Ana Cristina Aguilar Viana

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  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo) pelas Faculdades Integradas do Brasil.Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Coordenadora Acadêmica do Grupo Política por.de.para mulheres e Presidenta do Instituto Política por.de.para Mulheres. Professora de Instituições de Direito na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná - Facet. Pesquisadora do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (NINC), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Tem como enfoque de pesquisa os seguintes temas: Administração Pública, Novas tecnologias. Advogada, integrante do escritório Professor René Dotti, no núcleo de Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Cristina Aguilar Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, A. C. A.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2015
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Democracia, Representação e Participação: uma análise do debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Eneida Desiree Salgado.
2013 - 2014
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas- críticas e defesas.
Orientador: Vivian Cristina Lima Lopez Valle.
2011 - 2012
Especialização em SOCIOLOGIA POLITICA.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: CONFLITOS INTERNACIONAIS: uma análise da toeria de huntington e outras perspectivas.
Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira..
2009 - 2010
Especialização em comunicação audiovisual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Twiter e atividade televisiva.
2008 - 2013
Graduação em direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Estado, Neoconstitucionalismo e o Controle Judicial de Políticas Públicas.
Orientador: Vivian Cristina Lima Lopez Valle.
2001 - 2008
Graduação em jornalismo.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: Revista Fenix.
Orientador: Paulo Camargo.




Formação Complementar


2018 - 2018
2nd International School of Law and Technology. (Carga horária: 60h).
Instituto de Tecnologia Social, ITS, Brasil.
2017 - 2017
summer school on Integrity. (Carga horária: 160h).
Transparency Internacional, TI, Lituânia.
2011 - 2011
Extensão universitária em Aspectos teóricos e práticos da arbitragem. (Carga horária: 60h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2005 - 2006
Filosofia a Moda Clássica. (Carga horária: 360h).
Nova Acrópole, NA, Brasil.


Atuação Profissional



ordem dos advogados do brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: voluntária


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: voluntária


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.


Escritório Professor Rene Dotti, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA VIVIAN LIMA LOPEZ VALLE, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30


Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora de iniciação científica


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto de Iniciação Científica -PIBIC - Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria em Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria em Direito Constitucional e Administrativo


DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações
GABINETE DEFENSORA ANA CLAUDIA DE CARVALHO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TJ PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações
Gabinete Desembargador José Joaquim Guimarães da Costa

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações
DIVISAO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: voluntária
Outras informações
Pesquisadora do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná


Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná, FACET, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2015 - 2015
Desafios da democracia: participação, legitimidade e transparência
Descrição: O grupo se propõe a funcionar como um foro de reflexão, discussão e intercâmbio de ideias a respeito da democracia participativa e seus desafios no Brasil e visa ter um enfoque tanto teórico como prático sobre o tema. Os participantes deverão ser capazes de trabalhar em grupo, seja para a apresentação de seminários temáticos, seja para intervir nos debates realizados em sala. Ao final, espera-se que os participantes sejam capazes de expressar suas opiniões, manejando os conceitos relacionados à democracia participativa e valendo-se de exemplos práticos analisados em sala. Além disso, a depender da qualidade dos trabalhos finais apresentados e a critério da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR, almeja-se a publicação de obra coletiva com artigos de autoria dos participantes e dos coordenadores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Política por/de/para mulheres
Descrição: Descrição: Descrição: Há um déficit de representação política de mulheres: por um lado, faltam mulheres no Poder Executivo e nos Parlamentos; por outro, poucas demandas relacionadas com o universo feminino formam parte da agenda política. A realidade se repete no âmbito partidário, em que lideranças femininas são escassas. Intui-se que este cenário provoca uma invisibilização da condição feminina e, o que é ainda mais grave, a aprovação de leis que diminuem o âmbito da autonomia individual da mulher. A legislação que condiciona suas escolhas e seu modo de vida, assim, é elaborada sem que a participação de vozes femininas. A cota de candidaturas prevista na Lei Eleitoral não tem trazido resultados alentadores. Em âmbito federal, apenas 8,8% de mulheres foram eleitas deputadas em 2010. Em 2014, 9,9%. Nas últimas eleições no Paraná somente cinco mulheres passaram a compor o Parlamento: três para a Assembleia Legislativa (5,55%) e duas para a Câmara dos Deputados (6,66%). Para colaborar com a mudança deste quadro, o projeto atua em três frentes: a. Observatório da participação da mulher na política, para verificar quem são e o que pretendem (segundo revelam em seus discursos políticos) as mulheres que atualmente ocupam cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo do Estado do Paraná; b. Laboratório de políticas públicas para a promoção da participação política da mulher, para estudar modelos institucionais de outros países aplicados para promover a participação feminina, para analisar o modelo brasileiro e as propostas de reforma política, bem como apresentar sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral; c. Oficina de política para mulheres, para promover a capacitação de mulheres para a compreensão e o uso da linguagem política e para o conhecimento crítico da Constituição brasileira e da Constituição do Estado do Paraná, da repartição de competências legislativas e materiais, do processo legislativo, dos direitos fundamentais, do direito eleitoral, do direito parlamentar e do direito partidário...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Direitos Fundamentais e Controle dos atos administrativos - uma análise do controle judicial do mérito da ação administrativa em face de políticas públicas
Descrição: Pela presente pesquisa objetiva-se primeiramente analisar o controle judicial das políticas públicas e a ação administrativa sob o aspecto dos atos administrativos discricionários. E, como objetivos secundários, estudar a evolução do direito administrativo, passando de autoritário à democrático; verificar o sistema de repartição de poderes, de acordo com o estipulado por Montesquieu e a sua situação hodierna; analisar os princípios constitucionais e como eles se sustentam como garantidores do controle judicial das políticas públicas; verificar as limitações ás intervenções do Poder Judiciário nas políticas públicas, sendo elas: a garantia do mínimo existencial, a reserva do possível, os princípios constitucionais; definir a discricionariedade administrativa bem como sua forma de utilização pelos agentes públicos; pesquisar, por meio de jurisprudência, o controle judicial de políticas públicas por meio dos atos administrativos discricionários; e, por fim, analisar os limites do controle judicial do mérito do ato administrativo e das políticas públicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Cristina Aguilar Viana - Integrante / Vivian Cristina Lima Lopez Valle - Coordenador / Vitor Alberto Benin - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
II Curso de Iniciação à formação política para mulheres
Descrição: Curso voltado às mulheres com matérias fundamentais para construção de pessoas cívicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Cristina Aguilar Viana - Coordenador / Eneida Desiree Salgado - Integrante / letícia regina camargo kreuz - Integrante / Bárbara Marianna de Mendonça Bertotti - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2016 - 2017
Periódico: REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Irmgard Elena Lepenies - 1 Lugar no concurso de artigos do VIII Congresso do Mercosul, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2018
Menção Honrosa pelo melhor comunicado no VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do VII Congresso Sul-americano de Direito Administrativo., Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2018
2 Lugar no Concurso de artigos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2018
2 Lugar no Concurso de artigos do XXXII do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
2017
Artigo do ano do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, 1º lugar no concurso de artigos do II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Adm. Pública.
2017
3º lugar no Concurso de Artigos do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
2015
Prêmio Professor Romeu Felipe Bacellar Filho - 1º lugar no concurso de artigos jurídicos do Seminário Direito Administrativo e suas transformações atuais, NINC-Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR e CAHS - Centro Acadêmico Hugo Simas.
2015
1º Lugar na sessão de apresentação de comunicados científicos do Seminário Direito Administrativo e suas transformações atuais, NINC-Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR e CAHS - Centro Acadêmico Hugo Simas.
2015
2º Lugar no concurso de artigos do XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo ? IPDA.
2014
Temas atuais e relevantes da responsabilidade civil - artigo selecionado para integrar publicação da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Pr, Comissão de Responsabilidade Civil - OAB-PR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIANA, A. C. A.2018VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Admiravel mundo novo: Administração Pública do Século XXI e as tecnologias disruptivas. Interesse Público, v. xx, p. 51-68-68, 2018.

2.
VIANA, A. C. A.2018VIANA, A. C. A.. Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?. Zênite, v. 1, p. 4, 2018.

3.
VIANA, A. C. A.2017 VIANA, A. C. A.. Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade = Administrative contracts in Brazil: from authoritarianism to consensuality. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 4, p. 61-74, 2017.

4.
VIANA, A. C. A.2014 VIANA, A. C. A.; Costa, Tailaine . OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E SEU CONTROLE PELA VIA JURISDICIONAL. Revista Thesis Juris, v. 3, p. 307-337, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. (Org.) ; Bárbara Marianna de Mendonça A. (Org.) . Reflexões de Direto Público. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2018. v. 1. 500p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Teorias democráticas, constitucionalismo popular e as particularidades do constitucionalismo latino-americano. In: VIANA, Ana Crtina Aguilar; KREUZ, Leticia Regina Camargo; BERTOTTI, Barbara. (Org.). Reflexoes de direito publico. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-.

2.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Lei Maria da Penha entre prevenção e criminalização: prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas protetivas, conflito de direitos fundamentais e suas consequências. In: SALGADO, Eneida; KREUZ, Leticia, BERTOTTI, Barbara. (Org.). Mulheres por Mulheres. 1ed.: Fi, 2018, v. 1, p. 1-1.

3.
VIANA, A. C. A.. Do moralismo ao controle democrático: a ineficiência dos mecanismos de participação social no combate à corrupção. In: MOTTA, Fabricio; GABARDO, Emerson.. (Org.). Crise e Reformas Legislativas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 1-1.

4.
VIANA, A. C. A.; GABARDO, E. . Crítica à primeira proposta do projeto "dez medidas contra a corrupção". In: PINTO, Amanda Luiza; BERTOTTI, Barbara Mendonça; FERRAZ, Miriam Olivia. (Org.). Reformas Legislativas de um Estado em crise. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 1-1.

5.
SALGADO, E. D. ; VIANA, A. C. A. . As infrações administrativas na lei brasileira de improbidade. In: MUNOZ, Jaime Rodriguez et al. (Org.). Régimen Administrativo sancionatorio. 1ed.Guayaquil: Universidad Catolica de Guayaquil, 2018, v. 1, p. 1-1.

6.
VIANA, A. C. A.; Bárbara Marianna de Mendonça A. . (Des)Igualdade e discriminação feminina no ambiente laboral. In: BETTES, Janaina; NASCIMENTO NETO, Jose Osório; FURIATTI, Luiza de Araujo; SOUZA, Maria Augusta Oliveira de. (Org.). Justiça e democracia. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 1-1.

7.
VIANA, A. C. A.; COSTA, M. V. K. . A ineficácia dos acordos de leniência da lei 12.846/2013 como meio de combate à corrupção. In: René Ariel Dotti; Rogéria Dotti; Francisco Zardo. (Org.). Temas de Direito Sancionador. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1-367.

8.
VIANA, A. C. A.. Do moralismo ao controle democrático e a ineficiência dos mecanismos de participação social no combate à corrupção. In: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e ética no direito administrativo. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 1-259.

9.
VIANA, A. C. A.. A Constitucionalização do Direito Administrativo e os riscos da participação social. In: Daniel Wunder Hachem, Eneida Desiree Salgado, Emerson Gabardo. (Org.). Direito Administrativo e suas transformações atuais. 678ed.Curitina: Ithala, 2016, v. 1, p. 1-561.

10.
VIANA, A. C. A.; Costa, Tailaine . Responsabilidade civil do Estado por sua omissão. Natureza objetiva ou subjetiva?. In: Cyntia Brandalize Fendrich - Gabriel Bittencourt Pereira Robson Luiz Schiestl Silveira - Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Temas atuais e relevantes da responsabilidade civil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. I, p. 1-250.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Precisar de masculinidade para passar em concurso público: Será que estamos em 2018?. Justificando - Carta Capital, http://www.justificando.com/20, 14 ago. 2018.

2.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Precisamos levar a sério o feminicídio. MIgalhas, 13 ago. 2018.

3.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . A banalização da violência doméstica. Outras Palavras, 10 ago. 2018.

4.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Precisamos levar a sério o crime de feminicídio. Justificando - Carta Capital, 09 ago. 2018.

5.
VIANA, A. C. A.. Empresa que consta no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade não está automaticamente impedida de licitar. Migalhas, 31 jul. 2018.

6.
VIANA, A. C. A.. Aposentadoria de servidor não pode ser cassada em ação de improbidade. Conjur, 06 abr. 2018.

7.
VIANA, A. C. A.. Blockchain e corrupção: uma saída para o Brasil?. Jota, 19 mar. 2018.

8.
VIANA, A. C. A.. Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?. Migalhas, 26 jan. 2018.

9.
VIANA, A. C. A.. A atividade jurídica exigida em concursos públicos da magistratura e Ministério Público. Migalhas, 31 ago. 2017.

10.
VIANA, A. C. A.. ter experimentado maconha não justifica exclsão de candidato em concurso público. Gazeta do Povo, http://www.gazetadopovo.com.br, 22 jun. 2017.

11.
VIANA, A. C. A.. A influência do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo. Revista Negócios Públicos, p. 1 - 120, 01 abr. 2016.

12.
VIANA, A. C. A.. Impactos do novo CPC na relação entre a administração pública e os cidadãos. Gazeta do Povo, Curitiba, 10 abr. 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIANA, A. C. A.. BREVE MAPEAMENTO DOS MODELOS TRADICIONAIS DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS PÓS-POSITIVISTAS. In: Seminário Internacional Éficiência e Ética na Administração Pública:, 2016. Seminário Internacional Éficiência e Ética na Administração Pública:. Curitiba: Íthala, 2015.

2.
VIANA, A. C. A.. CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013, CURITIBA. caderno de iniciação científica da Pontificia Universidade Catolica do Parana, 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . Governo Eletrônico: Exame de experiências implementadas no Brasil. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, A. C. A.. A mulher nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
VIANA, A. C. A.. Controle de Corrupção e Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIANA, A. C. A.. Participação Social e Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIANA, A. C. A.. Xô Macunaíma: o controle democrático da corrupção como um dever fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
VIANA, A. C. A.. O controle democrático da corrupção como um dever fundamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. . prisão preventiva no caso de descumprimento de medida protetiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
VIANA, A. C. A.. Do moralismo ao controle democrático e a ineficiência dos instrumentos de participação social no combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
VIANA, A. C. A.. Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo a consensualidade. In: VI Congresso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo / Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VIANA, A. C. A.; Bárbara Marianna de Mendonça A. . O direito fundamental ao serviço público adequado e o controle judicial de políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VIANA, A. C. A.. BREVE MAPEAMENTO DOS MODELOS TRADICIONAIS DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ABORDAGENS PÓS-POSITIVISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
VIANA, A. C. A.. A Constitucionalização do direito administrativo e os riscos da participação social. in:Seminário Internacional Direito Administrativo e suas transformações atuais: Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
VIANA, A. C. A.. notas sobre as teorias democráticas contemporâneas e o constitucionalismo popular. in:I Congreso Iberoamericano de desafios juridicos- Santiago de Compostela - Espanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
VIANA, A. C. A.. SEMIC Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
VIANA, A. C. A.. Mulheres por Mulheres, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
VIANA, A. C. A.. Mulheres por Mulheres, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
VIANA, A. C. A.. Teste de reciclagem para juízes é validado pelo CNJ. curitiba: Boletim Trimestral Escritório Professor René Dotti, 2017 (artigo).

4.
VIANA, A. C. A.. PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. curitiba: Boletim Trimestral Escritório Professor René Dotti, 2017 (artigo).

5.
VIANA, A. C. A.. A Cultura da Integridade. Curitiba: Boletim Escritório Professor René Dotti, 2017 (artigo).

6.
VIANA, A. C. A.. PUBLICADA LEI EM DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Curitiba: Boletim Escritório Professor René Dotti, 2017 (artigo).

7.
VIANA, A. C. A.. NOVAS REGRAS NAS ELEIÇÕES DE 2016. curitiba: Boletim eletrônico escritório professor rené dotti, 2016 (artigo).

8.
VIANA, A. C. A.; COSTA, M. V. K. . O RITO DO IMPEACHMENT: TRÂMITE LEGAL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Curitiba: Boletim Eletronico Escritório Professsor René Dotti, 2016 (artigo).

9.
VIANA, A. C. A.. A DEMORA ABUSIVA DO PODER PÚBLICO NA ANÁLISE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PODE SER REMEDIADA VIA MANDADO DE SEGURANÇA. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2015 (artigo).

10.
VIANA, A. C. A.. RELATIVIZAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2015 (artigo).

11.
VIANA, A. C. A.. LEI DE MEDIAÇÃO ENTRE PARTICULARES E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É PUBLICADA. Curitiba: Revista Escritório Professor Rene Dotti, 2015 (artigo).

12.
VIANA, A. C. A.. PROJETO DE LEI VISA INSERIR DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO 2015 (artigo).

13.
VIANA, A. C. A.. A INELEGIBILIDADE QUE DECORRE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (artigo).

14.
VIANA, A. C. A.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE. Curitiba: Boletim do Escritório Professor René Dotti, 2014 (artigo).

15.
VIANA, A. C. A.. Estado, Neoconstitucionalismo e o Controle Judicial de Políticas Públicas 2012 (Monografia de Graduação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.; VIANA, A. C. A.. Participação em banca de CAROLINA ARAÚJO WEISS.LIMITES DO DIREITO DA MULHER NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA-SOCIAL SOBRE O ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
VIANA, A. C. A.; DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.. Delação Premiada. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. Direito à Imagem na Era Digital, de Alana Liara Rodrigues de Almeida. 2017.

3.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. A Toxicologia Ambiental dos Recursos Hídricos e suas consequências Jurídicas, de Aldrym Fernando Arruda Pereira. 2017.

4.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. Criminalização da Homofobia e o Reconhecimento dos Direitos LGBT, de Alexys Pereira Silva. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. Estupro de Vulnerável: a palavra da vítima e o risco da Condenação Injusta, de Allan Luiz Antunes. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. 6. Banca de qualificação do projeto: Análise Da Influência da Mídia e do Sistema Inquisitorial No Processo Penal Brasileiro, de Amanda Detz. 2017.

7.
VIANA, A. C. A.; DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.. 7. Banca de qualificação do projeto: Marx Eo Direito: Uma Aproximação do Direito do Trabalho Brasileiro, de Ana Caroline Ferreira Da Silva. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
VIANA, A. C. A.; DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.. 8. Banca de qualificação do projeto: Racionalidade Econômica, Política Pública E Escolha Pública, de Andre Matheus de Souza Markus. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
VIANA, A. C. A.; DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.. 9. Banca de qualificação do projeto: Adoção Por Casais Homoafetivos: Uma Análise Sobre Os Aspectos Jurídicos, de Barbara Siqueira Cezar. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
VIANA, A. C. A.; DOTTA, A. G.; KREUZ, L. R. C.. 10. Banca de qualificação do projeto: O Direito como Instrumento de Controle Social: Análise das Obras de Foucault e Byung-Chul Han, de Bruna dos Santos Leite. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. 11. Banca de qualificação do projeto: Crimes Cibernéticos e a Sociedade Tecnológica, de Bruna Leticia da Silva. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. 12. Banca de qualificação do projeto: A Importância Do Suporte Jurídico para Atletas desde o Início de sua Trajetória, de Bruno dos Santos Meyer. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. 13. Banca de qualificação do projeto: Aspectos Processuais da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.; DOTTA, A. G.. 15. Banca de qualificação do projeto: ONU: Afastabilidade do Poder de Veto em Votações do Conselho de Segurança, de Bruno Trindade. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

15.
DOTTA, A. G.; VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C.. 16. Banca de qualificação do projeto: A Proteção e Dignidade dos Animais Perante o Ordenamento Jurídico, de Camila Neves Port. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

16.
VIANA, A. C. A.. SIEPE ? Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2015. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Pesquisa para Mulheres.Direito Constitucional, Ambiental e Previdenciário. 2017. (Outra).

2.
VI Congresso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 2016. (Congresso).

3.
I CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFÍOS JURÍDICOS. notas sobre as teorias democráticas contemporâneas e o constitucionalismo popular. 2015. (Congresso).

4.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso Brasileiro de Direito Contemporaneo. 2013. (Congresso).

6.
X Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

7.
IX Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANA, A. C. A.; KREUZ, L. R. C. ; Bárbara Marianna de Mendonça A. ; SALGADO, E. D. . Palestra Inaugural do II Curso de Iniciação à Formação Política para Mulheres. 2018. (Outro).

2.
VIANA, A. C. A.; SALGADO, E. D. ; Bárbara Marianna de Mendonça A. ; KREUZ, L. R. C. . II Encontro de Pesquisa por.de.sobre Mulheres. 2018. (Outro).

3.
VIANA, A. C. A.; SALGADO, E. D. ; KREUZ, L. R. C. ; Bárbara Marianna de Mendonça A. . I Encontro de Política para mulheres. 2017. (Outro).




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