Ana Luisa Santos Rocha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5005698041883845
  • Última atualização do currículo em 05/02/2019


Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi Professora Substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (2017-2018) e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - UNIFAMAZ (2018). Foi advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Luisa Santos Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, A. L. S.;ROCHA, ANA LUISA SANTOS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.
Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar
Guamá
66075110 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 982418916
URL da Homepage: http://www.cidh.ufpa.br/


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Regularização fundiária e registral no município de Belém/PA: estudo de caso da Fazenda Pinheiro,
Orientador: José Heder Benatti.
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2016
Especialização em andamento em Direito Imobiliário Notarial e Registral.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Regularização Fundiária na Amazônia: Análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.




Formação Complementar


2018 - 2018
Cours de Civilisation Française de la Sorbonne. (Carga horária: 100h).
Fondation Robert de Sorbon, CCFS-SORBONNE, França.
2014 - 2015
Curso Básico de Francês.
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. (Carga horária: 35h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2010 - 2012
Curso de Espanhol Avançado.
Instituto de Idioma Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2010 - 2010
Comunique-se com Eficácia e Feche Bons Negócios. (Carga horária: 15h).
Empresa Dialogue, DIALOGUE, Brasil.
2009 - 2009
Conversação em Inglês.
Curso de Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.
2008 - 2008
Summer Camp 2008 Program.
Cornestone Academic College, C.A.C., Canadá.
2002 - 2006
Curso de Inglês Avançado. (Carga horária: 400h).
Cultura Inglesa, C.I., Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal Seção Pará, JF/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da Turma Recursal, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária do gabinete da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais do Estado do Pará e Amapá.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Substituta da Faculdade de Direito/ICJ/UFPA

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada Residente, Carga horária: 4
Outras informações
Advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA)

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Residente, Carga horária: 40
Outras informações
Residência Clínica Jurídica realizada na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/CIDHA, vinculada ao PPGD/UFPA.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente da Clínica de Direitos Humanos, Carga horária: 20
Outras informações
Membro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, onde desenvolve atividades de pesquisa e extensão.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq do projeto de pesquisa Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará , coordenado pelo professor Doutor José Héder Benatti, da Faculdade de Direito da UFPA.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações
Monitora Voluntária da disciplina Teoria do Direito Civil (Faculdade de Direito da UFPA)

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora vinculada ao Programa de Monitoria "O papel da Teoria da Constituição na efetivação dos Direitos Humanos em um Estado Democrático de Direito", envolvendo as disciplinas Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direitos Humanos.

Atividades

08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Contratos
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Florestal
Direito Indígena e Afro-brasileiro
Teoria das Obrigações
05/2018 - 05/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Centro Universitário de Parauapebas
05/2018 - 05/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal - Centro Universitário de Parauapebas
10/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Contratos
Direito Civil IV - Posse e Propriedade
05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Civil I - Obrigações
Direito Florestal
Direito Indígena e Afrobrasileiro
02/2017 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
Direitos Humanos

Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 15
Outras informações
Estágio Voluntário realizado na Promotoria de Ações Constitucionais e Fazenda Pública


Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, CODEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - Advogada, Carga horária: 24
Outras informações
Assessora Técnica da Diretoria de Gestão Fundiária (DGF/CODEM).

Atividades

06/2014 - 08/2015
Serviços técnicos especializados , Unidade de Pesquisa Fundiária e Locação - UPL, .

Serviço realizado
Assessoria Técnica - Advogada.
08/2014 - 02/2015
Direção e administração, Unidade de Pesquisa Fundiária e Locação - UPL, .

Cargo ou função
Gestora da UPL.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Agrário
Outras informações
Nomeada conforme a Portaria nº. 663 de 22/06/2016


Cartório de Registro de Imóveis do Segundo Ofício de Belém, SEGUNDO OFÍCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Setor de Busca/Transcrição/Cadeia Dominial, Carga horária: 18


Faculdade Cosmopolita, Cosmopolita, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito


Centro Universitário Metropolitano da Amazônia, UNIFAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2019
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação, Carga horária: 18

Atividades

08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Ambiental
Tópicos Especiais
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Ambiental
Tópicos Especiais
Direito Civil IV (Direitos Reais)


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe
Descrição: Visa integrar equipes de pesquisa e formar pessoal de nível superior apto a analisar os meios de promover a construção de territórios resilientes na zona Amazônia-Caribe através de estratégias de ordenamento territorial que integrem dinâmicas socioecológicas, apoiando-se em metodologia multiescalar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / luciana costa da fonseca - Integrante / Rodolpho Zaluth Bastos - Integrante / Ana Claudia Duarte Cardoso - Integrante / Lise Vieira da Costa Tupiassu - Coordenador / LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / Rosângela Luft - Integrante / ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA - Integrante / José Alberto Vasconcelos - Integrante / JULIANA OLIVEIRA - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2015 - 2017
APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL E DA AFETAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AO USO PÚBLICO
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva estabelecer critérios, a partir da análise jurídica da legislação nacional e local sobre a 1ª légua patrimonial de Belém e da documentação fundiária do Municípios, para a localização dos limites da primeira légua patrimonial e das áreas públicas municipais em seu interior, de modo a permitir que a CODEM possa realizar a apuração de seu remanescente patrimonial. Sua realização evidencia a relevância da produção de conhecimentos jurídico empíricos sobre a situação fundiária do Estado do Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / FLAVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS - Integrante / JOAO MARCIO PALHETA DA SILVA - Integrante / MARIA CLAUDIA BENTES ALBUQUERQUE - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - Integrante.
2014 - 2016
Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Descrição: Desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de integração regional e a preservação dos recursos naturais na Amazônia, por meio do estudo das estratégias, políticas e modelos de gestão mecanismos e dos instrumentos de apoio ao Desenvolvimento Regional. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Coordenador / Girolamo Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante.
2012 - 2013
Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará.
Descrição: Este Projeto é apoiado com bolsa de produtividade do CNPq, e está no seu terceiro ano, iniciando em março de 2010. Um dos temas mais polêmicos das políticas agrária e ambiental do Governo Federal é o projeto de regularização de terras públicas na Amazônia Legal, convertido na Lei nº 11.952/2009. Dois argumentos contrários à iniciativa se destacam: o primeiro diz que, ao estabelecer a preferência de venda das terras aos seus ocupantes entre 15 módulos fiscais (média propriedade) e 2.500 hectares (grande propriedade), a lei iguala o grileiro, geralmente grande proprietário, ao posseiro, pequeno ocupante de terra pública. Isso representaria, na prática, um empreendimento imobiliário em favor do grileiro. O segundo argumento afirma que a regularização fundiária, tal como foi proposta, aumentará o desmatamento da Amazônia. Partimos do pressuposto de que a institucionalização do direito de propriedade se constitui também em uma condição para a consolidação de um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais. Desse modo, a regularização fundiária deve ser direcionada para ocupação familiar ? média e grande ? e para povos e comunidades tradicionais, privilegiando os pequenos ocupantes e as populações tradicionais. Para sabermos se a atual política de regularização fundiária federal e estadual será exitosa, é importante monitorá-la para verificar o seu grau de eficiência sob o pressuposto ambiental e social, analisando se há relação direta, ou indireta, entre a implementação da política de regularização fundiária, o desmatamento e a violência rural (ocorrências dos conflitos por terra e assassinato no Pará). Neste contexto, é importante analisar quantitativamente a política de regularização fundiária realizada pelo Governo Federal e Estadual no Estado do Pará, ou seja, avaliar o período de implementação da política pública (2009 a 2012) com o crescimento ou diminuição do desmatamento e a violência no campo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - 2017
Residência Clínica Jurídica
Descrição: Residência Clínica Jurídica, na linha Agroambiental, é um Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica, firmado entre a CIDHA e o Ministério Público do Estado do Pará com a finalidade de unir esforços, no âmbito de suas atribuições e possibilidades, para aprimorar a gestão fundiária, agrária e ambiental no Estado do Pará, com a efetiva prevenção e mediação de conflitos coletivos pela posse e propriedade da terra..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Girolamo Treccani - Coordenador / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / Aianny Naiara Gomes Monteiro - Integrante / Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva - Integrante.
2012 - Atual
Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Descrição: Visa capacitar discentes da graduação e da pós-graduação em Direito em uma nova prática jurídica voltada para casos de violações em direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / José Hedér Benatti - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Girolamo Treccani - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante.


Outros Projetos


2018 - 2018
Projeto de Monitoria Voluntária das Disciplinas "Teoria das Obrigações e Contratos"
Descrição: A implementação da monitoria nas disciplinas de ?Teoria das Obrigações? e ?Contratos? se faz necessária para a melhoria do ensino do Direito Civil na graduação, eis que a monitoria estabelece novas práticas e experiências pedagógicas que visam fortalecer a articulação entre teoria e prática e a integração curricular em seus diferentes aspectos, tendo como finalidade promover a cooperação mútua entre discentes e docentes e a vivência com o professor e com as suas atividades técnico-didáticas, construindo e aprofundando conhecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Coordenador / Beatriz Lamartine Nogueira Araújo - Integrante / Beatriz Caluff Canto - Integrante / Camila Costa de Oliveira - Integrante.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Registral e Análise de Cadeia Dominial
Descrição: Grupo de Estudos em Direito Registral com capacitação para a elaboração de cadeia dominial a partir de casos concretos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Lukas Sarmanho - Integrante.
2015 - 2015
Regime Jurídico dos bens públicos no Século XXI
Descrição: Objetiva discutir os impactos do regime de concessão de bens públicos e dos serviços de infraestrutura afetam as teorias sobre bens públicos do direito brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante.
2011 - 2011
Monitoria na Disciplina Teoria do Direito Civil
Descrição: Monitoria na disciplina Teoria do Direito Civil, com o desenvolvimento de atividades referentes à temática da "Constitucionalização do Direito Civil"..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Integrante / Ney Stany Morais Maranhão - Coordenador.
2010 - 2011
O papel da Teoria da Constituição na efetivação dos Direitos Humanos em um Estado Democrático de Direito
Descrição: Projeto de Monitoria, vinculado à PROEG - Pro-Reitoria de Ensino de Graduação/UFPA, referente às disciplinas Direitos Humanos, Teoria da Constituição e Direito Constitucional I, integrantes da grade curricular obrigatória da Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Objetivo geral: Considerando que Teoria da Constituição , "Direito Constitucional I" e Direitos Humanos compreendem disciplinas propedêuticas, de importância fundamental na formação da mentalidade e das reflexões jurídicas do discente, o objetivo geral compreende assegurar que os alunos beneficiados possam traçar uma idéia madura e interdisciplinar sobre o Direito, pautada nos valores incrustados nos Princípios Constitucionais, seja, sobretudo, o respeito e a promoção da Dignidade Humana e a efetivação dos Direitos mais essenciais ao Homem. Desta forma, almeja-se afastar o Ensino Jurídico da Tradição Positivista- Dogmático e aproximá-lo das atuais exigências sociais, atentas e sedentas pela Materialização da Justiça. Atividades desenvolvidas: pesquisa bibliográfica e seleção de material a subsidiar os conteúdos ministrados; acompanhamento aos professores orientadores; esclarecimento e auxílio aos discentes quanto ao conteúdo ministrados em sala de aula; pesquisa e seleção de jurisprudência para banco de apoio; produção de Artigo Científico..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Luiz Eduardo de Souza - Coordenador / Thomas Bryann Freitas do Nascimento - Integrante.


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica Amazônia em Foco: Ciência e Tecnologia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fundiário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Mérito Acadêmico Edson Luis, Centro Acadêmico de Direito Edson Luís - UFPA.
2014
3º Melhor Aluna entre os formandos da Turma 010/2009 da Faculdade de Direito da UFPA, Faculdade de Direito/UFPA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS2017 ROCHA, ANA LUISA SANTOS; BENATTI, JOSÉ HEDER . POLÃ?TICA NACIONAL DE REFORMA AGRÃ?RIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÃ?RIOS. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 78-96, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
FISCHER, L. R. C. ; CHAMBOULEYRON, R. ; ROCHA, A. L. S. . Origem do patrimônio fundiário da cidade de Belém/PA. In: Christian Nunes da Silva; Luziane Mesquita da Luz; Franciney Carvalho da Ponte; José Edilson Cardoso Rodrigues. (Org.). ANÁLISES GEOGRÁFICAS E IMPACTOS ANTROPOGÊNICOS NA BELÉM DOS 400 ANOS. 1ed.Belém/PA: GAPTA/UFPA, 2017, v. 1, p. 142-165.

2.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1ed.Campinas: , 2016, v. , p. 197-213.

3.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . Reforma Agrária na Amazônia: Considerações a partir dos novos instrumentos de acesso à terra. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Girolamo Domenico Treccani; Marion Bary Rio Grande. (Org.). Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande: Editora da Universidade Federal do Rio Grande, 2016, v. , p. 229-249.

4.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais: Avanços constitucionais x dia-a-dia marcado pelo conflito. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Norma Sueli Padilha; Marcelino Meleu. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 521-541.

5.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: Uma 'nova' Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. In: Belinda Pereira da Cunha; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 201-218.

6.
BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. . Conflitos no campo no Estado do Pará: Influência das obras de usinas hidrelétricas. In: Farid Eid; Sandro da Costa Silva.. (Org.). Circuito de experiências : tecnologias, metodologias e avanços na extensão universitária para o desenvolvimento social. 1ed.BELÉM: ICSA/UFPA, 2014, v. 3, p. 84-91.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS; FISCHER, L. R. C. . Relato de experiência: Desafios do estágio em docência em um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. In: VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2017, Belém. Anais do VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 149-157.

2.
BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim. In: VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.

3.
ROCHA, A. L. S.; NEVES, R. T. . Posse Agroecológica e a Proteção Socioambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde Ambiental: Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. São Paulo: Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2014. v. II.

4.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. ; SANTOS, C. S. . Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. In: 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013. v. II.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, A. L. S.. Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais, 2014, Campinas. VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais. Campinas: Faculdade de Engenharia Agrícola/FEAGRI/UNICAMP, 2014. v. 1. p. 168-168.

2.
ROCHA, A. L. S.. A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica/UFPA, 2013, Belém. Anais do XXIV Seminário de Iniciação Científica/UFPA, 2013. v. XXIV.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS. Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Quilombolas da Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS; FISCHER, L. R. C. . Pôster 'Relato de Experiências: construção de cadeia dominial para a regularização fundiária da comunidade Fé em Deus em Belém/PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Relato de Experiências: construção de cadeia dominial para a regularização fundiária da comunidade Fé em Deus em Belém/PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ROCHA, A. L. S.. Noções básicas sobre cadeia dominial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ROCHA, A. L. S.. Direitos Humanos e Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS; FISCHER, L. R. C. . Relato de experiência: desafios do estágio em docência em um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ROCHA, A. L. S.. Grilagem e Grandes Projetos na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ROCHA, A. L. S.. O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ROCHA, A. L. S.. Análise Dominial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FONSECA, L. C. ; ROCHA, A. L. S. . Comentários sobre o filme ?A Lei da Água'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BENATTI, J. H. ; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . Populações Tradicionais e o reconhecimento de seus territórios: uma luta sem fim. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais: avanços constitucionais x dia a dia marcado pelo conflito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ROCHA, A. L. S.. Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ROCHA, A. L. S.. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: uma 'nova' Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ROCHA, A. L. S.; NEVES, R. T. . Posse Agroecológica e a Proteção Sociambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ROCHA, A. L. S.. Amazônia em foco: do contexto regional ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
ROCHA, A. L. S.; SANTOS, C. S. . Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
ROCHA, A. L. S.. Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . Conflitos no Campo no Estado do Pará: Influência das Obras de Usinas Hidrelétricas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
ROCHA, A. L. S.. A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
ROCHA, A. L. S.; NASCIMENTO, T. B. F. . O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
ROCHA, A. L. S.. A política de regularização fundiária no Estado do Pará e sua relação com o desmatamento e a violência rural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Consultoria jurídica prestada para a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) através da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA - Diagnóstico Fundiário de área objeto de regularização fundiária de interesse social. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
BENATTI, J. H. ; VASCONCELOS, I. C. C. ; SANTOS, L. V. ; FISCHER, L. R. C. ; ROCHA, A. L. S. ; RIBEIRO, B. L. V. ; ALBUQUERQUE, M. C. B. ; ALVES, L. N. B. ; OLIVEIRA, J. V. H. C. . Regime de Concessão de Terras Através do Aforamento no Município de Belém no Período de 1832 a 1932 - Livros de Aforamento ns.º 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, A. L. S.. Capacitação em Diagnóstico Fundiário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Consultoria jurídica prestada para a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) através da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA - Elaboração de Cadeia Dominial de área localizada no Município de Marabá/PA. 2015. (Consultoria).

3.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C. . Curso de análise e elaboração de Cadeia Dominial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ROCHA, A. L. S.. Relatório Parcial de Pesquisa: A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Relatório de pesquisa).

5.
ROCHA, A. L. S.. Relatório Final de Pesquisa: A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2013. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.; ROCHA, A. L. S.. Participação em banca de Maria Raimunda Lopes Pereira. Cancelamento Administrativo de Matrículas: estudo de caso dos Estados do Pará e Amazonas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.. Participação em banca de Walquiria de Menezes Nascimento. Registro de Imóveis: a possibilidade de terceiro reivindicar como forma de garantia contrato de promessa de compra e venda para adimplemento de dívida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
ROCHA, A. L. S.; FISCHER, L. R. C.; FARO, L. M. C.. Participação em banca de Margarete Vasques Teixeira. Utilização do direito de superfície como garantia real em operações de crédito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, A. L. S.; BRITO, L. A. G. S. M.; BORGES, F. G. L.. Participação em banca de Wellington da Cunha Pereira.Análise da eficácia do licenciamento ambiental na prevenção dos impactos e dos danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

2.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Rubenice Oliveira.Regularização fundiária urbana em face da Lei nº. 13.465/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

3.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Marli da Silva Salgado.Análise jurídica da holding familiar como instrumento de planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

4.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Rafaelly Willians dos Anjos Silva.Manejo dos resíduos sólidos dos bares e restaurantes da Ilha do Combú: uma análise da Lei nº. 12.305/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

5.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Bruna Elizabeth Palheta Perdigão.A valorização do quantum indenizatório na responsabilidade civil como fator para redução dos desastres ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

6.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Kerolliny Guimarães Cardoso.Mineração em terra indígena: sugestões para possível projeto de lei como garantia dos direitos indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

7.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de ARLEY MATA DO AMARAL.Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais: análise do acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº. 1.071.741/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

8.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Silvia Letícia da Costa Rodrigues.Direitos dos Animais: análise dos crimes de maus-tratos à luz da Lei nº. 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

9.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Herna Socorro Pedroso de Azevedo.Terras Quilombolas: uma análise sobre o julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3239. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

10.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Jorge Bruno Campos Rates.A regularização fundiária urbana de interesse social e a garantia do direito à moradia digna no projeto habitacional Taboquinha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

11.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Vanja de Lima Alencar.Contratos Agrários x Contratos de Emprego: uma breve análise na produção do dendê no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

12.
ROCHA, A. L. S.; ALVES, V. H. M.; PINHEIRO, M. S. B.. Participação em banca de AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO.O acesso ao direito à educação superior por meio da Lei nº. 12.711/2012 do sistema de cotas no curso de Direito da UFPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
ROCHA, A. L. S.; AMIN, A. H. C.; PINHEIRO, M. S. B.. Participação em banca de ALESSANDRA CHAVES DA SILVA.DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM: DESAFIOS E ENTRAVES ENFRENTADOS PELO PODER MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA LEI Nº. 12.305/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
ROCHA, A. L. S.; FONSECA, L. C.; PEREIRA, C. M. P.. Participação em banca de BRENDA LUISA MACHADO CRISTO.O CÔMPUTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL NA LEI 12.651/2012: análise do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do julgamento do Código Florestal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
ROCHA, A. L. S.; MONTEIRO, A. N. G.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de EDER LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS.A REGULARIZARAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA: os entraves administrativos para a titulação do Quilombo Caeté no Município de Abaetetuba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
ROCHA, A. L. S.; FONSECA, L. C.; PINHEIRO, M. S. B.. Participação em banca de IRADILMA GABRIELA SILVA DA ROCHA.TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO PARÁ: ANÁLISE DA TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES BOM JESUS, CENTRO OURO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SÃO BERNARDINO NO MUNICÍPIO DE MOJU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H.; SILVA, R. M.. Participação em banca de ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO SANTOS.Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: compatibilidades e incongruências no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
ROCHA, A. L. S.; SA, J. D. M.; FAMPA, D. S.. Participação em banca de ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA.ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA DE ACESSO À MORADIA DIGNA A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
ROCHA, A. L. S.; SA, J. D. M.; FAMPA, D. S.. Participação em banca de JOSIAS ALVES DE FREITAS.A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
ROCHA, A. L. S.; SA, J. D. M.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA.GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARÁ: A ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO PROCESSO DE CONCESSÃO FLORESTAL DO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ? ARAPIUNS E O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA OU PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
ROCHA, A. L. S.; SA, J. D. M.. Participação em banca de LUCAS ALBUQUERQUE FONSECA DA SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: o papel dos provedores de aplicação na reparação por ato(s) de terceiro(s), da irresponsabilidade ao notice and takedown judicial, sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H.; SILVA, R. M.. Participação em banca de LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO.A Consulta Prévia, Livre e Informada e a Audiência Pública na Amazônia: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H.; SILVA, R. M.. Participação em banca de MARTA SANTOS SALGADO.O DEBATE ENTRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: Estudo de Caso da Comunidade Quilombola do Tambor, Amazonas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
ROCHA, A. L. S.; FONSECA, L. C.; ALBUQUERQUE, M. C. B.. Participação em banca de RODRIGO WERISSON VAZ DE BRITO DE JESUS.A CONTRIBUIÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA MOBILIDADE URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
ROCHA, A. L. S.; FAMPA, D. S.; SA, J. D. M.. Participação em banca de THAIS NEOTTI.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA FRENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
ROCHA, A. L. S.; BORGES, F. G. L.; BRITO, L. A. G. S. M.. Participação em banca de Ângelo Máximo Lobato Cardoso.Pagamento por serviços ambientais: potencial preventivo do princípio do protetor recebedor nas políticas de logística reversa no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia.

27.
FISCHER, L. R. C.; ROCHA, A. L. S.; ALTIERI, N.. Participação em banca de Rosinaldo Sampaio Lobato Junior.Possibilidade de aplicar o mesmo raciocínio jurídico das condicionantes das licenças ambientais na execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
FISCHER, L. R. C.; ROCHA, A. L. S.; ALTIERI, N.. Participação em banca de Mayara Costa Ayres.Possibilidades de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social nas áreas de Várzea Urbana nas cidades amazônias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

29.
ROCHA, A. L. S.; VASCONCELOS, I. C. C.; AMIN, A. H. C.. Participação em banca de LUARA DANTAS DE SOUZA DOS SANTOS.Atividade Piscícola no Pará: Regulamentação e Licenciamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

30.
FISCHER, L. R. C.; BENATTI, J. H.; ROCHA, A. L. S.. Participação em banca de Natália Altieri Santos de Oliveira.Registros Paroquiais da Freguesia de Sant'Anna da Campina em Belém: Análise da Origem Fundiária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
TRECCANI, G.; ROCHA, A. L. S.; XERFAN, R. C.. Participação em banca de Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro.O Reconhecimento de Terras Indígenas no Brasil: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e os Desafios à Proteção da Diversidade Socioambiental na América Latina. 2018. (Congresso).

2.
I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICJ.Coordenadora do Grupo de Trabalho Agroambiental. 2018. (Seminário).

3.
IV Seminário Internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial.Pôster Relato de Experiências: construção de cadeia dominial para a regularização fundiária da comunidade Fé em Deus em Belém/PA. 2018. (Seminário).

4.
Les enjeux de l'anthropocène aux Amériques: Regards croisés entre les politiques de conservation au Brésil et en France. 2018. (Seminário).

5.
IV Semana Acadêmica do ICJ: A crise institucional à luz da Constituição de 88.Avaliadora do Eixo Temático Direito Agroambiental, Povos Tradicionais e Dispositivos Constitucionais. 2017. (Outra).

6.
I Workshop Segundo Ofício de Imóveis. 2017. (Outra).

7.
III Semana Acadêmica do ICJ/UFPA.Avaliadora do GT de Direito Agroambiental. 2016. (Outra).

8.
Seminário de Governança de Terra e Desenvolvimento Econômico.O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise 2004-2015. 2016. (Seminário).

9.
VII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim. 2015. (Encontro).

10.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Populações Tradicionais: avanços constitucionais x dia-a-dia marcado pelo conflito. 2015. (Congresso).

11.
19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Posse Agroecológica e a Proteção Sociambiental na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Repensando Conceitos. 2014. (Congresso).

12.
Seminário Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais. 2014. (Simpósio).

13.
VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdade, Exclusão e Conflitos nos Espaços Rurais.Ministério Público e o Fomento aos Assentamentos Verdes na Amazônia. 2014. (Encontro).

14.
VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2014. (Encontro).

15.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Populações Tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: uma "nova" Reforma Agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. 2014. (Congresso).

16.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012. 2013. (Congresso).

17.
8º Congresso de Direito Ambiental dos países de Língua Portuguesa e Espanhol. 2013. (Congresso).

18.
8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

19.
Direitos Socioambientais e a Responsabilidade do Financiador. 2013. (Outra).

20.
I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFPA.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2013. (Outra).

21.
II Encontro Regional de Engenharia e Desenvolvimento Social: Engenharia e Desenvolvimento Social na Amazônia e os Desafios da Interdisciplinariedade.Conflitos no Campo no Estado do Pará: Influência das Obras de Usinas Hidrelétricas. 2013. (Encontro).

22.
II Jornada de Teoria do Direito. 2013. (Outra).

23.
Mini-Curso de ?DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?. 2013. (Outra).

24.
I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Congresso).

25.
II Congresso de Procuradores do Estado do Pará: "Advocacia pública na vanguarda da discussão ambiental". 2012. (Congresso).

26.
II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia. 2012. (Outra).

27.
II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPA. 2012. (Outra).

28.
I Seminário Direito Penal e Democracia: A realidade Brasileira e Inquietações no Presente. 2012. (Seminário).

29.
IX Jornada Luso Brasileira de Direito do Ambiente.O Direito ao Meio Ambiente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

30.
Juventude, Igualdade e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

31.
Lançamento da Cartilha Direito em Família.Casamento. 2012. (Outra).

32.
Oficina Violações de Direitos Humanos na Amazônia a partir da análise e discussão de casos concretos do Sistema Interamericano.Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2012. (Oficina).

33.
Seminário de Clínicas de Direito Humanos.A política de regularização fundiária no Estado do Pará e sua relação com o desmatamento e a violência rural. 2012. (Seminário).

34.
VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2012. (Encontro).

35.
I Seminário Paraense sobre Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

36.
Atualidades de Processo e Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

37.
Ciclo de Palestras: Temas Polêmicos do Direito no Século XXI. 2009. (Seminário).

38.
I Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Socias. 2009. (Simpósio).

39.
IX Semana Jurídica do CESUPA. 2009. (Seminário).

40.
Semana Jurídica do Calouro 2009. 2009. (Oficina).

41.
XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS; TUPIASSU, L. V. C. ; FISCHER, L. R. C. ; VASCONCELOS, J. A. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, J. . IV Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2018. (Outro).

2.
ROCHA, A. L. S.. Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Outro).

3.
ROCHA, A. L. S.; MONTEIRO, A. N. G. . Seminário Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós. 2016. (Outro).

4.
ROCHA, A. L. S.; BENATTI, J. H. . I Workshop de Direito Agroambiental da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: Diálogos e Debates sobre a Função Social da Propriedade. 2016. (Outro).

5.
ROCHA, A. L. S.. Lançamento da Cartilha Direito em Família. 2012. (Outro).

6.
ROCHA, A. L. S.. Oficina. 2012. (Outro).

7.
ROCHA, A. L. S.. Seminario de Clinicas de Derechos Humanos. 2012. (Congresso).

8.
ROCHA, A. L. S.. XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO. O acesso ao direito à educação superior por meio da Lei nº. 12.711/2012 do sistema de cotas no curso de Direito da UFPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

2.
ALESSANDRA CHAVES DA SILVA. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM: DESAFIOS E ENTRAVES ENFRENTADOS PELO PODER MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA LEI Nº. 12.305/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

3.
BRENDA LUISA MACHADO CRISTO. O CÔMPUTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL NA LEI 12.651/2012: análise do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do julgamento do Código Florestal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

4.
EDER LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS. A REGULARIZARAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA: os entraves administrativos para a titulação do Quilombo Caeté no Município de Abaetetuba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

5.
IRADILMA GABRIELA SILVA DA ROCHA. TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO PARÁ: ANÁLISE DA TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES BOM JESUS, CENTRO OURO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SÃO BERNARDINO NO MUNICÍPIO DE MOJU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

6.
ARLEY MATA DO AMARAL. Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais: análise do acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº. 1.071.741/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

7.
Silvia Letícia da Costa Rodrigues. Direitos dos Animais: análise dos crimes de maus-tratos à luz da Lei nº. 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

8.
Jorge Bruno Campos Rates. A regularização fundiária urbana de interesse social e a garantia do direito à moradia digna no projeto habitacional Taboquinha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

9.
Vanja de Lima Alencar. Contratos Agrários x Contratos de Emprego: uma breve análise na produção do dendê no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

10.
Herna Socorro Pedroso de Azevedo. Terras Quilombolas: uma análise sobre o julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3239. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.

11.
LUARA DANTAS DE SOUZA DOS SANTOS. Atividade Piscícola no Pará: Regulamentação e Licenciamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Ana Luisa Santos Rocha.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 9:46:46