Otavio Augusto Venturini de Sousa

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2018


Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com mobilidade acadêmica para a Universidade de Coimbra (Portugal). Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Sociais e Políticas Públicas" do programa de Mestrado/Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do grupo "Controle da Administração Pública, Responsabilidade dos Agentes Públicos e Combate à Corrupção" da PUC/SP. Membro da International Society for Third-Sector Research (ISTR). Foi pesquisador bolsista PIBIC/Mackenzie (2010/2011). Advogado em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Otavio Augusto Venturini de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, OTAVIO AUGUSTO VENTURINI DE;SOUSA, Otavio Augusto Venturini de;VENTURINI, Otavio;VENTURINI, Otavio Augusto de Sousa


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento.
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV/SP, Brasil.
Título: Direito Administrativo Global e Combate à Corrupção,Orientador: Michelle Ratton Sanchez Badin.
2009 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: José Carlos Vieira de Andrade e Pedro Costa Gonçalves).
Título: Do ato ao processo: o novo paradigma metodológico da atividade administrativa.
Orientador: Maria Paula Dallari Bucci.
Bolsista do(a): PIBIC CNPQ/Mackenzie, PIBIC CNPQ/MACK, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Sprachkurs Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.


Atuação Profissional



Procuradoria Regional da República da 3ª Região, MPF/PRR3, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Eleitoral e Direito Penal, na área de crimes contra a Administração Pública e conta a ordem tributária


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Iniciação científica, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisa referente ao tema do distanciamento entre Estado e sociedade, sob as perspectivas da clássica sociologia brasileira e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Atividades

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, .

Linhas de pesquisa
Cidadania Modelando o Estado

Justino de Oliveira Advogados, JOA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação consultiva e contenciosa em Direito Público. Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas correlatas aos temas de Direito Administrativo, Anticorrupção e Direito do Terceiro Setor. Atuação contenciosa nesses mesmos temas.


Rede LFG/Anhanguera, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aulas de Direito Anticorrupção e Compliance na pós-graduação de Compliance e Direito Contratual


Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Aula sobre Denúncias, Canais de Denúncias e Cuidados com o Denunciante, de 4h, no Minicurso: Ética e Compliance oferecido pela Universidade de São Carlos, campus Sorocaba, Departamento de Administração, em parceria com o IBDEE.


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Professor da pós-graduação de compliance


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Professor convidado na pós-graduação de Direito Administrativo e Constitucional



Linhas de pesquisa


1.
Cidadania Modelando o Estado

Objetivo: Compreender o fenômeno da cidadania em relação ao Estado, idenficando, justificando e fundamentando as transformações do Estado contemporâneo geradas pela ampliação da participação popular. Verificar como o Estado deve se conformar em face das novas exigências de concretização efetiva dos direitos de cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2.
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E COMBATE À CORRUPÇÃO

Objetivo: A linha de pesquisa parte da premissa de que a prevenção e o combate (repressão) ao fenômeno da corrupção, nos tempos atuais, tornou-se um dos objetivos centrais a ser regulado pelo Direito Público, com destaque ao Direito Administrativo, o que se confirma com a internalização de várias Convenções Internacionais de Combate á Corrupção no ordenamento brasileiro. Por meio da linha de pesquisa, objetiva-se realizar a investigação científica do estudo das formas de prevenção e combate à corrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; CORRUPÇÃO; Responsabilidade; DIREITO ADMINISTRATIVO.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização
Descrição: O presente projeto de pesquisa é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa "Direitos Sociais e Políticas Públicas", registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visa sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. (Financiamento: Mackpesquisa)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (8) .

Integrantes: Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Alessandra Gotti - Integrante.
2014 - Atual
DIREITO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Descrição: O Grupo de Pesquisa visa o estudo e pesquisa sistemática do fenômeno da Corrupção, em sentido amplo, sob o prisma central da Ciência do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, devendo proceder à investigação do tema sob outros prismas científicos, de diversas Ciências Sociais aplicadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante.
2013 - Atual
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Descrição: O presente projeto é um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas, nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o atual projeto pretende identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretende-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva, em especial dos direitos à saúde e à educação. Nesse sentido, tem-se verificado, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, pretende-se aplicar o mesmo procedimento para o estudo do direito à educação. O objetivo central é aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir do desenvolvimento de uma nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas exitosas e mecanismos jurídicos de articulação que permitam ampliar a efetivação dos direitos sociais em geral.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) .

Integrantes: Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Alessandra Gotti - Integrante / Raquel Requena Rachid - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante.
Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Bolsa.
2010 - 2011
As Constituições Republicanas e os seus Reflexos no Distanciamento entre Estado e Sociedade no Brasil Contemporâneo
Descrição: Esta pesquisa de iniciação científica teve por objeto o estudo das Constituições republicanas e os seus reflexos no distanciamento entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo, pois a análise de nossas Constituições revela um fosso entre o formalismo dos direitos e garantias elencados no Texto Magno e a realidade vivenciada pela população. Primeiramente, foi desenvolvido um estudo comparativo das principais características dos Textos constitucionais de 1891 a 1988. Em seguida, com o intuito de demonstrar que a não concretização da justiça está intimamente ligada a problemas sociais, buscou- se interpretar os dilemas da sociedade brasileira por meio da aplicação da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Dentro dessa análise sociológica, abordou-se o tema da exclusão social e linguística com auxílio da apropriação literária da obra ?Vidas Secas? de Graciliano Ramos e, de dados do Inaf. Por fim, articulando-se as interpretações de Roberto DaMatta, Marcelo Neves e Orlando Villas Bôas Filho com a historia constitucional brasileira, perscrutou-se a possibilidade de caracterização de nossa sociedade como moderna, o que, na teoria dos sistemas, proporciona compreender se as razões da descrença na justiça brasileira se devem, hodiernamente, sobretudo: a) a ingerências políticas e econômicas na esfera jurídica ou b) à existência de sobrecarga no próprio subsistema jurídico incapaz de atender as demandas de uma sociedade altamente excludente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Coordenador.
Financiador(es): PIBIC CNPQ/Mackenzie - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Outros Projetos


2017 - Atual
Grupo de estudo Teorias críticas do Direito Internacional
Descrição: O Projeto Críticos do Direitos Internacional tem por objetivo colocar em cheque as bases e fundamentos do direito internacional clássico, de origem europeia e norte americana, a partir de uma leitura crítica da narrativa oficial do direito internacional. Duas condições foram estabelecidas para balizar estes estudos: (i) não se filiar a nenhuma teoria crítica preexistente e (ii) e pensar uma teoria do direito internacional público com identidade associada à academia brasileira. Adicionalmente, os pesquisadores são encorajados a participar de uma série de eventos ao longo do ano buscando testar hipóteses teóricas e debater ideias decorrentes do projeto nos principais foros acadêmicos nacionais e internacionais. Este projeto está parcialmente associado ao Projeto de Pesquisa "Evidências empíricas em Direito Internacional Econômico"..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / André Rodrigues Correa - Integrante / Fabio Costa Morosini - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Bruno Pegorari - Integrante / Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Marcos Tourinho - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.


Idiomas


Português
, Lê Bem.
Espanhol
, Lê Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Alemão
, Lê Pouco.
Inglês
, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VENTURINI, Otavio Augusto de Sousa2018VENTURINI, Otavio Augusto de Sousa; CARVALHO, André Castro . A governança corporativa no Conselho de Administração das estatais: apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei Federal nº 13.303/16. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 60, p. 77-97, 2018.

2.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2016SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. A participação de entidades do terceiro setor em licitações à luz da jurisprudência do TCU. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 20, p. 250, 2016.

3.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2015SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. A crise do paradigma 'atocêntrico' da atividade administrativa. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 11, p. 9-29, 2015.

4.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2015SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. O paradigma processual da atividade administrativa. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 11, p. 55-93, 2015.

5.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2015SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. Entre a demanda e a oferta: a lógica da competição na implementação do modelo de organização social para gerência do serviço público de saúde. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 18, p. 117-131, 2015.

6.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2015SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. Parcerias com o terceiro setor no Brasil: evolução e aspectos críticos nos últimos 20 anos. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 12, p. 127-142, 2015.

7.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de2015SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. O paradigma 'atocêntrico' da atividade administrativa. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 11, p. 31-54, 2015.

8.
SOUSA, OTAVIO AUGUSTO VENTURINI DE2014SOUSA, OTAVIO AUGUSTO VENTURINI DE. A reforma gerencial e a sua implementação no Sistema Único de Saúde brasileiro. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 1, p. 85-114, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VENTURINI, Otavio; ALVIM, T. C. (Org.) ; CARVALHO, André Castro (Org.) ; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho (Org.) . Manual de Compliance. 1. ed. , 2018. 736p .

2.
OLIVEIRA, Gustavo Justino de ; SOUSA, Otavio Augusto Venturini de . Controladoria-Geral da União: uma agência anticorrupção? In: PEREZ, Marcos Augusto; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Controle da Administração Pública.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. O processo administrativo e o desenho institucional da política de medicamentos. In: Bucci, Maria Paula Dallari e Duarte, Clarice Seixas. (Org.). Judicialização da Saúde - A Visão do Poder Executivo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 520-552.

2.
CARVALHO, André Castro ; VENTURINI, Otavio . O construtivismo pragmático de Hely Lopes Meirelles e o seu legado para o Direito Administrativo Brasileiro. In: Wald, Arnold; Justen Filho, Marçal; Pereira, César Augusto Guimarães.. (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. , p. 162-182.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. As Constituições Republicanas e os seus reflexos no distanciamento entre sociedade e Estado no Brasil contemporâneo. In: VII Jornada de Iniciação Científica, 2011, São Paulo. VII Jornada de Iniciação Científica, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. Procedural Mechanisms in the operationalization and institutionalization of democratic participation in public deliberations: a study on the Brazilian experience. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. A reforma gerencial e a sua implementação no Sistema Único de Saúde brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SOUSA, Otavio Augusto Venturini de. As Constituições Republicanas e os seus reflexos no distanciamento entre sociedade e Estado no Brasil contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ISTR's 12th International Conference The Third Sector in Transition: Accountability, Transparency, and Social Inclusion. Procedural Mechanisms in the operationalization and institutionalization of democratic participation in public deliberations: a study on the Brazilian experience. 2016. (Congresso).

2.
IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo na Faculdade Direito de Ribeirão Preto de.A reforma gerencial e a sua implementação no Sistema Único de Saúde brasileiro. 2014. (Oficina).

3.
A Revisão do Código do Procedimento Administrativo. 2013. (Simpósio).

4.
Ciclo de Conferências de Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro. 2012. (Simpósio).

5.
II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra. 2012. (Simpósio).

6.
VII Jornada de Iniciação Científica.AS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS E OS SEUS REFLEXOS NO DISTANCIAMENTO ENTRE SOCIEDADE E ESTADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2011. (Seminário).




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