Erli Henrique Garcia

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  • Última atualização do currículo em 07/03/2018


Advogado, Palestrante, Professor de graduação e pós graduação, Mestre em Direito Criminal (2010), pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (Titulo reconhecido pela USP em 2012) , Pós Graduado em Direito Penal da Empresa (2006) pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa e Bacharel em Direito pela FADAP - Faculdade de Direito da Alta Paulista - Tupã/SP. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Empresarial, Civil e Processual Civil. Advogado Membro da Comissão de Direito Processual Civil e de Direito Tributário da OAB/MT Subseção Sinop. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erli Henrique Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, Erli Henrique.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito Criminal.
Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Título: Crimes Comissivos Omissivos,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Germano Marques da Silva.
2005 - 2006
Especialização em Direito Penal da Empresa. (Carga Horária: 80h).
Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.
Título: Registo de Voz e Imagem.
Orientador: José Manuel Damião da Cunha.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
Título: Progressão e Regressão da Pena.




Formação Complementar


2016 - 2016
Aprendendo a Aprender. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Código de Conduta. (Carga horária: 2h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Modelo Pedagógico KLS 2.0. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Normas de Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Salas Grandes. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Competências Kroton. (Carga horária: 1h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2016 - 2016
Paixão por Educar. (Carga horária: 2h).
Universidade Kroton (Corporativa), UK, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h).
Catho Educação Executiva, CATHO, Brasil.
2004 - 2004
PROCESSO CIVIL.
Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Redação Forense. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
2003 - 2003
CÁLCULOS TRABALHISTAS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
SENAC ?MAURÍCIO LANGE?., SENAC, Brasil.


Atuação Profissional



GARCIA ADVOCACIA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, GARCIA ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Escritório de Advocacia


Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, FACISA/UNIC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Ambiental.


Faculdade de Colider, FACIDER, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Programa de Pós-Graduação
Outras informações
Professor na pós graduação

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuando como professor nas disciplinas de: IED - Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Ética Profissional, Direito Internacional e Metodologia Juridica.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor coordenador adjunto do curso de direito da FACIDER.


Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de IDPP - (Instituições de Direito Público e Privado), nos cursos de Ciências Contábeis e Economia. Professor de LTP - (Legislação Trabalhista e Previdenciária) no curso de Ciências Contábeis


União das Faculdades de Alta Floresta, UNIFLOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das diciplinas Metodologia, Direito Empresarial 1 e 2, e coordenador do núcleo de monografias.


Faculdade de Sinop, FASIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Docente do Programa de Pós-Graduação
Outras informações
Docente do Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu".


Faculdade de Sinop, FASIP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 20


Faculdade FASIPE, FASIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 14
Outras informações
Professor do Curso de Ciências Contábeis, das disciplinas de IDPP - Instituições de Direito Público e Privado, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista, e Legislação Fiscal e Tributária.


Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Empresarial, Direito Econômico e Metodologia.



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
PROJETO RESOLVE DIREITO
Descrição: Projeto voltado para a aprovação na OAB.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (20) .
Integrantes: Erli Henrique Garcia - Coordenador / Edilo Tenório Braga - Integrante / Gabriel Aparecido Anisio Caldas - Integrante / Luiz Felipe de Favari - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: FACIDER REVISTA CIENTÍFICA
2017 - Atual
Periódico: Editora THOTH
2011 - 2013
Periódico: Ratio Legis - Jornal do Curso de Direito de Alta Floresta


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Professor homenageado, 1ª Turma de Direito (noturno) da FADAF.
2010
Título de Cidadão Colidense, Câmara Municipal de Colíder - MT.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
4GARCIA, Erli Henrique.2013GARCIA, Erli Henrique.; SOUZA, A. V. M. . Uma visão ampla do princípio da insignificância.. JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta, v. 5, p. 1-1, 2013.

2.
1GARCIA, Erli Henrique.2012 GARCIA, Erli Henrique.. Registro de Voz e imagem. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 311-328, 2012.

3.
3GARCIA, Erli Henrique.2012GARCIA, Erli Henrique.; SOUZA, J. . Exclusão do herdeiro ou legatário da herança por Indignidade.. JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta, v. 4, p. 1, 2012.

4.
5GARCIA, Erli Henrique.2011GARCIA, Erli Henrique.. A dificil classificação dos crimes contra a administração pública. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO, v. 85, p. 12-13, 2011.

5.
6GARCIA, Erli Henrique.2011GARCIA, Erli Henrique.. Diferenças entre "fessor", "o professor" e "o mestre". RATIO LEGIS - JORNAL DO CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA, v. 03, p. 6-6, 2011.

6.
2GARCIA, Erli Henrique.2011 GARCIA, Erli Henrique.. A dificil classificação dos crimes contra a administração pública. Revista Jurídica Consulex, v. 351, p. Pág 60-62, 2011.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Vale a Pena?. O Acadêmico, Alta Floresta - MT, p. 08 - 08, 10 ago. 2012.

2.
GARCIA, Erli Henrique.. Um brinde!! Velho amigo. O Academico, Alta Floresta - MT, p. 3 - 3, 01 mar. 2012.

3.
GARCIA, Erli Henrique.. A dificil Classificação dos Crimes contra a Administração Pública. Site da Editora Impetus, 12 out. 2011.

4.
GARCIA, Erli Henrique.. Violência medo e o cumprimento da lei. Diário de São Paulo, 17 ago. 2004.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Advocacia Garcia. 2016; Tema: Temas Jurídicos, Atualidades, Opiniões, Fóruns, Debates, Divulgações, Etc.... (Site).

2.
GARCIA, Erli Henrique.. Egregia Lei.. 2009; Tema: Juridico, Educacional.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Metodologia para entrega do trabalho de curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho de Metodologia Juridica.).

2.
GARCIA, Erli Henrique.. Metodologia para a entrega do projeto de T.C.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho de Metodologia Juridica.).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Participação em banca de Henrique Pasoline.Greve dos Servidores Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.

2.
GARCIA, Erli Henrique.. Participação em banca de Pollyane de Araújo Bueno.Aborto Eugenico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Relevancia dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

2.
Orientações Básicas de como atender alunos com deficiência visual em sala de aula. 2015. (Outra).

3.
II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

4.
Competitividade Fiscal Internacional. 2010. (Outra).

5.
O Direito da Familia do Novo Código Civil.. 2004. (Outra).

6.
Bioética e Biodireito. 2003. (Outra).

7.
II Encontro Literatura em Minha Casa: a formação de professores e a leitura do texto literário.. 2003. (Encontro).

8.
Direito Eleitoral e as Eleições de 2002 - Aspectos Teóricos e Práticos. 2002. (Seminário).

9.
Principais Alterações do Código Civil. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Angélica Ribas. Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIC Educacional. Orientador: Erli Henrique Garcia.

2.
Alexandre Rempel. As Relações comerciais no Ambito Juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIC Educacional. Orientador: Erli Henrique Garcia.

3.
Alana De Sousa Oliveira. Crimes Digitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop. Orientador: Erli Henrique Garcia.

4.
Leidiane Xavier De Barros Matias. Demissão Por Justa Causa: Art. 482 CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop. Orientador: Erli Henrique Garcia.

5.
Jeberson Teles Abreu. A Responsabilidade Civil Das Instituições Bancárias Quanto Ao Pagamento De Cheque Fraudado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop. Orientador: Erli Henrique Garcia.

6.
Tamara Soares Souza. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop. Orientador: Erli Henrique Garcia.

7.
Rosangela Hasseltron. As Funções dos tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

8.
Rodrigo Candido da Rosa. Ação anulatória de débito fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

9.
Reginaldo Pereira de Souza. Imunidades dos templos religiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

10.
Paola Mathias dos Santos. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

11.
Carla Regina Klein. Planejamento tributário como Ferramenta de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

12.
Anderson Lima da Fonseca. Proposta de ferramenta gerencial: Fluxo de caixa Adaptado para uma Microempresa no ramo de comércio de varejo de peças automotivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

13.
Fabiana Sakamoto Pessoa. Isenção de crédito Tributário: Isenção e Anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE. Orientador: Erli Henrique Garcia.

14.
Luiz Cezar Dias Jorge. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

15.
Francynah Risério de Almeida. Desconsideração da Personalidade Juridica Frente ao Passado, Presente e Futuro no Direito Positivo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

16.
Rose Meire Zanuzo. Sociedade Limitada no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

17.
Abdiel Virgino Mathias de Souza. Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

18.
Naiara Rossa Morello. Da possibilidade da responsabilização civil do conjuge adúltero pelo dano moral causado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

Orientações de outra natureza
1.
Dione Carmo Ramos. Direito Empresarial. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

2.
Aislan Ricardo Garcia. Metodologia Juridica. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

3.
Jéssica Raissa da Silva. Metodologia Juridica. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta. Orientador: Erli Henrique Garcia.

4.
Mikaeli Fonseca de Souza. Adotar um ato de amor.. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Colider. Orientador: Erli Henrique Garcia.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Vale a Pena?. O Acadêmico, Alta Floresta - MT, p. 08 - 08, 10 ago. 2012.


Redes sociais, websites e blogs
1.
GARCIA, Erli Henrique.. Advocacia Garcia. 2016; Tema: Temas Jurídicos, Atualidades, Opiniões, Fóruns, Debates, Divulgações, Etc.... (Site).

2.
GARCIA, Erli Henrique.. Egregia Lei.. 2009; Tema: Juridico, Educacional.. (Blog).




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