Fernão Justen de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2018


Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Societário pela UFPR e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. É árbitro na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? CAMFIEP. Professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997, e em diversos cursos de pós-graduação. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernão Justen de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Fernão Justen de

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados.
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Mercês
80410-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30171800
Ramal: 1804
Fax: (41) 30171820
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O conteúdo jurídico da parceria público-privada, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Marçal Justen Filho.
Palavras-chave: Direito administrativo; Direito econômico; Parceria público-privada; Concessão; Serviço público; Administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito econômico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Obras de infra-estrutura; Administração pública, defesa e seguridade social.
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Abuso de direito do acionista minoritário,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Marçal Justen Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito societário; Sociedade anônima; Acionista minoritário; Abuso de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Societário.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de organizações associativas.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Aspectos Teóricos e Práticos da Arbitragem. (Carga horária: 60h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2010 - 2010
Seminário sobre Arbitragem e Poder Público. (Carga horária: 5h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2004 - 2004
Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidiscil. (Carga horária: 9h).
BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos, BAC, Brasil.
1999 - 1999
Congresso Internacional de Direito Comparado. (Carga horária: 15h).
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em A Família Brasileira Atual. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Semana de Estudos em Direito Civil. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1987 - 1988
Corso di Lingua Italiana. (Carga horária: 128h).
Corso D'Ambrosio, D'AMBROSIO, Brasil.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini ? Sociedade de Advogados, desde janeiro de 1997.

Vínculo institucional

1992 - 1997
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Advogado associado ao escritório Justen e Associados, de fevereiro de 1992 a janeiro de 1997. Estagiário no escritório Justen e Associados, de junho de 1988 a julho de 1990 e de novembro de 1991 a fevereiro de 1992.

Atividades

08/1988 - Atual
Direção e administração, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, .

Cargo ou função
Sócio.

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em concurso público para Professor Substituto, na disciplina de Direito Comercial, realizado entre 28 de abril e 04 de maio de 1995, com prova de títulos e didática, com a média global de 7,54. Banca examinadora formada pelos professores Negi Calixto, Gilda Maria Bergamini Muniz e Edson Isfer.


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
Orientador do Curso de Extensão em Direito Imobiliário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de março a junho de 1998.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5
Outras informações
Orientador do Curso de Extensão em Direito Contratual, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de março a nunho de 1996.


Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado de Direito Comercial, da Escola da Magistratura do Paraná, no segundo semestre de 1997.


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC
1990 - 1991
Periódico: Revista Jurídica Themis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2016OLIVEIRA, Fernão Justen de. Estabilidade de agente estatal em fundação pública. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 25, p. 49-70, 2016.

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2016OLIVEIRA, Fernão Justen de; ANDRADE, A. R. . Irredutibilidade da remuneração de servidor público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 26, p. 63-82, 2016.

3.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2015OLIVEIRA, Fernão Justen de. Provimento de cargo público por 'acesso': Comentário ao julgamento da ADI nº 917. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 17, p. 47-61, 2015.

4.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2015OLIVEIRA, Fernão Justen de. 'Chatô, o Rei do Brasil' e improbidade administrativa sem agente público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 19, p. 59-61, 2015.

5.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2014OLIVEIRA, Fernão Justen de. Repercussão geral em matéria de servidor público: O recente julgamento dos RE 592.317, RE 677.730 e RE 705.140. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 13, p. 53-67, 2014.

6.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2014OLIVEIRA, Fernão Justen de. Conflito de interesses de agentes públicos (Lei Federal nº 12.813/2013). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 15, p. 47-63, 2014.

7.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2014OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratação de estrangeiros sob a Lei Federal 12.871/2013: Projeto Mais Médicos Para o Brasil. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 09, p. 59-73, 2014.

8.
OLIVEIRA, Fernão Justen de2013OLIVEIRA, Fernão Justen de. Os regimes de responsabilidade dos agentes políticos. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 01, p. 95-122, 2013.

9.
OLIVEIRA, Fernão Justen de1997 OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 23/24, p. 140-153, 1997.

10.
OLIVEIRA, Fernão Justen de1996OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 78, p. 41-54, 1996.

11.
OLIVEIRA, Fernão Justen de1996OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Informação Legislativa, v. 132, p. 171-181, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Parceria Público-Privada: Aspectos de Direito Público Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 2000. 277p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Os administradores das empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 141-169.

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; MAIA, F. C. . O Conselho de Administração nas empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 171-183.

3.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Serviços Públicos e Concorrência.. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Constituições Econômica e Social.. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 3, p. 335-356.

4.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A Convocação dos Licitantes Remanescentes. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 401-417.

5.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Rescisão do Contrato e Execução da Parcela Restante. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 419-426.

6.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A Renovação da Vigência dos Contratos de Serviços Contínuos. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 427-432.

7.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A convocação dos licitantes remanescentes no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 383-405.

8.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil - 3rd edition. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. Único, p. 215-223.

9.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil - 2nd edition. In: Marçal Justen Fiho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law in Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. Único, p. 203-211.

10.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. Único, p. 177-186.

11.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Parceria Público-Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas - um enfoque multidisciplinar. São Paulo: RT, 2005, v. Único, p. 64-82.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A revisão do plano geral de outorgas pela ANATEL - a liberação da aquisição de operadora de telefonia fixa por outra. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 01 nov. 2008.

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O limite de comprometimento fiscal das parcerias público-privadas.. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 01 maio 2008.

3.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). Informativo Migalhas, 28 nov. 2006.

4.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Qualificação técnica em licitação: a invalidade de exigir experiência idêntica. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba.

5.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Spending power da União e o limite de despesas dos entes federados com PPP. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba.

6.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Algumas premissas de controle da licitação pública. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba.

7.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; NESTER, A. W. . Limites da intervenção judicial na gestão de pessoa jurídica. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

8.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . A Portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

9.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratação simultânea para serviços do PAC e dos megaeventos esportivos. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

10.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O Projeto BR 116/324: PPP ou concessão comum?. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

11.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; WARNECKE, Ana Lucia Ikenaga . A preservação do acervo técnico recebido por cisão societária.. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). In: Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná, 2006, Curitiba. Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrais do Paraná, 2006.

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Parceria Público-Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. In: Seminário sobre Parcerias Público-Privadas - BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos, 2004, São Paulo. Parcerias Público-Privadas: Uma Visão Multidisciplinar. São Paulo: RT, 2004. v. Único. p. 64-82.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. As Leis e sua Aplicação nas Contratações de Saneamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. RDC - Regime diferenciado de contratações para a Copa do Mundo - Lei nº 12.462/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Concessões e parcerias público-privadas no financiamento de transportes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratação Simultânea para Execução de Serviços no RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A convocação dos licitantes remanescentes no RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O papel do advogado nas cortes do Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Os limites dos gastos públicos nas PPPs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. História do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Parceria Público-Privada - PPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Direito das Parcerias: PPP, Contrato de Permissão, Franquia Postal e Consórcios Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Parceria Público-Privada - Permissão Qualificada - Franquia Postal - Consórcios Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O Direito como Elemento Superador de Crises. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Introdução ao modelos das parcerias público-privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O Contrato de PPP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Aspectos jurídicos das PPP's. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A criação de cursos jurídicos no Brasil sob a ótica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O regime jurídico da locação comercial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Regime de responsabilidade do acionista controlador e do minoritário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratos de consumo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Estrutura e Funcionamento dos Juizados Especiais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Tópicos de Direito Comercial. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A profissão de advogado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O Movimento Estudantil de Direito no Paraná. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Lei 13.303: o poder de controle nas empresas estatais. 2016. (Site).

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Aposentadoria espontânea do empregado público. 2016. (Site).

3.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. STJ - Improbidade administrativa sem agente público. 2016. (Site).

4.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; ANDRADE, A. R. . Competência Material de Lei Complementar Municipal. 2015. (Site).

5.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Garantias como contraprestação ordinária de PPP. 2015. (Site).

6.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Método de julgamento de melhor técnica em concorrências de serviços de publicidade. 2014. (Site).

7.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Médico estrangeiro remunerado pelo estado brasileiro (Projeto Mais Médicos para o Brasil: Lei 12.871/2013). 2014. (Site).

8.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratação simultânea para serviços do PAC e dos megaeventos esportivos. 2012. (Site).

9.
OLIVEIRA, Fernão Justen de; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . A Portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias. 2011. (Site).

10.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Limites da intervenção judicial na gestão de pessoa jurídica. 2010. (Site).

11.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Qualificação técnica em licitação: a invalidade de exigir experiência idêntica. 2009. (Site).

12.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Spending Power da União e o limite de despesas dos entes federados com PPP. 2009. (Site).

13.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Algumas premissas de controle da licitação pública. 2009. (Site).

14.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O limite de comprometimento fiscal das parcerias público-privadas.. 2008. (Site).

15.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A preservação do acervo técnico recebido por cisão societária. 2008. (Site).

16.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A revisão do Plano Geral de Outorgas pela ANATEL - A liberação de aquisição de operadora de telefonia fixa por outra. 2008. (Site).

17.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. O Projeto BR 116/324: PPP ou concessão comum?. 2007. (Site).

18.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). 2006. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Contratações Públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. 15º Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Trabalho (TRF-9ª Região). 1998. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regioão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, organizado pelo Brazil Infrastructure Institute, Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura - GEDIPI e Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2018. (Congresso).

2.
Curso e Workshop Contratação de Serviços de Engenharia e de Construção de Barragens e Hidrelétricas, realizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB.Contratos Públicos e PPPs. 2018. (Outra).

3.
4th Brazilian Gaming Congress. 2017. (Outra).

4.
Juegos Miami - a gaming event for operators, regulators and governments. 2017. (Outra).

5.
Administração Pública e Arbitragem. Escolha de instituições e Árbitros pela Administração Pública. Natureza do vínculo e não-incidência da Lei de Licitações (promovida pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Mediação e Administração Pública do CBAr). 2016. (Outra).

6.
Fórum Plano Emergencial Para o Futuro da Infraestrutura do Brasil, realizado pela ABCR, com apoio da CCR e promovido pela Gazeta do Povo. 2016. (Outra).

7.
Semana de Recepção aos novos alunos 2016, promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS (UFPR).Painel Especial - História do CAHS. 2016. (Outra).

8.
Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta", organizado por Pinheiro Neto Advogados, Justen Pereira, Oliveira e Talamini Advogados,Brazil Infrastructure Institute e IASP. 2016. (Seminário).

9.
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). 2016. (Congresso).

10.
A CISG e o Brasil. 2015. (Congresso).

11.
Lei Anticorrupção: aspectos controvertidos. 2015. (Seminário).

12.
Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta".Magna Carta. 2015. (Seminário).

13.
Seminário sobre Concessões e Parcerias da região Sul, promovido pela CBIC com o apoio do SENAI. 2015. (Seminário).

14.
Congresso Internacional "A CISG e o Brasil". 2014. (Congresso).

15.
Curso "Portos: Um Desafio Histórico - Primeiro Ciclo de Altos Estudos", realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).Portos. 2014. (Outra).

16.
Portos: Um Desafio Histórico - Primeiro Ciclo de Altos Estudos. 2014. (Outra).

17.
Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei das Parcerias Público Privadas - OAB/PR.10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas. 2014. (Outra).

18.
Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.Concessões e parcerias público-privadas no financiamento de transportes. 2013. (Outra).

19.
Curso de especialização em licitações e contratos administrativos - Unibrasil.RDC - Regime diferenciado de contratações para a Copa do Mundo ? Lei nº 12.462/2011. 2013. (Outra).

20.
Curso sobre o RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Debatedor. 2013. (Outra).

21.
Ciclo de Palestras e Debates sobre Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - Faculdades Integradas do Brasil.A Convocação dos Licitantes Remanescentes no RDC. 2012. (Outra).

22.
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. 2012. (Outra).

23.
III Brazil Infrastructure Investments Forum. 2012. (Seminário).

24.
XIII Congresso Parananense de Direito Administrativo. Contratação Simultânea para Execução de Serviços. 2012. (Congresso).

25.
I Encontro da Escola da Magistratura do Mercosul.O papel do advogado nas cortes do Mercosul. 2011. (Encontro).

26.
II Brazil Infrastructure Investments Forum. 2011. (Seminário).

27.
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

28.
Aspetos Jurídicos da Terceirização dos Serviços Públicos - Instituto Brasil Medição.Debatedor. 2010. (Seminário).

29.
Curso de Direito Administrativo - UNIBRASIL.Parceria Público-Privada - PPP. 2010. (Seminário).

30.
Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública.Direito das Parcerias: PPP, Contrato de Permissão, Franquia Postal e Consórcios Públicos.. 2010. (Outra).

31.
I Brazil Infrastructure Investments Forum. 2010. (Seminário).

32.
Semana Acadêmica de Direito - Centro Acadêmico Hugo Simas.História do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2010. (Seminário).

33.
Seminário sobre Arbitragem e Poder Público - Escola da Magistratura do Paraná. 2010. (Seminário).

34.
1º Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - Universidade Federal do Paraná.O Direito como Elemento Superados de Crises. 2009. (Simpósio).

35.
2º Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

36.
Curso sobre Parcerias Público-Privadas - Escola Superior da Advocacia do Paraná.O Contrato de PPP. 2007. (Seminário).

37.
Introdução ao modelos das PPPs - Faculdade de Direito de Curitiba.Introdução ao modelos das parcerias público-privadas. 2007. (Seminário).

38.
Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná - FIEP.As parcerias público-privadas e arbitragem: experiência brasileira e as perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079/2004. 2006. (Seminário).

39.
As Parcerias Público-Privadas - Oportunidade de Negócios.Aspectos jurídicos das PPP's. 2005. (Seminário).

40.
25º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

41.
Palestra sobre o Projeto de Lei de PPP - Faculdade Campo Real de Guarapuava.Análise Crítica do Projeto de Lei nº 2.546/2003. 2004. (Outra).

42.
Parcerias Público-Privadas e as Licitações. 2004. (Seminário).

43.
Seminário sobre Parcerias Público-Privadas - BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos.Parceria Público Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. 2004. (Seminário).

44.
Criação de Cursos Jurídicos no Brasil - Centro Acadêmico Hugo Simas.A criação de cursos jurídicos sob a ótica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Encontro).

45.
Congresso Internacional de Direito Comparado - Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1999. (Congresso).

46.
Curso de Extensão em Direito Imobiliário - PUC/PR.O regime jurídico da locação comercial. 1998. (Seminário).

47.
25º Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Paraná.Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

48.
Curso de Direito Processual Societário - Junta Comercial do Estado do Paraná.Regime de responsabilidade do acionista controlador e do minoritário. 1997. (Seminário).

49.
1º Simpósio Jurídico sobre Contrato de Seguro - Escola da Magistratura do Paraná.Estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais. 1996. (Simpósio).

50.
24º Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Paraná.Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

51.
Curso de Extensão em Direito Contratual - PUC/PR.Contratos de consumo. 1996. (Seminário).

52.
3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

53.
Programa de Formação de Novas Empresas no Paraná - PUC/PR e ISAE/PR.Tópicos de Direito Comercial. 1995. (Seminário).

54.
2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 1994. (Congresso).

55.
1º Congresso Internacional de Direito Administrativo - PUC/PR. 1991. (Congresso).

56.
5º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito.O Movimento Estudantil de Direito no Paraná. 1991. (Encontro).

57.
Ciclo de Palestras de Direito Comparado - Faculdade de Direito da UFPR, Centro Acadêmico Hugo Simas e Consulado do Japão.Direito Brasileiro, Direito Italiano e Direito Japonês. 1991. (Seminário).

58.
Curso de Extensão A Família Brasileira Atual - Universidade Federal do Paraná.A Família Brasileira Atual. 1991. (Seminário).

59.
Seminário de Planejamento Tributário - IOPEC. 1991. (Seminário).

60.
Seminário sobre Profissões Jurídicas - Faculdade de Direito de Umuarama.A profissão de advogado. 1991. (Seminário).

61.
4º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Encontro).

62.
Seminário sobre a Nova Ordem Econômica - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Seminário).

63.
Seminário sobre Criminologia - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Seminário).

64.
Ciclo de Conferências de Direito Civil - Universidade Federal do Paraná. 1989. (Seminário).

65.
Seminário Estatuto da OAB - Escola da Advocacia do Paraná. 1989. (Seminário).

66.
Semana de Estudos: Direito, Constituinte e Universidade - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. 5º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 1991. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, Fernão Justen de. Curso de Extensão - A Família Brasilieira Atual. 1991. (Outro).



Outras informações relevantes


Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, gestões 1998-2000 e 2001-2003;
Presidente da 3ª Câmara de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, gestão 2001-2003;
Presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos, da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Paraná, gestões 1998?2000 e 2001?2003;
Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Paraná, gestão 2001-2003;
Coordenador do Setor de Instrução de Processos Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Paraná, gestão 1998-2000;
Membro da Comissão de Instrução de Processos Disciplinares, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, gestão 1996-1998;
Membro da Comissão de Avaliação do Funcionamento dos Juizados Especiais, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, gestão 1996-1998;
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná desde 1999;
Diretor do Departamento de Assuntos Acadêmicos do Instituto dos Advogados do Paraná, gestão 1999-2001;
Presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas, gestão 90/91;
Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Acadêmico Hugo Simas, gestão 89/90;
Representante discente perante o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR, em 1989



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