Igor de Lucena Mascarenhas

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  • Última atualização do currículo em 27/10/2018


Igor de Lucena Mascarenhas é mestre pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Civil Constitucional pela mesma instituição. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau / ESA-PB. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Sócio Fundador do Mascarenhas, Barreto, Roneli e Perrusi Advogados. É advogado e professor universitário. Atualmente leciona na graduação e/ou pós-graduação da Faculdades Integradas de Patos e Unifacisa. Associado-Colaborador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC) e Conpedi. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Civil, Médico e Análise Econômica do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Igor de Lucena Mascarenhas
Nome em citações bibliográficas
MASCARENHAS, I. L.;MASCARENHAS, Igor de Lucena


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.
Palavras-chave: Direito Contratual; Análise Econômica do Direito; eutanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2016
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE.
Orientador: Adriano Marteleto Godinho.
2013 - 2014
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Título: O ASPECTO TEMPORAL DO ITBI E OS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA: A EVASÃO FISCAL ATRAVÉS DA FALTA DE REGISTRO DA PROPRIEDADE IMÓVEL.
Orientador: Bruno Bastos de Oliveira.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: O DIREITO DE MORRER: uma análise da dignidade da pessoa humana em face da disposição da própria vida..
Orientador: Rogério Magnus Varela Gonçalves.
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2011 em Ciências Econômicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Ano de interrupção: 2011




Formação Complementar


2013 - 2013
Programa de capacitação: o ISS e a ação fiscal nos serviços notariais e de. (Carga horária: 14h).
ITGA Treinamento, ITGA, Brasil.
2010 - 2010
Socialismo no Século XXI. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2010
Curso de Extensão de Petróleo e Biocombustíveis. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2008 - 2008
Técnicas de Análises de investimento em Bolsa de Valores ? Módulo I. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2008 - 2008
Técnicas de Análises de investimento em Bolsa de Valores ? Módulo II. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Imersão em Inglês. (Carga horária: 48h).
Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.
2006 - 2007
Certificate Advanced English. (Carga horária: 120h).
Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.
2004 - 2005
First Certificate In English. (Carga horária: 120h).
Cultura Inglesa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de João Pessoa, P/JOAO PESSOA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 20
Outras informações
Assessor Jurídico lotado na Procuradoria Fiscal do Município de João Pessoa.


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da Disciplina Direito Empresarial II do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.1. Orientado pelo Professor André Luiz Cavalcanti Cabral.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da Disciplina de Direito Empresarial II do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.2. Orientado pelo professor André Luiz Cavalcanti Cabral.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da Disciplina de Direito Internacional do Centro Universitário de João Pessoa no semestre 2012.2. Orientado pela Prof. Taciana Meira Barreto.


Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, CRM/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Advogado Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Atividade de Estágio desenvolvida na Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Atuação no âmbito administrativo, em especial na área de licitação, processos administrativos, processos éticos profissionais e elaboração de parecer jurídico. Atuação no âmbito jurídico, principalmente, acompanhando processos de execução fiscal e ações civis públicas.


Varela e Negreiros Advogados Associados, VN ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como estagiário de Direito no escritório Varela e Negreiros Advogados Associados, realizando o acompanhamento dos processos nas mais diversas áreas do Direito, em especial na seara cível, administrativa, eleitoral e tributária.


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da Disciplina de Análise MIcroeconômica III do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba no semestre 2011.1. Em razão do desenvolvimento do presente projeto, foi elaborado o trabalho "Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III" e apresentando no XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal da Paraíba.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor Bolsista da Disciplina Análise Microeconômica III do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba durante o período 2010.2.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da Disciplina Fundamentos de Economia I, do Curso de Ciências Econômicas durante os períodos 2009.1. e 2009.2. Em razão do desenvolvimento do presente projeto foi elaborado o trabalho intitulado "A diferença entre os métodos de análise da Economia" em coautoria com Thiago Freire Melquíades e apresentado no XII Encontro de Iniciação à Docência na Universidade Federal da Paraíba


Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Médica e Responsabilidade Profissional
08/2016 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
05/2018 - 06/2018
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle da Administração Pública, Responsabilidade e Processo Administrativo
02/2016 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
11/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Custeio Previdenciário
11/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Custeio Previdenciário
09/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
09/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo, Constituição e Gestão Pública Contemporânea
04/2017 - 06/2017
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo referente à Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil na Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ciivil e Processo Civil
11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo - Controle da Administração, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Administrativo

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

07/2016 - 11/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito administrativo
07/2016 - 11/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
07/2016 - 11/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdade da União de Ensino e Pesquisa Integrada, FUNEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Imobiliário no curso de Tecnologia em Negócios Imobiliários


INSTITUTO DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Direito de Saúde, Carga horária: 20
Outras informações
Presidente do Conselho de Direito da Saúde do IDCC. Responsável pela condução dos processos de saúde, realização de convênios na área de Direito da Saúde e eventos.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador


Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador


Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, CESED, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Direito Médico

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política Contemporânea
07/2018 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Médico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil Médica

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, OAB/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de D.dos Autistas, Carga horária: 4
Outras informações
Vice Presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de D. da Saúde, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Desenvolvimento Político: Participação Política e Mudança Institucional
Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Centro Universitário de João Pessoa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador.
2009 - 2010
O judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça
Descrição: Este projeto de pesquisa tem o intuito de responder a seguinte questão de pesquisa: As decisões emanadas pelo judiciário de forma geral tem algum tipo viés pró pessoas mais pobres quando este entre em litígio com entidades mais bem aquinhoadas em termos de renda..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Integrante / Paulo Amilton Maia Leite Filho - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
Direito é Saúde: núcleo de assistência jurídica voluntária em ações que envolvam direito da saúde e responsabilidade médica
Descrição: Este projeto propõe realizar uma série de ações voltadas à efetivação do direito da saúde nos municípios de João Pessoa e Santa Rita. Neste ano, as ações serão voltadas aos pacientes em tratamento contra o câncer . Pretendemos investigar e implementar soluções para amenizar o sofrimento físico, psíquico e conferir um tratamento adequado aos pacientes com câncer . Nesta seara, entendemos como essencial o estudo do direito social à saúde sob uma ótica transindividual, ultrapassando a lógica de disponibilidade estatal e relacionando-­se mutuamente com a defesa dos direitos da personalidade, pois não é razoável pensar na garantia e efetividade da tutela jurídica da integridade física e psíquica, aspectos da personalidade, sem uma rediscussão da saúde como importante via para efetivação da dignidade humana. Desse modo, iniciaremos a execução do projeto com pesquisa bibliográfica e de campo acerca da situação dos pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e Municípios de João Pessoa e Santa Rita, verificando direitos e violações a serem sanadas. De posse dos dados coletados, realizaremos a capacitação dos atores e promoveremos as ações que se fizeram cabíveis, sejam elas na esfera judicial ou administrativa. Como produtos Como produtos, promoveremos cursos de capacitação e publicaremos cartilhas específicas sobre direitos dos pacientes oncológicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Coordenador / Adriano Marteleto Godinho - Integrante / ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - Integrante / HELOISA HELENA PINHO VELOSO - Integrante / PAULA ANGELA SOUTO MONTENEGRO DE ALMEIDA CUNHA - Integrante / PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - Integrante / THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA - Integrante / JOSE MANUEL PEIXOTO CALDAS - Integrante / VALDIR DELMIRO NEVES - Integrante / EDUARDA CRISTINA DANTAS BRASIL - Integrante.
2017 - 2017
Direito é Saúde: núcleo de assistência jurídica voluntária em ações que envolvam direito da saúde e responsabilidade médica.
Descrição: Este projeto propõe iniciar uma série de ações voltadas à efetivação do direito da saúde nos municípios de João Pessoa e Santa Rita. Neste primeiro ano, as ações serão voltadas aos pacientes em tratamento contra o câncer. Pretendemos investigar e implementar soluções para amenizar o sofrimento físico, psíquico e conferir um tratamento adequado aos pacientes com câncer. Nesta seara, entendemos como essencial o estudo do direito social à saúde sob uma ótica transindividual, ultrapassando a lógica de disponibilidade estatal e relacionando-se mutuamente com a defesa dos direitos da personalidade, pois não é razoável pensar na garantia e efetividade da tutela jurídica da integridade física e psíquica, aspectos da personalidade, sem uma rediscussão da saúde como importante via para efetivação da dignidade humana. Desse modo, iniciaremos a execução do projeto com pesquisa bibliográfica e de campo acerca da situação dos pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e Municípios de João Pessoa e Santa Rita, verificando direitos e violações a serem sanadas. De posse dos dados coletados, realizaremos a capacitação dos atores e promoveremos as ações que se fizeram cabíveis, sejam elas na esfera judicial ou administrativa. Como produtos Como produtos, promoveremos cursos de capacitação e publicaremos cartilhas específicas sobre direitos dos pacientes oncológicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Igor de Lucena Mascarenhas - Coordenador / Adriano Marteleto Godinho - Integrante / ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - Integrante / HELOISA HELENA PINHO VELOSO - Integrante / PAULA ANGELA SOUTO MONTENEGRO DE ALMEIDA CUNHA - Integrante / PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - Integrante / THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA - Integrante / WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - Integrante / TORBEN FERNANDES MAIA - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - 2018
Periódico: Lexmax


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina
2016 - 2018
Periódico: REVISTA LEXMAX


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Melhor resumo do Grupo de Trabalho Sociedade, Relações Privadas e Direito CIvil, Faculdades Integradas de Patos / Fundaçao Francisco Mascarenhas.
2012
Láurea Acadêmica, Centro Universitário de João Pessoa.
2012
1o lugar - Interjúri Paraíba, Universidade Federal da Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MASCARENHAS, I. L.2017MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro . O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda: estratégias de evasão tributária. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 133, p. 61-84, 2017.

2.
MASCARENHAS, Igor de Lucena2016MASCARENHAS, Igor de Lucena; GONÇALVES, R.M.V. . A DIFICULDADE NO RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA ENQUANTO DIREITO HUMANO. Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 190-208, 2016.

3.
MASCARENHAS, Igor de Lucena2016 MASCARENHAS, Igor de Lucena; GODINHO, A. M. . A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO:UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE. Direito e Liberdade., v. 18, p. 129-157, 2016.

4.
MASCARENHAS, I. L.2015MASCARENHAS, I. L.; CABRAL, A. L. C. . VIOLAÇÕES À IMAGEM EMPRESARIAL MARCÁRIA POR MANIPULAÇÃO IMAGÉTICA. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 1, p. 104-121, 2015.

5.
MASCARENHAS, I. L.2015 MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro . DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO?. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 1, p. 240-258, 2015.

6.
MASCARENHAS, I. L.2013MASCARENHAS, I. L.; GONÇALVES, R.M.V. . Análise acerca da compatibilildade da existência de feriados religiosos em um Estado laico. Direito e Desenvolvimento, v. 4, p. 187-202, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Eutanásia e Seguro de Vida: Análise do Direito à percepção da indenização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 141p .

Capítulos de livros publicados
1.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; FERREIRA, K. J. B. . RISCO E RETORNO: UMA ANÁLISE DA INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Larissa Maria de Moraes Leal; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. II, p. 6-23.

2.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; CABRAL, A. L. C. . AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CAPTURA ESTRANGEIRA DE BENS ECONÔMICOS CULTURAIS BRASILEIROS DERIVADOS DA CANA DE AÇÚCAR NO FÓRUM DA OMC. In: CONPEDI;UNA;UCR;IIDH;IDD;UFPB;UFG;Unilasalle. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO: DIÁLOGOS OU DISJUNÇÕES ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 138-155.

3.
BRITO, A. J. S. ; MASCARENHAS, Igor de Lucena . As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: uma visão crítica no âmbito jurídico. In: André Gomes de Sousa Alves; Francisca Elidivânia de Farias Camboim; Maria do Socorro Nóbrega Lopes. (Org.). Saberes Jurídicos das FIP. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 181-195.

4.
PERRUSI, C. H. L. P. ; BARRETO, A. S. M. ; MASCARENHAS, I. L. . A responsabilidade subsidiária da Administração Pública: Terceirização de serviços médicos cubanos através do Programa "Mais Médicos". In: Laryssa Mayara Alves de Almeida; Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva; Renato José Ramalho Alves; Vinícius Leão de Castro. (Org.). Direito e Saúde: Tratamento Jurídico da Realidade da Saúde no Brasil e outros Diálogos. 2ed.Campina Grande: Associação da Revista Eletrônica A Barriguda, 2016, v. I, p. 134-148.

5.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; VASCONCELOS, F. A. . AS LACUNAS LEGISLATIVAS E O RISCO SISTÊMICO: O DIREITO À INDENIZAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM CASOS DE EUTANÁSIA. In: LIMA, Renata Albuquerque; FIUZA, Cesar Augusto de Castro; RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. (Org.). DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 189-204.

6.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; VASCONCELOS, F. A. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E O ACESSO DEMOCRÁTICO PELO ACUSADO À MÍDIA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 240/2015. In: KIM, Richard Pae; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 137-152.

7.
MASCARENHAS, I. L.. O LEGISLATIVO PARALELO: A ATUAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA CRIAÇÃO DE TIPOS NORMATIVOS. In: BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; APÓLITO, Maite Rodriguez. (Org.). Biodireito e direitos dos animais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 171-187.

8.
SANTOS, A. T. ; MASCARENHAS, I. L. . O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA (NÃO) TRIBUTAÇÃO INVOLUNTÁRIA. In: CONPEDI/UFS;. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 473-489.

9.
MASCARENHAS, I. L.; CABRAL, A. L. C. . VIOLAÇÕES À IMAGEM EMPRESARIAL MARCÁRIA POR MANIPULAÇÃO IMAGÉTICA. In: CONPEDI;UFMG;FUMEC;Dom Helder Câmara. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 61-78.

10.
MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro . DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO?. In: CONPEDI;UFMG;FUMEC;Dom Helder Câmara. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 139-157.

11.
MASCARENHAS, I. L.; PERRUSI, C. H. L. P. . A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA. In: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; Glauber Salomão Leite; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). DIREITO CIVIL ? CONSTITUCIONAL II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 188-204.

12.
MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, A. T. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERÊNCIA CONSTITUCIONAL. In: Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho;. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 167-181.

13.
MASCARENHAS, I. L.; PONTES, S. P. . Royalties Petrolíferos: A problemática de sua repartição no âmbito federativo no contexto do desenvolvimento sustentável. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira. (Org.). Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento - Ensaios Interdisciplinares. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 237-247.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MASCARENHAS, I. L.. Todos perdem com as greves. Jornal da Paraíba - Coluna Direitos e Deveres, João Pessoa, 20 jun. 2014.

2.
MASCARENHAS, I. L.. O vídeo não volta atrás. Jornal da Paraíba - Coluna Direitos e Deveres, João Pessoa, 31 out. 2012.

3.
MASCARENHAS, I. L.. O patinho feio virou cisne. Jornal da Paraíba - Coluna Direitos e Deveres, João Pessoa, 26 out. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; BARBOSA, M. R. L. . A cobrança da taxa de disponibilidade obstétrica e os direitos da paciente. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 5-20.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MASCARENHAS, I. L.; SOUSA, M. S. . A errônea aplicação da Teoria da perda de uma chance no âmbito médico. In: 10o Congresso Jurídico das Faculdades Integradas de Patos, 2015, Patos-PB. Anais do 10o Congresso Jurídico das FIP. Patos: Faculdade Integradas de Patos, 2015. v. 1. p. 1-234.

Artigos aceitos para publicação
1.
MASCARENHAS, I. L.; RIBEIRO, A. R. . A abusividade da majoração dos honorários médicos em razão da mudança de acomodação do consumidor-paciente. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Judicialização da Saúde Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MASCARENHAS, I. L.; DINIZ, M. B. N. . Os limites do Estado na Efetivação do Direito à Seguridade Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; CABRAL, A. L. C. . AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CAPTURA ESTRANGEIRA DE BENS ECONÔMICOS CULTURAIS BRASILEIROS DERIVADOS DA CANA DE AÇÚCAR NO FÓRUM DA OMC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; DINIZ, M. B. N. . Reforma da Previdência e Cálculos Previdenciários: uma análise à luz da PEC 287/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; CARVALHO, P. L. . Crime e Compensação: Uma Análise do Insider Trading no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Judicialização da Saúde Pública e Privada: Problema ou Solução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Crise Administrativa e o Direito Administrativo: Irregularidades e licitudes na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Eutanásia e Seguro de Vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MASCARENHAS, I. L.; BARRETO, A. S. M. . Alternância na adoção da responsabilidade objetiva e subjetiva nos casos de erro médico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; BARRETO, A. S. M. . Conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MASCARENHAS, I. L.; CARVALHO, P. L. . Primeira Condenação por insider trading no STJ: O crime que não compensou. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MASCARENHAS, I. L.; VASCONCELOS, F. A. . A liberdade de imprensa e o acesso democrático pelo acusado à mídia: análise do projeto de lei 240/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MASCARENHAS, I. L.; VASCONCELOS, F. A. . As lacunas legislativas e o risco sistêmico: o direito à indenização no contrato de seguro de vida em casos de eutanásia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. SAÚDE E DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MASCARENHAS, I. L.; CARVALHO, P. L. . O Projeto de Lei no 3.234/2012 como Instrumento da Assimetria Informacional Nos Contratos de Franquia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MASCARENHAS, I. L.. Júri Ético Simulado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MASCARENHAS, I. L.; DEODATO, F. A. F. N. . DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: A ATUAL FLEXIBILIZAÇÃO DO BROCARDO DURA LEX, SED LEX.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SANTOS, A. T. ; MASCARENHAS, I. L. . O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA (NÃO) TRIBUTAÇÃO INVOLUNTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MASCARENHAS, I. L.; CARVALHO, P. L. . INSIDER TRADING E O RISCO CALCULADO DO CRIME.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MASCARENHAS, I. L.. Assuntos Polêmicos de Direito Médico: laudos produzidos por não médicos, assistentes técnicos não médicos, presença de advogados para acompanhar exame clínico e limites para a gravação de imagem em perícia médica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MASCARENHAS, I. L.; SOUSA, M. S. . A errônea aplicação da Teoria da perda de uma chance no âmbito médico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MASCARENHAS, I. L.; BARRETO, A. S. M. . Programas Policiais: análise de casos e eventuais violações praticadas em face de direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
MASCARENHAS, I. L.; CABRAL, A. L. C. . Violações à imagem empresarial marcária por manipulação imagética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro . DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MASCARENHAS, I. L.; CARVALHO, P. L. . Mitigação da assimetria informacional através do COF nos contratos de franquia à luz do projeto de lei 3234/2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
PERRUSI, C. H. L. P. ; MASCARENHAS, I. L. ; BARRETO, A. S. M. . A responsabilidade subsidiária da Administração Pública: Terceirização de serviços médicos cubanos através do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MASCARENHAS, I. L.; CHRCANOVIC, R. R. ; CHRCANOVIC, A. C. C. . O ato médico pericial na perícia trabalhista: aspectos legais e intervenções não construtivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
MASCARENHAS, I. L.; PERRUSI, C. H. L. P. . A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, A. T. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERËNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MASCARENHAS, I. L.. A Inimputabilidade Penal: Um diálogo entre Direito e Psicanálise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MASCARENHAS, I. L.; SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro ; LEITE, Clarissa Pereira . Interjúri Paraíba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
MASCARENHAS, I. L.. Analise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um Estado laico.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
MASCARENHAS, I. L.. Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
MASCARENHAS, I. L.. O judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
MASCARENHAS, I. L.. Discussão da análise Microeconômica através da ANPEC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
MASCARENHAS, I. L.; PONTES, S. P. . Royalties Petrolíferos: A problemática de sua repartição no âmbito federativo no contexto do desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
MASCARENHAS, I. L.. Discussão da Análise Microeconômica III através da ANPEC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
MASCARENHAS, I. L.; MELQUIADES, T. F. . A diferença entre os métodos de análise da Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MASCARENHAS, I. L.; MELQUIADES, T. F. . A Diferença entre os métodos de análise da economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MASCARENHAS, I. L.. 1 Seminário Med-Arb Núcleo de Estudo de Métodos Extrajudiciais. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Minicurso: Responsabilidade Profissional - Limites de atuação do enfermeiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; DANTAS, A. M. M. . Liberdade de Expressão do Médico: Implicações Éticas e Legais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Abordagem Interdisciplinar sobre a Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. Minicurso de Direito Médico: Publicidade Médica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MASCARENHAS, Igor de Lucena. dos Resumos Expandidos dos trabalhos submetidos aos Anais do 13o Congresso Congresso Jurídico das Faculdades Integradas de Patos - ISSN 2446-5003. 2017. (Avaliador).

6.
MASCARENHAS, I. L.. Liberdade Jornalistica, Judicialização de Direitos e Censura judicial. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

7.
MASCARENHAS, I. L.. Anais do 13 Congresso juridico das FIP. 2017. (Avaliador).

8.
MASCARENHAS, I. L.. GT Os limites do Estado na efetivação do direito a seguridade social. 2017. (Coordenador do Grupo de Trabalho).

9.
MASCARENHAS, I. L.. Curso de Atualização em Direito Eleitoral - Reforma Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MASCARENHAS, I. L.. Direito Médico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MASCARENHAS, I. L.. Processo Judicial Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
MASCARENHAS, I. L.; BARRETO, A. S. M. . Conflitos entre a liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MELO, M. B; CUNHA, W. A. M. F.; MASCARENHAS, Igor de Lucena. Participação em banca de POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS ANDRADE. O Regime Jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à população. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
TEIXEIRA, O. F.; LEITE, R. V.; MASCARENHAS, Igor de Lucena. Participação em banca de EDJANE DE CÁSSIA MARTINS PEREIRA. Ressponsabilidade Civil do Estado em decorrência de dano ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
LEITE, R. V.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; TEIXEIRA, O. F.. Participação em banca de Elane Raquel do Nascimento Soares. Estudo Crítico Acerca da Transação Penal em sede de Juizado Especial Criminal Estadual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
CUNHA, W. A. M. F.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; MELO, M. B. Participação em banca de Erica Pereira de Brito. A guarda compartilhada na Lei 13.058/2014 como instrumento de prevenção contra a alienação parental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
OLIVEIRA, L. M. M. S.; MASCARENHAS, I. L.; AQUINO, V. S.. Participação em banca de Danilo Henriques Jerônimo. O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetiva. 2017.

6.
ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.; MASCARENHAS, I. L.. Participação em banca de ISABELLE ALENCAR FREIRE. RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.; MASCARENHAS, I. L.. Participação em banca de Ellen Christianne Nunes Feitosa. O lado negro da Internet: o combate à pedofilia na Deep Web sob uma perspectiva do controle parental no marco civil da internet. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
ESCOREL JÚNIOR, Arnaldo Barbosa; TEIXEIRA, O. F.; MASCARENHAS, I. L.. Participação em banca de Fabrícia Cristina Torres Gadelha. Eutanásia e o princípio fundamental do direito à vida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRASIL, D. M.; CAMBOIM, F. E. F.; MASCARENHAS, I. L.. Participação em banca de Erison Bezerra de Sousa.A responsabilização criminal do profissional de saúde: um estudo de caso sobre a aplicação do dolo eventual no erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

2.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; LIMA FILHO, M. J. O.; SOUSA, M. S.. Participação em banca de Jeferson Marçal Soares.O ato de improbidade administrativa versus orçamento público: os impactos causados pelo ato de improbidade administrativa na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

3.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; PEGADO, E. C. A.; BRASIL, D. M.. Participação em banca de Anderson José Siqueira de Brito.As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: uma visão crítica no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

4.
LIMA FILHO, M. J. O.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; ARAUJO, K. L.. Participação em banca de Allan Kleybson Silva Leite.A inconstitucionalidade das concessões do serviço de radiodifusão a parlamentares federais na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 379. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

5.
PEGADO, E. C. A.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO. Participação em banca de ALAN DAVID ALMEIDA LEANDRO.A EMENDA CONSTITUCIONAL No 40/2003 E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

6.
SILVA, P. C. S. E.; MASCARENHAS, I. L.; BRASIL, D. M.. Participação em banca de Hislla Micaelly Monteiro Lustosa.Uma análise jurídico-normativa do trabalho doméstico sob a premissa da divisão do trabalho e da desigualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

7.
SILVA JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO; MASCARENHAS, I. L.; BRANDAO, J. M. A. L.. Participação em banca de Pedro de Lacerda Júnior.Considerações acerca da responsabilidade civil médica frente à questão de sua possível vlnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

8.
MASCARENHAS, I. L.; GAMA, M. L.; REMÍGIO II, F. A.. Participação em banca de Jefferson Leandro Aurissol Bezerra.Regulamentação brasileira da crioônica sob a perspectiva civil-constitucional da autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

9.
FEITOSA, H. M.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; SILVA NETO, D. G.. Participação em banca de Karla Jeanne Braz Ferreira.Proteção Jurídica aos bebês surrogates concebidos em famílias homoparentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

10.
LIMA, B. M.; GAMA, M. L.; PEGADO, E. C. A.; MASCARENHAS, Igor de Lucena. Participação em banca de Severino Clementino da Silva Júnior.Adoção Internacional: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

11.
SILVA NETO, D. G.; MASCARENHAS, I. L.; NASCIMENTO, M. A. R.. Participação em banca de Isabelle Alves dos Santos Wanderley.As implicações teóricas sobre o dever contratual e extracontratual do médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

12.
FERREIRA, D. F.; SILVA, E. R. M. N.; MASCARENHAS, I. L.. Participação em banca de Maria Aparecida Alves.Benefício Auxílio-Reclusão: sua aplicadade e seus aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

13.
ARAUJO, K. L.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; REMÍGIO II, F. A.. Participação em banca de Tâmara de Lacerda Menezes.Reprodução Humana Assistida: Um estudo acerca da gestação por substituição e a legitimidade do Conselho Federal de Medicina em Legislar. 2016 - Faculdades Integradas de Patos.

14.
ARAUJO, K. L.; MASCARENHAS, Igor de Lucena; FRANCA, K. M.. Participação em banca de Thalita Pimentel de Sousa.Reflexões acerca da proteção do consumidor frente às publicidades enganosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

15.
SILVA, P. C. S. E.; ALVES, A. G. S.; MASCARENHAS, Igor de Lucena. Participação em banca de Adriana Pereira Rocha.O terrorismo sob a ótica das regras de Direito Internacional Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Congresso Jurídico Interdisciplinar da Damásio Patos. Bioética, Responsabilidade ética médica e as Penas Administrativas. 2018. (Congresso).

2.
Evento Comemorativo: "Dia do Médico". Judicialização da relação médico-paciente e a responsabilidade civil do médico. 2018. (Exposição).

3.
Seminário Desafios de Direito Civil Contemporâneo.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2018. (Seminário).

4.
I Seminário Med-Arb.Arbitragem. 2017. (Seminário).

5.
I Encontro Pedagógico 2016.1. 2016. (Encontro).

6.
IX CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOE E ECONOMIA. O Projeto de Lei no 3.234/2012 como Instrumento da Assimetria Informacional Nos Contratos de Franquia. 2016. (Congresso).

7.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.O LEGISLATIVO PARALELO: A ATUAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA CRIAÇÃO DE TIPOS NORMATIVOS. 2016. (Encontro).

8.
XXIV Congresso do CONPEDI. Violações à imagem empresarial marcária por manipulação imagética. 2015. (Congresso).

9.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA (NÃO) TRIBUTAÇÃO INVOLUNTÁRIA. 2015. (Encontro).

10.
2o Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. O ato médico pericial na perícia trabalhista: aspectos legais e intervenções não construtivas. 2014. (Congresso).

11.
Conferência Brasileira de Direito da Saúde.A responsabilidade subsidiária da Administração Pública: Terceirização de serviços médicos cubanos através do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2014. (Outra).

12.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA. 2014. (Congresso).

13.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

14.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA INCOERËNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

15.
I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídicos dos Cs Conselhos de Medicina de 2013. 2013. (Encontro).

16.
IV Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2013. (Congresso).

17.
Programa de Capacitação: o ISS e a Ação Fiscal nos Serviços Notariais e de Registros Públicos. 2013. (Outra).

18.
Interjúri Paraíba.Simulação de Tribunais do Júri. 2012. (Outra).

19.
Simpósio Judicialização da Saúde. 2012. (Simpósio).

20.
III Congresso de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

21.
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

22.
XII Encontro de Iniciação Científica: Responsabilidade Social versus Sustentabilidade.Analise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um Estado laico.. 2011. (Encontro).

23.
XIV Encontro de Iniciação à Docência.Experiência e Relatório das atividades desenvolvidas como monitor de Análise MIcroeconômica III. 2011. (Encontro).

24.
Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

25.
Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento. Royalties Petrolíferos: A problemática de sua repartição no âmbito federativo no contexto do desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

26.
II Intensivo de Direito Penal. 2010. (Seminário).

27.
IX Jornada Acadêmica de Economia da UFPB.Discussão da Análise Microeconômica III através da ANPEC. 2010. (Encontro).

28.
IX Jornada Acadêmica de Economia da UFPB.A diferença entre os métodos de Análise da Economia. 2010. (Encontro).

29.
Oficina Educação em Direitos Humanos e Mídia. 2010. (Oficina).

30.
O Socialismo no Século XXI. 2010. (Outra).

31.
Semana de Economia - IPEA/UFPB. 2010. (Outra).

32.
VI Jornada de Psicologia do Unipê ? As Novas Perspectivas da Adoção no Brasil. 2010. (Encontro).

33.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2010. (Seminário).

34.
XIII Encontro de Iniciação à Docência.Discussão da análise Microeconômica através da ANPEC. 2010. (Encontro).

35.
XVIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.O Judiciário e os custos de transação gerados pelo acesso a Justiça. 2010. (Encontro).

36.
2º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

37.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

38.
V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

39.
XII Encontro de Iniciação à Docência.A Diferença entre os métodos de análise da economia. 2009. (Encontro).

40.
Curso de Análises de Investimento em Bolsa de Valores - Módulo II - Análise Técnica. 2008. (Outra).

41.
Curso de Técnicas de Análise de Investimento em Bolsa de Valores - Módulo I - Análise Fundamentalista. 2008. (Outra).

42.
Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MASCARENHAS, I. L.. III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

2.
MASCARENHAS, I. L.. XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Economia. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. A efetivação dos direitos humanos: o desafio do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francisco dos Santos Pereira Neto. Uma análise acerca da iunitade tributária dos partidos políticios no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

2.
Izabela Taíse Ferreira de Sousa. Reserva do possível: implicações na efetivação do direito à saúde perante o Judiciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

3.
Sabryna Rosália de Medeiros. Uma análise acerca dos direitos do paciente com câncer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

4.
Rodolpho Diniz Alves. Análise e discussão sobre a acumulação de cargos públicos à luz do parecer da Advocacia Geral da União nº GC 145/1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

5.
Mariana Xavier Gomes de Farias. Copa do Mundo de 2014: um estudo acerca da verdadeira herança deixada para a sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

6.
Jeferson Marçal Soares. O ato de improbidade administrativa versus orçamento público: os impactos causados pelo ato de improbidade administrativa na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

7.
Jefferson Leandro Aurissol Bezerra. Regulamentação brasileira da crioônica sob a perspectiva civil-constitucional da autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

8.
Isla Medeiros Du O. A Descriminalização Do Aborto No Primeiro Trimestre Da Gestação: Uma Análise Do Hc 124.306/Rj. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

9.
Haniel Pereira da Silva. Duração razoável dos processos e a tutela jurídica efetiva no regime de precatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

10.
Micaías Miranda Pereira.. Nepotismo e as discussões e conflitos jurisprudenciais gerados com a publicação da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

11.
Gilvânia Erick Alves de M. Dias.. Violência obstétrica e responsabilidade civil do médico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.

12.
Anderson José Siqueira de Brito. As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto: uma visão crítica no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Igor de Lucena Mascarenhas.



Outras informações relevantes


Aprovado em 1° Lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba - Direito Administrativo / Tributário - Campus Campina Grande (2016)
Aprovado em 2° Lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba - Direito - Campus Patos (2016)



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