Homero Bezerra Ribeiro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2838963647916761
  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Advogado. Professor Assistente da Universidade de Pernambuco (UPE). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2009). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Justiça de Transição e Direitos Humanos. Atualmente vem pesquisando sobre as relações entre Sistema Penal e Justiça de Transição na América latina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Homero Bezerra Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, H. B.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A responsabilização dos crimes ocorridos durante o período ditatorial brasileiro (1964-1985): Reflexões em torno de uma teoria da responsabilização penal nos crimes de lesa-humanidade a partir dos casos Argentina e Chile,
Orientador: Bruno Cesar Machado Torres Galindo.
2010 - 2012
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade Federal de Santa Catarina (Orientador: Antônio Carlos Wolkmer).
Título: OS PONTOS SENSÍVEIS PRESENTES NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL E DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROTEÇÃO OU CONTROLE DOS ADOLESCENTES INDESEJADOS?,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Criminologia Crítica; Estatuto da Criança e do Adolescente; Ato Infracional; Garantismo; Justiça Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA CRÍTICA.
Orientador: Raquel Coelho Lenz César.




Formação Complementar


2010 - 2010
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2008
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 200h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário (CONSUN) - Biênio 2018/2020.
06/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
04/2017 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Arcoverde, .

Atividade de extensão realizada
Orientador do Projeto "Justiça Já".
10/2016 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Arcoverde, .

Atividade de extensão realizada
Co-Orientador do Escritório de Defesa da Mulher.
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
10/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Teoria Geral do Direito Penal
Crimes em Espécie II
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Legislação Penal Extravagante
04/2016 - 06/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Arcoverde, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2015 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal Complementar
Direito Penal Econômico
Direito Penal IV
Execução Penal
Política Criminal

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 26

Atividades

04/2013 - Atual
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Constitucionais do Direito Penal
01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Strictu-Sensu.

08/2012 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Direito Penal III e Criminologia
Prática Simulada Penal
09/2012 - 07/2013
Extensão universitária , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Projeto "Teoria e Prática Jurídico-Popular - SAJU".

Faculdade Nova Roma, FNR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2014 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Processo Penal I
Estágio Supervisionado

Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal I
Direito Penal III
Prática Penal
Orientação de Monografias

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Estagiário Docente da Disciplina: Direito Processual Penal I, sob supervisão do Professor Dr. Nestor Eduardo A. Santiago

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 200

Atividades

1/2006 - 10/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Extensionista do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.

Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado para Curso de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Penal Constitucional

Atividades

04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Constitucional

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA, CESC_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível I, Carga horária: 21
Outras informações
Instituição conhecida como Faculdades Cearenses

Atividades

08/2011 - 08/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social
08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direitos da Criança e do Adolescente


Linhas de pesquisa


1.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo Veredas de Criminologia
Descrição: O projeto tem como finalidade compreender o fenômeno criminal através de uma perspectiva crítica. Nesse sentido, desenvolve pesquisas interdisciplinares no campo das chamadas ciências criminais, em que se insere a criminologia, a política criminal e a dogmática penal, na tentativa de compreender de modo crítico e aprofundado as relações existentes entre a questão criminal nas sociedades periféricas latino-americanas e as questões de gênero, raça e classes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais
Descrição: O Grupo de Pesquisa "Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais", instrumentalizado no Laboratório de Ciências Criminais da Unifor (LACRIM), tem como finalidade precípua institucionalizar a pesquisa na área criminal na Unifor, de forma a propagá-la em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais, com ênfase no Direito Penal e no Direito Processual Penal em seus fenômenos constitucionais, formando pesquisadores capacitados para desvendar suas nuanças, notadamente com estudos da vivência cotidiana e de análise jurisprudencial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Homero Bezerra Ribeiro - Integrante / Wagneriana Lima Temóteo - Integrante / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Ruth Araújo Viana - Integrante.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Escritório de Defesa da Mulher
Descrição: O projeto visa dar assessoria jurídica para mulheres vítimas de violência de gênero em Arcoverde, em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público do Estado de Pernambuco e com a Coordenadoria da Mulher de Arcoverde. O contexto de desenvolvimento do Projeto é junto a uma rede de proteção à mulher, constituída durante o ?I Fórum Técnico de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? realizado em 20/09/2016, na sede do Ministério Público local..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) .
Integrantes: Homero Bezerra Ribeiro - Integrante / Outros - Integrante / Denise Nachtgall Luz - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Criminologia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, H. B.2010 RIBEIRO, H. B.. A Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos como Instrumento de Erradicação da Prática Escravista e de Concretização dos Direitos Fundamentais Trabalhistas. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes, v. 8, p. 16-30, 2010.

2.
RIBEIRO, H. B.2008RIBEIRO, H. B.. A Assessoria Jurídica Popular como Instrumento de Democratização do Espaço Universitário e de Apoio à Luta dos Movimentos Sociais pela Efetivação de Direitos. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes, v. 6, p. 6-16, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, H. B.; PEREIRA, M. F. R. (Org.) ; MONTEZUMA, T. F. P. F. (Org.) ; LIMA, Thiago Arruda Queiroz (Org.) ; OUTROS (Org.) . Acesso à terra e direitos humanos. 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2016. v. 1. 413p .

2.
RIBEIRO, H. B.. Os pontos sensíveis do processo infracional brasileiro. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 204p .

3.
BORTOLOTTI, Nadja Furtado ; LIMA, Maria Gabriela Sá ; LIMA, Thiago Arruda Queiroz ; MACIEL, Talita Araújo ; MOREIRA, Márcio Alan Menezes ; OLIVEIRA, Thiago Menezes ; QUEIROZ, Roberta Medeiros de ; RIBEIRO, H. B. ; SOUSA, Fabíula Andressa Bruno de ; UCHOA, Sheila Monteiro ; VIANA, Rogena Ximenes . Defesa técnica: o olhar do adolescente sobre o acesso à justiça. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2008. v. 1. 105p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, H. B.; GALINDO, B. C. M. T. . Os crimes de lesa-humanidade e a justiça de transição "a passos lentos": uma breve análise sobre as denúncias da "Guerrilha do Araguaia" e da Extradição nº 1.362/DF. In: 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal ; 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais ; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Org.). Justiça de transição, direito à memória e à verdade: boas práticas. 1ed.Brasília: MPF, 2018, v. 4, p. 366-383.

2.
RIBEIRO, H. B.. Violência, adolescência e controle social: as (novas) estratégias de contenção da juventude como ?inimigo social?. In: Leal, Jackson da Silva; Marques, Carlos Alexandre Michaello; Stolz, Sheila. (Org.). A Juventude diante das estruturas materiais e simbólicas da modernidade. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2014, v. 3, p. 165-200.

3.
RIBEIRO, H. B.. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Trabalhistas Através da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos: A PEC N.438. In: FERRAZ, F. B.; ARAÚJO, E. A. B. de; MARQUES JÚNIOR, W. P.. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 75-85.

4.
RIBEIRO, H. B.; RANGEL, Helano Márcio Vieira . A Propriedade que Aprisiona e a Propriedade que Liberta: Principais Aspectos do Trabalho Escravo Contemporâneo e sua Relação com a (In)efetividade da Função Social da Propriedade. In: WACHOWICZ, Marcos ; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Propriedade e meio ambiente : em busca de sua convergência. 1ed.Florianópolis: Editora Boiteux, 2010, v. 1, p. 225-248.

5.
RIBEIRO, H. B.. A Necessidade de Superação do Paradigma Crimininológico Tradicional: A Criminologia Crítica como Alternativa à Ideologia da "Lei e Ordem". In: Onelia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2010, v. , p. -.

6.
RANGEL, Helano Márcio Vieira ; RIBEIRO, H. B. . A Impossibilidade de Desafetação de Áreas Verdes Incorporadas ao Domínio Municipal por Força de Aprovações de Loteamentos. In: Onelia Silva Guimarães. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2010, v. , p. -.

7.
RIBEIRO, H. B.. Estado penal brasileiro e o controle virtual dos presos e condenados: o mito da redução dos efeitos nocivos do sistema penal através da vigilância meticulosa dos condenados em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2010, v. 1, p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, H. B.; SANTANA, B. T. . Execução da pena após condenação em segunda instância: uma análise a partir da teoria agnóstica da pena. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2018, Recife. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO. Recife: Ed. UFPE, 2018. v. 1.

2.
BRITO, J. M. ; RIBEIRO, H. B. . Análise da Medida de Internação do Adolescente e a (não) Ocorrência do Fenômeno da Prisionização. In: III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2017, Caruaru. Anais do III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Recife: APPODI, 2017. v. 1.

3.
RIBEIRO, H. B.. Ensino jurídico e Ciências Criminais: reflexões sobre a panaceia punitivista. In: VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Vitória da Conquista. Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais/, 2016. v. 1. p. 458-472.

4.
RIBEIRO, H. B.. Poder Judiciário, Ato Infracional e Controle Social: uma Análise sobre as Justificativas para a Aplicação de Medidas de Internação e Internação Provisória através dos Acórdãos do STJ e do TJCE. In: II Encontro Procad UFAL, UFPE e UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2012, Recife. O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. v. 1. p. 715-732.

5.
FAGUNDES, Lucas Machado ; RIBEIRO, H. B. . O Humanismo em Karl Marx: a atualidade do pensamento marxista na crítica aos direitos humanos - reflexões e perspectivas. In: VIII Semana de Humanidades da UFC/UECE, 2011, Fortaleza. Semana de Humanidades- UFC_UECE: 1º Encontro de pesquisa e pós-graduação em humanidades, 2011. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, H. B.; SANTIAGO, N. E. A. ; ALMEIDA, C. N. C. M. ; SABOIA, J. R. . A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. In: 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2013, Recife. Anais/Resumos da 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, H. B.. Criminologia na América latina e violência de Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RIBEIRO, H. B.; SANTANA, B. T. . EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RIBEIRO, H. B.; BRITO, J. M. . Análise da Medida de Internação de Adolescente e a (não)ocorrência do fenômeno da prisionização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RIBEIRO, H. B.; SANTIAGO, N. E. A. ; SABOIA, J. R. ; ALMEIDA, C. N. C. M. . A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RIBEIRO, H. B.; FAGUNDES, Lucas Machado . O Humanismo em Karl Marx: a atualidade do pensamento marxista na crítica aos direitos humanos - reflexões e perspectivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
RIBEIRO, H. B.. Poder Judiciário, Ato Infracional e Controle Social: uma análise sobre as justificativas para a aplicação de medidas de internação e internação provisória através dos acórdãos do STJ e TJCE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RIBEIRO, H. B.. A necessidade de superação do paradigma criminológico tradicional: a criminologia crítica como alternativa à ideologia da "Lei e Ordem". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RIBEIRO, H. B.. Estado Penal Brasileiro e o Controle Virtual dos Presos e Condenados: O Mito da Redução dos Efeitos Nocivos do Sistema Penal Através da Vigilância Meticulosa dos Condenados em Regime Semi-Aberto ou em Prisão Domiciliar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
RIBEIRO, H. B.. Controle Marginal do Sistema Penal e Respeito aos Direitos Humanos na América Latina: Reflexões a Partir dos Enfoques de Eugenio Raul Zaffaroni e Lola Anyiar de Castro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
RAMOS, Luciana de Souza ; RIBEIRO, H. B. . Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
RIBEIRO, H. B.. A propriedade que aprisiona e a propriedade que liberta: principais aspectos do trabalho escravo contemporâneo e sua relação com a (in)efetividade da função social da propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
RIBEIRO, H. B.; SOUSA, M. I. R. B. . Projeto de Monitoramento dos Centros Educacionais de Fortaleza: um Diagnóstico Inicial do Sistema de Medidas Socio-educativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
RIBEIRO, H. B.. SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO DE MENORES DE 1979, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
RIBEIRO, H. B.; LIMA, Thiago Arruda Queiroz ; OLIVEIRA, Thiago Menezes ; QUEIROZ, Roberta Medeiros de . A Defesa Técnica de Adolescentes Acusados de Cometer Ato Infracional - Formação e Trabalho de Campo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, H. B.; SILVA NETO, M. P. ; SANTOS, L. A. ; MARIZ, R. L. F. ; FRANCA, S. L. R. ; SANTANA, B. T. ; FERREIRA, M. P. A. ; NASCIMENTO, C. R. M. ; SILVA, L. V. N. . Criminologia crítica- a (des)construção do delito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Ciências Criminais, Criminalização da Pobreza e Guerra às Drogas no III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2018. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

3.
RIBEIRO, H. B.; BUDO, M. N. . Avaliação dos Trabalhos do Espaço de Discussão 'Criminologia Crítica e Movimentos Sociais' do VII seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2018. (Avaliador de Trabalhos).

4.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N. ; CAMPELO, R. B. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Ciências Criminais no II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

5.
RIBEIRO, H. B.. Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
RIBEIRO, H. B.; OUTROS . Direito à Segurança e Direitos Humanos dos Presos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
RIBEIRO, H. B.. Convenção dos Direitos das Crianças: 20 anos. Comemorar? o que?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, H. B.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; MELO, M. M. P.. Participação em banca de Leandro Domingues Siqueira de Pontes.A PEC nº 358/05 e a competência da justiça militar da união. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
RIBEIRO, H. B.; MELO, M. M. P.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.. Participação em banca de Victor Alberto Freire Siqueira Alves.A prisão preventiva no contexto do estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
MELO, M. M. P.; RIBEIRO, H. B.; ALBUQUERQUE, R. B. P. F.. Participação em banca de Iramar Vieira de Moura.possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no casos de cometimento de crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Ariston Lucas Ferreira Nunes.Lei 12.850/13: uma análise sobre os mecanismos de combate ao crime organizado na legislação penal pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Dâmaris Nascimento de Alencar.Crítica à redução da maioridade penal com ênfase na PEC nº 171/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Gabriela de Freitas Felix.A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito causados por embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE, R. B. P. F.; LINS, V. M. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Arthur Vieira de Oliveira Lavôr.Tribunal do Júri: aspectos psicológicos na formação da íntima convicção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; CARDOSO, F. S.. Participação em banca de Cornélio Martins de Albuquerque Neto.Legalização da Maconha no Brasil: A ineficácia da guerra às drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

9.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; RABELO, P. E.. Participação em banca de Daniela Souto Magalhães.Da extensão da competência do Tribunal do Júri ao crime de roubo com resultado morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

10.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N.; RABELO, P. E.. Participação em banca de Elaine Cristina Mendes Farias.Prisão: do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional a alternativas para crise do sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

11.
LUZ, D. N.; RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. Participação em banca de Marcus Vinycius da Silva Gomes.Corpo de delito e majoração no crime de roubo: a necessidade de uniformização jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

12.
LUZ, D. N.; RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. Participação em banca de Leopoldo Felipe Barboza Bastos.A nova lei seca: violações aos princípios da inocência e do nemo tenetur se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

13.
BARTILOTTI, A. S.; NOVA, F. V.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Filipe Alberto de Magalhães Freire.O incidente de resolução de demandas repetitivas e a eficácia vinculativa dos precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

14.
LUZ, D. N.; RIBEIRO, H. B.; RABELO, P. E.. Participação em banca de Fernando Modesto de Brito.A utilização da prisão temporária como medida cautelar alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

15.
BARTILOTTI, A. S.; NOVA, F. V.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Cesanildo da Silva Farias.O sistema de precedentes judiciais no novo CPC: um novo paradigma para a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

16.
CARDOSO, F. S.; LUZ, D. N.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Bruno Henrique Gomes Bezerra.Proibicionismo e política antidrogas: aspectos sobre a criminalização da pobreza a partir de um estudo amostral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

17.
CARDOSO, F. S.; LUZ, D. N.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Bruna Leal de Barros.Estudos sobre os marcadores sociais e vitimológicos em casos de violência conjugal contra mulheres na cidade de Acoverde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

18.
LEAO, N. C.; ANDRADE, S. H.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Tiago Bezerra.O Trabalho prisional e a sua remuneração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

19.
LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Maria Zenaide Lima Melo.Embriaguez ao volante: características e alterações legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

20.
RIBEIRO, H. B.; CABRAL FILHO, C. F.; LEAO, N. C.. Participação em banca de Renato Kramer da Fonseca Calixto.A impossibilidade de imputação automática do dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

21.
RIBEIRO, H. B.; LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.. Participação em banca de Sharlene Nunes da Silva.A "legalização" dos delitos virtuais através da lei 12.735/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

22.
RIBEIRO, H. B.; LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.. Participação em banca de Olegário César de Mendoza Neto.A contravenção penal e a possível legalidade do jogo do bicho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

23.
CABRAL FILHO, C. F.; LEAO, N. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de José Andrade Júnior.(in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

24.
CABRAL FILHO, C. F.; LEAO, N. C.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Lucrécio Barros Silva.A necessidade do mandado de busca para cumprimento de prisão no domicílio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

25.
MELO, M. D. S.; ANDRADE, S. H.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Rayane de Souza Pessoa.ICMS no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

26.
MELO, M. D. S.; RIBEIRO, H. B.; ANDRADE, S. H.. Participação em banca de Telmo Melo dos Santos.Ultratividade das normas coletivas e o novo entendimento da súmula 277 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

27.
RIBEIRO, H. B.; LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.. Participação em banca de Amanda Mirella Oliveira Diniz.A Influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

28.
LEAO, N. C.; RIBEIRO, H. B.; CABRAL FILHO, C. F.. Participação em banca de Jéssica Maria Veloso Costa.Crime Organizado: Tráfico de Mulheres para exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

29.
RIBEIRO, H. B.; LEAO, N. C.; CABRAL FILHO, C. F.. Participação em banca de Vinícius Diego da Costa Batista.O Ministério Público no Controle das Políticas Públicas: irregularidade no cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

30.
GONCALVES, R. C. M.; ROCHA, V. D.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Fernanda Lílian Lima Mota.Adolescentes (des)protegidos: um estudo de caso na 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA.

31.
FREITAS, J. M.; ROCHA, V. D.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Francisca Andréa Ribeiro de Vasconcelos.Os impactos da mediação para os usuários do núcleo de atendimento ao público do Fórum Clóvis Beviláqua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA.

32.
FEITOSA, Gustavo Raposo; CARVALHO, R. B. T.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Julian Trévia Miranda.A Teoria do Marco Temporal da Ocupação Indígena no Julgamento do Caso Raposa Serra do Sol e suas Implicações para os Povos Indígenas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
TEMOTEO, W. L.; ARAUJO, A. P.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Márcia de Sousa Marcolino.A Virtualização do Processo Judicial como Busca pela Efetiva Prestação Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
TEMOTEO, W. L.; ARAUJO, A. P.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Antonio Eudes Cavalcante Xavier.Lei nº 12.403/2012: Novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
TEMOTEO, W. L.; ARAUJO, A. P.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Patrícia dos Santos Souza.A indústria do dano moral sob a égide dos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
FEITOSA, Gustavo Raposo; Sá, Leonardo Damasceno de; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Maria Isabel Rocha Bezerra Souza.Juízo Final: Por uma Crítica ao Processo de Responsabilização Juvenil sob o Paradigma do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

37.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; DANTAS, Eric de Moraes; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Marcela Fernandes Chaves.Função Social da Propriedade: Um Vislumbre na Prática Jurisprudencial Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
ARAÚJO, Sarah Carneiro; ARAUJO, R. F.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Carla Tatiana Moura Figueiredo Porto.Lei de Falências e Recuperação de Empresas: Um Enfoque Prático sobre sua Repercussões sobre O Direito Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

39.
PESSOA, E. A.; RIBEIRO, H. B.; MEDEIROS, A. O.. Participação em banca de Ethel de Miranda Bezerra Guimarães.A Evolução Histórica do Trabalho de Criança e Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

40.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; SOUZA, M. A. S.; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Taiane Nogueira Oquendo.Não Recepção do Art. 128 do Código Penal Brasileiro (Aborto Necessário e Aborto no caso de Gravidez Resultante de Estupro) pela Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

41.
FEITOSA, Gustavo Raposo; MOREIRA, Márcio Alan Menezes; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Seledom Dantas de Oliveira Júnior.A Função Social da Propriedade Urbana e suas Implicações Processuais na Reintegração de Posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RIBEIRO, H. B.; FEITOSA, Gustavo Raposo. Participação em banca de Maurício Gurjão Bezerra Heleno.Intervenção Humanitária na Líbia: Riscos e Limites da Ação Internacional para a Proteção Humanitária em tempos de Guerra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

43.
BORTOLOTTI, Nadja Furtado; CESAR, Raquel Coelho Lenz; RIBEIRO, H. B.. Participação em banca de Caroline Freitas Bezerra.Do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

44.
RIBEIRO, H. B.; CARVALHO, R. B. T.; Raquel Coelho Lenz César. Participação em banca de Cássio Roberto Alves.A Edificação Urbana à Margem de Rios e Outros Reservatórios de Água - Código Florestal e Competência Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

45.
RIBEIRO, H. B.; NÓBREGA, L. N.; Raquel Coelho Lenz César. Participação em banca de Joana Angélica Menezes Dantas.A autonomia municipal e a controvérsia acerca da substituição da Prefeita de Fortaleza-CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
RIBEIRO, H. B.. Banca Avaliadora dos trabalhos associados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/PIVITI/PIVIC na II Jornada Discente da AESO-Barros Melo. 2015. Faculdades Integradas Barros Melo.

2.
RIBEIRO, H. B.; OUTROS. Secretário de Grupo de Trabalho no XIX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2010. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverder. Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

2.
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA AGNÓSTICA DA PENA. 2017. (Seminário).

3.
III PLANEAC - Planejamento Estratégico e Acadêmico da Universidade de Pernambuco. 2016. (Seminário).

4.
VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.Ensino jurídico e Ciências criminais: reflexões sobre a panaceia punitivista. 2016. (Seminário).

5.
65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais: uma análise a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).

6.
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

7.
Encontros Pedagógicos do Centro de Ciências Jurídicas. 2012. (Encontro).

8.
Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2012. (Outra).

9.
XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Vários. 2012. (Encontro).

10.
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Poder Judiciário, Ato Infracional e Controle Social: uma análise sobre as justificativas para a aplicação de medidas de internação e internação provisória através dos acórdãos do STJ e TJCE. 2011. (Encontro).

11.
VIII Semana de Humanidades UFC/UECE.O Humanismo em Karl Marx: a atualidade do pensamento marxista na crítica aos direitos humanos - reflexões e perspectivas. 2011. (Encontro).

12.
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, Violência e Criminalidade. 2011. (Seminário).

13.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.A propriedade que aprisiona e a propriedade que liberta: principais aspectos do trabalho escravo contemporâneo e sua relação com a (in)efetividade da função social da propriedade. 2010. (Simpósio).

14.
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

15.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Ensino do direito penal: fortalecedor do direito penal do inimigo ou do respeito aos direitos humanos?. 2010. (Seminário).

16.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Controle Marginal do Sistema Penal e Respeito aos Direitos Humanos na América Latina: Reflexões a Partir dos Enfoques de Eugenio Raul Zaffaroni e Lola Anyiar de Castro. 2010. (Seminário).

17.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Estado Penal Brasileiro e o Controle Virtual dos Presos e Condenados: O Mito da Redução dos Efeitos Nocivos do Sistema Penal Através da Vigilância Meticulosa dos Condenados em Regime Semi-Aberto ou em Prisão Domiciliar. 2010. (Congresso).

18.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A necessidade de superação do paradigma criminológico tradicional: a criminologia crítica como alternativa à ideologia da "Lei e Ordem". 2010. (Encontro).

19.
X Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. (Encontro).

20.
XVII Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará.Projeto de Monitoramento dos Centros Educacionais de Fortaleza: um Diagnóstico Inicial do Sistema de Medidas Socio-educativas. 2008. (Encontro).

21.
XXVII Encontro de Iniciação Científica.SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ANTIGO CÓDIGO DE MENORES DE 1979, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE. 2008. (Encontro).

22.
Direitos Humanos e Infância - Criança e Adolescentes enquanto Sujeitos de Direitos.A pesquisa sobre defesa técnica de adolescentes acusados de cometer ato infracional em Fortaleza. 2007. (Seminário).

23.
I Conferência Internacional Vozes de Nuestra América. 2007. (Congresso).

24.
XVI Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará.A defesa técnica de adolescentes acusados de cometer ato infracional - formação e trabalho de campo. 2007. (Encontro).

25.
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

26.
I Semana do Direito UFC. 2006. (Congresso).

27.
O que é direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho. 2006. (Seminário).

28.
Semana do Direito 2005. 2005. (Seminário).

29.
XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito (ERED). 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, H. B.; LUZ, D. N. ; CAMPELO, R. B. . II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da UPE - Campus Arcoverde. 2017. (Congresso).

2.
RIBEIRO, H. B.; MATIAS, João Luis Nogueira ; OUTROS . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

3.
RIBEIRO, H. B.; MORAES, Germana de Oliveira ; CESAR, Raquel Coelho Lenz ; OUTROS . I Encontro Internacional sobre a UNASUL. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cornélio Martins de Albuquerque Neto. Legalização da Maconha no Brasil: A ineficácia da guerra às drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

2.
Daniela Souto Magalhães. Da extensão da competência do Tribunal do Júri ao crime de roubo com resultado morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

3.
Elaine Cristina Mendes Farias. Prisão: Do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional a alternativas para a crise do sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

4.
Renato Kramer da Fonseca Calixto. A impossibilidade de imputação automática do dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

5.
Sharlene Nunes da Silva. A "legalização" dos delitos virtuais através da lei 12.735/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

6.
Olegário Cesar de Mendoza Neto. A contravenção penal e a possível legalidade do jogo do bicho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

7.
Vinícius Diego da Costa Batista. O Ministério Público no Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

8.
Amanda Mirella Oliveira Diniz. A Influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

9.
Antônio Edvando Elias de França. Da memória jurídica dos crimes de lesa-humanidade cometidos no período ditatorial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

10.
Rebeca de Castro Andrade. Princípio da Insignificância do Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

11.
Ana Camila Cifoni de Vasconcelos Barroso. Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

12.
Vládia de Souza Ferreira. O princípio da proteção integral e suas implicações na prevenção da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

13.
Isabelly de Andrade Pompeu. Terceiro setor: organizações da sociedade civil de interesse público e sua importância na promoção da cultura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

Iniciação científica
1.
Vitor Lôbo Morais. Teoria Constitucionalista do Delito: Uma nova visão acerca do injusto Criminal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.

2.
Ricardo Antônio de Araújo Gomes. Banalização do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Homero Bezerra Ribeiro.



Outras informações relevantes


Aprovado em 2º lugar no Concurso Público para preenchimento do cargo de Professor Assistente da Área de Direito Penal da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), regido pela portaria conjunta SAD/UPE nº 18 de 13 de Março de 2015. Concurso Homologado pela portaria conjunta SAD/UPE nº 76, em 12 de Agosto de 2015.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 15:02:24