Ermiro Ferreira Neto

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  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Advogado. Mestre em Direito (PPGD/UFBA). Professor de Direito Civil e de Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ermiro Ferreira Neto
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA NETO, ERMIRO

Endereço


Endereço Profissional
FIEDRA ADVOCACIA EMPRESARIAL.
A. Tancredo Neves
Caminho das Árvores
41900-000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33423884
URL da Homepage: www.fiedra.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: OEspaços públicos no direito privado ? Privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES.
2010 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Civil/Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO ATO JURÍDICO PERFEITO E AO DIREITO ADQUIRIDO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS PRIVADOS: SEGURANÇA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL.
2004 - 2009
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA COLETIVA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO.
Orientador: João Glicério de Oliveira Filho.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito Imobiliário

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Direito Civil

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 40


Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, FIEDRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação em Direito Civil

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Grad. em Dir. Imobiliário


Instituto de Direito Privado, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Institituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Presidente da Comissão de Estudos sobre Locação e Compartilhamento de Espaços


Instituto Baiano de Direito Imobiliário, IBDI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral


ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, ADFAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-SUBSTITUTO, Carga horária: 20
Outras informações
Professor-substituto de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos, Direitos Reaise Temas Aprofundados de Direito Civil.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA DIREITOS DOS CONTRATOS, Carga horária: 20


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/BA, ESAD - OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
Outras informações
Professor de Direito Civil dos cursos de atualização de ESA-OAB/BA


Associação de Jovens Empreendores do Estado da Bahia, AJE/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico


Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, SICM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Temático
Outras informações
Membro do Comitê Temático de Desoneração e Desburocratização do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA, OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Jovem Advogado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
1º lugar - Melhor monografia - Prêmio Mário e Inah Barros 2014, III Congresso de Direito Empresarial / Bahia.
2012
1º lugar - Melhor Monografia - Prêmio Mário e Inah Barros de Direito Empresarial, 1º Congresso Baiano de Direito Empresarial.
2010
1º Lugar - Concurso de artigos - Prêmio Professor Orlando Gomes, IV Jornada Brasileira de Direito Privado.
2009
Aprovação em 1º lugar na seleção para Professor Substiuto de Direito Civil, Faculdade de Direito - UFBA.
2007
Aprovação em 1º lugar - Concurso para Monitor de Direito dos Contratos, Faculdade de Direito - UFBA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA NETO, ERMIRO2018FERREIRA NETO, ERMIRO; PITANGUEIRA, Y. . Incorporação imobiliária e Código de Defesa do Consumidor: hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário.. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 7, p. 31-45, 2018.

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO2016FERREIRA NETO, ERMIRO; MELO, C. V. . A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico: parâmetros para sua interpretação. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 13, p. 33-46, 2016.

3.
FERREIRA NETO, ERMIRO2015FERREIRA NETO, ERMIRO. Business judgment rule e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 01, p. 61-80, 2015.

4.
FERREIRA NETO, ERMIRO2014FERREIRA NETO, ERMIRO. Espaços públicos no direito privado ? Privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 06, p. 01-02, 2014.

5.
FERREIRA NETO, ERMIRO2013FERREIRA NETO, ERMIRO. Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 01, p. 189-202, 2013.

6.
FERREIRA NETO, ERMIRO2013FERREIRA NETO, ERMIRO. A eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS, v. 13, p. 45-90, 2013.

7.
FERREIRA NETO, ERMIRO2011FERREIRA NETO, ERMIRO. Interceptação Telefônica no Âmbito do Direito das Famílias: Critérios de Utilização à Luz de uma Interpretação Constitucional do Direito Civil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 19, p. 71-95, 2011.

8.
FERREIRA NETO, ERMIRO2007FERREIRA NETO, ERMIRO. Aspectos controvertidos a respeito da cláusula vedatória de abertura de filial em contratos de shopping center. Revista do Cepej, v. 08, p. 35-47, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO; PORTELLA, A. ; LUDWIG, G. G. ; BARREIROS NETO, J. ; WASCONCELLOS JUNIOR, J. C. ; BARREIROS, L. M. S. ; SOUZA, M. S. ; CARVALHO, M. A. L. ; AMARAL, M. ; BARRETTO, R. ; BANDEIRA, T. ; ASSUMPCAO, V. . Repercussão geral em análise. 01. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. v. 01. 1408p .

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Privacidade e Divulgação de Remuneração no Mercado de Capitais. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Notas sobre os procedimentos de dissolução parcial de sociedade no novo código de processo civil à luz do direito material. In: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Relações e Influências Recíprocas entre Direito Material e Direito Processal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 119-144.

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Notas sobre o procedimento de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil à luz do direito material. In: Fredie Didier Júnior; Marcos Ehrardt Júnior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador: Podivm, 2016, v. 14, p. 437-460.

3.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Direitos da personalidade, autonomia privada e a evolução dos paradigmas a partir da obra de Thomas Kuhn. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. (Org.). Temas avançados de metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2015, v. , p. 57-73.

4.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Lealdade, diligência e a business judgment rule: elementos para uma análise à luz do direito brasileiro. In: Bernardo Lopes Portugal; Lúcia Vidigal Zimmermann. (Org.). Governança corporativa para pequenas e médias empresas. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 135-152.

5.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A relativização da proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido no âmbito dos contratos privados ? segurança jurídica e interpretação civil-constitucional. In: Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2012, v. , p. 230-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico: parâmetros para interpretação. JOTA, 18 ago. 2016.

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A OAB merece um passo à frente. Bahianotícias, Salvador, 30 out. 2015.

3.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Soluções jurídicas para problemas urbanos. Revista B+, Salvador, p. 74 - 74, 01 out. 2015.

4.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Crise econômica e novo Código de Processo Civil. Bahianotícias, 08 jul. 2015.

5.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Rompimento unilateral de contrato de representação comercial. Bahianotícias, 04 fev. 2015.

6.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Ley de Medios. Super-Revista, p. 58 - 58, 01 mar. 2014.

7.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A responsabilidade do fiador da locação: jurisprudência do STJ. Super-Revista, p. 66 - 66, 01 jan. 2014.

8.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Revisão do valor do aluguel em função da valorização do imóvel. Super-Revista, p. 50 - 50, 01 out. 2013.

9.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A intervenção judicial em sociedades limitadas. Super Revista, Salvador, p. 58 - 58, 01 jun. 2013.

10.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária. O Comercialista, São Paulo, p. 14 - 21, 20 mar. 2013.

11.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Notas a respeito da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). SUPER-REVISTA, Salvador, p. 50 - 50, 01 jan. 2013.

12.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Os limites da autonomia privada na atividade empresarial. Super-Revista, p. 50 - 50, 01 set. 2012.

13.
FERREIRA NETO, ERMIRO. O projeto de 'lei antibaixaria' e a publicidade abusiva. Super-Revista, p. 50 - 50, 01 abr. 2012.

14.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A intervenção no Esporte Clube Bahia e o controle judicial das agremiações esportivas. Bahianotícias, 16 mar. 2012.

15.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Leis municipais restringem atividades dos supermercados. Super-Revista, , v. 196, p. 50 - 50, 01 nov. 2011.

16.
FERREIRA NETO, ERMIRO. O Projeto do Novo Código de Processo Civil e as repercussões econômicas para o setor varejista. Super-Revista, , v. 192, p. 50 - 50, 01 jul. 2011.

17.
FERREIRA NETO, ERMIRO. O Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO): esse nobre desconhecido. Super-Revista, , v. 188, p. 50 - 50, 01 mar. 2011.

18.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Planejamento sucessório: economia para o supermercadista. Super-Revista, , v. 185, p. 50 - 50, 30 dez. 2010.

19.
FERREIRA NETO, ERMIRO; PITANGUEIRA, Y. . Três hipóteses de não incidência do CDC na incorporação imobiliária. Site Consultor Jurídico.

20.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A desistência do adquirente na incorporação imobiliária. Site Consultor Jurídico.

21.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Segurança jurídica e interesse público: o Caso Refis. Site Jota.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. A relativização da proteção do ato jurídico perfeito e do direito adquirido no âmbito dos contratos privados: segurança jurídica e interpretação civil-constitucional. In: IV FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO, 2012, SALVADOR. TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO, 2012. v. 04. p. 159-175.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Planejamento sucessório em empresas familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. À título de introdução. Salvador, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Publicação de biografias sem autorização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO. Empreendedorismo e advocacia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO; Daniela Borges; Patrícia Linhares Gaudenzi. Participação em banca de Luis Henrique Zaro Queiroz.Planejamento tributário em micro e pequenas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
SANTANA, M. R.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.. Participação em banca de Morgana Calixto Dourado.A nova teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

3.
SANTANA, M. R.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PRAZERES, G.. Participação em banca de Patrícia Sucupira dos Reis de Azevedo.Direitos da personalidade e travestilidades: O nome e o sexo civil das pessoas travestis em debate.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
COLANI, Camilo; FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS, V. C.. Participação em banca de Martins da Silva Nery Filho.Aspectos atuais do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
COLANI, Camilo; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Flávia de Oliveira Sampaio.Autonomia privada e legítima no direito civil brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS, V. C.. Participação em banca de Lorena Matos da Silva.AS OMISSÕES DO R.E. 878.694 E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Orlando Ribeiro Serra.A (IN)EXIGIBILIDADE DA PROMESSA DE DOAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

8.
FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Joana Maria Araújo Mesquita.O DIREITO SUCESSÓRIO NA ASCENDÊNCIA EM CASO DE MULTIPARENTALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

9.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GUANABARA, D. A. C.; PASSOS, V. C.. Participação em banca de Larissa Álvares Ribeiro.A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

10.
GLICERIO FILHO, J.; ANDRADE, R.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Luisa de Leo Rodrigues da Guarda.A (im)possibilidade do sócio-administrador votar para a aprovação das suas próprias contas: uma análise do caso de Eike Batista/CVM e o entendimento do TJSP.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

11.
GLICERIO FILHO, J.; FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.. Participação em banca de Mariana Alencar de Souza.A possibilidade de exercício da atividade civil pela EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

12.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; OLIVEIRA, P. A.. Participação em banca de José Calmon de Bastos Neto.Crise econômica e teoria geral dos contratos: Parâmetros para a revisão judicial à luz da teoria da imprevisão. 2017.

13.
FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.; SANTOS, L. V.. Participação em banca de Bruna Peixoto Joau e Silva.A responsabilidade civil dos administradores de companhias: A governança corporativa como parâmetro para a aplicação da Business Judgment Rule. 2017.

14.
ANDRADE, R.; FIGUEIREDO, G. S. L.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Pedro Henrique Carvalho Macêdo e Silva.O acordo de aconistas e o limite do exercício do poder de controle nas sociedades anônimas de capital fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

15.
SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PASSOS JUNIOR, V. C.. Participação em banca de Luana Cássia Melo Araújo.A (im)possibilidade do uso da mediação nos casos envolvendo a alienação parental. 2017.

16.
REQUIAO, M.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Luiza Moraes Galrão.Mudanças no instituto da curatela direcionadas ao portador de transtorno mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017.

17.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de José Mauro Coelho Maia Gonçalves.RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO CONJUGAL: A VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE E APLICAÇÃO DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

18.
SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano Lima; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Brisa Cardoso Peregrino.A possibilidade de aplicação da partilha de bens em uniões poliamorosas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

19.
FIGUEIREDO, Luciano Lima; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Victor Oliveira Guimarães.A (im)possibilidade dos alimentos compensatórios no Direito das Famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

20.
MEIRELLES, A. T.; FERREIRA NETO, ERMIRO; OLIVEIRA, C. V.. Participação em banca de Gabriela Strauch Costa Pinheiro.Disciplina Jurídica das Práticas Seletivas no Embrião e no Feto por Motivações de Natureza Patológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

21.
FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; OLIVEIRA, P. A.. Participação em banca de Brisa Cardoso Peregrino.A Responsabilidade Civil do Divulgador nas Pirâmides Financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

22.
ANDRADE, R.; Sampaio, A.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Verenna Moreno Cardoso Leite.O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

23.
COLANI, Camilo; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Filipe Lima Longo.A exclusão dos herdeiros: A (im) possibilidade de ampliação das hipóteses previstas taxativamente em lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

24.
CHAVES, C.; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Marcela Sobral Castro.A insuficiência da responsabilidade civil em face do abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

25.
REQUIAO, M.; ANDRADE, R.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Camila Azevedo Farias.Punitive Damage: Análise crítica sobre o insituto e sua aplicação nos juizados baianos entre os anos de 2010 e 2013. 2016.

26.
REQUIAO, M.; PEREIRA, C. G.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Iury Carvalho Ramos.BIODIREITO, REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO: UMA CRÍTICA AO PRÉ-REQUISITO DA GRATUIDADE. 2016.

27.
FIGUEIREDO, Luciano Lima; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Lucas Meirelles Miranda.O reconhecimento da multiparentalidade frente à relevância das relações socioafetivas. 2016.

28.
GLICERIO FILHO, J.; FERREIRA NETO, ERMIRO; Sampaio, A.. Participação em banca de Brisa Cardoso Peregrino.A operação de pirâmides financeiras e os danos causados a investidores: análise da responsabilidade civil. 2016.

29.
FIGUEIREDO, Luciano Lima; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Angelo Galvão de Almeida.Comoriência e o direito de representação: uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório. 2016.

30.
GLICERIO FILHO, J.; FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, G. S. L.. Participação em banca de Ingrid de Araújo Rodrigues.A intervenção de terceiro na arbitragem no âmbito do direito empresarial. 2016.

31.
FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; BORGES, T. C.. Participação em banca de Larissa Ribeiro de Aráujo Freitas.Dano moral: a contraposição da perspectiva doutrinária com as situações práticas nos Juizados Especiais da Bahia em casos de negativação realizado por bancos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

32.
COLANI, Camilo; FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L.. Participação em banca de Bruna Cury Ribeiro Gatto.A (im)possibilidade do reconhecimento do concubinato como entidade familiar e suas consequências jurídicas e patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

33.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L. R. P.; FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de Carolina D'Amorim Barreto.A reprodução humana assistida post mortem e seus direitos sucessórios: herdeiro legítimo ou testamentário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

34.
GUANABARA, D. A. C.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Cídia Dayara Vieira Silva da Conceição.Alienação parental em face dos direitos e garantias da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

35.
CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Roberta Ventura Dias de Freitas.APLICAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO DE FAMÍLIA: AÇÃO VINDICATÓRIA DO ESTADO DE FILHO X ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

36.
CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira.A teoria da pluriparentalidade à luz dos princípios constitucionais aplicada ao reconhecimento do filho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

37.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Fernanda Cedraz Mamede.Divórcio Liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

38.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Natália Lopes Cardoso Fahel.A Autoridade Parental no Âmbito das Famílias Reconstituídas: Uma Crítica ao Artigo 1.636. do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

39.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; Sampaio, A.. Participação em banca de Lorena Nolasco Monteiro do Rego.A validade em abstrato de acordos de acionista em sociedade de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

40.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; BORGES, Thiago de Carvalho. Participação em banca de Isabela Carra Schiochet.Mudança de Nome e o Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

41.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. Participação em banca de Flávia de Oliveira Leal.A (in)adequação da Ação de Prestação de Contas em Matérias de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

42.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. Participação em banca de Lorrana Oliveira Valverde.A (in)efetividade da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

43.
Sampaio, A.; ANDRADE, R.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Alan Clinton Alves Araújo.Teoria Inversa da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Fundamento e Parâmetros de Aplicação nas Sociedades Limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

44.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BARREIROS NETO, J.; OLIVEIRA, A. C. P.. Participação em banca de Valeriano José de Freitas Filho.Natureza Jurídica do Direito de Arena dos Atletas Profissionais de Futebol no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

45.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de Marcella Carvalho de Oliveira.Transexualidade e Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

46.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima; MARIMPIETRI, F. F.. Participação em banca de Milena Oliveira de Faria.O Desvio Produtivo do Consumidor: (Ir) Responsabilidade do Fornecedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

47.
REQUIAO, M.; FERREIRA NETO, ERMIRO; MEIRELLES, A. T.. Participação em banca de Caroline Peixoto Santos.A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance pela não interposição de recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

48.
WYZYKOWSKI, Adriana B. V.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PESSOA, Valton D.. Participação em banca de Nana Fernandes de Souza.A prática de dumping social nas relações de trabalho e a sua responsabilidade civil no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

49.
CHAVES, C.; FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de Tarsila Maracajá Ramos Pedrosa.Os desafios da mediação no direito das famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

50.
CHAVES, C.; FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de Tarsila Maracajá Ramos Pedrodsa.O Desafio da Mediação no Direito das Famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

51.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; PASSOS JUNIOR, V. C.. Participação em banca de Érica de Araújo Souza.A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

52.
SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo. Participação em banca de Fabíola Silva Lima.O Testamento no Brasil: Uma Proposta Para Reconfiguração Do Seu Uso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

53.
PRAZERES, G.; FERREIRA NETO, ERMIRO; OLIVEIRA, P. A.. Participação em banca de Júlia Leite Mesquita.A compatibilidade da multipropriedade de imóveis com os institutos jurídicos brasileiros. 2015.

54.
BONFIM, DANIELA; FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de Camila Sá Teles Oliveira.Separação judicial: uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

55.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano; BONFIM, DANIELA. Participação em banca de Gabriel Lima Freire de Carvalho.A possibilidade de inclusão de dois pais ou duas mães no registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

56.
GOMES, T.; FURTADO, I.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Ayala Oliveira Santana.As garantias do menor devedor de alimentos: da impossibilidade de decretação da sua prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

57.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SODRÉ, Eduardo Lima; GLICERIO FILHO, J.; GOMES, T.. Participação em banca de Bruna Laís Reis Sousa Tourinho.A utilização do trust no Brasil como instrumento de planejamento sucessório em empresas familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Anaile Lima Ferreira Santos.A (Im) possibilidade de penhora do bem de família de alto valor imobiliário face os interesses do credor-exequente: uma análise à luz da aplicação direta de princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

59.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Tássia Rodrigues Rocha.A possibilidade da aplicação do instituto da perda de uma chance em sede familiarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

60.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; REQUIAO, M.. Participação em banca de Lais Neves de Souza Pereira dos Santos.A configuração do venire contra factum propriam diante do redimensionamento dos direitos à imagem e à privacidade no Facebook. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

61.
ANDRADE, R.; Sampaio, A.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Pablo Oliveira Marchesini.Aplicação do Business Judgment Rule à Responsabilidade Civil do Administrador na Sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

62.
SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.. Participação em banca de Rita de Cássia Santos Pereira Benigno.Sucessão de herdeiros necessários: Um estudo acerca da condição diferenciada do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

63.
SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.. Participação em banca de Rita de Cássia Santos Pereira Benigno.Sucessão de herdeiros necessários: Um estudo acerca da condição diferenciada do companheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

64.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; OLIVEIRA, P.. Participação em banca de Paulo Roberto Ribeiro da Rocha.Da liberdade de escolha da lei aplicável aos contratos internacionais: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

65.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; PRAZERES, G.. Participação em banca de Alice Silva Leite.A natureza jurídica da responsabilidade alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

66.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; CHAVES, C.. Participação em banca de Lídia Lisboa Fernandes.A inconstitucionalidade da sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

67.
FERREIRA NETO, ERMIRO; ANDRADE, R.; GLICERIO FILHO, J.. Participação em banca de Lorena Oliveira de Andrade.Natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

68.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, Thiago de Carvalho; REQUIAO, M.. Participação em banca de Gabriela Eirado Pereira.A influência do regime de bens do casamento no momento da sucessão do cônjuge sobrevivente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

69.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, T. C.; REQUIAO, M.. Participação em banca de Viviane Valverde da Silva Lira.Proteção dos terceiros de boa fé na colação quanto a existência de doação inoficiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

70.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SOARES, L.; MEIRELLES, A. T.. Participação em banca de Fidélio Pamponet Neto.Direitos sucessórios do embrião à luz da dignidade da "coisa" humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

71.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GOMES, R. A.; PIAU, L.. Participação em banca de Amanda Oliveira Silva Medrado.Adoção por pares homoafetivos. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

72.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Participação em banca de Diego Sarmento Cruz Santos.Juridicização do afeto: responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação filial. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

73.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Participação em banca de Luciana Gondim Ávila Santos.Direito de família mínimo. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

74.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; SOARES, L.. Participação em banca de Celene Olímpia Spínola Souto.Problematização da obrigatoriedade da legítima. 2013 - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

75.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FURTADO, I.; BONFIM, A. P.. Participação em banca de Marília Meira Costa Sampaio.A responsabilidade civil jornalística em face do direito difuso de ser informado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

76.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE LEGISLATIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

77.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de Fernanda Lúcia Santos Lima.A natureza jurídica da obrigação alimentar no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

78.
FERREIRA NETO, ERMIRO; CHAVES, C.; BONFIM, DANIELA. Participação em banca de Marcelle Matos Gagliano.Limitação da legítima no testamento como afronta à sua função promocional e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

79.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camila (Camila Colani); FIGUEIREDO, Luciano. Participação em banca de Leila Pondé de Mello.O limite do Direito na restrição da liberdade da conduta familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

80.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; ALBAGLI, Cláudia. Participação em banca de Rocimar Brigido Silveira Holanda.Direito sucessório dos embriões congelados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

81.
COLANI, Camilo; FERREIRA NETO, ERMIRO; MASCARENHAS, Carolina. Participação em banca de MARLUCE BRITO SENA LEÃO.Aspectos polêmicos que envolvem o reconhecimento de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

82.
FERREIRA NETO, ERMIRO; COLANI, Camilo; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de TATIANA MENEZES SAMPAIO.A LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

83.
BORGES, T. C.; REQUIAO, M.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de HEIDER SUZART ANDRADE.(IN)APLICABILIDADE DA FORÇA ECONÔMICA DO AGENTE CAUSADOR PARA EFEITO DE MAJORAÇÃO POR DANO MORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

84.
BORGES, Thiago de Carvalho; REQUIAO, M.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de ALÉSSIA GUIMARÃES CARVALHO OLIVEIRA.LIMITES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

85.
FERREIRA NETO, ERMIRO; REQUIAO, M.; BORGES, T. C.. Participação em banca de LARISSA ANDRADE TEIXEIRA BRANDÃO.A formação dos contratos no Código Civil Brasileiro: uma análise sob a perspectiva econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

86.
COLANI, Camilo; MASCARENHAS, Carolina; FERREIRA NETO, ERMIRO. Participação em banca de Tássia Daumerie Gentil.A (im)possibilidade jurídica da imposição da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

87.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de Fernando Lédo Flôres.Autonomia privada no matrimônio: os novos horizontes surgidos a partir da interpretação supletiva do art. 1566 do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

88.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SILVA, Joseane Suzart Lopes da. Participação em banca de Flaviana Ribeiro Bello.A concessão de crédito bancário e o superendividamento do consumidor: uma análise dos juros extorsivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

89.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SILVA, Joseane Suzart Lopes da; SANTOS, Jonhsin Meira. Participação em banca de Altino Conceição da Silva.O serviço público de transporte hidroviário de passageiros na Baía de Todos os Santos: análise crítica em busca de eficiência e qualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

90.
FERREIRA NETO, ERMIRO; BORGES, Thiago de Carvalho. Participação em banca de Ana Carolina Andrade de Souza.As limitações à indenização por danos punitivos: importância da separação dos montantes fixados a título de compensação e punição para a devida proteção a ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

91.
FERREIRA NETO, ERMIRO; ALMEIRA, Helcônio de Souza; LIMA, Mário Jorge Philocréon de Castro. Participação em banca de Carolina Guimarães Novaes.Os meios para evitar a dupla tributação internacional: a análise da convenção Brasil-Suécia e o caso Volvo do Brasil Ltda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

92.
FERREIRA NETO, ERMIRO; DIDIER JUNIOR, F.; BORGES, Roxana Cardoso. Participação em banca de LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA.A cláusula geral de boa-fé processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

93.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; SANTOS, J. M.. Participação em banca de Marcelo Amaral da Silveira.O direito de inerência ao ponto empresarial versus o direito constitucional de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

94.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; PHILOCREON, M. J.. Participação em banca de BRUNO PINHEIRO LEVINDO BRASIL.O dano estético e sua natureza jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

95.
FERREIRA NETO, ERMIRO; GLICERIO FILHO, J.; SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albruquerque. Participação em banca de Henrique da Silva Ancelmo.A competência da justiça do trabalho para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

96.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Juliana Marques de Queiroz.Sobre o recurso adequado para impugnar sentença parcial de mérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

97.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SODRÉ, Eduardo Lima; GLICERIO FILHO, J.. Participação em banca de Niels Eric Cruz Klinkby.Publicidade na advocacia e a OAB: retrições excessivas ou necessárias?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

98.
FERREIRA NETO, ERMIRO; FOPPEL EL HIRECHE, GAMILl; SANTOS, Jonhsin Meira. Participação em banca de Leandro Pereira Spinola.A primazia da prova pericial à luz da Lei 11.690/2008: importância do perito para a convicção probatória no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

99.
FERREIRA NETO, ERMIRO; SANTOS, J. M.. Participação em banca de Fabio Pires dos Reis.Terceirização no direito do trabalho: a questão da responsabilidade do tomador de serviços terceirizados nas empresas privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

100.
FOPPEL EL HIRECHE, GAMILl; FERREIRA NETO, ERMIRO; SANTOS, J. M.. Participação em banca de Vanessa Souza de Oliveira.Os limites da liberdade de informação da imprensa em face do direito à honra do preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO EMPRESARIAL: A BUSINESS JUDGMENT RULE É UM CRITÉRIO LEGÍTIMO PARA AVALIAR ATOS DO ADMINISTRADOR À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO?. 2017. (Congresso).

2.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. "Business Judgment Rule" e responsabilidade civil do administrador: ensaio sobre a função da doutrina na construção de modelos jurídicos. 2015. (Congresso).

3.
Seminário Direito e Empreendedorismo.Direito e Empreendedorismo na Advocacia. 2014. (Seminário).

4.
V Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Autonomia e Direito Privado. 2014. (Seminário).

5.
Bahia Farm Show. Planejamento sucessório em empresas familiares. 2013. (Exposição).

6.
I Semana Jurídica FBD.A segurança jurídica e o princípio da confiança na dimensão dos precedentes. 2013. (Seminário).

7.
IV FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. A relativização da proteção do ato jurídico perfeito e do direito adquirido no âmbito dos contratos privados: segurança jurídica e interpretação civil-constitucional. 2012. (Congresso).

8.
XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Santa Catarina.Empresa Júnior de Direito - A valorização da advocacia e do ensino jurídico. 2012. (Seminário).

9.
SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL: NOVAS PERSPECTIVAS.Aspectos práticos da interpretação civil-constitucional dos direitos da personalidade. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA NETO, ERMIRO; PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. . COLÓQUIO DIREITO E ARTE. 2013. (Congresso).

2.
FERREIRA NETO, ERMIRO. II CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA. 2011. (Congresso).

3.
FERREIRA NETO, ERMIRO. I CICLO DE PALESTRAS DA COMISÃO DE JOVENS ADVOGADOS DA OAB/BA. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Álvares Ribeiro. A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Ermiro Ferreira Neto.

2.
José Calmon de Bastos Neto. Crise econômica e teoria geral dos contratos: Parâmetros para a revisão judicial à luz da teoria da imprevisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Ermiro Ferreira Neto.

3.
Bruna Peixoto Joau e Silva. A responsabilidade civil dos administradores de companhias: A governança corporativa como parâmetro para a aplicação da Business Judgment Rule. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Ermiro Ferreira Neto.

4.
Bruna Laís Reis Sousa Tourinho. A utilização do trust no Brasil como instrumento de planejamento sucessório em empresas familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Ermiro Ferreira Neto.

5.
RONE CLEI AMARAL DA SILVA. A TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS E O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DA MULTPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Ermiro Ferreira Neto.




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