Leandro Garcia Algarte Assunção

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  • Última atualização do currículo em 28/03/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Trabalha como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), com ingresso na carreira em maio de 2005, e atualmente lotado em Curitiba. Possui título de especialista em Ciências Penais (Pós-Graduação "Lato Sensu"), com formação para o Magistério Superior, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Anhanguera-UNIDERP, realizado no período compreendido entre outubro de 2009 e novembro de 2010. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - ano 2014 (PPDG-UFPR). Pesquisador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal (linha de investigação: Sistema penal e filosofia da linguagem), sob a coordenação do Prof. Doutor Paulo César Busato. Professor da disciplina de Ética do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba/UNICURITIBA. Desenvolve projetos de pesquisa nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia Moral, Ciência Política, Aspectos da Linguagem, Direito Penal e Criminologia. Atualmente atua como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Futuro Coordenador do Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito e Filosofia Moral do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba/UNICURITIBA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Garcia Algarte Assunção
Nome em citações bibliográficas
ASSUNÇÃO, L. G. A.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça.
Rua Marechal Hermes Nº 751
CENTRO CÍVICO
80530230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32504000
URL da Homepage: http://www.mp.pr.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A PRISÃO EM QUESTÃO: CONTRASTE ENTRE O DISCURSO JURÍDICO-PENAL E OS DISCURSOS CRÍTICOS A PARTIR DA REALIDADE LOCAL BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: KATIE SILENE CÁCERES ARGÜELLO.
Palavras-chave: PRISÃO. MECANISMOS. CONTROLE. RELAÇÕES DE PODER..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Filosofia Política.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2009 - 2011
Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais Magist. Superior. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E PENA DE PRISÃO: REALIDADE, MITO, FUNÇÃO DA PENA OU DISCURSO IDEOLÓGICO ILUSÓRIO PROGRAMADO?.
Orientador: Luiz Carlos Branco Junior.
2002 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Aplicado - Pós-Graduação. (Carga Horária: 760h).
Escola da Magistratura do Paraná, EM-PR, Brasil.
Título: NIHIL.
Orientador: NIHIL.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL.
Orientador: DENISE WEISS DE PAULA MACHADO.




Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ética do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da cadeira de Ética do Curso de Direito da UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba


CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: MEMBRO AUXILIAR DO CNMP, Enquadramento Funcional: DESIGNAÇÃO POR REQUISIÇÃO PRAZO DETERMINADO



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Outros / Área: Bioética.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ASSUNÇÃO, L. G. A.2017ASSUNÇÃO, L. G. A.. O posicionamento dos tribunais brasileiros acerca da ausência do Ministério Público em audiências criminais: um estudo analítico. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 7, p. 209-235, 2017.

2.
1ASSUNÇÃO, L. G. A.2014 ASSUNÇÃO, L. G. A.. VONTADE GERAL ROUSSEAUNIANA E DEMOCRACIA: UMA INTERLOCUÇÃO (AINDA) NECESSÁRIA. Argumenta (FUNDINOPI), v. 1, p. 00, 2014.

3.
2ASSUNÇÃO, L. G. A.2010 ASSUNÇÃO, L. G. A.; BORTOLINI, A. L. . A Violação ao Artigo 212 do Código de Processo Penal: Causa de Nulidade Processual Absoluta. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. NIHIL-NIHIL, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASSUNÇÃO, L. G. A.; BERCLAZ, M. S. . Reflexões de Filosofia do Direito e a Filosofia da Libertação. 1ª. ed. Curitiba: Íthala, 2016. v. 1. 220p .

2.
DINIZ, C. S. ; CAMBI, E. ; GUARAGNI, F. A. ; BERTONCINI, M. ; ROCHA, M. S. ; GUIMARAES, R. R. C. ; ASSUNÇÃO, L. G. A. . Lei anticorrupção: comentários à Lei 12.846/2013. 1º. ed. São Paulo: Almedina, 2014. v. 1. 288p .

3.
BUSATO, P. C. ; ASSUNÇÃO, L. G. A. . FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL. 1. ed. CURITIBA: EDITORA JURUÁ, 2013. v. 1. 314p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ASSUNÇÃO, L. G. A.. Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes: Um Novo Perfil a partir do pensamento de Michele Taruffo. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE, 2013, SÃO PAULO. XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE, 2013.

2.
ASSUNÇÃO, L. G. A.. Mobilidade Urbana e sua Política Pública: um Espaço de Debate Político que o Ministério Público não pode prescindir. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2013, NATAL. TESES DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 25 ANOS DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO: A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE. BRASÍLIA: GOMES E OLIVEIRA EDITORA, 2013. v. 1. p. 739-750.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ASSUNÇÃO, L. G. A.; BERCLAZ, M. S. . Two Expressions in Search of Connection: Observations about the Realism in Literature of Fyodor Dostoevsky and the Legal Realism Conceived by Alf Ross. In: 26º INTERNATIONAL CONGRESS OF INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY (IVR), 2013, BELO HORIZONTE. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY: HUMAN RIGHTS, RULE OF LAW AND THE CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2013. v. 1. p. 580-580.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
ASSUNÇÃO, L. G. A.. Os Problemas da Filosofia do Direito. 2016. (Blog).

2.
ASSUNÇÃO, L. G. A.. Facebook. 2009. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
26º INTERNATIONAL CONGRESS OF INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY (IVR). Two Expressions in Search of Connection: Observations about the Realism in Literature of Fyodor Dostoevsky and the Legal Realism Conceived by Alf Ross. 2013. (Congresso).

2.
XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Mobilidade Urbana e sua Política Pública: um Espaço de Debate Político que o Ministério Público não pode prescindir. 2013. (Congresso).

3.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes: Um Novo Perfil a partir do pensamento de Michele Taruffo. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


Participação no II ENCONTRO NACIONAL DE APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL, realizado em Brasília/DF, e organizado pelo Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público nas datas de 16 e 17 de junho de 2011, representando o Ministério Público do Estado do Paraná;

Participação no ?CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO? realizado em Foz do Iguaçu/PR, durante o mês de setembro de 2005;

Participação na 17ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) realizado em Vitória/ES, realizada nos dias 23 e 24 de agosto de 2007;

Participação no XXII Congresso Nacional da ABMP ? Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude ? realizado em Florianópolis, com o tema ?Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 18 anos do ECA e da Convenção sobre os Direitos da Criança, 20 anos da Constituição Federal?, realizado no período de 9 a 11 de abril de 2008, em Florianópolis/SC;

Participação no "I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a Lei Maria da Penha?, realizado em Curitiba/PR nos dias 02 e 03 de dezembro de 2010;



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