Evandro Marcelo dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 22/08/2018


Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2015). Mestre em Direito (área de concentração Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC de Juiz de Fora - MG (2013). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil, com complementação em Didática do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes - UCAM do Rio de Janeiro - RJ (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA (2002). Ex-Presidente do Conselho Superior da Faculdade Três Pontas - CONSUP Ex-Diretor da Faculdade Três Pontas - FATEPS e ex-Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito na mesma Instituição. Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS e Professor Titular do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Três Pontas - FATEPS. Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Grupo Educacional UNIS. Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG. Cidadão Honorário da Cidade de Três Pontas - MG, com título outorgado pelo Poder Legislativo Municipal (2017). Procurador-Geral do Município de Varginha - MG desde 01/2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Evandro Marcelo dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, E. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Três Pontas.
Praça D'Aparecida, 57
Centro
37190000 - Três Pontas, MG - Brasil
Telefone: (35) 32662020
URL da Homepage: www.unis.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: O PROCESSO RECONSTRUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS VISTO SOB A NECESSÁRIA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO A UM COTIDIANO ESTÁVEL,
Orientador: Renato Gugliano Herani.
2010 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Do Regime de Participação Final nos Aquestos.
Orientador: Alejandro Manzoni Gomez.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: O Código de Trânsito Brasileiro e a Obrigatoriedade da Formação Teórica e Prática do Condutor.
Orientador: Morvan Aloísio Acayaba de Rezende.




Formação Complementar


2007 - 2007
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2000 - 2000
Legislação de Trânsito, Cidadania e Meio Ambiente. (Carga horária: 80h).
Associação Brasileira dos Detran's, ABDETRAN, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Três Pontas, FATEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vice-Diretor em 2013-2. Licenciado do cargo de Diretor à partir de fevereiro de 2017 para assumir o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha - MG.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações
Especial interesse e atuação teórica e prática nas áreas do Direito Público (Constitucional, Penal, Processual Penal e Processual Civil), inclusive com produção e publicação de artigos acadêmico/científicos.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenação de Curso de Direito.


Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, FEPESMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro de Câmara, Enquadramento Funcional: Membro Câmara Especial Integral Comunitária
Outras informações
Câmara responsável por representar a comunidade em geral e acadêmica junto à Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas.


Colégio Travessia, TRAVESSIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Registro nº 501176 - Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.


Prefeitura Municipal de Varginha - MG, PREFEITURA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Título de Cidadania Honorária Trespontana, Câmara Municipal da Cidade de Três Pontas - Minas Gerais - Decreto Legislativo nº 005/2017.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, E. M.2015SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M. ; FIGUEIREDO, M. ; LOURENÇO, M. G. . O Processo Administrativo Tributário e as Imunidades. Interação (Varginha), v. 15, p. 95-108, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, E. M.; OLIVEIRA, T. M. (Org.) . Direito e Processo em Evolução - Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. I. 408p .

2.
SANTOS, E. M.; GAIO JUNIOR, A. P. (Org.) . Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. 1. ed. Curibita: CRV, 2017. v. I. 208p .

3.
GAIO JUNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. ; ASSIS, A. C. K. T. ; TRINDADE, A. R. ; BELOZI, B. D. ; FREITAS, E. G. ; VARGAS, F. O. ; DURAES, T. ; MARTINS, G. R. ; MARTIERE, B. A. ; GAIO, R. B. ; MAGALHAES, R. A. ; ALMEIDA, G. H. ; ROLLI, R. R. ; OLIVEIRA, T. M. ; NOGUEIRA, A. . Direito Processual em Movimento, Vol. III. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2013. v. III. 217p .

4.
COELHO, N. M. M. S. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. ; SANTOS, R. S. P. ; TRIVISONNO, A. T. G. ; CALCINI, F. P. ; SILVA, R. B. D. ; CRUZ, G. M. O. ; LEAL, S. T. ; BELMONTE, A. A. ; MUNHOZ, A. R. O. ; SA, M. M. G. ; TROGO, S. ; BACCARINI, S. O. S. ; OLIVEIRA, W. F. ; BECAK, R. ; LACERDA, B. A. ; MELLO, C. M. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; DINIZ, A. J. A. ; RAMALHO, L. A. . O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. I. 259p .

5.
GAIO JUNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. ; ASSIS, A. C. K. T. ; FREITAS, E. G. ; VARGAS, F. O. ; MACHADO, F. G. L. ; LOUREIRO, G. A. V. ; MAGALHAES, R. A. ; ROLLI, R. R. ; OLIVEIRA, T. M. ; RIBEIRO, W. C. ; BISSOLI, L. G. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Direito Processual em Movimento, Vol. II. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. v. II. 197p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, E. M.; GAIO JUNIOR, A. P. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHAES, R. A. ; TRINDADE, A. R. ; BELOZI, B. D. ; DOMITH, L. C. R. ; LEITE, G. S. ; MOUZALAS, R. ; LOBATO, J. D. T. ; MAURMO, J. G. P. ; FERREIRA, M. C. G. M. ; SILVA, A. R. ; OLIVEIRA, T. M. ; RIBEIRO, W. C. ; LUCON, P. H. S. . Breve Panorâmica acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal, com ênfase na Reclamação Constitucional como Instrumento Processual de Gestão Decisional. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento, Vol. VII. 1ªed.Curitiba: CRV, 2018, v. VII, p. 77-88.

2.
SANTOS, E. M.. O Controle de Constitucionalidade observado sob o foco garantista dos Direitos Fundamentais. In: Cláudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em homenagem a André Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. I, p. 385-398.

3.
SANTOS, E. M.; OLIVEIRA, T. M. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; ASSIS, A. C. K. T. ; BELOZI, B. D. ; PEREIRA, L. M. ; MAGALHAES, R. A. ; RIBEIRO, W. C. ; CAMARA, A. F. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; REIS, A. C. O. ; NUNES, D. ; STRECK, L. L. ; CARPI, F. ; THEODORO JUNIOR, H. ; MENDONCA, J. V. M. G. E. ; COSTA, L. T. ; MACEDO, L. B. ; MARINONI, L. G. ; SANTOS, M. G. T. ; LUCON, P. H. S. ; MAZZEI, R. R. ; ALVIM, T. A. . O Processo Constitucional e seu viés de suporte aos Direitos Fundamentais. In: Evandro Marcelo dos Santos; Thaís Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo em Evolução - Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. I, p. 143-156.

4.
SANTOS, E. M.; GAIO JUNIOR, A. P. ; PENIDO, A. F. ; ARAUJO, C. O. R. ; SIQUEIRA, E. C. V. ; MUNIZ, F. M. ; MENDONCA, J. V. M. G. E. ; BRITO, M. S. ; FIGUEIREDO, M. ; CAMPOS, M. A. L. ; FERREIRA, P. V. A. ; PEREIRA, R. M. ; CORREA, R. S. F. ; CALENZANI, V. ; GOMES, W. S. P. . A força normativa da Constituição e o nivelamento dimensional dos Direitos Fundamentais. In: Evandro Marcelo dos Santos; Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. 95ed.Curitiba: CRV, 2017, v. I, p. 83-95.

5.
SANTOS, E. M.. Contextualização Histórica e Evolutiva dos Direitos Civis sob uma Moderna Ótica Constitucional Inclusiva. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). História, Direito e Filosofia - Estudos em homenagem a Arno Wehling. 1ed.Juiz de Fora: Editar Publicações Didáticas, 2017, v. 1, p. 525-535.

6.
GAIO JUNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. ; OLIVEIRA, T. M. ; SANTOS, E. M. . Nuances Constitucionais e Processuais para a observância do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. VI, p. 59-73.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, E. M.. Direitos Sociais e Trabalho Infantil - Espécie do gênero Direitos Fundamentais. ARGENTINA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, E. M.; VASCONCELLOS, A. C. N. . Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia. 2014.

2.
SANTOS, E. M.. Direito Processual e Práticas Processuais. 2013.

3.
SANTOS, E. M.. Plano de Desenvolvimento Institucional - Quinquênio 2014/2018. 2013.

4.
SANTOS, E. M.. Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, E. M.. Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SANTOS, E. M.. Direito Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, E. M.. Legislação de Trânsito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Participação em banca de Otacílio Ferreira. Métodos Alternativos de solução de conflitos e a atuação do advogado no aperfeiçoamento da Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

2.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Participação em banca de Neander Oliveira. Aspectos Processuais de Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

3.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; GUICHARD, R.. Participação em banca de Paulo Vitor Aparecido Ferreira. Produção da Prova pelo juiz no Processo Penal: quebra da imparcialidade exigida no sistema acusatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

4.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Clotário Correa de Figueiredo Filho. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

5.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Dayane de Paula Oliveira. Os critérios de quantificação do dano moral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

6.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Gabriel Castro Costa. Aspectos gerais do Processo Administrativo Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

7.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Mayara Gabriela Lourenço. O Processo Administrativo Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

8.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Gilda Saraiva de Sousa. Conflito de competência: Justiça do Trabalho versos Justiça Desportiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

9.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Paulo Ricardo de Fátima Barbosa. Ação de Investigação Judicial Eleitoral: disciplina normativa e procedimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

10.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Alexandre Brito Piedade. Garantias Constitucionais do Processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, E. M.; SANTOS, E. M.. Participação em banca de Amanda Queler Barros Cândido.Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: a nova face de um antigo dilema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

2.
SANTOS, E. M.; SANTOS, E. M.. Participação em banca de Keula Aparecida Pierangeli.Fontes de Custeio da Seguridade Social: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciária. 2017.

3.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Henrique Eduardo Pinto.Criança e Adolescente: emergente inserção ao crime organizado face à omissão estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

4.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Fernanda Maria de Souza Martins.A Execução Provisória da Pena: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção da Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

5.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Elton Silva Brasil.A (In) Constitucionalidade do Interrogatório do Acusado por meio da videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

6.
ALVES, R. T.; SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de João Paulo Pieve Miranda.Princípio Constitucional da Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

7.
ARAUJO, C. O. R.; SANTOS, E. M.; CAMPOS, M. A. L.. Participação em banca de Weslei Cristian Maximiano.Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

8.
FIGUEIREDO, M.; SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Ana Flávia Duque França.A oferta e sua importância para o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

9.
AZZE, M. A. N.; ARAUJO, C. O. R.; SANTOS, E. M.. Participação em banca de Camila Silva Costa.Lei Carolina Dieckmann: uma análise da Lei dos Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

10.
AZZE, M. A. N.; MENDONCA, J. V. M. G. E.; SANTOS, E. M.. Participação em banca de Tancredo Brito Botrel.Democracia Brasileira: os indícios de um governo autoritário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

11.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Felipe Pereira Silva.O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

12.
SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.; ALVES, R. T.. Participação em banca de Wilian Henrique de Oliveira.O Controle de Constitucionalidade e sua aplicabilidade pelo Judiciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

13.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Rogério Rosestolato Júnior.Admissibilidade das Provas ilícitas no Processo Penal: sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

14.
ALVES, R. T.; SANTOS, E. M.; ARAUJO, C. O. R.. Participação em banca de Clara Carvalho Mendonça.Lei 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

15.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de Renata Mayara Silva.EUTANÁSIA: direito a uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

16.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de Sthéfani Cleider Barbosa de Assunção.Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

17.
ALVES, R. T.; CALENZANI, V.; SANTOS, E. M.. Participação em banca de Nayara Caroline Roque.Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

18.
FIGUEIREDO, M.; SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M.. Participação em banca de Laís Oliveira de Paula.BEM DE FAMÍLIA: caracterização e importação jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

19.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Nielsen de Aguiar Rocha.A Importância do Tribunal Penal Internacional para a Defesa dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

20.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Crislane Fabíola Pereira Peres.A Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao Menor Infrator e as Políticas dentro do Sistema Socioeducativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

21.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Dimitri Andrade Barbosa.A Inconstitucionalidade da modalidade culposa dos atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

22.
SANTOS, E. M.; FIGUEIREDO, M.; MATTOS, R. M. C.. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Silva.A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

23.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de Sílvia Cristina Braga Mendonça.Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

24.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Mirlon Fernando dos Santos.Considerações Constitucionais da Prisão do Depositário Infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

25.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Thaís Menali Moscardini.Improbidade Administrativa: Processo e Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

26.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Tamara de Figueiredo Aihara.Aplicação do Princípio "in dubio pro reo" no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

27.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Aline Dias Pereira.Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

28.
SANTOS, E. M.; TARANTO, C. A. G.; AZZE, M. A. N.. Participação em banca de Sérgio Henrique Máximo.Princípio da Insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

29.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de João Mesquita Piedade.A EVOLUÇÃO DA NORMA FLORESTAL NO BRASIL E AS INTERFERÊNCIAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

30.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Meiriele de Paula Fonseca.Interceptações Telefônicas e a Disciplina da Lei 9296/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

31.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Adriana de Fátima Mesquita.A Prescrição das Medias Sócioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

32.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Cíntia Aparecida de Souza Freitas.FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

33.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Ivens de Brito Silveira.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM BASE NA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

34.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Jose Amir da Silva.EMPREGO DE ALGEMAS: entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

35.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Marina Daniela Salgado.TRIBUNAL DO JÚRI: O Jurado na Função de Estado Julgador Leigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

36.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Maria Cristina Brito.PROGRAMA BOLSA VERDE: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

37.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Thaynara Martins do Amaral.A Usucapião Urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

38.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Fernanda de Paula Pacheco.Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

39.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Geisy Merenly Maciente Dias.Outorga de Água: legislação específica para a concessão do uso de água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

40.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Kênia de Araújo Barbosa Figueiredo.Política de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

41.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Siomara Bárbara e Silva.Direito Penal Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

42.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Osmagno Marques Campos.Penas Alternativas: sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

43.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Caio Cézar de Figueiredo Paiva.Complexo do Juiz Sherlock Holmes: o ativismo judicial e suas (drásticas) consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

44.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de Larissa Diniz Tavares.A Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais e o Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.

45.
SANTOS, E. M.. Participação em banca de José Amir da Silva.Abuso de Autoridade no Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública - Processo Licitatório sobre Transporte Coletivo.O Processo Licitatório para o Transporte Coletivo. 2018. (Outra).

2.
Direito Comparado e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

3.
I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO - ITÁLIA. 2015. (Outra).

4.
Seminário Internacional "Direito Contemporâneo". 2015. (Seminário).

5.
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2014. (Outra).

6.
VII Semana Internacional Brasil /Argentina - UNIS - UAI. 2014. (Encontro).

7.
VII Semana Internacional Brasil / Argentina - UNIS - UAI - ARGENTINA.Direitos Sociais e Trabalho Infantil - Espécie do gênero Direitos Fundamentais. 2014. (Encontro).

8.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

9.
15º FNESP - Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro. 2013. (Seminário).

10.
14º FNESP - Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro. 2012. (Seminário).

11.
1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

12.
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

13.
XIV Encontro de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).

14.
I Seminário Jurídico Novo Código Civil. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, E. M.. I Congresso Internacional 'O Mundo em Suas Mãos' - Empreendedorismo e Inovação. 2015. (Congresso).

2.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M. ; ALVES, R. T. . 6º Congresso Internacional de Pós-Graduação UNIS / ISCAP. 2014. (Congresso).

3.
SANTOS, E. M.. A Proposta de Emenda Constitucional nº 37. 2013. (Outro).

4.
SANTOS, E. M.; PEREIRA, L. M. ; MATTOS, P. H. R. . V Semana Jurídica "Dr. Luis Marcelo Brito Araújo Figueiredo". 2012. (Outro).

5.
PEREIRA, L. M. ; SANTOS, E. M. . I Ciclo de Debates de Direito Administrativo. 2011. (Outro).

6.
SANTOS, E. M.; MATTOS, P. H. R. ; PEREIRA, L. M. . III Concurso de Oratória - Dr. Claúdio Veiga de Brito. 2011. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriano Vitor Adão Júnior. A Evolução Histórica do Habeas Corpus e sua prática no ordenamento jurídico vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

2.
Ramon de Paula Sulino. O Processo Legislativo: análise acerca do histórico de elaboração das leis no atual cenário jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

3.
Henrique Eduardo Pinto. CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

4.
Fernanda Maria de Souza Martins. A Execução Provisória da Pena: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.262/SP sob a ótica do Princípio da Presunção da Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

5.
Elton Silva Brasil. A (in) Constitucionalidade do Interrogatório do acusado por meio da videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

6.
Henrique Eduardo Pinto. Criança e Adolescente - emergente inserção ao crime organizado face à omissão estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

7.
Willian Henrique de Oliveira. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

8.
Felipe Pereira Silva. O Tribunal do Júri e seus princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

9.
Rogério Rosestolato Júnior. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

10.
Renata Mayara Silva. EUTANÁSIA: direito a uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

11.
Sthéfani Cleider Barbosa de Assunção. Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

12.
Rodrigo Alexandre Silva. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

13.
Sílvia Cristina Braga Mendonça. Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

14.
Sérgio Henrique Máximo. Princípio da Insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

15.
Rosiane Campos Silva Lima. Maria da Penha - Lei da Mulher -. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

16.
José Amir da Silva. Abuso de Autoridade no Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

17.
Ivens de Brito Silveira. Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

18.
Cintia Aparecida de Souza Freitas. Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

19.
Siomara Bárbara e Silva. Direito Penal Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

20.
Caio Cézar de Figueiredo Paiva. Complexo do Juiz Sherlock Holmes: o ativismo judicial e as suas (drásticas) consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.

21.
Larissa Diniz Tavares. A Audiência Preliminar nos Juizados Especiais Criminais e o Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Evandro Marcelo dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, E. M.. Direitos Sociais e Trabalho Infantil - Espécie do gênero Direitos Fundamentais. ARGENTINA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Advogado militante desde 2003. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais, sob o nº 93.150.



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