Ronaldo Moreira Maia Júnior

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. É Advogado e membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC/UFERSA. Atuou no Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido - CRDH, bem como desenvolve ações de assessoria jurídica, educação popular, mediação de conflitos e Monitoramento de Políticas Públicas, junto a Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, possuindo experiência nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Ciência Política, Direito Agrário e Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo Moreira Maia Júnior
Nome em citações bibliográficas
MAIA JÚNIOR, R. M.;MAIA JR., RONALDO MOREIRA


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Orientador: Profa. Dra. Maria dos Remédios Fontes Silva.
2016 - 2018
Especialização em Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 540h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: Direitos Humanos e questão agrária no semiárido: direitos à terra e água frente a política de perímetros irrigados..
Orientador: Prof. Dr. Daniel Araújo Valença.
2010 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Título: ?Água nossa de cada dia?: uma análise do conflito entre camponeses e o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi frente ao direito humano à água.
Orientador: Profa. Ms. Oona de Oliveira Caju.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Direitos Humanos, Gênero, Educação Popular e Ambiental. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Humanos LGBT - Construção de direitos e luta social. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Humanos, Marxismo e Educação Popular. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Educação Popular em Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 20h).
Instituto Euvaldo Lodi - RN, IEL, Brasil.


Atuação Profissional



Câmara Municipal de Natal, CMN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40


Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, CDLN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

07/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Assessoria Jurídica Popular a Trabalhadores Rurais.

Centro de Referência em Direitos Humanos, CRDH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.


Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina, .

05/2013 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Curso de Direito da UFERSA.
09/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACS, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Reformulação do PPP do Curso de Direito da UFERSA, designado pela Portaria UFERSA/GAP nº 1.363/2013, de 13 de setembro de 2013..

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica - Membro Externo

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - FAD, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos e Marxismo
01/2012 - 05/2013
Direção e administração, Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, .

Cargo ou função
Secretário da Coordenação de Estágio da Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN.
01/2012 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Setorial de Avaliação - COSE, designado pela Portaria 001/2012 - FAEN/UERN.
01/2011 - 05/2013
Direção e administração, Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, .

Cargo ou função
Auxiliar de Direção da Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN.
01/2011 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Curriculares - CEC, da Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN.
10/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o Processo Eleitoral para Vice-diretor(a) da Faculdade de Enfermagem - FAEN/UERN, designado pela Portaria 005/2011 - FAEN/UERN..

Associação Comunitária Reciclando para a Vida, ACREVI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

01/2013 - 10/2014
Extensão universitária , Associação Comunitária Reciclando para a Vida, .

Atividade de extensão realizada
Assessoria Jurídica e Educação Popular.

Associação dos Agricultores da Agrovila Paulo Freire, AAAPF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

07/2011 - 12/2012
Extensão universitária , Associação dos Agricultores da Agrovila Paulo Freire, .

Atividade de extensão realizada
Realização de Atividades de Formação Política e Educação Popular na AAAPF.
07/2011 - 12/2012
Extensão universitária , Associação dos Agricultores da Agrovila Paulo Freire, .

Atividade de extensão realizada
Realização de Assessoria Jurídica Popular à AAAPF.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, STTR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

08/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi.

Atividade realizada
Membro da Equipe de Assessoria Jurídica Popular do STTR.

Diretório Central dos estudantes da UFERSA, DCE/UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Marxismo
2.
Educação e Assessoria Jurídica Popular
3.
Movimentos Sociais, América Latina e Novo Constitucionalismo
4.
Direito Constitucional - Processo e Garantia de Direitos


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes
Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana visando analisar as potencialidades e limites do "novo constitucionalismo latino-americano" à luz das principais categorias marxianas, considerando-o na história e como inserido nas lutas políticas travadas em cada realidade espaço-temporal nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Daniel Araujo Valença - Coordenador.
2012 - 2014
Interpretação dos direitos humanos à luz do pensamento jusfilosófico: dialogando com Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho.
Descrição: A proposta visa refletir sobre os direitos humanos a partir da análise comparativa de autores de perspectivas teóricas distintas, substanciada nas obras de Hannah Arendt, C. Perelman e Roberto Lyra Filho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues - Coordenador / João Paulo do Vale de Medeiros - Integrante.
2010 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Daniel Araujo Valença - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Universidade Operária: educação jurídica popular e direitos sociais e trabalhistas no contexto neoliberal
Descrição: O projeto de extensão volta-se a trabalhadoras e trabalhadores celetistas e sindicalizados para aprofundar o debate sobre direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, especialmente em momento de precarização das relações trabalhistas e de imposição de cortes nos investimentos sociais. Para tanto, fundamenta-se na educação popular, metodologia pela qual docentes, discentes e público alvo constroem coletivamente o saber, numa relação dialógica. Espera-se uma maior aproximação da UFERSA junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Mossoró, a sua contribuição para a apreensão dos principais aspectos envolvendo as reformas em curso, bem como a formação sólida, fundada na práxis, dos extensionistas, em áreas tão importantes como a trabalhista e a previdenciária..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Daniel Araujo Valença - Coordenador.
2016 - 2017
Escritório de Assessoria Jurídica Popular Paulo Freire
Descrição: A educação em direitos humanos é dos componentes estratégicos da agenda nacional e internacional sobre acesso à justiça por grupos vulnerabilizados. Em várias universidades, especialmente no curso de direito, a temática passou a ser incorporada nos programas de graduação e pós­graduação sob a forma de experiências como a do Escritório de Assessoria Jurídica Universitária, que busca contribuir com a formulação de um modelo pedagógico e metodológico de formação acadêmica emancipatório para a constituição e atuação dos organismos de promoção e defesa dos direitos humanos. O surgimento desses organismos é uma iniciativa relevante para a formação prática e a qualificação das/os estudantes e profissionais para atuarem na defesa e na promoção dos direitos humanos de grupos sociais mais vulneráveis na sociedade, contribuindo com a formulação de subsídios para o desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações de educação em direitos humanos, bem como de assessoria jurídica. O Escritório de Assessoria Jurídica Universitária Paulo Freire, portanto, tem por objetivo Realizar assessoria jurídica gratuita a comunidades sujeitas à situação de vulnerabilidade social e movimentos sociais, a fim de promover o acesso à justiça e a efetivação dos direitos fundamentais, permitindo a aproximação dos/das estudantes com os sujeitos destinatários de forma não invasiva e igualitária, valorizando o saber popular e as suas necessidades essenciais, trabalhando a autonomia e a identidade desses grupos, atores do processo de transformação social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Coordenador / Daniel Alves Pessoa - Integrante.
2013 - 2016
Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido - CRDH
Descrição: O Centro de Referência de Direitos Humanos ? CRDH UFRN/UFERSA é um projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido, financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com Sede em Mossoró (UFERSA), que visa contribuir para o cenário de promoção dos Direitos Humanos no Semiárido Potiguar, através de atendimento jurídico e social e ações de educação em Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Ana Maria Bezerra Lucas - Coordenador.
2013 - 2015
Projeto Ser-tão: assessoria jurídica e educação popular
Descrição: O Projeto Ser-tão tem por objetivo prestar assessoria jurídica e realizar atividades de Educação Popular junto a Movimentos Sociais e entidades que atuem na área de Direitos Humanos. Entre os grupos assessorados estão o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi - STTR, onde são desenvolvidas as atividades junto às comunidades rurais, assentamentos e acampamentos dos Municípios de Mossoró-RN e Apodi-RN.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / João Paulo do Vale de Medeiros - Coordenador.
2013 - 2014
Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual
Descrição: O projeto de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual irá buscar trabalhar as temáticas ligadas a questão de gênero em uma perspectiva dialógica, intensificando o tripé básico da universidade ensino-pesquisa-extensão, a fim de fomentar o debate sobre as referidas temáticas com comunidade acadêmica ufersiana e demais entidades, órgãos e sociedade civil como um todo. O projeto irá utiliza-se de metodologias que priorizarão o contato com o público e a produção científica nas temáticas do tema, partindo do pressuposto da função social da universidade e das diretrizes apresentadas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos 3. A UFERSA, através dessa iniciativa irá acompanhar as experiências de demais IES ao trabalhar exitosamente a temática, contribuindo para o fomento de uma cultura de respeito as diversidades e reconhecimento das minorias políticas, em um cenário marcado pelas desigualdades sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Ana Maria Bezerra Lucas - Coordenador.
2013 - 2014
Reciclar e Ser-mais: Educação Popular em Meio Ambiente e Assessoria Jurídica a Catadores do Município de Mossoró-RN
Descrição: A sociedade de consumo trouxe consigo alguns problemas. Podemos citar o lixo, que se apresenta enquanto grave problema urbano. Os Catadores de Material Reciclável, por meio de seu trabalho, contribuem para a uma nova consciência ambiental e para a geração de renda de diversas famílias. No entanto, há por parte do poder público uma negligência em relação à implantação de políticas direcionadas aos resíduos sólidos e àqueles que trabalham com este. Além disso, os catadores são vítimas de diversas violações a direitos humanos. Assim, a presente proposta visa trabalhar com Catadores de material reciclável da Associação de Catadores Reciclando para a Vida ? ACREVI, situada no Bairro Nova Vida, Mossoró-RN, realizando, de maneira interdisciplinar, Educação Popular em Meio Ambiente e Direitos Humanos, assim como Assessoria Jurídica e Técnica à associação. Busca contribuir para o contexto das políticas públicas em relação aos resíduos sólidos, bem como com o combate às violações a direitos humanos e sociais dos catadores, incentivando a organização política destes e a conscientização ambiental dos catadores e da sociedade civil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Cristina Baldauf - Coordenador.
2012 - 2012
Lições de Cidadania no Semiárido
Descrição: O presente programa busca atuar na promoção da educação e assessoria popular, especialmente jurídica, aos grupos e movimentos sociais (MST, ACREV, COAFAAP, Mulheres em ação, Grupo de Jovens PDA) que lutam pela efetivação de direitos humanos no semi-árido do RN. Por fim, ressalte-se que tal proposta dialoga com a pesquisa e o ensino, inserindo-se nas atividades do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Daniel Araujo Valença - Coordenador.
2011 - 2011
Identidade e organização popular no semiárido
Descrição: Contribuir para a organização e coscientização de trabalhadores e trabalhadores organizados em grupos e movimentos sociais, tais como a Associação Recliclando para a Vida - ACREVI; a Cooperativa de Agricultores Familiares de Apodi - COAFAP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Grupo de Mulheres do Bairro Nova Vida..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ronaldo Moreira Maia Júnior - Integrante / Daniel Araujo Valença - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Crítico.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, THIAGO FERREIRA2016DIAS, THIAGO FERREIRA ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; DE ARAÚJO, IRIANE TERESA ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JR., RONALDO MOREIRA . Water Resources Management: Coexistence and Conflict in Semiarid Brazil. DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO, v. 14, p. 91, 2016.

2.
LUCAS, A. M. B.2016LUCAS, A. M. B. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JÚNIOR, R. M. . A privação de liberdade socioeducativa potiguar e o Estatuto da Criança e do Adolescente: anacronias e resistências. Revista Includere, v. 2, p. 1, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
LUCAS, A. M. B. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JR., RONALDO MOREIRA . Em defesa dos direitos LGBT no Semiárido Potiguar: a atuação do CRDH Semiárido. In: Oona de Oliveira Caju; Rodrigo Vieira Costa (Orgs.). (Org.). Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 1ed.Mossoró/RN: Editora Queima Bucha, 2015, v. 1, p. 180-.

2.
VALENCA, D. A. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JÚNIOR, R. M. . Crise de representação e reforma política: aspectos introdutórios ao debate. In: Luiz Otávio Ribas (Org.). (Org.). Constituinte exclusiva: outro sistema político é possivel. 1ed.São Paulo - SP: Expressão Popular, 2014, v. 1, p. 197-.

3.
MEDEIROS, J. P. V. ; PINTO, M. S. D. ; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JÚNIOR, R. M. . PROJETO SER-TÃO: EXPERIÊNCIAS DE ASSESSORIA JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR NO SEMIÁRIDO. In: Auris Martins de Oliveira; Rosa Maria Rodrigues Lopes; Suzaneide Ferreira da Silva Menezes (Orgs.). (Org.). Extensão universitária: diálogos e praticas. 1ed.Mossoró/RN: Edições UERN, 2013, v. 1, p. 90-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAIA JÚNIOR, R. M.; LIMA, D. F. ; PINTO, M. S. D. . Trabalhadores em Greve: experiências de luta e assessoria jurídica popular no contexto de agronegócio na Chapada do Apodi.. In: III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Natal/RN. Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília/DF: IPDMS, 2013. v. 1. p. 189.

2.
PINTO, M. S. D. ; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JÚNIOR, R. M. . Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi: uma reforma agrária ao inverso.. In: III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Natal/RN. Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília/DF: IPDMS, 2013. v. 1. p. 901.

3.
SOUZA, D. F. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; MEDEIROS, J. P. V. . Educação Popular e Pluralismo Jurídico: a atuação do Projeto Ser-Tão no empoderamento do movimento campesino no Oeste Potiguar.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Diálogos de Extensão : saberes tradicionais e inovação., 2014, Belém-PA. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (6.:2014 : Belém, PA) Diálogos de Extensão : saberes tradicionais e inovação.. Belém-PA: UFPA, 2014. v. 1.

4.
GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JÚNIOR, R. M. . Assessoria Jurídica Popular: impasses e possibilidades de uma nova práxis jurídica no estado do Rio Grande do Norte - A Experiência do GEDIC. In: II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Goiás-GO. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 26 a 28 de abril de 2012 ? Cidade de Goiás, GO. Cidade de Goiás - GO: IPDMS, 2012. v. 1. p. 960.

5.
MAIA JÚNIOR, R. M.; MEDEIROS, A. C. . Construindo a luta: dimensões da Assessoria Jurídica Popular na interface Universidade/Movimentos Sociais. In: 33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED, 2012, Paraíba - PB. 33º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED 2012 - "DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO". Crato/CE: Fundação Araripe, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JÚNIOR, R. M. . A politização do Supremo Tribunal Federal e a ilusão do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SOUZA, L. J. S. ; MESQUITA, D. S. ; MAIA JÚNIOR, R. M. . A luta pela terra e a questão indígena-camponesa: conquista da reforma agrária na Bolívia, consciência de classe e reflexos no texto Constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MAIA JÚNIOR, R. M.; VALENCA, D. A. ; COSTA, R. V. . A construção histórica do direito humano à água: da guerra del agua ao reconhecimento internacional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LUCAS, A. M. B. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade ; MAIA JÚNIOR, R. M. . A privação de liberdade socioeducativa potiguar e o estatuto da criança e do adolescente: anacronias e resistências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MAIA JÚNIOR, R. M.; PINTO, M. S. D. . Trabalhadores em greve: experiências de luta e assessoria jurídica popular no contexto do agronegócio na Chapada do Apodi. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
PINTO, M. S. D. ; PALITOT, T. R. C. ; MAIA JÚNIOR, R. M. . Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi: uma reforma agrária ao inverso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MEDEIROS, J. P. V. ; PINTO, M. S. D. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; PALITOT, T. R. C. . Chapada do Apodi ? Uma experiência de resistência no semiárido: o papel do Projeto SER-TÃO na defesa dos direitos dos agricultores familiares.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PINTO, M. S. D. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; PALITOT, T. R. C. ; MEDEIROS, J. P. V. . PROJETO SER-TÃO: experiências de assessoria jurídica e educação popular no semiárido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MAIA JÚNIOR, R. M.; GOMES, Rayane Cristina de Andrade . Assessoria Jurídica Popular: impasses e possibilidades de uma nova práxis jurídica no estado do Rio Grande do Norte - A Experiência do GEDIC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
MAIA JÚNIOR, R. M.; MEDEIROS, P. B. D. S. F. . A Justiça dos Dominados e a Criminalização dos Novos Atores Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LUCAS, A. M. B. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade . Relatório Final: 2013-2014 - Centro de Referência em Direitos Humanos Semiárido - CRDH/UFERSA/UFRN/SDH-PR. 2014.

2.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Projeto: Feira Comunitária de Pequenos Negócios. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Questão Agrária no RN: desapropriações, comunidades rurais e resistências. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LUCAS, A. M. B. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade . Pessoa com deficiência e Universidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

3.
LUCAS, A. M. B. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade . União Homoafetiva: orientações para os cartórios. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

4.
LUCAS, A. M. B. ; MAIA JÚNIOR, R. M. ; GOMES, Rayane Cristina de Andrade . Reciclar e Ser-mais: Orientações para catadores de material reciclável. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

5.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Direito e Movimentos Sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Institucionalização e criminalização de crianças e adolescentes no Brasil e contexto atual no Ceará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Protagonismo Estudantil: por uma educação de sujeitos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Agronegócio, Agrotóxicos e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Direitos Humanos e Violência no Campo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Direitos Humanos e Violência no Campo - Curso Regional d Formação Sócio-polítca para novos Militantes do MST. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: Harmonia com a Natureza e Bem Viver ? uma revolução jurídica desde o Sul. 2017. (Congresso).

2.
9ª Bienal da União Nacional dos/as Estudantes. 2015. (Outra).

3.
Reforma Política Democrática. 2015. (Outra).

4.
Roda de Conversa Temática-Artístico-Cultural MULHERES NEGRAS. 2015. (Outra).

5.
VI Seminário de Direitos Humanos - "A consolidação da política nacional de direitos humanos: perspectivas e desafios atuais". 2015. (Seminário).

6.
Desastres e Justiça Ambiental: a sociologia dos desastres como instrumento de análise para os direitos humanos. 2014. (Outra).

7.
II Seminário Interdisciplinar do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - SIDACS.Universidade, Permanência e Diversidade: caminhos para a construção do acesso democrático e da assistência estudantil. 2014. (Seminário).

8.
I Seminário Marx hoje: pesquisa e transformação social. 2014. (Seminário).

9.
Lutando pela promoção dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

10.
3º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

11.
9º Encontro Nacional Fé e Política - Cultura do bem viver: partilha e poder. 2013. (Encontro).

12.
Abordagem a grupos vulneráveis. 2013. (Oficina).

13.
A importância dos direitos humanos para o profissional de direito. 2013. (Outra).

14.
Aula Magna sobre Memória e Verdade da Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Outra).

15.
III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

16.
Cúpula dos Povos na Rio+20: por justiça social e ambiental. 2012. (Encontro).

17.
Direito à Liberdade: uma análise da prisão e do regime prisional sob a ótica constitucional. 2012. (Outra).

18.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Assessoria Jurídica Popular: impasses e possibilidades de uma nova práxis jurídica no estado do Rio Grande do Norte - A Experiência do GEDIC. 2012. (Seminário).

19.
Seminário em Educação Jurídica e revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido. 2012. (Seminário).

20.
Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Pátrio. 2012. (Outra).

21.
1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo - "As novas tendências do Direito". 2011. (Congresso).

22.
6ª Conferência Municipal de Saúde de Mossoró. 2011. (Outra).

23.
I Semana Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. 2011. (Encontro).

24.
Oficina De Direito Penal, Processo Penal e Movimentos Sociais. 2011. (Oficina).

25.
XV Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAIA JÚNIOR, R. M.. III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Outro).

2.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).

3.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Curso de educação popular e metodologia de trabalho com crianças e adolescentes. 2016. (Outro).

4.
MAIA JÚNIOR, R. M.. I Mostra de Cinema em Educação Popular do Semiárido. 2016. (Outro).

5.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Seminário Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 2016. (Outro).

6.
MAIA JÚNIOR, R. M.. III Festival de Arte e Cultura do Semiárido. 2016. (Outro).

7.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Seminário direitos fundamentais, violências e riscos à ordem democrática. 2016. (Outro).

8.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Ciclo de Oficinas de Cultura e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

9.
MAIA JÚNIOR, R. M.. A redução da idade penal e os direitos fundamentais: debates acerca da constitucionalidade da PEC 171/93. 2015. (Outro).

10.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Direitos intelectuais e interesse público o semiárido na era digital e informacional. 2015. (Outro).

11.
MAIA JÚNIOR, R. M.. I Conferência de Estudantes da UFERSA. 2015. (Outro).

12.
MAIA JÚNIOR, R. M.. I Feira de Economia Criativa e Solidária do Semiárido. 2015. (Outro).

13.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Encontro de Articulação das Entidades de Garantia de Direitos do Oeste Potiguar. 2015. (Outro).

14.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Festival de Arte e Cultura do Semiárido. 2015. (Outro).

15.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Mostra de Música e Produção Literária. 2015. (Outro).

16.
MAIA JÚNIOR, R. M.. IV SEJUD ? Reforma Processual e Acesso à Justiça. 2015. (Outro).

17.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Intervalo Cultural. 2015. (Outro).

18.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Seminário Marx Hoje: pesquisa e transformação social. 2014. (Outro).

19.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual - ENUDS. 2014. (Outro).

20.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Encontro Regional de Agroecologia - ERA. 2014. (Outro).

21.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2014. (Outro).

22.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Semana de Integração da UFERSA. 2014. (Outro).

23.
LUCAS, A. M. B. ; VALENCA, D. A. ; MAIA JÚNIOR, R. M. . Seminário de Lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido. 2013. (Outro).

24.
MAIA JÚNIOR, R. M.. II Seminário de Direitos Humanos no Semiárido do CRDH. 2013. (Outro).

25.
MAIA JÚNIOR, R. M.; VALENCA, D. A. . Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. 2012. (Outro).

26.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Ciclo de Palestras A questão Agrária no Brasil: o campo em debate. 2012. (Outro).

27.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Morte e Vida no Campo: A questão agrária brasileira. 2012. (Outro).

28.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Seminário em Educação Jurídica e revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido. 2012. (Outro).

29.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Curso de Formação em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. 2011. (Outro).

30.
MAIA JÚNIOR, R. M.. XV Seminário de Bioética - Tudo se compõe e se decompõe: violência em questão. 2011. (Outro).

31.
MAIA JÚNIOR, R. M.. Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Outro).




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