David de Oliveira Monteiro

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2013), área de Concentração em Direitos Humanos. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza/Ce (2004); pós-graduação - especialização em Direito Público - pela Escola Superior de Magistratura do Estado da Paraíba PB (2005), integrou o grupo de pesquisa Realismo Jurídico e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CNPQ); ex-bolsista CNJ Acadêmico CAPES do Projeto Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima: Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma da Justiça Criminal para a Eficácia das Políticas Públicas de Reinserção Social; integrante do grupo de pesquisa Justiça & Política, vinculado à linha Constitucionalismo, Democracia e Ativismo, da Universidade Federal da Paraíba (CNPQ); avaliador da Revista de Direito Internacional - RDI UNICEUB, Qualis B1; professor universitário (graduação e pós-graduação); coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional Contemporâneo da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa, advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
David de Oliveira Monteiro
Nome em citações bibliográficas
MONTEIRO, David de Oliveira


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Mães encarceradas: gênero, direito e prática na luta pela efetivação do direito à amamentação,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Lorena de Melo Freitas.
Coorientador: Eduardo Ramalho Rabenhorst.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Função Social do Advogado.
Orientador: Carlos Eufrásio.




Formação Complementar


2004 - 2005
Formação e preparação de magistrados. (Carga horária: 360h).
Escola Superior de Magistratura da Paraíba, ESMA PB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Projeto Cidadania Ativa. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Internacional da Paraíba, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor das disciplinas de Processo Civil (Execução); Direito Eleitoral e Direito Constitucional (PAD 1)


Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação (especialização), Carga horária: 8
Outras informações
Coordenador de Pós-Graduação (especialização) em Direito Constitucional Contemporâneo

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de pós-graduação (especialização) em Direito Constitucional Contemporâneo. Leciona as seguintes disciplinas: Direitos Humanos na Ordem Constitucional brasileira; Direitos e garantias na CF 88: doutrina e jurisprudência; Metodologia da Pesquisa em Direito.

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Leciona as disciplinas Direito Previdenciário; Direitos Humanos e Direito Constitucional


Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Professor das disciplinas : História do Direito e Direito Internacional Público


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista CNJ/CAPES, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.


Silva, Monteiro & Fonsêca - Advogados Associados, SMF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado


D.O.M. Advocacia, D.O.M. ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação nos Estados do Ceará, Piauí, Paraíba e São Paulo. Área: Direito Público/Social Ramos: Direito Administrativo (TCE/TCU); Direito Constitucional (TCE/TCU); Direito Ambiental (crimes ambientais); Direito Penal (crimes praticados por servidor público contra a Administração Pública).



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
ALTERNATIVAS PENAIS NA PERSPECTIVA DA VÍTIMA: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA CRIMINAL PARA A EFICACIA DAS POLITICAS PUBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL
Descrição: O projeto tem por fim pesquisar as questões que envolvem a Justiça de Proximidade como instrumento de racionalização do ambiente penal a partir da vítima..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2013 - Atual
Direitos Humanos, Democracia e Jurisdição Constitucional Brasileira
Descrição: Cuida-se de Grupo de Pesquisa envolvendo discentes da graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau (João Pessoa) e da Universidade Federal da Paraíba. As atividades são desenvolvidas com reuniões quinzenais. O objetivo central do Grupo é o de contribuir com a formação dos graduandos, incentivando não só a pesquisa, mas também a produção literária de seus integrantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: David de Oliveira Monteiro - Coordenador / Ramon Henrique Lira Ramos - Integrante / Kiara Teberge Soares da Cunha - Integrante / Fabrício Bezerra dos Santos - Integrante / Ysnéia Alves Souza - Integrante / Suélia Araújo Cardoso - Integrante / Samara Pessoa Gomes - Integrante / José Victor de Lima Abrantes - Integrante.


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista de Direito Internacional
2011 - 2011
Periódico: Revista de Direito Internacional
2011 - 2011
Periódico: Revista de Direito Internacional
2011 - 2012
Periódico: Revista de Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Título de cidadão pessoense, Câmara de Vereadores do Município de João Pessoa.
2018
Professor Destaque na Pós Graduação em Direito e Processo Constitucional do Centro Universitário de João Pessoa, Unipê - JP.
2017
Eleito pelo corpo discente para figurar com seu nome no Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba, Centro Acadêmico David de Oliveira Monteiro - CADOM/FPB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MONTEIRO, David de Oliveira2011 MONTEIRO, David de Oliveira. Direitos humanos e democracia brasileira: uma crítica. Jus Navigandi, v. 17, p. 3162, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. A Justiça de Proximidade como Instrumento de Educação em/para Direitos Humanos: por uma (des) construção de dogmas a partir da vítima. In: Romulo Rhemo Palitot; Maria Coeli Nobre da Silva. (Org.). Direito Penal da Vítima: Justiça restaurativa e alternativas penais na perspectiva da vítima. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 183-195.

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. Acesso à Justiça e Direitos Humanos: da Constitucionalização dos Direitos ao Ativismo Jurídico Transnacional. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Eduardo Rabenhorst; Arthur Stamford; Adrualdo Catão. (Org.). ATIVISMO JUDICIAL E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: UM OLHAR SOBRE A TENSÃO ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRAS. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2012, v. , p. 455-458.

3.
CÓRDULA, Vitor Fernando Gonçalves ; MONTEIRO, David de Oliveira . Acesso à Justiça e Direitos Humanos: da Constitucionalização dos Direitos ao Ativismo Jurídico Transnacional. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Eduardo Rabenhorst; Arthur Stamford; Adrualdo Catão. (Org.). UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-REALISTA DA FUNÇÃO LEGITIMADORA DO AMICUS CURIAE E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO ANTE A NATUREZA JURÍDICA QUE LHE É ATRIBUÍDA PELO STF. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2012, v. 1, p. 470-473.

4.
MONTEIRO, David de Oliveira; Duarte, Álvaro . Direitos Humanos e Democracia Brasileira: uma crítica. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2011, v. 1, p. 11-570.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. NO CORAÇÃO DO ALTIPLANO. Jornal Correio da Paraíba, 02 set. 2018.

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. CORAÇÃO DE ESTUDANTE. Correio da Paraíba, 19 ago. 2018.

3.
MONTEIRO, David de Oliveira. A PENA DE (UM) BICUDO. Correio da Paraíba, Paraíba - Brasil, p. A9 - A9, 20 dez. 2015.

4.
MONTEIRO, David de Oliveira. A TAL MAIORIDADE PENAL. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba - Brasil, p. A6 - A6, 04 abr. 2015.

5.
MONTEIRO, David de Oliveira. OS NOVOS CARAS PINTADAS. Correio da Paraíba, Paraíba - Brasil, p. A2 - C7, 19 mar. 2015.

6.
MONTEIRO, David de Oliveira. A VITÓRIA DE UM POVO. Jornal Correio da Paraíba, 28 out. 2014.

7.
MONTEIRO, David de Oliveira. UMA RESPOSTA À IGUALDADE. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa PB, 27 abr. 2014.

8.
MONTEIRO, David de Oliveira. DEMOCRACIA, DIREITO E IDADE PENAL. Correio da Paraíba, João Pessoa, p. A6 - A6, 22 abr. 2014.

9.
MONTEIRO, David de Oliveira. O PAPEL DA JUSTIÇA NA DIRIMIÇÃO DA TENSÃO ENTRE O FORMALISMO E O MATERIALISMO CONSTITUCIONAL. Revista Visão Jurídica, Território Nacional, p. 18 - 19, 20 nov. 2009.

10.
MONTEIRO, David de Oliveira. RESPEITO À ADVOCACIA. O POVO, FORTALEZA.

11.
MONTEIRO, David de Oliveira. REFERENDO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES: BREVES CONSIDERAÇÕES. OAB PB ARTIGOS.

12.
MONTEIRO, David de Oliveira. ENSAIO SOBRE O COSTUME COMO FONTE MATERIAL DO DIREITO. DIREITO NET.

13.
MONTEIRO, David de Oliveira. DUAS DÉCADAS DE CONSTITUIÇÃO: O DUELO ENTRE O FORMALISMO E O MATERIALISMO. SÍTIO ELETRONICO DA OAB PARAÍBA.

14.
MONTEIRO, David de Oliveira. AS CPI'S E O RESPEITO À PESSOA HUMANA. OAB PB ARTIGOS, JOAO PESSOA PB.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Direitos Humanos e democracia brasileira: uma crítica. In: 7º Encontro anual da ANDHEP ? Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, Curitiba. Anais dos Encontros ANDHEP, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. ATIVISMO JUDICIAL E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: UM OLHAR SOBRE A TENSÃO ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRAS.. In: III Encontro PROCAD UFPB-UFAL-UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa. ATIVISMO JUDICIAL E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: UM OLHAR SOBRE A TENSÃO ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRAS.. João Pessoa: David de Oliveira Monteiro, 2012. v. 1. p. 1-975.

2.
CÓRDULA, Vitor Fernando Gonçalves ; MONTEIRO, David de Oliveira . UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-REALISTA DA FUNÇÃO LEGITIMADORA DO AMICUS CURIAE E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO ANTE A NATUREZA JURÍDICA QUE LHE É ATRIBUÍDA PELO STF. In: III Encontro PROCAD UFPB-UFAL-UFPE: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa. UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-REALISTA DA FUNÇÃO LEGITIMADORA DO AMICUS CURIAE E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO ANTE A NATUREZA JURÍDICA QUE LHE É ATRIBUÍDA PELO STF, 2012.

Artigos aceitos para publicação
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Aspectos da pornofonia musical brasileira: a mulher como produto versus a liberdade de expressão. XVI ENCONTRO NACIONAL DE PSICOLOGIA SOCIAL DA ABRAPSO, 2011.

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. O papel da justiça na dirimição da tensão entre o formalismo e o materialismo constitucionais. Revista Visão Jurídica, Território Naciona. Revista Visão Jurídica, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Restauratividade, pluralismo jurídico e cultura de paz: uma questão de valores?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
GUIMARÃES, Souto Bruno ; MONTEIRO, David de Oliveira . A restauratividade no plano dimensional dos direitos humanos: uma análise sobre a Resolução 2002/12 ECOSOC/ONU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
TEBERGE, Kiara ; MEIRELLES DA CUNHA, Luiz Lucas Dias ; MONTEIRO, David de Oliveira . A influência da restauração no resgate da dignidade de jovens em situação de vulnerabilidade: a experiência de Alhandra PB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
MONTEIRO, David de Oliveira. Feminismo Marxista: o que ele tem a nos dizer?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MONTEIRO, David de Oliveira; ESPÍNDOLA, Danielle . A crítica do direito como instrumento de formação: a propedêutica jurídica em questão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MONTEIRO, David de Oliveira. Maternidade encarcerada: estigmatização ou direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MONTEIRO, David de Oliveira. Crime e restauratividade: a importância da vítima no contexto da mediação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MONTEIRO, David de Oliveira. Democracia, Direitos Humanos e o discurso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MONTEIRO, David de Oliveira. Direitos Humanos e democracia brasileira: uma crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
MONTEIRO, David de Oliveira. A função social do advogado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 e a personalidade civil dos anecéfalos. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Xenofobia: aspectos teórico-legais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. Direito e conjuntura política no Brasil em 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MONTEIRO, David de Oliveira; BRAGA, T. L. B. M. . Diálogos Jurídicos - Centro Acadêmico de Direito da FMN JP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
MONTEIRO, David de Oliveira. O que é o Direito Achado na rua?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MONTEIRO, David de Oliveira. Análise da situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Teoria Geral dos Direitos Fundamenatis. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. Sociologia Jurídica do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MONTEIRO, David de Oliveira; ALBUQUERQUE, A. R. R. . Teoria geral dos direitos humanos: uma introdução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
MONTEIRO, David de Oliveira; ALBUQUERQUE, A. R. R. . Introdução ao direito constitucional: algumas abordagens teóricas: direitos fundamentais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

5.
MONTEIRO, David de Oliveira; ALBUQUERQUE, A. R. R. . Introdução ao direito da seguridade social: aspectos constitucionais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
MONTEIRO, David de Oliveira. A Sociologia Jurídica do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MONTEIRO, David de Oliveira; ALBUQUERQUE, A. R. R. . Introdução ao direito internacional público. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
MONTEIRO, David de Oliveira; ALBUQUERQUE, A. R. R. . O que é a hermenêutica jurídica: uma introdução.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
MONTEIRO, David de Oliveira. O ?efeito bumerangue? das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de leis de anistia: experiência brasileira e peruana. 2013. (Avaliação de artigos).

10.
MONTEIRO, David de Oliveira. Use of the Doctrine of Comity in International Child Abduction Cases: Misconceptions and Incoherence. 2013. (Avaliação de artigos).

11.
MONTEIRO, David de Oliveira. Sociologia clássica e jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MONTEIRO, David de Oliveira. Curso de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
MONTEIRO, David de Oliveira. Sociologia clássica e jurídica. 2012. (Aula).

14.
MONTEIRO, David de Oliveira. Cidadania ativa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MONTEIRO, David de Oliveira; PALITOT, R. R.; GUERRA, Gustavo Rabay. Participação em banca de Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior. Acesso a Justiça: eficiência da gestão e qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MONTEIRO, David de Oliveira; TOSCANO FILHO, A. A.; DURAES, H. V.. Participação em banca de Jefferson Santos Martins.Direito da personalidade e a liberdade de imprensa: conflito de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

2.
MONTEIRO, David de Oliveira; TOSCANO FILHO, A. A.; MANGUEIRA, R. T.. Participação em banca de James Gonçalves de Brito.Prova eletrônica no Direito de Família à luz do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba.

3.
MONTEIRO, David de Oliveira; GUERRA, Gustavo Rabay; LIMA, Newton de Oliveira. Participação em banca de Yuri Martiniano Silva.O modelo democrático da Constituição brasileira de 1988: uma análise a partir da obra Essência e Valor da democracia de Hans Kelsen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
MONTEIRO, David de Oliveira; GUERRA, Gustavo Rabay; LIMA, Newton de Oliveira. Participação em banca de Lizandra Xavier da Silva.O subjetivismo dos valores kelsenianos como pré-compreensão na interpretação constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
SOUZA, Thiago Hanney Medeiros; FARIAS, Carlos Eduardo dos Santos; MONTEIRO, David de Oliveira. Participação em banca de FLORES, Bruno Eduardo.A Soberania do Tribunal do Juri como mecanismo de realização da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

6.
FARIAS, Carlos Eduardo dos Santos; SOUZA, Thiago Hanney Medeiros; MONTEIRO, David de Oliveira. Participação em banca de RODRIGUES, Marcia Luiza Pires Ferreira.Cidadania e aplicabilidade dos direitos sociais e fundamentais do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

7.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero. Participação em banca de Joaphaelly A.O. Nascimento.O Principio da insignificância e sua aplicabilidade pela autoridade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

8.
MONTEIRO, David de Oliveira; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Leandro F. dos Santos.O Direito Penal e a legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

9.
MONTEIRO, David de Oliveira; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Gláucio A. Medeiros.Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

10.
MONTEIRO, David de Oliveira; GOMES, T. F. S.; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero. Participação em banca de Heliabe Emanuel Eleotério de Aquino.Morte no Trânsito causado por embriaguez: dolo ou culpa do condutor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

11.
MONTEIRO, David de Oliveira; GOMES, T. F. S.; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero. Participação em banca de Romero Silveira A. de Queiroz.Abuso sexual contra criança e adolescente no ambiente familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

12.
MONTEIRO, David de Oliveira; LAMEIRÃO, Claudio Marcos Romero; SOUZA, Thiago Hanney Medeiros. Participação em banca de Tânia Maria Pereira da Silva.A prática ressocialização do apenado através de programas laborativos e educacionais no sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

13.
MONTEIRO, David de Oliveira; TRIGUEIRO, M.; FRANCO, F. A. F.. Participação em banca de Maria Goreth Meireles Gomes.Desafios de estrutura sindical brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

14.
MONTEIRO, David de Oliveira; LUCENA, E. M.; S.C.NERI, C.. Participação em banca de Marcelo Matias da Silva.Arguição de preceito fundamental n. 54 e a personalidade civil de anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

15.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LIMA, S. M.. Participação em banca de Luiz Franklin V. Delfino.Ato obsceno e escrito ou objeto obsceno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

16.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.. Participação em banca de Alexandre Junio de Souto.Cibercrimes: é possível combatê-los no Brasil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

17.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.. Participação em banca de Kennedy E. da S. Ferreira.Ressocialização do preso no atual sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

18.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.. Participação em banca de Katiane da C. Rodrigues.Exposição da imagem do acusado pela mídia quando ainda não se tem materialidade nem autoria concretamente apurada do fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

19.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LIMA, S. M.. Participação em banca de Adriana V. S. Coutinho.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

20.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LIMA, S. M.. Participação em banca de Jether Jeruel Catão.A possibilidade de revisão criminal no âmbito do Tribunal do Juri em face do princípio da soberania dos vereditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

21.
MONTEIRO, David de Oliveira; CARLOS, Bráulio; COUTINHO, Adair. Participação em banca de Reginaldo Francisco de Lima.O Mandado de Segurança: uma garantia fundamental analisado à luz da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

22.
MONTEIRO, David de Oliveira; CARLOS, Bráulio; COUTINHO, Adair. Participação em banca de Lenilson de Carvalho Lucena.Empresas de Construção Civil: contribuintes de ISS ou de ICMS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

23.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de MAHYLSON FIGUEIREDO PINTEL.Programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

24.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Eduardo Sérgio Veloso Castelo Branco Lopes.O controle de Constitucionalidade e a ADIn genérica perante a CF 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

25.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Erick de Amorim Correia Gomes.O Aborto de feto anencéfalo: direito ou crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

26.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.. Participação em banca de José Odécio Medeiros dos Santos.Emenda Constitucional 66/2010 e a divergência doutrinária quanto à manutenção ou extinção da separação de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

27.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Demyan Oliveira Xavier.Análise da pedofilia na era digital sob o prisma jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

28.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Mayse Gomes Carneiro.A não ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

29.
MONTEIRO, David de Oliveira; DINIZ SERRANO, Thiago M. P.; COUTINHO, Luisa Stella. Participação em banca de Soraya de Souza Plácido.O meio ambiente como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

30.
MONTEIRO, David de Oliveira; SOARES NETO, E. F.; GOMES, T. F. S.. Participação em banca de Marcelo Ramos Correia.Os crimes culposos e a teoria da imputação objetiva segundo Claus Roxin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MONTEIRO, David de Oliveira; LESSA VIEIRA, Cláudia Maria; DINIZ SERRANO, Thiago M. P.; SILVA, Iara Pereira da. Seleção Pública para Professor da Disciplina Mediação e arbitragem. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

2.
MONTEIRO, David de Oliveira; LESSA VIEIRA, Cláudia Maria; DINIZ SERRANO, Thiago M. P.; SILVA, Iara Pereira da. Seleção Pública para Professor da Disciplina Mediação e arbitragem. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

3.
MONTEIRO, David de Oliveira; LESSA VIEIRA, Cláudia Maria; DINIZ SERRANO, Thiago M. P.; SILVA, Iara Pereira da. Seleção Pública para Professor da Disciplina Mediação e arbitragem. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Paraibano sobre Direitos Humanos, democracia e jurisdição constitucional.A Justiça e os Direitos: um olhar crítico. 2014. (Seminário).

2.
I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem - A solução de conflitos no âmbito familiar, penal, laboral e empresarial. OS MEDIADORES E OS TÉCNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO JUVENIL - O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2013. (Congresso).

3.
II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa: Alternativas Penais e a Justiça Restaurativa - um novo paradigma da Justiça Penal e. 2013. (Simpósio).

4.
7 º Encontro Nacional da ANDHEP.Direitos Humanos e democracia brasileira: uma crítica. 2012. (Encontro).

5.
IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Abordagens Repressivas das Políticas de Drogas. 2012. (Congresso).

6.
I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Participação Social. 2011. (Seminário).

7.
VI Seminário Internacional de Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2010. (Seminário).

8.
Direito e cidadania, Os Poderes da República, Função social dos prestadores de serviço dos transportes alternativos.Direito e cidadania, Os Poderes da República, Função social dos prestadores de serviço dos transportes alternativos. 2004. (Oficina).

9.
Palestrante Voluntário Projeto Cidadania ativa, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.Cidadania ativa. 2004. (Oficina).

10.
?A proteção e a segurança do consumidor?, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceara em Fortaleza/Ce. 2003. (Seminário).

11.
X Fórum de Ciência Penal ? O direito penal e o século XXI, realizado em Fortaleza/Ce, agosto/2003. 2003. (Outra).

12.
?A realidade do Sistema Carcerário e sua atual política de ressocialização, promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. 2002. (Seminário).

13.
Congresso de Direito Constitucional ? A Constituição e os direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

14.
Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire em Fortaleza/Ce. 2002. (Encontro).

15.
I Congresso Brasileiro de Direito Civil ? O novo Código Civil. 2002. (Congresso).

16.
II Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre Ética na Advocacia, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.A Função social do advogado. 2002. (Outra).

17.
IX Fórum de Ciência Penal ? Novos paradigmas da Ciência Penal, realizado em Fortaleza/Ce, novembro. 2002. (Outra).

18.
Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

19.
?Crimes contra a Administração Pública e contra o Sistema Financeiro''. 2001. (Outra).

20.
Curso Semestral de Direito Constitucional Professor Jorge Helio realizado em Fortaleza/Ce, em fevereiro. 2001. (Outra).

21.
1º Ciclo de Palestras Especiais, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista-UNIP. 1998. (Seminário).

22.
2º Ciclo de Palestras Especiais, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista-UNIP. 1998. (Seminário).

23.
Curso Direito Penal na Teoria e na Prática, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. I Seminário Paraibano sobre Direitos Humanos, Democracia e Jurisdição Constitucional. 2014. (Outro).

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. III Encontro Procad UFAL-UFPB-UFPE: O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

3.
MONTEIRO, David de Oliveira. Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa: mediação e reinserção social. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Valter Henrique Pereira Junior. ATIVISMO JUDICIAL: PESPECTIVAS HISTÓRICA E PRAGMÁTICA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL PÓS 88. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
REGIANE DE ANDRADE MIRANDA. PROTEÇÃO LEGAL À MULHER COMO ÓBICE À IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE A NATUREZA SEXISTA DO DIREITO NO CONTEXTO LABORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

2.
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

3.
JEFFERSON SANTOS MARTINS. DIREITO DA PERSONALIDADE E A LIBERADE DE IMPRENSA: CONFLITO DE DIREITO FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

4.
JAMES GONÇALVES DE BRITO. PROVA ELETRÔNICA NO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

5.
MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES. A Prova da Atividade Rural do segurado especial Observações à Sumula 149 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

6.
MAHYLSON FIGUEIREDO PINTEL. PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: David de Oliveira Monteiro.

7.
EDUARDO SERGIO VELOSO CASTELO BRANCO LOPES. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ADIN GENÉRICA PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa. Orientador: David de Oliveira Monteiro.



Inovação



Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Acesso à Justiça e Direitos Humanos: da Constitucionalização dos Direitos ao Ativismo Jurídico Transnacional. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Eduardo Rabenhorst; Arthur Stamford; Adrualdo Catão. (Org.). ATIVISMO JUDICIAL E DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA: UM OLHAR SOBRE A TENSÃO ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRAS. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2012, v. , p. 455-458.

2.
CÓRDULA, Vitor Fernando Gonçalves ; MONTEIRO, David de Oliveira . Acesso à Justiça e Direitos Humanos: da Constitucionalização dos Direitos ao Ativismo Jurídico Transnacional. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Eduardo Rabenhorst; Arthur Stamford; Adrualdo Catão. (Org.). UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-REALISTA DA FUNÇÃO LEGITIMADORA DO AMICUS CURIAE E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO ANTE A NATUREZA JURÍDICA QUE LHE É ATRIBUÍDA PELO STF. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2012, v. 1, p. 470-473.


Apresentações de Trabalho
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Restauratividade, pluralismo jurídico e cultura de paz: uma questão de valores?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
GUIMARÃES, Souto Bruno ; MONTEIRO, David de Oliveira . A restauratividade no plano dimensional dos direitos humanos: uma análise sobre a Resolução 2002/12 ECOSOC/ONU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
TEBERGE, Kiara ; MEIRELLES DA CUNHA, Luiz Lucas Dias ; MONTEIRO, David de Oliveira . A influência da restauração no resgate da dignidade de jovens em situação de vulnerabilidade: a experiência de Alhandra PB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Cursos de curta duração ministrados
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Sociologia Jurídica do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MONTEIRO, David de Oliveira. Curso de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MONTEIRO, David de Oliveira. Análise da situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Aprovado em seleção pública para participação no Projeto Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima: Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma da Justiça Criminal para a Eficácia das Políticas Públicas de Reinserção Social, coordenado pelo Professor Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga, da Universidade Federal da Paraíba UFPB, Outubro de 2011.

Participou do Processo Seletivo 2012 - para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, tanto na inscrição como na fiscalização das provas.

Aprovado em Concurso Público para o cargo de Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 2005.

Aprovado em processo seletivo público para o encargo de Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2006.

Proficiente em língua espanhola (Universidade Federal de Campina Grande - 2011); Proficiente em língua francesa (Universidade Federal de Campina Grande - 2012); Proficiente em língua inglesa (Universidade federal de Campina Grande).

Homenageado com a escolha de seu nome para a representação de estudantes de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (João Pessoa PB). Após deliberação e votação por unanimidade passou o órgão de representação estudantil a se denominar "Centro Acadêmico de Direito David de Oliveira Monteiro - CADOM". Homenagem recebida no ano de 2017.



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