Mariah Torres Aleixo

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  • Última atualização do currículo em 17/12/2018


Doutoranda em Antropologia Social pelo Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGAS/UFRGS), mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) e advogada. Foi professora substituta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) de 2015 a 2017. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Antropologia do Direito, Gênero/Feminismo e Violência, Povos Indígenas e tradicionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariah Torres Aleixo
Nome em citações bibliográficas
ALEIXO, M. T.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
UFRGS - Campus do Vale
Agronomia
91509900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33086000


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Antropologia Social.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Os sentidos do Feminicídio nos Tribunais do Júri: (re)pensando gênero e violências,
Orientador: Claudia Lee Williams Fonseca.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
2012 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Povos Tradicionais; Violência contra a mulher; Direitos étnicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Violências Domésticas, gênero e diversidade cultural: a Lei Maria da Penha entre as indígenas.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Teoría de los extractivismos: conceptos, dinámicas y derrames. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2010 - 2010
Gênero e Marcadores Sociais da diferença. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Sexualidade, cultura e política. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2009 - 2009
Sexualidade, gênero, intervenção e direitos. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Intercâmbio acadêmico junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Vale do Rio dos Sinos (PPGD/Unisinos) de São Leopoldo - Rio Grande do Sul, via Capes/Procad NF 21/2009 - UFPA, UNICAP e UNISINOS.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Intercâmbio acadêmico junto à Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), pelo Programa de Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Pará e a USP (Procad- UFPA/USP) nº 119/2007.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Intercâmbio acadêmico junto à Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), pelo Programa de Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal do Pará e a USP (Procad- UFPA/USP) nº 119/2007.


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica colaboradora
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica sob orientação da professora doutora Jane Felipe Beltrão, tendo desenvolvido as seguintes pesquisas: "Estudantes indígenas, desafios em trajetórias de luta" e "Violências domésticas, gênero e diversidade cultural, a Lei Maria da Penha entre as indígenas."


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Administração, Carga horária: 100
Outras informações
Bolsista da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no Departamento de Programas e Projetos- DPP, da Universidade Federal do Pará -UFPA

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Antropologia Jurídica, Carga horária: 3
Outras informações
Monitora da disciplina Antropologia Jurídica, ministrada pela professora doutora Denise Pahl Schaan, na turma 060 de 2006, ofertada pela Faculdade de Direito da UFPA.


Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: substituta
Outras informações
Professoras de Direitos Humanos, Antropologia Jurídica e Direito Indígena.


UFPA, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrante das disciplinas Direito à Diversidade e História dos Direitos Humanos, ambas de 60 horas, para a turma 2016 do curso de Etnodesenvolvimento/ Faculdade de Etnodiversidade, no Campus Universitário do Marajó-Soure da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante o 3º período letivo de 2016.



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
Descrição: A pesquisa é fruto de contrato (Contrato n°. 15/2016) firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi coordenada pela professora Marília Montenegro Pessoa de Mello e aconteceu em sete capitais brasileiras, dentre elas, Belém do Pará. O objetivos pretendidos envolveram levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas, como resultados de acordos ou sentenças, são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas. Participei como pesquisadora de campo, desenvolvendo atividades de entrevistas com juízes, servidores públicos e mulheres em situação de violência das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; acompanhamento de audiências de instrução; elaboração de relatórios e análise de dados. Informo que fui responsável pelo campo da cidade de Belém - PA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Indígenas e quilombolas mulheres em situação de violência: diversidade sociocultural, Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jane Felipe Beltrão em 07/07/2014.
Descrição: O projeto visa compreender de forma interdisciplinar (entre a Antropologia e o Direito) as múltiplas estratégias de negociação de mulheres indígenas e quilombolas em situação de violência que se desenham em face aos contextos de mudança acelerada nos cenários rurais, matizados pelas diferenciações étnicas, raciais, sexuais e de gênero na Amazônia. Espera-se avançar na compreensão das políticas públicas concernentes às diversas situações de violência que vitimizam as mulheres a partir da lógica daquelas que vivem no campo e na floresta, frequentemente ofuscadas pela imagem de uma mulher universal, quase sempre urbana e, portanto, com maiores oportunidades de acesso a serviços. Via pesquisa de campo, e valendo-se dos resultados da pesquisa anterior Violências em contextos etnicamente diferenciados, a Lei Maria da Penha entre trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas a presente investigação tem como meta principal conhecer as faces pouco exploradas da violência contra mulheres indígenas e quilombolas, partindo dos relatos das mulheres envolvidas em tais situações de violação de direitos. Via a interdisciplinaridade e a participação de indígenas e quilombolas como interlocutores da pesquisa, espera-se abrir um canal para a reformulação da legislação vigente (ou formulação de novos instrumentos) que contemplem as especificidades dos povos da Amazônia e seus direitos...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Mariah Torres Aleixo - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Andreza Pantoja de Oliveira Simith - Integrante / Camille Castelo Branco - Integrante / Fabiano Gontijo - Integrante / Paula Mendes Lacerda - Integrante.
2010 - 2012
Violências em contextos etnicamente diferenciados, a Lei Maria da Penha entre trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jane Felipe Beltrão em 07/07/2014.
Descrição: Considerando que a violência contra a mulher deve ser pensada de forma contextualizada e que o combate à violência deve ser conjugado com ao respeito à diversidade cultural, à autonomia dos povos e aos sistemas jurídicos diferenciados vigentes em sociedades, também, diversas, investiga-se como se manifesta a violência contra a mulher no campo , entre trabalhadoras rurais, indígenas quilombolas. Investiga-se e discute-se o tema utilizando como referencial teórico-metodológico a categoria gênero buscando compreender demandas e propostas das interlocutoras em relação à violência que as atinge, por meio de (1) acompanhamento de encontros de mulheres trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas; (2) pela realização de grupos focais com as mulheres; (3) pela realização de oficinas (quando demandadas); (4) entrevistas-em-profundidade; e, evidentemente, sem dispensar (5) a observação direta tão cara à Antropologia. Se e como é realizado o atendimento a mulheres pertencentes aos grupos etnicamente diferenciados em Belém, Altamira e Marabá no Pará, pela Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência especialmente, pelo sistema jurídico-policial, pelos órgãos e serviços não especializados, e por outras instâncias ao alcance das mulheres é o propósito da investigação. Serão levantados os casos sobre violência doméstica e familiar junto aos órgãos especializados: Centros de Referência Maria do Pará, Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PJVDFM); Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAEM), da Defensoria Pública, varas e juizados especializados ou não-especializados; junto a associações indígenas, quilombolas, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e secretarias de entidades representativas dessas mulheres, nos municípios selecionadas...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Mariah Torres Aleixo - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Andreza Pantoja de Oliveira Simith - Integrante / Camille Castelo Branco - Integrante.
2009 - 2014
Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais
Descrição: Por meio da análise de: (1) inquéritos e processos em Belém (PA); (2) acórdãos de tribunais de justiça e tribunais superiores; e (3) narrativas feitas por povos tradicionais (indígenas e quilombolas) referentes ao aborto tipificado como crime e , no caso dos povos tradicionais, sobre aborto e infanticídio; pretende-se estudar, no diálogo entre a Antropologia e o Direito, a prática jurídica brasileira sobre aborto, nos últimos 20 anos, examinando o tratamento dado à questão pelas instâncias policiais e judiciais, procurando identificar como a prática do aborto e do infanticídio são percebidas pelos diversos operadores do direito e agentes sociais implicados. Acórdãos, inquéritos e processos jurídicos e, também, as narrativas tradicionais serão tomados como textos passíveis de leitura antropológica, capazes de revelar os padrões culturais que influenciam decisivamente no modo como os operadores do direito encaram aborto e infanticídio. Toma-se gênero como categoria de diálogo, utilizando-a como recorte aos Direitos Humanos, parte-se da premissa de que a questão está centrada na dimensão das relações de gênero. A pesquisa pretende revelar como o Judiciário e os povos tradicionais se comportam frente às questões que envolvem sexualidade e Direitos Humanos, na tentativa de contribuir para reflexão teórica que relacione as diversas áreas do conhecimento envolvidas na discussão do tema. No campo do Direito, tratar-se-à de aborto e infanticídio articulando-os aos Direitos Humanos e à sexualidade, o que significa trazer à tona a sexualidade, como direito, e o aborto como exercício desse direito. No caso do infanticídio, a perspectiva foi introduzida na tentativa de verificar a prática ou não, entre povos tradicionais, uma vez que as acusações que recaem sobre eles indicam o compartilhamento de uma humanidade imperfeita , pois não se fala de aborto ou infanticídio, mas de práticas cruéis e atentatórias aos Direitos Humanos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Programa de Políticas Afirmativas para Povos Povos Indígenas e Populações Tradicionais
Descrição: O Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) desenvolve ações de pesquisa, ensino e extensão na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir dos campi de Belém, Altamira e Marabá, com o objetivo de implementar ações que permitam: acesso, permanência e formação superior aos povos indígenas e populações tradicionais na Instituição...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Mariah Torres Aleixo - Integrante / Marjorie Begot Ruffeil - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Estella Libardi de Souza - Integrante.
2006 - 2010
Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário
Descrição: Os direitos humanos têm sido pensados de forma cada vez mais concreta, superando a generalidade e a abstração que historicamente os caracterizam como um conjunto identificável de direitos universais tanto que o diálogo entre o Direito - área de abrigo original do tema - e a Antropologia vem aumentando de volume na última década. O trabalho se propõe a analisar, a partir de 1990, a prática jurídica brasileira em relação a sexualidade utilizando como referecial teórico metodológico a categoria gênero. Examinando como vem sendo articulada a construção dos direitos sexuais na prática jurídica brasileira (análise da normativa, seja ela de origem legislativa, executiva ou judicial), torna-se-ão as decisões exaradas como expressão de convenções culturais na tentativa de verificar o dito que não ficou por escrito e até o não dito nos processos via entrevistas-em-profundidade com os atores de uma das querelas selecionadas para estudo, o Caso Eulina...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2010
Acesso à justiça, famílias e direitos humanos: em busca de práticas jurídicas adequadas aos contextos de hoje
Descrição: A presença do Núcleo de Prática Jurídica, instituição de acesso à justiça sediada na Universidade Federal do Pará, abre a possibilidade de estruturação de Projeto de Extensão para promoção de pesquisa etnográfica e de práticas extensionistas que fomentem a compreensão aprofundada das ações e relações sociais que se desenvolvem no cotidiano sócio-institucional da assistência jurídica, sobretudo com relação à produção/negociação das dinâmicas, conflitos e direitos de famílias, para posterior oferta de oficinas de capacitação para formação qualificada em conteúdos programáticos sobre gênero, sexualidade, raça/etnicidade e direitos humanos, elaborados a partir do diálogo interdisciplinar entre Antropologia e Direito, a fim de realizar a adequação das atividades judiciais e acadêmicas com o contexto jurídico atual marcado pela valorização internacional e constitucional do direito à diversidade e da dignidade humana...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Mariah Torres Aleixo - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Estella Libardi de Souza - Integrante / Cristina Donza Cancela - Integrante.


Idiomas


Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BELTRÃO, J. F.2017BELTRÃO, J. F. ; Barata, Camille C. B. ; ALEIXO, M. T. . Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas. Revista Direito e Práxis, v. 8, p. 592-615, 2017.

2.
ALEIXO, M. T.2015ALEIXO, M. T.. A propósito da aproximação entre Direito e moral: (re)pensando cláusulas gerais e princípios. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 87, p. 20-32, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
BRANCO, C. C. ; ALEIXO, M. T. . Gênero e sexualidade em sala de aula: um diálogo com estudantes de povos e comunidades tradicionais. In: Jane Felipe Beltrão; Paula Mendes Lacerda. (Org.). Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. 1ed.Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2017, v. 1, p. 99-115.

2.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Violencia & gênero entre indígenas e quilombolas: o desafio de fugir da matriz ?urbana? e ?ocidental?. In: Edmé Domínguez e Sádia Castro. (Org.). MEMORIAS Y MOVILIZACIONES DE GÉNERO EN AMÉRICA LATINA. 1ed.Göteborg: Serie Haina / Anales N E / School of Global Studies, 2015, v. 1, p. 80-101.

3.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: pensando mulher(es) e família(s) a partir do Supremo Tribunal Federal. In: Cristina Donza Cancela, Laura Moutinho e Júlio Assis Simões. (Org.). Raça, etnicidade, sexualidade e gênero em perspectiva comparada. 1ed.São Paulo: Terceiro Nome, 2015, v. 1, p. 203-217.

4.
ALEIXO, M. T.. Indígenas, quilombolas e trabalhadoras rurais: trajetórias no ensino superior. In: Assis da Costa Oliveira e Jane Felipe Beltrão. (Org.). Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 1ed.Belém: Santa Cruz, 2015, v. 1, p. 240-251.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALEIXO, M. T.; CHAVES, M. E. O. . (Des)colonialidade de gênero e pessoas trans no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP). In: II SIALAT -- Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos, 2017, Belém. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. Belém, Pará, Brasil: Nirvia Ravena, 2017. p. 5287-5297.

2.
ALEIXO, M. T.. Agroextrativistas e Quilombolas no arquipélago do Marajó (PA): território, etnicidade e direitos. In: 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016, João Pessoa. Anais da 30ª RBA, 2016. v. 1. p. 1-Não paginado.

3.
ALEIXO, M. T.; SIMITH, A. P. O. . Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2014, Natal/ RN. Anais da 29ª Reunião Brasileira d eAntropologia, 2014.

4.
OLIVEIRA, R. M. ; ALEIXO, M. T. . Convenção 169 da OIT em disputa: consulta prévia, pensamento descolonial e autodeterminação dos povos indígenas. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2014, Natal/ RN. Anais da 29ª Reunião Brasileira d eAntropologia, 2014.

5.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: pensando mulher(es) e família(s) a partir do Supremo Tribunal Federal. In: Fazendo Gênero 10 - Desafios atuais dos feminismos, 2013, Florianópolis. Fazendo Gênero 10: Desafios atuais dos feminismos: anais eletrônicos. Florianópolis: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.

6.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Violências Domésticas, Gênero e Diversidade Cultural: a Lei Maria da Penha entre as indígenas. In: II ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2011, São Paulo. Anais do II ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2011.

7.
SOUZA, E. L. ; ALEIXO, M. T. ; RUFFEIL, M. B. . Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade cultural. In: Fazendo Gênero 9 - Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 2010, Florianópolis. Anais eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero 9 : Diásporas, Diversidades, Deslocamentos. Florianópolis: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SIMITH, A. P. O. ; ALEIXO, M. T. . Corpo, gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. In: Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo, 2013, Natal. Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo: Caderno de Resumos, 2013.

2.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Indígenas e Quilombolas mulheres em situação de violência e o desafio de pensar gênero pela matriz ?urbana? e ?ocidental?. In: VII Congresso Internacional Ceisal: Memoria, Presente y Porvenir en America Latina, 2013, Porto/ Portugal. Anais VII Congresso Internacional Ceisal - Memoria, presente y porvenir, 2013.

3.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Indígenas, quilombolas, violência doméstica e o desafio de pensar pela matriz 'urbana' e 'ocidental'. In: XV CISO Encontro Norte Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Paisagem Humana no Norte/Nordeste: Desafios e Perspectivas, 2012, Teresina. Anais do 15º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2012.

4.
ALEIXO, M. T.; CUNHA, M. J. S. . O ingresso não basta, permanecer é preciso!. In: 27ª Reunião Brasileira de Antropologia: Brasil Plural: Conhecimentos, Saberes Tradicionais e Direitos à Diversidade, 2010, Belém. Anais da 27ª Reunião Brasileira de Antropologia: Brasil Plural: Conhecimentos, Saberes Tradicionais e Direitos à Diversidade, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ALEIXO, M. T.. Etnografias no/do campo jurídico: conversas entre Antropologia e Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALEIXO, M. T.. Literatura entre Feminismo(s) e reconhecimento: notas sobre o #leiamulheres Porto Alegre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ALEIXO, M. T.. Educação em Direitos Humanos na Amazônia: colonialidade, intersecções e diversidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ANDRADE, M. M. V. ; ALEIXO, M. T. . Experiência hermenêutica das mulheres latino-americanas: as outras que interpelam. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ALEIXO, M. T.. Os desafios de pensar gênero e feminismo na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALEIXO, M. T.. Agroextrativistas e Quilombolas no arquipélago do Marajó (PA): território, etnicidade e direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ALEIXO, M. T.. Vaza, Verão! Os estereótipos da mulher na publicidade - e dentro das agências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALEIXO, M. T.. Heteronormatividade e violência nas relações homoafetivas entre mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALEIXO, M. T.. Violência contra as Mulheres e Diversidade Étnico-racial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALEIXO, M. T.. Violência Sexual e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALEIXO, M. T.. Violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALEIXO, M. T.. Mulher e diversidade étnico-racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALEIXO, M. T.. Advocacia popular e Movimentos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALEIXO, M. T.. Quilombos, quilombolas e direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ALEIXO, M. T.. A Lei Maria da Penha serva para todas? Violências domésticas e feminismo pós-colonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Indígenas, quilombolas, violência doméstica e o desafio de pensar pela matriz 'urbana' e 'ocidental'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
ALEIXO, M. T.; BELTRÃO, J.F. . Violências Domésticas, gênero e diversidade cultural: a Lei Maria da Penha entre as indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
ALEIXO, M. T.. Marias e Pen(h)as: violência não!. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SOUZA, E. L. ; ALEIXO, M. T. ; RUFFEIL, M. B. . Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
SOUZA, E. L. ; ALEIXO, M. T. ; RUFFEIL, M. B. . Violências domésticas em contexto(s). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
ALEIXO, M. T.; CUNHA, M. J. S. . O ingresso não basta, permanecer é preciso!. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALEIXO, M. T.; RUFFEIL, M. B. . Mulheres indígenas entre a universalidade e a diversidade. Belém: Amazônica - Revista de Antropologia, 2010 (Resenha).

2.
RUFFEIL, M. B. ; ALEIXO, M. T. . Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. Porto Alegre: Espaço Ameríndio, 2010 (Resenha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALEIXO, M. T.. Direitos Territoriais nos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) do arquipélago do Marajó. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
ALEIXO, M. T.. Parecerista ad hoc da Revista Espaço Ameríndio. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALEIXO, M. T.. Feminismo em alta. Afinal, quem são e o que querem as feministas?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO, M. M. P. ; ROSEMBLATT, F. C. F. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; PINHO, A. C. ; AMARAL, E. B. L. ; ALEIXO, M. T. ; LOPES, T. S. . SUMÁRIO EXECUTIVO JUSTIÇA PESQUISA DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2018. (Relatório de Pesquisa).

2.
MELLO, M. M. P. ; ROSEMBLATT, F. C. F. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; PINHO, A. C. ; ALEIXO, M. T. ; LOPES, T. S. ; ANDRADE, M. M. V. . Relatório Analítico Propositivo. Entre Práticas Retributivas e Restaurativas: A Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. 2018. 2018. (Relatório de Pesquisa).

3.
ALEIXO, M. T.; BRANCO, C. C. ; SILVA, K. . Amazônias em Debate. 2017. (Minicurso).

4.
BRANCO, C. C. ; ALEIXO, M. T. . Subalternização, agência e resistência: interfaces no diálogo antropológico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BRANCO, C. C. ; ALEIXO, M. T. . Subalternização, agência e resistência: interfaces no diálogo antropológico. 2015. (Minicurso).

6.
ALEIXO, M. T.; BRANCO, C. C. . Antropologia, feminismo e gênero. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
ALEIXO, M. T.; BRANCO, C. C. . Antropologia, gênero e feminismo. 2014. (Minicurso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GEMAQUE NETO, J. C.; PEDRO, J. M.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Maria Carolina Carmo dos Santos.Imigração Haitiana para o Brasil: uma análise da Resolução Normativa nº. 97 Conselho Nacional de Imigração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

2.
GEMAQUE NETO, J. C.; PEDRO, J. M.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Daniel Melo da Silva Júnior.A anotação da prescrição no assentamento funcional de servidor público federal sob o primas do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

3.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUSA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Lana Michele Salgado Monteiro.Crimes de corrupção ativa e passiva: análise do caso "mensalão" à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

4.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUSA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Danilo Gustavo Pinheiro Feijó.O papel da política no controle da criminalidade: um estudo sobre a atividade policial letal como mecanismo (não) oficial do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

5.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUSA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Fillipe Araújo Izidio Pereira.(Re)integração Social: possibilidade ou (outra) utopia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

6.
LABOISSIERE JUNIOR, L.; SOUSA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Adriana dos Santos Almeida.A relativização do princípio da Presunção de Inocência pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº. 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

7.
SANTOS, M. M.; SIMOES, H. C. Q.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Eduardo Camilo de Souza Pereira.Personalidade Jurídica dos Povos Indígenas e Tribais no caso Povo Saramaka versus Suriname. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

8.
SANTOS, M. M.; SIMOES, H. C. Q.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Débora Alves Gonçalves.Água doce e sua relação com o saneamento básico no município de Macapá - AP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

9.
SIMOES, H. C. Q.; SANTOS, M. M.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Kelita Morena da Costa Chaves.Participação política e formação jurídica: uma análise dos discentes no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

10.
SIMOES, H. C. Q.; SANTOS, M. M.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Giuliana Martins Ramos.A garantia jurídica da proteção aos animais para uso científico: o comitê de ética no uso de animais - CEUA na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

11.
CHAVES, M. E. O.; ALEIXO, M. T.; SERRUYA, D. I.. Participação em banca de Albert Lima Ramalho.Crimes na Licitação Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

12.
CHAVES, M. E. O.; ALEIXO, M. T.; SERRUYA, D. I.. Participação em banca de Ruan Cantuária Fernandes.Análise da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

13.
CHAVES, M. E. O.; ALEIXO, M. T.; SERRUYA, D. I.. Participação em banca de Ana Selma Conceição da Silva.Vedação do direito de greve dos policiais militares x violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

14.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Domingos Sávio Vianna Oliveira.Adoção de crianças e adolescentes como uma medida de proteção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Murilo Sanderson Gonçalves da Gama.Medidas socioeducativas: um olhar sobre situações das crianças e adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

16.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Fabianny Pinto Guimarães.Medida Socioeducativa de liberdade assistida: aplicação e recuperação do adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Fábio Bitar Vasconcelos.Destituição e suspensão do Poder Familiar em casos de maus tratos a crianças e adolescentes: lei da palmada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Charles Fabricio Monteiro Franco.Direito à educação e participação dos pais e responsáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Alexandre dos Reis Conceição.Admissibilidade da averbação da cirurgia de redesignação sexual: entre a dignidade humana e a segurança das relações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Carlos Augusto Ramos Ataide.Os tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

21.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Janair Barreto Viana.Atuação do Estado na prevenção ao escalpelamento nos rios do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

22.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de João Vinícius da Conceição Malheiro.Ações que garantem o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

23.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Osiris Godoy Mazzinghy Junior.Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

24.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Vinólia Costa Vieira.Suspensão do poder familiar: uma análise da relevância do parecer psicossocial para a motivação da decisão judicial na justiça da infância e da adolescência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

25.
ABREU, J.M.C.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Sanmarie Rigaud dos Santos.Análise Jurídica do Projeto de Lei "Gabriela Leite" (PL 4211/2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Conrado Oliveira Carneiro.O direito fundamental à moradia digna e o controle judicial das políticas sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

27.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Eduardo dos Santos Sousa.A inconstitucionalidade da tabela do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

28.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Gracitônio Sarmento de Castro.Controle Concentrado de Constitucionalidade: o efeito as decisões de mérito da ADIN e o princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

29.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Felipe Bento Almeida Ribeiro.Controle Abstrato de Constitucionalidade: processo de natureza objetiva e pertinência temática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

30.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Jéssica Tainar Barros de Oliveira.Trabalho escravo feminino na rota do tráfico Pará/Suriname e a violação dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

31.
SIMITH, A. P. O.; ALEIXO, M. T.. Participação em banca de Thiago Freitas de Oliveira.A desapropriação - sanção à luz da lei 10.257 e sua aplicação no município de Belém. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Antropologia em Ação: Povos Indígenas e Populações Tradicionais em Tempos contemporâneos. 2017. (Seminário).

2.
II SIALAT - Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos. 2017. (Seminário).

3.
7º CEISAL Memoria, Presente y Porvenir. Indígenas e Quilombolas mulheres em situação de violência doméstica e o desafio de pensar gênero pela matriz "urbana" e "ocidental". 2013. (Congresso).

4.
Antropologia em Foco III - Etnicidades e Direitos no Século XXI. 2013. (Simpósio).

5.
I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia. 2013. (Seminário).

6.
I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A Lei Maria da Penha serve para todas? Violências domésticas e Feminismo Pós-Colonial. 2013. (Seminário).

7.
XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil.Indígenas, Quilombolas, Violência doméstica e o desafio de pensas pelas matriz. 2012. (Encontro).

8.
II Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Violências Domésticas, gênero e diversidade cultural: a Lei Maria da Penha entre as indígenas. 2011. (Encontro).

9.
XXII Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Violências Domésticas, Gênero e Diversidade Cultural: a Lei Maria da Penha entre as indígenas. 2011. (Seminário).

10.
27ª Reunião Brasileira de Antropologia.O ingresso não basta, permanecer é preciso!. 2010. (Outra).

11.
Fazendo Gênero 9. Maria(s) diversas, pen(h)as diferentes: entre violências domésticas, gênero e diversidade culltural. 2010. (Congresso).

12.
VI Encontro Anual da ANDHEP.Violências domésticas em contexto(s): Lei Maria da Penha e Diversidade Cultural. 2010. (Encontro).

13.
XXI Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Estudantes indígenas, desafios em trajetórias de luta. 2010. (Seminário).

14.
5º Encontro anual da ANDHEP. 2009. (Encontro).

15.
I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. 2007. (Outra).

16.
XV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALEIXO, M. T.; GOMEZ, G. ; BALDISSERA, M. ; FREITAS, T. . II Encontros Discentes PPGAS/ UFRGS. 2018. (Outro).

2.
BRAGATO, F.F. ; ALEIXO, M. T. . I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Outro).

3.
BELTRÃO, J.F. ; ALEIXO, M. T. . 5º Encontro Anual da ANDHEP. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sharona Vivian de Abreu Barbosa. A transferência de terras da União ao Estado do Amapá e o processo de regularização quilombola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

2.
Luanda Amoras Pinto de Melo. O Sistema Penitenciário Amapaense: os direitos e garantias à maternidade na Coordenadoria Penitenciária Feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

3.
Aldenora dos Santos Almeida. As medidas protetivas de urgência e o princípio da proteção integral: diálogos entre Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

4.
Maria Bernardina da Silva Netta. Lei de planejamento familiar e direitos reprodutivos: controvérsias sobre gênero e direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

5.
Flávia Calado Pereira. Mulheres Trans e Penitenciária: violação de direitos humanos no estado do Amapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

6.
Felipe Pereira Silva. O conceito analítico de Transgressão Disciplinar na Polícia Militar do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.

7.
Jory Vinícius de Araújo e Silva. O índio no Direito do não- índio: os direitos constitucionais dos povos indígenas face à decisão do STF no caso Raposa Serra do Sol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Mariah Torres Aleixo.



Outras informações relevantes


Aprovada em primeiro lugar no processo seletivo de doutorado 2017/2018 do PPGAS/UFRGS.



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