Priscila Valduga Dinarte

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2018


Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - área de concentração Direitos Emergentes da Sociedade Global, na linha de pesquisa Direitos na Sociedade em Rede. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Participa do Projeto: O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11, orientado pela Profª. Drª. Rosane Leal da Silva. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) da UFSM, inscrito no CNPq. Professora da Antonio Meneghetti Faculdade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Priscila Valduga Dinarte
Nome em citações bibliográficas
DINARTE, P. V.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: A INICIATIVA DO E-PROINFO,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Profª. Drª Rosane Leal da Silva.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
2009 - 2013
Graduação em Direito (Diurno).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Curso SAT OAB 1ª Fase - Extensivo Finais de Semana. (Carga horária: 160h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2013 - 2013
Curso OAB 2ª Fase X OAB/FGV - Direito Civil. (Carga horária: 100h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista FAPERGS, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno

Atividades

08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito Informacional, .


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil I; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Ambiental e Agronegócio.



Linhas de pesquisa


1.
A gestão Pública na Sociedade Informacional
2.
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
O ESTADO NA SOCIEDADE EM REDE: experiências democráticas de promoção de direitos fundamentais, acesso à justiça e transparência na América Latina e Caribe.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Leal da Silva em 06/11/2015.
Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva analisar as experiências democráticas realizadas na América Latina e no Caribe em relação à governança na internet. Investiga o acesso à informação, promoção da transparência e efetividade de direitos fundamentais a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) pelo Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Andressa Nichel - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador / Clarissa Lovatto Barros - Integrante / ALICE REICHEMBACH GELATTI - Integrante / CAMILA FERNEDA DOSSIN - Integrante / HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI - Integrante / REBECA LIRIO DE SOUZA - Integrante.
2012 - 2014
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Leal da Silva em 27/10/2013.
Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastante esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro.
Descrição: Este projeto analisa as ações do Estado brasileiro para implementar o Governo Eletrônico, buscando verificar em que medida a gestão pública, no Brasil, já incorporou as instruções emanadas dos órgãos oficiais encarregadas de gerir o E-Gov, de forma que os conteúdos disponibilizados nos sites governamentais sejam acessíveis, transparentes, garantiam a participação do cidadão brasileiro, resguardando e protegendo seus dados pessoais e sua privacidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Andressa Nichel - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Adele Pinheiro Henriques - Integrante / Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Rui Tiago de Moraes Alves - Integrante / Anna Clara Lehmann Martins - Integrante / Carlise Kolbe Borchardt - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
A atuação das Organizações Não-Governamentais em Santa Maria/RS e a efetivação dos direitos fundamentais
Descrição: O presente projeto se propõe a analisar a atuação das diversas Organizações Não-Governamentais na cidade de Santa Maria/RS, a fim de compreender o alcance dessas ações na efetivação dos direitos fundamentais. Partindo do mapeamento das ONGs santamarienses, o projeto busca identificar quais direitos fundamentais essas ONGs buscam efetivar, de que modo fazem isso e se são registradas corretamente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Educação Jurídica Popular: o Direito Achado na Rua
Descrição: A partir de contribuições trazidas pela corrente crítica do Direito denominada o "Direito Achado na Rua" e pelo método de Educação Popular legado por Paulo Freire o objetivo central deste projeto é o de, a partir de um curso de capacitação, implementar futuras ações de educação popular visando à democratização do conhecimento jurídico e o fortalecimento da participação popular na luta por acesso à justiça e pelo reconhecimento de direitos emergentes. Para tanto o projeto será desmembrado em duas partes: I. Formação: Em parceria com a Pro- reitoria de Extensão da UFSM (PRE) realizar um curso de Formação visando à qualificação de Estudantes do Curso de Direito para atuação em Educação (Jurídica) Popular. II. Implementação: Em parceria com movimentos sociais, órgãos do poder público, do poder judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública (e demais setores da comunidade), criar projetos específicos para atender grupos de interesse implementando ações no campo da educação jurídica popular. Dentro do desmembramento proposto, tratar-se-á aqui, apenas da primeira parte, qual seja, o Curso de Formação em Educação Jurídica popular para estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, visto que no que se refere ao campo da implementação cada grupo de interesse gerará projeto específico para a área de atuação. O Curso de Formação em Educação Jurídica Popular que será, conforme mencionado, realizado em parceria com a Pro - Reitoria de Extensão da UFSM terá o seu formato descrito a seguir..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / BOLIVAR KOKKONEN DOS SANTOS - Integrante / GIULIA VOGT MAYCA - Integrante / PAULA DURKS CASSOL - Integrante / RAFAELA DA CRUZ MELLO - Integrante.
2010 - 2011
A ATUAÇÃO DAS ONGS EM SANTA MARIA/RS E O PAPEL DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: O projeto "A atuação das ONGs em Santa Maria/RS e o papel do direito: uma contribuição à efetivação dos direitos" busca atuar junto às organizações não governamentais de Santa Maria/RS a fim de contribuir com a efetivação dos direitos fundamentais por elas defendidos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Andressa Nichel - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Adele Pinheiro Henriques - Integrante / Giovanni Marramarco Lovato - Integrante / Janice Cristiane Ben Macedo - Integrante / Júlia Dalla Roza Schiavo - Integrante / Tanise Pires Oliveira - Integrante / Letícia Bodanese Rodegheri - Integrante / Scheila Machado - Integrante / Isadora Forgiarini Balem - Integrante / Isabel Christine Silva De Gregori - Coordenador / Maria Ester Toaldo Bopp - Integrante / Daniel Pedroso de Oliveira - Integrante.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DA SILVA, R. L.2016DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. . EL DERECHO A LA INFORMACIÓN EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: la necesidad de transparencia de gastos e ingresos como forma de incremento al control social. Derecho y Cambio Social, v. 46, p. 1-29, 2016.

2.
DA SILVA, R. L.2015DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. . PROCESSO CIVIL E OS CASOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA REDE: A NECESSIDADE DE SUMARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA. Derecho y Cambio Social, v. 42, p. 1-25, 2015.

3.
DINARTE, P. V.2014 DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. . O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POTENCIALIZADOR DA E-DEMOCRACIA: o papel do Governo Aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos.. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 138-162, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
DINARTE, P. V.. Classificação indicativa nos Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº2404. In: Josiane Rose Petry Veronese. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente: novos cursos, novos temas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 699-728.

2.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . Teletrabalho e pessoas com deficiência: o labor mediado pelas tecnologias de informação e comunicação como promotor de dignidade e inclusão. In: Lorena de Mello Rezende Colnago; José Eduardo de Resende Chaves Jr.; Manuel Martín Pino Estrada. (Org.). Teletrabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 187-199.

3.
OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. . O Acesso à Informação Pública como Direito Humano na Sociedade em Rede: uma análise a partir do fenômeno dos dados abertos. In: Maria Cláudia Crespo Brauner; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. (Org.). Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação dos processos participativos - XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília - DF.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 251-269.

4.
LEAL DA SILVA, R. ; DINARTE, P. V. . As potencialidades das TIC para a efetivação do direito à educação: o programa e-ProInfo como promotor de inteligência coletiva. In: Rosane Leal da Silva; Rafael Santos de Oliveira. (Org.). Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede.. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 195-218.

5.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . A publicização de informações de servidores a partir da Lei de Acesso à Informação nos portais do Poder Judiciário: reflexões acerca da transparência, accountability e controle social.. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 97-118.

6.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. . A ampliação dos canais de comunicação entre as universidades públicas federais e a sociedade: os portais institucionais como mecanismos para implementar um novo modelo de governança. In: José Renato Gaziero Cella; Aires Jose Rover; Magno Federici Gomes. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 7-32.

7.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE EM REDE: A TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO NOVA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: CLAUDIA MARIA BARBOSA; SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 207-234.

8.
DINARTE, P. V.. A PROMOÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ELETRÔNICO: o Direito à Educação para além do modelo bancário. In: Maria Beatriz Oliveira da Silva.. (Org.). Direito e Sustentabilidade:diálogos e conflitos.. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2015, v. 1, p. 202-221.

9.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . DA WISHLIST AO LOOK DO DIA: UM PANORAMA DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR ONLINE A PARTIR DA ANÁLISE DE BLOGS DE MODA.. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat. (Org.). Direito do Consumidor. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 240-269.

10.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . É TUDO TRABALHO? ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO TELETRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. In: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva; Maria Rosaria Barbato. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 498-527.

11.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS PORTAIS DO PODER JUDICIÁRIO: O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. In: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella;Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Conpedi UFPB - Direito e Novas Tecnologias: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. 23ed.Florianópolis: Conpedi UFPB, 2014, v. 23, p. 121-149.

12.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . O DESENVOLVIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ONLINE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS CIDADÃOS: UMA ANÁLISE DOS SITES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS A PARTIR DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.. In: Orione Dantas de Medeiros; Claudia Maria Barbosa; Nivaldo dos Santos.. (Org.). Conpedi UFPB - Acesso à justiça II: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. 23ed.Florianópolis: Conpedi UFPB, 2014, v. , p. 245-270.

13.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . A ACESSIBILIDADE NOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POTENCIALIZAÇÃO DO ACESSO E A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. In: Aires José Rover; Adalberto Simão Filho; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito e Novas Tecnologias: 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. v.1, p. 8-32.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FAGUNDES, V. B. ; DINARTE, P. V. . O discurso de ódio contra as mulheres na sociedade em rede. In: 4º Congressso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. GT1 Discurso de ódio na mídia, 2017. v. 1. p. 1-15.

2.
DINARTE, P. V.; DOARTE, D. ; SUTEL, R. O. . Direito de acesso à informação ambiental: a possibilidade da politização de consumo e contrução de uma cidadania socioambiental. In: 4º Congressso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. GT 4 Mídia, proteção ambiental e sustentabilidade, 2017. v. 1. p. 1-15.

3.
DINARTE, P. V.. Direito à educação e novas tecnologias: a necessária formação para a cidadania. In: II Congresso Internacional 'Uma nova pedagogia para a Sociedade Futura'., 2016, Restinga Sêca. Anais do II Congresso Internacional "Uma nova pedagogia para a Sociedade Futura".. Restinga Sêca: Faculdade Antonio Meneghetti -AMF, 2016. v. 1. p. 382-391.

4.
RUVIARO, E. M. ; RUVIARO, H. M. ; DINARTE, P. V. . POLÍTICA FOLLOW: UMA ANÁLISE DA REAL POTENCIALIDADE DO USO DO TWITTER PELOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL EM 2014. In: 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - V Congresso Iberoamericano de investigadores e Docentes de Direito e Informática, 2015, Santa Maria. GT 3 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital.. Santa Maria: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015. v. 1. p. 1-16.

5.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. ; OLIVEIRA, G. F. . A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA SOCIEDADE EM REDE: AS CIDADES INTELIGENTES COMO POSSIBILIDADE DE INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. GT 6 Direitos na Sociedade em Rede.. Santa Maria: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015. v. 1. p. 1-15.

6.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. . O TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: novas implicações do teletrabalho para a legislação laboral. In: 3º Congreso Iberoamericano de Investigadores y docentes de derecho e informática, 2014, Mar del Plata. Anais do 3º Congreso Iberoamericano de Investigadores y docentes de derecho e informática.. Mar del Plata: Universidad Fasta, 2014. v. 1. p. 1-10.

7.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . Governo Eletrônico e a disponibilização do serviço 'Fale Conosco' em seus portais: a potencialização da democracia e a efetivação do exercício dos Direitos Fundamentais dos cidadãos.. In: IX Seminário Internacional de Demanda Social e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos., 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2012.

8.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Governo Eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira. In: XV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Educação e ciência na era digital Unifra, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011.

9.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios do Governo Eletrônico na União Européia referente à proteção de dados de direitos fundamentais dos cidadãos.. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
HENRIQUES, A. P. ; DINARTE, P. V. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: CONSOLIDAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS.. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2011, Santa Maria. 26ª Jornada Acadêmica Integrada, 2011.

2.
OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; HENRIQUES, A. P. ; KURTZ, L. P. ; DA SILVA, R. L. . GOVERNO ELETRÔNICO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS: UNIÃO EUROPEIA COMO REFERÊNCIA À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS.. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2011, Santa Maria. 26ª Jornada Acadêmica Integrada, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. . DEMOCRACIA DELEGATIVA, ACCOUNTABILITY E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO GOVERNO ELETRÔNICO. In: 30ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2015, Santa Maria. 30ª Jornada Acadêmica Integrada, 2015.

2.
OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. ; NICHEL, A. ; TYBUSCH, F. B. A. . AS NOVAS FACETAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: O EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS.. In: 30ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2015, Santa Maria. 30ª Jornada Acadêmica Integrada, 2015.

3.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; NICHEL, A. ; OLIVEIRA, G. F. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E A DIVULGAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES: o princípio da publicidade e a Lei de Acesso à Informação versus o princípio da privacidade. In: 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014, Santa Maria. 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014.

4.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. . A ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DOS SITES DO GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: AS DIVERSAS FERRAMENTAS QUE POTENCIALIZAM O ACESSO E PROPORCIONAM O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. In: 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014, Santa Maria. 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014.

5.
OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. ; DA SILVA, R. L. . 'A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO GOVERNO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA FERRAMENTA FALE CONOSCO'. In: 27ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2012, Santa Maria. Anais da 27ª JAI, 2012.

6.
DINARTE, P. V.; HENRIQUES, A. P. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Desafios do E-gov: A proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais. In: Feira de Iniciação Científica, 2010, Novo Hamburgo. Feira De Iniciação Científica Feevale, 2010.

7.
DINARTE, P. V.; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Desafios do E-Gov: A proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais. In: XII Jornada de Iniciação Científica - VI SEpesq (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação), 2010, Canoas. VI SEpesq (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação) UniRitter, 2010.

8.
DINARTE, P. V.; BALEM, I. F. ; HENRIQUES, A. P. ; NICHEL, A. ; OLIVEIRA, T. P. ; OLIVEIRA, G. F. . A atuação das organizações Não-Governamentais em Santa Maria e a efetivação dos Direitos Fundamentais. In: VIII Mostra de Ensino e Pesquisa, 2010, Canoas. VI SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação UniRitter, 2010.

9.
DINARTE, P. V.; HENRIQUES, A. P. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Governo Eletrônico Brasileiro: panoramas e perspectivas. In: 25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2010, Santa Maria. 25ª Jornada Acadêmica Integrada, 2010.

10.
DINARTE, P. V.; HENRIQUES, A. P. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Governo Eletrônico e a necessidade de proteção de dados dos usuários nas páginas e portais da administração pública. In: XIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Responsabilidade socioambiental Unifra, 2010, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010.

11.
HENRIQUES, A. P. ; DINARTE, P. V. ; DE GREGORI, I. C. S. ; OLIVEIRA, G. F. ; NICHEL, A. . A atuação das Organizações Não Governamentais frente aos direitos fundamentais.. In: 25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2010, Santa Maria. 25ª Jornada Acadêmica Integrada, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
DINARTE, P. V.. Desafios do teletrabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DINARTE, P. V.. Direito à educação e novas tecnologias: a necessária formação para a cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RUVIARO, E. M. ; RUVIARO, H. M. ; DINARTE, P. V. . Política follow: uma análise da real potencialidade do uso do twitter pelos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. ; OLIVEIRA, G. F. . A constituição como cultura na sociedade em rede: as cidades inteligentes como possibilidade de incremento da participação cidadã. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. . O direito à informação pública no Poder Judiciário brasileiro: a necessidade de transparência passiva nas despesas e receitas como forma de incremento de controle social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE EM REDE: A TRANSPARÊNCIA PASSIVA COMO NOVA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. . A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E A SOCIEDADE: OS PORTAIS INSTITUCIONAIS COMO MECANISMOS PARA IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. ; OLIVEIRA, G. F. . O direito de acesso à informação ambiental como potencializador da E-Democracia: o papel do Governo Aberto na Conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
DA SILVA, R. L. ; DINARTE, P. V. . A lei de acesso à informação e os portais do Poder Judiciário: o cumprimento do princípio da publicidade nas contratações públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . O desenvolvimento de canais de comunicação online como forma de acesso à justiça pelos cidadãos: uma análise dos sites dos Tribunais brasileiros a partir da lei de acesso à informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; NICHEL, A. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E A DIVULGAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES: o princípio da publicidade e a Lei de Acesso à Informação versus o princípio da privacidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. . A acessibilidade nos sites da administração pública: a potencialização do acesso e a efetivação do exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Governo Eletrônico e a disponibilização do serviço 'Fale Conosco' em seus portais: a potencialização da democracia e a efetivação do exercício dos Direitos Fundamentais dos cidadãos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Governo Eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios do Governo Eletrônico na União Européia referente à proteção de dados de direitos fundamentais dos cidadãos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
DINARTE, P. V.; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; DA SILVA, R. L. . Desafios do E-Gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; BALEM, I. F. ; HENRIQUES, A. P. ; NICHEL, A. ; OLIVEIRA, T. P. ; DE GREGORI, I. C. S. . A atuação das organizações não governamentais em Santa Maria e a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F. ; HENRIQUES, A. P. ; KURTZ, L. P. ; DA SILVA, R. L. . Desafios do E-Gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, F. P.; ZAMPIERI, M. C.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Clarissa Dutra Mayer.Parâmetros da tutela jurisdicional na consecução do Direito Fundamental à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
LEAL DA SILVA, R.; DINARTE, P. V.; FAVERA, R. B. D.. Participação em banca de Alice Reichembach Gelatti.O marco civil da internet e o whatsapp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
LEAL DA SILVA, R.; DINARTE, P. V.; ISAIA, C. B.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Camila Ferneda Dossin.Lei de Acesso à Informação e transparência ativa: um estudo comparado entre os sites governamentais brasileiros e espanhóis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, R. S.; DINARTE, P. V.; VARGAS, J. F.. Participação em banca de Bibiane Machado da Silva.O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei nº13.467 de 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
LEAL DA SILVA, R.; RODRIGUES, N. T. D.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Natália Flores Dalla Pozza.O acesso à informação para os povos originários sob o prisma da decolonialidade: um estudo comparado entre Brasil e Colômbia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
KUMMEL, M. B.; GOERCH, A. B.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Jalusa Machado da Silva.Os limites do poder diretivo do empregador em face aos direitos fundamentais do empregado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

7.
KUMMEL, M. B.; KESSLER, M. S.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Henrique Ferreira Prestes.A incidência do adicional de periculosidade em áreas de abastecimento veicular: a abrangência da área de risco aos trabalhadores desvinculados da atividade perigosa, conforme preceitua a norma regulamentar nº 16 à luz do princípio protecionista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

8.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Rafaela de Quadros Ruy.O conflito entre o direito ao esquecimento e a captação de dados pessoais na era da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

9.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Maria Eduarda de Reis Neubauer.Mídia e poder de punir para além da condenação criminal: a aplicabilidade do direito ao esquecimento como possível garantia na proteção da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

10.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Letícia Santurion Squizani.Combate da pornografia infantil na internet: uma abordagem jurídica com ênfase na atuação do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

11.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan.Publicidade infantil erotizante: a atuação do Instituto Alana na proteção de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

12.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; PEDROSO, J. C. M. A.. Participação em banca de Isadora Chiappetta de Souza Barboza.O dano moral derivado da violação à honra na internet: abordagem doutrinária e jurisprudencial a partir do posicionamento do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

13.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; RICHTER, D.. Participação em banca de Thais Bonato Gomes.Liberdade de expressão ou discurso de ódio contra haitianos? A postura adotada pelo Jornal Folha de São Paulo sobre o tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

14.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Andriéle dos Santos Zwetsch.Educação Infantil: a função do Ministério Público na oferta de vagas para crianças de quatro anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

15.
DA SILVA, R. L.; OLIVEIRA, R. S.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Gil Monteiro Goulart.Marco Civil da Internet: a participação da sociedade civil e grupos ativistas na elaboração do projeto de lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

16.
DA SILVA, R. L.; SILVA, F. S.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Karen Vasconcelos De Campos.Responsabilidade civil do empregador pela dispensa indevida de empregado portador de HIV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

17.
DA SILVA, R. L.; PEDROSO, J. C. M. A.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Carolina Sperinde Moreira.O tratamento jurídico da responsabilidade civil pelo compartilhamento de conteúdos ofensivos no Facebook. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

18.
DA SILVA, R. L.; PEDROSO, J. C. M. A.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Thaís Silveira Bassan.Responsabilidade civil por violação à imagem: análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

19.
PES, J. H. F.; RICHTER, D.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Martina Eloisa Motta da Silva.O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o principio da precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

20.
RICHTER, D.; DINARTE, P. V.; GOERCH, A. B.. Participação em banca de Letiane de Moura Haas.A desistência no curso do processo de adoção: análise do possível dano causado às crianças e adolescentes rejeitados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

21.
DA SILVA, R. L.; BOPP, M. E. T.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Pilar Ziembowicz Falcão.O tratamento jurídico da alienação parental: a possibilidade da reparação civil por parte de quem promove o afastamento do outro genitor do convívio familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

22.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; SILVA, F. S.. Participação em banca de Daniela Noal Beckmann.Segurança da Informação: o papel das instituições financeiras na clonagem dos cartões de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

23.
RICHTER, D.; DINARTE, P. V.; TERRA, R. B. M. R. B.. Participação em banca de Karoline Rangel Block.As falhas da rede de proteção integral da criança e do adolescente e o funcionamento ineficaz dos conselhos tutelares sob a ótica do caso Bernardo Uglione. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

24.
SILVA, M. B. O.; DINARTE, P. V.; ALMEIDA, F. M.; SOUZA, S. M. A.. Participação em banca de Paula Dürks Cassol."A vida mera das obscuras": um estudo feminista sobre a vitimização e a criminalização das mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
DA SILVA, R. L.; NASCIMENTO, V. R.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Natália da Silva Kist.A lei de acesso à informação como instrumento da transparência administrativa: análise da sua (in)eficiência nos sites da justiça militar brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
DA SILVA, R. L.; SILVA, I. C. M.; MORAES, A. A. R.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Raquel Farencena de Arruda.Justiça Restaurativa e ato infracional: fator de construção de um sistema de justiça mais humanizado e democrático para o tratamento do adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; PFAFFENZELLER, B.. Participação em banca de Aline Cardoso Becker.O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente indígena: a atuação do Parquet federal na defesa do respeito às especificidades culturais na educação escolar fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; BALIM, A. P. C.. Participação em banca de Carlos Afonso Becker Filho.Entre o Direito de Informar e o respeito às garantias individuais dos agentes políticos denunciados em caso de corrupção: o tratamento jurídico dos meios de comunicação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

29.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Caroline Gassen Batistela.O tratamento jurídico da cibercriminalidade: estudo comparado da legislação brasileira e portuguesa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

30.
PES, J. H. F.; DINARTE, P. V.; SITO, S. A. B.. Participação em banca de Ivaní Garcia Scherer.Aplicação do Princípio "Non Bis In Idem" na Responsabilidade por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

31.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Rodrigo A. Kozorosky Portugal.O Controle de jornada no teletrabalho: uma análise comparativa ao entendimento dos Tribunais da 2ª e 4ª Região do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

32.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Rafaela Bolson Dalla Favera.Responsabilidade civil do Facebook quanto às publicações ofensivas compartilhadas por terceiros: estudo comparado do tema no ordenamento jurídico brasileiros e norte-americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

33.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Liliane Nunes Portela.O tratamento jurídico dos dados pessoais: um estudo comparado dos documentos normativos da Argentina e Uruguai e a apresentação do Marco Civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

34.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Felipe Velasques Rodrigues.Dano Moral: o tratamento jurídico das violações à honra na rede social "facebook". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

35.
DA SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Noemi de Freitas Santos.O dever da transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciárop brasileiro como instrumento de gestão fiscal. 2014 - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
NASCIMENTO, V. R.; DINARTE, P. V.; SILVA, M. B. O.; RUSCHEL, J.. Participação em banca de Aline Trein.Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducativo e do programa de oportunidades e direitos, em Santa Maria/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DINARTE, P. V.; LEAL DA SILVA, R.; COSTA, C. S.. Avaliação dos trabalhos científicos, com o tema "Meio ambiente e sustentabilidade no Município de Santa Maria", da disciplina Pesquisa em Direito I do Curso de Direito da Unifra, sob a orientação da Profª. Drª. Rosane Leal da SIlva.. 2017. Centro Universitário Franciscano.

2.
DINARTE, P. V.; LEAL DA SILVA, R.. Participação da banca avaliadora de resumos expandidos no eixo temático "Direito e Novas Tecnologias", na Mostra de Trabalhos Científicos da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Antonio Meneghetti Faculdade. 2017. Faculdade Antônio Meneghetti.

3.
IORIO, A.; DINARTE, P. V.. GT 3 - Novas Mídias, ciberdemocracia e ativismo digital - 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direito na sociedade em rede.. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
GIACCAGLIA, M. F.; DINARTE, P. V.. GT 5 - TIC, consumo, proteção ambiental e sustentabilidade - 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede.. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
DINARTE, P. V.. Integrante de banca de avaliação de trabalhos científicos do I Seminário de Direito Previdenciário: desafios, controvérsias e conexões.. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

6.
DINARTE, P. V.; MENDONCA, F. G.. XIV SADUFSM - Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

7.
DINARTE, P. V.; OLIVEIRA, G. F.. Coordenação da Oficina Encontro com mestres do PPGD/UFSM: Diálogo e apresentação das dissertações já defendidas pela Linha de Pesquisa Direito na sociedade em rede (PPGD/UFSM).. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

8.
DINARTE, P. V.. Integrante de banca de avaliação de trabalhos científicos do XXV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (EGED). 2015. Universidade Federal de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro de Professores - "Como se posicionar e trabalhar com o Jovem de hoje. 2017. (Encontro).

2.
1° Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: Qual é o futuro do Direito?. 2016. (Seminário).

3.
II Congresso Internacional "Uma nova pedagogia para a sociedade futura".. 2016. (Congresso).

4.
I Seminário de Integração Institucional do MPT-RS. 2016. (Seminário).

5.
3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. 2015. (Congresso).

6.
3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. Encontro com os mestres do PPGD/UFSM (Oficina). 2015. (Congresso).

7.
Curso do Prof. Dr. Manuel David Masseno, do IPBeja-Portugal.. 2015. (Outra).

8.
III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2015. (Congresso).

9.
Temas de Direito e Internet na sociedade da informação. 2015. (Outra).

10.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

11.
Administração Pública e Redes Sociais - Governo Eletrônico e interação nas Redes Sociais.. 2014. (Outra).

12.
Novos cenários na proteção de dados pessoais: cibercrime e espionagem. 2014. (Outra).

13.
O uso de TIC pelo Poder Público: transparência e e-democracia na era digital. 2014. (Outra).

14.
Palestra "Teoria Jurídica e Transnacionalidade", Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi.. 2014. (Outra).

15.
Seminário "Controle de Convencionalidade e CIDH: a posição da Corte Constitucional Mexicana", Prof. Dr. Alfonso Jaime Lazcano.. 2014. (Seminário).

16.
Seminário "La Responsabilidad del Estado por las violaciones de Derechos Humanos en caso e conflito interno. Analise comparada del caso." Profª Drª Maday Merino.. 2014. (Seminário).

17.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

18.
I Colóquio De Direito Informacional 2013. 2013. (Outra).

19.
XII Encontro Nacional do Conpedi. 2013. (Encontro).

20.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Políticae III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina.. 2012. (Congresso).

21.
III Colóquio de Direito Informacional. 2012. (Outra).

22.
IV Colóquio de Direito Informacional. 2012. (Outra).

23.
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2012. (Seminário).

24.
I Colóquio De Direito Informacional. 2011. (Outra).

25.
II Colóquio de Direito Informacional. 2011. (Outra).

26.
VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

27.
Oficina de Pesquisa em fontes primárias (fontes culturais, judiciais e orais). 2010. (Oficina).

28.
VII Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2010. (Outra).

29.
ACG Direitos Humanos e Cinema: um irresistível diálogo intertemporal.. 2009. (Outra).

30.
Aplicação da Pena na Cultura Jurídica Ocidental: Civil Law e Common Law (Sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Oficina).

31.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2009. (Congresso).

32.
VI Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2009. (Outra).

33.
VIII Semana Acadêmica do Direito. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, R. S. ; DINARTE, P. V. . 3º Congresso de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. 2015. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, R. S. ; DINARTE, P. V. ; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. . 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. (Congresso).

3.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. . IV Colóquio de Direito Informacional - O uso das TICs pelo Poder Público.. 2012. (Outro).

4.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. . III Colóquio de Direito Informacional - A Gestão Pública na Sociedade Informacional: aspectos relevantes do Governo Eletrônico.. 2012. (Outro).

5.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. . II Colóquio de Direito Informacional - Proteção de Dados Pessoais e Governo Eletrônico. 2011. (Outro).

6.
DINARTE, P. V.; DA SILVA, R. L. ; OLIVEIRA, G. F. ; KURTZ, L. P. ; MARTINS, A. C. L. . I Colóquio de Direito Informacional - O usa das TICs, cidadania e governança.. 2011. (Outro).

7.
DINARTE, P. V.. VII Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Camila Ferneda Dossin. Lei de Acesso à Informação e transparência ativa: um estudo comparado entre os sites governamentais brasileiros e espanhóis.. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Priscila Valduga Dinarte.

2.
Paula Dürks Cassol. "A vida mera das obscuras": um estudo feminista sobre a vitimização e a criminalização das mulheres. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Priscila Valduga Dinarte.

3.
Aline Trein. Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducativo e do programa de oportunidades e direitos, em Santa Maria/RS. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito (Diurno)) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Priscila Valduga Dinarte.




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