Pedro Henrique Cordeiro Lima

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  • Última atualização do currículo em 19/09/2017


Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2011). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), onde foi coordenador discente do Projeto Lições de Cidadania, desenvolvido na UFRN em parceria com o Programa Reconhecer MEC/ SESU, entre os anos de 2006 e 2007. Foi professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da FDUFMG (2009 -2010), onde ocupou o cargo de sub-coordenador do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Imobiliário e Contratos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Cordeiro Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, Pedro H. Cordeiro


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito, educação e cidadania "ou" Dos pressupostos de uma cidadania plena,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Mariá Aparecida Brochado.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: cidadania; Direito; educação; ética; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2003 - 2008
Graduação em Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2013
Especialização em Direito Imobiliário.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2013 - 2013
Práica Jurídica em Contratos Imobiliários. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Estudos Finaceiros e Imobiliários, IBRAFI, Brasil.


Atuação Profissional



Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, LERGN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Institutos de Direito Romano Direito Civil - Parte Geral

Atividades

07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Institutos de Direito Romano
Direito Constitucional

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas: Sociologia Jurídica Tópicos em Filosofia do Direito - Cidadania e Direitos de 3ª Geração Metodologia de pesquisa em Direito Direito e Legislação Filosofia do Direito Antropologia Jurídica

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente - Int a Ciência do Direito, Carga horária: 6

Atividades

03/2009 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Filosofia do Direito - Cidadania e Direitos de 3ª Geração
Metodologia de pesquisa em Direito
Direito e Legislação
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica
Antropologia Jurídica

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador discente


Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, SEJUC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: acessor da ouvidoria do sistema penitenciário, Carga horária: 20
Outras informações
Verificação de andamento processual e atendimento jurídico aos apenados do sistema penitenciário.



Projetos de pesquisa


2006 - 2008
Lições de Cidadania
Descrição: O projeto de pesquisa visa estabelecer a fundamentação teórica e bases metodológicas para realização de uma Educação em Direitos Humanos e um Ensino Jurídica Popular. Complementando o projeto são realizadas duas linhas de extensão, onde os métodos e conteúdos desenvolvidos são aplicados em duas linhas de extensão. A primeira voltada para agentes multiplicadores de conhecimento e a segunda para o público alvo final..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
Paideia Jurídica: formação ético-jurídica do cidadão em direitos humanos-fundamentais
Descrição: O Núcleo de Estudos Paideia Jurídica, coordenado pela Professora Mariá Brochado pretende pesquisar e promover extensão universitária a propósito da educação em direitos humanos inclusiva da perspectiva jurídica, buscando possíveis soluções para um problema grave e estrutural que obstaculiza o pleno exercício da cidadania no Brasil: o desconhecimento dos direitos fundamentais por parte da população. O descrédito e o descaso pelo direito em geral, e em especial pelo discurso de defesa dos direitos humanos, corriqueiramente interpretado como os direitos de bandidos (como costumamos ver vulgarmente referido no vocabulário das pessoas e incansavelmente explorado pelos mass media), decorre exatamente da falta de oportunidade de aprendizado, e da inexistência de um modus adequado para o compartilhamento do conhecimento jurídico ao leigo. Neste contexto, gera-se uma espécie de círculo vicioso movimentado pela ignorância da população e o excesso de fórmulas de direitos declarados e não concretizados ou inefetivados, especialmente no que diz respeito a direitos humanos e principalmente os ditos direitos humanos de segunda geração, vale dizer, os diretos de cunho social, que exigem uma atuação fomentadora por parte do Estado. O cidadão, sujeito de direitos, destinatário real dessa gama de valores fundamentais e de teor jurídico, tem noção muito vaga de tudo o que se passa no tão muitas vezes antipatizado universo jurídico , sem conseguir estabelecer (e estabilizar) uma relação de pertença com o viés jurídico presumidamente consensuado e sedimentado em seu ethos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pedro Henrique Cordeiro Lima - Coordenador / Mariá Brochado - Integrante.


Projetos de extensão


2009 - 2010
PAIDEIA JURÍDICA NA ESCOLA Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã
Descrição: O projeto pretende desenvolver a formação de docentes em direitos humanos-fundamentais, visando a eficácia social do exercício da cidadania, tanto como agentes diretamente atuantes nesse processo, quanto como multiplicadores deste ideal de formação, através de um projeto pedagógico pautado na concepção grega de Paideia. Nesta concepção, a formação da pessoa deve se construir de modo pleno, contemplando também a formação moral, incluída aqui a formação de uma consciência jurídica atualizada segundo os valores contemporâneos do Estado de Direito (s). Partimos da premissa de que um cidadão sem a consciência sobre os seus direitos não se encontra em plenas condições para o exercício amplo, efetivo, e consistente de sua cidadania. Nesse sentido, comparecem os direitos humanos, com sua ínsita transversalidade, como temática mediadora a ser implementada nos processos pedagógicos atuais, em suas mais diversas manifestações e significações. Nesta perspectiva formadora dos indivíduos em sua plenificação intelectual e moral é que entendemos ser inafastável a formação de uma consciência jurídica como momento contemporâneo constitutivo da clássica noção de Paideia grega, como formação integral da pessoa, sujeito moral e sujeito de direitos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pedro Henrique Cordeiro Lima - Coordenador / Mariá Brochado - Integrante / Adla Betsaida Martins Teixeira - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2009 - 2009
Integrando Ações de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais
Descrição: Trata-se de projeto de extensão universitária em parceria entre Pro-Reitoria de Extensão da UFMG, Faculdade de Direito, Fórum Mineiro de Direitos Humanos e Secretaria Especial de Direitos Humanos/MEC, coordenado pela Profa. Dra. Mariá Brochado, que se constitui como uma estratégia de articulação entre a UFMG, Prefeituras municipais, Conselhos de Educação, Universidades Federais do Estado, Instituições de Ensino Superior, movimentos sociais e instituições diversas nos municípios da área de abrangência das regionais, com vistas a promover ações de mobilização e articulação político-institucional, aprofundamento do conhecimento sobre as experiências que constituem referências de educação em direitos humanos no Estado, ação educativa em Direitos Humanos voltada para os atores/educadores governamentais e não governamentais da rede de promoção e defesa dos direitos humanos, a organização do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e de Núcleos Locais de Educação em Direitos Humanos e o fomento à elaboração de Planos Locais de Educação em Direitos Humanos, no ano de 2009, em Minas Gerais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pedro Henrique Cordeiro Lima - Coordenador / Mariá Brochado - Integrante.Financiador(es): Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Governo Federal - Auxílio financ - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Best Delegation (Melhor Delegação), Simulação de Organizações Internacionais (SOI) da UFRN.
2005
Honourable Mention (Menção Honrosa), Simolação de Oganizações Internacionais (SOI) da UFRN.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro2010 LIMA, Pedro H. Cordeiro; SILVA JUNIOR, D. A. E. . História Universal em curso. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 04, p. 08, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; CORRÊA, J. A. S. . RAÇA, CIDADANIA E PRECONCEITO (no prelo). In: Mariá Aparecida Brochado Ferreira; Adla Betsaida Martins Teixeira; Maria Fernanda Salcedo Repolês .. (Org.). EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE A PEDAGOGIA E O DIREITO. Belo Horizonte: PROEX/UFMG, 2010, v. , p. -.

2.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. O Estado Hegeliano: pela visão de Bernard Bourgeois. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

3.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; Winter, Lucas ; Lacerda, Mariana . Para uma nova visão da educação em direitos humanos. In: Brochado , Mariá; Aberu, Décio; Freitas, Natália.. (Org.). Educação em Direitos Humanos: uma contribuição mineira. Belo Horizonte: PROEX/UFMG, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; . ; Diana Guedes de Souza ; Diego Xavier Alves ; Leopoldo André Medeiros de Azevêdo ; Raoni Macedo Bielschowsky ; Thiago Costa Marreiros ; Thobias Bruno Gurgel . A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. In: XI Seminário de Pesquisa do CCSA, 2005, Natal. ANAIS DO XII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. A superação da desigualdade sócio-econômica oriunda da percepção social da cor na implica na manutenção da diferenciação racial. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, Edição Belo Horizonte, 2010, Belo Horizonte. Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 78-79.

2.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. Consciência jurídica, educação e cidadania: a necessidade de uma educação jurídico constitucional para a preservação do Estado Ocidental. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, Edição Uberlândia, 2010, Uberlândia. Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 83-84.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. A superação da desigualdade sócio-econômica oriunda da percepção social da cor não implica na manutenção da diferenciação racial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; BROCHADO, M. . Consciência Jurídica, Cidadania e Educação: a necessidade de uma educação jurídico-constitucional para manutenção do ideal de Estado Ocidental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; BROCHADO, M. ; LIPOVESTKY, N. ; PEDRA, C. B. ; Winter, Lucas . Educação em direitos humanos para a formação ético-jurídica do cidadão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. Consciência jurídica, educação e cidadania: a necessidade de uma educação jurídico constitucional para a preservação do Estado Ocidental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. O Estado hegeliano: pela visão de Bernard Bourgeois. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. Coronelismo como ausência do Estado em "Deus e o Diabo na Terra do Sol". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; MAGALHÃES, José de. . Ontologia Heraclitiana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; . ; Diana Guedes de Souza ; Diego Xavier Alves ; Leopoldo André Medeiros de Azevêdo ; Raoni Macedo Bielschowsky ; Thiago Costa Marreiros ; Thobias Bruno Gurgel . O direito fundamental à greve e os servidores públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; Diana Guedes de Souza ; Diego Xavier Alves ; Leopoldo André Medeiros de Azevêdo ; Raoni Macedo Bielschowsky ; Thiago Costa Marreiros ; Thobias Bruno Gurgel ; . . A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crime ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; LIMA, Pedro H. Cordeiro; ARAUJO, J. P. M.. Participação em banca de Vítor Vita Martins.Uma análise epistemológica da norma fundamental (Grundnorm) de Hans Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; BROCHADO, M.; LIPOVESTKY, N.. Seleção de professores tutores para o projeto PAIDEIA JURÍDICA NA ESCOLA Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010.

2.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; BROCHADO, M.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. Seleção de bolsistas de graduação para o projeto Integrando Ações de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5ª Semana dos Direitos Humanos : Iguais na Diferença.Paidéia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010. (Outra).

2.
I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos. 2009. (Encontro).

3.
III Coloquio Internacional de Metafísica.Metafísica Heraclitiana. 2009. (Outra).

4.
I Seminário Jurídico do Vale do Aço.A necessidade de uma educação jurídico-constitucional para a obtenção de uma cidadania plena. 2009. (Seminário).

5.
XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

6.
I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).

7.
O papel da ouvidoria na efetivação do sistema único de segurança pública. 2006. (Oficina).

8.
Simulação de Organizações Internacionais.Delegado da Argentina no United Nations Security Conuncil. 2006. (Outra).

9.
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

10.
IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

11.
Simulação de Organizações Internacionais.Delegado do Brasil no United Nations Security Council. 2005. (Outra).

12.
Simulação de Organizações Internacionais.Delegado da Filipinas no United Nations Security Council. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. Grupo de Trabalho "Direitos Fundamentais e Democracia" do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Belo Horizonte. 2010. (Outro).

2.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. Grupo de Trabalho "Processo, Acesso à Justiça e Prática Judiciária"" do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Uberlândia. 2010. (Outro).

3.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; LIPOVESTKY, N. ; MAGALHÃES, José de. ; ARAUJO, J. P. M. ; RAMOS, M. M. ; BAMBIRRA, F. M. ; MESQUITA, C. P. L. ; CARVALHO, N. P. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, Edição Uberlândia. 2010. (Congresso).

4.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; ARAUJO, J. P. M. ; BAMBIRRA, F. M. ; CARVALHO, N. P. ; MAGALHÃES, José de. ; LIPOVESTKY, N. ; MESQUITA, C. P. L. ; RAMOS, M. M. ; SANTOS, M. C. O. ; SIQUEIRA, G. S. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, Edição Belo Horizonte. 2010. (Congresso).

5.
LIMA, Pedro H. Cordeiro; MESQUITA, C. P. L. ; BAMBIRRA, F. M. ; SIQUEIRA, G. S. ; ARAUJO, J. P. M. ; MAGALHÃES, José de. ; RAMOS, M. M. ; SANTOS, M. C. O. ; CARVALHO, N. P. ; LIPOVESTKY, N. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. 2010. (Congresso).

6.
LIMA, Pedro H. Cordeiro. I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Guerra Oliveria. O individualismo no pensamento de Thomas Hobbes. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Maria Lúcia de Câmara Pinheiro. O Direito Constitucional a formação cidadã. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. (Orientador).

2.
Joana Van Rooijen Cysneiros. O Direito Constitucional a formação cidadã. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. (Orientador).




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