Nelson Melo de Moraes Rêgo

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  • Última atualização do currículo em 02/07/2015


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985), Bacharelado em Teologia pelo IBADI (2000) e Licenciado em Filosofia pela Faculdade Evangélica do Meio Norte-FAEME (2011). Pós-Graduado em Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas - Instituto de Direito Público e Ciência Política (1985), em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1986), em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (1987). Pós-Graduado em Didática do Ensino Superior pela Faculdade FAMA-MA (2003) e Pós-Graduado em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2007). Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (2012). Professor Universitário/ESMAM e Professor do Curso de Direito da UFMA-Universidade Federal do Marnhão. Presidente do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil/Secional do Maranhão e membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor dos Livros: "Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais em Matéria de Direito do Consumidor e outros estudos consumeristas", pela Ed. Forense e "Sistema Integrado de Jurisdições Pública e Privada, uma interação do Processo Civil Jurisdicional com a Arbitragem", Editora Bandeirante. Pesquisador Convidado da FGV/DIREITO-FGV/SP. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sendo juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nelson Melo de Moraes Rêgo
Nome em citações bibliográficas
RÊGO, N. M. M.;MORAES RÊGO, N. M. de

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís.
Avenida Professor Carlos Cunha S/Nº FORUM Des Sarney Costa
Calhau
65076820 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 31945695
URL da Homepage: http://www.tjma.jus.br/


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2012
Doutorado em Direitos Humanos.
Universidade de Salamanca/Espanha.
Título: "La Contribución del Poder Judicial a la Protección de los Derechos Humanos de Tercera Generación: Especial Referencia al Derecho al Desarrolllo", Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Lorenzo Bujosa Valdez.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2004 - 2006
Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais.
Universidade de Coimbra.
Título: "Do Processo Civil Como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico",Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Jônatas Eduardo Mendes Machado.
Palavras-chave: Processo Civil; Desenvolvimento Sócio-Econômico; Neo-Institucionalismo; Efeitos Econômicos das Decisões Judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
2004 - 2005
Especialização em Direito do Consumo.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: ..
2001 - 2003
Especialização em Didática Universitária. (Carga Horária: 432h).
Faculdade Atenas Maranhense, FAMA, Brasil.
Título: ..
1986 - 1987
Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: ..
1985 - 1986
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 390h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: ..
1985 - 1985
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 170h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: ..
2001 - 2008
Graduação em Filosofia.
Faculdade Evangélica do Meio Norte, FAEME, Brasil.
1997 - 2000
Graduação em Teologia.
Instituto Bíblico da Assembleia de Deus de Imperatriz.
1980 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Imperatriz, FACIMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Docência superior, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Teoria Geral do Processo e Direito do Consumidor


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Campus São Luís, Carga horária: 40
Outras informações
Tendo lecionado as seguintes disciplinas:D. Civil I; D. Constitucional II e III; D. Penal III e IV; D. Processual Civil II e III; D. Processual Penal III

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Docência superior, Enquadramento Funcional: Professor no Campus II (Imperatriz - MA)
Outras informações
Disciplinas: Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Comercial I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processu-al Civil III, Direito Processual Civil IV.


Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Docência superior, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Atividade de docência no Núcleo de Imperatriz-MA. Disciplina: Direito Processual Civil ( Medidas Cautelares e Recursos Cíveis).


Tribunal Regional Eleitoral, TRE-MA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações
-Preparação das Eleições Municipais de 1992; -Plebescito sobre formas e sistemas de Governo em 1993; -Plebescito sobre a criação do Município de Formosa, em 1994, (outrora pertencente ao Município de Grajaú); -Eleições Gerais e Nacional de 1994, , para escolha dos Representantes dos Parlamentos Estaduais e Nacional e do Chefe do Executivo Estadual (Governador) e do Chefe do Executivo Federal (Presidente da República), com a presidência da Junta Apuradora dos Municípios de Sítio Novo e Amarante; -Eleições Municipais de 1996 com a Presidência da Junta Apuradora dos Municípios de Graça-Aranha, Fortuna, Gov. Luís Rocha e São Domingos do Maranhão; -Atividades regulares e comezinhas da função Eleitoral, como alistamentos, julgamento de situações de ocorrências e coincidências e revisão eleitoral. -Eleições Gerais e Nacional de 1998, para escolha dos Representantes dos Parlamentos Estaduais e Nacional e do Chefe do Executivo Estadual (Governador) e do Chefe do Executivo Federal (Presidente da República), com a Presidência da Junta Apuradora dos Municípios de Riachão e Feira Nova do Maranhão. -Eleições Gerais e Nacional 2002, para escolha dos Representantes dos Parlamentos Estaduais e Nacio-nal e do Chefe do Executivo Estadual (Governador) e do Chefe do Executivo Federal (Presidente da República), com a coordenação das eleições na área de Imperatriz MA, com um universo de mais de 170.000 eleitores. -Eleições Municipais de 2.004 na cidade de Impera-triz, com a responsabilidade de apuração dos votos para os cargos de Vereadores (Representantes do Parlamento Municipal) e do Chefe do Executivo Muncipal (Prefeito). -Eelições Municipais de 2.008 na cidade de S. João do Carú, com a Coordenação de um CAT Centro Avançado de Transmissão de Dados do TRE-MA, com a responsabilidade de supervisonar as eleições no âmbito daquele Município, Coordenar a coleta dos disquetes das Urnas Eletrônicas/Seções Eleitorais, geração e transmissão para o TRE-MA.


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, nível superior, NS-10
Outras informações
Cargo atualmente denominado "analista área fim, direito".


Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40


Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Secretaria
Outras informações
Cargo em comissão na Secretaria do TCM - Administração Direta do Estado do Maranhão.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1987
Vínculo: Docência superior, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar da Faculdade de Direito
Outras informações
Disciplina: Direito Civil - II (Direito das Obrigações).


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1987
Vínculo: Docência superior, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual Civil I. e Direito processual Civil II (Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento).


Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil), Direito Processual Civil I (Teoria Geral do Pro-cesso), II ( Processo do Conhecimento) e Direito Comercial I (Teoria Geral, Sociedades Mercantis e Títulos de Crédito).




Prêmios e títulos


2012
"Medalha de Honra ao Mérito Manoel Bequimão", Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
RÊGO, N. M. M.. DERECHO AL DESARROLLO Y PROCESO CIVIL. 1a. ed. SALAMANCA - ESPANHA: RATIO LEGIS, 2014. v. 1. 372p .

2.
RÊGO, N. M. M.. DA BOA FÉ OBJETIVA NAS CLÁUSULAS GERAIS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E OUTROS ESTUDOS CONSUMERISTAS. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: CIA. EDITORA FORENSE, 2009. v. 01. 166p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORAES RÊGO, N. M. de. DO PROCESSO CIVIL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO. In: ELISABETE MANIGLIA; YVETE FLÁVIO DA COSTA1. (Org.). DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE. 1aed.FRANCA -SP: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, 2012, v. 1, p. 241-264.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RÊGO, N. M. M.. A Lei Seca e a Presença do Direito . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 02 out. 2012.

2.
RÊGO, N. M. M.. A Lei Seca e a Presença do Direito II . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 01 out. 2012.

3.
RÊGO, N. M. M.. A Semana da Reconciliação . Jornal 'O Estado do Maranhão', São Luís - MA, 12 dez. 2009.

4.
RÊGO, N. M. M.. 'Arbitragem, Solução para o Judiciário ? 2'. Jornal O Imparcial, São Luís - MA, 18 fev. 2009.

5.
RÊGO, N. M. M.. Arbitragem, Solução para o Judiciário? . Jornal O Imparcial, São Luís - MA, 03 fev. 2009.

6.
RÊGO, N. M. M.. Os Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha . Jornal O Imparcial, São Luís - MA, 10 dez. 2008.

7.
RÊGO, N. M. M.. Notas Reflexivas sobre o Discurso Aristotélico a Respeito das Virtudes Intelectuais, in Ética a Nicômaco, Livro VI . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 06 jan. 2005.

8.
RÊGO, N. M. M.. Discurso de Paraninfo da XVII Turma de Direito da UFMA, Campus II, em 24.09.2004 . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 10 out. 2004.

9.
RÊGO, N. M. M.. O Cristão e as Eleições . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 26 set. 2004.

10.
RÊGO, N. M. M.. O Judiciário e a Justiça na Pós Modernidade . Jornal O Progresso, Imperatriz - MA, 03 dez. 2002.

11.
RÊGO, N. M. M.. Ação Declaratória no Processo Trabalhista . JTb - Jornal Trabalhista Consulex, Brasília - DF.

Apresentações de Trabalho
1.
RÊGO, N. M. M.. Aspectos Relevantes sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RÊGO, N. M. M.. Processo & Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RÊGO, N. M. M.. Os Direitos Humanos na Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RÊGO, N. M. M.. Feminicídio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RÊGO, N. M. M.. O Judiciário e a Violência de Gênero na Perspectiva dos Direitos Humanos . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RÊGO, N. M. M.. Violência Doméstica contra a Mulher, Dados Estatísticos da Vara Especi-alizada da Comarca de São Luís . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RÊGO, N. M. M.. Violência Doméstica contra a Mulher, Dados Estatísticos da Vara Especia-lizada da Comarca de São Luís . 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RÊGO, N. M. M.. As Varas de Competência Especializada em Violência Doméstica e Familiar: Estudo de Caso da Comarca de São Luís MA . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RÊGO, N. M. M.. Sistema Integrado de Jurisdições, interação do Processo Civil com a Arbitragem no Direito Luso-Brasileiro . 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RÊGO, N. M. M.. Da Reeducação do Agressor em Violência Doméstica e Familiar, contra a Mulher, Grupo Reflexivo e de Reeducação de São Luis MA . 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
RÊGO, N. M. M.. Das Medidas Protetivas de Urgência na Lei 11.340/06 . 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
RÊGO, N. M. M.. Do Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico . 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RÊGO, N. M. M.. Das Medidas Protetivas de Urgência na Lei 11.340/06 . 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RÊGO, N. M. M.. Violência de Gênero. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
RÊGO, N. M. M.. Do Processo Civil Como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico . 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RÊGO, N. M. M.. Direitos Humanos'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
RÊGO, N. M. M.. Efeitos Econômicos das Decisões Judiciais . 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
RÊGO, N. M. M.. Pena de Morte, Tese Rejeitada . 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
RÊGO, N. M. M.. 'Da Inconstitucionalidade da Medida Cautelar de Monitoração Eletrônica do Inciso IX do Artigo 319 do Código de Processo Penal . São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2012 (Artigo Científico).

2.
RÊGO, N. M. M.; LEITE, I. C. B. ; SANTOS, M. P. ; REGO, R. C. M. M. . Lei Maria da Penha: O Conceito de Gênero como Núcleo Interpretativo . São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2012 (Artigo Científico).

3.
RÊGO, N. M. M.. Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente, Vulnerabilidade e Gênero no Sistema de Direito Brasileiro, algumas reflexões dialogais'. São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2012 (Artigo Científico).

4.
RÊGO, N. M. M.. Dos Princípios Constitucionais nas Relações de Consumo . São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2009 (Artigo Científico).

5.
RÊGO, N. M. M.. Arbitragem, Solução para o Judiciário? . São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2009 (Artigo Científico).

6.
RÊGO, N. M. M.. 'Arbitragem, Solução para o Judiciário ? 2'. São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2009 (Artigo Científico).

7.
RÊGO, N. M. M.. Quid Ius? Uma reflexão epistemológica sobre o Direito . São Luis MA: AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão, 2008 (Artigo Científico).

8.
RÊGO, N. M. M.. A Importância da Filosofia do Direito na Formação do Jurista na Pós-Modernidade, uma Visão Epistemológica . São Luis MA: Revista ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, 2008 (Artigo Científico).

9.
RÊGO, N. M. M.. ' Da Interdisciplinariedade do Direito com a Economia, pontos de diálogo científico em construção . Rio de Janeiro - RJ: Revista do IMB Instituto dos Magistrados do Brasil, 2006 (Artigo Científico).

10.
RÊGO, N. M. M.. O Direito de Consumo na Pós-Modernidade . Rio de Janeiro - RJ: Revista do IMB Instituto dos Magistrados do Brasil, 2005 (Artigo Científico).

11.
RÊGO, N. M. M.. Reflexões Acerca do Papel do Professor na Pós-Modernidade . Imperatriz MA: Informe FACIMP - Faculdade de Direito de Imperatriz, 2004 (Artigo Científico).

12.
RÊGO, N. M. M.. Cumulação de Ações e de Pedidos . Brasília DF: Revista Jurídica CONSULEX, 2002 (Artigo Científico).

13.
RÊGO, N. M. M.. Ação Declaratória no Processo Trabalhista . Brasília DF: Revista do Direito Trabalhista, Repositório Autorizado de Jurisprudência do TST, 2002 (Artigo Científico).

14.
RÊGO, N. M. M.. Da Conciliação no Processo Civil . São Luis MA: Revista ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, 1998 (Artigo Científico).

15.
RÊGO, N. M. M.. A Arte da Decisão Judicial . Rio de Janeiro - RJ: Revista "In Verbis" - IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil), 1997 (Artigo Científico).

16.
RÊGO, N. M. M.. A Arte da Decisão Judicial . São Luis MA: Revista ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, 1997 (Artigo Científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RÊGO, N. M. M.; GUIMARÃES, CLÁUDIO A. G.; RODRIGUES, K.. Participação em banca de Márcia Mafra Lobo.TRIBUNAL DO JURI E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
OLIVEIRA, M. T. C. C.; MORAES RÊGO, N. M. de; MONTENEGRO, V. P.. Participação em banca de ANA PAULA LOPES COELHO.A NOVA LEGISLAÇÃO DO DIVÓRCIO E SUAS APLICAÇÕES NA CELERIDADE E PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
RÊGO, N. M. M.; FRANÇA, L. G.; MONTENEGRO, V. P.. Participação em banca de Alana Beatriz de Abreu Ferreira Maia.ABANDONO AFETIVO: presença de pressupostos para responsabilização civil paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
MONTENEGRO, V. P.; CARIDADE, J. E.; RÊGO, N. M. M.. Participação em banca de CAMILA DE SOUSA MACHADO.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
FRANÇA, L. G.; MORAES RÊGO, N. M. de; MONTENEGRO, V. P.. Participação em banca de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO.A REVISÃO POR FATO SUPERVENIENTE NOS CONTRATOS DE MÚTUO REGIDOS PELO SFH EM PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
FRANÇA, L. G.; MORAES RÊGO, N. M. de; MONTENEGRO, V. P.. Participação em banca de DEYVILLA CRISTINA LIMA ESPÍNDOLA.A IMPOSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
FRANÇA, L. G.; RÊGO, N. M. M.; MONTENEGRO, V. P.. Participação em banca de CRISTIANE DE FÁTIMA ROCHA LISBOA PESTANA.SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO D.CIVIL ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
CALDAS FURTADO, J. de R.; RÊGO, N. M. M.; CARIDADE, J. E.. Participação em banca de IGOR MANUEL SOUSA ROCHA.ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
GOMES, O.; RÊGO, N. M. M.; VIDIGAL, P. C. A.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEGAS.LICITAÇÃO: limites e possibilidades jurídicas na flexibilização do certame. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
GOMES, O.; RÊGO, N. M. M.; VIDIGAL, P. C. A.. Participação em banca de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETO.A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
GOMES, O.; RÊGO, N. M. M.; VIDIGAL, P. C. A.. Participação em banca de IANA PAULA PEREIRA DE MELO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ATO DISCRICIONÁRIO DE DISPENSAR A LICITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
CALDAS FURTADO, J. de R.; RÊGO, N. M. M.; VIDIGAL, P. C. A.. Participação em banca de ANDRÉ LUCAS PINTO COELHO.O JULGAMENTO DE CONTAS DO PREFEITO COMO ORDENADOR DE DESPESAS E A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

13.
CARIDADE, J. E.; RÊGO, N. M. M.. Participação em banca de ANA GABRIELA MARANHÃO PEREIRA SILVA.FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

14.
OLIVEIRA, M. T. C. C.; MONTENEGRO, V. P.; RÊGO, N. M. M.. Participação em banca de PAULA LUCÉLIA SILVA ROCHA.POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
MONTENEGRO, V. P.; RÊGO, N. M. M.; FONTANA, L. F. P.. Participação em banca de DAVID CORREIA DE ARAÚJO ERICEIRA.ÉTICA E ESTADO EM KANT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

16.
MONTENEGRO, V. P.; RÊGO, N. M. M.; FONTANA, L. F. P.. Participação em banca de CAIO LOPES CARVALHO.A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: um estudo sobre a aplicabilidade e eficácia na ressocialização do jovem infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

17.
RODRIGUES, E. L. M.; RÊGO, N. M. M.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. Participação em banca de JOÃO FELIPE MENEZES CHAVES.O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DE RIBAMAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

18.
COELHO, W. S.; RÊGO, N. M. M.. Participação em banca de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM.A Responsabilidade do Estado por Prisão Preventiva seguida de Absolvição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

19.
FRANÇA, L. G.; RÊGO, N. M. M.. Participação em banca de MAYARA DOS SANTOS PEREIRA.A DEFENSORIA PÚBLICA E A GARANTIA FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE D. TRANSINDIVIDUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JULIANE SILVA SANTOS. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA DEFESA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Nelson Melo de Moraes Rêgo.

2.
LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO. PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO: a vulnerabilidade social como circunstância atenuante genérica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Nelson Melo de Moraes Rêgo.




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