Guilherme Milkevicz

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  • Última atualização do currículo em 28/06/2016


Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Graduado pela mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, sociologia jurídica, biopolítica, tecnologias e democracia. Advogado inscrito na OAB-PR sob o nº 78651. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Milkevicz
Nome em citações bibliográficas
MILKEVICZ, G.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, PET-Direito.
Praça Santos Andrade
Centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Abili Lázaro Castro de Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Modernidade; Poder; Direito; Biopolítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Kelsen crítico e a crítica a Kelsen.
Orientador: Celso Luiz Ludwig.
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial, PET, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério Público do Paraná - CAOP de Habitação e Urbanismo, MP/PR-CAOPHU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado junto à assessoria do Dr. Alberto Vellozo Machado, Procurador de Justiça, e do Dr. Odoné Serrano Júnior, Promotor de Justiça.


Ministério Público do Paraná - CAOP dos Direitos Constitucionais, MP/PR-CAOPDC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado junto à assessoria do Dr. Alberto Vellozo Machado, Procurador de Justiça.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Voluntário PROGRAD, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor de Sociologia do Direito em disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Abili Lázaro castro de Lima.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: PIBIC/CNPQ, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisa em sede de Iniciação Científica desenvolvida no âmbito da Sociologia do Direito, sob orientação do Professor Doutor Abili Lázaro Castro de Lima.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PET, Carga horária: 20
Outras informações
Aluno bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET-Direito-UFPR desde 2010.


Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná, SINDIFISC PR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Biopolítica, tecnologias digitais e privacidade na internet
Descrição: Dada a disseminação de tecnologias digitais voltadas à produção, captura, armazenamento e circulação de informações, bem como tendo em vista a centralidade econômica e política atualmente adquirida pelas chamadas tecnologias da inteligência, este Projeto de Pesquisa aventa a possibilidade de que se esteja delineando uma governança biopolítica capitaneada por algoritmos computacionais. A partir do momento em que se produzem e manipulam informações referentes a cada indivíduo tomado em sua singularidade, o que representa um flagrante risco à privacidade na era da internet, parece viável proceder a uma leitura da sociedade da informação a partir do viés biopolítico, inaugurado por Michel Foucault, suplementado pela abordagem da sociedade de controle, desenvolvida por Gilles Deleuze.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Teoria crítica do direito a partir do positivismo
Descrição: Amiúde o positivismo jurídico, na história do pensamento jurídico, foi tratado como uma corrente de pensamento de todo avessa ao significado de "crítica". Embora algumas variantes do positivismo tenham sido caracterizadas como saberes de baixa criticidade, é imprescindível colocar em um plano distinto e mais sofisticado as reflexões de Hans Kelsen. Há sentidos críticos a serem explorados no pensamento do autor da Teoria Pura do Direito, mormente a crítica ao papel ideológico racionalizador e naturalizador desempenhado pelos jusnaturalismos. Todavia, não basta manter-se apegado às fronteiras da pureza, é preciso enredar-se nas impurezas que contaminam o direito - suas intersecções com política, filosofia, sociologia etc. Resultados desta pesquisa foram apresentados no Seminário Internacional de Direito e Marxismo, promovido pelo PET-Direito-UFSC no ano de 2013, em comunicação intitulada "Hans Kelsen e os juristas soviéticos: direito e política". Ademais, os artigos "Sentidos da crítica da ideologia jurídica em Hans Kelsen" (Revista Discenso 2013) e "Norma ou relação: o debate entre Kelsen e Pachukanis" (Revista Lastro-UFSC 2013) consolidam as reflexões atinentes a esta pesquisa. Também a monografia de conclusão do curso de Direito na UFPR versa sobre o tema em tela e se intitula: "O Kelsen crítico e a crítica a Kelsen" (2013).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Milkevicz - Coordenador.
2010 - 2015
Neoliberalismo e direito
Descrição: O neoliberalismo jamais se cingiu a uma mera teoria econômica - cientificamente "neutra", segundo cerca apologia. Não foi, em momento algum, capaz de separar o inseparável, eis que toda teoria econômica está marcada, desde o início, explícita ou implicitamente, por um conjunto de valores orientadores. A doutrina neoliberal impactou na sociedade como um todo e, consequentemente, também atingiu o plano jurídico. A presente pesquisa trata, precisamente, das consequências jurídicas do neoliberalismo. Destacam-se dois momentos da pesquisa. O primeiro se caracteriza por abordar a globalização sob o viés da hipermodernidade, conferindo destaque às formas jurídicas que incrementam a extração de mais-valia. Parte-se das reflexões de Gilles Lipovetsky, especialmente de sua definição de hipermodernidade. Em contraste com autores adeptos da pós-modernidade, este filósofo não vê na atualidade as condições de superação do que se nomeou modernidade; ao contrário, entende que os traços da modernidade se acentuaram. Mercado, indivíduo e ciência, pilares da modernidade, não foram superados e sim intensificados: surge um mercado mundial globalizado, que desconhece fronteiras, o individualismo exacerbado e, por fim, hipertecnociência. No bojo dessa perspectiva de permanências da modernidade, perpetua-se a mais-valia. O que se pretendeu enfatizar foram as formas jurídicas que ampliam a mais-valia: fenômenos associados à flexibilização do direito do trabalho. Em um segundo momento, a pesquisa passou a dialogar com a obra O novo espírito do capitalismo, de Luc Boltanski e Ève Chiapello. Delineou-se um paralelo entre o discurso econômico da flexibilização e o discurso jurídico equivalente: o da flexibilização dos direitos trabalhistas. Boltanski e Chiapello demonstram como a literatura voltada ao setor empresarial acompanhou as mudanças no espírito do capitalismo, bem como contribuiu para as passagens de um espírito a outro. Assim como a organização produtiva abandona o modelo piramidal e rigidamente hierárquico, no direito a rigidez dos direitos trabalhistas parece ceder à ideia de uma regulamentação maleável. Os resultados desta pesquisa foram apresentados nas seguintes comunicações orais: "Globalização e hipermodernidade: as formas jurídicas de mais mais-valia" (2011); "Fetichismo da mercadoria, mercado neoliberal e sociedade de consumo: apontamentos econômico-ideológicos" (2011); "O novo espírito do capitalismo: globalização, ideologia e direito" (2012); "O discurso neoliberal e a teoria do direito de Hayek" (2012); "Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso" (2013). Ademais, parte das conclusões aferidas podem ser encontradas na publicação intitulada "Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso" (Anais do II Seminário Internacional de Sociologia e Direito, 2012).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2014
Ética e liberdade de expressão
Descrição: Encontra-se sedimentada a ideia de que a liberdade de expressão é requisito essencial da democracia. Como de costume, porém, o que parece uma solução inaugura novos problemas. A liberdade de expressão é irrestrita? Quem é livre para se expressar é, em alguma medida, responsável pelos efeitos provocados por sua expressão? Toda expressão deve ser tolerada? A "tolerância pura" não se reverte em seu contrário, ou seja, em violência? Essas são algumas das indagações que orientam a pesquisa. Alguns dos resultados atinentes a esta pesquisa foram apresentados na XIII Jornada de Iniciação Científica da UFPR, em comunicação intitulada "Contribuições teóricas para a restrição à liberdade de expressão" (2011), bem como em artigo publicado em periódico sob o título "Tolerância é violência: em defesa da restrição da liberdade de expressão" (Revista Discenso 2015).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Milkevicz - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
4MILKEVICZ, G.2015MILKEVICZ, G.. Tolerância é violência: em defesa da restrição da liberdade de expressão. Discenso, v. 4, p. 305-322, 2015.

2.
1MILKEVICZ, G.2015MILKEVICZ, G.; LIMA, Abili Lázaro Castro de . Reflexões sobre o direito a partir do conceito de hegemonia. Captura Críptica (Online), v. 4, p. 249-268, 2015.

3.
9MILKEVICZ, G.2013MILKEVICZ, G.; NOVATO, Alice Faria. ; SANTOS, A. R. ; SILVA, H. K. C. ; AULER, M. M. ; MELO, Jana Caroline Farias. ; OLCHANOWSKI, N. . A revitalização da rua São Francisco: uma reflexão sobre a memória do tempo presente na (re)invenção da cidade. Revista Jurídica Themis, v. 1, p. 200, 2013.

4.
2MILKEVICZ, G.2013MILKEVICZ, G.. Norma ou relação: o debate entre Kelsen e Pachukanis. Em Debate (UFSC. Online), v. 10, p. 35, 2013.

5.
3MILKEVICZ, G.2013MILKEVICZ, G.. Sentidos da crítica da ideologia jurídica em Hans Kelsen. Discenso, v. V, p. 191-213, 2013.

6.
5MILKEVICZ, G.2012MILKEVICZ, G.; VOLPATO, R. . Ensaio sobre a insubmissão tolerável. Discenso, v. I, p. 215-240, 2012.

7.
6MILKEVICZ, G.2012MILKEVICZ, G.; VOLPATO, R. . Oikonomía e economia: ontologia e práxis na fundação da democracia. Discenso, v. 4, p. 177-196, 2012.

8.
7MILKEVICZ, G.2011MILKEVICZ, G.; ALFARO, Larissa Menine. ; NOVATO, Alice Faria. ; CAGGIANO, Luciana Conrado. ; CORDEIRO, Roan Costa. ; FREITAS JR., Renato de Almeida. ; CARAMURU, Gabriela. ; LOBO, Judá Leão. ; MARTNS, Daniel Fauth. ; MELO, Jana Caroline Farias. ; SANTOS, A. R. ; FREITAS, E. C. ; SILVA, H. K. C. ; AULER, M. M. ; OLCHANOWSKI, N. . Diante da lei sexualizante: Eros no Império do Direito. Revista Jurídica Themis, v. 22, p. 261-288, 2011.

9.
8MARTNS, Daniel Fauth.2010MARTNS, Daniel Fauth. ; NOVATO, Alice Faria. ; MILKEVICZ, G. ; MACIEL, Frank Romualdo R. ; CARAMURU, Gabriela. ; MELO, Jana Caroline Farias. ; LOBO, Judá Leão. ; CARVALHO, Juliane Erthal de. ; ALFARO, Larissa Menine. ; CAGGIANO, Luciana Conrado. ; FORTES, Luiz H. Krassuski. ; PEREIRA, Mozart Silvano. ; FREITAS JR., Renato de Almeida. ; CORDEIRO, Roan Costa. ; DIETER, Vitor Stegemann. . E o direito se desmancha no ar: a flexibilização e o impasse da crítica. Revista Jurídica Themis, v. 1, p. 213-236, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
MILKEVICZ, G.; LIMA, Abili Lázaro Castro de . A produção social do inimigo: o direito como discurso legitimador da violência simbólica. In: CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). (Org.). Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 4-20.

2.
MILKEVICZ, G.; LIMA, Abili Lázaro Castro de . Hegemonia, categoria para uma Sociologia do campo jurídico. In: CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). (Org.). Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 2, p. 31-48.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MILKEVICZ, G.. Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso. In: II Seminário Internacional de Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MILKEVICZ, G.. Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso. In: 21º Evento de Iniciação Científica (EVINCI), 2013, Curitiba. Livro de Resumos do 21º EVINCI e do 6º EINTI. Curitiba: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 2013. v. 2. p. 28-28.

2.
MILKEVICZ, G.. Hayek e a teoria neoliberal do direito. In: XIV Jornada de Iniciação Científica, 2012, Curitiba. Anais da XIV Jornada de Iniciação Científica, 2012. v. I.

3.
MILKEVICZ, G.. O novo espírito do capitalismo: globalização, ideologia e direito. In: 20º Evento de Iniciação Científica (EVINCI), 2012, Curitiba. Livro de Resumos do 20º EVINCI e do 5º EINTI. Curitiba: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 2012. v. 1. p. 520-520.

4.
MILKEVICZ, G.. Globalização e hipermodernidade: as formas jurídicas de mais mais-valia. In: 19º Evento de Iniciação Científica (EVINCI), 2011, Curitiba. Livro de Resumos do 19º EVINCI e do 4º EINTI. Curitiba: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011. v. 1. p. 563-563.

5.
MILKEVICZ, G.; MARTNS, Daniel Fauth. . Contribuições teóricas para a restrição à liberdade de expressão. In: XIII Jornada de Iniciação Científica, 2011, Curitiba. Anais da XII e XIII Jornada de Iniciação Científica, 2011. v. I. p. 244-244.

Apresentações de Trabalho
1.
MILKEVICZ, G.; VOLPATO, R. . Emancipação política e emancipação humana em Sobre a questão judaica: o debate dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MILKEVICZ, G.. Hans Kelsen e os juristas soviéticos: direito e política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MILKEVICZ, G.. Democracia de massa e comunicação visual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MILKEVICZ, G.. Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MILKEVICZ, G.. O novo espírito do capitalismo: globalização, ideologia e direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MILKEVICZ, G.. Hayek e a teoria neoliberal do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MILKEVICZ, G.. Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MILKEVICZ, G.; VOLPATO, R. . Fetichismo da mercadoria, mercado neoliberal e sociedade de consumo: apontamentos econômico-ideológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MILKEVICZ, G.. Globalização e hipermodernidade: as formas jurídicas de mais mais-valia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
MILKEVICZ, G.; MARTNS, Daniel Fauth. . Contribuições teóricas para a restrição à liberdade de expressão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MILKEVICZ, G.; VOLPATO, R. . Do oligopólio da comunicação a ditadura midiática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A função do direito e do risco na construção do futuro - Raffaelle De Giorgi. 2013. (Outra).

2.
Marx: a criação destruidora. 2013. (Congresso).

3.
X Jornada de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles. 2013. (Seminário).

4.
20º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR.O novo espírito do capitalismo: globalização, ideologia e direito. 2012. (Outra).

5.
I Encontro de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Sul do Brasil. 2012. (Encontro).

6.
II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Direito e neoliberalismo: a genealogia de um discurso. 2012. (Seminário).

7.
IX Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir do julgamento em Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa. 2012. (Seminário).

8.
Preparatório: IX Jornada de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir do julgamento em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. 2012. (Outra).

9.
Seminário Direito e Dermocracia.Democracia de massa e comunicação visual. 2012. (Seminário).

10.
VII Colóquio Marx e Engels. 2012. (Outra).

11.
XIV Jornada de Iniciação Científica.Hayek e a teoria neoliberal do direito. 2012. (Encontro).

12.
19º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR.Globalização e hipermodernidade: as formas jurídicas de mais mais-valia. 2011. (Outra).

13.
Aula Inaugural para os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. 2011. (Outra).

14.
Ecossocialismo e a Crise Global - Palestra com Michael Löwy. 2011. (Outra).

15.
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

16.
IV Vozes do Direito Contemporâneo. 2011. (Outra).

17.
Revoluções: uma política do sensível (Revoluções: resistência e reinvenção). 2011. (Seminário).

18.
Seminário Direito e Neoliberalismo.Fetichismo da mercadoria, mercado neoliberal e sociedade de consumo: apontamentos econômico-ideológicos. 2011. (Seminário).

19.
XIII Jornada de Iniciação Científica.Contribuições teóricas para a restrição à liberdade de expressão. 2011. (Outra).

20.
Diálogos do PET. A Produção Científica dos PETs História, Filosofia, Direito e Ciências Sociais. 2010. (Outra).

21.
Semana Acadêmica 2010. 2010. (Congresso).

22.
Seminário Direito e Ditadura.Do oligopólio da comunicação a ditadura midiática. 2010. (Seminário).

23.
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

24.
Direito à Memória e à Verdade - 30 anos de Luta pela Anistia Política. 2009. (Outra).




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