Tomás Tenshin Sataka Bugarin

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Advogado. Pesquisador do Economics and Politics Research Group (Universidade de Brasília/CNPq). Pesquisador do Grupo de Pesquisas Avançadas da Epistemologia do Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/CNPq). Foi assistente de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e especialização em Direito Civil pelo Grupo Universitário Leonardo da Vinci (2014). É pós-graduando (lato sensu) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tomás Tenshin Sataka Bugarin
Nome em citações bibliográficas
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA


Formação acadêmica/titulação


2017
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2014
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Título: Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor.
Orientador: Marcelo José Grimone.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga Horária: 180h).
Ensino Nacional, EN, Brasil.
Título: A teoria do impacto adverso: uma concisa análise teórico-pragmática. Ano de finalização: 2016.
2015 - 2016
Aperfeiçoamento em Direito Penal Constitucional. (Carga Horária: 420h).
Ensino Nacional, EN, Brasil.
Título: A responsabilidade penal objetiva e o crime de rixa qualificada: uma perspectiva constitucional. Ano de finalização: 2016.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2007
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bandeirantes, BAND, Brasil.
2005 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Escola Das Nações, EDN, Brasil.
1998 - 2004
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Das Nações, EDN, Brasil.
1996 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Dr. Martin Luther King Elementary School, MLK, Estados Unidos.




Formação Complementar


2018 - 2018
Grandes Julgamentos de Direito Público. (Carga horária: 3h).
Clube do Direito, CD, Brasil.
2018 - 2018
Estado de Coisas Inconstitucional. (Carga horária: 1h).
Clube do Direito, CD, Brasil.
2018 - 2018
Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial. (Carga horária: 3h).
Clube do Direito, CD, Brasil.
2018 - 2018
Prática de Sentença - TRF da 3ª Região. (Carga horária: 58h).
Justutor, JUSTUTOR, Brasil.
2017 - 2018
Prática de Sentença - TRF da 5ª Região. (Carga horária: 58h).
Justutor, JUSTUTOR, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em America's Unwritten Constitution. (Carga horária: 90h).
Yale University, YALE, Estados Unidos.
2016 - 2016
Extensão universitária em Moral Foundations of Politics. (Carga horária: 120h).
Yale University, YALE, Estados Unidos.
2016 - 2016
Extensão universitária em Processo Legislativo Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 140h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em International Human Rights. (Carga horária: 80h).
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2016 - 2016
Extensão universitária em Contracts: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 24h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2016 - 2016
Pragmatismo e Processo.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2016 - 2016
Crimes Federais - Análise dos Crimes mais Julgados pela Justiça Federal.
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Processo Civil.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Ilícito Tributário - Riscos do Descumprimento da Legislação Tributária.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2016 - 2016
Formação Humanística.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2016 - 2016
Prática de sentenças e formação humanística do magistrado. (Carga horária: 155h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Behavioral Economics in Action. (Carga horária: 30h).
University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2015 - 2015
Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
O Projeto do Novo CPC e a Tutela Sumária.
Escola Superior da Advocacia da OAB/PR, ESA/PR, Brasil.
2014 - 2014
Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2014 - 2014
Leis Extravagantes e a Jurisprudência Penal.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
A Nova Lei de Resíduos Sólidos.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
Direito Constitucional - Poder Judiciário.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.
2014 - 2014
Competência Criminal da Justiça Federal.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
O Novo Código Florestal e seus Principais Temas.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
Atualização em Direitos Políticos.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
Principais Tratados Internacionais.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Internacional Público.
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Conceitos e Princípios Fundamentais do Dir. Tribu.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Iniciação Política. (Carga horária: 20h).
Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.
2004 - 2004
Prevenção de Acidentes de Trânsito e por Mergulho.
Hospital de Reabilitação SARAH-Brasília, SARAH, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente


Procuradoria Regional da República da 3a Região, PRR3, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, F E J, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, CREMESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado público, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Iniciação científica: A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Tomás Tenshin Sataka Bugarin - Coordenador / Adriano Ferriani - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Mención Honorífica Robert D. Cooter, Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía (ALACDE).
2013
Menção honrosa - Trabalho de Conclusão de Curso, PUC-SP.
2011
Menção honrosa - Pesquisa de iniciação científica - PIBIC-CNPQ, PUC-SP.
2005
Distinguished Accomplishment in Advanced Spanish, Escola das Nações.
2005
Certificado de Reconhecimento - Aluno Mais Esforçado, Escola das Nações.
2004
Overall Improvement in Fine Arts - Dance, Escola das Nações.
2004
Certificado de Reconhecimento em Matemática, Escola das Nações.
2002
Good Study Habits, Escola das Nações.
2002
Menção Honrosa, Escola das Nações.
2001
Menção Honrosa, Escola das Nações.
2001
Good Study Habits, Escola das Nações.
2000
Menção Honrosa, Escola das Nações.
2000
Good Study Habits, Escola das Nações.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENEGUIN, F. B.2017MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico. Revista Direito Público, v. 13, p. 9-29, 2017.

2.
BUGARIN, MAURÍCIO SOARES2017BUGARIN, MAURÍCIO SOARES ; BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA . Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?. REVISTA DIREITO GV, v. 13, p. 390-427, 2017.

3.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2016BUGARIN, T. T. S.; MENEGUIN, F. B. . Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo: a racionalidade decisória. BDA (São Paulo), v. 4, p. 370-387, 2016.

4.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2016BUGARIN, T. T. S.. A responsabilidade penal objetiva e o crime de rixa qualificada: uma perspectiva constitucional. Âmbito Jurídico, v. 146, p. 8, 2016.

5.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2016BUGARIN, T. T. S.. Uma doutrina de combate à discriminação indireta: a teoria do impacto adverso. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 618, p. 89-111, 2016.

6.
MENEGUIN, F. B.2016MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico. Núcleo de Estudos e Pesquisas, Senado Federal, v. 200, p. 1-21, 2016.

7.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2016BUGARIN, T. T. S.; Maurício S. Bugarin . Danos Sociais e Punitive Damages: Instrumentos Para a Correção da Seleção Adversa e do Risco Moral na Responsabilidade Civil. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 88-117, 2016.

8.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2015BUGARIN, T. T. S.; MENEGUIN, F. B. . Rational Decision Making - Parâmetro para o Controle Judicial das Deliberações do Poder Executivo?. Texto para Discussão do Núcleo de Estudos do Senado, v. 169, p. 1-34, 2015.

9.
BUGARIN, T. T. S.;BUGARIN, TOMÁS TENSHIN SATAKA2015 BUGARIN, T. T. S.; MENEGUIN, F. B. . Rational decision making: Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo. Revista de Informação Legislativa, v. 52, p. 7-31, 2015.

10.
MENEGUIN, F. B.2011MENEGUIN, F. B. ; Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . Execução imediata da sentença: uma análise econômica do processo penal. Releitura: compilação de textos para discussão, v. 2, p. 73-94, 2011.

11.
MENEGUIN, F. B.2011 MENEGUIN, F. B. ; Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . Execução provisória da sentença: uma análise econômica do processo penal. Economic Analysis of Law Review, v. 2, p. 204-229, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUGARIN, T. T. S.; GRAMSTRUP, E. F. . Usucapião Familiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2014. 435p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BUGARIN, T. T. S.; Maurício S. Bugarin . Adverse selection and moral hazard in civil liability: social damages as a tool for metaindividual legal goods' protection and the need for punitive damages regulation in civil law systems. In: XIX Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia, 2015, Santo Domingo. Trabalhos apresentados, 2015.

2.
Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . An applied mechanism design and legal analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. In: Latin American Workshop in Law and Economics, 2014, Santiago. Trabalhos apresentados, 2014.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BUGARIN, T. T. S.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor. In: 20º Encontro - Iniciação Científica - Desafios Contemporâneos na Prática Científica, 2011, São Paulo. 20º Encontro - Iniciação Científica - Desafios Contemporâneos na Prática Científica, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . The Efficiency-Growth Dilemma: An Analysis of Regulation?s Impact on Short and Long-Term Development. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . O dilema entre eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento juridico e o impacto no desenvolvimento econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BUGARIN, T. T. S.; Maurício S. Bugarin . Adverse selection and moral hazard in civil liability: social damages as a tool for metaindividual legal goods' protection and the need for punitive damages regulation in civil law systems. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . Moral & Incentives: An applied mechanism design analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . An applied mechanism design and legal analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . Moral & Incentives: An applied mechanism design analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BUGARIN, T. T. S.. Usucapião familiar: reflexões acerca do artigo 1.240-A do Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BUGARIN, T. T. S.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . A ineficiência é sempre injusta?. 2016. (Blog).

2.
MENEGUIN, F. B. ; Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?. 2016. (Site).

3.
MENEGUIN, F. B. ; BUGARIN, T. T. S. . Qual o critério para ser miserável no Brasil? (e como o Judiciário agrava a miséria). 2015. (Blog).

4.
BUGARIN, T. T. S.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor. 2011. (Site).

5.
MENEGUIN, F. B. ; Maurício S. Bugarin ; BUGARIN, T. T. S. . A racionalidade econômica pode ajudar a melhorar a legislação penal?. 2011. (Blog).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Paulista de Direito Médico do CRM/SP. 2018. (Congresso).

2.
VIII Congresso de Direito Médico (CFM). 2018. (Congresso).

3.
Delação Premiada (Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul). 2016. (Outra).

4.
II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal (AASP). 2015. (Outra).

5.
XIX Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. Adverse selection and moral hazard in civil liability: social damages as a tool for metaindividual legal goods' protection and the need for punitive damages regulation in civil law systems. 2015. (Congresso).

6.
18ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. Moral & Incentives: An applied mechanism design analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Congresso).

7.
First Latin American Workshop in Law and Economics.An applied mechanism design and legal analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Oficina).

8.
I Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal (AASP). 2014. (Outra).

9.
International Workshop on Game Theory and Economic Applications of the game theory society. Moral & Incentives: An applied mechanism design and legal analysis of a bill that rewards citizens for denouncing corruption in Brazil. 2014. (Congresso).

10.
20º Encontro de Iniciação Científica - Desafios Contemporâneos na Prática Científica.A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor e a responsabilidade subsidiária e mitigada do menor. 2011. (Encontro).

11.
Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal; Direitos Humanos, Direito e Cinema, Reforma Política, Combate à Pirataria e Drogas: Descriminalização, Legalização, Repercussão na sociedade e Edeitos no Usuário. 2009. (Outra).

12.
Semana do 22. 2009. (Outra).

13.
Semana Inaugural de Palestras. 2009. (Outra).

14.
Primeira Semana da Consciência Eleitoral. 2008. (Outra).



Outras informações relevantes


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Faculdade de Direito - Pesquisa Extracurricular - Metodologia e Lógica Jurídica - Estágio Profissional Supervisionado - Monografia sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil - Carga horária de 50 horas - 2008



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