Fabio Antonio Dib Pereira

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2018


Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é sócio - Nilo Batista Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio Antonio Dib Pereira
Nome em citações bibliográficas
Pereira, F. A. D.

Endereço


Endereço Profissional
Nilo Batista Advogados Associados.
Rua da Glória 344
Glória
20241270 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39703383


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A vulgarização da Criminologia no Direito e na Sociedade Brasileira.
Orientador: Dênis de Castro Hallis.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso em Extensão em Gestão Desportiva. (Carga horária: 48h).
Instituto de Aprimoramento Jurídico, IAJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Livre-Contratto temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto de Prática Forense Penal atuando no Núcleo Interdisciplinar de Atendimento a Comunidade, vinculado a pro-reitoria de extensão, PR-5 da UFRJ Professor Substituto de Prática Forense Penal lecionando Pratica Jurídica IV, vinculado ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2008/02 - Prática Forense penal - Núcleo Interdisciplinar de Atendimento à Comunidade (escritório modelo) 2009/01- Prática Forense penal - Núcleo Interdisciplinar de Atendimento à Comunidade (escritório modelo) Prática Jurídica IV (turma B - Manhã e Noite) 2009/02 - Prática Forense penal - Núcleo Interdisciplinar de Atendimento à Comunidade (escritório modelo) Prática Jurídica IV (Manhã e Noite)

Atividades

10/2008 - 06/2009
Extensão universitária , Pro-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Programa Nacional de Educação em Direito Humanos Participação em projeto. Módulo de disciplina em Direitos Humanos ministrado. Fundamentos Políticos e Jurídicos da Educação em Direitos Humanos. Educação em DH como direito-fim e como direito meio. Coo.

Nilo Batista Advogados Associados, NB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócios, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Advogado do escritório desde 2003. Atuando exclusivamente em processos criminais.



Projetos de extensão


2009 - 2009
Capacitação em Educação e Direitos humanos
Descrição: Capacitação de professor da rede estadual de ensino em política públicas de Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SABADELL, A. L.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Angela Bezerra Neves.Reflexões acerca da adoção da Justiça Restaurativa no contexto brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
SILVA, S. G. C. L.; GUEIROS, D. G.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Fernanda Frattini.Greve: desenvolvimento histórico e obstáculo ao seu exercício no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
SABADELL, A. L.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Paulo Fernando Brandão Pinto de Castro.A crise do sistema prisional brasileiro: a evidência dos suplícios e a reivindicação dos direitos dos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
TANGERINO, D. P. C.; ORTIGAO, F.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Luisa Pacheco de Melo Souza.O procedimento disciplinar para apuração de faltas graves na execução penal; uma análise constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
TANGERINO, D. P. C.; ORTIGAO, F.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Fernanda Cardoso dos Santos.estupro e Estupro de vulnerável sob a ótica da lei nº 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
Pádua. J. P. C. V.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Natália Carolini Costa Oliveira.A criminalização pelo encarceramento: o manual do ex-presidiário no Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
Pádua. J. P. C. V.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Aline Vilas-Bôas Hacker Alvarenga.A prescrição pela pena ideal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
Pádua. J. P. C. V.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Otávia Souza Santos.O lapso temporal em sede de medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues de Castro.O Prévio Exaurimento da Via Administrativa como condição específica de procedibilidade da Ação Penal nos crimes contra a Ordem Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

10.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Gabriel Morgado da Fonseca.Direito Penal do Inimigo e o Estado Constitucional de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Jorge Ricardo Duarte Mattos.As Penas Alternativas e a expansão do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Paloma Corrêa Cordeiro.A descriminalização do Aborto de Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Simone da Conceição Henrique.O Habeas Corpus e as Transgressões Disciplinares Militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Celso Rodrigues Pereira.A Questão do Crime de Deserção em Tempo de Paz no contexto das Forças Armadas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Maria Gabrielle Moraes da Cunha.Redução da Maioridade Penal: A ineficácia da sua aplicação no ordenamento jurídicio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.; Pádua. J. P. C. V.. Participação em banca de Ana carolina Rocha Miragaya.A ressocialização do adolescente infrator, e suas falhas, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Gabriel Barroso Moreira Negri.A legitimidade do Ministério Público para promover investigações durante o inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.; Pádua. J. P. C. V.. Participação em banca de Camilla Teixeira de Assumpção.Da responsabilidade da pessoa jurídica por crime ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Diogo Feilo Garcia.Da aplicabilidade do princípio constitucional ao inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.; Pádua. J. P. C. V.. Participação em banca de Felipe Macedo Couto.Finalismo e Funcionalismo no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
COSTA, C. A. R.; Pádua. J. P. C. V.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Carlos Renato Medeiros da Costa.E eficácia atual do tratamento jurídico brasileiro para os crimes de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Alice de Melo Correia Pinto.Garantia à publicidade na investigação preliminar: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Marina Martins Cunha.Natureza jurídica do inquérito policial dentro do escopo do estado Democrático de Direito, uma leitura garantista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
Pádua. J. P. C. V.; COSTA, C. A. R.; Pereira, F. A. D.. Participação em banca de Vinícius Modesto de Oliveira.Da necessidade de tipificação penal do tráfico de animais silvestres a partir de estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - ALAS. 2011. (Congresso).

2.
IV FÓRUM DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA "APLICADA".Micropolítcas da Tortura. 2009. (Outra).

3.
1ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Märio Guimarães Neto - Estácio de Sá.A efetivação de garantias constitucionais frente ao Estado Policial. 2008. (Simpósio).

4.
II Seminário Nacional sobre o Sistema Prisional: Questionamentos ao modelo e desafio aos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

5.
Retrato da segurança pública no Rio de Janeiro.Drogas, legalização, tráfico e violência.. 2008. (Outra).

6.
Seminário Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

7.
13º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

8.
Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

9.
VII Semana Jurídica - CACO/FND. 2002. (Outra).

10.
VI Semana Jurídica - CACO/FND. 2001. (Outra).

11.
III Semana Jurídica - CACO/FND. 2000. (Simpósio).

12.
II Semana Jurídica - CACO/FND. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Pereira, F. A. D.; BATISTA, N. ; BOITEAUX, L. . Centenário da morte de Euclides da Cunha. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga. Art. 28 da lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabio Antonio Dib Pereira.

2.
Leonardo Caiaffo Fereira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabio Antonio Dib Pereira.

Iniciação científica
1.
Amanda Souza. Assessoria JUrídica a presos provisórios. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabio Antonio Dib Pereira.




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