Renata Martins Domingos

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  • Última atualização do currículo em 23/01/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996) e Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - campus I, área de concentração Direitos Humanos (2015). É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais (NEPPS) da Universidade Federal da Paraíba. É advogada com experiência na área de Direito Administrativo, Eleitoral, Constitucional e Socioassistencial. Participou da equipe de sistematização do Plano de Assistência Social do município de João Pessoa - 2011/2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Martins Domingos
Nome em citações bibliográficas
DOMINGOS, R. M.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O DIREITO À SEGURANÇA DE RENDA E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DESPROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ENTRE 2004 E 2014,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: FREDYS ORLANDO SORTO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: assistência social; Programa Bolsa Família; transferência de renda; segurança de renda; direito à proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Assistência Social.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2010
Extensão universitária em Especialização em Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
Aprovação no EXAME DE ORDEM de dez/1996..
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OAB/SP, Brasil.
1995 - 1995
Monitoria de Direito Administrativo.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Professora convidada da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito" do curso Tecnologia em Gestão de Política Públicas da Universidade Federal da Paraíba, relativamente ao semestre 2014.2. Carga Horária: 30 horas.


Secretaria da Educação do estado da Paraíba, SEED-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Convênios e Contratos (N.G.C.C.) da Secretaria de Educação do estado da Paraíba.


Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, SEDES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40


Amaral, Domingos e Nakazato Advogados, ADNAD, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2013
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada sócia
Outras informações
Escritório especializado em Direito Público, com ênfase nas áreas de Elaboração e Tramitação Legislativa, Assessoria Parlamentar, Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Econômico e Financeiro, além de contar com área especializada em consultoria e contencioso cível e eleitoral. Na área de consultoria em Direito Administrativo, assessorei clientes do escritório em negociações decorrentes da instituição do Sistema de Negociação Permanente (SINP) da Prefeitura do Município de São Paulo, entre os anos de 2001 a 2004, tendo participado de Grupos de Trabalho, Mesas de Negociação e elaboração de propostas e de acordos coletivos. Na área de Direito Eleitoral, atuei na representação de candidatos e coligações desde as eleições de 2000, perante as Zonas Eleitorais, Tribunal Regional e Tribunais Superiores, no âmbito contencioso, nas áreas de registro, prestação de contas, propaganda eleitoral, e fiscalização.


Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, IFF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora
Outras informações
Trabalho para a Governo do Estado do Tocantins, junto à Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora
Outras informações
Trabalho realizado para a Prefeitura do município de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Finanças.


Câmara Municipal de São Paulo, CMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente de gabinete de subsecretaria
Outras informações
Atuação como estagiária de direito, até dezembro/1996, e depois como assessora jurídica, até agosto/1998, junto ao gabinete da Vereadora Aldaíza de Oliveira Sposati (6ª Subsecretaria).



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: INTERPELAÇÕES NO TERRITÓRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Descrição: Projeto de Cooperação Acadêmica Casadinho/PROCAD, em âmbito nacional, entre o Programa de Pós-Gradução em Serviço Social (PGSS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social (PEPGS-SSO) da Pontifícia Universidade Católica de são Paulo (PUC-SP). Ação Tranversal no. 06/2011 - Chamada Pública MCTI/CNPq/MEC/, aprovado em dezembro de 2011. O projeto de naureza científica objetiva constituir uma rede de coorperação acadêmica nacional, no âmbito da Pós-Graduação, tendo em vista o desenvolvimento da formação, do ensino e pesquisas, a partir do compaitlhamento e replicação de pesquisas no eixo temático - Assistência Social, Transferência de Renda e Territórios de Gestão da Proteção Social. Na perspectiva de elevar a qualidade da produção acadêmica se dará a partir do compartilhamento ações, estudos, pesquisas e atividades através da promoção de intercâmbios, missões de estudos e oficinas entre discentes, docentes e pesquisadores dos núcleos de estudos e pesquisas envolvidos no projeto casadinho/procad, sob as coordenações da Profa. Dra. Aldaíza Sposati (NEPSAS/PEG-SSO-PUC-SP) e da Profa. Dra Marinalva Conserva - PPGSS/UFPB, sendo esta última, instituição executora do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
DOMINGOS, R. M.. Programa Bolsa Família: críticas à política pública que busca assegurar o direito ao desenvolvimento. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Giovani Clark.. (Org.). DIREITO ECONÔMICO,ENERGIA E DESENVOLVIMENTO: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 22-41.

2.
DOMINGOS, R. M.. O Programa Bolsa Família e a Teoria do Reconhecimento. In: Elisabete Araújo Porto. (Org.). Contribuições para a Ciência Jurídica à luz dos direitos sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2014, v. 1, p. 320-342.

Outras produções bibliográficas
1.
DOMINGOS, R. M.. 'Um imbróglio jurídico criado pelo TSE: Desaprovação das contas eleitorais e registro de candidatura' 2012 (Artigo no sítio eletrônico jurídico "Última Instância").

2.
DOMINGOS, R. M.. ?Prestação de contas: sobrevalorização que interferiu na função normativa do T.S.E.? 2010 (Artigo no sítio eletrônico jurídico "Última Instância").

3.
DOMINGOS, R. M.. ?Passeatas na Paulista: uma garantia constitucional do cidadão? 2010 (Artigo no sítio eletrônico jurídico "Última Instância").

4.
DOMINGOS, R. M.. ?Por que atacar o Tiririca e não o partido que o recrutou?? 2010 (Artigo no sítio eletrônico jurídico "Última Instância").

5.
DOMINGOS, R. M.. ?A ficha suja da Lei Ficha Limpa? 2010 (Artigo no sítio eletrônico jurídico "Última Instância").


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DOMINGOS, R. M.. Aula proferida no Mestrado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, na disciplina 'TÓPICOS ESPECIAIS EM PESQUISA: Proteção Social e Gestão de Territórios. (PROCAD)', intitulada 'A seguridade social como direito social e a história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)', em 02/04/2013. 2013.

2.
DOMINGOS, R. M.; CONSERVA, M. S. ; SPOSATI, A. O. ; CHAGAS, F. . 'Plano de Assistência Social do município de João Pessoa'. 2011.

3.
DOMINGOS, R. M.. Aula proferida no Mestrado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, Disciplina 'TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL: A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL', intitulada 'Lei Orgânica da Assistência Social e sua alteração pela Lei 12.435/11', em 13/09/2010.. 2010.

4.
DOMINGOS, R. M.. Aula proferida no Mestrado do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, na Disciplina 'TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL: A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL', intitulada 'A seguridade social como direito social e a história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)', em 23/08/2010 e 06/09/2010. 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2014. (Congresso).

2.
"Capacitação de Convênios no Sistema de Gestão e Prestação de Contas SICONV e Termo de Referência/Projeto Básico", realizado pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. 2013. (Outra).

3.
Atividade Técnica Programada "Determinantes Territoriais na Gestão de Políticas Públicas". 2013. (Outra).

4.
I Oficina da Topografia Social do Estado da Paraíba. 2013. (Oficina).

5.
Oficina de Intercambio "Proteção Social e Gestão Intersetorial de Territórios de Vulnerabilidade Social no Estado da Paraíba. 2013. (Oficina).

6.
"6ª Seminário para Agentes de Apoio", promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do município de São Paulo - SINDSEP - Municipais de São Paulooo."Valorizando o Trabalho do Agente de Apoio ? O PCCS ideal para a valorização do servidor público". 2012. (Seminário).

7.
"I Encontro sobre Monitoramento e Indicadores Sociais da Secretaria de estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba. 2012. (Encontro).

8.
Formação para Gestores e Técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no estado da Paraíba, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba.. 2011. (Outra).

9.
?10º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Administração Pública e Autarquias do município de São Paulo ? SINDSEP ? Municipais de São Paulo?. ?Previdência Pública?. 2010. (Congresso).

10.
Curso de Direito Eleitoral, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público.?Prestação de contas: campanhas eleitorais?. 2010. (Outra).

11.
?Seminário sobre Educação?, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Administração Pública e Autarquias do município de São Paulo ? SINDSEP ? Municipais de São Paulo, em 18 de novembro de 2009.?O Regime Próprio da Previdência Social (gratificações e base de cálculo da gratificação social) e aposentadoria das Professoras de Educação Infantil?. 2009. (Seminário).

12.
?Seminário sobre Educação?, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Administração Pública e Autarquias do município de São Paulo ? SINDSEP ? Municipais de São Paulo.?A Lei Municipal n.º. 14.660 e Aposentadoria em 23 de outubro de 2.008?. 2008. (Seminário).

13.
Curso de Direito Eleitoral, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público, S.B.D.P..?A votação eletrônica e a fiscalização?. 2008. (Outra).

14.
ITCMD ? imposto sobre transmissão causa mortis e doação: aspectos jurídicos e procedimentais? - realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. 2006. (Outra).

15.
?A Reforma da Previdência? ? Associação dos Advogados de São Paulo. 2003. (Seminário).

16.
?Regime Próprio dos Servidores Públicos? ? realizado pela Central Única dos Trabalhadores e Ministério do Trabalho e Emprego, e ministrado por profissionais do escritório Gushiken & Associados Ltda. 2002. (Seminário).

17.
Palestra ministrada para os participantes do Curso de Atualização de Procedimentos Administrativos do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos da Secretaria Municipal de Abastecimento da Prefeitura do Município de São Paulo.?Isonomia Salarial e legislação Trabalhista (CLT)?. 2002. (Outra).

18.
?Acidente do Trabalho: ressarcimento previdenciário e de direito comum? ? Instituto dos Advogados de São Paulo. 1999. (Outra).

19.
?Direito Civil Contemporâneo? - 1ª Jornada de Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 1999. (Outra).

20.
?Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral? ? Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. 1998. (Outra).

21.
?Os Grandes Temas do Direito Administrativo? ? Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). 1998. (Seminário).

22.
?Do Rio às Ruas? ? Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

23.
?Estatuto da Criança e do Adolescente? - OAB/Seccional São Paulo e Centro Acadêmico ?XI de Agosto?. 1996. (Seminário).

24.
?I Encuentro Internacional sobre Protección Jurídica de Los Derechos Ciudadanos? - Procuradoria Geral da República de Cuba. 1995. (Encontro).

25.
?Direito Penal e Responsabilidade do Menor?, Palestra Proferida pelo Professor Doutor Winfried Hassemer - Instituto Goethe. 1993. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DOMINGOS, R. M.. Colaboradora em Grupos de Trabalho. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Monitora do curso de Direito Administrativo do 3º ano diurno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), na cadeira ministrada pela Professora Doutora Odete Medauar, de março/1995 a outubro/1995. 
Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE, desde 22/11/2005.



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