Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Cândido Mendes (2003), Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Atualmente é advogada - Francesconi & Lemos Advogados Associados, professora convidada do CEPED UERJ- e professora convidada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Médica, Direito do Consumidor, Família, Biodireito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, P. M. F. L.

Endereço


Endereço Profissional
Francesconi & Lemos Advogados Associados.
rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro 521, 408/410
Centro
24230-230 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (021) 27192777
Fax: (021) 27223234
URL da Homepage: http://www.francesconilemos.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: HELOISA HELENA BARBOZA.
Coorientador: CARLOS NELSON KONDER.
Palavras-chave: Ensaios clínicos. Progresso científico. Dignidade.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: HELOISA HELENA BARBOZA.
Palavras-chave: RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; AUTONOMIA EXISTENCIAL; DIREITO E DEVER DE INFORMAR; CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO; RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2012
Especialização em Direito da Medicina.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O consentimento livre e esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro.
Orientador: ANDRE GONÇALO DIAS PEREIRA.
2005 - 2006
Especialização em ADVOCACIA PUBLICA. (Carga Horária: 392h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
Orientador: PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI.
1999 - 2003
Graduação em DIREITO.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR.
Orientador: CELSO ANICET LISBOA.




Formação Complementar


2012 - 2012
Responsabilidade Médica.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2011 - 2011
Investigação Médica e Ensaios Clínicos.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
Consentimento Informado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
Processo Clínico e Segredo.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2009 - 2009
Problemas de responsabilidade civil.
ASSOCIAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPERJ, Brasil.
2007 - 2007
Transformações do Direito Administrativo. (Carga horária: 40h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professora Curso de Especialização em Direito Imobiliário e Direito de Saúde. Disciplinas Ministradas: Direito Civil Constitucional (Fim da personalidade e o direito à morte digna. Doação de órgãos. Eutanásia, ortotanásia e distanásia) Direito Imobiliário (Direito de Vizinhança) Direito da Saúde (Princípios Jusfilosóficos da Saúde) Direito de Família e Sucessões (Direito à morte digna, eutanásia, ortotanásia, distanásia; Partilha; Sucessão Testamentária)


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professor Substituto


CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO ENSINO DO DIREITO, CEPED UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado CEPED UERJ
Outras informações
Professora no Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional Matérias Ministradas: Contratos de Locação


Francesconi & Lemos Advogados Associados, F&L, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil Aulas Ministradas: Direito Civil (Responsabilidade Civil)


Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora executiva do curso de extensão
Outras informações
Coordenadora executiva do curso de extensão em biodireito e bioética

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Diretora Tesoureira do IBDCivil

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Coordenadora Editorial
Outras informações
Coordenadora Editorial do periódico informativo do IBDCivil


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro Convidado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Proteção da pessoa humana na era da biopolitica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (12) .
Integrantes: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - Coordenador / Rafael Esteves Frutuoso - Integrante / Anibal Ribeiro Guimarães Junior - Integrante / Antônio Augusto Madureira de Pinho - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Heloisa Helena Gomes Barboza - Integrante / Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Integrante / Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa - Integrante / Daniele Chaves Teixeira - Integrante / Gabriel Schulman - Integrante / Júlia Ribeiro de Castro - Integrante / Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho - Integrante / Luciana da Mota Gomes de Souza - Integrante / Thiago Andrade Sousa - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / Verônica Ferreira Vieira - Integrante / Lilibeth de Azevedo - Integrante.
2009 - 2009
Direito-Civil Empresarial
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: revista Brasileira de Direito Civil


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ
2016 - Atual
Periódico: PENSAR (UNIFOR)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: BIODIREITO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEIXEIRA, A. C. B.2016TEIXEIRA, A. C. B. ; PEREIRA, P. M. F. L. . A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos: uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 9, p. 58-80, 2016.

2.
PEREIRA, P. M. F. L.2015PEREIRA, P. M. F. L.; TERRA, A. M. V. . Considerações acerca do estatuto jurídico do corpo humano. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 952, p. 37-58, 2015.

3.
PEREIRA, P. M. F. L.2015PEREIRA, P. M. F. L.. Considerações jurídicas a respeito do impacto da Resolução nº 368 da Agência Nacional de Saúde sobre a assistência obstétrica na saúde suplementar. Femina (Rio de Janeiro), v. 43, p. 150, 2015.

4.
PEREIRA, P. M. F. L.2015PEREIRA, P. M. F. L.. A proteção do recém-nascido: aplicação da teoria da perda de uma chance e o uso das células-tronco do cordão umbilical Comentários ao REsp 1291247 / RJ. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 4, p. 2015, 2015.

5.
PEREIRA, P. M. F. L.2015PEREIRA, P. M. F. L.. Controvérsias sobre o âmbito de aplicação da lei do inquilinato nos contratos “'built to suit”'. Revista Brasileira de Direito Civil - IBDCivil, v. 5, p. 2-28, 2015.

6.
PEREIRA, P. M. F. L.2014PEREIRA, P. M. F. L.. Patient safety in the digital age. LEX MEDICINAE, v. ESPECIAL, p. 171-186, 2014.

7.
PEREIRA, P. M. F. L.2012PEREIRA, P. M. F. L.; BERALDO, A. M. S. . The theory of loss of chance in medical liability applied whitin brazilian jurisprudence. Medicine and Law, v. 31, p. I, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, P. M. F. L.. Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e aresponsabilidade civil do médico pelo dever de informar. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2011. v. 1. 304p .

Capítulos de livros publicados
1.
TEIXEIRA, A. C. B. ; PEREIRA, P. M. F. L. . A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos: uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor.. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: Estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 191-215.

2.
PEREIRA, P. M. F. L.. O USO DA INTERNET NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. In: GUILHERME MAGALHÃES MARTINS. (Org.). DIREITO PRIVADO E INTERNET. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2014, v. 1, p. 259-299.

3.
PEREIRA, P. M. F. L.; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito . O seguro de responsabilidade civil médica e a proteção dos dados clínicos do paciente. In: Marcos Ehrhardt Junior; Carlos Eduardo Planovisk Ruzyk; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito civi-constitucional: a reissignificação das funções dos institutos do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 247-263.

4.
EHRHARDT JUNIOR, M. ; PEREIRA, P. M. F. L. ; LEONARDO, R. X. ; FERRAZ, C. V. ; LEITE, G. S. ; COSTA FILHO, V. T. ; GODINHI, A. M. ; TARTUCE, F. ; GERMANN, S. R. ; CATALAN, M. ; SOARES, A. C. T. ; NETO, E. ; LEAL, L. M. M. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. ; CUNHA, L. C. L. ; GAGLIANO, P. S. ; PAMPLONA FILHO, R. ; NETTO, F. P. B. ; CABRAL, M. M. ; ARONNE, R. ; FARIAS, C. C. ; GUILHERMINO, E. B. ; AZEVEDO, P. P. ; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito . A FUNCIONALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DO DIREITO DE VIZINHANÇA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. In: Ehrhardt Júnior, Marcos. (Org.). OS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL EVOLUÇÃO E PRESPECTIVAS. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA FORUM, 2012, v. 01, p. 13-538.

5.
PEREIRA, P. M. F. L.. RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO: CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Curitiba, Paraná: Juruá, 2011, v. 1, p. -.

6.
PEREIRA, P. M. F. L.; BERALDO, A. M. S. . A responsabilidade civil pela perda de uma chance na relação médicopaciente. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2011, v. III, p. 169-196.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, P. M. F. L.. Ato ilícito e reparação por dano. Revista Eletrônica Discente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UGF, Rio de Janeiro, p. 01 - 415, 01 jul. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, P. M. F. L.; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; TEPEDINO, G. J. M. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Os desafios do ensino democrático e inclusivo do direito civil.. In: ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - IV CONGRESSO DO IBDCIVIL, 2017, Rio de Janeiro. DA DOGMÁTICA À EFETIVIDADE DO DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Fórum, 2016. v. 1. p. 01-787.

2.
PEREIRA, P. M. F. L.. A relação médico-paciente e a responsabilidade pelo dever de informar. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Bioética, biodireito e biotecnologia. Manaus: Publica Direito, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, P. M. F. L. ; PEREIRA, P. M. F. L. . A INTERFACE ENTRE AS NORMAS ÉTICAS E JURÍDICAS E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA PARTICIPANTE DE ENSAIOS CLÍNICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PEREIRA, P. M. F. L.. LIBERDADE, PESSOA, DIGNIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEREIRA, P. M. F. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATIVIDADE DE PESQUISA EM SERES HUMANOS COM NOVOS MEDICAMENTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA, P. M. F. L.; CORDEIRO, E. M. F. ; SERTA, R. L. . Diretivas antecipadas de vontade: testamento vital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PEREIRA, P. M. F. L.; CORDEIRO, E. M. F. ; PIMENTA JUNIO, J. L. B. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E SUA EFETIVIDADE: O CONHECIDO TESTAMENTO VITAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, P. M. F. L.; OLIVEIRA, A. J. G. ; CAMINHA, U. ; BERGSTEIN, L. ; FRAZAO, G. . Constituição, Pessoa e Mercado: A Proteção do Vulnerável - MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PEREIRA, P. M. F. L.; FRUTUOSO, Rafael Esteves ; VIANNA, D. . Consentimento Informado e Responsabilidade Civil dos Médicos: Valores da Personalidade em Jogo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, P. M. F. L.; SAMPAIO, V. R. C. . RESPONSABILIDADE MÉDICA E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, P. M. F. L.. A Responsabilidade da Sociedade Empresária e do Empresário pelos Atos dos Administradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PEREIRA, P. M. F. L.. A Relação Médico-Paciente e a Responsabilidade pelo Dever de Informar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BARBOSA, H. H. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; PEREIRA, P. M. F. L. . Estatuto da Pessoa com Deficiência 2017 (no prelo).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, P. M. F. L.. Curso de Direito Médico ESA/Niterói. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PEREIRA, P. M. F. L.; TEIXEIRA, D. C.. Participação em banca de Luana Tortori Neves Sanches. A Tutela Sucessória do Companheiro à Luz da Metodologia Civil Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MARTINS, G.; PEREIRA, P. M. F. L.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de RENATA COELHO DA ROCHA VIANA. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA ANAPARENTAL SOCIOAFETIVA SEGUNDO O ORDENAMENTO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ALMEIDA JUNIOR, V. A.; PEREIRA, P. M. F. L.; BERALDO, A. M. S.. Participação em banca de LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA. DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BERALDO, A. M. S.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de BIANCA GOMES ROSAS. A TRANSEXUALIDADE COMO BUSCA DO DIREITO AO CORPO E A CONSTRUÇÃO DA PRÓPRIA PERSONALIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MARTINS, G.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, G.; PEREIRA, P. M. F. L.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Frederico Alves de Oliveira Accon Soares. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
DALSENTER, T.; PEREIRA, P. M. F. L.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Participação em banca de Maria Gabriella Martins. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PROMOÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARDOSO, P.; GOMES, J.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de Maria Fernanda Segantin Prestupa. A relativação da natureza não compensatória dos alimentos: Limites e possibilidade à luz do abuso de direito.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, P. M. F. L.; TERRA, A. M. V.; MARTINS-COSTA, F.. Participação em banca de Rodrigo Loureiro Hildebrandt. A patrimonialidade da prestação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, P. M. F. L.; FRUTUOSO, Rafael Esteves; MAGALHAES, F. P.. Participação em banca de BRUNA LIMA DE MENDONÇA. A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM FAVOR DE PESSOA EM ESTADO COMATOSO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FRUTUOSO, Rafael Esteves; MURAD, R.; PEREIRA, P. M. F. L.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de VICTOR GUILHERME DE VASCONCELLOS. A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
FRUTUOSO, Rafael Esteves; PEREIRA, P. M. F. L.; MURAD, R.. Participação em banca de DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE DE PRODUTO DE PERICULOSIDADE INERENTE COM ENFOQUE SOBRE O DEVER DE INFORMAR. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.; REIS JUNIOR, A.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de VINICIUS RODRIGUES LANHAS. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA FUNCIONALIZAÇÃO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DA VÍTIMA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de RAFAEL PEDREIRA CAMPOS. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE SEGURO. 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; REIS JUNIOR, A.; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de DANIELA DE OLIVEIRA ANDRADE. PRINCIPAIS ASPECTOS DA RELEITURA DOS CONCEITOS DE ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SUAS PRECÍPUAS CONSEQUENCIAS E CORRELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.; REIS JUNIOR, A.. Participação em banca de JULIANA FERREIRA SALES. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Eduardo Guera de Moraes; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de CLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA.DIREITOS REPRODUTIVOS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS: NECESSIDADE DE EFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Carlos Eduardo Guera de Moraes; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de DANILO RODRIGUES MELO.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS E SEU IMPACTO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Carlos Eduardo Guera de Moraes; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de JÚLIA DE SOUZA RODRIGUES.O DIREITO DO TRANSEXUAL NÃO SUBMETIDO À CIRURGIA DE TRANSGENITALIZA;ÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Carlos Eduardo Guera de Moraes; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.; POCHNAN, Larissa. Participação em banca de ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA.DIREITO E DEVERES EM FAMÍLIA: APRECIAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
Carlos Eduardo Guera de Moraes; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito; PEREIRA, P. M. F. L.. Participação em banca de JULIA GIACOMAZZI.A TRAJETÓRIA DAS ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, P. M. F. L.; FRUTUOSO, Rafael Esteves; MONTEIRO FILHO, CARLOS EDISON DO RÊGO. Participação em banca de MARCIA CORDÉLIA BATISTA SANTOS OTTO.O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA: CONFLITO E CONTEXTO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PEQUENOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA.A MULHER NA ADVOCACIA. 2018. (Seminário).

2.
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA/CEP/HUCFF/FM/UFRJ.A Responsabilidade Civil na Atividade de Pesquisa em Seres Humanos com Novos Medicamentos. 2017. (Seminário).

3.
PUC-Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.A responsabilidade civil na atividade de pesquisa em seres humanos com novos medicamentos. 2017. (Outra).

4.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Pessoa, Liberdade e Dignidade. 2017. (Congresso).

5.
XII Congresso Brasileiro de Bioética e IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. A INTERFACE ENTRE AS NORMAS ÉTICAS E JURÍDICAS E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA PARTICIPANTE DE ENSAIOS. 2017. (Congresso).

6.
Congresso Internacional do Direito Civil Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Pessoa e Mercado. 2016. (Congresso).

7.
Seminário de Extensão em Direito das Famílias.O poder familiar em face das práticas médicas e a autonomia da criança e do adolescente. 2016. (Seminário).

8.
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Encontro).

9.
Encontro dos grupos de pesquisa UFPE-UFPR-UERJ organizado pelo grupo constitucionalização das relações privadas - CONREP-UFPE.Direitos fundamentais e personalidade. 2015. (Encontro).

10.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPE e UFPR.Palestra sobre Autonomia privada, terminalidade e testamento vital no Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2015. (Encontro).

11.
I encontro de obstetrícia alto risco do Hospital Icaraí.Assistência Obstétrica na saúde suplementar frente a resolução da ANS. 2015. (Encontro).

12.
I Simpósio de Direito Médico e Saúde da OAB/Penha.Palestra sobre Direito do Consumidor na Relação Médico. 2015. (Simpósio).

13.
VII Jornada de Direito Civil.Participante da Comissão de Responsabilidade Civil. 2015. (Outra).

14.
Diretiva antecipada de vontade e sua efetividade: o conhecido testamento vital.Diretiva antecipada de vontade. 2014. (Seminário).

15.
Fórum EMARF - Diretivas Antecipadas de Vontade: O testamento vital.Diretiva antecipada de vontade. 2014. (Outra).

16.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE, UNIFOR. Constituição, Pessoa e Mercado: A Proteção do Vulnerável - MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO. 2014. (Congresso).

17.
11 Fórum de Ética e Pesquisa. 2013. (Outra).

18.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Risco e Responsabilidade. 2013. (Congresso).

19.
III Semana Jurídica do ITTR - O Direito em movimento.Responsabilidade Médica e Consentimento Livre e Esclarecido. 2013. (Outra).

20.
IV Conference on Health Law - European Health Law & Patient Safety: Patient safety in the digital age. Patient Safety in the Digital Age. 2013. (Congresso).

21.
10º Fórum de Ética em Pesquisa Clínica. 2012. (Congresso).

22.
19th World Congress on Medical Law. 2012. (Congresso).

23.
19 Word Congress of Medical Law. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE MÉDICA. 2012. (Congresso).

24.
III Seminário em Bioética, Ética aplicada e saúde coletiva.AUTONOMIA, CUIDADO E DEVER DE INFORMAR. 2012. (Seminário).

25.
Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Seminário).

26.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E DO EMPRESÁRIO PELOS ATOS DOS ADMINISTRADORES. 2012. (Congresso).

27.
Fundamentos Éticos nas prioridades em saúde. 2011. (Congresso).

28.
IX Encontro UERJ-UFPR. A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. (Congresso).

29.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Relação Médico-Paciente e a Responsabilidade pelo Dever de Informar. 2009. (Congresso).

30.
O direito no século XXI. 2008. (Congresso).

31.
A Constituição Norte-americana e o Direito a privacidade. 2006. (Seminário).

32.
A lei de responsabilidade fiscal. 2006. (Seminário).

33.
As recentes inovações do CPC. 2006. (Seminário).

34.
Nova lei de consórcios públicos. 2006. (Seminário).

35.
Contrato de gestão. 2005. (Seminário).

36.
Direito Constitucional Comparado e interpretação. 2005. (Seminário).

37.
Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. 2005. (Seminário).

38.
Seminário Rio Roma Americana. 2005. (Seminário).

39.
As instituições constitucionais na atualidade. 2001. (Seminário).

40.
Direito Penal e Direito Processual. 2001. (Simpósio).

41.
Questões atuais de Direito Público. 2001. (Encontro).

42.
O novo Estado brasileiro. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, H. H. ; PEREIRA, P. M. F. L. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Curso de Extensão em Biodireito e Bioética. 2016. (Outro).

2.
TEPEDINO, G. J. M. ; FUX, L. ; PEREIRA, P. M. F. L. . Congresso Internacional do Direito Civil Constitucional - IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2016. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, A. A. ; BARBOSA, H. H. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; PEREIRA, P. M. F. L. . Direitos Humanos dos Pacientes. 2016. (Outro).

4.
PEREIRA, P. M. F. L.. Curso de Direito Médico. 2015. (Outro).

5.
PEREIRA, P. M. F. L.. I Congresso do Instituto Brasileiro do Direito Civil. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
TAINAH GARCIA DE OLIVEIRA. O DIREITO À ALTERAÇÃO DO NOME DA PESSOA TRANSEXUAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

2.
THIAGO REIS SANCHES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO MANEIRA DE LIMITAR OS COMPORTAMENTOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA OMISSÃO VIOLADORA DA LEGÍTIMA CONFIANÇA DO ADMINISTRADO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

3.
ALINE ALVES REIS. A PESQUISA CIENTÍFICA E O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: CONFLITOS E SOLUÇÕES SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

4.
OLAVO RIBAS. O inadimplemento antecipado nos contratos de compra e venda de imóveis em construção. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

5.
LUCAS DE AZEVEDO LOPES PORTINHO. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

6.
Camila Freitas. A mitigação do princípio do pacta sunt servanda sob à luz do direito civil constitucional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

7.
Luisa Alboretti. A análise das diretivas antecipadas de vontade do paciente à luz do direito civil constitucional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

8.
Carolina Teixeira de Sant`Anna. O direito à mudança de nome do transexual. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, H. H. ; PEREIRA, P. M. F. L. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Curso de Extensão em Biodireito e Bioética. 2016. (Outro).

2.
PEREIRA, P. M. F. L.. Curso de Direito Médico. 2015. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovada em 2º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Mgistério Superior da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios, Departamento de Direito, Humanas e Letras (Homologado através do Edital n. 49, publ. 06 de maio de 2016)

Atuação como Amicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal, pelo IBDCivil na ADI nº 5543 no STF proposta em face do art. 64, inciso, IV, da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, e art. 25, inciso XXX, alínea ?d?, da Resolução RDC nº 34/2014 da Diretoria ANVISA, normas que proíbem a doação de sangue por homens que tenham tido relações sexuais com outros homens (HSH) (e/ou as parceiras sexuais destes) nos últimos 12 (doze) meses.

Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ

Pesquisadora Visitante do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Alemanha: 2018)



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