Ronaldo José Françosi

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2016


Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) desde 2013. Mestre em direito pela Universidade Do Oeste de Santa Catarina - Unidade de Chapecó. Possui Especialização em Formação para o Magistério Superior em Direito Penal e Processual Penal, em 2007 pela Universidade Comunitária de Chapecó graduação em BACHAREL EM DIREITO pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1997) e graduação em BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2004).Professor do curso de Direito em várias disciplinas Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas na Celer Faculdades a partir de 18/ 07/ 2011. Membro da Banca Examinadora e Orientador de TCCs. Conselheiro Titular da 22ª Subseção da OAB de Xanxerê do Estado de Santa Catarina, Gestão 2013/2014. Atua como Membro da Banca Examinadora de Monografia de Conclusão de Curso de Direito. Atua como Orientador de Monografia de Conclusão de Curso de Direito da Celer Faculdades. Professor de pós-graduação em Segurança Pública das turmas de Xanxerê - Santa Catarina, Chapecó - Santa Catarina e Pinhalzinho - Santa Catarina. Proeficiente na lingua Inglesa pela Universidade do Oeste de Santa Catarina em 09 de setembro de 2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo José Françosi
Nome em citações bibliográficas
FRANÇOSI, R. J.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia, Consultor Jurídico.
José de Miranda Ramos 80
centro
89820000 - Xanxerê, SC - Brasil
Telefone: (049) 34330850
Ramal: 23
Fax: (049) 34330850


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Título: TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE INDÍGENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baes.
Coorientador: Janaina Reckziegel.
2004 - 2005
Especialização em Formação para o Magistério Superior. (Carga Horária: 420h).
Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Título: A Ignorância dos Jurados no Tribunal do Júri.
Orientador: Deise Helena Krantz Lora.
2000 - 2004
Graduação em BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
1992 - 1997
Graduação em BACHAREL EM DIREITO.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. (Carga horária: 20h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2013 - 2013
Noite de Estudos sobre Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2013 - 2013
Ciencias Juridicas.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2009 - 2009
CICLO INTENSIVO: "REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO P. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
2008 - 2008
O Novo Código Civil e os Prazos Prescricionais e D. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Advocacia, da Advocacia, da OAB/SC, ESA, Brasil.
2007 - 2007
A Reforma da Execução por Título Extrajudicial. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Advocacia, da OAB/SC, ESA, Brasil.
2006 - 2006
As Reformas do Códigode Processo Civil em 2006. (Carga horária: 6h).
Escola Superior de Advocacia, da OAB/SC, ESA, Brasil.
2004 - 2004
O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Advocacia, da OAB/SC., ESA, Brasil.
2000 - 2000
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 10h).
Exata Treinamentos S/C Ltda., EXATA, Brasil.
2000 - 2000
A Nova Lei Ambiental - Aspectos Civis e Criminais. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Responsabilidade Civil Médica. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
2000 - 2000
Contratos Bancários. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Destacados do Protesto Cambial. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Destacados da Separação, do Divórcio e da. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos Destacados da Responsbilidade Civil. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos Destacados da Desaapropriação. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1997 - 1997
O Novo Agravo de Instrumento. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1997 - 1997
Aspectos Destacadaos do Concubinato. (Carga horária: 6h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, DA OAB/SC, ESA, Brasil.
1996 - 1996
Introdução ao Microcomputador, Sistema Operacional. (Carga horária: 30h).
Brisa Informática Ltda, BRISA, Brasil.
1994 - 1994
El Derecho y la Integración hacia el siglo XXI. (Carga horária: 24h).
Universidad Catolica " Nuestra Señora de la Asunción", CIDSEP, Paraguai.
1993 - 1993
6º Congresso Estadual da União da Juventude Social. (Carga horária: 16h).
União da Juventude Socialista, UJS, Brasil.
1991 - 1991
IV Jornada Nacional de Língua Portuguesa e Literat. (Carga horária: 6h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1988 - 1988
CURSO DE DATILOGRAFIA.
ESCOLA DE DATILOGRAFIA XANXERENSE, E D X, Brasil.
1988 - 1988
III FEIRA DE CIENCIAS.
COLEGIO ARTHUR DA COSTA E SILVA, C A C E S, Brasil.
1983 - 1988
Curso de inglês. (Carga horária: 300h).
Escolas Fisk, EF, Brasil.
1980 - 1988
1º GRAU - CONCLUSÃO.
Colégio La Salle, LA SAALE, Brasil.
1987 - 1987
CLUBE DE CIENCIAS.
COLEGIO ARTHUR DA COSTA E SILVA, C A C E S, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Inglês.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Inglês.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Inglês.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.
1984 - 1984
Curso de Inglês.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.
1983 - 1983
Curso de Inglês.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES, CELER FACULDADES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM REGIME DE TEMPO PARCIAL, Carga horária: 22
Outras informações
Disciplinas ministradas Direito Constitucional III - 4h Direito Penal I - 4h Direito Penal II - 4h Prática Jurídica III (Penal) - 4h Direito Ambiental - 2 h Orientação Estágios Obrigatórios (NPJ) - 4h

Atividades

03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE, .

Cargo ou função
MEMBRO.
01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Juridica III - Penal, Direito Agrário, Direito Ambiental, Ciências Politicas e Teoria Gerl do Estado, Orientações de Estagios Obrigatórios NPJ 18 horas semanais

Cursos efetuados no SPC e CDL, SPC E CDL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante em Direito Empresarial e Títulos, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.


Presidente do Conselho da Comunidadede Xanxerê, PRESÍDIO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Presidente da Comissão Fiscalizadora Eleitoral do Voto Livre e Consciente, PRESIDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 150, Regime: Dedicação exclusiva.


Advogado militante no estado de SC com escritórios em Xanxerê e Florianópol, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado, com escritório profissional no município de Xanxerê e Florianópolis.


Sociedade Porvir Científica, LA SALLE, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de extensão


2011 - Atual
Nucleo de Praticas Juridicos
Descrição: Projeto de Praticas Juridicas para o curso de direito da Celer Faculdades.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ronaldo José Françosi - Coordenador / Vitorio Gheno Dervanoski Junior - Integrante.Financiador(es): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES - Outra.
Número de produções C, T & A: 4


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica III - Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direti Penal I.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal III.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orientação de estágios obrigatórios (NPJ).


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
FRANÇOSI, R. J.. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE INDÍGENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FLORIANÓPOLIS SC: INSULAR, 2015 (PUBLICAÇÃO DE LIVRO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de MICHELI MARIANI.JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA PARA A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

2.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de RUDOLFO FELIPE XAVIER ANTLOGA.APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

3.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de MAICON JUNIOR GHIDINI.DIREITO DA PESSOA ADOTADA À SUCESSÃO DE PARENTE BIOLÓGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

4.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Poliana Santin.A (In) Admissibilidade da Utilização das Provas Ilicitas no Processo Penal Face ao Principio da Proporcionalidade e do Direito à Segurança Pública. 2014.

5.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Diana Marcela Wenzel.Fraude à Execução: Análise da Ineficácia da Venda Feita em Prejuizo do Credor e dos Direitos do Terceiro Adquirente de Boa-Fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

6.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Rudimar Luiz Ziani.Os Critérios Legais e Jurisprudenciais para a Concessão do Beneficio da Justiça Gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

7.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Diogo Massi.A (In) Possibilidade de Aplicação pela Autoridade Policial, Durante o Inquérito, do Principio da Insignificancia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

8.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Daniela Cristina Menin.Defensoria Pública em Santa Catarina: Análise da Atuação no Núcleo de Chapecó.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

9.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Alisson Padilha.A Segurança Privada como Forma de Complemento da Segurança Pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

10.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Karen Letícia Rebelatto.A (In) Constitucionalidade do Aborto de Fetos Anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

11.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Susana Aparecida Danielli.A Ressocialização pelo Trabalho e Estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

12.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Guilherme Melo de Paula.O Trabamento Jurídico Penal do Psicopata no Atual Sistema Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

13.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Siomara Regina Evangelista Menegolla.A Delação (Ou Colaboração)Premiada no Combate ao Crime Organizado na Lei nº. 12.850/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

14.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Anderson Josué Cardoso.O direito ambiental e os principios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação da pena pecuniária aos causadores de dano ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

15.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Monica Knoener Ferreira.Adoção por conviventes homoafetivos (im) possibilidades e dificuldades a luz o ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

16.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Aline Carla Casagranda.A antecipação dos efeitos da tutela definitiva da parcela introversa da demanda e a sua compreensão frente à EC 45/2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.

17.
FRANÇOSI, R. J.. Participação em banca de Francieli Rizzotto.Mediação Familiar na solução de conflitos do direito de família, uma análise na comarca de Xanxerê - SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V CICLO DE PALESTRAS JURIDICAS.DIREITO PENAL. 2016. (Outra).

2.
CSI - A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS. 2015. (Outra).

3.
Autumn 2014/Unoesc Internacional Legal Seminar. 2014. (Seminário).

4.
Autumn 2014- Unoesc International Legal Seminar/Brsil - Germany.Os Limites da Autonomia da Vontade na Tradição Indigena na Transferencia Compulsória de Silvícolas com Desapossamento de Bens. 2014. (Seminário).

5.
Giurisprudenza Constituzionale im Merito al Problema Della Sostentatabilita Economica De Diritto Alla Salute im Italia. 2014. (Outra).

6.
SEMINÁRIO AUTUMN 2010/ UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR/ BRASIL-GERMANY.OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDIGENA NA TRANSFERENCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014. (Seminário).

7.
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Simpósio).

8.
SEMINÁRIO. 2013. (Seminário).

9.
spring 2013/ Unoesc Internacional Legal Seminar/ Brasil e Alemanhanha e. 2013. (Seminário).

10.
Winter 2013 Unoesc Internacinal Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2013. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARIZETE PAIN CECHIN. CUMPRIMENTO DA PENA CONDENATÓRIA EM DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA RECORRIVEL: ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS ADVINDAS A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO HC 126.292 DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

2.
ENI TEREZINHA DOS SANTOS SCHULLER. O FEMINICIDIO E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE TRANSXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

3.
SABRINA DOS SANTOS SCHULLER. A AUSÊNCIA DO ESTADO NO TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

4.
KELEN CRISTIANA GIUNTA. FEMINICIDIO: A (In) EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

5.
TAIRONE PADILHA DOS SANTOS. A (In) POSSIBILIDADE DA DENÚNCIA DO INVESTIGADO PELO CRIME DE ESTUPRO, ANTE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO, FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

6.
FABRICIO BAUNGARTNER. RESTAURAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

7.
REGIANE VAROTTO. ALTERAÇÃO DA IDADE PENAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSEQUENCIAS PARA VITIMA E PARA AGRESSOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

8.
JAISON DOS SANTOS ALVES. A ZONA DO MERETRICIO CRIMINALIZADA NO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1940, 'A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

9.
DANIELA MACCARI. A REDUÇÃO DO TEMPO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

10.
DANIEL WILLIAN DUNKER. TEORIA DO GARANTISMO PENAL: AS REGRAS DO JOGO FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

11.
Nelson da Silva. Concessão do Título Definitivo de Propriedade Rural às Famílias Beneficiadas com os Projetos de Assentamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

12.
Camila de Cesaro. Direitos das Vítimas de Crimes Sob o Crivo da Lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

13.
Jaqueline de Oliveira. "Pena de Morte" ao Indígena e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

14.
Aldair Possa. A Prisão Civil do Depositário: Uma Perspectiva da Colisão de Principios da Proporcionalidade e da Razoabilidade da Prisão Civil Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

15.
Douglas Ávila. Redução do Tempo para Explanação, de Acusação e Defesa no Tribunal do Júri e o Principio da Plenitude de Defesa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

16.
Luan Pádova. Medida de Segurança por Tempo Indeterminado sob o Ponto de Vista (In) Constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

17.
Adriana Dala Riva. Análise da Medida Socioeducativa de Internação Imposta no Município de Xaxim no Período de 2012, 2013 e 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

18.
Paulo Airton Pereira Martins. Redução da Maioridade Penal: Panacéia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

19.
Gabriela Fabiula Bisol Dias. Psicolpatologia - Identificação e Punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

20.
Eduardo Kerbes. A (Im)Penhorabilidade da Pequena Propriedade Rural e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

21.
TANIA MARIA CASTELLI ROSINSKI. O TRABALHO DO APENADO NA CADEIA E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, NO TOCANTE 'A RESSOCIABILIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

22.
MAYCON KNOENER DOS SANTOS. MATERNIDADE DO DELITO DE OCULTAÇÃO DE CADAVER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

23.
CLAUDINEI JOSÉ IOHANN. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.

24.
NELSON DA SILVA. CONCESSÃO DO TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE RURAL AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL CELER FACULDADES. Orientador: Ronaldo José Françosi.




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