Luciana Tasse Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Doutoranda em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF na linha de pesquisa Relações de trabalho, Instituições e Direitos Sociais. Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Professora assistente da UFJF campus Governador Valadares. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Tasse Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, L. T.;TASSE, L.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Orientador: Joaquim Leonel de Rezende Alvim.
Coorientador: Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri..
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Mauricio Moreira Mendonça de Menezes.
Coorientador: Sergio Marcos Carvalho de Àvila Negri.
Palavras-chave: Teto de vidro; Teoria do contrato organizacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: COOPERATIVAS POPULARES: Uma análise crítica com base no Direito como Integridade.
Orientador: Maíra Fajardo Linhares Pereira.




Formação Complementar


2012 - 2013
semestre de estudos por intercâmbio. (Carga horária: 195h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito e Teoria da Argumentação. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: aluno, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora da disciplina Direito Comercial I

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 12
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica no Projeto: "Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas (CNPq)"

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica no Projeto: "Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais (FAPEMIG)"



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Pessoa e Mercado
Descrição: O presente projeto, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, procura demonstrar como o excesso de abstração na análise jurídica das Pessoas e dos Mercados mascara, por vezes, filtros institucionalizados que impossibilitam algumas pessoas ou grupos de apresentarem, em condições de paridade com os demais, reivindicações por justiça. Ao contrário da imagem do sujeito jurídico, delineado abstratamente pelo campo jurídico, existe, em concreto, uma disputa, nem sempre assinalada, pela determinação de quem são efetivamente os verdadeiros titulares de demandas por violações de direitos causados no exercício das mais variadas atividades econômicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Luciana Tasse Ferreira - Integrante / Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Coordenador / ROMULO GORETTI VILA VERDE - Integrante / Elora Raad Fernandes - Integrante / Fernanda Satler - Integrante / Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon - Integrante.
2012 - 2012
Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas.
Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito, e Inovação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. Integridade e identidade sugerem um processo de reconstrução crítica no momento de criação e aplicação do Direito. Tanto Dworkin (1985) quanto Taylor (1989) e Bankowski (2001) são os referenciais teóricos dessa necessária interpretação dos da legislação de proteção à propriedade industrial, à inovação tecnológica e ao processo de intervenção do Estado na economia com objetivos sociais. A relevância desse projeto consiste na necessidade de se constituir uma base teórica sólida para lidar com problemas jurídicos derivados do processo de patenteamento de produtos ou serviços e seus reflexos sociais. É importante salientar que a matriz argumentativa estruturante do conceito de Direito é essencial ao estudo dogmático da propriedade industrial. À primeira vista, pode parecer se tratar de um trabalho eminentemente teórico. Todavia, não é possível seguir adiante no estudo da dogmática de proteção à patente sem os fundamentos teóricos aqui propostos. Essa nova conformação teórica visa ao desenvolvimento do processo interpretativo de aplicação do direito de propriedade industrial. Importa destacar ainda que avançar num estudo crítico da dogmática hoje existente sobre direitos de propriedade intelectual requer um aprofundamento teórico mais substancial no que concerne aos fundamentos de uma decisão judicial ou administrativa a qual interfere não só na atribuição de direitos ao indivíduo, mas também na implementação de políticas públicas de cunho social. Ademais, estudar o fundamento moral dessas decisões tanto de direito quanto de política pode, sem dúvida, lançar as bases de um novo modo de operação do atual sistema jurídico nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luciana Tasse Ferreira - Integrante / Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2012
Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais
Descrição: Este projeto está inserido na temática do Grupo de Pesquisa, Direito e Argumentação, cadastrado junto ao CNPq. O objetivo da discussão gira em torno da necessidade de se compreender a aplicação do Direito a partir de um viés discursivo. O ponto de partida consiste na busca por um conceito de Direito que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada. Por isso, o marco teórico dessa pesquisa requer um estudioso da argumentação jurídica, Ronald Dworkin. Dworkin (1985) assevera que o direito é um conceito interpretativo, fundado na idéia de integridade do sistema. A integridade do direito orienta as decisões tanto judiciais quanto legislativas. Cabe ao juiz e ao legislador, valendo-se da coerência e consistência do sistema jurídico, apresentar soluções para questões jurídicas intrincadas tendo como norte a comunidade personificada. Esta é um agente moral que tem seu repositório de valores como elemento necessário para a estruturação de uma associação de princípio. Segundo relatório dos Médicos Sem Fronteiras (2008), as doenças hoje encontram-se divididas em doenças globais (câncer, doenças cardiovasculares e distúrbios neurológicos) as quais afligem a população dos países desenvolvidos e em doenças negligenciadas (malária, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença do sono, doença de Chagas) as quais atingem a população dos países em desenvolvimento sem condições de pagar pelos medicamentos. O desinteresse da indústria farmacêutica em desenvolver fármacos que previnam ou curem essas doenças decorre de uma séria falha de mercado, pois não há apelo à pesquisa e desenvolvimento nessa área, tendo em vista a pouca rentabilidade do mercado desses países. Enfim, a discussão da patente de medicamentos para doenças negligenciadas deve derivar de uma estrutura argumentativa aplicada ao Direito que reconstrua o próprio significa do direito à exclusividade para determinados insumos à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Luciana Tasse Ferreira - Integrante / Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Alethes: Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF
2016 - Atual
Periódico: Revista UNIFESO - Humanas e Sociais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TASSE, L.2015TASSE, L.. A função e a forma das estruturas societárias no Brasil: o caso dos conselheiros independentes. Revista Unifeso Humanas e Sociais, v. 2, p. 5-23, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
TASSE, L.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS ENTRE DESIGUAIS: O CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO FORNECEDOR AO SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO. Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 122-144.

2.
TASSE, L.. LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES: UM INSTRUMENTO PARA A FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 200-217.

3.
TASSE, L.; PEREIRA, M. F. L. . COOPERATIVAS POPULARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA COM BASE NO DIREITO COMO INTEGRIDADE. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FREIRAS, Juarez; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (Org.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. 2ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 474-503.

4.
TASSE, L.; SANT'ANNA, L. S. . Instituição Científica e Tecnológica e os Contratos de Transferência de Tecnologia como política para capacitação tecnológica. In: Carla Eugenia Caldas Barros; João Marcelo de Lima Assfim; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). PROPRIEDADE INTELECTUAL: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 3-271.

5.
TASSE, L.; MULLER, J. M. S. . RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL: OS GRUPOS SOCIETÁRIOS EM PERSPECTIVA. In: José Barros Correia Júnior; Luiza Rosa Barbosa de Lima; Paulo Coimbra Silva. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 12-435.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TASSE, L.; MULLER, J. M. S. ; FARIA JUNIOR, L.C.S. . A REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE RISCO SOCIOAMBIENTAL: INICIATIVAS E PERSPECTIVAS. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora, 2015.

2.
FERES, M.V.C. ; TASSE, L. . TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERES, M.V.C. ; TASSE, L. . Demandas sociais e conhecimento científico em um contexto periférico. In: I Simpósio Direito e Inovação Faculdade de Direito da UFJF, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio Direito e Inovação Faculdade de Direito da UFJF, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
TASSE, L.; ALVES, A. A. . O afroempreendedorismo e a apropriação das lutas identitárias pela razão do mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
TASSE, L.; ANGELUCCI, P. . Políticas para igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas grandes empresas: entre as quotas e a autorregulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ANGELUCCI, P. ; TASSE, L. . O Reconhecimento das mulheres refugiadas a partir da análise de discurso do art. 1° da convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951: a concessão de refúgio por perseguição fundada em discriminação de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
TASSE, L.; MULLER, J. M. S. ; FARIA JUNIOR, L.C.S. . A regulação do financiamento para empreendimentos de risco socioambiental: iniciativas e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
TASSE, L.; SANT'ANNA, L. S. . Instituição Científica e Tecnológica e os contratos de transferência de tecnologia como política para capacitação tecnológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
TASSE, L.. COOPERATIVAS POPULARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA COM BASE NO DIREITO COMO INTEGRIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FERES, M.V.C. ; TASSE, L. . Transferência de tecnologia, Institutos de Ciência e Tecnologia e Saúde Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, Fernanda M. C.; MACHADO, J.S.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de Hedianez Aparecida de Souza R. Santana.UPPS: A Gentrificação e execução social na era do empreendedorismo urbano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
CUNHA FILHO, M. C.; FERES, M.V.C.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de João Vítor de Freitas Moreira.Histórico de uma apropriação: o conhecimento tradicional e a propriedade intelectual no caso do complexo do Curare. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
CORREA, L. A.; PEREIRA, M.; TASSE, L.. Participação em banca de Paola Cristina da Fonseca.A regulamentação do lobby e sua relação com o advocacy. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
MACHADO, J.S.; LOPES, V.; TASSE, L.. Participação em banca de Bartira de Oliveira Coutinho.Controle do judiciário: um caminho à democratização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
FERES, M.V.C.; C., P. H. O.; TASSE, L.. Participação em banca de Lorena Abbas da Silva.Para além do debate Windows x Linux. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
FERES, M.V.C.; CUNHA FILHO, M. C.; TASSE, L.. Participação em banca de João Vítor de Freitas Moreira.Histórico de uma apropriação: o conhecimento tradicional e a propriedade intelectual no caso do complexo curare. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
TASSE, L.; RIBEIRO, B. S. M.; RODRIGUES, A. B.. Participação em banca de João Pedro Gonçalves.Educação alimentar e superação da gastro-anomia: a nova semântica do direito à alimentação e o epílogo da imposição de hábitos alimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
TASSE, L.; MENDES, B. S. M. R.; RODRIGUES, A. B.. Participação em banca de Márcia Umbelina do Nascimento Mendonça.Percepções da injustiça, tomadas de decisão e capacidade de julgamento na Faculdade de Direito da UFJF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
TASSE, L.; RODRIGUES, E.C.C; MACHADO, J.S.. Participação em banca de Amanda Mattos Della Lucia.Joga Pedra na Geni: a luta pelo reconhecimento de grupos transgêneros e seu reconhecimento por tribunais de Justiça da Região Sudeste. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
TASSE, L.; CORREA, L. A.; NEGRI, S. M. C. A.. Participação em banca de Henrique de Almeida Villela Botelho.Governança Corporativa em empresas estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
TASSE, L.; NEGRI, S. M. C. A.; ROLAND, M. C.. Participação em banca de Rômulo Goretti Villa Verde.A responsabilidade dos grupos de sociedades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
MENDES, B. S. M. R.; TASSE, L.; FALABELA, MCV.. Participação em banca de José Eduardo da Costa Pereira Brum.Heroínas da Lei: análise e evolução da apresentação mitológica das primeiras policiais protagonistas de seriados de TV norte-americanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
MENDES, B. S. M. R.; TASSE, L.; SILVA, L. A.. Participação em banca de Mariana Costa Araújo.O parque da justiça: reflexões jusfilosóficas da desumanização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
NEGRI, S. M. C. A.; TASSE, L.; SOUZA, F. L. P.. Participação em banca de Ingrid Costa dos Reis.A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
CORREA, L. A.; NEGRI, S. M. C. A.; TASSE, L.. Participação em banca de Marcelo Riceputi Alcântara.O princípio da busca pelo pleno emprego sob a ótica da teoria da seletividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
NEGRI, S. M. C. A.; DA SILVA, Alexandre R.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de Elora Raad Fernandes.O Eixo Minerário do Projeto Minas-Rio e o Processo de Identificação de atingidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
RIBEIRO, B. S. M.; PEREIRA, M. H. S.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de Vanessa Silva de Almeida.As bancadas Evangélicas no cenário político nacional: uma análise da religião na democracia sob a perspectiva de Habermas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
SANTOS, N. C. C.; SAMPAIO, K. C. B.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de Pedro Henrique Santiago Lima.A Legitimidade do Direito de Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
NEGRI, S. M. C. A.; DA SILVA, Alexandre R.; FERREIRA, L. T.. Participação em banca de Robson Spinelli Junior.A legalidade e a adequação das "poison pills" no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
FERREIRA, L. T.; TRESSE, V. S.; CORREA, L. A.. Participação em banca de Fernando de Paula Andrade.O Instituto do Trade Dress e a proteção aos websites: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
NEGRI, S. M. C. A.; TASSE, L.; DA SILVA, Alexandre R.. Participação em banca de Luiza Rita Monteiro Paiva.Recuperação Judicial e crise nas Empresas de mineração: A análise do caso MMX Sudeste S.A. e do Complexo Minerário Serra Azul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
24o Seminário de Iniciação Científica da UFJF.Avaliação dos trabalhos apresentados no 24o SEMIC UFJF. 2018. (Seminário).

2.
VIII Encontro de pesquisa empírica em Direito.O afroempreendedorismo e a apropriação das lutas identitárias pela razão de mercado: sentidos sociais e políticos do programa Inova Jovem. 2018. (Encontro).

3.
XXIII Congresso Nacional CONPEDI. Instituição científica e tecnológica e os contratos de transferência de tecnologia como política para capacitação tecnológica. 2014. (Congresso).

4.
I Simpósio Direito e Inovação Faculdade de Direito da UFJF.Demandas sociais e conhecimento científico em um contexto periférico. 2012. (Simpósio).

5.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. 2012. (Congresso).

6.
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Rocha Fresz. A caracterização do Insider Trading no Brasil: Perspectivas a partir da análise dos casos Sadia e OGX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Luciana Tasse Ferreira.

2.
Eduardo Augusto Valle Corrêa. A regulamentação do Equity Crowdfunding sob o enfoque da Governança Corporativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Luciana Tasse Ferreira.




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