Marianna Vieira Rodrigues Maciel

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  • Última atualização do currículo em 21/02/2011


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é técnica judiciária - Tribunal de justiça de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: inclusão social e urbana, sustentabilidade, capital social e regularização fundiária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marianna Vieira Rodrigues Maciel
Nome em citações bibliográficas
MACIEL, M. V. R.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de justiça de Minas Gerais.
R. Gonçalves Dias nº 2553 6º andar
Lourdes
30140-092 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33397749


Formação acadêmica/titulação


2010
Mestrado em andamento em Etudes latinoaméricaines.
Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle), U.P. III, França.
Título: Les vides urbains: pourquoi ils existent et à quoi ils servent? La compréhension du rapport espace-droit dans la nouvelle ordre juridique urbaine. Le droit de propriété territorialisé et contextualisé.,Orientador: Sébastien Velut.
2008 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 401h).
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Função Social da Propriedade Pública: Reflexões e Propostas para sua Efetivação.
Orientador: Ana Paula Matosinhos.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Regularização Fundiária e Administrações Municipais: um estudo de Belo Horizonte à luz do Estatuto da Cidade.
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.




Formação Complementar


2003 - 2003
Atividade de Ensino Transdisciplinar - "Cidades". (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

11/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral de Justiça, .

Serviço realizado
Atividades de fiscalização dos serviços judiciais nas Comarcas de Minas Gerais.
07/2002 - 07/2003
Estágios , Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ, .

Estágio realizado
Atividade auxiliar da Justiça Estadual: atendimento interdisciplinar a pacientes judiciários; estudo e elaboração de pareceres e solicitações jurídicas.

PUC Minas Virtual, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 30

Atividades

04/2006 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas Virtual, .

Atividade realizada
Tutora do Curso "Regularização Fundiária em Assentos Informais Urbanos" (Puc Minas Virtual/Ministério das Cidades/Citties Alliance..

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada contratada, Carga horária: 30

Atividades

09/2005 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Superintendência de Atendimento às Medidas Socioeducativas, .

Serviço realizado
Assessoria no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e gestão de convênios.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Profissional autônoma, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Departamento de Arquitetura e Urbanismo, .

Atividade de extensão realizada
Consultoria no "Plano de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais - Via Expressa Leste-Oeste - Viadutos e Áreas Contíguas, junto ao Escritório de Integração, com recursos do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais do Ministério das Cidades.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Orientadora de Projeto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Profissional autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada mediadora de conflitos, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora "ad hoc", Carga horária: 10

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Orientadora de campo, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-extensionista, Carga horária: 20

Atividades

06/2005 - Atual
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania, Projeto Vila Acaba Mundo.

Atividade de extensão realizada
Assessoria jurídica no processo de regularização fundiária sustentável da Vila Acaba Mundo e o acompanhamento judicial das ações fundiárias nas quais os moradores figuram como parte..
08/2003 - 07/2006
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania, Constituição de Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável.

Atividade de extensão realizada
Atividades de pesquisa-ação voltadas ao estudo e implementação da regularização fundiária sustentável junto a grupos de população de rua e também na Vila Acaba Mundo, em Belo Horizonte..
09/2004 - 08/2005
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania, Projeto Núcleos de Mediação e Cidadania.

Atividade de extensão realizada
Mediadora de conflitos em equipe interdisciplinar no Núcleo de Mediação e Cidadania do Centro de Referência do Cidadão do Aglomerado Santa Lúcia (Programa Pólos de Cidadania e Secretaria de Estado de Defesa Social).
08/2004 - 11/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Atividade realizada
Monitoria "ad hoc" na disciplina "Tópicos em Filosofia": Filosofia Social do Direito na Re-conceituação do Urbano".
03/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante discente titular no Colegiado de Graduação e no Departamento de Direito Público.
03/2001 - 06/2002
Extensão universitária , Programa Pólos de Cidadania, Projeto População de Rua e Construção da Identidade Coletiva.

Atividade de extensão realizada
Participação, como pesquisadora-extensionista e, após, como orientadora de campo. Atividades de pesquisa-ação com a população de rua de Belo Horizonte, objetivando a discussão acerca da moradia e a constituição de associações para geração de renda..

Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Atividades

07/2003 - 02/2004
Estágios , Núcleo Belo Horizonte, .

Estágio realizado
Atuação em processos que tramitam na Justiça Federal e Juizado Especial Federal, seção Judiciária de Belo Horizonte: atendimento a assistidos; estudo de casos; acompanhamento de processos; elaboração de peças jurídicas.

Providência Nossa Senhora da Conceição, PASTORAL DE RUA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Profissional autônoma, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20

Atividades

11/2003 - 08/2004
Outras atividades técnico-científicas , Pastoral de Rua, .

Atividade realizada
Assistência jurídica no acompanhamento de famílias ameaçadas de despejo.

Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Profissional autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de campo, Carga horária: 30

Atividades

10/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Fundação João Pinheiro, .

Serviço realizado
Participação na Pesquisa Origem-Destino.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervidor, Carga horária: 40

Atividades

06/2000 - 11/2000
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .

Serviço realizado
Supervisão de recenseadores no Censo/2000.


Projetos de pesquisa


2001 - 2001
Perfil socioeconômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais
Descrição: Este projeto realizou diagnóstico, em parceria com a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (ASMARE), com o objetivo de compreender as características pessoais e grupais de uma amostra de catadores de Minas Gerais, na tentativa de apreender como vivem e como se inserem social e economicamente nas cidades onde trabalham. Pretendeu-se a formulação de alternativas, elaboradas pelos próprios catadores em conjunto com os pesquisadores, que pudessem viabilizar o resgate da cidadania e da dignidade desses trabalhadores urbanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2005 - 2006
Projeto REDI - Redes de Integração Comunitária: constituindo Capital Social e reduzindo riscos
Descrição: Este projeto atuou em comunidades com histórico de exclusão social, principalmente nas Vilas Vilma e Acaba Mundo. Pretendeu-se uma atuação que ultrapassasse o âmbito das ações conjunturalmente emergenciais, por meio da realização de atividades voltadas para o fortalecimento da organização e da mobilização popular. Nesse processo de constituição de capital social, a comunidade é entendida como um agente social ativo e não como mero beneficiário de assistencialismo. Foram constituídos dois grupos produtivos solidários e foi fundada uma Rede de Entidades da Vila Acaba Mundo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Marianna Vieira Rodrigues Maciel - Integrante / Renata Versiani Scott Varella - Integrante / Miracy Barbosa Sousa Gustin - Coordenador / Roberta Brangioni Fontes - Integrante / Déborah Ralemadhá Rodrigues - Integrante / Elaine Cristina de Abreu Coelho - Integrante / Fabiana Lopes Ibraim - Integrante / Guilherme de Costa Oliveira Santos - Integrante / Mariana Barbosa Pithon - Integrante / Rafael Castro - Integrante / Yamini Caroline Barros Nery - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Melhores pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas, X Semana de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa - UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUSTIN, M. B. S. ; MACIEL, M. V. R. ; MARTINS, V. B. ; LYON, C. P. . Regularização Fundiária Sustentável em Belo Horizonte: a efetividade da função social da propriedade. O Sino de Samuel, 01 dez. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUSTIN, M. B. S. ; MACIEL, M. V. R. . Constituição de Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. In: III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2004, Recife. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico, 2004.

2.
MACIEL, M. V. R.; GUSTIN, M. B. S. ; PEDRON, R. A. ; ANTÔNIO, P. F. ; SOUZA, R. T. . Constituição de Capital Social: Minimização da Violência e Regularização Fundiária Sustentável. In: II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004. Anais do II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GUSTIN, M. B. S. ; MARTINS, V. B. ; MACIEL, M. V. R. ; SANTOS, K. V. ; LUZ, M. C. . Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. In: XII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2003, Belo Horizonte. Anais da XII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2003.

2.
MACIEL, M. V. R.; GUSTIN, M. B. S. ; VARELLA, R. V. S. ; CALDAS, S. B. ; ASSIS, M. P. F. ; ALLISSON, S. J. ; AMARAL, O. S. ; ARAÚJO, F. R. ; FONSECA, D. ; MARRA, D. L. ; NETTO, M. C. . Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais. In: X Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2002. Anais da X Semana de Iniciação Científica - II Semana do Conhecimento da UFMG, 2002.

3.
GUSTIN, M. B. S. ; NETTO, M. C. ; MACIEL, M. V. R. ; MELO, F. A. ; AMARAL, O. S. ; ASSIS, M. P. F. ; CALDAS, S. B. ; MARRA, D. L. ; AZAMBUJA, R. ; ARAÚJO, F. R. ; OLIVEIRA, F. T. ; VARELLA, R. V. S. ; FONSECA, D. . Projeto Cidadania e Emancipação: a Universidade vai às Ruas. In: II Semana do Conhecimento da UFMG, 2002. Anais do 4º Encontro de Extensão da UFMG/2002 - II Semana do Conhecimento, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
GUSTIN, M. B. S. ; VIANA, M. T. ; OLIVEIRA, A. L. C. ; MACIEL, M. V. R. ; CALDAS, S. B. ; ASSIS, M. P. F. ; AGUIAR, C. C> B. V. ; MELO, A. L. R. . Programa Pólos de Cidadania - Projeto População de Rua e Construção da Identidade Coletiva - Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, R. O. ; MACIEL, M. V. R. ; MARTINS, V. B. . Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Sustentável. 2006. (Curso de curta duração).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oficina Regional de Multiplicadores: Plano Diretor Participativo.Oficina Regional de Multiplicadores: Plano Diretor Participativo. 2005. (Oficina).

2.
II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Constituição de Capital Social: Minimização da Violência e Regularização Fundiária Sustentável. 2004. (Congresso).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Constituição de Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. 2004. (Congresso).

4.
XII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. 2003. (Congresso).

5.
54ª Reunião Anual da SBPC. Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - Projeto População de Rua - Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais. 2002. (Congresso).

6.
A Atenção ao Louco Infrator: Uma Questão de Justiça. 2002. (Seminário).

7.
A Efetividade do ECA e a Responsabilidade Social da Administração Municipal. 2002. (Seminário).

8.
Fórum Internacional de Especialistas: Perspectivas da Democracia Participativa e do Direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Seminário).

9.
II Semana do Conhecimento da UFMG.Projeto Cidadania e Emancipação: a Universidade vai às Ruas. 2002. (Encontro).

10.
X Semana de Iniciação Científica da UFMG. Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis e Minas Gerais - Frente População de Rua - Projeto Pólos. 2002. (Congresso).

11.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

12.
I Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Perfil Sócio-Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais. 2001. (Congresso).

13.
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

14.
Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).



Outras informações relevantes


Membro da Diretoria do Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da UFMG, nas gestões 2002 e 2003.



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