Maria do Socorro Diógenes Pinto

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2019


Graduada em Letras - Língua Inglesa e em Direito, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN; Especialista em Língua Inglesa, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, e em Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, pela UFRN. Membro do Ser-Tão: assessoria jurídica e educação popular, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAAP e do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais - IPDMS. Pesquisa nas áreas de direito constitucional, direitos humanos, conflitos socioambientais, direito ao território, povos e comunidades tradicionais, educação popular e gênero. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria do Socorro Diógenes Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, M. S. D.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA CHAPADA DO APODI/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar.,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Francisca de Souza Miller.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2014 - 2015
Especialização em Educação em Direitos Humanos. (Carga Horária: 380h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A educação popular enquanto mecanismo de empoderamento: a experiência do Projeto Ser-Tão nos acampamentos do MST.
Orientador: João Paulo do Vale de Medeiros.
2007 - 2009
Especialização em Língua Inglesa. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: O gênero charge X o gênero cartoon: uma analise socio-retórica.
Orientador: Adriana Morais Jales de Lima.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DA CHAPADA DO APODI/RN: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte e o movimento de resistência..
Orientador: João Paulo do Vale de Medeiros.
2002 - 2006
Graduação em Letras.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: A interação professor-alunono processo de ensino-aprendizagem de Língua Inglesa..
Orientador: Marcos Nonato de Oliveira.




Formação Complementar


2016 - 2016
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Introdução Crítica ao Direito: Justiça de Transição na América Latina -DANR. (Carga horária: 120h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Seminário Direitos Humanos no Semiárido. (Carga horária: 20h).
Centro de Referência em Direitos Humanos, CRDH, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Oficina de Direito Penal, Processo Penal e Movimentos Sociais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2011 - 2011
Formação em Dir.Civil, Proc. Civil e Movi. Sociais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Formação em Democracia, Marxismo e Direito Critíco. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Seminário sobre Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 4h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2010 - 2010
Prog. Formação pela Escola (Competências Básicas). (Carga horária: 40h).
Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.
2010 - 2010
A Visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. (Carga horária: 15h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2007 - 2007
Oficina de Pesquisa em Tradução Audiovisual. (Carga horária: 9h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2006 - 2006
Sexualidade Humana, Relações de Gêneros e Educação. (Carga horária: 8h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2005 - 2005
O erro no processo de escrita em língua inglesa. (Carga horária: 9h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2005 - 2005
Nas trilhas da Literatura Portuguesa. (Carga horária: 9h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2005 - 2005
Visão Critica dos Métodos e Abordagem do Ens Lg Es. (Carga horária: 10h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2005 - 2005
Oficina de Cinema. (Carga horária: 9h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2004 - 2004
Listening Comprehension activities in English Lang. (Carga horária: 6h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2003 - 2003
Intonation of American English (Fonética e Fonolog. (Carga horária: 6h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2002 - 2002
Argumentação e seus efeitos de sentido. (Carga horária: 8h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2002 - 2002
Introdução a Fonética e Fonologia da Língua Ingles. (Carga horária: 9h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Substituta do Curso de Direito, onde lecionou as disciplinas Direito Processual Civil I, II e III, Medicina Legal e Direito Penal I, bem como no Curso de Ciências Contábeis, na disciplina Legislação Social e Trabalhista.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Extensionista


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Substituta do Curso de Direito, da Faculdade de Direito, no Campus Central da UERN, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Fundamentos de Filosofia e Ética, Prática Jurídica III, Metodologia do Trabalho Científico e Direito de Família.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
A referida monitoria foi realizada na disciplina de Sociologia Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Direito - FAD, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tendo uma carga horária total de 192 horas.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
A referida monitoria foi realizada na disciplina de Sociologia Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Direito - FAD, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tendo uma carga horária total de 192 horas.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
A referida monitoria foi realizada na disciplina de Sociologia Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Direito - FAD, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tendo uma carga horária total de 192 horas.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
A referida monitoria foi realizada na disciplina de Sociologia Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Direito - FAD, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tendo uma carga horária total de 192 horas.


Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho e Assistência Jurídica.


Prefeitura Municipal de Mossoró, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Vice-Prefeitura-Comissão, Carga horária: 40


Câmara Municipal de Mossoró, CMM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, EMMLC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa, Carga horária: 30
Outras informações
Professora de Língua Inglesa no Ensino Fundamental


Escola Estadual 12 de Outubro, EE12O, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Lecionou a disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Lecionou a disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Lecionou a disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Lecionou a disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lecionou a disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio.


Escola Estadual Francisco Regis Filho, EEFRF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa - Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Língua Inglesa na EJA - Educação de Jovens e Adultos


Comissão Pastoral da Terra - RN, CPT - RN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro Voluntário
Outras informações
Projeto de Pesquisa Etnologia, Tradição, Ambiente e Pesca Ambiental - ETAPA

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante Voluntário, Carga horária: 10


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES e membro do Proj. Pesq. ETAPA



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
ETNOLOGIA,TRADIÇÃO,AMBIENTE E PESCA ARTESANAL - ETAPA
Descrição: Realiza pesquisas sobre transformações e relações tradicionais, seja no campo teórico ou prático, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de interesse social para as comunidades objeto dessas pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Interpretação dos direitos humanos à luz do pensamento jusfilosófico: dialogando com Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho.
Descrição: A proposta visa refletir sobre os direitos humanos a partir da análise comparativa de autores de perspectivas teóricas distintas, substanciada nas obras de Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / João Paulo do Vale de Medeiros - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues - Integrante / Tayse de Castro Ribeiro Palitot - Integrante / Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Veruska Sayonara de Góis - Coordenador.
2012 - 2013
Movimentos Sociais e Neoconstitucionalismo Transformador na Bolívia, Venezuela e Equador
Descrição: A presente proposta busca investigar as mudanças ocorridas na Bolívia e Venezuela nesse século XXI, onde, após duas décadas de neoliberalismo, há o crescimento da organização popular e dos movimentos sociais organizados da região. Após as várias crises de hegemonia nacionais, há a vitória eleitoral de candidatos vinculados a esses grupos e classes sociais historicamente desfavorecidos, com a posterior implementação de políticas públicas e mudanças constitucionais que estão sendo chamadas de neoconstitucionalismo transformador. Presenciam-se mudanças nos campos da democracia e da própria configuração do Estado, que supera todas as concepções anteriores Estado Neoliberal, Estado de Bem Estar Social, Estado Liberal, dentre outros ao prever a plurinacionalidade e a multiculturalidade. Tem-se por fim, portanto, analisar tais mudanças em suas diversas nuances, no campo normativo e político...
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2010 - 2012
Grupo de Estudo em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador / João Paulo do Vale de Medeiros - Integrante.
2008 - 2009
A Escrita nas Aulas de Língua Inglesa do Ensino Superior: análise sob a ótica da teoria dos gêneros textuais.
Descrição: Considerando as novas propostas de trabalho com a linguagem, baseadas em uma abordagem que toma como ponto de partida os estudos sobre gêneros textuais, este trabalho tem como meta analisar as propostas de produção escrita feitas nas aulas de língua inglesa na universidade, observando se tais propostas contemplam os elementos implicados na composição dos gêneros textuais. O universo de estudo dessa pesquisa se constitui das atividades de produção escrita propostas, que serão coletadas, semanalmente, durante o semestre de 2008.2, nas aulas das disciplinas de Língua Inglesa I, Língua Inglesa III, Língua Inglesa V e Língua Inglesa VII. Essa pesquisa dá continuidade a estudos anteriores que desenvolvemos a respeito do ensino da escrita em coleções didáticas adotadas na universidade (LIMA, 2007). As reflexões que aqui fazemos têm como base autores como Bakhtin (2003), Swales (1990), Lima (2007), Antunes (2003), entre outros. A análise leva em consideração os princípios da textualidade de acordo com as atuais teorias dos gêneros, como: a indicação do gênero, do destinatário, do propósito comunicativo e da forma composicional do texto. Com os resultados desse estudo, poderemos caracterizar como se dá o ensino da escrita na universidade, levando em consideração as propostas orientadas pelos professores e, se possivel, intervir na própria reformulação dessas propostas, se necessário....
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / Maria Zenaide Valdivino da Silva - Integrante / Francisco Edson G. Leite - Integrante / Adriana Morais J. de Lima - Coordenador / Vicencia Raniele Oliveira Neta - Integrante.Financiador(es): Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Sustentação Oral para Advogados
Descrição: Possibilitar aos estudantes conhecimentos teóricos e práticos capazes de auxilia-los a desenvolver a técnica argumentativa da sustentação oral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Coordenador / Danielle Medeiros Carlos - Integrante / Klívia Lorena Costa Gualberto - Integrante.
2017 - 2017
Gabaritando o Exame de Ordem
Descrição: Realizar simulados dos Exame Nacional da OAB, junto aos estudantes do Curso de Direito, da Faculdade Mater Christi, a fim de possibilitar uma experiência prática e assim contribuir com a aprovação dos educandos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Coordenador / Danielle Medeiros Carlos - Integrante / Klívia Lorena Costa Gualberto - Integrante.
2017 - 2017
Visita Assistida
Descrição: Possibilitar aos estudantes visitas técnicas assistidas em órgãos judiciais e extrajudiciais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Coordenador / Danielle Medeiros Carlos - Integrante / Klívia Lorena Costa Gualberto - Integrante.
2013 - 2015
Projeto SER-TÃO: assessoria jurídica e educação popular no semi-árido
Descrição: O Projeto Ser-tão tem por objetivo prestar assessoria jurídica e realizar atividades de Educação Popular junto a Movimentos Sociais e entidades que atuem na área de Direitos Humanos. Entre os grupos assessorados estão o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi - STTR, onde são desenvolvidas as atividades junto às comunidades rurais, assentamentos e acampamentos dos Municípios de Mossoró-RN, Apodi-RN e Carnaubais-RN..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / João Paulo do Vale de Medeiros - Coordenador / Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Tayse Ribeiro de Castro Palitot - Integrante.
2012 - 2012
Lições de Cidadania no Semi-Árido
Descrição: O presente programa busca atuar na promoção da educação e assessoria popular, especialmente jurídica, aos grupos e movimentos sociais (MST, ACREV, COAFAAP, Mulheres em ação, Grupo de Jovens PDA) que lutam pela efetivação de direitos humanos no semi-árido do RN. Por fim, ressalte-se que tal proposta dialoga com a pesquisa e o ensino, inserindo-se nas atividades do Gedic..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador / João Paulo do Vale de Medeiros - Integrante / Tayse de Castro Ribeiro Palitot - Integrante / Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante.
2011 - 2011
Identidade e Organização Popular no Semi-Árido
Descrição: Contribuir para a organização e coscientização de trabalhadores e trabalhadores organizados em grupos e movimentos sociais, tais como a Associação Recliclando para a Vida - ACREVI; a Cooperativa de Agricultores Familiares de Apodi - COAFAP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Grupo de Mulheres do Bairro Nova Vida...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) .
Integrantes: Maria do Socorro Diógenes Pinto - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador / João Paulo do Vale de Medeiros - Integrante / Tayse de Castro Ribeiro Palitot - Integrante / Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - 2012
Periódico: Revista Direito e Sensibilidade
2012 - 2013
Periódico: Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria Jurídica Popular.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Popular.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao território.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Povos e comunidades tradicionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2PINTO, M. S. D.2016 PINTO, M. S. D.; BEZERRA, T. L. O. . A Educação Popular enquanto mecanismo de fortalecimento das lutas sociais: a atuação do Projeto Ser-Tão nos acampamentos do MST. Revista Includere, v. 2, p. 259-262, 2016.

2.
1PINTO, M. S. D.2015 PINTO, M. S. D.; BEZERRA, T. L. O. ; PALITOT, T. R. C. ; DUTRA, C. K. T. . O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 1, p. 237-276, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, M. S. D.; BEZERRA, T. L. O. ; DUTRA, C. K. T. . O Direito Nascido no Campo: estratégias de assessoria jurídica popular no conflito socioambiental da Chapada do Apodi/RN. In: Priscylla Joca, et. al.. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1ed.Brasilia: , 2017, v. 2, p. 193-218.

2.
PINTO, M. S. D.; SOUZA, A. K. L. ; PALITOT, T. R. C. . Agrotóxicos, Violação de Direitos e Feminismo - ?E as mulheres? Os rebatimentos jurídicos dos agrotóxicos na vida das agricultoras a partir do feminismo. In: Cleber Adriano Rodrigues Folgado. (Org.). Direito e Agrotóxicos: Reflexões críticas sobre o sistema normativo. 1ed.: Lumen Jurís, 2017, v. 1, p. 117-138.

3.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; SILVA JUNIOR, L. L. ; SOUZA, A. K. L. ; DUTRA, C. K. T. . PROJETO SER-TÃO: experiências de educação popular no semiárido nordestino. In: Claudia Cristina dos Santos Andrade; Inez Helena Muniz Garcia; Lidia Maria Ferreira de Oliveira. (Org.). III Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire - O pensamento político-pedagógico de Paulo Freire: Diálogos com a educação no século XXI. 01ed.Natal: SINTE/RN, 2015, v. , p. 979-987.

4.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; BELFORT, L. D. . Cercas de Opressão, Veredas de Resistência: notas sobre o conflito socioambiental do. In: Oona de Oliveira Caju; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Semiárido: Espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de Violações de Direitos Humanos do Oste Potiguar. 1ed.Mossoró - RN: Queima-Bucha, 2015, v. 1, p. 140-158.

5.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. C. R. ; MAIA JUNIOR, R. M. . PROJETO SER-TÃO: experiências de assessoria jurídica e educação popular no semiárido. In: Francisco Vanderlei de Lima. (Org.). Extensão universitária: diálogos e praticas.. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2013, v. I, p. 01-231.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, M. S. D.; DUTRA, C. K. T. ; PALITOT, T. C. R. . Educação Popular no Ser-Tão potiguar. In: I Ciclo de Debates do PAJUP, 2015, Belém/PA. Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP, 2015.

2.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. C. R. . A atuação da assessoria jurídica popular no conflito socioambiental da Chapada do Apodi/RN.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém/PA. Diálogos de Extensão : saberes tradicionais e inovação. - Anais do 6º CBEU. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2014. p. 04-445.

3.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. C. R. . Pluralismo Jurídico enquanto processo de resistência das camadas populares: a experiência do Assentamento MAISA.. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013, Santiago - Chile. Acta Científica XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013. v. I.

4.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. C. R. . A gênese de uma ecologia social em assentamos de reforma agrária a partir dos movimentos sociais do campo: a experiência do Assentamento Moacir Lucena em Apodi, Rio Grande do Norte.. In: XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013, Santiago - Chile. Acta Científica XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2013.

5.
PINTO, M. S. D.; MAIA JUNIOR, R. M. ; LIMA, D. F. . TRABALHADORES EM GREVE: EXPERIÊNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JURÍ- DICA POPULAR NO CONTEXTO DE AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI. In: III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal. Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013.

6.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. C. R. ; MAIA JUNIOR, R. M. . PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁ- RIA AO INVERSO. In: III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Natal. Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013.

7.
PINTO, M. S. D.; BEZERRA, P. N. DE O. . ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: uma práxis de emancipação e libertação. In: 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, 2012, João Pessoa. Anais do 33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, 2012.

8.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. C. R. . O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sob a perspectiva do pluralismo jurídico. In: II Seminário de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, 2012, Goiás Velho - GO. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. p. 702-730.

9.
PINTO, M. S. D.; OLIVEIRA NETA, V. R. . O texto literário: criticas as concepções dos PCN sobre o ensino da literatura.. In: VI SELLP ? Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros, 2008, Pau dos Ferros. VI SELLP ? Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros. Mossoró: Queima Bucha, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; PALITOT, T. C. R. . Projeto Ser-tão: experiência de assessoria jurídica e educação popular no semiárido.. In: VI Colóquio de Extensão da UERN - Extensão nas Universidades Estaduais: desafios e perspectivas., 2013, Mossoró/RN. Anais do VI Colóquio de Extensão da UERN - Extensão nas Universidades Estaduais: desafios e perspectivas.. Mossoró/RN: UERN, 2013. p. 03-341.

2.
PINTO, M. S. D.; ANDRADE, R. C. ; SERAFIM, N. K. P. . Mulher bonita é a que luta ? a resistência feminina ao ?Projeto da Morte? em Apodi, Rio Grande do Norte. In: VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, 2013, Porto Alegre/RS. Cadernos de Agroecologia, 2013. v. 8.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, M. S. D.. O gênero charge e o gênero cartoon: uma análise socio-retórica.. In: VI SELLP ? Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros, 2008, Pau dos Ferros. VI SELLP ? Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros. Mossoró: Queima Bucha, 2008.

2.
PINTO, M. S. D.. A interação professor-aluno no processo de ensino aprendizagem de Língua Inglesa. In: XVIII Fórum Acadêmico de Letras - FALE, 2007, Pau dos Ferros. anais do XVIII FALE. Mossoró: Queima Bucha, 2007.

3.
PINTO, M. S. D.. A metodologia do professor de Língua Inglesa do Ensino Médio.. In: IV SELLP - Semana de Estudos Linguísticos e Literários de Pau dos Ferros, 2004, Pau dos Ferros. Programa e Resumos da IV SELLP. Mossoró: Editora da UERN, 2004. v. Ùnico.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, M. S. D.; BEZERRA, T. L. O. . A Educação Popular enquanto mecanismo de fortalecimento das lutas sociais: a atuação do Projeto Ser-Tãonos acampamentos do MST. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PINTO, M. S. D.. Perímetros Irrigados: reorganização do território e conflitos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. C. R. . A atuação da assesssoria jurídica popular no conflito socioambiental da Chapada do Apodi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. C. R. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi - uma reforma agrária ao inverso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PINTO, M. S. D.; MAIA JUNIOR, R. M. . Trabalhadores em greve: experiências de luta e assessoria jurídica popular no contexto de agronegócio na Chapada do Apodi. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PINTO, M. S. D.; ANDRADE, R. C. ; SERAFIM, N. K. P. . Mulher bonita é a que luta - a resistência feminina ao 'Projeto da Morte', em Apodi, Rio Grande do Norte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. C. R. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Chapada do Apodi - uma experiência de resistência no semiárido: o papel do projeto sertão na defesa dos agricultores familiares.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
PINTO, M. S. D.. Grupo de Discussão: Perímetros Irrigados, Chapada do Apodi e Movimentos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PINTO, M. S. D.; BEZERRA, P. N. DE O. . Assessoria Jurídica Universitária Popular: uma práxis de emancipação e libertação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
PINTO, M. S. D.; OLIVEIRA NETA, V. R. . O texto literário: criticas as concepções dos PCN sobre o ensino da literatura.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PINTO, M. S. D.. O GÊNERO CHARGE E O GÊNERO CARTOON: uma analise socio-retórica.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
PINTO, M. S. D.. A interação professor-aluno no processo de ensino aprendizagem de Língua Inglesa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PINTO, M. S. D.. A metodologia do professor de Língua Inglesa do Ensino Médio.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PINTO, M. S. D.. ?A questão dos Estrangeirismos?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, M. S. D.. Conflitos Socioambientais: direitos e consequências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PINTO, M. S. D.. Projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi: da violação de direitos ao movimento de resistência.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PINTO, M. S. D.. Perímetros Irrigados: reorganização do território e conflitos sociais. 2015. (Palestra).

4.
PINTO, M. S. D.. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Editoração/Anais).

5.
PINTO, M. S. D.. Grupo de Discussão: Perímetros Irrigados, Chapada do Apodi e Movimentos Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. R. C. ; MEDEIROS, J. P. V. . Direitos Humanos e Violência no Campo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PINTO, M. S. D.; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Direitos Humanos e Violência no Campo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, M. S. D.; CAMPOS, O. O. S.; VIEIRA SOBRINHO, H.. Participação em banca de Viviana Maria de Freitas Santos.A proteção ao trabalho das gestantes e lactantes em atividades insalubres com o advento da Lei: 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
PINTO, M. S. D.; CAMPOS, O. O. S.; VIEIRA SOBRINHO, H.. Participação em banca de Viviane Vitória Duarte Marinho Silva.Reflexos da lei de terceirização no âmbito do serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
PINTO, M. S. D.; LIMA, R. M. R.; VALADARES FILHO, F.. Participação em banca de Karol Suellen de Freitas Souza.Patriotismo Constitucional: uma análise acerca da identidade constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
PINTO, M. S. D.; RODRIGUES, R. F. Q.; PEREIRA, T. M. F.. Participação em banca de Francisco Lindou Gomes Carvalho.A aplicação do "Agir Comunicativo" nas audiências de conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
PINTO, M. S. D.; VALADARES FILHO, F.; VIEIRA, E. E. M.. Participação em banca de Ingrid Dayane Pereira Alves.Uma análise sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade à luz da Lei Nº 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
DAMASCENO, E.; PINTO, M. S. D.; MOURA, K. K. C. F.. Participação em banca de Wesley Paiva Alves.Filiação Adotiva: normas e aspectos da adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

7.
MOURA, K. K. C. F.; PINTO, M. S. D.; DAMASCENO, E.. Participação em banca de Francisca Helena Maciel Celedonio.Celeridade Processual nas Ações de Divórcio proporcionada pela Emenda Constitucional Nº 66/2010 e pela Lei Nº 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

8.
DAMASCENO, E.; PINTO, M. S. D.; MOURA, K. K. C. F.. Participação em banca de José Guilherme Bezerra Rocha.A evolução histórica e social da entidade familiar e a importância do aspecto afetivo no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

9.
MEDEIROS, J. P. V.; PINTO, M. S. D.; ARAUJO, J. P.. Participação em banca de Ariane Kalinne Lopes de Souza.Convenção 169 da OIT: possibilidades jurídicas de aplicação prática ao reconhecimento do território camponês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

10.
MEDEIROS, J. P. V.; GOIS, V. S.; PINTO, M. S. D.. Participação em banca de Camila Alves Fernandes.Criminalização do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST: uma abordagem a partir da mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

11.
MEDEIROS, J. P. V.; PINTO, M. S. D.; CLEMENTE, B. E.. Participação em banca de Danielle de Freitas Souza.O reconhecimento do nexo causal e as intoxicações por agrotóxicos: uma análise do caso Vanderlei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

12.
BEZERRA, T. L. O.; PINTO, M. S. D.; LIMA, A. R. M.. Participação em banca de Raimundo Alves da Costa Júnior.Horas in itineres dos trabalhadores rurais e a possibilidade de negociação em convenções coletivas de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XX Seminário Integrador da Rede PRODEMA.O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar. 2016. (Seminário).

2.
I Congresso de Agroecologia do Semiárido e VII Simpósio Brasileiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi: da violação de direitos ao movimento de resistência. 2015. (Congresso).

3.
6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. A atuação da assessoria jurídica popular no conflito socioambiental da Chapada do Apodi.. 2014. (Congresso).

4.
5ª Semana Social Brasileira: "Estado para quê e para quem?. 2013. (Outra).

5.
5º Encontro de Mulheres da UNE. 2013. (Encontro).

6.
III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi - uma reforma agrária ao inverso. 2013. (Seminário).

7.
XXIX Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia - ALAS Chile. Pluralismo Jurídico enquanto processo de resistência das camadas populares:a experiência do Assentamento MAISA - A gênese de uma ecologia social em assentamos de reforma agrária a partir dos movimentos sociais do campo. 2013. (Congresso).

8.
33º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Assessoria Jurídica Universitária Popular: uma práxis de emancipação e libertação. 2012. (Encontro).

9.
XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Encontro).

10.
VI SELLP ? Semana de Estudos Lingüísticos e Literários de Pau dos Ferros. O gênero charge e o gênero cartoon: uma análise socio-retórica. 2008. (Congresso).

11.
XVIII FALE ? Fórum Acadêmico de Letras. A interação professor-aluno no processo de ensino aprendizagem de Língua Inglesa.. 2007. (Congresso).

12.
II Semana de Estudos, Teorias e Praticas Educativas - SETEPE. 2006. (Congresso).

13.
IV SELLP - Semana de Estudos Linguísticos e Literários de Pau dos Ferros. A metodologia do professor de Língua Inglesa do Ensino Médio.. 2004. (Congresso).

14.
VIII EPEL ? ENCONTRO POTIGUAR DE ESTUDANTES DE LETRAS. 2003. (Congresso).

15.
XI Semana Universitária.A questão dos Estrangeirismos. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, M. S. D.. I Congresso de Agroecologia do Semiárido e VII Simpósio Brasileiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. 2015. (Congresso).

2.
PINTO, M. S. D.. III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

3.
PINTO, M. S. D.; Valença, D. A. ; MEDEIROS, J. P. V. . Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. 2012. (Outro).

4.
PINTO, M. S. D.; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JUNIOR, R. M. . I Seminário de Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular: um novo direito para velhos problemas.. 2012. (Outro).

5.
PINTO, M. S. D.; Valença, D. A. ; MEDEIROS, J. P. V. ; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Seminário de Direitos Humanos no Semiárido: tecendo uma cultura de Direitos. 2012. (Outro).

6.
PINTO, M. S. D.. XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Outro).

7.
PINTO, M. S. D.; Valença, D. A. ; MEDEIROS, J. P. V. . Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Outro).

8.
PINTO, M. S. D.; Valença, D. A. ; MEDEIROS, J. P. V. . Curso de Formação em Democracia, Marxismo e Direito Critíco. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francisco Lindou Gomes Carvalho. A aplicação do "Agir Comunicativo" nas audiências de Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Maria do Socorro Diógenes Pinto.

2.
Ingrid Dayane Pereira Alves. Uma análise sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade à luz da Lei Nº 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Maria do Socorro Diógenes Pinto.

3.
Ariane Kalinne Lopes de Souza. Convenção 169 da OIT: possibilidades jurídicas de aplicação prática ao reconhecimento do território camponês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Maria do Socorro Diógenes Pinto.



Inovação



Projetos de pesquisa



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