Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa

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  • Última atualização do currículo em 23/03/2018


É bacharela em Direito pela Faculdade de Direito-FAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN ( Turma 2008.2). Atua como advogada e possui escritório de advocacia próprio. Atua na REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES-RENAP. É graduanda em História pela Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais-FAFIC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. É pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito-FAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. É docente do Curso de Direito da Universidade Potiguar - Campus Mossoró/RN. Atua como membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Subseccional de Mossoró/RN no Conselho da Execução Penal da Comunidade de Mossoró/RN. É mestranda do do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido - PLANDITES da Universiade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. É membro associada da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação-ANDHEP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa
Nome em citações bibliográficas
Dantas, Jaqueline de Almeida.

Endereço


Endereço Profissional
Dantas & Chaves Advocacia.
Avenida Rio Branco, nº 2157, Edifício Romildo Nunes, Sala 08.
Centro
59600250 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 33161220


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido - PLANDITES.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: Flores de cactos: a presença feminina na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio,Orientador: Simone Cabral Marinho dos Santos.
2010 - 2012
Especialização em Direitos Humanos.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: A violência e a discriminação contra a mulher e suas repercussões no sistema carcerário brasileiro: uma análise da realidade mossoroense.
Orientador: Daniel Araújo Valença.
2009
Graduação em andamento em História.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2002 - 2008
Graduação em Curso de Direito.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E SUAS REPERCUSSÕES EM FACE DOS INSTITUTOS DA RENÚNCIA E DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL.
Orientador: Fernanda Marques de Queiroz.
2000 interrompida
Graduação interrompida em 2008 em História.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Ano de interrupção: 2008




Formação Complementar


2014 - 2014
Leituras Feministas de Foucault. (Carga horária: 6h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - I. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2010 - 2010
História da Saúde. (Carga horária: 10h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2008 - 2008
I Curso de Atualização de Servidores. (Carga horária: 12h).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJ-RN, Brasil.
2007 - 2007
Iniciando a conciliação. (Carga horária: 16h).
Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
2004 - 2004
Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Admin. (Carga horária: 12h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2004 - 2004
História, Arqueologia e Cultura Material. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.


Atuação Profissional



Dantas & Chaves Advocacia, D&C ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogada/Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada/Proprietária, Carga horária: 40


Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, Carga horária: 8
Outras informações
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA OAB/RN - SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ


REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES, RENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIA, Carga horária: 4
Outras informações
ATUAÇÃO EM PROL DE GRUPOS SOCIAIS HIPOSSUFICIENTES (MULHERES, IDOSOS, DEFICIENTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ETC.)


Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, SETHAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJ-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

03/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudo de Violência de Gênero - NEVIG, .

06/2007 - 09/2008
Estágios , Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodí/RN, .

Estágio realizado
Conciliadora.
04/2007 - 08/2008
Estágios , Comarca de Apodí - RN, .

Estágio realizado
Estagiária.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO, Carga horária: 4
Outras informações
NÚCLEO DE ESTUDOS DA MULHER SIMONE DE BAHAVOIR - NEM DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - FASSO

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Profissional extensionista - Advogada PROEXT, Carga horária: 20

Atividades

11/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Servico Social, .

Linhas de pesquisa
GÊNERO E VIOLÊNCIA
11/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Educacao, .

Atividade de extensão realizada
Ministrante de Oficina no Projeto de Extensão Direitos Humanos em Tempos de Desumanização.
06/2008 - 11/2008
Estágios , Comissão Executiva do Processo Estatuinte - CEPE/UERN, .

Estágio realizado
Auxiliar de Assuntos Jurídicos.
11/2007 - 11/2007
Extensão universitária , Departamento de Assuntos Estudantis - DAE/UERN, .

Atividade de extensão realizada
Participante do I Multirão Cidadão.
08/2006 - 08/2007
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão - PROEX/UERN, .

Atividade de extensão realizada
Monitora dos Cursos de Formação em Cidadania e Direitos Humanos: Estímulo e Apoio efetivo à elevação da escolaridade, vinculado ao Projeto de Extensão Juventude Cidadã.
07/2006 - 01/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Bolsista do Projeto de Extensão Conhecendo Direito.
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão - PROEX/UERN, .

Atividade de extensão realizada
Pestação de Serviço Civil Voluntário no Projeto Juventude Cidadã.
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão - PROEX/UERN, .

Atividade de extensão realizada
Monitora do Projeto Juventude Cidadã no Polo II - Apodí/RN.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: DISCENTE, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

Atividades

06/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão - PROEX, .

Atividade de extensão realizada
Alfabetizadora Bolsista do Projeto de Extensão "Redução do Analfabetismo".
05/2001 - 09/2001
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão - PROEX, .

Atividade de extensão realizada
Participante da Esquipe do Programa de Extensão "Trilhas Potiguares" no Município de São Gonçalo do Amarante - RN.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

Atividades

05/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , GEDIC, .

Linhas de pesquisa
Direitos HUmanos e Gênero

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

07/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PRÁTICA JURÍDICA III
07/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
DIREITO EMPRESARIAL
PRÁTICA JURÍDICA II
PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL
DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA DA EMPRESA
DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO


Linhas de pesquisa


1.
GÊNERO E VIOLÊNCIA
2.
Atividades de Pesquisa e Levantamento de dados em Violência de Gênero
3.
Direitos HUmanos e Gênero


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ, F. M.2014QUEIROZ, F. M. ; Dantas, Jaqueline de Almeida. ; DINIZ, Maria Ilidiana ; LIMA, Marwyla Gomes de. . Relações Patriarcais de gênero e Lei Maria da Penha: Capacitação Para Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em Mossoró/RN. REVISTA EXTENDERE, v. 2, p. 10-26, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. FLORES DE CACTOS E AMORES TÓXICOS: NOTAS SOBRE UMA INCURSÃO NO MUNDO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. In: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - PPGCISH - UERN. (Org.). ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. 1ed.MOSSORÓ/RN: UERN, 2014, v. 01, p. 180-197.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Análise da efetividade da Lei Maria da Penha em Mossoró/RN nos anos de 2006 a 2009. In: VI Encontro Anual da ANDHEP, 2010, Brasília - DF. Anais do VI Encontro Anual da ANDHEP, 2010.

2.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A Violência contra a Mulher no Brasil e Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: IV Encontro Anual da ANDHEP, 2008, Vitória - ES. Anais do IV Encontro Anual da ANDHEP, 2008.

3.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Trilhando a História: uma proposta de construção e resgate da memória coletiva da Cidade de Felipe Guerra/RN. In: I Encontro Regional da ANPUH/RN, 2004, Natal - RN. Anais do I Encontro Regional da ANPUH/RN, 2004. v. 01.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A Violência contra a Mulher no Brasil e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: XV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE, 2008, Mossoró - RN. Anais do XV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE, 2008.

2.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A Violência contra a Mulher e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: IX Simpósio de Pesquisa e Extensão - XIV Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE) - UERN, 2007, Mossoró - RN. Anais do XIV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Flores de cactos e amores tóxicos: notas sobre uma incursão no mundo das mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Flores de cactos: mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN sob a perspectiva dos estudos de gênero, panoptismo e microfísica do poder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
COSTA, T. C. ; Dantas, Jaqueline de Almeida. . Espaço e subjetividade nos personagens do documentário 'Lixo Extraordinário'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
Dantas, Jaqueline de Almeida.; ZUBEN, Marcos de Camargo Von. ; NUNES, Laysa Glícia de Souza. . Flores de cactos: uma incursão no Complexo Carcerário Feminino Mossoroense para pensar a formação humana e as práticas educativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Gênero, panoptismo e microfísica do poder: notas sobre uma incursão no mundo das mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Flores de cactos e amores tóxicos: notas sobre uma incursão no mundo das mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E OS DESAFIOS DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COSTA, T. C. ; Dantas, Jaqueline de Almeida. . Espaço, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Subjetividade nos personagens de 'Lixo Extraordinário' e 'Estamira'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Os espaços de memória mossoroenses como espaços de construção de identidades e valores na pesquisa histórica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A violência contra a mulher no Brasil e o desafio da notificação compulsória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Projetos de Extensão e Pesquisa ?Trilhando os Direitos?: uma proposta de democratização dos direitos e construção da cidadania.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. A História e a Memória: a perspectiva da construção de uma história local em São Gonçalo do Amarante/RN. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Momória viva: a perspectiva da construção de uma identidade sócio-cultural em alfabetizandos idosos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.; NUNES, L. ; LIMA, P. . PROGRAMA OAB EM AÇÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERNANDES, P. ; Dantas, Jaqueline de Almeida. . PROGRAMA OAB EM AÇÃO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
QUEIROZ, F. M. ; Dantas, Jaqueline de Almeida. . Capacitação sobre a Lei Maria da Penha em relações sociais de gênero para profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência no município de Mossoró-RN. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. Capacitação para profissionais do Centro de Referência da Assistência Social - Mulher (CREAS-MULHER). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro de Direito Constitucional. 2017. (Encontro).

2.
VII ENCONTRO MOSSOROENSE SOBRE SAÚDE MENTAL COM O TEMA "A LOUCURA NA CIDADE: DESAFIOS, IMPASSES E POSSIBILIDADES".A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Encontro).

3.
Encontro Latino Americano de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação e restrição de liberdade sit.Flores de cactos: uma incursão no Complexo Carcerário Feminino Mossoroense para pensar a formação humana e as práticas educativas. 2014. (Encontro).

4.
III Colóquio de Estudos Foucaultianos: Ressonâncias contemporâneas de Michel Foucault.Gênero, panoptismo e microfísica do poder: notas sobre uma incursão no mundo das mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN. 2014. (Outra).

5.
III Seminário Interdisciplinar das Ciências da Linguagem, no Vale do Acaraú - III SIC.Espaço e subjetividade nos personagens do documentário "Lixo Extraordinário". 2014. (Seminário).

6.
III Seminário Interdisciplinar das Ciências da Linguagem, no Vale do Acaraú - III SIC.Flores de cactos: mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN sob a perspectiva dos estudos de gênero, panoptismo e microfísica do poder. 2014. (Seminário).

7.
II Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas com a temática "Sujeitos, sabertes e práticas sociais: abordagens interdisciplinares".Flores de cactos e amores tóxicos: notas sobre uma incursão no mundo das mulheres encarceradas no município de Mossoró/RN. 2014. (Simpósio).

8.
IV Seminário Nacional de Estudos Prisionais e III Fórum sobre Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminalção.Participação como representante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. 2014. (Seminário).

9.
I Encontro de História e Historiografia do Rio Grande do Norte: Política, Cultura e Sociedade. 2013. (Encontro).

10.
I Fórum de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão - ?Acessibilidade na universidade: cultura democrática e inclusiva?. 2013. (Outra).

11.
1ª Jornada de História: Historiográfica Mossoroensse em perspectiva. 2012. (Encontro).

12.
Ação de Extensão 'IV (IN)JUSTIÇA PENAL: MESA REDONDA SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA'. 2012. (Outra).

13.
COLÓQUIO INTERNACIONAL TRIBUTO A UM PENSAMENTO DO SUL - 20 ANOS DO GRECOM (GRUPO DE ESTUDOS DO PENSAMENTO COMPLEXO). 2012. (Outra).

14.
CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20. 2012. (Encontro).

15.
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O TEMA "UM OLHAR ATRAVÉS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ONU: NOVAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS" DA.ATUOU NA CONDIÇÃO DE DELEGADA DA OAB/RN NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. (Outra).

16.
III SEMINÁRIO DE SAÚDE DO ADULTO: ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E SUA INFLUÊNCIA NO MUNDO TRABALHO.A JUSTIÇA DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2012. (Seminário).

17.
II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS.O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL MANIFESTAMENTE NULA. 2012. (Seminário).

18.
MESA REDONDA SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E FEMINISTA COM O TEMA "INJUSTIÇA PENAL: QUAL O SEXO DO CRIME?". 2012. (Encontro).

19.
MINICURSO EM DIREITOS HUMANOS, MARXISMO E AMÉRICA LATINA.DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. 2012. (Outra).

20.
PROJETO: O DIREITO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE.TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO CONSTITUCIONAL PÁTRIO. 2012. (Seminário).

21.
Reunião do Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM.Repasse das Discussões ocorridas na III Conferência Nacional de Política para as Mulheres. 2012. (Outra).

22.
A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil.A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil. 2011. (Outra).

23.
I Encontro de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região - I Seminário Temático: Mulheres com deficiência ocupando espaços. 2011. (Seminário).

24.
III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).

25.
V Encontro dos Acadêmicos com Necessidades Especiais - EANE. 2011. (Encontro).

26.
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das pessoas com deficiência com o tema "A UERN na promoção da educação inclusiva". 2010. (Encontro).

27.
II Encontro de Pesquisa em História Social e História Cultural para os futuros historiadores. 2010. (Encontro).

28.
I Semana de Humanidades FAFIC/UERN - Ciência, Modernidade e Identidade: diálogo entre saberes. 2010. (Encontro).

29.
Jornada Multidisciplinar de Direito. 2010. (Encontro).

30.
O Segredo da Comunicação Eficaz. 2010. (Outra).

31.
VI Encontro Anual da ANDHEP.Análise da efetividade da Lei Maria da Penha em Mossoró/RN nos anos de 2006 a 2009. 2010. (Encontro).

32.
VI Encontro Anual da ANDHEP. 2010. (Encontro).

33.
Encontro em alusão ao dia mundial de combate à violência contra a mulher.A Lei Maria da Penha como instrumento de proteção da mulher na luta contra a violência. 2008. (Encontro).

34.
IV Encontro Anual da ANDHEP.A Violência contra a Mulher no Brasil e Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).

35.
IV Encontro Anual da ANDHEP. 2008. (Encontro).

36.
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional - "Constituição e efetividade constitucional". 2008. (Congresso).

37.
XV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE.A Violência contra a Mulher no Brasil e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).

38.
XV Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE. 2008. (Encontro).

39.
Fórum de Discussões Penais sobre Hermenêutica e Eficácia da Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

40.
III Conferência Municipal das Cidades.III Conferência Municipal das Cidades. 2007. (Outra).

41.
III Congresso ESMARN - Região Oeste - "Direito e Liberdade". 2007. (Congresso).

42.
IX Simpósio de Pesquisa e Extensão - XIV Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE) - UERN.A Violência contra a Mulher e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).

43.
Palestra Violência Doméstica. 2007. (Outra).

44.
Direito em Pauta - O Tribunal do Júri faz Justiça?. 2006. (Encontro).

45.
II Congresso ESMARN - Região Oeste - "Direito no Século XXI". 2006. (Congresso).

46.
I Encontro Regional da ANPUH/RN.Trilhando a História: uma proposta de construção e resgate da memória coletiva da Cidade de Felipe Guerra/RN. 2004. (Encontro).

47.
I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mater Chisti.Projetos de Extensão e Pesquisa ?Trilhando os Direitos?: uma proposta de democratização dos direitos e construção da cidadania.. 2003. (Seminário).

48.
I Simpósio Ruy Barbosa. 2002. (Simpósio).

49.
IX Seminário de Letras - V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Graduação em Letras - UNP. 2002. (Encontro).

50.
II Encontro Nacional de Museus Universitários.A História e a Memória: a perspectiva da construção de uma história local em São Gonçalo do Amarante/RN. 2001. (Encontro).

51.
IX Seminário de Letras - V Encontro de Iniciação Científica - UNP.Momória viva: a perspectiva da construção de uma identidade sócio-cultural em alfabetizandos idosos. 2001. (Encontro).

52.
VII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura - UFRN. 2001. (Encontro).

53.
I Encontro de Língua e Literatura Brasileira. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dantas, Jaqueline de Almeida.. XV Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE) - Grupo de Trabalho "Direito e a sua efetividade constitucional". 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samara Nayara da Silva Lira. EFEITOS DA PRISIONIZAÇÃO NO SISTEMA FEMININO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa.

2.
Sávio Vinícios Nunes de Andrade. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa.



Outras informações relevantes


APROVAÇÃO NO I CONCURSO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MP RESIDÊNCIA REALIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NÃO TENDO ASSUMIDO A VAGA CONSOANTE A CONVOCAÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.



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