Jose Mauro de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010). Atualmente é Cabo - POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Mauro de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Oliveira, J. Mauro

Endereço


Endereço Profissional
POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Rua Coronel Ernesto Bertaso
guarany
89825-000 - Xaxim, SC - Brasil
Telefone: (49) 33533100


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU. (Carga Horária: 435h).
universidade anhanguera-uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: PRINCIPIO DA HUMANIDADE DA PENA.
Orientador: ISIS DE FREITAS.
2002 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Título: O USO DE ALGEMAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Orientador: EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO.




Formação Complementar


2012 - 2012
SAT-DELEGADO FEDERAL. (Carga horária: 312h).
COPLEXO EDUCACIOAL DAMÁSIO DE JESUS, CEDJ, Brasil.


Atuação Profissional



POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PM SC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SOLDADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


celer faculdades ltda, CELER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO PENAL ESPECIAL III, IV e V, Carga horária: 10
Outras informações
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS COM ENFASE NO MAGISTÉRIO SUPERIOR



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL IV.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL ESPECIAL V.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orientação de estagio obrigatórios(NPJ).
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Parte Especial III.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Parte Geral I.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Débora de Lima Bortoluzzi.A (im)penhorabilidade do Beneficio previdenciário no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

2.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Aline Regina Piva.A Aposentadoria por Tempo de Contribuição e as novas Tendências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

3.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Lucas Bes Biceski.A Vinculação do Requisito idade nos Benefícios da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

4.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de marcos Henrique da Silva.A (i)legalidade da incidência de ICMS sobre os encargos setoriais que compõe a tarifa de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

5.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Fabiane Martins Fonini Rodrigues.A lei 13.135/2015 e a (in)efetividade do princípio do não Retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

6.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de AUGUSTINHO MOSELE.AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTARIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

7.
CHIODI, A.; BONAMIGO, E. A. A.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de ALINE REGINA PIVA.DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

8.
BONAMIGO, E. A. A.; CHIODI, A.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de ANAGLEY CRISTINE NORA.O FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO PRINCIPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

9.
BONAMIGO, E. A. A.; CHIODI, A.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de NOEL MACHADO DA SILVA.OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

10.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de JONATHAN DANIEL RODRIGUES.ANALISE DAS LESÕES PARA CONCESSÃO DO AUXILIO-ACIDENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

11.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de LUIS CARLOS DA SILVA.DIREITO DA PESSOA ADOTADA A SUCESSÃO LEGITIMA DE PARENTE BIOLOGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

12.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de PAULO ROBERTO FELIPETTO.DIVERGÊNCIAS QUANTO AO USO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA JUNTO ÁS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS EM SANTA CATARAINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

13.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de GILMAR ANTONIO FERRARI.SUSTENTABILIDADE E SUA INFLUENCIA NA ANALISE PARA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

14.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de MAICON JUNIOR GHIDINI.DIREITO DA PESSOA ADOTADA Á SUCESSÃO LEGITIMA DE PARENTE BIOLOGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

15.
CENCI, D.; BONAMIGO, E. A. A.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de AUGUSTINHO MOSELE.AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

16.
BONAMIGO, E. A. A.; CENCI, D.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de GEASI FIGUEIRA.PERICULOSIDADE DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

17.
BONAMIGO, E. A. A.; CENCI, D.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de RAMERSON FIORAVANTE BARALDI.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PRIVADAS POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

18.
BONAMIGO, E. A. A.; CENCI, D.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de CRISLAINE CASAGRANDE.APADRINHAMENTO AFETIVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

19.
CENCI, D.; BONAMIGO, E. A. A.; Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de ANA CLAUDIA FELTRIN.IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

20.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de PAULO AIRTON PEREIRA MARTINS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PANACÉIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

21.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de GABRIELA FABIULA BISOL.PSICOPATOLOGIA - IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

22.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de SUSANA APARECIDA DANIELLI.A RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO E ESTUDO NO PRESIDIO REGIONAL DE XANXERÊ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

23.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de GUILHERME MELO DE PAULA.O TRATAMENTO JURIDICO DO PSICOPATA NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

24.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de MARCELO GONÇALVES PEREIRA.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À PROPOSIÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL PREVISTO NA LEI N. 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

25.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de PATRICIA BERKIWER WITTER.A (IN)POSSIBILIDADE DE COMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES.

26.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Andressa Cristina Chiodi.Relativização da presunção da vulnerabilidade no crime de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

27.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Andressa Tonello.a (in) Constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (Pec) Nº37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

28.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Marlei Angela Ribeiro Dos Santos Linhares.A Legalidade Dos Termos De Ajuste De Conduta Diante Das Questões Ambientais e De Responsabilidade Socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

29.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Carlos Clair Wuicik.Justiça Restaurativa: Uma Alternativa Penal E A Possibilidade De Sua Aplicação No Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

30.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Cristiano De Albuquerque Dias.A Influência da Mídia Para a Prisão Preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

31.
Oliveira, J. Mauro. Participação em banca de Fabiana Márcia Zamignan.A Perda Do Mandato Eletivo Por Captação Ilícita De Sufrágio Mediante A Ação De Impugnação De Mandato Eletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2018. (Simpósio).

2.
Oficina : Elaboração de projeto de Pesquisa e TCC.Elaboração de projeto de Pesquisa e TCC. 2017. (Oficina).

3.
VI CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2017. (Simpósio).

4.
V CICLO DE PALESTRAS JURIDICAS. 2016. (Simpósio).

5.
VI SIMPÓSIO JURÍDICO. 2008. (Simpósio).

6.
III SIMPÓSIO JURIDICO. 2003. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Viganó. A Possibilidade da Exclusão da Culpabilidade nos Crimes de Infanticídio. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

2.
Everton Giovane Cardoso. Segurança Pública e a Desmilitarização das Policias Militares no Brasil. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

3.
Aline Vieira. A Ineficacia da Nova Qualificadora de Homicidio na prevenção e Repressão dos Crimes Praticados Contra a Mulher e o Direito Penal de Emergência. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

4.
Julcinei Nunes da Silva. A Criminalidde e a Influência do Meio Sobre o Comportamento do Indivíduo. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

5.
Gelci Guerino Della Corte. A Função Ressocializadora da Pena e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

6.
Diones Schimitz. O Direito A Morte Digna. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).

7.
Vanderléia De Fátima Corrêa. Identificação Criminal Frente Ao Princípio Constitucional Da Dignidade da Pessoa Humana. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
EDSON SOUZA NUNES. AS CONSEQUENCIAS DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SE VIER A SER APROVADA. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

2.
ANA PAULA DE LIMA. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATE A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO: LUTA PELA VIDA, SAUDE E DIGNIDADE DA MULHER. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

3.
KENNET ANDERSON DAMARAT PAZ. ANALISE CONSTITUCIONAL DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS COM BASE NO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

4.
TAINARA MARTINS. GENERALIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

5.
FELIPE CALEGARI. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AO HOMEM. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

6.
JÉSSICA DE SOUZA. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - UMA NOVA PROPOSTA PARA REEDUCAR O CRIMINOSO. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

7.
GELSON FRANCISCO PRIORI. SEGURANÇA PÚBLICA: ARESPONSABILIDADE DA POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA POLICIA COMUNITÁRIA. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CELER FACULDADES. (Orientador).

8.
Carlos Clair Wuicik. Justiça Restaurativa: Uma Alternativa Penal E A Possibilidade de Sua Aplicação No Brasil. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).

9.
Cristiano De Albuquerque Dias. A Influência Da Mídia Para A Prisão Preventiva. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).

10.
Fabiana Márcia Zamignan. A Perda Do Mandto Eletivo Por Captação Ilícita De Sufrágio Mediante A Ação De Impugnação De Mandato Eletivo. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
VANESSA MASSI. UMA ANALISE ACERCA DA (IN) EFICACIA DAS REPRIMENDAS APLICADAS NOS CASOS DE ATOS INFRACIONAIS. Início: 2015. Orientação de outra natureza. CELER FACULDADES. (Orientador).

2.
ALEXANDRA CRISTINA NAGINSKI. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE X RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO. Início: 2014. Orientação de outra natureza. Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FELIPE CALEGARI. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AO HOMEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

2.
TAINARA MARTINS. GENERALIZAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

3.
KENNET ANDERSON DAMARAT PAZ. ANÁLISE CONSTITUCIONAL D LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS COM BASE NO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

4.
ANA PAULA DE LIMA. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO: LUTA PELA VIDA, SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

5.
EDSON SOUZA NUNES. AS CONSEQUÊNCIAS DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SE VIER A SER APROVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

6.
GELSON FRANCISCO PRIORI. SEGURANÇA PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO NA PRESERVAÇÃO DO ORDEM PÚBLICA POR MEIO DA POLICIA COMUNITARIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

7.
VANESSA MASSI. ANAÇLISE ACERCA DA (IN) EFICACIA DAS REPRIMENDAS APLICADAS NOS CASOS DE ATOS INFRACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

8.
JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, UMA NOVA PROPOSTA PARA REEDUCAR O CRIMINOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

9.
RENATO DA CUNHA. A RESSOCILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA NACIONALDO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

10.
ALEXANDRA CRISTINA NAGINSKI. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE X RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CELER FACULDADES. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

11.
VANDERLÉA DE FÁTIMA CORRÊA. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.

12.
FABIANA MÁRCIA ZAMIGNAN. A PERDA DO MANDATO ELETIVO POR CAPTAÇÃO DE VOTOS MEDIANTE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Jose Mauro de Oliveira.




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