian Dunquer.Teoria do Garantismo Penal: as Regras do Jogo Fundamento do Direito Penal e Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

14.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Raquel Cristina Frandalozo.A Técnica de Reprodução Vulgarmente Conhecida como Barriga de Aluguel Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

15.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Eduardo Kerbes.A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

16.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Felipetto.Execução de Sentença no Juizado Especial Cível e as Divergências Quanto aos Prazos Apresentados pela Lei 11.232/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

17.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Odinara Piaia Bianchetto.Abandono Afetivo e a Possibilidade de Reparação por Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

18.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Veridiana Conci.Reflexos da Sucessão Causa Mortis Decorrentes da Distinção entre Cônjuge e Companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

19.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Jucinei Fusquera Antunes.Reflexões Teóricas Acerca da (In)Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

20.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Gugliemo Micheletto.A responsabilidade estatal nos danos ambientais e algumas propostas para efetivação dos instrumentos protecionista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

21.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Rafael Duarte Nora.Problematização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

22.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Ana Caroline Gitrone.Marcas de uma rejeição : As Crianças Abandonadas na Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Tatiane Franzon.Ficha Limpa: responsabilidade por atos de improbidade administrativa à luz do princípio da moralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Marjuri de Oliveira Bueno de Mello.A Possibilidade de Manutenção da Posse de Objetos que possuem crédito excluído da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Viviane Elizabete Pavoni.Salário Maternidade devido a mulheres indígenas como benefício previdenciário e os direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

26.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Felipe Douglas Xavier Alkimin.Aspectos e fundamentos que norteiam e autorizam abordagem policial com busca pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

27.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Gisele Barella.A perda de qualidade de segurado rural especial pelo aferimento de renda urbana por membro familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

28.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Fabiano Ozelame.A Constitucionalidade da Mudança do Regime Celetista para o estatutário sem a Realização de Concurso Público, em Xanxerê. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

29.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Fernandes Bellato.Controle Popular da Administração Pública Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

30.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Nelciria Sacchetti.Benefício Assistencial: Novo Limite Objetivo para Análise da Renda "Per Capta".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

31.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Paula Natana Comachio.Benefício Assistencial: Renda Mensal Vitalícia X LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

32.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Vanessa Daiane Olkowski.Trabalhadores Aposentados e seus Direitos de Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

33.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Ana Paula Crestani.Princípio da Proporcionalidade na Colisão de Direitos Fundamentais Face à Poluição Sonora no Meio Ambiente Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

34.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Ana Paula Malise.Licenciamento Ambiental como Forma de Garantia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

35.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Osmar Rogério Dervanoski.Judicialização da Saúde: a Falha na Assistência Farmacêutica do SUS Frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

36.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Siniely Sguissardi.A (In)Constitucionalidade do Depósito Prévio Como Requisito de Admissibilidade de Recurso no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

37.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Mariana Casagranda.A Saúde Mental no Trabalho: Uma Abordagem Sob A Ótica do Dirieto Fundamental a Um Ambiente de Trabalho Saudável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

38.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Rudinei Antônio Artigas.A Viabilidade da Capacidade Postulatória Direta POr Empregados e Empregadores na Justiça do Trabalho em Face da Constituição da República e do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

39.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Diego Picolotto.A (In)Viabilidade da Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho Após a Emenda Constitucional 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

40.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Siméia dos Santos Sirino.A Regulamentação do Trabalho do Menor do Direito Brasileiro: A Norma e a Realidade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

41.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Ariana Coelho Pinto.Direito à saúde e a sua efetivação no fornecimento de medicamentos judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

42.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Cleiton Luis Chiodi.O horizonte de compreensão principiológica do direito: o papel dos princípios na construção da norma jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

43.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Daiana Aparecida Paliano.O "efeito cliquet" dos direitos trabalhistas: imposição de progressividade nas normas trabalhistas da atividade legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

44.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Daiane Calza.Mediação Familiar: uma alternativa na prevenção da sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

45.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Daniela Rodrigues.Flexibiliar o quê: A (in)viabilidade da flexibilização do direito no trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

46.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Diana Paula Piva.O desvirtuamento da terceirização no direito do trabalho brasileiro - a necessidade de imposição de limites ao interesse econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

47.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Grasiela Frigo.Globalização e relação de emprego: a integração econômica e social e seus efeitos nas relações de trabalho subordinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

48.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Márcio Luiz da Silva.Impenhorabilidade do bem de família frente ao concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

49.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Renan Zambenedetti Matiotti.Usucapião especial coletivo urbano: críticas quanto à constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

50.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Arley Charles Ruas Lubi.A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Nas Cooperativas Médicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

51.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Diogo Rampazzo.A Conversão do Habeas Corpus Preventivo em Liberatório nas Instâncias Superiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

52.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Edgar Antônio Sirena.A Fixação das Astreintes em Decisão Liminar e a Necessidade de Processo de Execução Específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

53.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Luis Paulo Zanella.Aquisição de Terras Por Estrangeiros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

54.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Nadine Cristina Lorenci.Eutanásia: Breves Considerações Acerca da Colisão Entre a Autonomia da Vontade e a (In)Disponibilidade da Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

55.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Patrícia Aviloff Zago.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Cessação do Contrato de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

56.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Suelen Maria Lunardi.Intimidade e Privacidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador e Seus Limites Investigativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

57.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Thiago Guarda de Freitas.Redução de Jornada de Trabalho Como Pressuposto de Aumento de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

58.
MOURA, J. C.. Participação em banca de Jucélia Fátima Seidler Jeremias.Sucessões - Inventário e Partilha Extrajudicial e as Inovações da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Língua Portuguesa - Tópicos Gramaticais. 2016. (Outra).

2.
V Ciclo de Palestras Jurídicas. 2016. (Outra).

3.
A Educação Superior no Brasil e em Santa Catarina. 2013. (Outra).

4.
Curso Básico de Procedimentos Cartórios. 2013. (Outra).

5.
Abertura do Ano Letivo 2012. 2012. (Outra).

6.
Cumprimento de Sentença e seus Problemas. 2012. (Outra).

7.
IV Colóquio Regional: a implantação da Lei n. 12.594/12 SINASE. 2012. (Simpósio).

8.
Avaliação do Processo Educativo. 2011. (Outra).

9.
Curso de Gestão de Processos. 2011. (Outra).

10.
Inteligência do Sucesso - A inteligência de quem faz acontecer. 2010. (Outra).

11.
Encontro de Analistas Jurídicos da Justiça do Primeiro Grau. 2009. (Congresso).

12.
O uso das ferramentas do Portal de Ensino. 2009. (Oficina).

13.
Curso de Preparação para a Magistratura. 2008. (Outra).

14.
Encontro de Escrivães Judiciais. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Veridiana Tibourski. As Dificuldades na Adoção por Família Monoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: João Carlos de Moura.

2.
Crislaine Casagrande. Apadrinhamento Afetivo no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: João Carlos de Moura.

3.
Maicon Junior Ghidini. Direito da Pessoa Adotada à Sucessão Legítima de Parente Biológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: João Carlos de Moura.

4.
Kailana Lamp. A possibilidade de revogação da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: João Carlos de Moura.

5.
Jucélia Fátima Seidler Jeremias. Sucessões - Inventário e Partilha Extrajudicial e as inovações da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: João Carlos de Moura.




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