Michele Faise de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos/MG (2004-2008). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF. Mestranda do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília(UnB) na Linha de Pesquisa 3: Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Educação Jurídica. Tem interesse pelo estudo do Direito em diálogo com a Antropologia jurídica, possibilitando entender e aprimorar o campo jurídico por meio de estudos empíricos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michele Faise de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, M. F.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito, Estado e Constituição.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direitos, demandas e narrativas das mulheres: Notas etnográficas dos discursos na arena jurídica e na militância online/offline.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Luis Roberto Cardoso de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2010
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: ?Expansionismo penal: exame das velocidades do direito punitivo.
Orientador: Fauzi Hassan Choukr.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: A eficácia executiva da sentença declaratória: limites e possibilidades ante a Lei 11.232/2005..
Orientador: Aloysio Líbano de Paula Júnior.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Capacitação de Tutores 1ª Edição. (Carga horária: 60h).
Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2010 - 2010
Propriedade Intelectual: conceitos básicos. (Carga horária: 2h).
Centro Regional de Inovaçaõ e Transferência de Tecnologia da UJFJF, CRITT, Brasil.
2008 - 2008
Curso de revisão do 1º semestre. (Carga horária: 40h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2008 - 2008
Os 5 artigos mais importantes do novo Código Civil. (Carga horária: 4h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2008 - 2008
Legislação Penal Especial. (Carga horária: 15h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2006
Mini-curso "Desinfecção química de água". (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2004 - 2004
Mini-curso "Risco Químico". (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada


Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20


Faculdades IESGO, IESGO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Os Direitos da Personalidade no Contexto Jurídico Brasileiro: atualidades, desafios e possibilidades.
Descrição: O projeto tem como objetivo central analisar e realizar uma pesquisa teórica em torno dos Direitos da Personalidade no contexto Jurídico Brasileiro e catalisar uma análise crítica do próprio Direito, enquanto ciência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Michele Faise de Almeida - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, M. F.2014ALMEIDA, M. F.. Uma análise do imposto incidente sobre o imóvel rural no contexto jurídico brasileiro. Revista Visão Crítica, v. 5, p. 73-88, 2014.

2.
ALMEIDA, M. F.2012 ALMEIDA, M. F.. EXPANSIONISMO PENAL: EXAME DAS VELOCIDADES DO DIREITO PUNITIVO. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 17, p. 211-231, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, M. F.. Expansionismo Penal: exame das velocidades do direito punitivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Maria Madalena Martins.Considerações sobre o instituto da União Estável no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

2.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Daniela Gonçalves Da Silva de Faria.O "Sexo Frágil" no Cárcere: a dupla penalização das mulheres nos presídios Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

3.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Fábio Silva Gontijo.A Pessoa Jurídica como Vítima no crime de Calúnia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

4.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Evandro Nesrralley Ferreira.Crimes sem rosto: a complexidade dos crimes cometidos na interne. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

5.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Ysneyder Fabiano da Silva.Hipóteses para a decretação da prisão preventiva nos casos de descumprimento de medidas cautelares em desacordo com o disposto no artigo 313, inciso I do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

6.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Nilmar de Souza Lêdo Junior.Menor infrator em conflito com a lei: a polêmica da Redução da Maioridade Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

7.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Glayan Alves Xavier.Feminicídio: aplicabilidade ou inaplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

8.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Glayan Alves Xavier.Feminicídio: aplicabilidade ou inaplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

9.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de Kenya Mendonça Guimarães.Direito ao esquecimento na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

10.
ALMEIDA, M. F.. Participação em banca de João Victor Teixeira Américo.Os Prós e Contras da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Iesgo.Painel "Direito e Gênero" no Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Iesgo. 2016. (Outra).

2.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Soberania: A Subjetividade e a Biopolítica. Expansionismo Penal: exame das velocidades do Direito Punitivo. 2012. (Congresso).

3.
III Semana Gênero e Direito. 2012. (Outra).

4.
3º Seminário sobre a lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

5.
Aspectos jurídicos, econômicos e sociais da Medida Provisória nº 520/2010. 2011. (Seminário).

6.
Aula Magna: Reforma Política com o professor Dalmo de Abreu Dallari. 2011. (Outra).

7.
II Seminário de Inovação e Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

8.
I Seminário de Políticas Integradas Sobre Drogas. 2011. (Seminário).

9.
Palestra: Testamento Vital. 2011. (Outra).

10.
"A propaganda eleitoral e o direito de resposta na perspectiva dos direitos fundamentais". 2010. (Outra).

11.
"A reforma do Código de Processo Penal". 2010. (Outra).

12.
"Captação ilícita de sufrágio e condudas vedadas". 2010. (Outra).

13.
"Corrupção e Estado de Direito". 2010. (Outra).

14.
"Crimes de trânsito e sociedade de risco". 2010. (Outra).

15.
"Evolução da teoria do crime e imputação obletiva". 2010. (Outra).

16.
"Ficha Limpa: Lei Complementar 135/2010". 2010. (Outra).

17.
"Legalidade e interpretação contemporânea do Direito Penal". 2010. (Outra).

18.
"Punição, distopia e cinema: um enfoque jus filosófico". 2010. (Outra).

19.
"Questões controversas sobre os crimes sexuais". 2010. (Outra).

20.
"Recursos nas campanhas eleitorais: arrecadação, aplicação e prestação de contas". 2010. (Outra).

21.
"Uma busca pela eficiência das penas alternativas". 2010. (Outra).

22.
"Uso de drogas: criminalizar ou descriminalizar? Qual a solução?. 2010. (Outra).

23.
"Voto do Preso Provisório". 2010. (Outra).

24.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia- ESA. 2010. (Outra).

25.
A atuação do INPI em Minas Gerais. 2010. (Outra).

26.
A Proteção da Saúde do Trabalho sob o Enfoque Internacional. 2010. (Outra).

27.
A proteção de conhecimentos sensíveis nas Instituições de Ciência e Tecnologia nacionais. 2010. (Outra).

28.
A Reforma do CPC - Aspectos Relevantes. 2010. (Outra).

29.
Aula Magna: "Os desafios do Jovem Advogado". 2010. (Outra).

30.
Caso de sucesso: do projeto de pesquisa à abertura de empresa. 2010. (Outra).

31.
Discussão do novo CPC. 2010. (Encontro).

32.
Empreendedorismo e abertura de empresas inovadoras. 2010. (Outra).

33.
I Congresso Nacional de Direito Penal e Filosofia. 2010. (Congresso).

34.
III Seminário de Prevenção Social à Criminalidade: Criminalidade: Existem Alternativas?. 2010. (Seminário).

35.
I Seminário de Inovação e Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

36.
O Ministério Público e seus desafios contemporâneos. 2010. (Simpósio).

37.
O Processo Judicial Eletrônico como meio facilitador da Advocacia. 2010. (Outra).

38.
Princípios Fundamentais para o Direito de Família. 2010. (Outra).

39.
Reforma Política Brasileira. 2010. (Outra).

40.
Seminário de Direito Eleitoral no Vale do Paraibuna. 2010. (Seminário).

41.
Sessão extraordinária de julgamento da câmara criminal do TJM-MG. 2010. (Outra).

42.
Solução Extrajudicial de Controvérsias. 2010. (Outra).

43.
Tribunal do Júri - Reforma e Novo Perfil. 2010. (Outra).

44.
Tutela de Urgência. 2010. (Outra).

45.
Valoração de Tecnologias Inovadoras. 2010. (Outra).

46.
Semana Jurídica de Direito Processual Civil: Damásio de Jesus. 2008. (Encontro).

47.
1° Ciclo de Palestras: As diversas áreas de atuaçõ da Química - um leque de oportunidades. 2007. (Outra).

48.
II Fórum Jurídico da UNIPAC. 2007. (Encontro).

49.
I Fórum Jurídico da UNIPAC. 2005. (Encontro).

50.
"Ressonância Magnética Nuclear: Avanços e Aplicações". 2004. (Seminário).

51.
XXVI Semana de estudos jurídicos da UNIPAC. 2004. (Seminário).




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