Lucas Bezerra Vieira

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  • Última atualização do currículo em 12/08/2016


Advogado (OAB/RN 14.465) atuante nas áreas de direito empresarial e societário, direito tributário e direito das startups. Membro da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN. Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Brasil. Ex-membro (editor de seção) da Revista de Filosofia do Direito, Estado e Sociedade (FIDES). Ex-membro (editor de seção e colaborador) do Projeto Pesquisas Jurídicas (PPJ). Ex-membro (colaborador) do Projeto Cinelegis. Ex-monitor das disciplinas de Práticas de Leitura e Escrita I e II (UFRN). Ex-bolsista de pesquisa vinculado ao PROPESQ (IC) da UFRN. Ex-estagiário da Procuradoria do Município de Natal/RN, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e da Câmara dos Deputados (Brasília/DF). Atualmente, é monitor da disciplina de Elementos do Direito Tributário e estagiário na gerência jurídica com atuação tributária da Petrobrás (Natal, Rio Grande do Norte). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Bezerra Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, L. B.


Formação acadêmica/titulação


2016
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Tributário. (Carga Horária: 420h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2009 interrompida
Graduação interrompida em 2011 em Ciências e tecnologia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Bolsista do(a): Bolsa de Incentivo à Docência, PROGRAD, Brasil.
Ano de interrupção: 2011
2005 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Centro de Educação Integrada, CEI, Brasil.
1997 - 2005
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro de Educação Integrada, CEI, Brasil.




Atuação Profissional



Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, MP/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 3ª Promotoria de Justiça - SGA, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário na 3ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante/RN (atuação nas demandas criminais).


Procuradoria Geral do Município de Natal, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário na 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da Disciplina de Elementos do Direito Tributário, realizado sob a orientação do Prof. Lídio Sânzio Gurgel Martiniano.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Participação na monitoria de "Práticas de Leitura e Escrita I e II" (PLE-I e II), da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT / UFRN), sob orientação do Prof. Dr. José Romerito Silva, da Profª. Drª. Glícia Marili de Azevedo Medeiros Tinoco e da Profª. Drª Edna Rangel de Sá, de Maio de 2011 a Setembro de 2011.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Participação na monitoria de "Práticas de Leitura e Escrita I e II" (PLE-I e II), da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT / UFRN), sob orientação do Prof. Dr. José Romerito Silva, da Profª. Drª. Glícia Marili de Azevedo Medeiros Tinoco e da Profª. Drª Edna Rangel de Sá, de Abril de 2010 à Março de 2011.


Petróleo Brasileiro S/A, PETROBRÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiário no setor jurídico responsável pelas demandas tributárias e ambientais.


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário-visita, Carga horária: 30
Outras informações
Participação do estágio visita da Câmara dos Deputados, realizado no período de 22 a 26 de junho de 2015.


Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia, QBB ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado atuante nas áreas de direito empresarial e societário, direito tributário e direito das startups.



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
À Margem - Sistemática Social da Marginalização
Descrição: Os estudos jurídicos atuais, em nosso País, tem sofrido o impacto das novas tecnologias, de tal forma que o acesso a informação à doutrina, jurisprudência e às mudanças legislativas tem resultado em artigos/pesquisas frutíferas, que, sobretudo, corroborem com o ideal de justiça para os futuros operadores do Direito. Inclusive, tal impacto pôde ser observado na maneira como o conhecimento jurídico vem sendo divulgado em novas e antigas revistas, que vêm assumindo a forma eletrônica. A ideia é que a produção, leitura e conheimento perpetua-se por outras gerações, assim como traga para o meio acadêmico a utilização desses novos materiais, aliados ao uso, entendido por vezes como obsoletos, de livros impressos e outras formas tradicionais de estudos, haja vista a dinamicidade que os artigos eletrônicos têm apresentado em relação às constantes mudanças que caracterizam a seara jurídica. Sugere-se que extirpemos a limitação do estudo acadêmico do direito, quanto a sua dificuldade em estabelecer parâmetros que permitam a incorporação de pesquisa, de fato, empírica, tendo em vista que produção de dados empíricos necessita ser buscada e estimulada para o âmbito jurídico, precisando ainda, estar bem elaborada , ser relevante para o estudo planejado e contribua em algo para sociedade, contextualizando com as grandes mazelas que desafiam o nosso País, e o todo o restante do mundo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Lucas Bezerra Vieira - Integrante / Patrícia Borba Villar Guimarães - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Coordenador / Andre de Souza Dantas Elali - Integrante / Walter Nunes da Silva Júnior - Integrante / RICARDO TINOCO DE GOES - Integrante / JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO - Integrante / KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA - Integrante / JAIR SOARES DE OLIVEIRA SEGUNDO - Integrante / PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON - Integrante / AURINILTON LEÃO CARLOS SOBRINHO - Integrante / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante.


Projetos de extensão


2014 - 2014
Cinelegis - Direito, Cinema e Cidadania
Descrição: O Cine Legis é um projeto de pesquisa e extensão do Curso de Direito da UFRN que tem como objetivo aliar o Direito ao Cinema, buscando na linguagem cinematográfica um instrumento motivador de debates socialmente e juridicamente relevantes, de modo a estimular nos estudantes o desenvolvimento de raciocínio crítico e aperfeiçoamento do conteúdo aprendido em sala de aula..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Inserção do Estudante de Medicina na estratégia de atenção integral à gestação de alto risco
Descrição: Promover cenário de atividades acadêmicas e campo de estágio para os estudantes de Medicina, fomentando a inserção discente na estratégia de atenção integral às gestações de alto risco perinatal no âmbito do Centro de Saúde Anita Garibaldi do Instituto Internacional de Neurociências de Natal - Edmond e Lily Safra (CSAG IINN-ELS), serviço de referência para a saúde materno-infantil no Sistema Único de Saúde para o município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte. Exercício da função de Ministrante/Palestrante de Direitos sociais e trabalhistas das gestantes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Lucas Bezerra Vieira - Coordenador / Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior - Integrante / Ana Karla Monteiro Santana de Oliveira Freitas - Integrante / Carolina Araújo Damásio Santos - Integrante / Larissa Cynthia Cesar Rodrigues - Integrante / Adriana Simone de Medeiros - Integrante / Juliana Medeiros Freire da Costa - Integrante / Dion de Almeida Cunha - Integrante / Renato Barreto de Araújo Lima - Integrante / Claudice Maria de França - Integrante / Alexandra Silva de Lima - Integrante / Illana Cristina Dantas Gomes - Integrante.
2012 - 2013
Projeto Pesquisas Jurídicas
Descrição: A Revista Pesquisas Jurídicas, lançada no segundo semestre de 2012, volta-se para o incentivo e desenvolvimento científico relacionado às áreas do Direito, através da submissão de artigos por parte dos estudantes, profissionais da área jurídica e pesquisadores em geral. A Revista possui periodicidade semestral e não é comercializada..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Lucas Bezerra Vieira - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Coordenador / JAIR SOARES DE OLIVEIRA SEGUNDO - Integrante / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante / THIAGO NEVIANI DA CUNHA - Integrante / EDUARDO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - Integrante / EVERTON LIMA DA CRUZ - Integrante / FILIPE BORGES DE FRANÇA FIGUEIREDO - Integrante / JALON BARBOSA DE MEDEIROS - Integrante.
2011 - 2012
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e Sociedade (FIDES)
Descrição: A Revista FIDES é um periódico científico eletrônico de acesso gratuito, voltado para a publicação de trabalhos científicos - e de iniciação científica - na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros de semelhante orientação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lucas Bezerra Vieira - Integrante / Patrícia Borba Villar Guimarães - Coordenador / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante / RICHARD VIDENOV ALVES DOS SANTOS - Integrante / ANDRESSA CÂMARA GRILLO - Integrante / DÉBORA DANIELLE RODRIGUES E MELLO - Integrante / FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA RAMALHO - Integrante / JÉSSYCA CLEÓPATRA YURI SOARES DOS SANTOS - Integrante / LUIZ AFONSO RANGEL SERRANO - Integrante / PEDRO VÍTOR DA ROCHA EUFRÁSIO - Integrante / TÚLIO CAIO CHAVES LIMA - Integrante / FERNANDA OLIVEIRA MADRIGA DE SOUZA - Integrante / MARCUS MENDONÇA DE GONÇALVES DE JESUS - Integrante / FELIPE VERAS SOARES - Integrante / WESCLEY BRUNO LIMA DOS SANTOS - Integrante / MORTON LUIS FARIA DE MEDEIROS - Integrante / DANIELE CAMILLO BARIZON - Integrante / VINÍCIUS LEÃO DE CASTRO - Integrante / ELSON BATISTA LIMA - Integrante / MARTA THAÍS LEITE DOS SANTOS - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - 2012
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade


Revisor de periódico


2012 - 2013
Periódico: Revista Pesquisas Jurídicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
1º Lugar no Concurso de Redação "Eu na Câmara dos Deputados", Mandato do Deputado Federal Rafael Motta (PROS/RN).
2015
Vencedor do concurso de artigos do Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
2014
Menção Honrosa no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, L. B.2015VIEIRA, L. B.; FREITAS JUNIOR, R. A. O. . Lei Gabriela Leite: a legalização da prostituição sob uma nova perspectiva no direito penal brasileiro. Revista Transgressões: ciências criminais em debate, v. 3, p. 331-344, 2015.

2.
VIEIRA, L. B.2014 VIEIRA, L. B.; ALMEIDA, D. P. E. . A VEDAÇÃO À CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA DO ANALFABETO E A CONTRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista FIDES, v. 5, p. 118-130, 2014.

3.
VIEIRA, L. B.2014VIEIRA, L. B.; ALMEIDA, D. P. E. . A AÇÃO RESCISÓRIA COMO GARANTIA A UMA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 16, p. 131, 2014.

4.
VIEIRA, L. B.2013VIEIRA, L. B.. Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro. Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, p. 163-170, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, L. B.. Reflexões acerca da possibilidade jurídica de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso. In: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade; NASCIMENTO, Lázaro Silva Gomes do; SOUZA, Luísa Vasconcelos Silva e; CATÃO, Magno Francisco Sátiro; JESUS, Marcus Mendonça Gonçalves de.. (Org.). Uma visão crítica sobre o direito de família - Tomo III. 01ed.Recife/PE: Nossa Livraria, 2015, v. 01, p. 589-602.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, L. B.; FREITAS JUNIOR, R. A. O. ; LIMA, A. S. ; LIMA, R. B. A. ; CUNHA, D. A. . Violência Patrimonial contra a mulher: a violência como um caminho fomentador de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
VIEIRA, L. B.. Projeto de Ações Associadas CINELEGIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
VIEIRA, L. B.. Direitos trabalhistas da gestante e da nutriz: a relação direito-saúde como ferramenta sedimentadora da humanização da justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
VIEIRA, L. B.; SILVA, M. R. F. . Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
VIEIRA, L. B.; FREITAS JUNIOR, R. A. O. ; LIMA, R. B. A. ; LIMA, A. S. ; GOMES, I. C. D. ; CUNHA, D. A. . Fazendo Direito(s): a interdisciplinariedade direito-saúde como ferramenta para a prevenção e redução da violência contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, L. B.. Resenha sobre o documentário 'Justiça'. Natal: EdUFRN, 2014 (Resenha crítica).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, L. B.; BARBOSA, C. V. R. ; SILVA, J. M. Q. P. E. . I Curso de Iniciação à Advocacia do Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

2.
Curso de Capacitação para ledor/transcritor em provas de Concurso, Processos seletivos e Avaliações. 2015. (Outra).

3.
Novos paradigmas da terceirização: avanço ou retrocesso?. 2015. (Seminário).

4.
Programa de Educação Fiscal. 2015. (Outra).

5.
Reflexos do Novo Código de Processo Civil na advocacia. 2015. (Seminário).

6.
VII (IN)Justiça Penal: construindo políticas públicas além dos muros do cárcere. 2015. (Outra).

7.
50 anos da Ditadura Militar do Brasil em debate: lançamento da nona edição da Fides. 2014. (Outra).

8.
A nova Lei de Terrorismo e o risco ao exercício da liberdade de manifestação. 2014. (Exposição).

9.
Guerra Fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira. 2014. (Outra).

10.
Noções de cálculo trabalhista. 2014. (Outra).

11.
O Supremo Tribunal Federal e os grandes temas do direito constitucional contemporâneo. 2014. (Outra).

12.
Planejamento tributário aplicado às empresas brasileiras. 2014. (Outra).

13.
STC 2014 - Mais médicos: problema ou solução?. 2014. (Exposição).

14.
VI (In)justiça Penal - Justiça ou Barbárie: Linchamentos e Assassinatos no Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).

15.
XI Seminário da Seguridade Social e do Trabalho. 2014. (Seminário).

16.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição. 2014. (Congresso).

17.
A idade do crime: reflexões sobre a (in)viabilidade da redução da maioridade penal. 2013. (Simpósio).

18.
A política de promoção dos Direitos Humanos na União Euroéia e em países terceiros. 2013. (Seminário).

19.
Desafios da advocacia preventiva e consultoria empresarial. 2013. (Seminário).

20.
IX Encontro da Justiça Militar e da Administração Pública. 2013. (Encontro).

21.
Minicurso da I Semana Jurídica da UFRN - Controle de Constitucionalidade. 2013. (Outra).

22.
Minicurso da I Semana Jurídica da UFRN - Prática de Direito Imobiliário. 2013. (Outra).

23.
(In)Justiça Penal III - Alcaçuz: A administraão do Caos. 2012. (Outra).

24.
As repercussões sociojurídicas da Copa na Cidade do Natal. 2012. (Outra).

25.
Congresso Internacional de Direito Constitucional - Em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2012. (Congresso).

26.
Ensino e Pesquisa Jurídicos dos Direitos Fundamentais em Prol da "Amizade ao Juiz". 2012. (Outra).

27.
Memória e resistência: narrativas de um homem transsexual. 2012. (Outra).

28.
O controle popular do Poder Judiciário. 2012. (Seminário).

29.
Orientações basicas para atuar com candidatos portadores de necessidades especiais em processos seletivos. 2012. (Encontro).

30.
Projeto Cinelegis - "Armadilhas da Internet". 2012. (Seminário).

31.
Simulação de Organizações Internacionais: possibilidade de criação do Estado Palestino. 2012. (Outra).

32.
Simulação de Organizações Internacionais - Energia Nuclear: mitos e realidades. 2012. (Outra).

33.
?Os desafios da implementação do PNDH-3 para a consolidação dos Direitos Humanos no Brasil?.. 2011. (Outra).

34.
Lançamento da 29ª Edição da Revista jurídica da UFRN Inverbis. 2011. (Outra).

35.
Maconha: é hora de legalizar? I debate aprofundando sobre a proibição da maconha no Brasil. 2011. (Encontro).

36.
Maconha: é hora de legalizar? II debate aprofundando sobre a proibição da maconha no Brasil. 2011. (Encontro).

37.
Projeto Cine Legis - "O combate ao crime organizado". 2011. (Outra).

38.
Projeto Justiça Itinerante - Atuação em Mãe Luiza.Visita à comunidade de Mãe Luiza. 2011. (Outra).

39.
62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2010. (Encontro).

40.
Lançamento da II Edição da Revista Jurídica Fides. 2010. (Outra).

41.
Curso de Atualização em língua portuguesa e gêneros acadêmicos. 2009. (Outra).

42.
Simulação de Organizações Internacionais para o ensino médio. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PRESGRAVE, A. B. R. ; VIEIRA, L. B. ; MOSSELINE, M. G. ; SEGUNDO, J. S. O. ; ALVES, A. J. S. ; PERES, M. M. ; ALVES, A. C. C. F. A. ; CALIFE, E. R. . II Semana Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2014. (Congresso).

2.
VIEIRA, L. B.. Lançamento do livro: "O Direito na arte: diálogos entre o cinema e a Constituição". 2014. (Outro).

3.
PRESGRAVE, A. B. R. ; MOSSELINE, M. G. ; VIEIRA, L. B. . I Semana Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2013. (Congresso).

4.
VIEIRA, L. B.. Evento de lançamento da 5ª edição da revista FIDES - Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade. 2012. (Outro).

5.
VIEIRA, L. B.. Evento de lançamento da 4ª edição da Revista Jurídica Fides - Filosofia do Direito, Estado e Sociedade. 2011. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa



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