Ornela Fortes de Melo

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2017


Possui Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (2016), Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2008). Desenvolve pesquisas na área da Antropologia Jurídica, com ênfase nas temáticas "Campesinato", "Territorialidades", "Deslocamentos Compulsórios", "Populações Tradicionais". É membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania (DiHuCi/UFPI) e integrante da Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos - Coletivo Antonia Flor. Tem experiência com educação jurídica popular, atuando na assessoria jurídica de movimentos sociais e comunidades tradicionais, especialmente pesqueiras e quilombolas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ornela Fortes de Melo
Nome em citações bibliográficas
FORTES, O. M.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Mestrado em Antropologia e Arqueologia.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: "O Parnaíba feito lembrança": Etnografia da comunidade quilombola Periperi ante ao contexto de implantação de Hidrelétricas,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Alejandro Raúl González Labale.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Título: Territórios de saberes: reflexões sociojurídicas sobre territorialização e conhecimentos de populações tradicionais.
Orientador: Eliana Freire Nascimento.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Sociedade,ambiente e mudança climática. (Carga horária: 36h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2013 - 2014
Extensão universitária em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. (Carga horária: 256h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2011 - 2011
Direito e Arte. (Carga horária: 24h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2010 - 2010
Papel do Senado como estrutura do poder político. (Carga horária: 15h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação Inicial - Projeto Mandacaru. (Carga horária: 36h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2004 - 2004
Curso Noções Gerais da Filosofia Jurídica. (Carga horária: 20h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2004 - 2004
Cidadania e Acesso à Justiça. (Carga horária: 20h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2003 - 2003
Curso Filosofia e Literatura Política. (Carga horária: 20h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Latim Jurídico. (Carga horária: 20h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2003 - 2003
Curso Construção de Normas. (Carga horária: 20h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisadora e extensionista do Grupo Direitos Humanos e Cidadania - DiHuCi, vinculado ao Departamento de Ciência Jurídicas da UFPI. Atua na linha de pesquisa "Conhecimentos tradicionais e Quilombolas na conservação da biodiversidade piauiense numa perspectiva sócio-jurídica" sob a coordenação da Drª Maria Sueli Rodrigues de Sousa.


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa II, Carga horária: 20
Outras informações
"Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis" Criados em 1995 pela Lei 9.099 a partir da experiência dos Juizados de Pequenas Causas, os Juizados Especiais Cíveis (JECs) trouxeram mudanças significativas na forma de prestação jurisdicional pelo Estado brasileiro. Passados 17 anos de sua criação e tendo em vista a multiplicidade de experiências no processo de implementação dos mesmos, torna-se necessária a realização de um diagnóstico não apenas sobre suas estruturas e mecanismos de acesso à justiça como também das potencialidades de aprimoramento e de atendimento de demandas futuras. A partir de dados primários produzidos em campo, com base em amostra representativa e significativa de autos processuais findos e dos juizados especiais cíveis dos estados de Amapá/AP, Ceará/CE e Rio de Janeiro/RJ, por meio de entrevistas estruturadas e técnicas de observação, será realizada uma análise quantitativa dos instrumentos de acesso à justiça existentes nos juizados especiais cíveis. Cada uma das equipes de campo atuará numa unidade da federação, a qual será subdividida, para fins da coleta de dados quantitativos, em sub-regiões, cada uma sob a responsabilidade de um pesquisador e sua equipe de apoio. Tal análise será complementada por análises qualitativas, baseadas em relatórios de campo, conteúdo de decisões judiciais, entrevistas e grupos de discussão com atores do sistema de justiça e cidadãos-usuários. A partir de dados secundários, pretende-se definir se as condições atualmente existentes permitem o atendimento da demanda futura previsível


Centro de Assesssoria Jurídica Popular Mandacaru, CAJUP MANDACARU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante da Graduação e Extensionista, Carga horária: 12
Outras informações
Estudante extensionista do Centro de Assessoria Jurídica Popular - CAJUP Mandacaru , desenvolvendo projetos de extensão institucionalizados junto a Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do CEUT.


Conselho Pastoral dos Pescadores, CPP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica e Educadora Popular, Carga horária: 30


Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos ? Coletivo Antônia Flor, ANTÔNIA FLOR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Popular, Carga horária: 20
Outras informações
Principais atividades: Realizar atividades de formação (oficinas, seminários, dentre outras atividades) junto às comunidades quilombolas atingidas pela mineração, energia eólica e pela implantação da ferrovia Transnordestina no Piauí.



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Conhecimentos tradicionais e Quilombolas na conservação da biodiversidade piauiense numa perspectiva sócio-jurídica
Descrição: O projeto será executado como pesquisa e extensão, em que as atividades de coleta de dados serão potencializadas como formas de diálogo com as populações pesquisadas de modo a oportunizar momentos de assessoria jurídica.Trata-se de projeto enfocado em problemas produzidos por processos de alteração do meio físico-estrutural e sociocultural do Estado do Piauí ou de ameaças de expressivas de transformações em razão da implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, o que afeta a paisagem natural e modos de vida socioambientais que atualmente ocupam os seus territórios por implicar em extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, ou escavações para exploração de minérios ou pela retirada de vegetação e implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens sobre o rio Parnaíba para a produção de energia elétrica, resultando em deslocamento de muitas famílias ou inviabilização dos seus modos de vida. Isso afeta a paisagem natural e conhecimentos tradicionais que formam unidade na composição da biodiversidade, tornando insustentável uma relação socioambiental. O projeto, na parte de pesquisa, fará levantamento das formas institucionais de tratar os direitos das populações tradicionais e quilombolas. E na intervenção, fará entrevistas com pessoas da população que será atingida pelas barragens e com autoridades que lidam com a questão, também fará oficinas nas comunidades que serão atingidas pelas barragens sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial, culminado com seminário sobre Direito Socioambiental e Patrimônio Imaterial. As atividades de intervenção serão antecedidas por curso preparatório para realização das referidas atividades.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ornela Fortes de Melo - Integrante / Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Coordenador / Débora Raquel Martins da Silva - Integrante / Caio José Leitão Pires - Integrante / Aline Bona de Alencar Araripe - Integrante / Sara Maria Sumbér da Silva - Integrante.


Projetos de extensão


2011 - 2014
"Conhecimentos tradicionais e Quilombolas na conservação da biodiversidade piauiense numa perspectiva sócio-jurídica"

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Sueli Rodrigues de Sousa em 02/02/2016.
Descrição: O projeto será executado como pesquisa e extensão, em que as atividades de coleta de dados serão potencializadas como formas de diálogo com as populações pesquisadas de modo a oportunizar momentos de assessoria jurídica.Trata-se de projeto enfocado em problemas produzidos por processos de alteração do meio físico-estrutural e sociocultural do Estado do Piauí ou de ameaças de expressivas de transformações em razão da implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, o que afeta a paisagem natural e modos de vida socioambientais que atualmente ocupam os seus territórios por implicar em extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, ou escavações para exploração de minérios ou pela retirada de vegetação e implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens sobre o rio Parnaíba para a produção de energia elétrica, resultando em deslocamento de muitas famílias ou inviabilização dos seus modos de vida. Isso afeta a paisagem natural e conhecimentos tradicionais que formam unidade na composição da biodiversidade, tornando insustentável uma relação socioambiental. O projeto, na parte de pesquisa, fará levantamento das formas institucionais de tratar os direitos das populações tradicionais e quilombolas. E na intervenção, fará entrevistas com pessoas da população que será atingida pelas barragens e com autoridades que lidam com a questão, também fará oficinas nas comunidades que serão atingidas pelas barragens sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial, culminado com seminário sobre Direito Socioambiental e Patrimônio Imaterial. As atividades de intervenção serão antecedidas por curso preparatório para realização das referidas atividades..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ornela Fortes de Melo - Integrante / Maria Sueli Rodrigues de Sousa - Coordenador / Débora Raquel Martins da Silva - Integrante / Lucas Vieira Barros de Andrade - Integrante / Bruna Stéfanni Soares de Araújo - Integrante / Valdir Meneses Pimentel Filho - Integrante / Antonia Jocélia Campelo Alves - Integrante / Raíza Feitosa Gomes - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante / Yuri Rocha Lima dos Santos - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
I CONCURSO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS CLEANTHO DE PAIVA LEITE, ANPOCS / BNB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, M. S. R.2011SOUSA, M. S. R. ; Araújo, A. M. ; GOMES, C. L. V. ; FORTES, O. M. ; MONTEIRO, C. DO N. ; COSTA, A. C. A . Extensão ou Biointeração? Uma Experiência de Extensão em Direitos Humanos e Cidadania em um tripé unificado como ressignificação das práticas de ensino, pesquisa e extensão em Educação Jurídica. Revista Interação, v. 01, p. 13-292, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUSA, M. S. R. ; Alves, A. J.C. ; ANDRADE, L. V. B. ; ARAUJO, B. S. S. ; FORTES, O. M. ; Gomes, R. F. ; GOMES, R.P. ; FILHO, V. M.P. ; SANTOS, Y.R.L ; SILVA, D. R. M. . Desenvolvimento, conhecimentos tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa do meio socioambiental. 1. ed. Teresina: EDUFPI, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FORTES, O. M.; ANDRADE, L. V. B. . ?Etnografia da ?reunião da chesf? em Riacho dos Negros: conhecimentos tradicionais quilombolas como estratégia de defesa de direitos étnicos?. In: II Semana de Antropologia do PPGA∕UFPB, 2012, João Pessoa. "Ética Antropológica em Debate: Práticas e Narrativas". João Pessoa: Ed. Universitária da UFPB, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
FORTES, O. M.. O que é Universidade? Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FORTES, O. M.. Territórios Tradicionais e Hidrelétricas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FORTES, O. M.; Labale, A. R. G. . A Rede Socioténica do território quilombola de Periperi no contexto de implantação de uma Hidrelétrica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FORTES, O. M.; Labale, A. R. G. . Reflexões sobre a aplicação dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia em Territórios Quilombolas: O quilombo Periperi no contexto de implantação de hidrelétrica.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FORTES, O. M.; ANDRADE, L. V. B. . Etnografia da ?reunião da chesf? em Riacho dos Negros: conhecimentos tradicionais quilombolas como estratégia de defesa de direitos étnicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SOUSA, M. S. R. ; ARAUJO, B. S. S. ; FILHO, V. M.P. ; FORTES, O. M. . TRANSNORDESTINA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: DESENVOLVIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PIAUÍ.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FORTES, O. M.; TOMÀZ, A. F. . Boletim Jurídico 'Pescando Direitos'. Edição 2. 2015.

2.
FORTES, O. M.. Boletim Jurídico 'Pescando Direitos'. Edição 1.. 2015.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
FORTES, O. M.. Oficina Terras Públicas e Territórios Tradicionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FORTES, O. M.. Oficina Terras Públicas e Territórios Tradicionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FORTES, O. M.. Minicurso Políticas Públicas para Economia Solidária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MEDEIROS, B. ; CUNHA, A. S. ; ALMEIDA, F. B. ; PESSOA, O. A. G. ; MAKOWSKI, R. ; FORTES, O. M. . SÍNTESE DE DADOS DO DIAGNÓSTICO SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - Relatório descritivo. 2013. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUSA, M. S. R.; FORTES, O. M.. Participação em banca de Valdir Meneses Pimentel Filho.A inconstitucionalidade do procedimento de desapropriação por utilidade pública à luz do caso "Via Férrea Transnordestina".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Educação em Saúde da (o) Trabalhadora (or) da pesca artesanal. 2016. (Oficina).

2.
V Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: educação e governança. 2015. (Seminário).

3.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Direitos territoriais das comunidades tradicionais. 2014. (Congresso).

4.
Quinta inquietante "direitos indígenas na América Latina: os desafios do Estado brasileiro". 2014. (Outra).

5.
X Reunião de Antropologia do Mercosul. A Rede Socioténica do território quilombola de Periperi no contexto de implantação de uma Hidrelétrica. 2013. (Congresso).

6.
XXIX Congresso Latino Americano de Antropologia. Reflexões sobre a aplicação dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia em Territórios Quilombolas: O quilombo Periperi no contexto de implantação de hidrelétrica.. 2013. (Congresso).

7.
II Semana de Antropologia do PPGA/UFPB.ETNOGRAFIA DA ?REUNIÃO DA CHESF? EM RIACHO DOS NEGROS: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA DE DIREITOS ÉTNICOS. 2012. (Encontro).

8.
II Simpósio PROCAD - CPDA "O Piauí na era dos grandes projetos: as fronteiras dos conflitos ambientais e a expansão do agronegócio - especialidades brasileiras no quadro global". 2012. (Simpósio).

9.
I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania.ETNOGRAFIA DA ?REUNIÃO DA CHESF? EM RIACHO DOS NEGROS: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA DE DIREITOS ÉTNICOS. 2012. (Simpósio).

10.
I Seminário de Extensão da UFPI.TRANSNORDESTINA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: DESENVOLVIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PIAUÍ. 2011. (Seminário).

11.
IX ERENAJU: Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

12.
XVIII ERENAJU: Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2006. (Encontro).

13.
II Semana de Iniciação à Pesquisa. 2005. (Seminário).

14.
Seminário Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito. 2005. (Seminário).

15.
Práticas de violência juvenil e a construção da vida com criatividade. 2004. (Oficina).

16.
Seminário ?Juventude e Violência na Contemporaneidade". 2004. (Seminário).

17.
I Encontro dos Operadores do Direito do Piauí. 2003. (Encontro).

18.
II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

19.
V JORNADIR. 2003. (Congresso).




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