João Alberto de Oliveira Góis

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  • Última atualização do currículo em 15/12/2018


Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP - São Paulo), mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2018), mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016), especialista(pós-graduação em sentido amplo) em Direito Registral e Notarial, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2001). Titular (por Concurso Público de Provas e Títulos) de delegação de Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Alberto de Oliveira Góis
Nome em citações bibliográficas
GÓIS, J. A. O.;GÓIS, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, 8ª Vara Federal.
Praça Rui Mendes
Centro
49000000 - Lagarto, SE - Brasil
Telefone: (79) 999781026
URL da Homepage: www.jfse.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: (RE)LEITURA DA TIPICIDADE REAL EM FACE DA AUTONOMIA DA VONTADE: POTENCIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS E SEU ACESSO AO REGISTRO DE IMÓVEIS (Contribuição para a construção de uma Teoria Geral da Tipicidade Real Elástica),
Orientador: a definir.
2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA EM FACE DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: AVANÇO DA ESFERA PÚBLICA SOBRE A ESFERA PRIVADA,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Professora doutora Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias..
Palavras-chave: Esferas Públicas e Privada - Intimidade ? Vida Pri.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: OS EMBRIÕES CRIOCONSERVADOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Especialização em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. (Carga Horária: 405h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO..
2010 - 2011
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: AUTUTELA ADMINISTRATIVA: COMPREENSÃO ATUAL..
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: AUTOTUTELA DO PODER PÚBLICO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIMITADORES DESSE PODER..
2009 - 2010
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: O Estatuto dos Notários e Registradores.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual: Grandes Transfomãções. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: O CONTROLE DO JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2088
CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 20h).
JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, JFSE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em CURSO INTENSIVO EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014
CURSO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 82h).
BRAVA CURSOS, BRAVA, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 84h).
BRAVA CURSOS, BRAVA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Notários e Registradores - Teoria e Práti. (Carga horária: 461h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Civil -Processual. (Carga horária: 44h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Ciências Jurídicas-Intensivo regular. (Carga horária: 426h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 511h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira, IUVB - LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Temas Avançados Do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 390h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira - LFG, IUVB/LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Ciências Jurídicas-Intensivo regular. (Carga horária: 381h).
Instituto Universidade Virtual Brasileira/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1994 - 1994
CURSO DE COMUNICAÇÃO ESCRITA. (Carga horária: 20h).
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT/20ª Região, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, JF/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Oficial de Justiça, Carga horária: 40


Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciáira, Carga horária: 40
Outras informações
Foi servidor No TRT - 20ª Região de 04/1/1993 a 04/4/2005: nos cargos de Técnico Judiciário e, após, Analista Judiciário.

Vínculo institucional

1993 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu este cargo público de 04/1/1993 a 05/10/2003


Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sargento de Carreira - Intendência, Carga horária: 40
Outras informações
De 02 fevereiro a dezembro de 1991, cursou a Escola de Administração do Exército - EsAEx, situada em Salvador/BA. De janeiro a dezembro de 1992, exerceu a graduação de Sargento no Centro de Instrução de Guerra Eletrônica -CIGE, unidade do Exército situada em Sobradinho no Distrito Federal


SERVIÇO(CARTÓRIO) DE REGISTROS DE SANTA FÉ DO SUL - SÃO PAULO, CARTÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Delegação de Registros, Enquadramento Funcional: Oficial de Registros



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SPOSATO, KARYNA BATISTA2018 SPOSATO, KARYNA BATISTA ; CAVALCANTI DIAS, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES ; GÓIS, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA . Limites para mutação constitucional? A viragem interpretativa do artigo 52, X, da Constituição Federal de 88. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO), v. 2, p. 150-161, 2018.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV COLÓQUIO DIREITO, FILOSOFIA E CONTEMPANEIDADE.Explanação oral.. 2015. (Seminário).

2.
II JORNADA DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDEAIS DE SERGIPE. 2011. (Outra).

3.
II JORNADA DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DE SERGIPE.O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA EXECUÇÃO CIVIL. 2011. (Encontro).

4.
IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. 2011. (Congresso).

5.
I JORNADA DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO ESTADO DE SERGIPE.APOSENTADORIA ESPECIAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA- PENORAMA ATUAL.. 2010. (Encontro).




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