Júlio Alves Caixêta Júnior

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2010). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Mediador e Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (2017). Mestrando em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2018). Assessor Jurídico do Município de Lagamar/MG (2013/2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professor de Direito Civil e de Processo Civil no Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Coordenador e Professor de Prática Real do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes do Centro de Ensino Superior de São Gotardo NPJ/CESG. Coordenador do projeto NPJ Itinerante - Guarda dos Ferreiro, que leva auxílio jurídico a comunidade carente de Guarda dos Ferreiros. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Caixêta e Braga Sociedade de Advogados. Advogado atuante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio Alves Caixêta Júnior
Nome em citações bibliográficas
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.

Endereço


Endereço Profissional
Caixêta e Braga Sociedade de Advogados, Advocacia e Assessoria Jurídica.
Rua Amazonas, n.: 85, loja 03
Centro
38785000 - Lagamar, MG - Brasil
Telefone: (34) 998120011
URL da Homepage: http://advjuliojunior.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Educação.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Título: A EDUCAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEXUALIDADE: UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES,Orientador: Fernanda Telles Márques.
Palavras-chave: Educação; Gênero; Sexualidade.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Educação.
2013 - 2014
Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 363h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: A DISSIMULAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO.
Orientador: Maria Eugenia Conde.
2011 - 2013
Especialização em Direito de Família e Sucessões. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Título: A FAMÍLIA LATINO-AMERICANA CONTEMPORÂNEA.
Orientador: Tatiana Bazenga.
2011 - 2012
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 480h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Título: O ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES.
Orientador: Frederico Tháles de Araújo Martos.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
Título: AUSÊNCIA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ADVINDAS DO DESAPARECIMENTO DE UMA PESSOA..
Orientador: Morisa Martins Jajah.




Formação Complementar


2017 - 2017
Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2012 - 2012
Doctorado en Derecho. (Carga horária: 80h).
Universidad Nacional de Lomas de Zamora, UNLZ, Argentina.
2010 - 2010
ESTUDO DIRIGIDO EM DIREITO. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2010 - 2010
Oratória e Expressão Corporal. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 56h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS COMENTADAS. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2010 - 2010
Teatro no Direito. (Carga horária: 6h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2009 - 2009
(Re)Discutindo o Direito. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 68h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2008 - 2008
Conciliador. (Carga horária: 8h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2007 - 2007
Novos Rumos da Execução Penal. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2007 - 2007
Resiliência e o Poder de Evoluir.
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2007 - 2007
Motivação e Auto Estima. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2006 - 2006
Aspectos Relevantes do Tribunal do Júri. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2006 - 2006
Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
2003 - 2004
COMPUTAÇÃO. (Carga horária: 80h).
JMENDES INFORMÁTICA, JMENDES, Brasil.


Atuação Profissional



Caixêta e Braga Sociedade de Advogados, C&BSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Município de Lagamar/MG, M.LAGASMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10


Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21


Caixêta e Oliveira Advocacia, C.O. ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.


MD Papelex LTDA EPP, PAPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendedor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Scavasul Terraplanagem LTDA, STLTDA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Julio Cesar Gomes de Almeida, JCGA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de extensão


2016 - Atual
NPJ ITINERANTE - Guarda dos Ferreiro
Descrição: A cidade de São Gotardo possui uma população flutuante de cerca de 10 mil habitantes, que chegam ao Município para trabalhar muitas vezes na lavoura. Esses trabalhadores rurais, em sua grande maioria, passam a residir nos entornos da cidade, em regiões periféricas surgidas, tendo como principal refúgio o distrito de Guarda dos Ferreiros, que dista da cidade de São Gotardo cerca de 10 km. Como se sabe, com a expansão urbana surgem diversos problemas habitacionais e de convívio, que demandam uma solução, que em boa parte das vezes é de natureza jurídica. No entanto, em São Gotardo e região há um déficit considerável de profissionais para prestar assistência jurídica gratuita, não há sequer defensoria pública instituída no município, uma triste realidade na maioria das quase 300 comarcas existentes no estado. Além do problema da parca estrutura de pessoal para prestação jurídica, soma-se, no caso das pessoas mais pobres, das zonas periféricas da cidade, o grande deslocamento até os centros de prestação de assistência jurídica, notadamente, na região central da cidade. O Projeto de Extensão ?NPJ Itinerante - Guarda dos Ferreiros? mostra-se necessário e urgente, para os fins de assistência jurídica, ligação da comunidade-universidade, pesquisa in loco para futuras atividades extensionistas, e requerimento ao Município e demais órgãos públicos de providencias e adequação de políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Júlio Alves Caixêta Júnior - Coordenador / Sydney Aparecida Miranda Fonseca - Integrante / Cíntia Nogueira de Lima Valle - Integrante.Financiador(es): Centro de Ensino Superior de São Gotardo - Cooperação.
2015 - Atual
JÚRI SIMULADO - NPJ/CESG
Descrição: O debate de questões ético-jurídico-filosóficas deve estar presente na formação acadêmica dos discentes do curso de Direito, uma vez que estes devem, ao final do curso, ser capazes de construir discursos jurídicos racionais, à luz dos ensinamentos legais, doutrinários e ético-filosóficos. Trata-se de tema polêmico, que suscita conflitos no âmbito das individualidades, que levará os alunos envolvidos no projeto a se questionarem como indivíduos e como juristas em face da nossa realidade social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Júlio Alves Caixêta Júnior - Coordenador / Sydney Aparecida Miranda Fonseca - Integrante / Mariano Henrique Maurício Campos - Integrante / Cíntia Nogueira de Lima Valle - Integrante.Financiador(es): Centro de Ensino Superior de São Gotardo - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2015CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. A INTERVENÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS. Revista FACTU Jurídica, v. 12, p. 196-205, 2015.

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2015CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. A DISSIMULAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. Jurisvox (Patos de Minas), v. 2, p. 145-161, 2015.

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2015CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. O ATUAL CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. Revista FACTU Jurídica, v. 12, p. 127-136, 2015.

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2014CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Do processo de adoção no Brasil. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2012 CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. A Família Latino-americana Contemporânea. Jurisvox (Patos de Minas), v. 13, p. UNIPAM-159, 2012.

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2010CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ausência: implicações jurídicas advindas do desaparecimento de uma pessoa.. Ensaio Jurídico, v. 01, p. 115/01-129, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; FONSECA, S. A. M. ; SOUZA, G. L. R. ; RODRIGUES, M. V. A. . A EDUCAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEXUALIDADE: uma história de desigualdades.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. AÇÕES DE FAMÍLIA NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC: uma visão da prática jurídica cível.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; FONSECA, S. A. M. . EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA: Educação no sistema prisional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; RODRIGUES, M. V. A. . EVOLUÇÃO DOS SUPORTES DA ESCRITA: espaço para disseminar o saber entre o passado e o presente.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Do procedimento da execução no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Protagonismo e participação da criança e do adolescente no controle social.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Os Princípios e Conceitos do Direito do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Direito do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Direito do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Guia do Jovem Advogado. Uberlandia 2014 (Guia Didático).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 044/2014. 2014.

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 047/2014. 2014.

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 055/2014. 2014.

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 062/2014. 2014.

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 064/2014. 2014.

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 064/2013. 2013.

7.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 059/2013. 2013.

8.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 065/2013. 2013.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Noções de Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Requisitos da Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Liqudação de Sentença. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Partes e terceiros na Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Responsabilidade Patrimonial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Processo de Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

7.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Classificação das Espécies de Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

8.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Defesas na Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

9.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Obrigação de Fazer e não fazer e entrega de coisa certa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

10.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Embargos de Terceiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

11.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução de Alimentos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

12.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

13.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação - Processo e Procedimento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

14.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Consignação em Pagamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

15.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Depósito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

16.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Prestação de Contas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

17.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ações Possessórias - Aspectos Gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

18.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ações Possessórias em Espécie. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

19.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Conceitos e Evolução Histórica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

20.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Princípios do Direito de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

21.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Conceito - Deveres - Parte I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

22.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Impedimentos - Causas Suspensivas - Habilitação - Parte II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

23.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Alimentos e Bem de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

24.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Celebração - Nulo - Anulável - Inexistente - Parte III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

25.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Prova - Efeitos - Parte IV. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

26.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Regime de Bens - Parte V. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

27.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Dissolução - Parte VI. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

28.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. União Estável. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

29.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Relação de Parentesco. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

30.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Adoção - Poder Familiar - Guarda. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

31.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Tutela e Curatela. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

32.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Contra Devedor Insolvente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

33.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Os Princípios e Conceitos do Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Projeto Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Projeto Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Leigiana Alberta Pereira.Da importância do trabalho da mulher.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; SOUSA, M. M. R.. Participação em banca de Flávia Barbara Oliveira Ferreira.Educação na Prisão: desafios e possibilidades na reinserção social e um estudo de caso no Presídio de Carmo do Paranaíba.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; QUEIROZ, J. E. L.; SILVA, W. R.. Participação em banca de Gislene Bontempo de Souza.A Relevância da Carta Arbitral e de sua Inserção no Código de Processo Civil: uma abordagem através da Arbitragem.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; SOUZA, S. S. S. L. E.; FREITAS, B. A.. Participação em banca de Jhames Morais Bernardes.Medicamentos e a judicialização da saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; CURBAGE, F. A.; FERREIRA, N. B. B.. Participação em banca de Rhanna Medeiros Lopes.Conciliação e Mediação na justiça do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; FONSECA, S. A. M.; SILVA, M. T. S. E.. Participação em banca de Leonardo Amaral Ferreira.Princípio da Igualdades: Uma análise de sua aplicação no ensino público no tocante as pessoas com deficiência visual pelo prisma da educação inclusiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

7.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; ALCANTARA, M. I. E.; CAMPOS, M. H. M.. Participação em banca de Mayara da Silva Modesto.A ameaça ao princípio da presunção de inocência diante da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

8.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; QUEIROZ, J. E. L.; CASTRO, F. R.. Participação em banca de Ana Laura Freiria Silva.Acumulação de cargos públicos pelos membros do Ministério Público.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

9.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, M. F. R. E.. Participação em banca de Silas Silva Rezende.O instituto da colaboração premiada e seus aspectos jurídicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

10.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Jéssica Flávio de Sousa e Geralda Francielle Barbosa.E-Commerce de Moda: MSW Virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

11.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Antônio Eustáquio Alves, José Willian Moises Sales e outra.D&A Publicidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

12.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Raquel Maria de Castro Oliveira.Responsabilidade Civil dos Delegatários de Serventias Extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

13.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Maria do Carmo Barreto Sekita.Endividamento por empréstimos: Uma violência ao idoso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

14.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Barbosa Alvarenga.O direito ambiental e a responsabilidade civil sob a perspectiva do dano moral ambiental: análise da teoria do risco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

15.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Daniele Magnavita de Alencar.A proteção à maternidade e à paternidade no início da vida do filho: uma análise a luz do princípio da isonimia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

16.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Tania Cristina Luiz.Ações afirmativas e o princípio da igualdade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

17.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Gerciane Ferreira de Menezes.Adoção entre homossexuais no ordenamento jurídico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Processo 001/2014. 2014. Liga Patense de Desportos.

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Processo 003/2014. 2014. Liga Patense de Desportos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional de Direito à Educação. 2017. (Encontro).

2.
Pedagogia em Ação. 2016. (Seminário).

3.
Debates sobre Direito à Educação. 2015. (Exposição).

4.
Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Outra).

5.
II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCASSÕES. 2012. (Congresso).

6.
II CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Congresso).

7.
2ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2010. (Outra).

8.
CAUSAS POLÊMICAS DA PORTARIA 1003/2009 DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2010. (Outra).

9.
Dia D OAB. 2010. (Outra).

10.
PSICOLOGIA JURÍDICA. 2010. (Outra).

11.
Resolução de Questões. 2010. (Outra).

12.
Resolução de Questões. 2010. (Outra).

13.
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES CESPE. 2010. (Outra).

14.
Simulado Jurídico. 2010. (Outra).

15.
VISITA PRESÍDIO SEBASTIÃO SATIRO. 2010. (Outra).

16.
XXV ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2010. (Encontro).

17.
CARREIRAS JURÍDICAS. 2009. (Outra).

18.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. (Outra).

19.
II FÓRUM JURÍDICO. 2009. (Outra).

20.
VISITA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL. 2009. (Outra).

21.
VISITA TÉCNICA CIENTÍFICA MUSEU INHOTIM. 2009. (Outra).

22.
DIREITO AMBIENTAL: DA TEORIA A PRÁTICA. 2008. (Outra).

23.
I FÓRUM JURÍDICO. 2008. (Outra).

24.
Resolução de questões da OAB. 2008. (Outra).

25.
Dia da Mulher - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICANÁLISE. 2007. (Outra).

26.
DIA NACIONAL DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL.CONSUMIDOR CONSCIENTE. 2007. (Outra).

27.
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2007. (Congresso).

28.
IV Congresso Nacional de Direito - Tribunal do Júri. 2007. (Congresso).

29.
XII SEMINÁRIO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

30.
ENCONTRO REGIONAL DE ADVOGADOS. 2006. (Encontro).

31.
III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

32.
III Congresso Nacional de Direito - Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

33.
XI SEMINÁRIO JURÍDICO. 2006. (Seminário).

34.
X SEMINÁRIO JURÍDICO. 2006. (Seminário).

35.
X SEMINÁRIO PRATA DA CASA. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Josiane Nogueira Silva. Aspectos jurídicos da Adoção na família multiparental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

2.
Marcilene de Ávila. Aspectos jurídicos do reconhecimento e dissolução da união estável entre casais homoafetivos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

3.
Luana Maria da Silva Castro. Lei maria da penha: Violência doméstica contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

4.
Fernanda Luciana Garcia. Alienação Parental: a lei 12.318 e o sequestro internacional parental à luz da Convenção de Haia¬¬ de 1980 e o caso Sean Goldman. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

5.
Quênia Barbosa de Oliveira. O direito à filiação e a sucessão da criança concebida após a morte do marido através da reprodução assistida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

6.
Magali Maria Aparecida Campos. Os avanços da lei do divórcio: uma evolução histórica jurídica da emenda constitucional n.:66/2010.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

7.
Rafaella Maria Fernandes. Aspectos jurídicos da família multiparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

8.
Jaqueline Janieire Alves. Da possibilidade de adoção homoafetiva de crianças e adolescentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

9.
Cristiane Alves Luciano.. Obrigação alimentar na destituição do poder de familiar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

10.
Paula Prados de Resende. Direito de Família: Os prejuízos existentes quando da existência do concubinato adulterino.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

11.
Vanessa Ferreira Araújo. A cobrança do dano moral pelo abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.

12.
Tatiany Silva Costa. Alienação parental: elementos básicos para compreensão do conceito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Orientador: Júlio Alves Caixêta Júnior.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2010CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ausência: implicações jurídicas advindas do desaparecimento de uma pessoa.. Ensaio Jurídico, v. 01, p. 115/01-129, 2010.

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2012 CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. A Família Latino-americana Contemporânea. Jurisvox (Patos de Minas), v. 13, p. UNIPAM-159, 2012.

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.2014CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Do processo de adoção no Brasil. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Protagonismo e participação da criança e do adolescente no controle social.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Do procedimento da execução no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.; FONSECA, S. A. M. ; SOUZA, G. L. R. ; RODRIGUES, M. V. A. . A EDUCAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEXUALIDADE: uma história de desigualdades.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. AÇÕES DE FAMÍLIA NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC: uma visão da prática jurídica cível.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Noções de Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

2.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Requisitos da Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

3.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Liqudação de Sentença. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

4.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Partes e terceiros na Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

5.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Responsabilidade Patrimonial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

6.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Processo de Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

7.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Classificação das Espécies de Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

8.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Defesas na Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

9.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Obrigação de Fazer e não fazer e entrega de coisa certa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

10.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Embargos de Terceiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

11.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução de Alimentos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

12.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

13.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação - Processo e Procedimento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

14.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Consignação em Pagamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

15.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Depósito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

16.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ação de Prestação de Contas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

17.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ações Possessórias - Aspectos Gerais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

18.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Ações Possessórias em Espécie. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

19.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Conceitos e Evolução Histórica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

20.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Princípios do Direito de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

21.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Conceito - Deveres - Parte I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

22.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Impedimentos - Causas Suspensivas - Habilitação - Parte II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

23.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Alimentos e Bem de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

24.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Celebração - Nulo - Anulável - Inexistente - Parte III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

25.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Prova - Efeitos - Parte IV. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

26.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Regime de Bens - Parte V. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

27.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Casamento - Dissolução - Parte VI. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).

28.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. União Estável. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

29.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Relação de Parentesco. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

30.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Adoção - Poder Familiar - Guarda. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

31.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Tutela e Curatela. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Civil).

32.
CAIXÊTA JÚNIOR, J. A.. Execução Contra Devedor Insolvente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Civil).




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