Ana Luisa Santos Rocha

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora Substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Luisa Santos Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, A. L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Faculdade de Direito da UFPA, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.
Rua Augusto Correa, 1 - Campus do Guamá
Guamá
66075-900 - Belem, PA - Brasil
URL da Homepage: http://www.cidh.ufpa.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Orientador: José Heder Benatti.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2016
Especialização em andamento em Direito Imobiliário Notarial e Registral.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Regularização Fundiária na Amazônia: Análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.




Formação Complementar


2014 - 2015
Curso Básico de Francês.
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. (Carga horária: 35h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2010 - 2012
Curso de Espanhol Avançado.
Instituto de Idioma Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2010 - 2010
Comunique-se com Eficácia e Feche Bons Negócios. (Carga horária: 15h).
Empresa Dialogue, DIALOGUE, Brasil.
2009 - 2009
Conversação em Inglês.
Curso de Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.
2008 - 2008
Summer Camp 2008 Program.
Cornestone Academic College, C.A.C., Canadá.
2002 - 2006
Curso de Inglês Avançado. (Carga horária: 400h).
Cultura Inglesa, C.I., Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal Seção Pará, JF/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da Turma Recursal, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária do gabinete da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais do Estado do Pará e Amapá.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada Residente, Carga horária: 4
Outras informações
Advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA)

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Substituta da Faculdade de Direito/ICJ/UFPA

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Residente, Carga horária: 40
Outras informações
Residência Clínica Jurídica realizada na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/CIDHA, vinculada ao PPGD/UFPA.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente da Clínica de Direitos Humanos, Carga horária: 20
Outras informações
Membro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, onde desenvolve atividades de pesquisa e extensão.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq do projeto de pesquisa Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará , coordenado pelo professor Doutor José Héder Benatti, da Faculdade de Direito da UFPA.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações
Monitora Voluntária da disciplina Teoria do Direito Civil (Faculdade de Direito da UFPA)

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora vinculada ao Programa de Monitoria "O papel da Teoria da Constituição na efetivação dos Direitos Humanos em um Estado Democrático de Direito", envolvendo as disciplinas Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direitos Humanos.

Atividades

10/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Contratos
Direito Civil IV - Posse e Propriedade
05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Civil I - Obrigações
Direito Florestal
Direito Indígena e Afrobrasileiro
02/2017 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
Direitos Humanos

Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 15
Outras informações
Estágio Voluntário realizado na Promotoria de Ações Constitucionais e Fazenda Pública


Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, CODEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - Advogada, Carga horária: 24
Outras informações
Assessora Técnica da Diretoria de Gestão Fundiária (DGF/CODEM).

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora da UPL, Carga horária: 24
Outras informações
Gestora da Unidade de Pesquisa Fundiária e Locação (UPL).


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Agrário
Outras informações
Nomeada conforme a Portaria nº. 663 de 22/06/2016


Cartório de Registro de Imóveis do Segundo Ofício de Belém, SEGUNDO OFÍCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Setor de Busca/Transcrição/Cadeia Dominial, Carga horária: 18


Faculdade Metropolitana da Amazônia, FAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação


Faculdade Cosmopolita, Cosmopolita, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL E DA AFETAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AO USO PÚBLICO
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva estabelecer critérios, a partir da análise jurídica da legislação nacional e local sobre a 1ª légua patrimonial de Belém e da documentação fundiária do Municípios, para a localização dos limites da primeira légua patrimonial e das áreas públicas municipais em seu interior, de modo a permitir que a CODEM possa realizar a apuração de seu remanescente patrimonial. Sua realização evidencia a relevância da produção de conhecimentos jurídico empíricos sobre a situação fundiária do Estado do Pará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Coordenador / José Hedér Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / FLAVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS - Integrante / JOAO MARCIO PALHETA DA SILVA - Integrante / MARIA CLAUDIA BENTES ALBUQUERQUE - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - Integrante.
2014 - 2016
Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Descrição: Desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de integração regional e a preservação dos recursos naturais na Amazônia, por meio do estudo das estratégias, políticas e modelos de gestão mecanismos e dos instrumentos de apoio ao Desenvolvimento Regional. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Coordenador / Girolamo Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante.
2012 - 2013
Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará.
Descrição: Este Projeto é apoiado com bolsa de produtividade do CNPq, e está no seu terceiro ano, iniciando em março de 2010. Um dos temas mais polêmicos das políticas agrária e ambiental do Governo Federal é o projeto de regularização de terras públicas na Amazônia Legal, convertido na Lei nº 11.952/2009. Dois argumentos contrários à iniciativa se destacam: o primeiro diz que, ao estabelecer a preferência de venda das terras aos seus ocupantes entre 15 módulos fiscais (média propriedade) e 2.500 hectares (grande propriedade), a lei iguala o grileiro, geralmente grande proprietário, ao posseiro, pequeno ocupante de terra pública. Isso representaria, na prática, um empreendimento imobiliário em favor do grileiro. O segundo argumento afirma que a regularização fundiária, tal como foi proposta, aumentará o desmatamento da Amazônia. Partimos do pressuposto de que a institucionalização do direito de propriedade se constitui também em uma condição para a consolidação de um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais. Desse modo, a regularização fundiária deve ser direcionada para ocupação familiar ? média e grande ? e para povos e comunidades tradicionais, privilegiando os pequenos ocupantes e as populações tradicionais. Para sabermos se a atual política de regularização fundiária federal e estadual será exitosa, é importante monitorá-la para verificar o seu grau de eficiência sob o pressuposto ambiental e social, analisando se há relação direta, ou indireta, entre a implementação da política de regularização fundiária, o desmatamento e a violência rural (ocorrências dos conflitos por terra e assassinato no Pará). Neste contexto, é importante analisar quantitativamente a política de regularização fundiária realizada pelo Governo Federal e Estadual no Estado do Pará, ou seja, avaliar o período de implementação da política pública (2009 a 2012) com o crescimento ou diminuição do desmatamento e a violência no campo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Residência Clínica Jurídica
Descrição: Residência Clínica Jurídica, na linha Agroambiental, é um Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica, firmado entre a CIDHA e o Ministério Público do Estado do Pará com a finalidade de unir esforços, no âmbito de suas atribuições e possibilidades, para aprimorar a gestão fundiária, agrária e ambiental no Estado do Pará, com a efetiva prevenção e mediação de conflitos coletivos pela posse e propriedade da terra..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Girolamo Treccani - Coordenador / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva - Integrante.
2012 - Atual
Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Descrição: Visa capacitar discentes da graduação e da pós-graduação em Direito em uma nova prática jurídica voltada para casos de violações em direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Girolamo Treccani - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante.


Outros Projetos


2016 - 2016
Introdução ao Direito Registral e Análise de Cadeia Dominial
Descrição: Grupo de Estudos em Direito Registral com capacitação para a elaboração de cadeia dominial a partir de casos concretos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Lukas Sarmanho - Integrante.
2015 - 2015
Regime Jurídico dos bens públicos no Século XXI
Descrição: Objetiva discutir os impactos do regime de concessão de bens públicos e dos serviços de infraestrutura afetam as teorias sobre bens públicos do direito brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante.
2011 - 2011
Monitoria na Disciplina Teoria do Direito Civil
Descrição: Monitoria na disciplina Teoria do Direito Civil, com o desenvolvimento de atividades referentes à temática da "Constitucionalização do Direito Civil"..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2010 - 2011
O papel da Teoria da Constituição na efetivação dos Direitos Humanos em um Estado Democrático de Direito
Descrição: Projeto de Monitoria, vinculado à PROEG - Pro-Reitoria de Ensino de Graduação/UFPA, referente às disciplinas Direitos Humanos, Teoria da Constituição e Direito Constitucional I, integrantes da grade curricular obrigatória da Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Objetivo geral: Considerando que Teoria da Constituição , "Direito Constitucional I" e Direitos Humanos compreendem disciplinas propedêuticas, de importância fundamental na formação da mentalidade e das reflexões jurídicas do discente, o objetivo geral compreende assegurar que os alunos beneficiados possam traçar uma idéia madura e interdisciplinar sobre o Direito, pautada nos valores incrustados nos Princípios Constitucionais, seja, sobretudo, o respeito e a promoção da Dignidade Humana e a efetivação dos Direitos mais essenciais ao Homem. Desta forma, almeja-se afastar o Ensino Jurídico da Tradição Positivista- Dogmático e aproximá-lo das atuais exigências sociais, atentas e sedentas pela Materialização da Justiça. Atividades desenvolvidas: pesquisa bibliográfica e seleção de material a subsidiar os conteúdos ministrados; acompanhamento aos professores orientadores; esclarecimento e auxílio aos discentes quanto ao conteúdo ministrados em sala de aula; pesquisa e seleção de jurisprudência para banco de apoio; produção de Artigo Científico..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luiz Eduardo de Souza - Coordenador / Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Integrante.


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica Amazônia em Foco: Ciência e Tecnologia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fundiário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Mérito Acadêmico Edson Luis, Centro Acadêmico de Direito Edson Luís - UFPA.
2014
3º Melhor Aluna entre os formandos da Turma 010/2009 da Faculdade de Direito da UFPA, Faculdade de Direito/UFPA.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FISCHER, L. R. C. ; CHAMBOULEYRON, R. ; ROCHA, A. L. S. . Origem do patrimônio fundiário da cidade de Belém/PA. In: Christian Nunes da Silva; Luziane Mesquita da Luz; Franciney Carvalho da Ponte; José Edilson Cardoso Rodrigues. (Org.). ANÁLISES GEOGRÁFICAS E IMPACTOS ANTROPOGÊNICOS NA BELÉM DOS 400 ANOS. 1ed.Belém/PA: GAPTA/UFPA, 2017, v. 1, p. 142-165.

2.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . Reforma Agrária na Amazônia: Considerações a partir dos novos instrumentos de acesso à terra. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Girolamo Domenico Treccani; Marion Bary Rio Grande. (Org.). Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande: Editora da Universidade Federal do Rio Grande, 2017, v. , p. 185-201.

3.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1ed.Campinas: , 2016, v. , p. 90-91.

4.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais: Avanços constitucionais x dia-a-dia marcado pelo conflito. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Norma Sueli Padilha; Marcelino Meleu. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 521-541.

5.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: Uma 'nova' Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. In: Belinda Pereira da Cunha; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 201-218.

6.
BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. . Conflitos no campo no Estado do Pará: Influência das obras de usinas hidrelétricas. In: Farid Eid; Sandro da Costa Silva.. (Org.). Circuito de experiências : tecnologias, metodologias e avanços na extensão universitária para o desenvolvimento social. 1ed.BELÉM: ICSA/UFPA, 2014, v. 3, p. 84-91.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim. In: VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.

2.
ROCHA, A. L. S.; NEVES, R. T. . Posse Agroecológica e a Proteção Socioambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde Ambiental: Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. São Paulo: Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2014. v. II.

3.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. ; SANTOS, C. S. . Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. In: 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013. v. II.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, A. L. S.. Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais, 2014, Campinas. VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais. Campinas: Faculdade de Engenharia Agrícola/FEAGRI/UNICAMP, 2014. v. 1. p. 168-168.

2.
ROCHA, A. L. S.. A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica/UFPA, 2013, Belém. Anais do XXIV Seminário de Iniciação Científica/UFPA, 2013. v. XXIV.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, A. L. S.. Noções básicas sobre cadeia dominial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ROCHA, A. L. S.. Grilagem e Grandes Projetos na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ROCHA, A. L. S.. Direitos Humanos e Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROCHA, A. L. S.. O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ROCHA, A. L. S.. Análise Dominial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
FONSECA, L. C. ; ROCHA, A. L. S. . Comentários sobre o filme ?A Lei da Água'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
ROCHA, A. L. S.. Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: uma 'nova' Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ROCHA, A. L. S.; NEVES, R. T. . Posse Agroecológica e a Proteção Sociambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ROCHA, A. L. S.; SANTOS, C. S. . Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ROCHA, A. L. S.. Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . Conflitos no Campo no Estado do Pará: Influência das Obras de Usinas Hidrelétricas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
ROCHA, A. L. S.. A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ROCHA, A. L. S.; NASCIMENTO, T. B. F. . O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ROCHA, A. L. S.. A política de regularização fundiária no Estado do Pará e sua relação com o desmatamento e a violência rural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Consultoria jurídica prestada para a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) através da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA - Diagnóstico Fundiário de área objeto de regularização fundiária de interesse social. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
BENATTI, J. H. ; VASCONCELOS, I. C. C. ; SANTOS, L. V. ; FISCHER, L. R. C. ; ROCHA, A. L. S. ; RIBEIRO, B. L. V. ; ALBUQUERQUE, M. C. B. ; ALVES, L. N. B. ; OLIVEIRA, J. V. H. C. . Regime de Concessão de Terras Através do Aforamento no Município de Belém no Período de 1832 a 1932 - Livros de Aforamento ns.º 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, A. L. S.. Capacitação em Diagnóstico Fundiário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Consultoria jurídica prestada para a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) através da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA - Elaboração de Cadeia Dominial de área localizada no Município de Marabá/PA. 2015. (Consultoria).

3.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Curso de análise e elaboração de Cadeia Dominial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ROCHA, A. L. S.. Relatório Final de Pesquisa: A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Relatório de pesquisa).

5.
ROCHA, A. L. S.. Relatório Parcial de Pesquisa: A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Relatório de pesquisa).

6.
ROCHA, A. L. S.; REGO, M. C. S. . Cartilha Direito em Família. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.; ROCHA, A. L. S.. Participação em banca de Maria Raimunda Lopes Pereira. Cancelamento Administrativo de Matrículas: estudo de caso dos Estados do Pará e Amazonas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.. Participação em banca de Walquiria de Menezes Nascimento. Registro de Imóveis: a possibilidade de terceiro reivindicar como forma de garantia contrato de promessa de compra e venda para adimplemento de dívida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.. Participação em banca de Margarete Vasques Teixeira. Utilização do direito de superfície como garantia real em operações de crédito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FISCHER, L. R. C.; ROCHA, A. L. S.; ALTIERI, N.. Participação em banca de Rosinaldo Sampaio Lobato Junior.Possibilidade de aplicas o mesmo raciocinio jurídico das condicionantes das licenças ambientais na execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
FISCHER, L. R. C.; ROCHA, A. L. S.; ALTIERI, N.. Participação em banca de Mayara Costa Ayres.Possibilidades de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social nas áreas de Várzea Urbana nas cidades amazônias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
FISCHER, L. R. C.; BENATTI, J. H.; ROCHA, A. L. S.. Participação em banca de Natália Altieri Santos de Oliveira.Registros Paroquiais da Freguesia de Sant'Anna da Campina em Belém: Análise da Origem Fundiária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
TRECCANI, G.; ROCHA, A. L. S.; XERFAN, R. C.. Participação em banca de Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro.O Reconhecimento de Terras Indígenas no Brasil: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Workshop Segundo Ofício de Imóveis. 2017. (Outra).

2.
Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Seminário).

3.
I Workshop de Direito Agroambiental: Diálogos e Debates sobre a Função Social da Propriedade. 2016. (Outra).

4.
Seminário de Governança de Terra e Desenvolvimento Econômico.O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. 2016. (Seminário).

5.
Seminário Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós. 2016. (Seminário).

6.
VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim. 2015. (Encontro).

7.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Populações Tradicionais: avanços constitucionais x dia-a-dia marcado pelo conflito. 2015. (Congresso).

8.
19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Posse Agroecológica e a Proteção Sociambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. 2014. (Congresso).

9.
Seminário Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais. 2014. (Simpósio).

10.
VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais.Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. 2014. (Encontro).

11.
VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2014. (Encontro).

12.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: uma "nova" Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. 2014. (Congresso).

13.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. 2013. (Congresso).

14.
8º Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhol. 2013. (Congresso).

15.
8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

16.
Direitos Socioambientais e a Responsabilidade do Financiador. 2013. (Outra).

17.
I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFPA.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2013. (Outra).

18.
II Encontro Regional de Engenharia e Desenvolvimento Social: Engenharia e Desenvolvimento Social na Amazônia e os Desafios da Interdisciplinariedade.Conflitos no Campo no Estado do Pará: Influência das Obras de Usinas Hidrelétricas. 2013. (Encontro).

19.
II Jornada de Teoria do Direito. 2013. (Outra).

20.
Mini-Curso de ?DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?. 2013. (Outra).

21.
I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Congresso).

22.
II Congresso de Procuradores do Estado do Pará: "Advocacia pública na vanguarda da discussão ambiental". 2012. (Congresso).

23.
II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia. 2012. (Outra).

24.
II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPA. 2012. (Outra).

25.
I Seminário Direito Penal e Democracia: A realidade Brasileira e Inquietações no Presente. 2012. (Seminário).

26.
IX Jornada Luso Brasileira de Direito do Ambiente.O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

27.
Juventude, Igualdade e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

28.
Lançamento da Cartilha Direito em Família.Casamento. 2012. (Outra).

29.
Oficina Violações de Direitos Humanos na Amazônia a partir da análise e discussão de casos concretos do Sistema Interamericano.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Oficina).

30.
Seminário de Clínicas de Direito Humanos.A política de regularização fundiária no Estado do Pará e sua relação com o desmatamento e a violência rural. 2012. (Seminário).

31.
VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2012. (Encontro).

32.
I Seminário Paraense sobre Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

33.
Atualidades de Processo e Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

34.
Ciclo de Palestras: Temas Polêmicos do Direito no Século XXI. 2009. (Seminário).

35.
I Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Socias. 2009. (Simpósio).

36.
IX Semana Jurídica do CESUPA. 2009. (Seminário).

37.
Semana Jurídica do Calouro 2009. 2009. (Oficina).

38.
XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, A. L. S.. Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Outro).

2.
ROCHA, A. L. S.; MONTEIRO, A. N. G. . Seminário Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós. 2016. (Outro).

3.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . I Workshop de Direito Agroambiental da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: Diálogos e Debates sobre a Função Social da Propriedade. 2016. (Outro).

4.
ROCHA, A. L. S.. Oficina. 2012. (Outro).

5.
ROCHA, A. L. S.. Seminario de Clinicas de Derechos Humanos. 2012. (Congresso).

6.
ROCHA, A. L. S.. Lançamento da Cartilha Direito em Família. 2012. (Outro).

7.
ROCHA, A. L. S.. XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luara Dantas. Atividade Piscícola no Pará: Regulamentação e Licenciamento Ambiental. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).



Outras informações relevantes


Membro da Arcádia de Oradores da Faculdade de Direito da UFPA.
Desempenho funcional elogiado mediante portaria interna veiculada na Justiça Federal - Seção Pará, nos meses de setembro e dezembro de 2010.



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