João Vitor Martins Lemes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7148611637625481
  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Professor do Magistério Superior na Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias. Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador-extensionista do Observatório Fundiário Goiano/UFG. Trabalha com os seguintes temas: Povos e Comunidades Tradicionais, Territorialidades, Conflitos Agrários, Conflitos Socioambientais, Judiciário, Acesso a Justiça, Novo constitucionalismo democrático Latino-americano, Antropologia Jurídica, Laudos e Perícias antropológicas, Identidade, etnicidade, Diversidade cultural. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Vitor Martins Lemes
Nome em citações bibliográficas
LEMES, João Vitor Martins.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Tocantins, Campus de Arraias.
Av. Juraídes de Sena Abreu, s/n
Setor Buritizinho
77330000 - Arraias, TO - Brasil
Telefone: (63) 35633440
URL da Homepage: www.uft.edu.br/arraias


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Antropologia Social.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: LAUDOS PERICIAIS ANTROPOLÓGICOS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E JUDICIÁRIO: PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS,
Orientador: Joana Aparecida Fernandes da Silva.
2013 - 2014
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Território; Conflitos Agrários; Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Comunidades Remanescentes de Quilombo e Direito ao Território: um olhar sobre a postura do Judiciário brasileiro a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3239-DF.
Orientador: Erika Macedo Moreira.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diversidade Cultural
Antropologia e Educação
08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Tocantins, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito, Campus de Arraias.

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação - Doutorado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações
Pesquisador do Observatório Fundiário Goiano, Campus Cidade de Goiás

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Substituto da cadeira de Direito Público

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação - Mestrado, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Estudante da graduação em Direito - Campus Cidade de Goiás,

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do Projeto Balcão de Direitos, financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - MJ

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor Voluntário da disciplina de Núcleo Livre "Temas Contemporâneos do Direiro"

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista da Pró-reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, com função de assessorar a Coordenação do curso de Direito, Campus Cidade de Goiás

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, .

04/2008 - Atual
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO GOIANO.
10/2017 - 03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (64h) - Turma C
Direito Constitucional II (64h) - Turma D
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal (48h) - Turma A
Monografia Jurídica (32h)
Pesquisa em Direito e Alternância (64h) - Turma A
04/2016 - 03/2018
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão - PROEX - Direitos Sociais do Campo e Participação Popular.
06/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público (64h) - Turma A
Direito Internacional Público (64h) - Turma B
Direito Tributário II (64h) - Turma A
Direito Tributário II (64h) - Turma B
Monografia Jurídica II (32h) Turma L
10/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal (48h) - Turma A
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal (48h) - Turma B
Direito Tributário I (64h) - Turma A
Direito Tributário I (64h) - Turma B
04/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público - Turma ÚNICA
História do Direito - TURMA A
História do Direito - TURMA B
06/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho de Pós-Graduação.
03/2013 - 10/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

08/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

Atividade de extensão realizada
Integrante da Coordenação Geral do III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano, realizado em Pirenópolis/GO entre 11 e 14 de dezembro de 2013.
06/2013 - 09/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

Atividade de extensão realizada
Integrante da Coordenação Geral do II Congresso Internacional de Direito Agrário, realizado em Florianópolis entre 11 e 13 de setembro de 2013.
04/2013 - 07/2013
Estágios , Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

Estágio realizado
Estágio de Docência na Disciplina - Metodologia da Pesquisa em Direito - Turma A da Faculdade de Direito da UFG.
03/2012 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Campus Cidade de Goiás, .

03/2009 - 12/2009
Estágios , Campus Cidade de Goiás, .

Estágio realizado
Estagiário do Projeto de Extensão Balcão de Direitos - Assessoria Jurídica Popular aos acampados, assentados e agricultores familiares tradicionais da região noroeste do Estado de Goiás.
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Programa de Rádio "Direito a ter Direitos".
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Jornal "A Ponte".
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Juristas Populares.
10/2008 - 07/2009
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
A Execução Penal no Estado Democrático de Direito.
04/2008 - 12/2008
Estágios , Campus Cidade de Goiás, .

Estágio realizado
Bolsista Permanência com função de secretariar a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito - Campus Cidade de Goiás.

Faculdade de Jussara, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Trabalho de Conclusão de Curso I - Projeto
03/2014 - 07/2016
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
03/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Jussara, .

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho Departamental da Faculdade de Jussara.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito das Minorias
Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito das Minorias
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Ecologia, Educação e Direito
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Constitucional I
Direito Ambiental

Cooperativa dos Agricultores Familiares da cidade de Itapuranga, COOPERAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Carga horária: 5
Outras informações
Integrante da Coordenação do Projeto "(Re)pensando a saúde do Agricultor Familiar da cidade de Itapuranga/GO", com financiamento da Cáritas Brasileira - Fundo Nacional de Solidariedade.

Atividades

10/2012 - 08/2013
Direção e administração, COOPERAFI, .

Cargo ou função
Coordenação de Projeto.

Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado de Goiás, PU-GO/ AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2011 - 02/2013
Estágios , Coordenação de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, .

Estágio realizado
Andamento Processual, Redação de peças Processuais, Acordos Extrajudiciais, Triagem processual..

Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
Outras informações
Presidente do Centro Acadêmico XI de Maio - Campus Cidade de Goiás

Atividades

05/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Representante Estudantil no Conselho Diretor do Campus Cidade de Goiás.
05/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Representante estudantil no colegiado do Curso de Direito.
05/2009 - 11/2009
Direção e administração, Centro Acadêmico XI de Maio, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 25

Atividades

03/2011 - 08/2011
Estágios , 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível - 1º Juiz - Comarca de Goiânia, .

Estágio realizado
Atendimento à advogados e partes, Andamento Processual, Emissão de Documentos Jurídicos.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento

Objetivo: A linha denominada "Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento", não se limita à dimensão proprietária do direito agrário. Atualiza e torna mais complexas as questões, de forma a envolver os processo humanos de transformação da natureza em algo útil, na medida em que aborda questões relacionadas à produção de alimentos, às políticas agrícolas, à diversidade de sujeitos, processos e territórios do desenvolvimento. O Direito agrário brasileiro, na perspectiva clássica, como ramo ou disciplina, pouco se preocupou com questões relacionadas às atividades agroalimentares e agroambientais, às complexidades territoriais, que transitam da ideia específica de território às territorialidades assimétricas da atualidade. Entretanto o setor econômico agroalimentar, que ultrapassa as fronteiras do simples conceito de agronegócio, se estruturou de maneira dinâmica, especificamente a partir da década de mil novecentos e noventa. Nesta perspectiva, a linha de pesquisa tem como objetivo geral contribuir às discussões conceituais que participam da tentativa de criação da disciplina direito agroalimentar como componente do direito agrário contemporâneo. Com efeito, as normas jurídicas que tratam das problemáticas agroalimentares não apresentam coerência formal pela razão da inexistência da disciplina. Entretanto essas normas se acham espalhadas, parceladas em outros ramos ou disciplinas (direito da concorrência, do consumidor, empresarial, administrativo, internacional...) e sem conceitualização própria. A linha pretende relacionar a elaboração do direito agroalimentar numa análise direcionada aos conceitos e as políticas de desenvolvimento assim como de territórios. Com efeito, concebe-se como pressuposto central a interação de normas e políticas internacionais econômicas na área visada como tendo efeitos diretos ou indiretos na organização e no desenvolvimento de territórios no Brasil..
Palavras-chave: Direito Agroalimentar; Território; Desenvolvimento; Comunidades de Reamanescentes de Quilombo; Comunidades Tradicionais.
2.
Etnopolíticas, resistências e transformações epistemológicas:

Objetivo: A linha contempla pesquisas que tematizam transformações políticas e epistemológicas indígenas, negras, quilombolas, camponesas, entre outras; movimentos de resistência contra os processos de exclusão, lutas pelo território e a construção de políticas de inclusão..
3.
Direito, Diversidade e Justiça

Objetivo: Apesar das conquistas adquiridas ao longo do tempo, os direitos humanos continuam a ser um projeto a consolidar, pois para ultrapassar hábitos, tradições e costumes, necessário se faz a busca de desconstruções das matrizes que desencadeiam as desigualdades.Para tanto reconhece-se a necessidade de pesquisa que vise a discussão sócio-jurídica como possibilidade de alteração de estruturas culturais e políticas que dão manutenção a ordem estabelecida. Essa proposta se constrói a partir de linhas de pesquisa que norteiam as discussões e análises desenvolvidas e em desenvolvimento contemplando um eixo de formação voltado para a pesquisa sobre os direitos civil e penal, ressaltando que para o mapeamento das múltiplas formas de violência que impede o exercício dos direitos, pautar-se-á por um consistente alicerce constitucional de compreensão da formação jurídica, o que permite possibilidades multifacetadas de conteúdos que visam a consolidação da cidadania e manutenção da democracia e direitos fundamentais. Tal busca de conhecimento contextualizado por este eixo de formação evidencia a necessidade de se pensar possíveis maneiras de consolidar uma base de produção teórica capaz de orientar as atividades de pesquisa, visando a interação transformadora e indissociável entre a teoria e a efetiva ação como forma de conhecimento..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito e memória: sujeitos e patrimônio na cidade de Arraias
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
LAUDOS PERICIAIS ANTROPOLÓGICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Descrição: As identidades e territorialidades dos povos e comunidades tradicionais são garantias muito recentes no Brasil. Estes sujeitos foram subjugados e marginalizados no processo de formação político-territorial nacional e, somente com a Constituição democrática 1988 iniciam-se movimentos para reparação desse processo de subjugação/exclusão/marginalização. Todavia, apesar da clara garantia no ordenamento jurídico pós-88, no plano material essas identidades e territorialidades não são efetivamente asseguradas, em razão de dificuldades do Estado em diversas ordens, sobretudo no contexto dos conflitos socioambientais que os processos de desenvolvimento causam, impactando diretamente os modos de fazer, viver e criar das coletividades tradicionais. Levando em consideração o descompasso gerado pelas dificuldades estatais em lidar com as diversidades culturais e partindo do pressuposto que as contribuições do saber antropológico e, especialmente, as perícias antropológicas nos processos judiciais, apontam novos caminhos no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dessas territorialidades, a presente proposta propõe-se refletir de que forma os laudos periciais antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos desses sujeitos, a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas de grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Direito ao Território e Comunidades Remanescentes de Quilombo: uma análise da postura do Judiciário brasileiro a partir das ações judiciais entre 2003 e 2012
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: João Vitor Martins Lemes - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11
2013 - 2014
Direito à Alimentação e Comunidades Tradicionais: análise das políticas públicas de segurança alimentar
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Obervatório da Justiça Brasileira - Conflitos Agrários
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Comunidades Remanescentes de Quilombo e Direito ao Território: um olhar sobre a postura do Judiciário brasileiro a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3239-DF
Descrição: Diante da configuração atual do espaço agrário brasileiro que demonstra uma realidade de concentração de terras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais, surge a necessidade de discutir o acesso ao território por parte desses grupos e o papel que o Estado brasileiro tem, sobremaneira o Judiciário, na efetivação dos direitos desses sujeitos. Nessa perspectiva, a presente pesquisa monográfica se propõe a refletir sobre a problemática territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombo, a partir da análise da postura do Judiciário brasileiro em relação às demandas dessas comunidades, considerando o arcabouço normativo pátrio e internacional que disciplinam, sob o marco do constitucionalismo plural, o acesso à terra por parte dos Remanescentes de Quilombo. Tal estudo dedicará, posto o reconhecido caráter paradigmático desse julgamento, olhar especial para a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3.239/2004, impetrada pelo Partido Democratas em face do Decreto nº. 4.887/2003, que regulamenta a titulação de terras para Remanescentes de Quilombo, analisando, assim, a importância do judiciário enquanto última instância de resolução de conflitos e efetivação de políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Grupo de Estudos sobre a realidade do cárcere na Cidade de Goiás
Descrição: Projeto executado pela Universidade Federal de Goiás, Campus da Cidade de Goiás, que visou discutir os pressupostos do sistema prisional brasileiro e a sua realidade local, junto à Cadeia Pública da Cidade de Goiás.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Observatório Fundiário Goiano
Descrição: O grupo vem atuando desde o ano de 2007, quando iniciou um processo de formação sobre o papel da universidade e a importância de ações conjugadas no ensino, na pesquisa e na extensão.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Justiça Indígena x Justiça Nacional: possibilidades de diálogos interculturais
Descrição: Linha com os seguintes objetivos: 1) verificar a extensão, os limites e o conteúdo da diversidade cultural; 2) classificar os tipos de relação que se estabelecem entre o sistema jurídico nacional e os sistemas normativos indígenas, identificando os tipos de demanda, os interesses, as autorias e os conflitos entre direitos fundamentais individuais e o princípio da diversidade cultural; 3) compreender a lógica operacional do sistema nacional, os fundamentos e as formas de ver o conflito jurisdicionalizado e o outro, evidenciando o conflito entre as concepções de justiça e os critérios de valoração na resolução dos conflitos (liberalismo puro, interculturalismo radical ou liberalismo intercultural); 4) identificar caminhos que funcionem como parâmetros na atuação estatal diante do pluralismo jurídico, e quiçá, para a construção de uma jurisdição especial indígena...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Universidade e Educaçao Jurídica (des)construindo o projeto pedagógico de curso
Descrição: Discutir juntamente com a comunidade acadêmica as temáticas importantes acerca do Projeto Pedagógico de Curso, visto que o curso se encontra num momento de reformulação do seu PPC..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: João Vitor Martins Lemes - Coordenador / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Souza - Integrante / Ana Laura Silva Vilela - Integrante / Eduardo Henrique Alves Moreira - Integrante / Lélio Prudente - Integrante / Lívia Cristina Pereira Silveira - Integrante / Marcos Paulo Alves de Assunção - Integrante / Rosana Moura Araújo - Integrante / Henrique Duran Bernardes - Integrante.
2008 - 2010
Perfil Socio-Jurídico das Comunidades de Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás
Descrição: A pesquisa se destina à análise dos aspectos sócio-jurídicos, com enfoque no acesso à justiça, das comunidades Alto Santana, Buenolândia, Colônia de Uva, São José da Lajinha e Águas de São João, que, segundo a SEMIRA (Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial) são autênticas comunidades quilombolas. São objetivos da pesquisa: 1. Entender e sedimentar as concepções de acesso à justiça como política pública; 2. Identificar, classificar e quantificar as demandas de acesso à justiça das comunidades; 3. Fazer um levantamento nacional das políticas públicas de acesso à justiça destinadas às comunidades de remanescentes de quilombos; 4. Propor políticas públicas de acesso à justiça para as comunidades de remanescentes de quilombos no âmbito do estado de Goiás; 5. Subsidiar a intervenção jurídica do núcleo de prática jurídica do campus da cidade de Goiás..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: João Vitor Martins Lemes - Integrante / Erika Macedo Moreira - Coordenador / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Maria Meire de Carvalho - Integrante / Benedito Ferreira Marques - Integrante / Cleuton César Ripol de Freitas - Integrante / Ludmilla Cândida Coelho - Integrante / Darliane Soares de Barros - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3


Projetos de extensão


2018 - Atual
Observatório dos conflitos agrários no estado do Tocantins
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Assessoria Jurídica Popular para comunidades tradicionais no sudeste tocantinense
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2017
PROEXT Direitos Sociais do Campo
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2016 - 2017
Acesso à Justiça e conflitos agrários
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2016
Programa Kalunga Cidadão
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2016
Direito Agrário e Conflitos distributivos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
II Congresso Internacional de Direito Agrário
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Observatório da Justiça Agrária no estado de Goiás
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
(Re)pensando a saúde do agricultor familiar na região de Itapuranga/Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
III CONEPEC - Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
IX EGED - Encontro Goiano dos Estudantes de Direito
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2010
Ciclo de Debates Universidade e Educação Jurídica: (des)construindo o Projeto Pedagógico de Curso
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Jornal Balcão de Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Oficinas Comunicação e Democracia
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
II CONEPEC - Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Programa de Rádio Direito a ter Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias: construindo um lugar comum
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
VIII EGED - Encontro Goiano dos Estudantes de Direito
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
Juristas Populares
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
A execução penal no Estado Democrático de Direito - a realidade do sistema prisional
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
Perfil Sóciojuridico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
Balcão de Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
I CONEPEC - Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
VII EGED - Encontro Goiano dos Estudantes de Direito
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEMES, João Vitor Martins.2018LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. . ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review, v. 4, p. 297, 2018.

2.
LEMES, João Vitor Martins.2017LEMES, João Vitor Martins.. APROXIMAÇÕES ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NA AFIRMAÇÃO E GARANTIA DAS TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 3, p. 21, 2017.

3.
LEMES, João Vitor Martins.2017LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. . DO QUILOMBO AO FÓRUM: DEMANDAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50409. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 79, 2017.

4.
LEMES, João Vitor Martins.2017LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. . Do Quilombo ao Fórum: demandas de comunidades quilombolas no Judiciário brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 79-100, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. . Territórios quilombolas e o modelo de des-envolvimento brasileiro: desafios jurídicos para sujeitos coletivos. In: Paulo de Tarso Brandão; Cláudia Torrelli. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 39-59.

2.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Comunidades Tradicionais e Modos de Apropriação da Natureza: identidades, territorialidades e a experiência dos direitos da natureza (pachamama) no Novo Constitucionalismo Latino-americano. In: Gisela Maria Bester; Gloriete Marques Alves Hilário; Raniele Caroline de Sousa. (Org.). TERRA, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: direitos humanos fundamentais à alimentação, à educação e ao trabalho digno. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 262-280.

3.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Comunidades Tradicionais e Modos de Apropriação da Natureza: identidades, territorialidades e a experiência dos direitos da natureza (pachamama) no Novo Constitucionalismo Latino-americano. In: Gisela Maria Bester; Gloriete Marques Alves Hilário; Raniele Caroline de Sousa. (Org.). TERRA, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: direitos humanos fundamentais à alimentação, à educação e ao trabalho digno. 2ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 281-304.

4.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. In: Gisela Maria Bester; Hermes Augusto Costa; Gloriete Marques Alves Hilário. (Org.). ENSAIOS DE DIREITO E DE SOCIOLOGIA A PARTIR DO BRASIL E DE PORTUGAL: Movimentos, Direitos e Instituições. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 336-353.

5.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Territorialidade quilombola, modos de apropriação da terra e a experiência dos direitos da natureza no novo constitucionalismo latino-americano. In: Talden Queiroz Farias, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito Ambiental I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 194-221.

6.
LEMES, João Vitor Martins.; BOSCO, M. G. D. . Direito Humano à alimentação adequada e comunidades quillombolas: reflexões sobre as políticas públicas de segurança alimentar a partir das categorias reconhecimento e redistribuição. In: Terezinha de Oliveira Domingos, Jaqueline Mielke, Caroline Ferri. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 273-289.

7.
LEMES, João Vitor Martins.; BOSCO, M. G. D. . Primeitos olhares sobre a postura do judiciário brasileiro nas ações judiciais relacionadas aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. In: Orione Dantas de Medeiros; Claudia Maria Barbosa; Nivaldo dos Santos. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 483-506.

8.
LEMES, João Vitor Martins.; PAIVA, M. R. . Agrotóxicos e supressão dos direitos fundamentais: análise do conflito socioambiental de São José do Pontal em Rio Verde, Goiás.. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Sousa; Consuelo Yatsuda Moromizado Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazi. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 241-257.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; VILELA, A. L. S. . Movimento Estudantil: um panorama histórico e a situação local - o M.E. no Campus Cidade de Goiás. Jornal A Ponte, Cidade de Goiás, , v. 1, p. 8 - 8, 26 nov. 2009.

2.
LEMES, João Vitor Martins.. Aconteceu na Cidade de Goiás. Jornal A Ponte, Cidade de Goiás, , v. 1, p. 8 - 8, 26 nov. 2009.

3.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; VILELA, A. L. S. ; SOUSA, R. C. ; COELHO, L. C. ; NEVES, J. S. ; VASQUES, M. P. ; DINIZ, P. E. M. ; MENEZES, R. S. ; QUADROS, W. F. . A importancia do Movimento Estudantil na Sociedade Brasileira. Jornal A Ponte, Cidade de Goiás, p. 4 - 4, 30 out. 2009.

4.
LEMES, João Vitor Martins.; FERRAZ, J. D. ; CARVALHO, E. . Projeto Balcão de Direitos: Ações Realizadas. Jornal A Ponte, Cidade de Goiás, p. 6 - 6, 30 out. 2009.

5.
LEMES, João Vitor Martins.; SOUSA, R. C. ; QUEIROZ, F. R. . Universidade em Questão: Entrevista. Jornal A Ponte, Cidade de Goiás, p. 3 - 3, 30 out. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEMES, João Vitor Martins.; MOREIRA, E. M. . Aproximações entre Antropologia e Direito: os laudos periciais antropológicos na afirmação e garantia das territorialidades quilombolas. In: 30ª Reunião Brasileira de Antropologia - Políticas da Antropologia: Ética, Diversidade e Conflitos, 2016, João Pessoa. Anais da 30ª Reunião Brasileira de Antropologia -. BRASILIA: ABA, 2016. v. 1.

2.
LEMES, João Vitor Martins.; BOSCO, M. G. D. . Human Right to water: public policy and guaranteee adequate food in Brazil. In: The iafor north american conference series 2014, 2014, Providence, Rhode Island. The iafor north american conference series 2014. Naka Ward, NAGOYA, Japan: IAFOR, 2014. v. 1. p. 133-144.

3.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, B. L. R. . Sobre natureza e des-envolvimento: comunidades remanescentes de quilombos e território no brasil. In: IX Congreso ALASRU 2014, 2014, Ciudad de Mexico. Anais do IX Congreso ALASRU 2014. Ciudad de Mexico: Editora ALASRU, 2014. v. 11. p. 1206-1225.

4.
LEMES, João Vitor Martins.; BOSCO, M. G. D. . Sobre as políticas publicas de segurança alimentar no Brasil: comunidades tradicionais e direito humano à alimentação adequada. In: IX Congreso ALASRU 2014, 2014, Ciudad de Mexico. Anais do IX Congreso ALASRU 2014. Ciudad de Mexico: Editora ALASRU, 2014. v. 1.

5.
LEMES, João Vitor Martins.. Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas e judiciário brasileiro: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. In: XXIX Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia, 2013, Santiago/Chile. Acta Cientifica Congresso Alas Chile 2013, 2013. p. 1-11.

6.
LEMES, João Vitor Martins.; FREIRE, H. V. A. ; MOREIRA, E. M. . Demarcação de Terras Indígenas: o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. In: II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS, 2009, GOIÁS. ANAIS DO II CONEPEC, 2009. v. 1. p. 37-38.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Direito ao Território e Comunidades Remanescentes de Quilombo: análise da postura do Judiciário brasileiro a partir das ações judiciais entre 2003 e 2012 - primeiras reflexões. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2013, Florianópolis. Anais do I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2013.

2.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; GUIMARAES, L. E. . Direito Agroalimentar e saúde na agricultura familiar: a experiência do projeto (re)pensando a saúde do agricultor familiar na região de Itapuranga/Goiás. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2013, Florianópolis. Anais do I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2013.

3.
RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, João Vitor Martins. ; MOREIRA, E. M. ; MARQUES, B. F. . 'Perfil Sócio-Juridico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da região da Cidade de Goiás'. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais da 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

4.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; MOREIRA, E. M. ; CARVALHO, M. M. . O que é ser Quilombola? A questão da Identidade e do Auto-Reconhecimento nas Comunidades de Remacescentes de Quilombo. In: II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS, 2009, GOIÁS. CADERNO DE RESUMOS DO II CONEPEC, 2009. v. 1. p. 37.

5.
LEMES, João Vitor Martins.; VITORINO, L. G. ; VILELA, A. L. S. ; SILVEIRA, L. C. P. ; RODRIGUES, B. L. R. ; PRUDENTE, L. ; MOREIRA, E. H. A. ; ASSUNÇÃO, M. P. A. ; ARAUJO, R. M. . Universidade e Educação Jurídica no Campus Cidade de Goiás: (Des) Construindo o Projeto Político Pedagógico de Curso.. In: II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS, 2009, GOIÁS. CADERNO DE RESUMOS DO II CONEPEC, 2009. v. 1. p. 15.

6.
RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, João Vitor Martins. ; MOREIRA, E. M. ; VILELA, A. L. S. . A extensão universitária enquanto pressuposto para formação crítica do profissional do Direito: a experiência diferenciada do estágio no Campus da Cidade de Goiás. In: II CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS, 2009, GOIÁS. CADERNO DE RESUMOS DO II CONEPEC, 2009. v. 1. p. 12.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D. ; MOLINARI, T. A. D. ; FREITAS, M. G. ; ROMERA, D. A. R. . ACESSO À JUSTIÇA E CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS. In: 14º Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2017, Goiania. Anais do 14º Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. Goiania: UFG, 2017. v. 1. p. 2239.

2.
LEMES, João Vitor Martins.. TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro. In: IX Congresso Internacional da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 29 de setembro a 02 de outubro de 2015. Goiânia: CEGRAF/ UFG, 2015. p. 135-136.

3.
LEMES, João Vitor Martins.. A questão do território nas Comunidades Remanescentes de Quilombo: uma abordagem jurídica e multicultural. In: III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS, 2010, Goiás. Caderno de Resumos do III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA DA CIDADE DE GOIÁS. Goiás, 2010. v. 1. p. 80-80.

Apresentações de Trabalho
1.
LEMES, João Vitor Martins.. LAUDOS PERICIAIS ANTROPOLÓGICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
LEMES, João Vitor Martins.. ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LEMES, João Vitor Martins.. Aproximações entre antropologia e Direito: laudos antropológicos e judiciário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. . Territórios quilombolas e o modelo de des-envolvimento brasileiro: desafios jurídicos para sujeitos coletivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
LEMES, João Vitor Martins.. Aproximações entre antropologia e Direito: os laudos periciais antropológicos na afirmação e garantia das territorialidades quilombolas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
LEMES, João Vitor Martins.. Judiciário e questão quilombola no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEMES, João Vitor Martins.. TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LEMES, João Vitor Martins.. Direito Humano a alimentação adequada e comunidades quilombolas: reflexões sobre as políticas públicas de segurança alimentar a partir das categorias reconhecimento e redistribuição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
LEMES, João Vitor Martins.; BOSCO, M. G. D. . Primeiros olhares sovre a postura do judiciário brasileiro nas ações judiciais relacionadas aos direitos territoriais das comunidaes quilombolas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Territorialidade quilombola, modos de apropriação da terra e a experiencia dos direitos da natureza no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
LEMES, João Vitor Martins.; PAIVA, M. R. . Agrotóxicos e supressão dos direitos fudamentais: análise do conflito socioambiental de São José do Pontal, em Rio Verde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
LEMES, João Vitor Martins.; BARBOSA, C. V. ; RODRIGUES, B. L. R. . Regularização Fundiária das Comunidades quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; GUIMARAES, L. E. . Direito Agroalimentar e saúde na agricultura familiar: a experiência do projeto (re)pensando a saúde do agricultor familiar na região de Itapuranga/Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
LEMES, João Vitor Martins.. Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas e judiciário brasileiro: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Direito ao Território e Comunidades Remanescentes de Quilombo: análise da postura do Judiciário brasileiro a partir das ações judiciais entre 2003 e 2012 - primeiras reflexões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
LEMES, João Vitor Martins.. Direitos Territoriais das Comunidades Tradicionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
RODRIGUES, B. L. R. ; LEMES, João Vitor Martins. ; MOREIRA, E. M. ; MARQUES, B. F. . 'Perfil Sócio-Juridico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da região da Cidade de Goiás'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
LEMES, João Vitor Martins.. A questão do território nas Comunidades Remanescentes de Quilombo: uma abordagem jurídica e multicultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
LEMES, João Vitor Martins.; FREIRE, H. V. A. ; MOREIRA, E. M. . Demarcação de Terras Indígenas: o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
LEMES, João Vitor Martins.; VITORINO, L. G. ; VILELA, A. L. S. ; SILVEIRA, L. C. P. ; RODRIGUES, B. L. R. ; PRUDENTE, L. ; MOREIRA, E. H. A. ; ASSUNÇÃO, M. P. A. ; ARAUJO, R. M. . Universidade e Educação Jurídica no Campus Cidade de Goiás: (Des) Construindo o Projeto Político Pedagógico de Curso.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Editorial. Goiânia, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Editorial. Goiânia, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Editorial. Goiânia, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Editoração/Periódico).

3.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. . Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
LEMES, João Vitor Martins.. Curso de Agentes Jurídicos Populares - Etapa Direito Civil e Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
LEMES, João Vitor Martins.; SILVA, H. D. P. . Curso de Agentes Jurídicos Populares - Etapa Direito Penal e Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MOREIRA, E. M. ; LEMES, João Vitor Martins. ; RODRIGUES, B. L. R. ; MARQUES, B. F. . Relatório Final do Projeto de Pesquisa 'Perfil Sócio-Juridico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da região da Cidade de Goiás'. 2011. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Projeto Balcão de Direitos. 2009.

2.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. ; CARVALHO, M. M. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goias. 2009.

3.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: O curso de Direito na Cidade de Goiás. 2009.

4.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Informativo sobre o II CONEPEC e festas na Cidade. 2009.

5.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: O campus Cidade de Goiás da UFG e o Processo Seletivo 2010/1. 2009.

6.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Políticas de Educação para Camponeses e a Turma Especial em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar. 2009.

7.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. ; RODRIGUES, B. L. R. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009.

8.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Cartas de Apoio à Turma Especial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar. 2009.

9.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Jornal A Ponte. 2009.

10.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. ; MOREIRA, E. M. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Pesquisa e Pós Graduação no Campus Cidade de Goiás. 2009.

11.
FERRAZ, J. D. ; FREIRE, H. V. A. ; CARVALHO, E. ; LEMES, João Vitor Martins. . Programa de Rádio "Direito a ter Direitos" - Tema: Curso de Agentes Juristas Populares. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEMES, João Vitor Martins.; Sevá, J. T.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Rachel Gomes Tiago Borges.Responsabilidade Solidária dos entes federativos frente as demandas para o fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
LEMES, João Vitor Martins.; Sevá, J. T.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Ana Clara Barros Ribeiro.Tutelas de urgência no novo CPC e a constitucionalização do direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
LEMES, João Vitor Martins.; Sevá, J. T.; MOREIRA, E. M.. Participação em banca de Vilmar de Almeida Coelho Filho.Mulheres transexuais em privação de liberadade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
LEMES, João Vitor Martins.; OLIVEIRA, B. P. G.; BARRETO, M. B.. Participação em banca de Gabriela Almeida Santana.O sistema de precedentes judiciais à brasileira sob a égide do NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Wasther Royther Nogueira Santos.A atuação extrajurisdicional como meio legítimo para a promoção da justiça e efetividade do direito: um estudo sobre o modelo resolutivo do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Flávia Ribeiro da Silva.O regime de internação para adolescentes infratoras: a internação domiciliar das adolescentes infratoras em estado gestacional como uma possibilidade que protege direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Paulo Pereira de Lima Junior.Tributação e Novas tecnologias: análise do enquadramento do streaming para fins de incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Wandelino Antonio da Silva Filho.Responsabilidade Civil das instituições financeiras por prejuízos causados por phishing: uma análise à luz do marco civil da internet, do direito comparado e dos precedentes judiciais brasileiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Salomão Pereira de Sousa Neto.Judicial Case Management à luz do novo direito processual civil: um olhar sobre a efetividade do processo e os poderes de gestão do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Thainan Bueno Morais.A distopia do direito humano à educação: contribuições da dialética social do direito para análise da lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 e a reforma do ensino médio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
LEMES, João Vitor Martins.; RAMPIN, T. T. D.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Manoela Galvão Lacerda.O/A Juiz/a Cooperador/a no Processo: à luz da previsão do artigo sexto da Lei n. 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; RAMPIN, T. T. D.. Participação em banca de Mariana Gonçalves de Freitas.Direitos Sociais do Campo e o acesso às políticas públicas de manutenção na terra: Uma análise a partir da realidade do Projeto de Assentamento Paraíso na Cidade de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; RAMPIN, T. T. D.. Participação em banca de Thiago André Diniz Molinari.Inexigibilidade de licitações sob a ótica da contratação irregular de serviços advocatícios nos municípios: uma análise a partir da microrregião do Rio Vermelho ? Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
LEMES, João Vitor Martins.; TAVARES, S. B.; RAMPIN, T. T. D.. Participação em banca de Paulo Vitor Costa Caetano.direito a ser: Alteração do prenome e sexo nos registros civis por transexuais que não fizeram cirurgia como forma de proteção aos direitos da personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
LEMES, João Vitor Martins.; MARTINS, C. R.; OLIVEIRA, J. P.. Participação em banca de Bruna Helena Guilherme de Lima.Controle dos Atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

16.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; NOGUEIRA, M. I.. Participação em banca de Mayara das Graças e Souza Camelo Pinto Paludo.Direito à Educação e o Piso salarial nacional dos professores do Magistério Público: apontamentos sobre a necessidade da valorização do profissional da educação a partir da discussão da Constitucionalidade da Lei n. 11.738/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

17.
LEMES, João Vitor Martins.; NOGUEIRA, M. I.; RODRIGUES, B. L. R.. Participação em banca de Sthefani Abreu Vitor.Da internação compulsória do toxicômano: discussões acerca da constitucionalidade do instituto e da colisão dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

18.
LEMES, João Vitor Martins.; DIAS, G. A.; NOGUEIRA, M. I.. Participação em banca de Danielle de Souza Pinto.A obrigação de alimentos entre conjuges e companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

19.
LEMES, João Vitor Martins.; MARTINS, C. R.; NOGUEIRA, M. I.. Participação em banca de Diego Marques Paes.Direito a Terra e Reforma Agrária: o papel do INCRA e a realidade do assentamento Santa Rosa, em Matrinchã/GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

20.
LEMES, João Vitor Martins.; NOGUEIRA, M. I.; DIAS, G. A.. Participação em banca de Edgar Pereira dos Santos.Legítima Defesa: pena de morte em tempos de paz no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

21.
LEMES, João Vitor Martins.; MARTINS, C. R.; NOGUEIRA, M. I.. Participação em banca de Diego Roque Cruvinel.Princípio da Igualdade: a constitucionalidade das ações afirmativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

22.
LEMES, João Vitor Martins.; FARIA, G. A.; DIAS, G. A.. Participação em banca de Cristovo Victor Araújo de Paula.Intolerância Religiosa: uma luta entre os direitos humanos e o direito islâmico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

23.
LEMES, João Vitor Martins.; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, C. R.. Participação em banca de Monica de Melo Tavares.A proteção do meio ambiente em relação às matas ciliares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

24.
LEMES, João Vitor Martins.; MATOS, E. M. J.; SOUZA, E.. Participação em banca de Cândida Nunes Machado Azevedo.Síndrome da Alienação Parental: causas, consquencias e punições - uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

25.
LEMES, João Vitor Martins.; MARTINS, C. R.; RODRIGUES, B. L. R.. Participação em banca de Bruna Helena Guilherme de Lima.Controle dos Atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

26.
LEMES, João Vitor Martins.; NOGUEIRA, M. I.; DIAS, G. A.. Participação em banca de Jaidy Marlone Naves Primo.Da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

27.
LEMES, João Vitor Martins.; OLIVEIRA, J. P.; RODRIGUES, B. L. R.. Participação em banca de Vivian Maria Bento Garcia.O reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

28.
LEMES, João Vitor Martins.; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, C. R.. Participação em banca de Wothon Henrique Tavares Barbosa.Redução da maioridade penal: uma análise da execução do ECA e da LEP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

29.
LEMES, João Vitor Martins.; MARTINS, C. R.; NOGUEIRA, M. I.. Participação em banca de Gabriela Nery de Sousa Moretti.Assédio Moral e a revista íntima no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

30.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; FARIA, G. A.. Participação em banca de Camila Caroline Fagundes Lopes.Perícia Judicial Ambiental e Proteção do Meio Ambiente: a responsabilização dos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

31.
LEMES, João Vitor Martins.; FARIA, G. A.; LEITE, A. T. B.. Participação em banca de José Augusto Lopes Neto.Maternidade Substituta: questões sociojurídicas sobre a técnica de gestação de substituição, conhecida por barriga de aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

32.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; HILARIO, G. M. A.. Participação em banca de Renato Costa Veloso.Discriminação do Deficiente Físico na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

33.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R.; OLIVEIRA, J. P.. Participação em banca de Maria Tereza Vieira Coelho.A eficácia da medida socioeducativa de internação para menores infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara.

34.
LEMES, João Vitor Martins.; SOUSA, R. C.; FREITAS, C. C. R.. Participação em banca de Lucas Garcia Viana.A inconstitucionalidade da modalidade convite na licitação pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
LEMES, João Vitor Martins.; SOUSA, R. C.; SANTANNA, J. C. L.. Participação em banca de Braz de Pádua Godinho Neto.Licitação para as sociedades de economia mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Internacional do CONPEDI. ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. 2018. (Congresso).

2.
X Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. LAUDOS PERICIAIS ANTROPOLÓGICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. (Congresso).

3.
14º Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. Acesso à Justiça e conflitos agrários. 2017. (Congresso).

4.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Aproximações entre antropologia e direito. 2017. (Encontro).

5.
30ª Reunião Brasileira de Antropologia - Políticas da Antropologia: Ética, Diversidade e Conflitos. Aproximações entre antropologia e direito. 2016. (Congresso).

6.
V Encontro Internacional do CONPEDI.Sobre comunidades quilombolas e des-envolvimento. 2016. (Encontro).

7.
IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro. 2015. (Congresso).

8.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Regularização Fundiária das Comunidades quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).

9.
XVII Semana Acadêmica da Faculdade de Jussara.Tecnologia: ameaças e oportunidades. 2014. (Seminário).

10.
X Workshop Acadêmico da Faculdade de Jussara.Universidade e produção do conhecimento. 2014. (Simpósio).

11.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Territorialidade quilombola, modos de apropriação da terra e a experiencia dos direitos da natureza no novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).

12.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Agrotóxicos e supressão dos direitos fudamentais: análise do conflito socioambiental de São José do Pontal, em Rio Verde. 2014. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional de Direito Agrário. Direito Agroalimentar e saúde na agricultura familiar: a experiência do projeto (re)pensando a saúde do agricultor familiar na região de Itapuranga/Goiás. 2013. (Congresso).

14.
III Congresso Internacional Consitutionalismo e Democracia:o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

15.
XV Semana Acadêmica da Faculdade de Jussara.TERRA, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO. 2013. (Seminário).

16.
XXIX Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia. Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas e judiciário brasileiro: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

17.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Comunidades Remanescentes de Quilombo e Judiciário. 2012. (Congresso).

18.
Oficinas de Economia Solidária.Repensando a saude do Agricultor Familiar na região de Itapuranga. 2012. (Oficina).

19.
63ª Reunião Anual da SBPC. "Perfil Sócio-Juridico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da região da Cidade de Goiás". 2011. (Congresso).

20.
I Encontro de Pesquisa da Cidade de Goiás - A visibilidade e o incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no curso de Direito. Observatório Fundiário Goiano. 2011. (Congresso).

21.
Ciclo de Debates Universidade e Educação Jurídica. 2010. (Oficina).

22.
III CONEPEC - Universidade: Inclusão e Emancipação. A questão do território nas Comunidades Remanescentes de Quilombo: uma abordagem jurídica e multicultural. 2010. (Congresso).

23.
I Seminário de Carreiras Jurídicasa da cidade de Goiás - Exercicio Profissional em direito - potencialidades e desafios. 2010. (Seminário).

24.
A Violência doméstica e familiar contra a mulher face a Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

25.
I Etapa do Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias - Transformações da Universidade: relações entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. (Encontro).

26.
II CONEPEC - Natureza e Efetividade dos Direitos Humanos. Demarcação de Terra Indígenas: o caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. 2009. (Congresso).

27.
II Etapa do Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias - Questão Quilombola: aspectos culturais e desafios para a implantação de uma política de reconhecimento. 2009. (Encontro).

28.
III Etapa do Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias - Legislação Quilombola em Debate: avanços e retrocessos na letra da lei. 2009. (Encontro).

29.
IV Etapa do Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias - Produzindo o trabalho de campo: questões orientadoras para a pesquisa e o questionário piloto. 2009. (Encontro).

30.
Mesa Redonda "Cultura, Grupos Quilombolas e Questão Racial". 2009. (Encontro).

31.
Mesa Redonda "Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas". 2009. (Encontro).

32.
Métodos de sistematização de dados de pesquisa quali-quantitativa: o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). 2009. (Oficina).

33.
Oficina Comunicação e Democracia. 2009. (Oficina).

34.
Palestra sobre ética. 2009. (Oficina).

35.
Seminário Questão Agrária: Posse e Função Social da Propriedade. 2009. (Seminário).

36.
V Etapa do Ciclo de Debates do Laboratório de Direito das Minorias - Núcleo de Prática Jurídica: desafios para a consolidação do atendimento às demandas coletivas. 2009. (Encontro).

37.
VIII EGED - A Função Social do Direito, a Educação Jurídica e o Exercício da Cidadania. 2009. (Congresso).

38.
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

39.
Mini Curso de Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

40.
Realidade do Sistema Penitenciário Goiano. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEMES, João Vitor Martins.; CINTRA, D. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, O. P. . XVII Semana Acadêmica da Faculdade de Jussara. 2014. (Congresso).

2.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; HILARIO, G. M. A. ; LEITE, A. T. B. . I Semana de Qualificação de Projetos de Monografia. 2014. (Outro).

3.
LEMES, João Vitor Martins.; CINTRA, D. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, O. P. . X Workshop da Faculdade de Jussara. 2014. (Congresso).

4.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. ; RODRIGUES, B. L. R. ; PAIVA, M. R. ; ROCHA, R. F. ; ASSIS, L. B. ; BARBOSA, C. V. ; MARTINS, C. R. ; NOGUEIRA, M. I. . III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

5.
LEMES, João Vitor Martins.; TARREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, B. L. R. ; ROCHA, R. F. ; BARBOSA, C. V. ; NOGUEIRA, M. I. ; MARTINS, C. R. . II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).

6.
TAVARES, S. B. ; LEMES, João Vitor Martins. . I Encontro de Pesquisa do Campus Cidade de Goiás - a visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no curso de Direito. 2011. (Congresso).

7.
LEMES, João Vitor Martins.; MOREIRA, E. M. ; RODRIGUES, B. L. R. . III CONEPEC - Universidade: Inclusão e Emancipação. 2010. (Congresso).

8.
LEMES, João Vitor Martins.; VILELA, A. L. S. ; RODRIGUES, B. L. R. ; AVILA, J. R. . IX ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2010. (Congresso).

9.
LEMES, João Vitor Martins.. VIII EGED - A Função Social do Direito, a Educação Jurídica e o exercício da Cidadania. 2009. (Congresso).

10.
LEMES, João Vitor Martins.; MOREIRA, E. M. ; CARVALHO, M. M. ; RODRIGUES, B. L. R. . II CONEPEC - Natureza e Efetividade dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

11.
LEMES, João Vitor Martins.; MOREIRA, E. M. ; RODRIGUES, B. L. R. . Ciclo de Debates do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outro).

12.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; VILELA, A. L. S. ; FREITAS, C. C. R. . Ciclo de Debates Universidade e Educação Jurídica: (Des) Construindo o Projeto Político Pedagógico de Curso.. 2009. (Outro).

13.
LEMES, João Vitor Martins.; FREITAS, C. C. R. ; FERRAZ, J. D. ; CARVALHO, E. . Oficina Comunicação e Democracia. 2009. (Outro).

14.
LEMES, João Vitor Martins.; FREITAS, C. C. R. ; TAVARES NETO, J. Q. . I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e. 2008. (Congresso).

15.
LEMES, João Vitor Martins.; SOUZA, A. A. ; FERREIRA, E. O. L. C. ; SILVA, G. S. A. . VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

16.
LEMES, João Vitor Martins.; RODRIGUES, B. L. R. ; NUNES, R. A. B. . Realidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2008. (Outro).

17.
LEMES, João Vitor Martins.; FREITAS, C. C. R. ; FERRAZ, J. D. ; RODRIGUES, B. L. R. ; SOUSA, R. C. ; VILELA, A. L. S. . Aula Inaugural do 3° semestre das Turma Especial para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Pereira de Lima Junior. Tributação e novas tecnologias: análise do enquadramento dos serviços de streaming para fins da incidência de ISSQN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

2.
Mariana Gonçalves de Freitas. Direitos sociais do campo e acesso às políticas públicas de manutenção da terra: uma análise a partir da realidade dos Projetos de Assentamento na cidade de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

3.
Thiago André Diniz Molinari. Dispensa e inexigibilidade de licitações sob a ótica da contratação irregular em procuradorias jurídicas municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

4.
Rachel Gomes. Direito a saúde e a judicialização das políticas públicas sob a ótica da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

5.
Lara Cristina Moraes Peres. Novo Constitucionalismo Latino-americano: participação, natureza e novos sujeitos de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

6.
Berlon de Oliveira Rosa. O instituto da Repercussão Geral como elemento efetivador de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

7.
Mayara das Graças e Souza Camêlo Pinto Paludo. DIREITO À EDUCAÇÃO E O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO: apontamentos sobre a necessidade de valorização do profissional da educação a partir da discussão da constitucionalidade da Lei nº. 11/738/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

8.
Sthefani Abreu Vitor. DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO TOXICÔMANO: discussões acerca da constitucionalidade do instituto e da colisão dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

9.
Camila Borges Fontes. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PROCURADORIAS JURÍDICAS: um estudo a partir do caso da Prefeitura de Jussara.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

10.
Camila Caroline Fagundes Lopes. Perícia Judicial Ambiental e Proteção do Meio Ambiente: a responsabilização dos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

11.
José Augusto Lopes Neto. Maternidade Substituta: questões sociojurídicas sobre a técnica de gestação de substituição, conhecida por barriga de aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.

12.
Diego Marques Paes. Reforma Agrária e a atuação do INCRA nos assentamentos rurais da regiao de Matrinchã - Goias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Jussara. Orientador: João Vitor Martins Lemes.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 14:22:05