Daniel Leib Zugman

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  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Advogado com atuação na área tributária. Pesquisador e professor convidado para cursos de pós-graduação na mesma área. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP, com foco em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela UFPR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Leib Zugman
Nome em citações bibliográficas
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito e Desenvolvimento.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Processo de Concretização Normativa e Direito Tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Dimitri Dimoulis.
Coorientador: Eurico Marcos Diniz de Santi.
Bolsista do(a): Bolsa Mario Henrique Simonsen - Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Palavras-chave: Sigilo Fiscal; Direito Tributário; Processo de Concretização; Transparência; Zona de autarquia; Estado de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Considerações Críticas Acerca do Parágrafo Único do art. 116 do Código Tributário Nacional.
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.




Formação Complementar


2017 - 2017
Advanced Subjects in International Taxation. (Carga horária: 40h).
Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2015 - 2015
International Tax Planning. (Carga horária: 24h).
International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Brasil.
2015 - 2015
Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 24h).
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2012 - 2012
Law, Development and Globalization. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Processo Administrativo Fiscal no Paraná. (Carga horária: 9h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em processo eletrônico. (Carga horária: 12h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB-PR, Brasil.
2011 - 2011
Inglês jurídico (Legal English). (Carga horária: 75h).
Cambridge Law Studio, CLS, Inglaterra.
2007 - 2007
Curso para la Formación de Líderes Juveniles. (Carga horária: 200h).
HaMajon Le Madrijei Jul, MMJ, Israel.


Atuação Profissional



Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas, NEF-GV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de cursos de pós-gradução em Direito Tributário ofertados pelo GvLaw.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador do Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16
Outras informações
Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do curso de Direito Tributário e Contabilidade, ministrado pela Prof. Vanessa Rahal Canado a alunos da graduação da Direito GV.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-tutor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor-tutor do curso de especialização em Direito Tributário da Gvlaw, no módulo de "Conceitos Fundamentais do Direito Tributário" (68h aula). As atividades consistiam na coleta de decisões e casos concretos para discussão em sala de aula, auxílio aos alunos nos debates e esclarecimento de dúvidas acerca dos temas abordados nos encontros.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Outro (estudante), Enquadramento Funcional: Estudante


Felippe, Gomes e Isfer Advogados e Consultores Associados, FGI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Advogados Associados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Trench Rossi Watanabe, TRW, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado com atuação em Direito Tributário, com foco em consultoria e contencioso administrativo relacionados a tributos diretos, incluindo planejamento tributário, reorganizações societárias, tributação internacional, aplicação de tratados para evitar dupla tributação, preços de transferência, obrigações acessórias fiscais, tributação de operações financeiras e imobiliárias e wealth management.


Bastos Vilela Zugman Advogados, BVZ ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado com atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial em matéria tributária, envolvendo tributos municipais, estaduais e federais. Planejamento tributário, reorganizações societárias, tributação internacional, aplicação de tratados para evitar dupla tributação, preços de transferência, obrigações acessórias fiscais, tributação de operações financeiras e imobiliárias, wealth management.


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de pós-graduação
Outras informações
Professor de cursos relacionados a tributação de renda e da propriedade e planejamento patrimonial sucessório.



Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - ITCF
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Daniel Leib Zugman - Integrante / Frederico Bastos - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Isaías Coelho - Integrante / Mariana Pimentel - Integrante / Basile Christopoulos - Integrante / Guilherme Bandeira - Integrante.
2010 - 2011
Intervenção econômica do Estado nas operações societárias de fusão
Descrição: Análise da competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para intervenção e desconstituição de movimentos societários de fusão. Ênfase na teoria da "actual potencial entry" e sua (im)possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Pesquisa desenvolvida sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Marcia Carla Pereira Ribeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daniel Leib Zugman - Coordenador / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante.
2010 - 2010
Monitoria de Direito Constitucional
Descrição: Monitor da Disciplina de Direito Constitucional, ministrada pela Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chueiri..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Daniel Leib Zugman - Coordenador / Vera Karam de Chueiri - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Bolsa Mario Henrique Simonsen, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
2011
Artigo classificado em 1º lugar na categoria "Direito Tributário" do concurso promovido pela Revista Themis v. 22, 2011, Centro Acadêmico Hugo Simas, da Universidade Federal do Paraná..
2010
Artigo classificado em 1º lugar na categoria "Direito Tributário" do Concurso de Artigos Jurídicos da Revista Themis nº 21 - 2009/2010, Cento Acadêmico Hugo Simas - Universidade Federal do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZUGMAN, DANIEL LEIB2016ZUGMAN, DANIEL LEIB. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil. REVISTA DIREITO GV, v. 12, p. 610-631, 2016.

2.
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB2013ZUGMAN, D. L.. Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 929, p. 461-493, 2013.

3.
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB2013ZUGMAN, D. L.. O dever de consulta aos povos indígenas e a construção da Usina de Belo Monte. Revista Discente Direito GV, v. 1, p. 94, 2013.

4.
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB2011ZUGMAN, D. L.. Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. Revista Jurídica Themis, v. 1, p. 165, 2011.

5.
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB2011ZUGMAN, D. L.. O exercício do poder de polícia por particulares. Jus Navigandi, v. 2919, p. 29, 2011.

6.
ZUGMAN, D. L.;ZUGMAN, DANIEL LEIB2010 ZUGMAN, D. L.. A nova lei de parcelamento tributário à luz dos princípios da moralidade e da isonomia. Revista Jurídica Themis, v. 21, p. 99-118, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTI, E. M. D. (Org.) ; CHRISTOPOULOS, B. (Org.) ; BASTOS, F. (Org.) ; ZUGMAN, D. L. (Org.) . Transparência Fiscal e Desenvolvimento: homenagem ao Professor Isaias Coelho. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2013. v. 1. 574p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZUGMAN, D. L.; BASTOS, F. . As Escolhas por Trás do Método: contradições, incoerências e patologias do ensino jurídico no Brasil. In: GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina.. (Org.). Ensino do Direito em Debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2013, v. , p. 109-121.

2.
SANTI, E. M. D. ; ZUGMAN, D. L. . Decisões administrativas definitivas não devem ser rediscutidas no Poder Judiciário. In: Paulo de Barros Carvalho; Cecilia Priscila de Souza. (Org.). X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as relações internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 287-328.

3.
ZUGMAN, D. L.. Transformações recentes da tributação incidente sobre investimentos no mercado de valores mobiliários brasileiro: o que podemos aprender com elas?. In: CONPEDI. (Org.). Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 521-.

4.
ZUGMAN, D. L.. Lei de Acesso à Informação Pública e sua Aplicação na Administração Tributária Federal. In: SANTI, Eurico M. D. de; CHRISTOPOULOS, B.; BASTOS, F. S.; ZUGMAN, Daniel Leib.. (Org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento: homenagem ao Professor Isaias Coelho. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2013, v. 1, p. 139-168.

5.
ZUGMAN, D. L.. Planejamento Tributário e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. 1ed.: , 2012, v. , p. 339-368.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZUGMAN, D. L.; BASTOS, F. ; VILELA, R. . Distribuição desproporcional em risco?. Valor Econômico, 03 jul. 2018.

2.
ZUGMAN, D. L.. BEPS Developments in Brazil: mandatory disclosure rules. World.tax, 17 ago. 2016.

3.
ZUGMAN, D. L.. Ajuste fiscal oblíquo. O Estado de S.Paulo, 05 ago. 2016.

4.
ZUGMAN, D. L.; HIRATA, D.Y. . Brasil e evolução tributária internacional. Valor Econômico, 09 dez. 2015.

5.
MUSA, S. ; NARVÁEZ-HASFURA, J. ; ZUGMAN, D. L. . Transparency in focus: Latin American tax developments inspired by BEPS. International Tax Review, 29 set. 2015.

6.
ZUGMAN, D. L.; HIRATA, D.Y. . Aplicação de tratados internacionais. Valor Econômico, 08 dez. 2014.

7.
ZUGMAN, D. L.; HIRATA, D.Y. . Estratégias que podem afetar a reputação. Valor Econômico, 16 jun. 2014.

8.
ZUGMAN, D. L.; CAUMO, R. H. . Uma Teoria Importada pela Metade. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 14 nov. 2013.

9.
ZUGMAN, D. L.. Destaque de tributos em nota fiscal foi um bom começo. Consultor Jurídico, 31 out. 2013.

10.
ZUGMAN, D. L.; CAUMO, R. H. . Fisco deve perguntar primeiro e atirar depois. Consultor Jurídico, 19 set. 2013.

11.
ZUGMAN, D. L.; BASTOS, F. . Enfoque punitivo da Receita Federal gera dívidas impagáveis. Consultor Jurídico, 22 ago. 2013.

12.
SANTI, E. M. D. ; ZUGMAN, D. L. ; BASTOS, F. . Poder público viola sistematicamente Lei de Acesso à Informação. Consultor Jurídico, 25 jul. 2013.

13.
ZUGMAN, D. L.; PIMENTEL, M. . Administração fiscal também precisa mudar com atuais manifestações populares. Consultor Jurídico, 20 jun. 2013.

14.
ZUGMAN, D. L.. Informações dadas ao Fisco pertencem ao contribuinte. Consultor Jurídico, 09 maio 2013.

15.
SANTI, E. M. D. ; ZUGMAN, D. L. . Conselheiros do Carf são alvos de ações populistas. Consultor Jurídico, 11 abr. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ZUGMAN, D. L.; BASTOS, F. . Lei de Acesso à Informação: prática na área fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ZUGMAN, D. L.. Sigilo fiscal: desafios para um sistema tributário democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ZUGMAN, D. L.. Transformações recentes da tributação incidente sobre investimentos no mercado de valores mobiliários brasileiro: o que podemos aprender com elas?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ZUGMAN, D. L.; DECCACHE, A. C. . Direito, Políticas públicas e Instituições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ZUGMAN, D. L.. Planejamento tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTI, E. M. D. ; CHRISTOPOULOS, B. ; ZUGMAN, D. L. ; BASTOS, F. . Prefácio em Homenagem ao Professor Isaias Coelho. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ZUGMAN, D. L.; KOVESI, A. . Complexidade na Tributação: origem e consequências. São Paulo: Thomson Reuters, 2013. (Tradução/Artigo).

3.
ZUGMAN, D. L.. Transparência e Tributação: algumas reflexões preliminares. São Paulo: Thomson Reuters, 2013. (Tradução/Artigo).

4.
ZUGMAN, D. L.; SANTI, E. M. D. ; COELHO, I. ; PIMENTEL, M. ; BANDEIRA, G. ; BASTOS, F. ; CHRISTOPOULOS, B. ; CESTARI, R. . Percepção da transparência da legalidade concreta fiscal dos municípios da Copa. São Paulo: Thomson Reuters, 2012 (Artigo em revista eletrônica).

5.
ZUGMAN, D. L.; STIVAL, Fernando. . O Papel do Comitê de Credores na Recuperação de Empresas 2011 (Artigo jornalístico).

6.
ZUGMAN, D. L.. Não incidência do imposto de renda sobre juros moratórios. Curitiba 2011 (Artigo jornalístico).

7.
ZUGMAN, D. L.; STIVAL, Fernando. . Consórcio de Empresas e Desenvolvimento Econômico 2011 (Artigo jornalístico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ZUGMAN, D. L.. Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZUGMAN, D. L.; BASTOS, F. ; SANTI, E. M. D. ; CANADO, V. R. ; PEIXOTO, D. M. . Conceitos Fundamentais do Direito Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTI, E. M. D.; PACHECO, M. P. F.; ZUGMAN, D. L.. Participação em banca de Hugo de Camargo Safraider.Autos de infração e o sigilo fiscal: um estudo sobre a publicidade das informações do auto de infração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Getúlio Vargas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tributação na América Latina. 2013. (Seminário).

2.
Uma conversa com Francis Fukuyama sobre Direito e desenvolvimento. 2013. (Encontro).

3.
Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV. 2012. (Simpósio).

4.
Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Encontro).

5.
XXI CONPEDI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2012. (Congresso).

6.
Direito Público em Tempos de Crise. 2009. (Outra).

7.
I Simpósio de Direito Desportivo da UFPR. 2009. (Simpósio).

8.
Colóquio em Homenagem ao Professor Marçal Justen Fillho. 2008. (Outra).

9.
Novas Perspectivas do Direito Privado. 2008. (Outra).

10.
Semana Acadêmica de Direito da UFPR. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTI, E. M. D. ; ZUGMAN, D. L. ; BASTOS, F. . V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV. 2013. (Congresso).

2.
ZUGMAN, D. L.; MARTINS, V. ; SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. . Ensino Jurídico e Formação Docente. 2012. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ZUGMAN, D. L.. Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Certificate in Advanced English - CAE (Cambridge University)
Certificazione di Italiano come Lingua Straniera - CILS - B2 (Universitá per Stranieri di Siena)



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