Raphael Miziara

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6050046032910068
  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Advogado. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Professor convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará), 8ª (Pará) e 22ª (Piauí) Regiões. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raphael Miziara
Nome em citações bibliográficas
MIZIARA, Raphael

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, Direito.
Avenida Doutor Nicanor Barreto
Vale Quem Tem
64057105 - Teresina, PI - Brasil
URL da Homepage: www.faete.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito do Trabalho e das Relações Sociais.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Título: Honorários advocatícios sucumbenciais no direito processual do trabalho,Orientador: José Roberto Freire Pimenta.
2006 - 2007
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Proc do Tra. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Fontes do Direito do Trabalho e a Teoria da Alopoiese Jurídica.
Orientador: Lucas de Abreu Barroso.
2000 - 2004
Graduação em Graduação em Direito.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Título: O Acesso a Justiça frente aos Juizados Especiais Federais.
Orientador: Eduardo Azank Abdu.




Formação Complementar


2016 - 2016
Execução Efetiva e Novo CPC: responsabilidade patrimonial e fraude à execuç. (Carga horária: 6h).
Escola Judicial do TRT da 22ª Região, EJUD 22, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 84h).
Escola Superior de Advocacia - ESA PIAUÍ da OAB Piauí, ESAPI, Brasil.
2009 - 2009
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, FAETE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 44
Outras informações
Período do ano de 2014.1 Disciplinas ministradas: Hermenêutica Jurídica; Direito Administrativo I; Direito Processual Civil III; Prática Jurídica Simulada III (Administrativo); Prática Jurídica Real III (Administrativo).

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 30
Outras informações
Professor Coordenador na Pós-Graduação (lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Período do ano de 2014.01: Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil - Recursos.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Período do ano de 2013.02 Disciplinas ministradas: Prática Jurídica Simulada II (Penal); Prática Jurídica Real II (Penal); Direito Eleitoral.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Ingresso mediante seleção pública composta de entrevista curricular e prova didática. Professor na Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processual Civil: Período do ano de 2013.02: Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil - Recursos. Professor na Pós-Graduação (lato sensu) em Gestão Estratégica de Pessoas: Período do ano de 2013.02: Disciplinas ministradas: Legislação e Segurança no Trabalho.

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Recursos
Legislação e Segurança no Trabalho

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Piauiense de Direito Processual, IPDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
Outras informações
O Instituto Piauiense de Direito Processual - IPDP, é uma associação civil, de duração indeterminada, com sede na Cidade de Teresina/PI, cuja atividade visa fomentar o desenvolvimento científico do Direito Processual.


Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS, PMVM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Educação, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40


Câmara Municipal de Uberaba, CMU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exoneração a pedido do Servidor


Bit Company Informática, INFORMÁTICA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Caixa Econômica Federal, CAIXA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Departamento Jurídico


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado



Outros Projetos


2014 - Atual
Núcleo de Prática Jurídica
Descrição: Projeto de implementação do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (FAETE)..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Raphael Miziara - Coordenador / Cínthia Ayres Holanda Loureiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2002
Quinta colocação no Concurso Nacional de Monografias, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIZIARA, Raphael2018MIZIARA, Raphael. A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO), v. 1, p. 201-209, 2018.

2.
MIZIARA, Raphael2018MIZIARA, Raphael. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 189, p. 61-80, 2018.

3.
MIZIARA, Raphael2018MIZIARA, Raphael. Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista: primeiras impressões. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 992, p. 429, 2018.

4.
MIZIARA, Raphael2018MIZIARA, Raphael. Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho causado por queda de raio com óbito do empregado cortador de cana. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 191, p. 281, 2018.

5.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Diferença entre terceirização de serviços e trabalho temporário e seu tratamento conferido pelo PL nº 4.302/2008. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 53, p. 1, 2017.

6.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. A maleabilidade do tempo de trabalho como instrumento de flexibilização do direito do trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 178, p. 187-207, 2017.

7.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Comentários aos EDcl em RR 996-63-2010.5.02.0261 do TST. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 174, p. 269-282, 2017.

8.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. O status jurídico do trabalhador temporário em face da empresa de trabalho temporário: reflexões a partir da Lei nº 13.429/2017 que alterou a Lei nº 6.019/74. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 53, p. 201, 2017.

9.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1, 2017.

10.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Teletrabalho: reforma trabalhista não autoriza que despesas com aquisição ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária ao teletrabalho sejam transferidas ao empregado. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 53, p. 1, 2017.

11.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 7, p. 36-45, 2017.

12.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 81, p. 1209, 2017.

13.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 086/17, p. 1-6, 2017.

14.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. Eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 096, p. 499-508, 2017.

15.
MIZIARA, Raphael2017MIZIARA, Raphael. O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA torna desnecessária a prova pericial?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 184, p. 213-232, 2017.

16.
MIZIARA, Raphael2016MIZIARA, Raphael. A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista: o equívoco da Instrução Normativa nº 39 do TST. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 5, p. 204-222, 2016.

17.
MIZIARA, Raphael2016MIZIARA, Raphael. Direito de Arena. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 1, p. 227-232, 2016.

18.
MIZIARA, Raphael2016MIZIARA, Raphael. Uma nova lei uma velha controvérsia: a incoerência jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho no tocante ao ônus da prova quanto à culpa da administração pública na fiscalização contratual da prestação de serviços. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 01-06, 2016.

19.
MIZIARA, Raphael2016MIZIARA, Raphael. Comentários às recentes alterações na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 1-7, 2016.

20.
MIZIARA, Raphael2015 MIZIARA, Raphael; MARTINEZ, L. . A terceirização produzida pela Lei nº 6.019/74: razões para a sua existência e reflexões críticas sobre os seus desvirtuamentos.. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 1, p. 13, 2015.

21.
MIZIARA, Raphael2015MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. ; PIOVESAN, A. V. . A automação como forma de redução dos riscos inerentes ao trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região, v. 7, p. 39-52, 2015.

22.
MIZIARA, Raphael2014MIZIARA, Raphael; FRANCO, R. G. . Interceptação telefônica como mecanismo da investigação criminal. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE), v. 1, p. 33-49, 2014.

23.
MIZIARA, Raphael2014MIZIARA, Raphael; PIOVESAN, A. V. . A procedimentalização da dispensa em massa à luz da horizontalização dos direitos fundamentais. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 087, p. 399-404, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIZIARA, Raphael. Precedentes Obrigatórios do Tribunal Superior do Trabalho anotados e organizados por assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 336p .

2.
MARTINS, R. L. (Org.) ; MIZIARA, Raphael (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) . Reforma trabalhista na visão da advocacia. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 592p .

3.
MIZIARA, Raphael; LENZA, B. (Org.) . Jurisprudência trabalhista: principais decisões do TST, STF e STJ organizadas por assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 416p .

4.
MIZIARA, Raphael; NAHAS, T. C. ; MARTINEZ, L. ; PEREIRA, L. . Leis Trabalhistas Comentadas. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018. v. 1.

5.
MIZIARA, Raphael; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino (Org.) ; CAPUZZI, Antônio (Org.) . Direito do trabalho e estado democrático de direito: homenagem ao professor Maurício Godinho Delgado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1.

6.
MIZIARA, Raphael; PINHEIRO, I. P. (Org.) ; LEME, A. C. P. (Org.) ; BARRO, N. B. (Org.) . Comentários aos enunciados do 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 1. 161p .

7.
MIZIARA, Raphael; PEREIRA, L. ; NAHAS, T. C. . CLT Comparada Urgente: breves comentários, regras & aplicação e mapas conceituais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 800p .

8.
MIZIARA, Raphael; MIESSA, E. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) ; LENZA, B. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 496p .

9.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Informativos do TST comentados e organizados por assunto. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 1867p .

10.
MIZIARA, Raphael; NAHAS, T. C. . Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

11.
PINHEIRO, I. P. ; MIZIARA, Raphael . A regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei nº 6.019/74. 1. ed. São Paulo: , 2017. v. 1.

12.
PINHEIRO, I. P. (Org.) ; MIZIARA, Raphael (Org.) ; OLIVEIRA, C. M. (Org.) ; GASPAR, D. (Org.) . Reforma trabalhista e os novos direitos material e processual do trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. v. 1. 1300p .

13.
MIZIARA, Raphael; LENZA, B. (Org.) ; CORREIA, H. (Org.) ; MIESSA, E. (Org.) . CLT Comparada com a reforma trabalhista. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 518p .

14.
MIZIARA, Raphael; MIESSA, E. ; CORREIA, H. ; BRAGA, R. W. . Informativos do TST Comentados e Organizados por Assunto. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 1248p .

15.
MIZIARA, Raphael; PINHEIRO, I. P. (Org.) ; LEME, A. C. P. (Org.) . Comentários aos enunciados do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2016. v. 1. 232p .

16.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Informativos do TST Comentados e Organizados por Assunto. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2014. v. 1. 338p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIZIARA, Raphael; PINHEIRO, I. P. . Reflexões Acerca da Terceirização, do Grupo Econômico e da Responsabilidade do Sócio Retirante de Acordo com a Reforma Trabalhista. In: Rodolfo Pamplona Filho; Guilherme Guimarães Ludwig; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 95-106.

2.
MIZIARA, Raphael. O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. In: Adriana Cavalcante de Souza Schio; Luiz Eduardo Gunther; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 110-.

3.
MIZIARA, Raphael. Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões. In: André Cremonesi; Silvia Nakano. (Org.). Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 110-120.

4.
MIZIARA, Raphael. A terceirização produzida pela Lei nº 6.019/74: reflexões a partir da Lei nº 13.429/2017". In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Roberta Dantas de Mello; Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Eduardo Perini Rezende da Fonseca. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 309-326.

5.
NAHAS, T. C. ; MIZIARA, Raphael . Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência consolidada do TST relacionada ao direito material do trabalho. In: Letícia Aidar; Rogério Renzetti; Guilherme de Luca;. (Org.). Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 95-105.

6.
MIZIARA, Raphael. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. In: Luiz Ronan Neves Koury; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida; Carolina Silva Assunção. (Org.). O direito processual do trabalho na perspectiva do CPC e da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 123-132.

7.
MIZIARA, Raphael. Comentários ao Enunciado 108 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 31-34.

8.
MIZIARA, Raphael. Eficácia da Lei 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo. In: Luciano Martinez; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. (Org.). Desafios da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 19-37.

9.
MIZIARA, Raphael. O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil. In: Nem Maranhão; Pedro Tourinho Tupinambá. (Org.). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 239-244.

10.
MIZIARA, Raphael. A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista. In: Elisson Miessa. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 817-835.

11.
MIZIARA, Raphael. Comentários ao enunciado nº 01 do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme, Iuri Pinheiro, Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos enunciados do 1º Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 16-18.

12.
MIZIARA, Raphael. Reflexões sobre a distribuição da competência territorial no processo do trabalho e seus incidentes: breves diálogos com o novo código de processo civil e a legislação extravagante. In: Thereza Christina Nahas, Lorena de Mello Rezende Colnago. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 144-.

13.
MIZIARA, Raphael; RODRIGUES, T. S. . Estabilidade da gestante e feto natimorto: a defesa da dignidade da empregada e do nascituro. In: Luís Cineas de Castro Nogueira; Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque; José Octávio de Castro Melo. (Org.). Estudos interdisciplinares de direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Dinâmica Jurídica, 2015, v. 1, p. 155-182.

14.
MIZIARA, Raphael; PIOVESAN, A. V. . O acesso ao patrimônio genético do empregado: limites à sua utilização e consequências no âmbito laboral. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Temas atuais de direito e processo do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 1, p. 121-1448.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIZIARA, Raphael; SOUZA, R. O. . Nova regulamentação da terceirização não trata da quarteirização. Folha de São Paulo, 14 nov. 2017.

2.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Competência Justiça do Trabalho para Expedição de Alvará de Autorização para Trabalho do Menor de 16 anos: Uma Conclusão Inafastável. Revista Dinâmica Laboral, 20 maio 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MIZIARA, Raphael. A regulamentação do teletrabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MIZIARA, Raphael. Teletrabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIZIARA, Raphael. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MIZIARA, Raphael. Diálogos entre o processo civil e o processo do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista: aspectos práticos e estratégias para o cotidiano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MIZIARA, Raphael. Um ano de reforma trabalhista: o que há de novo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
MIZIARA, Raphael. O que o advogado trabalhista precisa saber sobre honorários advocatícios?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MIZIARA, Raphael. Direitos Fundamentais Sociais nas Relações Privadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MIZIARA, Raphael. I Simpósio de Direito do Trabalho e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
MIZIARA, Raphael. Decisão surpresa no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MIZIARA, Raphael. Terceirização e Trabalho Temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MIZIARA, Raphael. Aspectos Polêmicos da Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MIZIARA, Raphael. Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MIZIARA, Raphael. Aspectos controvertidos da reforma trabalhista e o trabalho temporário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
MIZIARA, Raphael. Os Impactos da reforma trabalhista no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MIZIARA, Raphael. Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
MIZIARA, Raphael. Reflexos do novo processo civil no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MIZIARA, Raphael. Novidades na jurisprudência trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MIZIARA, Raphael. Normas Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MIZIARA, Raphael. Principais aspectos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MIZIARA, Raphael. Novos Rumos do Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
MIZIARA, Raphael. A Lei n. 13.015/2014 e a nova sistemática recursal na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Últimas novidades na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MIZIARA, Raphael. Jurisprudência Comentada do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Comentários).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MIZIARA, Raphael. Curso sobre as novas regras da reforma trabalhista acontece em Maceió. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MIZIARA, Raphael. Procurador do Trabalho fala sobre direitos dos trabalhadores no setor terceirizado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MIZIARA, Raphael. Palavra Aberta/Ajuspi - Reforma Trabalhista. 2017.

4.
MIZIARA, Raphael. Nova Lei que regulamenta a gorjeta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MIZIARA, Raphael. Advogado trabalhista fala sobre aprovação da reforma. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MIZIARA, Raphael. Direito & Cidadania: Reforma Trabalhista. 2017.

7.
MIZIARA, Raphael. OAB orienta trabalhadores sobre pagamento do PIS/Pasep. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MIZIARA, Raphael. Saiba como usar seu FGTS para fazer empréstimo consignado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MIZIARA, Raphael. Advogado de direito do trabalho explica situações no emprego que não são reguladas por lei. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MIZIARA, Raphael. Nomeados no Poder Legislativo têm que prestar processo seletivo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MIZIARA, Raphael; José Carlos Fernandes Júnior . Legislativo discute processo seletivo com Ministério Público. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MIZIARA, Raphael. Legislativo recorre ao STF para rever ajuda de custo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MIZIARA, Raphael. Plenário não analisa pedido de suspeição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Os Trabalhistas. 2015; Tema: Temas trabalhistas em geral. (Blog).

2.
MIZIARA, Raphael. Notorium Jurídico. 2014; Tema: Produção Jurídica em Geral. (Blog).

3.
MIZIARA, Raphael. Jus Brasil. 2014; Tema: Produção Jurídica em Geral. (Blog).

4.
MIZIARA, Raphael. Professor Raphael Miziara. 2013; Tema: Produção Jurídica em Geral. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIZIARA, Raphael. Nove meses de reforma trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MIZIARA, Raphael. Principais repercussões da reforma trabalhista no direito do trabalho - Módulo I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MIZIARA, Raphael; MENEZES, I. . Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MIZIARA, Raphael. Curso Avançado Preparatório para Concurso da Magistratura do Trabalho. 2016. .

6.
MIZIARA, Raphael. Teoria Geral do Processo com ênfase no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MIZIARA, Raphael; BRAGA, R. W. . Questões controvertidas na jurisprudência do TST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
MIZIARA, Raphael. Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MIZIARA, Raphael. Abordagem multiprofissional dos protocolos de atenção à saúde do adulto: aspectos legais. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de ANTONIO MARCO BRITO DE SOUSA.A efetividade das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha na circunscrição da cidade de Teresina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

2.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Willames Alves Veras.Publicidade infantil abusiva: quais os limites legais estabelecidos quanto à vulnerabilidade majorada?. 2015.

3.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Edilson Pinheiro de Sousa.Importância do Controle de Constitucionalidade e suas espécies. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

4.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Kassio Leonardo da Costa Caland.O uso da força na perspectiva dos direitos humanos para atividade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

5.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Amantha Cristina Azevedo Sales Castelo Branco.O uso do pregão eletrônico na contratação de obras e serviços de engenharia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

6.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Raimundo Tomaz de Oliveira Filho.Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

7.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Manoel José da Silva Neto.Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

8.
MIZIARA, Raphael. Participação em banca de Giovani Juvenal Sousa.Integração das Normas de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MIZIARA, Raphael. Processo Seletivo Simplificado da Pref. Municipal de Varjão de Minas. 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais. 2018. (Simpósio).

2.
I Simpósio de direito material e processual do trabalho de Alagoas.Um ano de reforma trabalhista: o que há de novo?. 2018. (Simpósio).

3.
Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

4.
Seminário Internacional: O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Seminário).

5.
Um ano de reforma trabalhista: a prevalência da realidade sobre o discurso. O que o advogado trabalhista precisa saber sobre os honorários de sucumbência trazidos com a Reforma?. 2018. (Congresso).

6.
VI Semana Institucional da Magistratura do Trabalho da 8ª Região.Direitos Fundamentais Sociais nas Relações Privadas. 2018. (Outra).

7.
2ª Jornada de direito material e processual do trabalho.2ª Jornada de direito material e processual do trabalho. 2017. (Outra).

8.
57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

9.
III Simpósio de Direito do Trabalho: direito do trabalho e os conflitos em épocas de crise.Aspectos controvertidos da reforma trabalhista e o trabalho temporário. 2017. (Simpósio).

10.
I Simpósio Jurídico do Sertão.I Simpósio Jurídico do Sertão. 2017. (Simpósio).

11.
IV Fórum Nacional de Processo do Trabalho.IV Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2017. (Outra).

12.
IV Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Processo de Conhecimento. 2017. (Outra).

13.
VII Encontro de Iniciação Científica da SEUNE. VI Simpósio de Pesquisa Docente.Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Simpósio).

14.
VIII Semana de formação continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.Decisão surpresa no NCPC e sua repercussão no processo do trabalho. 2017. (Outra).

15.
XII Jornada Científica do Centro Universitário Uninovafapi e V Jornada Acadêmica de Direito.Os impactos da reforma trabalhista no Brasil. 2017. (Outra).

16.
XXVII COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Direito Material do Trabalho em Mutação?. 2017. (Congresso).

17.
II Congresso Piauiense de Direito Processual. Normas Fundamentais. 2016. (Congresso).

18.
Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

19.
II Simpósio de Direito do Trabalho: os efeitos da globalização na seara trabalhista.Os Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Simpósio).

20.
Os novos rumos do processo civil.O prncípio do contraditório substancial no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

21.
III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí: a efetivação dos direitos na Constiuição cidadã.A efetivação dos direitos na Constituição cidadã. 2014. (Outra).

22.
Encontro de Prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.Atos de Improbidade Administrativa. 2009. (Encontro).

23.
1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Políticas Públicas para Juventude. 2008. (Congresso).

24.
Direito à Diferença e seu tratamento pela mídia. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIZIARA, Raphael. IV Simpósio de Direito do Trabalho do Piauí - Reforma Trabalhista: aspectos práticos e estratégias para o cotidiano. 2018. (Outro).

2.
MIZIARA, Raphael. I Simpósio de Direito do Piauí: Trabalho e Terceirização. 2017. (Outro).

3.
MIZIARA, Raphael. III Simpósio de Direito do Trabalho do Piauí: direito do trabalho e os conflitos em época de crise. 2017. (Outro).

4.
MIZIARA, Raphael; HOLANDA, C. A. ; DOURADO, A. . I Simpósio Jurídico do Sertão. 2017. (Outro).

5.
MIZIARA, Raphael. Congresso da Advocacia Piauiense. 2016. (Congresso).

6.
MIZIARA, Raphael. II Congresso Piauiense de Direito Processual. 2016. (Congresso).

7.
MIZIARA, Raphael. Simpósio Novos rumos do processo civil. 2015. (Outro).

8.
LOUREIRO, C. A. H. ; BRAGA, R. W. ; MIZIARA, Raphael . Congresso de Direito Processual do Piauí. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Gonzaga Cavalcante. A Conciliação Trabalhista como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

2.
Ronald Vitor Santos da Cruz. O adicional de periculosidade para atividades e operações perigosas com exposições a roubos ou outras espécies de violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Sistemas de Informação) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

3.
Edilberto Geraldo de Araújo. Modelo de liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

4.
Francisco Pereira da Silva. Formação do Policial Militar no Piauí: A Importância da Informação Jurídica na Atividade Policial Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

5.
Raphael Nonato da Silva. Responsabilidade civil do Estado em casos de danos causados por empresas de ônibus a passageiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

6.
Gustavo Aloisio Veloso. Crimes contra a honra no Código Eleitoral Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

7.
Oscarito Teles Pinheiro. A nacionalidade brasileira na ótica do texto constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

8.
Priscylla Maria de Araújo Lages. Comércio eletrônico: uma análise à luz do Decreto nº 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

9.
Samantha de Castro Ribeiro Rocha. Pela devida aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.

10.
Vanessa Angeline Tapety. O júri nos Estados Unidos e no Brasil: estudo comparativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Raphael Miziara.



Inovação



Outros projetos



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/11/2018 às 1:37:21