Luiz Eduardo Cani

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal certificado pelo Centro Universitário Internacional (2015), pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2018-2019) e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (2017-2019), bolsista do Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina - UNIEDU. Professor na Universidade do Contestado, campi Mafra e Canoinhas, pesquisador no Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Universidade Regional de Blumenau e no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Contestado, escritor da coluna Campo de Concentração no portal jurídico Sala de Aula Criminal, avaliador de cursos de Direito na 28ª edição da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (2018), diretor executivo na Revista Profanações, advogado e consultor jurídico, sócio do escritório Urbaneski & Cani Advocacia e Consultoria Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Eduardo Cani
Nome em citações bibliográficas
CANI, Luiz Eduardo

Endereço


Endereço Profissional
Urbaneski & Cani Advocacia e Consultoria Jurídica.
Rua Itapiranga, nº 233, Ed. Germânica Office, 8º andar, sala 23
Velha
89036230 - Blumenau, SC - Brasil
Telefone: (47) 32883410
URL da Homepage: www.urbaneskicani.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Desenvolvimento Regional.
Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Título: A (suspensão da) presunção de inocência: um estudo do estado de exceção nos acertamentos dos casos pelo Supremo Tribunal Federal,Orientador: Sandro Luiz Bazzanella.
Coorientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Bolsista do(a): Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, UNIEDU, Brasil.
2018
Especialização em andamento em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 200h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2013 - 2015
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 450h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título: Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
2013 - 2014
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 60h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título:  . Ano de finalização: 2014.
Orientador: Maria José Carvalho de Souza Domingues.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: O sistema processual penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análises à luz do Garantismo Processual.
Orientador: Lenice Kelner. Coorientador: Nildo Inácio..
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2008 em Psicologia.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Ano de interrupção: 2008
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Municipal de Indaial, CMI, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Programa brasilero de capacitación sobre la reforma procesal penal. (Carga horária: 35h).
Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
2018 - 2018
II Programa brasileiro sobre reforma processual penal. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
2018 - 2018
Aspectos práticos do Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2014 - 2014
Como (não) escrever uma monografia e um artigo. (Carga horária: 3h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Escrita Acadêmica para o curso de Direito. (Carga horária: 8h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2009 - 2009
Ciclo de Escrita Acadêmica. (Carga horária: 24h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2008 - 2008
Retórica e Oratória Aplicadas ao Direito. (Carga horária: 20h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2006 - 2006
Formação Red Hat Linux. (Carga horária: 58h).
ProWay Informática, PROWAY, Brasil.


Atuação Profissional



Urbaneski & Cani Advocacia e Consultoria Jurídica, UC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico
Outras informações
Escritório de advocacia com atuação especializada em responsabilidade por atos ilícitos, registrado na OAB/SC sob o nº 3.428.

Atividades

03/2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo Criminal, .

Serviço realizado
Acompanhamento de execução de pena, medida de segurança e medida socioeducativa; Audiência de custódia; Compliance criminal, transação penal, suspensão do processo e acordo de delação premiada; Consultoria jurídico-criminal; Defesa e acusação criminal; Investigação criminal; Planejamento estratégico.
03/2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Danos, .

Serviço realizado
Compensação de dano causado por erro judiciário; Compensação de dano estético, dano moral, dano morte e perda do tempo útil; Compensação de lucro cessante; Reparação de dano emergente.

Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Ingressei no corpo docente do curso de Direito do campus de Mafra mediante concurso público de provas e títulos para a disciplina de Direito penal IV. Resultado do concurso publicado no Edital PRE nº 028/2017.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Ingressei no corpo docente do curso de Direito do campus de Canoinhas mediante concurso público de provas e títulos para a disciplina de Legislação penal especial. Resultado do concurso publicado no Edital PRE nº 206/2017.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Ingressei no corpo docente do curso de Direito, campus de Curitibanos, em caráter emergencial, mediante seleção simplificada por currículo. Resultado do processo seletivo publicado no Edital nº 053/2016 - CPS.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Ingressei no corpo docente do curso de Direito, campus de Canoinhas, em caráter emergencial, mediante seleção simplificada por currículo. Resultado do processo seletivo publicado no Edital nº 053/2016 - CPS.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal IV (Mafra)
08/2018 - Atual
Estágios , Campus Universitário de Mafra, .

Estágio realizado
Estágio curricular supervisionado obrigatório I (Mafra).
08/2018 - Atual
Extensão universitária , Campus Universitário de Mafra, .

Atividade de extensão realizada
Direito & Artes.
06/2018 - Atual
Extensão universitária , Campus Universitário de Mafra, .

Atividade de extensão realizada
Assistência jurídica às pessoas presas no Presídio Regional de Mafra.
04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário de Canoinhas, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional.

Cargo ou função
Diretor executivo na Revista Profanações.
03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus Universitário de Canoinhas, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional.

02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do direito (Mafra)
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual penal II (Canoinhas)
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do processo (Mafra)
02/2018 - 07/2018
Estágios , Campus Universitário de Mafra, Núcleo de Práticas Jurídicas.

Estágio realizado
Estágio curricular supervisionado obrigatório II (Mafra).
02/2018 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos humanos (Mafra)
10/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação penal especial (Canoinhas)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal III (Mafra)
07/2017 - 10/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica jurídica (Mafra)
07/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil (Mafra)
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal IV (Mafra)
02/2017 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual penal II (Mafra)
09/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito penal I (Canoinhas)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor (Curitibanos)

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direito, .

08/2012 - 08/2012
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Assistência Jurídica aos detentos financeiramente carentes do Presídio Regional de Blumenau.
07/2009 - 05/2010
Estágios , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Prática Jurídica.

Estágio realizado
Estágio na secretaria..

Instituto Parque das Nascentes, IPAN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações
Presto consultoria visando à prevenção jurídica de riscos e de danos para o Parque das Nascentes.


Luiz Eduardo Cani advocacia, LEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Requeri a inscrição de advogado na Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil em 10 de julho de 2013, dia em que colei grau em reitoria. Meu pedido de habilitação para o exercício da advocacia foi julgado em 12 de agosto de 2013. Prestei compromisso na Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil em 27 de agosto de 2013.


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Ingressei no quadro de estagiários de direito da Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Município de Blumenau mediante concurso público no qual fui aprovado em terceiro lugar.

Atividades

01/2012 - 06/2013
Estágios , Procuradoria da República no Município de Blumenau, .

Estágio realizado
Estágio no gabinete do 2º Ofício..

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Ingressei no quadro de estagiários de direito da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária Federal de Blumenau mediante processo seletivo no qual fui aprovado em primeiro lugar.

Atividades

05/2010 - 01/2012
Estágios , Subseção Judiciária Federal de Blumenau, .

Estágio realizado
Estágio no cartório da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais.


Linhas de pesquisa


1.
Dignidade da pessoa humana, atividade econômica e controle penal

Objetivo: 1. estudar o direito penal, a política criminal e a atividade econômica globalizada; 2. analisar as condutas delitivas com reflexos transnacionais; 3. pesquisar a política criminal de atribuição da responsabilidade penal dentro de estruturas organizadas; 4. examinar os efeitos do controle penal na recuperação do infrator; 5. verificar o papel de prevenção do direito penal; 6. pesquisar políticas criminais de alternativas ao modelo atual de controle penal..
2.
Condição humana na modernidade

Objetivo: Estabelecer uma cultura epistemológica e metodológica interdisciplinar pautada no cruzamento de múltiplos olhares científicos em torno de questões constitutivas da modernidade/contemporaneidade, com a pretensão de questionar e apontar possibilidades para as demandas sociais, políticas, econômicas e culturais, advindas de um contexto de mundo globalizado..


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Direito e democracia: o estado de exceção nas Constituições brasileiras do período republicano de 1889 a 2008

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Sandro Luíz Bazzanella em 18/12/2017.
Descrição: Objetivo geral: Analisar as múltiplas relações e implicações do ordenamento jurídico na atualidade presentes na concepção de democracia em curso e sua relação com o estado de exceção circunscrito nas constituições brasileiras do período republicano. Objetivos específicos: (a) Analisar as diversas formulações do conceito de democracia na atualidade; (b) Verificar a formulação do estado de exceção nas constituições brasileiras; (c) Compreender as relações entre direito e democracia; (d) Interpretar as relações entre poder constituído e poder constituinte como condição da democracia; (e) Analisar a relação entre democracia e direito; e (f) Compreender em que medida a democracia é importante para o desenvolvimento regional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luiz Eduardo Cani - Integrante / Sandro Luiz Bazzanella - Coordenador / Camila Leonardo Nandi de Albuquerque - Integrante.
2017 - 2017
Estado de exceção nos casos de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016
Descrição: O objetivo geral neste projeto é verificar se há manifestações do estado de exceção nos processos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no ano de 2016, em que há acusação da prática de crime(s) de estupro. Os objetivos específicos são: (a) Contextualizar os crimes de estupro e de estupro de vulnerável após a alteração do Código Penal, operada através da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009; (b) Identificar os meios processuais através dos quais os casos de estupro podem ser levados a julgamento nos Tribunais de Justiça; (c) Explicitar a definição da categoria estado de exceção como teorizado por Giorgio Agamben; e (d) Analisar os acórdãos dos casos de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Eduardo Cani - Coordenador / Matheus Augusto Wünsche de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2017 - Atual
O que as falsas memórias têm a ver com o Direito?
Descrição: O objetivo geral neste projeto é explorar as maneiras pelas quais as falsas memórias podem prejudicar direitos. Os objetivos específicos são: (a) Conceituar as falsas memórias; (b) Compreender em que circunstâncias as falsas memórias se manifestam; e (c) Explorar alguns prejuízos que podem causar para a sociedade e o Estado no âmbito de regulamentação do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Luiz Eduardo Cani - Coordenador / Deyvson de Lima - Integrante / Sabrina Zimkovicz - Integrante / Bruna Tamyres Januário - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Sociedade de debates
Descrição: Projeto que tem por objetivo aprimorar a capacidade argumentativa, bem como as técnicas de comunicação dos participantes. As atividades são realizadas uma vez por bimestre. Os coordenadores do projeto selecionam previamente um tema candente, esclarecem sobre a dinâmica a realizar, contextualizam as técnicas de retórica, sorteiam os participantes que defenderão posicionamentos favoráveis e contrários aos temas, dentre aqueles que se dispõem a participar do debate, organizam as atividades e, ao final, avaliam as participações..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Direito & Artes
Descrição: Tomando as Artes como ponto de partida, pretendemos proporcionar importantes reflexões acerca da estrutura e do funcionamento do Direito aos professores, aos técnicos, aos alunos e à comunidade externa. As atividades bimestrais são agendadas previamente e iniciam com a exibição de alguma obra artística a partir da qual os coordenadores apresentam alguns pontos de vista e, por fim, fomentam um debate com os participantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Assistência jurídica às pessoas presas no Presídio Regional de Mafra
Descrição: A assistência jurídica é destinada ao preso sem recursos financeiros para contratar um advogado, nos termos do art. 15 da Lei de Execução Penal. Prestar essa assistência é dever do Estado e tem o objetivo de prevenir o crime e de orientar o preso no regresso para o convívio social, conforme previsto nos art. 16 e 10 dessa lei, respectivamente. A categoria dos presos inclui tanto os presos provisórios, em função de prisões processuais, quanto os presos definitivos, cujas sentenças condenatórias já transitaram em julgado, ou seja, das quais já não é possível recorrer. Apesar da importância do serviço de assistência jurídica aos presos, a falta de recursos e de pessoas gera uma distância abissal entre a teoria e a prática. Para reduzir, ainda que parcialmente, esse abismo, propus este projeto de extensão. O objetivo geral neste projeto de extensão é contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas presas no Presídio Regional de Mafra, não representadas por advogados e sem condições financeiras para arcar com os honorários de um advogado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Eduardo Cani - Coordenador / João Alcantara Nunes - Integrante.
2010 - 2012
Assistência Jurídica aos detentos financeiramente carentes do Presídio Regional de Blumenau

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenice Kelner em 12/07/2016.
Descrição: O projeto visa dar continuidade a ações de extensão universitária de assistência jurídica, especialmente, consultas, requerimentos e defesas criminais prestadas aos detentos considerados financeiramente carentes do Presídio Regional de Blumenau. São de grande relevância social as ações de extensão prestadas pela Universidade Regional de Blumenau, pois, encontra, primeiramente, grande divulgação institucional, bem como entre os encarcerados que já utilizam deste serviço há mais de 15 (quinze) anos, e ainda, familiares destes detentos. Desde que foi iniciado a assistência jurídica no ano de 1995, o atendimento das demandas apresentou um crescimento de ajuizamentos de processos judiciais, beneficiando vários encarcerados que usufruíram deste serviço prestado pela FURB. Também foram realizadas pesquisas, em forma de perguntas aos detentos, para o fim de traçar o perfil destes, com o objetivo de melhor atendê-los e encaminhar propostas para os órgãos competentes no controle de criminalidade na região de Blumenau. Os alunos bolsistas e voluntários que colaboram no desenvolvimento deste programa, aperfeiçoam os ensinamentos obtidos em sala de aula com a prática criminal, no atendimento e na busca de solução de problemas dos detentos do Presídio REgional de Blumenau. A assistência Jurídica consolida-se com outros grupos de extensão, no momento volta a ter o auxílio de conhecimentos específicos do curso de Psicologia. A metodologia utilizada encontra consonância com a preocupação do Plano Político Pedagógico do Curso de Direito, sempre preocupado em produzir e socializar o conhecimento acerca do Direito, conhecimento este resultante da dinâmica interação entre ensino, pesquisa e extensão, com compromisso voltado a uma formação técnico-jurídica de caráter geral, humanista e ética, capaz de compreender e identificar o fenômeno jurídico, de maneira crítica e responsável. A orientação jurídica aos detentos recolhidos estende-se através de palestras e cursos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA PROFANAÇÕES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.
Catalão
Compreende Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Artigo selecionado para apresentação no V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória: em homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Observatório da Mentalidade Inquisitória.
2018
2º colocado no Concurso de Artigos Fernando Santana, Instituto Baiano de Direito Processual Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAZZANELLA, Sandro Luiz2018BAZZANELLA, Sandro Luiz ; MARCHESAN, Jairo ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; CANI, Luiz Eduardo . Desafios epistemológicos do desenvolvimento sustentável. DESAFIOS: REVISTA INTERDISCIPLINAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, v. 5, p. 3-13, 2018.

2.
CANI, Luiz Eduardo2018CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência no território do Contestado: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. Revista Húmus, v. 7, p. 304-322, 2018.

3.
CANI, Luiz Eduardo2018CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de . Ensinando psicologia e direito através do cinema. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, v. 1, p. 1-12, 2018.

4.
URBANESKI, Vilmar2017URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo ; PELLIN, Valdinho . Desafios da educação no contexto da agricultura familiar: uma discussão a partir da realidade em Santa Catarina, sul do Brasil. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, v. 1, p. 1-17, 2017.

5.
CANI, Luiz Eduardo2017CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência ou exceção da inocência? Análise do acórdão do habeas corpus nº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 21, p. 129-150, 2017.

6.
CANI, Luiz Eduardo2015CANI, Luiz Eduardo. Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório. REVISTA DA EMERJ, v. 18, p. 141-158, 2015.

7.
CANI, Luiz Eduardo2014CANI, Luiz Eduardo. Sistema processual misto (ou mítico sistema processual). REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 18, p. 175-200, 2014.

8.
CANI, Luiz Eduardo2013CANI, Luiz Eduardo. Inimputabilidade não significa impunidade. Revista Jurídica Eletrônica Refletindo o Direito, v. 1, p. 1-19, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CANI, Luiz Eduardo. Por uma política criminal(izante) de drogas fundada na constituição. 1. ed. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 84p .

2.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017. 634p .

Capítulos de livros publicados
1.
LORENCETTI, Rafael Leandro ; CANI, Luiz Eduardo . Dispensa da fiança pela autoridade policial: uma interpretação conforme à Constituição. In: MACHADO, Jean Carlos; MEDEIROS, Jeison Francisco de; ROCHA, Simone; MIRANDA, Josiane Liebl. (Org.). Direito em debate: direitos humanos e cidadania. 1ed.Curitibanos: Universidade do Contestado, 2017, v. , p. 225-234.

2.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência ou exceção da inocência? Análise do acórdão do habeas corpus nº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. In: MACHADO, Jean Carlos; MEDEIROS, Jeison Francisco de; ROCHA, Simone; MIRANDA, Josiane Liebl. (Org.). Direito em debate: direitos humanos e cidadania. 1ed.Curitibanos: Universidade do Contestado, 2017, v. , p. 235-251.

3.
CANI, Luiz Eduardo. Inimputabilidade não significa impunidade. In: ADAMATTI, Bianka; FEDRIGO, Camila Paese; SILVA, Débora Bós e. (Org.). Refletindo o Direito. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2013, v. , p. 252-270.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; CANI, Luiz Eduardo ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O direito achado na rua como uma tentativa de profanação do direito. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 04 out. 2018.

2.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Vamos terceirizar os ministros do STF. Justificando, São Paulo, 06 set. 2018.

3.
ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; CANI, Luiz Eduardo ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Café com (in)decisão judicial. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 31 ago. 2018.

4.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O que é um campo de concentração?. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 jul. 2018.

5.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Como vai o Brasil?. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 16 jul. 2018.

6.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Faz sentido liberar os agrotóxicos e restringir os orgânicos?. Justificando, São Paulo, 16 jul. 2018.

7.
CANI, Luiz Eduardo; TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas . Acadêmicos do curso de Direito da UnC Canoinhas realizam Tribunal do Júri Simulado: o estudo de caso enquanto método de ensino-aprendizagem. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 03 jul. 2018.

8.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; CANI, Luiz Eduardo . É preciso devolver ao uso comum a economia e o direito. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 02 jul. 2018.

9.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas ; CANI, Luiz Eduardo . Programa brasileiro sobre reforma processual penal (CEJA) - Curitiba/2018: algumas impressões. Empório do Direito, Florianópolis, 27 maio 2018.

10.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; CANI, Luiz Eduardo . O fundamento ontológico: a violência originária constitutiva da lei. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 24 maio 2018.

11.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; ZIELINSKI, Mara . O compromisso social do intelectual. Justificando, São Paulo, 15 maio 2018.

12.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Localização topográfica do Supremo Tribunal Federal no estado brasileiro. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 08 maio 2018.

13.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O campo de concentração como paradigma da contemporaneidade. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 abr. 2018.

14.
CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; MARCHESAN, Jairo . Consumo e sustentabilidade ambiental. A Gazeta Tresbarrense, Três Barras, 29 abr. 2018.

15.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . A culpa é do Outro: ódio e intolerância nos discursos sobre uma certa criminalidade. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 mar. 2018.

16.
CANI, Luiz Eduardo; TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Ensino superior público: do 'dividir para conquistar' ao 'dividir para privatizar'. Justificando, São Paulo, 23 mar. 2018.

17.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Desenhando e esquematizando o contraditório. Sala de Aula Criminal, Curitiba, 22 mar. 2018.

18.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; CANI, Luiz Eduardo . Impeachment: insegurança jurídica e, estado de exceção (II). Sala de Aula Criminal, Curitiba, 28 fev. 2018.

19.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; ZIELINSKI, Mara ; CANI, Luiz Eduardo . Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua. Empório do Direito, Florianópolis, 17 fev. 2018.

20.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; CANI, Luiz Eduardo . Em permanente estado de exceção! (I). Sala de Aula Criminal, Curitiba, 30 jan. 2018.

21.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O exercício do Biopoder através do Direito Criminal e do Processo Criminal. Empório do Direito, Florianópolis, 31 out. 2017.

22.
SKORKA, Edson Luis ; LAZZAROTTI, Argeu Luis ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; ADIMARI, Cinthia Wambier ; VANDRESEN, Fernanda ; FUCHS, Giselle Caroline ; CANI, Luiz Eduardo ; HORT, Rafaela . Convergência digital e novas abordagens de ensino e aprendizagem. Jornal Ótimo, Canoinhas, , v. 1526, p. 3 - 3, 25 ago. 2017.

23.
CANI, Luiz Eduardo; URBANESKI, Vilmar ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Aumento das contribuições sociais incidentes sobre os combustíveis: análise das ''soluções'' jurídicas para problemas sociopolíticos. Empório do Direito, Florianópolis, 27 jul. 2017.

24.

25.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O que não é fazer ciência?. Empório do Direito, Florianópolis, 20 jun. 2017.

26.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O que os bancos de dados de identificação pessoal têm a ver com a biopolítica?. Portal Você Notícias, Canoinhas, 21 maio 2017.

27.
CANI, Luiz Eduardo. O que é ação? Uma crítica à relativização dos conceitos jurídicos. Empório do Direito, Florianópolis, 15 abr. 2017.

28.
CANI, Luiz Eduardo. Audiência de custódia: é só isso?. Empório do Direito, Florianópolis, 04 mar. 2017.

29.
CANI, Luiz Eduardo. Conduzir veículo automotor sob o efeito de substância psicoativa e sem permissão para dirigir/habilitação é crime em concurso formal. Empório do Direito, Florianópolis, 30 mar. 2016.

30.
CANI, Luiz Eduardo. PEC nº 89/2015, um Curupira. Empório do Direito, Florianópolis, 20 out. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; MARCHESAN, Jairo ; CANI, Luiz Eduardo . Desafios epistemológicos do desenvolvimento sustentável. In: II Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2017, Matinhos. Anais do II Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável. Matinhos: Universidade Federal do Paraná, 2017. v. 1. p. 764-772.

2.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência ou exceção da inocência? Análise do acórdão do habeas corpus nº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. In: I Seminário Nacional sobre Estado, Crise Política, Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento, 2017, Canoinhas. Anais do I Seminário Nacional sobre Estado, Crise Política, Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento. Canoinhas: Universidade do Contestado, 2017. p. 27-44.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline ; ADIMARI, Cinthia Wambier ; SKORKA, Edson Luis ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. In: 2º Colóquio Álvaro Vieira Pinto, 2017, Curitiba. Anais do 2º Colóquio Álvaro Vieira Pinto. Curitiba: UTFPR, 2017. p. 1-6.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; MARCHESAN, Jairo . Passagem do planejamento à gestão: análise da segurança pública. In: VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017, Concórdia. Anais do VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mafra: Universidade do Contestado, 2017. p. 1-2.

2.
CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência em tempos de processo criminal de exceção. In: VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017, Concórdia. Anais do VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mafra: Universidade do Contestado, 2017. p. 1-2.

3.
CANI, Luiz Eduardo; CIRINO DOS SANTOS, Juarez . Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição. In: 9ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Blumenau. 9ª Mipe - Pesquisa. Blumenau: FURB, 2015. v. 3. p. 188-188.

4.
CANI, Luiz Eduardo; KELNER, Lenice . O sistema processual penal brasileiro e a jurisprudência do STF: análises à luz do Garantismo Processual. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE, 2013, Blumenau. 7ª Mipe - Pesquisa. Blumenau: FURB, 2013. v. 3. p. 159-159.

Artigos aceitos para publicação
1.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; RATOCHINSKI, João Henrique . Controle e vigilância dos corpos biológicos na China: quanto falta para o mundo se tornar um cenário de Minority Report?. BOLETIM DO IBCCRIM, 2018.

2.
CANI, Luiz Eduardo. A ausência de peças (supostamente) necessárias (não) impede o conhecimento do habeas corpus. REVISTA TRANSGRESSÕES, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Responsabilidade dos pais, professores e alunos no âmbito escolar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CANI, Luiz Eduardo. As reformas processuais neoliberais são técnicas biopolíticas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CANI, Luiz Eduardo; BAZZANELLA, Sandro Luiz . O campo de concentração como paradigma da contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CANI, Luiz Eduardo. Reformas processuais criminais: 'se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CANI, Luiz Eduardo. Direito e totalitarismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CANI, Luiz Eduardo. O papel dos membros do novo paradigma de Ministério Público no processo criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CANI, Luiz Eduardo. As funções da pena e o fenômeno da prisionalização em O Experimento de Aprisionamento de Stanford. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
CANI, Luiz Eduardo. Presunção de inocência ou exceção da inocência? Análise do acórdão do habeas corpus nº 126.292 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CANI, Luiz Eduardo. Presunção de inocência no território do Contestado: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
CANI, Luiz Eduardo. Problemas da criminalização das drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Provocações iniciais sobre educação e agricultura familiar em Santa Catarina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CANI, Luiz Eduardo. Críticas às interceptações telefônicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FUCHS, Giselle Caroline ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; CANI, Luiz Eduardo . Ensinando Psicologia e Direito através do Cinema. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CANI, Luiz Eduardo. Introdução ao direito e ao processo criminal ambiental: crimes, investigação e processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; MARCHESAN, Jairo ; CANI, Luiz Eduardo . Desafios epistemológicos do desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
CANI, Luiz Eduardo; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Presunção de inocência em tempos de processo criminal de exceção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; CANI, Luiz Eduardo ; BAZZANELLA, Sandro Luiz ; MARCHESAN, Jairo . Passagem do planejamento à gestão: análise da segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline ; ADIMARI, Cinthia Wambier ; SKORKA, Edson Luis ; BAZZANELLA, Sandro Luiz . Contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
CANI, Luiz Eduardo. Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: aspectos criminais e processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
CANI, Luiz Eduardo. O que é possível pensar a partir de 'Sem Pena'?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
CANI, Luiz Eduardo. Fundamentos (dos fundamentos) do Direito Criminal em Laranja Mecânica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
CANI, Luiz Eduardo. As funções declaradas e latentes da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CANI, Luiz Eduardo. Por uma política criminal(izante) de drogas adequada à Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CANI, Luiz Eduardo. O sistema processual penal brasileiro e a jurisprudência do STF: análises à luz do Garantismo Processual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CANI, Luiz Eduardo. As reformas processuais neoliberais são técnicas biopolíticas?. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018 (Capítulo aceito para publicação no livro Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil, vol. 5).

2.
CANI, Luiz Eduardo; TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas . Che cos?è mettere il pubblico ministero al suo posto - ed anche il giudice? Riflessioni su una mentalità accusatoria. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018 (Capítulo aceito para publicação no livro Desafiando a inquisição, v. 3).

3.
CANI, Luiz Eduardo; M., L. F. C. . O papel dos juristas na (des)legitimação dos golpes de estado. São Paulo: LiberArs, 2018 (Capítulo aceito para publicação no livro Realidade nacional e crise atual: entre a cultura e a barbá).

4.
CANI, Luiz Eduardo. O papel dos membros do novo paradigma de Ministério Público no processo criminal. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018 (Capítulo aceito para publicação no livro Processo penal e democracia).

5.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; BORGUEZAN, Danielly ; CANI, Luiz Eduardo . Editorial da Revista Profanações, v. 5, n. 1. Canoinhas, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação, pelo sistema blind peer review, do artigo 5065-99Z para a Desafios - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins. 2018.

2.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação, pelo sistema blind peer review, do artigo 1817-7264-1-RV para a Revista Profanações da Universidade do Contestado. 2018.

3.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação, pelo sistema blind peer review, do artigo 1861-7502-1-RV para a Revista Profanações da Universidade do Contestado. 2018.

4.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação, pelo sistema blind peer review, do artigo 1836-7366-1-RV para a Revista Profanações da Universidade do Contestado. 2018.

5.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação, pelo sistema blind peer review, do artigo 77617-321706-2-RV para a Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino ; CANI, Luiz Eduardo ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; FUCHS, Giselle Caroline ; VANDRESEN, Fernanda ; HORT, Rafaela ; LAZZAROTTI, Argeu Luis ; SKORKA, Edson Luis ; ADIMARI, Cinthia Wambier . Polis em debate - reforma trabalhista, condenação do ex-presidente Lula e rumos do país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino ; MARCHESAN, Jairo ; CANI, Luiz Eduardo ; SKORKA, Edson Luis ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; LAZZAROTTI, Argeu Luis . Polis em debate - aumento da carga tributária sobre os combustíveis, redução de verbas para educação, ciência e tecnologia, aumento de gastos públicos e passivismo da população brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; BOLÍVAR, Luis Eduardo Palomino ; CANI, Luiz Eduardo ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de ; LAZZAROTTI, Argeu Luis ; FUCHS, Giselle Caroline ; VANDRESEN, Fernanda . Polis em debate - corrupção, privatizações, delações premiadas e propostas para o país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
BAZZANELLA, Sandro Luiz ; KNOREK, Reinaldo ; CANI, Luiz Eduardo ; FUCHS, Giselle Caroline ; SKORKA, Edson Luis ; ADIMARI, Cinthia Wambier . Polis em debate - reforma política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CANI, Luiz Eduardo. Cani.adv.br. 2015; Tema: Ciências Criminais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Alunos: Responsabilidades na esfera educacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Direito e educação ambiental para educadores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Responsabilidade dos professores: Pedagógica e jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
URBANESKI, Vilmar ; CANI, Luiz Eduardo . Educação: Responsabilidade jurídica dos pais e da escola. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
INÁCIO, Nildo ; CANI, Luiz Eduardo ; PADARATZ, Eduardo Rafael . DCE Solidário. 2013. (Orientação jurídica gratuita).

6.
INÁCIO, Nildo ; CANI, Luiz Eduardo ; PADARATZ, Eduardo Rafael . DCE Solidário. 2013. (Orientação jurídica gratuita).

7.
KELNER, Lenice ; CANI, Luiz Eduardo . Curso na Prática com orientações sobre atendimento do NPJ da FURB. 2013. (Orientação jurídica gratuita).

8.
KELNER, Lenice ; RAMOS, Eduardo ; KRIEGER, Bruno Thiago ; FONTOURA, Georgia Carneiro ; CANI, Luiz Eduardo . Tribunal do júri simulado. 2012. (Oficina de ensino).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; BONDARCZUK, Eduardo Henrique. Participação em banca de Everton Muller de Souza.Impeachment e crime de responsabilidade do presidente da república. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

2.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; BONDARCZUK, Eduardo Henrique. Participação em banca de Paulo Emilio Winsche Borba.Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

3.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; BONDARCZUK, Eduardo Henrique. Participação em banca de Jéssica Luana Bonin.Limitação e alcance do conceito de terrorismo na Lei 13.260/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

4.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson. Participação em banca de Cleiton Cesar Felix.Prisão domiciliar em sede de execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

5.
CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson; DECOMAIN, Pedro Roberto. Participação em banca de Valdecir Luiz Rocha.Prisão preventiva sob a égide da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

6.
CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson; DECOMAIN, Pedro Roberto. Participação em banca de Matheus Kvitschal.Dano moral nas relações de consumo com foco nas grandes indústrias alimentícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

7.
DECOMAIN, Pedro Roberto; BONDARCZUK, Eduardo Henrique; CANI, Luiz Eduardo. Participação em banca de Cleverton Brey Antonowiski.Os limites do sigilo bancário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
CANI, Luiz Eduardo. Avaliação de cursos de Direito na 28ª edição da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018. Guia do Estudante.

Outras participações
1.
DINIZ, Thiago Antonio Nascimento; MOREIRA, Vlademir Vilanova; CANI, Luiz Eduardo. Banca de suficiência da disciplina de Direito Tributário II. 2018.

2.
CANI, Luiz Eduardo; TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Emanuelle Cristine Jubanski. Delação premiada e os possíveis benefícios do delator. 2018. Universidade do Contestado.

3.
CANI, Luiz Eduardo; TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Débora Aparecida Pilotto. Psicopatia e responsabilidade penal. 2018. Universidade do Contestado.

4.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; CANI, Luiz Eduardo; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Felipe Agnoletto. Tribunal do júri: uma análise do quesito genérico de absolvição e sua irrecorribilidade por decisão manifestamente contrária aos autos. 2018. Universidade do Contestado.

5.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; CANI, Luiz Eduardo; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Fernanda Gazzoni Liebgott. Da competência para presidir inquérito quando resulta morte de civil em confronto com a polícia militar. 2018. Universidade do Contestado.

6.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; CANI, Luiz Eduardo; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de João Carlos Vicente de Lima. O desconhecido território da negociação processual penal: uma leitura da delação premiada através da teoria dos jogos. 2018. Universidade do Contestado.

7.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; CANI, Luiz Eduardo; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Jordan Vilas Boas Reis. A (des)necessidade do juiz das garantias no processo penal para assegurar a imparcialidade da jurisdição. 2018. Universidade do Contestado.

8.
TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas; CANI, Luiz Eduardo; WOGEINAKI, Suelen Adur. Pré-banca de monografia de Luana Fernanda Vieira Santos. Medidas protetivas de urgência no âmbito do município de Papanduva/SC. 2018. Universidade do Contestado.

9.
CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de João Henrique Ratochinski. Aplicação da medida de segurança no direito penal brasileiro. 2018. Universidade do Contestado.

10.
PSCHEIDT, Ana Cassia Gatelli; CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson. Pré-banca de monografia de Matheus Alexandre de Souza. O benefício da delação/colaboração premiada em crimes investigados na operação lava jato. 2018. Universidade do Contestado.

11.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Suellen Tatiane Jungles. A delação premiada como instituto eficaz no combate ao crime organizado (Lei 12.850/13). 2018. Universidade do Contestado.

12.
CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Stanley Olcy Soares. A prova testemunhal no processo: a subjetividade da testemunha ao relatar o fato. 2018. Universidade do Contestado.

13.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Steffany Ribeiro de Carvalho do Nascimento. As consequências da quebra da cadeia de custódia para o processo penal. 2018. Universidade do Contestado.

14.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Deisi Nogueira de Lima. Procedimentos investigativos criminais e direito de defesa. 2018. Universidade do Contestado.

15.
BORGES, Eduardo; CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson. Pré-banca de monografia de Matheus Patrick Cardoso. A constitucionalidade do cumprimento provisório da pena sob a ótica do princípio da presunção de inocência. 2018. Universidade do Contestado.

16.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Thais de Araújo Pinto. Ciências forenses: a perícia criminal na busca da verdade real, a serviço da justiça. 2018. Universidade do Contestado.

17.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Pré-banca de monografia de Fernanda Bastos Homechen. A colaboração premiada como meio de prova eficaz no combate às organizações criminosas. 2018. Universidade do Contestado.

18.
BORGES, Eduardo; CANI, Luiz Eduardo; VIDAL, Nelson. Pré-banca de monografia de Wilson Kuss. Interceptação das mídias sociais e o limite do direito à intimidade. 2018. Universidade do Contestado.

19.
VIDAL, Nelson; CANI, Luiz Eduardo; BORGES, Eduardo. Maria Paula Cordeiro. A permeabilidade do processo penal frente a cadeia de custódia. 2018. Universidade do Contestado.

20.
MATOS, Jorge Rafael; CANI, Luiz Eduardo; DECOMAIN, Pedro Roberto. Pré-banca de monografia de Carolina Luisa Shimoguiri. A influência da mídia no tribunal do júri à luz dos princípios e garantias constitucionais do processo penal. 2017. Universidade do Contestado.

21.
MATOS, Jorge Rafael; CANI, Luiz Eduardo; DECOMAIN, Pedro Roberto. Pré-banca de monografia de Mayara Nunes. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2017. Universidade do Contestado.

22.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Elcion Luis Zelovate. Crime de lavagem de dinheiro: análise crítica sobre a eficácia das alterações promovidas pela Lei nº 12.683/12. 2017. Universidade do Contestado.

23.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Everton Muller de Souza. Crime de responsabilidade do presidente da República e seus aspectos jurídicos, sociais e políticos a partir de 1988. 2017. Universidade do Contestado.

24.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Jéssica Luana Bonin. Limitação e alcance do conceito de terrorismo na Lei nº 13.260/16. 2017. Universidade do Contestado.

25.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Paulo Emílio Winsche Borba. Audiência de custódia frente à prisão em flagrante. 2017. Universidade do Contestado.

26.
DECOMAIN, Pedro Roberto; CANI, Luiz Eduardo; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Cleiton Cesar Felix. A concessão de prisão domiciliar em sede de execução penal além das hipóteses previstas na Lei nº 7.210/84. 2017. Universidade do Contestado.

27.
CANI, Luiz Eduardo; DECOMAIN, Pedro Roberto; MATOS, Jorge Rafael. Pré-banca de monografia de Valdecir Luiz Rocha. A prisão preventiva nos casos sob a égide da lei Maria da Penha. 2017. Universidade do Contestado.

28.
MACHADO, Jean Carlos; MEDEIROS, Jeison Francisco de; CANI, Luiz Eduardo. Banca de suficiência da disciplina de História do Direito. 2016. Universidade do Contestado.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna do curso de Direito de Mafra (2018/1): Por uma teoria crítica do direito: insurgência jurídica em tempos de golpe, ministrada por Ricardo Prestes Pazello. 2018. (Outra).

2.
Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas. 2018. (Outra).

3.
Jurisdição contemporânea: desafios do direito penal e constitucional. 2018. (Seminário).

4.
Semana de Estudos Jurídicos da Universidade do Contestado, campus Mafra. 2018. (Congresso).

5.
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória: em homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Congresso).

6.
VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal: Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

7.
XIII Congresso de Direito da UFSC. 2018. (Congresso).

8.
2º Colóquio Álvaro Vieira Pinto. 2017. (Outra).

9.
Advocacia criminal na sociedade do espetáculo. 2017. (Outra).

10.
Aula Magna do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional (2017/2): Democracia e Participação Popular, ministrada por Márcio Soares Berclaz. 2017. (Outra).

11.
Evento de Iniciação Científica - EVINCI. 2017. (Outra).

12.
II Seminário sobre Educação e Desenvolvimento Regional. 2017. (Seminário).

13.
I Seminário Nacional sobre Estado, Crise Política, Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento. 2017. (Seminário).

14.
I Seminário Regional sobre Natureza e Desenvolvimento. 2017. (Seminário).

15.
IV Simpósio Nacional Centenário do Contestado: "tempos de muito pasto e pouco rastro". 2017. (Simpósio).

16.
VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIPEX. 2017. (Seminário).

17.
XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. (Congresso).

18.
IV Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento. 2016. (Seminário).

19.
XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

20.
Teoria dos Jogos e Processo - Uma leitura diferente. 2014. (Outra).

21.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

22.
XXXIII Semana de Estudos Jurídicos: Uma Visão Crítica e Pluralista, para além da Dogmática Jurídica. 2014. (Congresso).

23.
A reforma do Código Penal em debate. 2013. (Seminário).

24.
Dia da Opinião: discussão sobre a PEC 33. 2013. (Outra).

25.
Diálogos Interdisciplinares: Constituição Federal, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação. 2013. (Seminário).

26.
Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability. 2013. (Seminário).

27.
O Golpe de 64 e a Comissão da Verdade. 2013. (Outra).

28.
O positivismo e sua influência nas ciências humanas. 2013. (Outra).

29.
Processo penal constitucional e teses de defesa - análise detida dos princípios constitucionais penais e a defesa técnica. 2013. (Outra).

30.
VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).

31.
XXXII Semana de Estudos Jurídicos - Os novos rumos do direito contemporâneo: uma perspectiva pluralista. 2013. (Congresso).

32.
Acesso à Justiça. 2012. (Outra).

33.
A crise mundial e a expansão da educação superior: desafios e perspectivas para uma universidade pós-Bolonha no Brasil. 2012. (Outra).

34.
Direito Humanitário: teoria e prática. 2012. (Outra).

35.
Luta por Direitos e Anticapitalismo no Mundo do Trabalho. 2012. (Outra).

36.
Monitoramento Eletrônico e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

37.
O novo pacto federativo. 2012. (Outra).

38.
Tribunal Penal Internacional: aspectos destacados. 2012. (Outra).

39.
VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

40.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos: Entre o Direito e a Política. 2012. (Congresso).

41.
CPP: O Código do Juiz de Garantias. 2011. (Outra).

42.
Direito de Defesa Constitucional. 2011. (Outra).

43.
Direito Internacional, Direitos Humanos e Leis de Guerra. 2011. (Outra).

44.
Medidas de Segurança e Sistema Prisional. 2011. (Outra).

45.
A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

46.
Justiça e Criminalidade. 2010. (Outra).

47.
XXIX Semana de Estudos Jurídicos: Acesso à Justiça, Desafios e Perspectivas. 2010. (Congresso).

48.
Direito Previdenciário. 2009. (Outra).

49.
II Congresso Blumenauense de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

50.
Aula Magna do curso de Direito. 2008. (Outra).

51.
II Jornada de Psicologia do Desenvolvimento. 2008. (Outra).

52.
Provas periciais contempladas nas alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

53.
Psicologia e Políticas Públicas: do Compromisso Social à Produção de Referências para a Prática. 2008. (Outra).

54.
Semana Acadêmica de Psicologia da FURB: "A estrada vai além do que se vê". 2008. (Congresso).

55.
XXVII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANI, Luiz Eduardo; RAMOS, Ursulla Andrea ; SOETHE, Ana Elisa Paes Decomain . Aula Magna do curso de Direito de Mafra (2018/1): Por uma teoria crítica do direito: insurgência jurídica em tempos de golpe, ministrada por Ricardo Prestes Pazello. 2018. (Outro).

2.
CANI, Luiz Eduardo; MEISTER, Luiz Fernando ; RAMOS, Ursulla Andrea . Direito & Artes: diálogos a partir de O menino do pijama listrado. 2018. (Outro).

3.
CANI, Luiz Eduardo; RAMOS, Ursulla Andrea ; MEISTER, Luiz Fernando ; DINIZ, Thiago Antonio Nascimento ; MOREIRA, Vlademir Vilanova . Semana de Estudos Jurídicos da Universidade do Contestado, campus Mafra. 2018. (Congresso).

4.
CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline . Direito & Cinema: diálogos a partir de Notícias de uma Guerra Particular. 2017. (Outro).

5.
CANI, Luiz Eduardo; FUCHS, Giselle Caroline ; ALBUQUERQUE, Camila Leonardo Nandi de . Psicologia, Direito & Cinema: diálogos a partir de O Experimento de Aprisionamento de Stanford. 2017. (Outro).

6.
VIDAL, Nelson ; CANI, Luiz Eduardo . Interceptações telefônicas: aspectos teóricos, práticos e críticos. 2017. (Outro).

7.
CANI, Luiz Eduardo; RAMOS, Ursulla Andrea . Advocacia criminal na sociedade do espetáculo. 2017. (Outro).

8.
CANI, Luiz Eduardo; GUMBOWSKY, Argos . Aula Magna do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional (2017/2): Democracia e Participação Popular, ministrada por Márcio Soares Berclaz. 2017. (Outro).

9.
CANI, Luiz Eduardo; MACHADO, Jean Carlos . Direito & Cinema: diálogos a partir de Laranja Mecânica. 2016. (Outro).

10.
CANI, Luiz Eduardo; MACHADO, Jean Carlos ; ALBERTON, Arlindo . Direito & Cinema: diálogos a partir de O Experimento de Aprisionamento de Stanford. 2016. (Outro).

11.
CANI, Luiz Eduardo; MACHADO, Jean Carlos . Direito & Cinema: diálogos a partir do documentário 'Sem Pena'. 2016. (Outro).

12.
CANI, Luiz Eduardo; PADARATZ, Eduardo Rafael . XXXIII Semana de Estudos Jurídicos: Uma Visão Crítica e Pluralista, para além da Dogmática Jurídica. 2014. (Congresso).

13.
CANI, Luiz Eduardo; INÁCIO, Nildo ; CARDOSO NETO, Nicolau ; BURCKHART, Thiago Rafael . Diálogos interdisciplinares - Constituição Federal, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação. 2013. (Outro).

14.
CANI, Luiz Eduardo; INÁCIO, Nildo ; BURCKHART, Thiago Rafael . Dia da Opinião: discussão sobre a PEC 33. 2013. (Outro).

15.
INÁCIO, Nildo ; CARDOSO NETO, Nicolau ; CANI, Luiz Eduardo ; BORTOLOSSI, Guilherme Augusto Andrade . Cinema e Direito - Comprar, jogar fora, comprar: a história da obsolescência programada. 2013. (Outro).

16.
CANI, Luiz Eduardo; BURCKHART, Thiago Rafael ; RIBEIRO, Marcus Vinícios de Carvalho ; KRIEGER, Bruno Thiago . XXXII Semana de Estudos Jurídicos: Os novos rumos do direito contemporâneo: uma perspectiva pluralista. 2013. (Congresso).

17.
KRIEGER, Bruno Thiago ; CANI, Luiz Eduardo ; RIBEIRO, Marcus Vinícios de Carvalho ; KLOCK, Gabriel Klemz . XXXI Semana de Estudos Jurídicos: Entre o Direito e a Política. 2012. (Congresso).

18.
CANI, Luiz Eduardo; INÁCIO, Nildo ; CHEROBIN, Rafael Caetano . Aspectos jurídicos dos conflitos internacionais. 2012. (Outro).

19.
CANI, Luiz Eduardo; INÁCIO, Nildo ; CHEROBIN, Rafael Caetano . Direito penal internacional: de 1945 à atualidade. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Emanuelle Cristine Jubanski. Delação premiada e os possíveis benefícios do delator (coorientação). Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

2.
Stanley Olcy Soares. A prova testemunhal no processo penal: a subjetividade da testemunha ao relatar o fato. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

3.
João Henrique Ratochinski. A aplicação da medida de segurança no direito penal brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

4.
Débora Aparecida Pilotto. Psicopatia e responsabilidade penal (coorientação). Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Deyvson de Lima. O que as falsas memórias têm a ver com o Direito?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

2.
Bruna Tamyres Januário. O que as falsas memórias têm a ver com o Direito?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).

3.
Sabrina Zimkovicz. O que as falsas memórias têm a ver com o Direito?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio Giovani Müller. A necessidade do habeas corpus para suprir as insuficiências recursais (coorientação). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

2.
Valdecir Luiz Rocha. A prisão preventiva nos casos sob a égide da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

3.
Matheus Kvitschal. Dano moral nas relações de consumo com foco nas grandes indústrias alimentícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

4.
Richard Jean Ribeiro. Judicialização da política e ativismo judicial como meio concretizador de direitos fundamentais (coorientação). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

Iniciação científica
1.
Matheus Augusto Wünsche de Oliveira. Estado de exceção nos casos de estupro julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

Orientações de outra natureza
1.
Claudio Rafael Piaskowski. Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Processo. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

2.
Rafael Augustin Schvendtner. Monitoria da disciplina de Hermenêutica Jurídica. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

3.
Ramon Nikolajof. Monitoria da disciplina de Direito Penal III. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.

4.
Claudio Rafael Piaskowski. Monitoria da disciplina de Direito Penal III. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Contestado. Orientador: Luiz Eduardo Cani.



Outras informações relevantes


(1) Aprovado e classificado no processo seletivo para ingresso no Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí em 17 de julho de 2015 (Edital nº 37/2015). 
(2) Aprovado e não classificado no processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná em 09 de dezembro de 2015 (Edital nº 32/2015). 
(3) No Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado cursei as disciplinas: Ciência, Tecnologia e Território (10,0); Economia Regional e Urbana (10,0); Estado e Sociedade (10,0); Formação sócio-histórico-cultural e desenvolvimento regional (10,0); Gestão, Território e Desenvolvimento (10,0); Metodologia da Pesquisa (9,0); Planejamento e Gestão em Desenvolvimento Regional e Municipal (9,5); Políticas Públicas e Desenvolvimento (9,5); Seminários de Dissertação (8,0); Teorias do Desenvolvimento (9,5); Tópicos especiais em Desenvolvimento Regional (10,0); Urbanização, Cidade e Desenvolvimento Urbano-Regional (10,0).
(4) No Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná cursei a disciplina Direito Processual Penal Contemporâneo, ministrada pelo professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, em 2017/2 (aprovado com conceito A).



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