Guilherme Pupe da Nóbrega

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  • Última atualização do currículo em 15/06/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008). Especialista em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito (2012) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Sócio em Mudrovitsch Advogados, atuando com maior ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, "Compliance" e Arbitragem. Professor de Direito Processual Civil da graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília (EDB), mantida pelo IDP, lecionando ou já tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença e Prática Jurídica Simulada. Coordenador e Professor dos cursos de extensão em Inovações em Processo Civil do IDP. Coordenador-adjunto e Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil do IDP em Brasília e em Goiânia, lecionando ou já tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Foi Professor substituto de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB), aprovado em primeiro lugar em seleção simplificada para contratação de servidor temporário (2013). Diretor-adjunto da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, do Conselho Federal da OAB. Árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública (CAMBRAAP). Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da ICC-Brasil. Membro fundador e Secretário-Geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro da Associação Brasileira de Processo (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Editor e coautor da coluna Processo e Procedimento do Informativo Jurídico Migalhas. Autor de livro e de artigos jurídicos, pesquisador e palestrante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Pupe da Nóbrega
Nome em citações bibliográficas
NÓBREGA, G. P.

Endereço


Endereço Profissional
Mudrovitsch Advogados.
Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6 Casa 25
Setor de Habitações Individuais Sul
71605260 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33668000


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Constituição e Sociedade (conceito: Capes 3).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2009 - 2010
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A Função Política da Jurisdição Constitucional.
Orientador: Dr. Inocêncio Mártires Coelho.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A Evolução das Telecomunicações no Brasil: controvérsias sobre a legalidade da assinatura básica no serviço telefônico fixo comutado.
Orientador: Luis Antônio Winckler Annes.




Formação Complementar


2009 - 2009
Ética profissional. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA/OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-adjunto, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Cursos de Processo, Carga horária: 10


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

07/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento e Prática Jurídica

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador-adjunto da especialização em Direito Processual Civil em Brasília e Goiânia

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrando as disciplinas Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Processo de Conhecimento e Prática Jurídica I na graduação; ministrando a disciplina Teoria Geral do Processo na pós-graduação em processo civil

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do processo
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática jurídica 1
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de conhecimento
07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de execução e cumprimento de sentença
07/2015 - 07/2015
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela processual das relações de consumo

Amaury Nunes Advogados Associados, AN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Secretário Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico parlamentar, Carga horária: 30


Abi-Ackel Advogados Associados, ABI-ACKEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Tozzini Freire Advogados Associados, TF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Mudrovitsch Advogados, MDVH, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10


Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, ABPC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-geral, Carga horária: 10



Projetos de pesquisa


2011 - 2011
A influência dos direitos fundamentais sobre o modelo de separação de poderes e a orientação do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.
Descrição: Ao longo dos anos e considerando as mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, o conceito de separação de poderes, inscrito no art. 2º do texto constitucional, sofreu profundas transformações e já não tem a mesma extensão que tinha quando da redação dada pela Assembleia Constituinte. Especialmente, conforme ensina Nuno Piçarra (A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Ed., 1989), por influência da conformação dos direitos e garantias fundamentais às modificações da sociedade. O objeto de estudo deste projeto, pois, é a evolução do conteúdo da separação de poderes nas decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente sob o aspecto da interferência dos direitos fundamentais nas mudanças de entendimentos da jurisprudência. Neste trabalho, o grupo de pesquisa centrará seus esforços na atividade crítica de textos produzidos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Processo e Jurisdição Constitucional do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Jurisdição Constitucional e Internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Janete Ricken - Integrante / Sidraque Anacleto - Integrante / Aderruan Rodrigues Tavares - Integrante / André Pinheiro Cruz - Integrante / Fernanda Mendonça Figueiredo - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Cadernos de Processo Civil
Descrição: Elaboração de material de apoio em conjunto com o corpo discente transformando em gráficos e fluxogramas conteúdo de direito processual civil.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Coordenador / Janete Ricken - Integrante / Daniel Falcão - Integrante.


Outros Projetos


2014 - Atual
Grupo de Estudos Instituições de Processo Civil
Descrição: Análise das principais alterações promovidas pelo CPC/2015 no sistema processual civil brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Pupe da Nóbrega - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica OAB/DF
2015 - Atual
Periódico: Migalhas


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público)
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

2.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

3.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. Precificar a dor? A admissibilidade de pedido genérico de indenização por danos morais no CPC/15. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

4.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. 'Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras': A conciliação em capítulos históricos. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

5.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I). Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

6.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.. O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2). Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

7.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.; PASSOS, P. P. A. C. ; GONTIJO, R. C. . O 942, mais de um ano depois. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

8.
NÓBREGA, G. P.2017NÓBREGA, G. P.; GEHBART, V. H. . O agravo de instrumento e os juizados especiais cíveis. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2017.

9.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

10.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

11.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

12.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Sobre as provas no CPC/2015. Migalhas, v. 3830, p. 1, 2016.

13.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. ?Aqui (não) se faz, aqui se paga?: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes). Migalhas, v. 3845, p. 1, 2016.

14.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Embargos à execução: questões atuais. Migalhas, v. 3849, p. 1, 2016.

15.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Reflexões sobre a atipicidade das técnicas executivas e o artigo 139, IV, do CPC de 2015. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

16.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Ação rescisória. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

17.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Alguns reflexos do CPC/15 no processo do trabalho: considerações sobre a instrução normativa 39/2016 do TST. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

18.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

19.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

20.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. ?O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais?: considerações sobre o julgado da última semana. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

21.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

22.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Um panorama da intervenção de terceiros. Migalhas, v. 1, p. 1, 2016.

23.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.; MUDROVITSCH, R. B. . O que vincula no efeito vinculante? CPC/2015 e transcendência dos motivos. Consultor Jurídico, v. 1, p. 1, 2016.

24.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Ainda há (muito) o que falar sobre causa de pedir. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2016.

25.
NÓBREGA, G. P.2016NÓBREGA, G. P.. Algumas palavras sobre responsabilidade patrimonial. Revista Tributaria das Americas, v. 1, p. 1, 2016.

26.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. . Artigo 942 do novo CPC pode massacrar a divergência nos julgamentos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

27.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.; NUNES, J. A. M. . Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

28.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Improcedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

29.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

30.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015: um primeiro olhar. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

31.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. A regência dos recursos no novo CPC (Parte II). Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

32.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

33.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. A supressão do juízo de admissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

34.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Da separação 'rígida' das tutelas em processos no CPC/73 ao sincretismo processual do CPC/15 (primeira parte). Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

35.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Os negócios processuais no CPC/15. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

36.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Overruling ope legis: a superação da jurisprudência pelo CPC/15. Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

37.
NÓBREGA, G. P.2015NÓBREGA, G. P.. Breve incursão nos honorários advocatícios sucumbenciais e segunda parte do overruling ope legis (a superação da jurisprudência pelo CPC/15). Migalhas, v. 1, p. 1, 2015.

38.
NÓBREGA, G. P.2011 NÓBREGA, G. P.. LEGITIMIDADE DAS DECISÕES EM SEDE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: parâmetros para uma análise do discurso hermenêutico-constitucional no Brasil. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 7, 2011.

39.
NÓBREGA, G. P.2009 NÓBREGA, G. P.. A função política da jurisdição constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política. Jus Navigandi, v. Ano 13, p. 12910, 2009.

40.
NÓBREGA, G. P.2009 NÓBREGA, G. P.. O papel da ANP na repressão aos cartéis de combustíveis. Jus Navigandi, v. ano 13, p. 2186, 2009.

41.
NÓBREGA, G. P.2009NÓBREGA, G. P.. Soberania jurídica X soberania política: o caso Cesare Battisti. Jus Navigandi, v. 13, p. 2295, 2009.

42.
NÓBREGA, G. P.2009NÓBREGA, G. P.. A função política da jurisdição constitucional: breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 20, 2009.

43.
NÓBREGA, G. P.2009NÓBREGA, G. P.. Cláusulas pétreas: breves considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 20, 2009.

44.
NÓBREGA, G. P.2009 NÓBREGA, G. P.. A autonomia do Distrito Federal e a PEC nº 261/2008. Jus Navigandi, v. 13, p. 2219, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. (Org.) ; TRIGUEIRO, V. G. (Org.) ; WAMBIER, L. R. (Org.) . CPC no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações. 1. ed. Salvador: JusPodium, 2018. v. 1. 464p .

2.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken (Org.) . Processo Civil em Debate. 1. ed. Brasília: IDP, 2015.

3.
NÓBREGA, G. P.. Processo Civil em Debate. 1. ed. Brasília: IDP, 2015.

4.
NÓBREGA, G. P.. Jurisdição constitucional: limites ao subjetivismo judicial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
NÓBREGA, G. P.. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. In: Luiz Rodrigues Wambier; Guilherme Pupe da Nóbrega; Rodrigo Frantz Becker; Victor Guedes Trigueiro. (Org.). CPC NO STF E NO STJ: ESTUDOS SOBRE IMPACTOS E INTERPRETAÇÕES. 4ed.Salvador: JusPodium, 2018, v. 1, p. 135-164.

2.
NÓBREGA, G. P.. Seção V - Dos atos do escrivão ou do Chefe de Secretaria - arts. 206 a 211. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 326-328.

3.
NÓBREGA, G. P.. Seção IX - Da prova testemunhal - arts. 442 a 463. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 637-649.

4.
NÓBREGA, G. P.. Seção IV - Do intérprete e do tradutor - arts. 162 a 164. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 245-247.

5.
NÓBREGA, G. P.. O DEBATE SOBRE O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Marcus Firmino Santiago e Liziane Angelotti Meira. (Org.). Justiça Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 279-308.

6.
NÓBREGA, G. P.. LEGITIMIDADE DAS DECISÕES EM SEDE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional. 0ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda, 2012, v. 1, p. 131-170.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NÓBREGA, G. P.. Causa de pedir: substanciação e individuação; fundamentação jurídica e legal. Consulex, Brasil, p. 14 - 15, 15 maio 2014.

2.
NÓBREGA, G. P.. Cláusulas pétreas: considerações sobre amplitude da proteção, núcleo essencial e dupla emenda. Prática Jurídica, Brasília-DF, p. 22 - 26, 30 abr. 2010.

3.
NÓBREGA, G. P.. Princípio da precaução na outorga do direito de uso de água. L&C (Brasília), Brasília-DF, p. 23 - 25, 30 set. 2009.

4.
NÓBREGA, G. P.. A judicialização de políticas públicas e o direito ao saneamento básico. L&C (Brasília), Brasília-DF, p. 20, 31 ago. 2009.

5.
NÓBREGA, G. P.. O papel da ANP na repressão aos cartéis de combustíveis. Informativo Jurídico Consulex, Brasília-DF, p. 3 - 4, 20 jul. 2009.

6.
NÓBREGA, G. P.; Guilherme Pupe da Nóbrega . A água como direito à vida. Correio do Estado, Campo Grande-MS, p. 2a - 2a, 08 jun. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
NÓBREGA, G. P.; NUNES, J. A. M. . Sistema recursal no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NÓBREGA, G. P.. Projeto da Câmara exclui etapa judicial de processo de reintegração de posse. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NÓBREGA, G. P.. Entrevista ao Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da FDUL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NÓBREGA, G. P.. Novo CPC. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
COUTO, J. C. ; NÓBREGA, G. P. . SECCIONAL ASSINA PARCERIA COM O UNICEUB E ADVOGADOS TERÃO DESCONTOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NÓBREGA, G. P.. SECCIONAL REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS ADVOGADOS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
NÓBREGA, G. P.; PEREIRA, A. C. . Câmara votará mudança sobre juízo de admissibilidade no novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
NÓBREGA, G. P.. CNT Jornal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
NÓBREGA, G. P.. Da fundamentação suficiente à fundamentação exauriente. 2018; Tema: Da fundamentação suficiente à fundamentação exauriente. (Site).

2.
NÓBREGA, G. P.. Os poderes do juiz. 2018; Tema: Os poderes do juiz. (Site).

3.
NÓBREGA, G. P.. Normas Processuais Fundamentais (parte 2). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 2). (Site).

4.
NÓBREGA, G. P.. Normas Processuais Fundamentais (parte 3). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 3). (Site).

5.
NÓBREGA, G. P.. Normas Processuais Fundamentais (parte 4). 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais (parte 4). (Site).

6.
NÓBREGA, G. P.. Normas Processuais Fundamentais. 2017; Tema: Normas Processuais Fundamentais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
NÓBREGA, G. P.. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. 2016. .

2.
NÓBREGA, G. P.. Direito Probatório. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NÓBREGA, G. P.; WAMBIER, L. R. ; FREIRE, A. . Curso de atualização em inovações do CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
NÓBREGA, G. P.; ASSIS, A. C. ; NUNES, J. A. M. ; BECKER, R. F. ; CORTES, O. M. P. ; FREIRE, A. ; QUINTAS, F. L. ; CAVALCANTI, M. ; BUZZI, M. ; Janete Ricken . Inovações de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2016. .

6.
NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2016. .

7.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. . Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo CPC - 2ª edição. 2016. .

8.
NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D. ; TRIGUEIRO, V. G. . Inovações em Processo Civil. 2016. .

9.
NÓBREGA, G. P.; FREIRE, A. . Inovações em Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso em EAD).

10.
NÓBREGA, G. P.. Tutela de urgência no CPC/2015. 2015. .

11.
NÓBREGA, G. P.. Novo CPC - Fase de conhecimento. 2015. .

12.
NÓBREGA, G. P.. Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2015. .

13.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken ; CORTES, O. M. P. ; NUNES, J. A. M. ; ASSIS, A. C. ; BECKER, R. F. ; CAVALCANTI, M. ; FREIRE, A. ; BUZZI, M. ; QUINTAS, F. L. . Inovações de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
NÓBREGA, G. P.. Curso de formação jovens advogados. 2015. .

15.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. . Curso 'in company' sobre o novo CPC. 2015. .

16.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. . Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo CPC. 2015. .

17.
NÓBREGA, G. P.. Novo CPC - Petição inicial, respostas do réu, audiência de conciliação e tutela provisória. 2015. .

18.
NÓBREGA, G. P.; NUNES, J. A. M. . Coluna Processo e Procedimento, do Portal Migalhas. 2015. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Flávia Fernandes de Almeida. Tutela de urgência: poder geral de cautela e a concessão das medidas cautelares "ex officio". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Hadassa Freitas Dias. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: ação civil pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Marcelo Pacheco de Brito Júnior. A dinamização do ônus da prova e a subjetividade a sua apreciação com o advento do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Cecília Rosa Cabral. Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Harley Vinicios Elias da Silva. Meios de impugnação: agravo de instrumento e suas hipóteses de cabimento segundo o artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Fellipe Arthur Brant Guimarães. O sistema de precedentes vinculantes advindo do Código de Processo Civil de 2015: uma análise histórica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de Leilane Santana de Almeida. A aplicação da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor à ré fazenda pública a partir da reconstrução da noção de supremacia do interesse público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F.. Participação em banca de LIDIANE MARIA FERREIRA LEMES. OS LINDES DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Participação em banca de Marco Aurélio Leite Andrade. Em que medida o mecanismo IRDR contribuirá para celeridade e diminuição de litígios judiciais repetitivo no âmbito do TJDFT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Participação em banca de Lucas Capoulade. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
NÓBREGA, G. P.. Participação em banca de Pedro Pontes Mendes. O Novo Código De Processo Civil e o Juízo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Participação em banca de Pedro Henrique Fernandes Rodrigues. (Im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada face à sentença de improcedência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken. Participação em banca de Bárbara Clauss. Negócios Jurídicos Processuais e o Código de Processo Civil de 2015: um processo modulado pelas partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
NÓBREGA, G. P.. Participação em banca de Tatiana do Couto Nunes. Consequencialismo e sinépica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
NÓBREGA, G. P.. Participação em banca de João Pereira Monteiro Neto. Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais: reflexão sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria Dworkiana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NÓBREGA, G. P.; TRIGUEIRO, V. G.; Janete Ricken. Participação em banca de Bryan Lucas Reichert Palmeira.A POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA QUE NÃO APLICA PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
BURINI, B. C.; GONCALVES, M. P.; NÓBREGA, G. P.. Participação em banca de Naiane Priscila Alexandrino Marques.O prequestionamento e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Guilherme Barbosa Braga.A adequada configuração do mero aborrecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; RIBEIRO NETO, M.. Participação em banca de Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza.Aplicabilidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos Juizados Especiais Cíveis, tendo como amostragem o Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
VIEIRA, H. C.; NÓBREGA, G. P.; CIARLINI, A. L. A.. Participação em banca de Ricardo Martins Junior.A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: análise sob a ótica da teoria dos capítulos da sentença e da coisa julgada progressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Igor Francisco de Ávila.Delineamentos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D.; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Leite da Silva.A supressão do juízo de admissibilidade no tribunal "a quo" e a força vinculante dos precedentes no Novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
NÓBREGA, G. P.; FALCAO, D.; VIEIRA, H. C.. Participação em banca de Victor Castro Velloso.A ausência de controle difuso de constitucionalidade pelo STJ em sede recursal especial face à divisão de competência com o STF faz sentido?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken; CAVALCANTI, M.. Participação em banca de Jéssica Baqui.Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do "stare decisis". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
LIMA, F. H. V.; NUNES, J. A. M.; COSTA, H. A.; NÓBREGA, G. P.. Participação em banca de Alberto Emanuel Albertin Malta.Multas e sanções processuais em sentido estrito no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NÓBREGA, G. P.; PETRARCA, C.. 29º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. 2016. Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal.

2.
NÓBREGA, G. P.. CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIARIO E DE TECNICO JUDICIARIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

3.
NÓBREGA, G. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ. 2015. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Interfaces entre Processo e Constituição.Interfaces entre Processo e Constituição. 2018. (Outra).

2.
IV Diálogos de Direito Processual Civil.Honorários Advocatícios. 2018. (Simpósio).

3.
Um biênio de CPC: avanços e desafios.Recursos nos Tribunais Superiores. 2018. (Seminário).

4.
VI Fórum Jurídico de Lisboa. Grupo de Trabalho dos Artigos Acadêmicos Submetidos ao Fórum. 2018. (Congresso).

5.
I Seminário ABPC.Painel 3. 2017. (Seminário).

6.
Mesa Redonda - Arbitragem e Transação em Matéria Tributária.Mesa Redonda - Arbitragem e Transação em Matéria Tributária. 2017. (Outra).

7.
V Seminário Luso Brasileiro. 2017. (Seminário).

8.
2 Competição Regional Centro-Oeste Preparatória à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Árbitro. 2016. (Outra).

9.
Arbitragem. 2016. (Simpósio).

10.
Aula Magna Curso de Inovações do CPC.Aula Magna Curso de Inovações do CPC. 2016. (Seminário).

11.
Aula Magna de Inauguração do Semestre da Especialização em Direito Processual Civil do IDP. 2016. (Seminário).

12.
Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. Admissibilidade e mérito do recurso especial. 2016. (Congresso).

13.
Fórum Regional do Novo CPC.O procedimento comum no CPC/2015. 2016. (Seminário).

14.
Fundamentação e Crítica Hermenêutica. Apresentação palestrante. 2016. (Exposição).

15.
Fundamentação e Crítica Hermenêutica. Apresentação palestrante. 2016. (Exposição).

16.
Minicursos - Novo Código de Processo Civil.As conquistas da advocacia no Novo CPC. 2016. (Seminário).

17.
O novo CPC vai pegar?."O novo CPC vai pegar?" - Alexandre Freitas Câmara. 2016. (Simpósio).

18.
Recursos extraordinário e especial no Novo CPC.Recursos extraordinário e especial no Novo CPC. 2016. (Seminário).

19.
Instituto de Direito Aplicado. Tutela provisória no Novo CPC. 2015. (Exposição).

20.
Maratona de Processo Civil do Novo Código de Processo Civil.O Novo CPC. 2015. (Seminário).

21.
Noções sobre o CPC/2015. O CPC/2015. 2015. (Exposição).

22.
Novo Código de Processo Civil - Visão Geral.O Novo CPC. 2015. (Seminário).

23.
Os impactos do Novo CPC no STF e no STJ.A supressão da admissibilidade do recurso especial em segundo grau. 2015. (Seminário).

24.
VI Fórum de Integração Jurídica. Audiência de conciliação e mediação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

25.
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade em recurso especial e o Novo CPC. 2014. (Congresso).

26.
III Seminário sobre o Novo Código Civil ? Fórum Miguel Reale/IDP.III Seminário sobre o Novo Código Civil ? Fórum Miguel Reale/IDP. 2005. (Seminário).

27.
Modelo Intercolegial da Organização das Nações Unidas ? Mini-ONU/PUC - MG.Mini-Onu. 2003. (Outra).

28.
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas ? SINUS/UnB.Sinus. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NÓBREGA, G. P.; BADARO, R. ; CUEVA, R. V. B. ; NUNES, J. A. M. ; CUNHA, L. C. . Interfaces entre Processo e Constituição. 2018. (Outro).

2.
NÓBREGA, G. P.; NUNES, J. A. M. ; ASSIS, A. C. ; BECKER, R. F. ; TRIGUEIRO, V. G. . I Seminário ABPC. 2017. (Outro).

3.
NÓBREGA, G. P.; WAMBIER, L. R. ; ARAUJO, J. H. M. ; NUNES, J. A. M. ; CUNHA, L. C. ; BECKER, R. F. ; TRIGUEIRO, V. G. . Colóquio de Direito Processual Civil. 2017. (Outro).

4.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. ; PETRARCA, C. . Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2016. (Congresso).

5.
NÓBREGA, G. P.; CORREIA, A. ; WAMBIER, T. A. A. ; VELLOSO FILHO, C. M. S. ; POPILIO, I. B. . Recursos extraordinário e especial no Novo CPC. 2016. (Exposição).

6.
NÓBREGA, G. P.; CORREIA, A. ; CAHALI, F. J. . Arbitragem. 2016. (Exposição).

7.
NÓBREGA, G. P.; ASSIS, A. C. ; FREIRE, A. . O Novo CPC vai pegar?. 2016. (Outro).

8.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken ; CORREIA, A. ; CAVALCANTI, M. ; NERY JR., N. ; ABBOUD, G. . Aula Magna de Inauguração do Semestre da Especialização em Direito Processual Civil do IDP. 2016. (Exposição).

9.
NÓBREGA, G. P.; FREIRE, A. . Seminário Os Impactos do Novo CPC no STF e no STJ. 2015. (Outro).

10.
NÓBREGA, G. P.. VI Fórum de Integração Jurídica. 2015. (Congresso).

11.
NÓBREGA, G. P.; BEDAQUE, J. R. S. ; MEDINA, J. M. G. ; DIDIER JUNIOR, F. ; NUNES, J. A. M. . Ciclo de Palestras em Processo Civil. 2015. (Exposição).

12.
NÓBREGA, G. P.; BECKER, R. F. ; ASSIS, A. C. ; FALCAO, D. ; NUNES, J. A. M. ; FREIRE, A. ; VASCONCELLOS, R. . Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

13.
NÓBREGA, G. P.; Janete Ricken ; FREIRE, A. ; CAVALCANTI, M. ; FALCAO, D. . Iniciação Científica: o Novo CPC. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CLAUDIA MENDONÇA DE MELO QUEIROZ. Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

2.
IDELFONSO BENTO DA SILVA JUNIOR. Decisões de mérito do STF e o Congresso Nacional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

3.
LARISSA SAMPAIO BARZELLAY. Decisão do TCE diante de matéria pendente no STF. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

4.
MARIA CRISTINA TORRES SILVA DE SOUSA. Controle de Constitucionalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

5.
MERCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM. Controle de constitucionalidade pelos TCE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

6.
LIDIANE MARIA FERREIRA LEMES. OS LINDES DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

7.
Marcelo Pacheco de Brito Júnior. A dinamização do ônus da prova e a subjetividade na sua apreciação com o advento do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

8.
Marco Aurélio Leite Andrade. Em que medida o mecanismo IRDR contribuirá para celeridade e diminuição de litígios judiciais repetitivo no âmbito do TJDFT. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

9.
Paulo Emílio Dantas Nazaré. POSSIBILIDADES DE SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: uma abordagem crítica à luz da jurisprudência do STF. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

10.
Bárbara Clauss. Negócios Jurídicos Processuais e o Código de Processo Civil de 2015: um processo modulado pelas partes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

11.
Lucas Capoulade. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL de 2015. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

12.
Pedro Henrique Fernandes Rodrigues. (Im)possibilidade de manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada face à sentença de improcedência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

13.
Pedro Pontes Mendes. O Novo Código De Processo Civil e o Juízo de Admissibilidade nos Recursos Excepcionais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

14.
Idervânio da Silva Costa. Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bryan Lucas Reichert Palmeira. A POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA SENTENÇA QUE NÃO APLICA PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

2.
Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza. A designar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

3.
Igor Francisco de Ávila. Delineamentos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

4.
Jéssica Baqui. Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do "stare decisis". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.

5.
Guilherme Barbosa Braga. A adequada configuração do mero aborrecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Guilherme Pupe da Nóbrega.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (2011-2012);
Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da ICC-Brasil.



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