Carlos Randel Crepalde Mafra

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  • Última atualização do currículo em 08/06/2016


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Educação de Bom Despacho (2012). Mestrando em Ciências Criminológico-forenses pela Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales de Buenos Aires. Ex-professor de Direito Público da Universidade Federal de Ouro Preto. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana. Advogado militante nas áreas civil, criminal e trabalhista e sócio do GUZZO, MAFRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em Ouro Preto/MG. Psicopedagogo Clínico e Institucional e Psicanalista Infanto-Juvenil na empresa PsicoEducare em Mariana/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Randel Crepalde Mafra
Nome em citações bibliográficas
MAFRA, C. R. C.

Endereço


Endereço Profissional
Guzzo, Mafra & Coutinho Advocacia.
Avenida Vitorino Dias, 56 - Salas 02/03
Centro
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (31) 35514885
URL da Homepage: www.guzzomafracoutinho.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Mestrado em andamento em Maestria en Ciencias Criminológico-Forenses.
Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, UCES, Argentina. Orientador: Luis María Desimoni.
2013 - 2014
Especialização em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL. (Carga Horária: 630h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: Legislação Federal e Ações Afirmativas de Inclusão.
Orientador: Gisele do Rocio Cordeiro.
2010 - 2012
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 425h).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO, FACEB, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais de Tutela e Proteção ao Meio Ambiente.
Orientador: Alex Floriano Neto.
2004 - 2009
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Novo Procedimento Relativo aos Crimes da Competência do Tribunal do Júri: Alterações Introduzidas pela Lei 11.689/08.
Orientador: Luciano Alves Carrieri.




Formação Complementar


2014
PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL.
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2014 - 2014
PSICANÁLISE.
Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo, SIPSP, Brasil.
2010 - 2011
Especialização Lato Sensu.
Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, CEPPEX, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações
Professor assistente de Direito Penal e Processo Penal.


PsicoEducare, PSE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Clínico, Carga horária: 12
Outras informações
Sócio Proprietário. Atua no diagnóstico e tratamento de transtornos da aprendizagem.


Móbile Acompanhamento e Reforço Escolar, MÓBILE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Clínico, Carga horária: 12


GUZZO, MAFRA & COUTINHO, GMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 16


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Direito Público ministrando disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Introdução ao Estudo do Direito.


Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto, NAJOP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 4
Outras informações
Orientação aos Estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da UFOP.


ROCHA & SANTOS - Centro de Formação de Vigilantes, ROCHA SANTOS CFV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Formação para Guardas Municipais e Vigilantes Privados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito do Menor.


Colégio Técnico Inconfidente Álvaro Maciel, COLTEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6
Outras informações
Professor do Curso Técnico em Administração nas disciplinas de Direito Comercial e Direito do Trabalho.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
MAFRA, C. R. C.; REIS, H. ; CAMPOS, E. . Princípios Jurídicos: alicerces para a construção de um meio ambiente sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAFRA, C. R. C.; FERREIRA, A. J. S.. Participação em banca de REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS.Conflito entre Municípios sobre o devido local de incid~encia do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
MAFRA, C. R. C.; FERREIRA, A. J. S.. Participação em banca de JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO.Possibilidade do Dolo Eventual em Crime de Transito: suas consequencias e implicações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
MAFRA, C. R. C.. Participação em banca de José Aparecido Coelho.A Redução da Maioridade Penal e a Eficácia das Medidas Socioeducativas do Estatuto da Criança e Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
MAFRA, C. R. C.; D A M. Participação em banca de PYTCHER CORDEIRO FONTES.JUS POSTULANDI. A parcialidade provocada por este instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
MAFRA, C. R. C.; D A M. Participação em banca de MARCO ANTÔNIO DA SILVA.A legitimidade Ativa nas Ações de Indenização por Dano Moral em caso de morte decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
MAFRA, C. R. C.; D A M. Participação em banca de REGINALDO DIAS CIRINO.Depósito Recursal como Obstáculo a Ampla Defesa e ao Contraditório de Pequenas Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
MAFRA, C. R. C.; JORGE, A M. Participação em banca de PLÍNIO HENRIQUE FERREIRA MALTA.A sucessão do Conjuge e do Companheiro no Código Civil de de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MAFRA, C. R. C.; Ferreira, R.. Participação em banca de ELIZABETE MARIA MURTA GALDINO.Possibilidade de Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas frente a Constituição: Estudo no Campo do Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
MAFRA, C. R. C.; Ferreira, R.. Participação em banca de Wener Geraldo Carneiro Alvim.Garantia Fundamental à Inviolabilidade Domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
MAFRA, C. R. C.; GUZZO, F. C. R.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de Bárbara Silva Figueiredo Pinto.OS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Os Crimes de "Saidinha de Banco" e a Teoria do Risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
MAFRA, C. R. C.; GUZZO, F. C. R.. Participação em banca de Rafael Roza de Oliveira.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
MAFRA, C. R. C.; GUZZO, F. C. R.. Participação em banca de Celso José Mota.A proteção da concorrência através do instituto da clausula de não-restabelecimento comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
MAFRA, C. R. C.; GUZZO, F. C. R.. Participação em banca de Victor Okano do Nascimento.Efeitos da remissão dada ao co-devedor em solidariedade passiva quando há co-devedor insolvente: implicabilidade na relação interna dos co-devedores em solidariedade passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
MAFRA, C. R. C.; GUZZO, F. C. R.. Participação em banca de Renato de Oliveira campos.A aplicabilidade dos Títulos de Credito no que tange ao Cheque pós-datado no Comércio Atual Brasileiro, suas consequências na Sociedade e nas relações Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Semana Jurídica."O Dever Constitucional de Fundamentar e o Novo CPC". 2015. (Seminário).

2.
I Ciclo de Debates sobre conhecimentos básicos a respeito de contrato de locação de imóveis e seus respectivos dispositivos legais. Contrato de Locação de Imóveis Residenciais. 2012. (Simpósio).

3.
XX Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de Trabalhos nas diversas áreas do Direito Público. 2012. (Seminário).

4.
Congresso Jurídico Vila Rica. Aspectos Processuais Penais em face da Nova Legislação. Medidas Cautelares Diversas da Prisão Privativa de Liberdade. 2011. (Congresso).

5.
XIX Seminário de Iniciação Científica.Princípios Jurídicos: alicerces para a construção de um meio ambiente sustentável. 2011. (Seminário).

6.
XIX Seminário de Extensão da UFOP. 2010. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Luiz Sol Ozelim. Teoria da Perda de uma chance: Aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.

2.
Brisa Barcelos Cordeiro Henriques. Constitucionalidade das Uniões Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.

3.
Marco Aurélio de Mattos Filho. Da possibilidade de Conversão das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direito no Crime de Tráfico de Drogas em sua modalidade privilegiada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.

4.
Paulo Roberto Garcia de Carvalho. Da especulação imobiliária nas áreas de preservação permanente: o caso do entorno da Barragem do Bico da Pedra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.

Iniciação científica
1.
Hilbert Reis. Princípios Jurídicos: alicerces para a construção de um meio ambiente sustentável. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.

Orientações de outra natureza
1.
Aline de Oliveira Sírio. Instituto Administrativo do Tombamentro. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Carlos Randel Crepalde Mafra.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público (Banca Examinadora) para professor substituto de Direito Público na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (Abril/2010);

Aprovação em concurso público (Banca Examinadora) para professor substituto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (Março/2010);

Aprovação em processo seletivo (Banca Examinadora) para professor assistente de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Presidente Antônio Carlos - Mariana/MG (Julho/2014);

Aprovação no Programa de Mestrado em Ciências Criminológico-forenses na Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales de Buenos Aires (Janeiro/2015).



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