Marcelo Tobias da Silva Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2019


Mestre em Direito Público pela PUC-MG (2019). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFMG (2010). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN e professor na UNI-BH. Advogado, sócio responsável pela equipe de Direito Ambiental - William Freire Advogados Associados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Tobias da Silva Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, Marcelo.;AZEVEDO, MARCELO

Endereço


Endereço Profissional
William Freire Advogados Associados.
Rua Paraiba, 476, 4º andar
Savassi
30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32617747
URL da Homepage: www.williamfreire.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2019
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Conflitos federativos ambientais no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Giovani Clark.
Palavras-chave: Federalismo; Desenvolvimento Sustentável; Estado Democrático de Direito; Conflitos federativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
2012 - 2015
Especialização em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS. Contribuição à proteção dos bens ambientais pelo enfoque da aplicação de políticas públicas pelo Estado de Minas Gerais.
Orientador: Susana Arcangela Quacchia Feichas.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O procedimento de Disponibilidade do Direito Minerário Brasileiro: estudo sobre a interpretação analógica das regras e princípios do instituto das Licitações.
Orientador: Carlos Vítor Alves Delamônica.




Formação Complementar


2015 - 2015
Doutorado.Disciplina Isolada.Tópicos em Jurisp.Constitucional Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Legal English. (Carga horária: 16h).
Faculdade IBS - Business School de Minas Gerais, IBS, Brasil.
2011 - 2011
General English and Cambridge Exam Preparation.
International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.


Atuação Profissional



William Freire Advogados Associados, WFAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Centro de Direito e Negócios, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação
Outras informações
Coordenador da Pós-graduação em Direito da Mineração


Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Direito e Legislação Minerário


Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação em Direito Minerário
Outras informações
Disciplinas: Direito Ambiental Aplicado à Mineração I Direito Ambiental Aplicado à Mineração II


Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente


União Brasileira da Advocacia Ambiental, UBAA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Advogado Mais Admirado - Direito Ambiental, Análise Editorial.
2017
Advogado Mais Admirado - Siderurgia e Mineração, Análise Editorial.
2016
Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço, Município de São Lourenço - MG.
2016
Advogado Mais Admirado - Direito Ambiental, Análise Editorial.
2016
Advogado Mais Admirado - Siderurgia e Mineração, Análise Editorial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, MARCELO2018 AZEVEDO, MARCELO; CLARK, GIOVANI . PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 3, p. 61-81, 2018.

2.
AZEVEDO, Marcelo.;AZEVEDO, MARCELO2017 AZEVEDO, Marcelo.; DIAS, Patrícia Mendanha . Mineração em terras indígenas: o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 88, p. 245-264, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AZEVEDO, Marcelo.; CASTRO JUNIOR, Paulo Honório de ; SILVA, Tiago de Mattos ; FREIRE, William . Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 915p .

Capítulos de livros publicados
1.
AZEVEDO, Marcelo.. Unidades de Conservação da Natureza: elementos jurídicos e dificuldades para sua efetivação. In: NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão; LEVATE, Luiz Gustavo.. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 527-546.

2.
AZEVEDO, Marcelo.. Mineração e a Competência legislativa dos Estados e Municípios: limites e possibilidades dos Entes Federados. In: GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini; BURMANN, Alexandre; ANTUNES, Paulo de Bessa.. (Org.). Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Londrina: Thooth, 2018, v. 1, p. 327-347.

3.
AZEVEDO, Marcelo.; SALES, Philipe Jacob de Castro . Primeiros apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado pela demora na análise dos processos de licenciamento ambiental. In: AZEVEDO, Marcelo; CASTRO JUNIOR, Paulo Honório de; SILVA, Tiago de Mattos; FREIRE, William. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 473-508.

4.
AZEVEDO, Marcelo.; MOURAO, Mariana Jeanneret . Histórico legislativo sobre proteção às cavidades naturais subterrâneas: análise crítica às recentes alterações. In: AZEVEDO, Marcelo; CASTRO JUNIOR, Paulo Honório de; SILVA, Tiago de Mattos; FREIRE, William. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 345-364.

5.
AZEVEDO, Marcelo.. A Lei Complementar nº 140/2011 e a competência comum no licenciamento ambiental. In: NOGUEIRA, Luis Fernando Valladão.. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 451-467.

6.
AZEVEDO, Marcelo.. Análise crítica da exigência de Estudo de Impacto Ambiental: estudo de caso da exigência prevista na Ação Civil Pública nº. 0024.11.044610-1. In: FREIRE, William; SILVA, Tiago de Mattos.. (Org.). Aspectos controvertidos do Direito Minerário e Ambiental. Enfoque Multidisciplinar. 1ed.BELO HORIZONTE: Jurídica, 2013, v. 1, p. 319-349.

7.
AZEVEDO, Marcelo.; MOREIRA, Luísa Santos Sette Câmara . A Conservação de Ecossistema por meio das áreas de proteção: a criação da Lei do Snuc e as perspectivas para o futuro. In: FREIRE, William; SILVA, Tiago de Mattos.. (Org.). Aspectos controvertidos do Direito Minerário e Ambiental. Enfoque Multidisciplinar. 1ed.BELO HORIZONTE: Jurídica, 2013, v. 1, p. 397-431.

Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, Marcelo.. Reflexos do Decreto 9406/2018 no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AZEVEDO, Marcelo.. Desenvolvimento Sustentável como princípio jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AZEVEDO, Marcelo.. Reflexões sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AZEVEDO, Marcelo.. Evolução do Direito Ambiental Brasileiro: os 25 anos do STJ e a Construção da Jurisprudência Ambiental'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
AZEVEDO, Marcelo.. Polêmica Compensação de Mata Atlântica: análise sob o aspecto jurídico 2015 (Revista Eletrônica).

2.
AZEVEDO, Marcelo.. Morosidade nos processos administrativos mineiros que aplicam multas ambientais 2014 (Revista Eletrônica).

3.
AZEVEDO, Marcelo.. Alterações na concessão de AAF pela Minuta de Revisão da DN nº 74/04 2013 (Revista Eletrônica).

4.
AZEVEDO, Marcelo.; MOREIRA, L. S. S. C. . Nova Lei Florestal de Minas Gerais se ajusta ao Código Florestal Brasileiro 2013 (Revista Eletrônica).

5.
AZEVEDO, Marcelo.. Comentários sobre a regulamentação pelo ICMBio da compensação para a supressão de cavidades naturais de relevância alta 2013 (Revista Eletrônica).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AZEVEDO, Marcelo.. As águas vão rolar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
AZEVEDO, Marcelo.. Curso de Legislação Mineral. 2016. .

2.
AZEVEDO, Marcelo.. Curso de Legislação Mineral. 2015. .

3.
AZEVEDO, Marcelo.. Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
AZEVEDO, Marcelo.. Curso de Legislação Mineral. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Orlando Mota Ribeiro. Cobrança e Tributação na Atividade Minerária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

2.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Thiago Figueiredo Fujita. Responsabilidade civil por dano ambiental em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

3.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Marcos Antônio Cabral Feitosa Filho. Critérios para desconsideração administrativa da personalidade jurídica pela União Federal para cobrança de CFEM. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

4.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Mayara Marques de Melo. Licenciamento ambiental na Atividade Minerária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

5.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Renan Franklin Roza Machado. Análise jurídica do licenciamento ambiental e minerário e suas exigências para uma jazida de granito de Minas Gerais: estudo de caso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

6.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Glaucia Cristiane Barreiro Severino. Em defesa da mineração do Brasil - aspectos gerais e importância da mineração. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

7.
AZEVEDO, Marcelo.. Participação em banca de Jardel Carvalho Dias. Mineração e Patrimônio Espeleológico: uma avaliação do arcabouço jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Minerário) - Universidade Candido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AZEVEDO, MARCELO; GOMES, M. A. S.; GUIMARAES, G. M.. Participação em banca de SILVEIRA, Heitor Moraes; SANTOS, Mateus Rodrigues..Dinamicidade das Concessões de Lavra em Minas Gerais: possíveis causas das variações do número de outorgas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) - Centro Universitário de Belo Horizonte.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop Protocolo de Sustentabilidade de Carvão Vegetal.Exigências legais para a produção de carvão vegetal proveniente de florestas plantadas. 2013. (Oficina).

2.
14º Curso de Legislação Mineral. 2012. (Oficina).

3.
13º Curso de Legislação Mineral. 2011. (Oficina).

4.
Direito Minerário: aspectos polêmicos e atuais. 2011. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, Heitor Moraes; SANTOS, Mateus Rodrigues. Dinamicidade das Concessões de Lavra em Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia de Minas) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Marcelo Tobias da Silva Azevedo.




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